TJMG 23/05/2018 - Pág. 16 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Diário do Executivo
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
68879-7
Diva Brostel Camargos
Elma Brostel Camargos
05/06/2017
16/02/2018
69270-0
Francisco Lopes de Paula Filho
Maria das Gracas Lopes de Paula
24/04/2018
15/05/2018
69289-1
Albanito Vaz Junior
Terezinha Ribeiro Vaz
27/04/2018
18/05/2018
69290-5
Jorge Moreira
Mirisan Aparecida Moreira
09/05/2018
18/05/2018
69296-4
Claudete Maria Martins
Jose Tadeu Martins
29/04/2018
21/05/2018
69297-2
Maria Aparecida de Oliveira
Expedito de Assis Oliveira
08/05/2018
21/05/2018
69301-4
Maria Jose Ribeiro Bacelar
Lafaiete Costa Bacelar
03/05/2018
17/05/2018
69302-2
Eustaquio Duraes de Siqueira
Maria de Lourdes Cardoso Siqueira
22/04/2018
21/05/2018
69303-0
Ana Ferreira dos Santos
Orlando Ferreira Souto
01/05/2018
21/05/2018
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
69300-6
Ronaldo Fernandes de Souza
Benicio Fernandes Alves Medrado
18/04/2018
18/05/2018
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
68850-9
Imidio Pereira Viana
Minalda Viana
21/05/2018
27/03/2018
Concede, nos termos da Decisão Judicial, a Reinclusão do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
08252-0
Daltro Assunção Ulhoa
Ana Paula Dias Ulhoa
Data de Vigência
12/03/2018
Protocolo
21/05/2018
EDITAL Nº 5935/2018 DE NOTIFICAÇÃO DE PENSIONISTAS DO IPSEMG QUE NÃO
ATENDERAM À CONVOCAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, durante a realização do recadastramento anual de seus pensionistas,
previsto no artigo 46 da Lei Complementar nº 64, de 2002 e artigo 39, II, do Decreto nº 42.758, de 2002, comunica que até a presente data não identificou o recadastramento dos pensionistas constantes da relação abaixo. Diante disso, o IPSEMG NOTIFICA os pensionistas e seus representantes
legais (nos casos em que couber) a comparecerem, até o último dia útil deste mês, a uma das Unidades Regionais do IPSEMG, na capital ou interior,
munidos do CPF, identidade e contracheque. Caso o pensionista seja tutelado, ou menor sob guarda ou menor de 18 anos, o recadastramento deverá
ser feito na presença do seu representante legal. O Recadastramento de pensionista curatelado poderá ser realizado pelo seu representante legal, sem a
presença do pensionista. Os pensionistas impossibilitados de locomoção por problemas de saúde devem: se residentes em BH: solicitar visita domiciliar pelo telefone 155 (a ligação é gratuita); ou se residentes no interior: solicitar visita domiciliar à uma Unidade Regional do IPSEMG mais próxima
e apresentar, no momento da visita, CPF, identidade e contracheque. Caso resida em local onde não tenha Regional do IPSEMG, o pensionista deverá
preencher a “Declaração de Vida e Residência” (disponível em www.ipsemg.mg.gov.br/Serviços Previdência/Recadastramento anual de pensionistas), devidamente assinada com firma reconhecida presencialmente em cartório (não se admitindo reconhecimento de firma por semelhança) e mais
as assinaturas simples de duas testemunhas e enviá-la ao Departamento de Controle e Regularidade de Benefícios, localizado no 3º andar do Prédio
“Gerais” da Cidade Administrativa, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31630-901. O IPSEMG CIENTIFICA que o não comparecimento até o último dia útil deste mês acarretará a retenção preventiva do pagamento da pensão, que será restabelecido tão
logo o pensionista se recadastre. Em caso de dúvidas, acesse o site do IPSEMG, www.ipsemg.mg.gov.br, ou pelos telefones 155 (chamadas gratuitas
originadas de qualquer região de Minas Gerais), ou (31) 3303-7995 (chamadas tarifadas originadas de localidades fora do Estado).
Relação dos pensionistas por ordem alfabética e respectivos instituidores da pensão:
Pensionista
Instituidor (a) da pensão
Jean Ricardo Rodrigues Chaves
Norma Suely Teixeira
Jesus Ribeiro Pereira
Nelia Maria Correa Ribeiro
Jhonattan de Sousa Araujo
Lidiane Cristina Martins
Jhoni Domingos Teixeira
Arlindo Domingos Teixeira
Joana Eustaquia Resende
Geraldo Andrade de Resende
Joao Emanuel Portela Pamplona
Dalva Portela Pamplona
Joao Falcao Sobrinho
Delourdes Teixeira Barbosa Falcao
Joao Ferreira Marques
Maria da Graca Marques
Joao Gabriel Nunes Oliveira Amaral
Sidney Santos Amaral
Joao Gil Lopes
Maria dos Anjos Batista Matos
Joao Lucas de Castro Cardoso
Luciano Luiz Cardoso
Joao Pedro de Oliveira Ferreira
Gustavo Juliano Ferreira
Joao Pedro Teixeira de Oliveira Braga
Cristiano Teixeira de Oliveira
Joao Vaz de Mello
Cleusa Lusia da Silva Melo
Joaquim Antonio de Oliveira Almeida
Albertina Candida de Oliveira Almeida
Joaquim Araujo Netto
Maria Mafalda Caixeta de Araujo Netto
Joel Augusto Esteves Pereira
Creuza Maria Gomes Esteves Pereira
Jorge Costa Lagrotta
Eliana Lacerda Rodrigues Lagrotta
Josafa Benedito de Araujo
Efigenia da Silveira Araujo
Jose Abrao Bastane
Maria do Rosario de Fatima Bastane
Jose Anderson de Rezende Duque
Mary Therezinha Marendino Goncalves
Jose Cabral da Silva
Margarida Diniz da Silva
Jose Carlos Ribeiro
Neide Lucia de Almeida Ribeiro
Jose Coelho Sobrinho Neto
Maria Aparecida de Souza Coelho
Jose Custodio Soares
Hosana Maria Correa Soares
Jose de Moura Filho
Nadia Noses Marques de Moura
Jose dos Santos Silva
Maria Luzia Vieira Silva
Jose Goncalves
Izabel Neves Goncalves
Jose Jorge Daher
Maria da Conceicao Bouere Daher
Jose Lage
Ilza Lopes Lage
Jose Magno Senra Fernandes
Petrina de Sales Bicalho Senra
Jose Marcio Caldas Tavares
Margarete Feliz Ferreira Coelho
Jose Maria de Abreu Campos
Zelia Ferraresi Faraci Campos
Jose Maria do Carmo
Maria Jose Duarte do Carmo
Jose Maria Teixeira de Sousa
Maria Jose Sampaio
Jose Militao
Maria Vitor Maciel
Jose Olympio Milhazes
Jeanette Leite Milhazes
Jose Osvaldo Rapalo
Elizabet das Dores Gomes Rapalo
Jose Pedro Naves de Avelar
Maria da Conceicao Amaral Naves de Avelar
Jose Raimundo Lopes
Maria Madalena Ferreira
Jose Raimundo Melo
Maria do Carmo Duarte Melo
Jose Roberto Ferreira Goncalves
Ana Maria Costa Goncalves
Jose Rodrigues Fernandes
Dulce Maria Ferreira Fernandes
Jose Rodrigues Filho
Rosa da Costa Rodrigues
Jose Sanches Tavares
Maria Aparecida de Jesus Tavares
Jose Sebastiao Ramos
Maria Aparecida Maciel Ramos
Jose Tomaz Tinano Neto
Regina Celia Andrade Tinano
Jose Vitor de Alencar
Vera Lucia Gomes de Alencar
Jose Wagner Abreu
Carmelia Ceraso Abreu
Josino Ribeiro da Silva
Eledina Edith de Paulo da Silva
Judith Maria Vieira Magalhaes
Decio Magalhaes
Julia Maria Martins de Paula
Valneide Alves Martins
Julieta Toledo Julio
Fabio Floriano Julio
Juraci Dimas de Oliveira
Doroteia Costa de Oliveira
Kalix Lisboa Santos
Everaldo Rodolfo Souza Santos
Katia Josefina Costa da Costa
Orlando Pereira da Costa Junior
Larissa Martins Ferreira Carneiro
Sergio Luiz Ferreira Carneiro
Laurici Olimpio de Oliveira
Iolanda Maria Domingos Oliveira
Laurides Conceicao da Silva
Pedro Luiz da Fonseca
Lauro de Oliveira
Maria da Gloria Castro de Oliveira
Layla Esther Anjos Santos
Alessandra Jovina Neta Anjos da Mata Monteiro
Lea Fontoura Melo
Jose Aloisio Barbosa Andrade
Lea Mesquita Santos Lopes
Maria da Conceicao Mesquita Monteiro
Lea Pecanha de Araujo
Wilson Teobaldo de Araujo
Lemir Candida da Silva
Jose Viegas da Silva
Leonardo Antunes Pinheiro
Renato Xavier Pinheiro
Leonilda Nunes dos Santos
Pedro Augusto dos Santos
Licea de Souza Vieira
Ivan Vieira de Gouvea
Liete Matos da Silva
Sebastiao Pereira da Silva
Ligia Junqueira Gouveia
Rolemberg Pinheiro
Lilian de Oliveira Barra Novaes
Jurandir Novaes
Lindalva Luiza de Assis
Joao de Freitas
Linneu Ziviani
Maria Teresinha de Jesus Ziviani
Lucas Willer Nepomuceno Barbosa
Eduardo Barbosa
Lucia Helena Abranches Esteves
Jose Domingues Ferreira Esteves
Luciana Alves dos Santos
Nicanor Alves Coutinho
Luciana Graciano Lobato
Jose Ribeiro Lobato
Luciane da Costa Quinto
Elias Quinto de Souza
Lucia Ramos de Oliveira Souza
Moacir Modesto de Souza
Lucinda da Fonseca Ferreira
Ricardo de Oliveira Ferreira
Lucy Alves da Silva Oliveira
Benedito Jose Oliveira
Lucy de Aguiar Armond
Ludgero Vieira de Paiva
Luis Gonzaga Flores
Luiza Mara Vieira Rocha
Luiza Melacipo Wood
Luiz Antonio de Paulo
Luiz Antonio dos Santos
Luiza Sulfarindo de Souza
Luiz Carlos dos Santos
Luiz Carlos Silva
Luiz Emygdio Sobrinho
Luiz Orione de Carvalho
Luseide Aguilar Costa
Luzia Tomaz de Aquino
Lygia de Lourdes Ferreira
Lylian de Oliveira
Madalena Euripedes Reis dos Santos
Magna Engracia Fraga e Sousa
Manoel Durval Souza
Manoel Job Moreira
Manoella Nirma de Almeida Oliveira
Manoel Silverio Filho
Manoel Teodosio de Araujo
Manuela Lacombe Germano
Manuela Rocha Lara
Mara Passarelli Vicentini
Marcelo de Oliveira Silva
Marcelo Eduardo Brito de Souza
Marcelo Rocha Benfica
Marcia Antonia Lucas
Marcia Cristina Almeida de Araujo Alves
Marcia Maria Lopes Carneiro Bueno
Marcio Goncalves Vianna
Marcolina Olivia dos Santos
Marcos Evangelista Magalhaes
Marcos Vinicius Santos Lopes
Marco Tulio Rodrigues Ribeiro
Mardocheu de Sousa Parreiras
Marfisa Barros de Almeida
Margarida de Lima Bhering
Margarida Paula da Silva Laudelino
Maria Alice Cruvinel Rios
Maria Alice Rocha de Oliveira
Maria Amelia Soares Lamas do Nascimento
Maria Angelica de Carvalho Motta
Maria Aniceta Sales Santos
Maria Aparecida Chaves Bittencourt Siqueira
Maria Aparecida da Silva Braz
Maria Aparecida de Andrade Sant Ana
Maria Aparecida Dutra dos Santos
Maria Aparecida Goncalves Velloso
Maria Aparecida Hermogenes de Freitas
Maria Aparecida Lima Albuquerque
Maria Aparecida Pereira
Maria Aparecida Quintiliano
Maria Aparecida Teixeira de Arruda
Maria Augusta da Penha Telles Macedo Souza
Maria Augusta Figueiredo
Maria Auxiliadora da Silva
Maria Cecilia de M Chaves
Maria Celeste de Oliveira Rabello
Maria Celia Machado Botelho
Maria Clelia Menezes
Maria Consuelo Lopes de Almeida
Maria Costa Lima Guimaraes
Maria Cristina Bahia Amorim
Maria Cristina Dias
Maria Cristina Inacio Peixoto Parreiras Henriques
Maria Cristina Moreira Santos
Maria da Conceicao Aparecida Rodrigues
Maria da Conceicao Dias Pires
Maria da Conceicao Marcelino
Maria das Dores Correa Naves
Maria das Dores Gomes Costa
Maria das Dores Silva Rabello
Maria das Dores Teixeira Ribeiro
Maria das Gracas Cupertino Pinheiro
Maria das Gracas Hott de Paula
Maria das Gracas Nazareno
Maria das Gracas Prado de Sousa
Maria das Gracas Silva Maciel
Maria D Austria Mangabeira Pinto
Maria de Fatima Delveaux Campos
Maria de Lourdes Correa
Maria de Lourdes Ferreira
Maria de Lourdes Lima Miranda
Maria de Lourdes Pimenta Barbosa
Maria de Lourdes Rabelo Fernandes Leao
Maria de Lourdes Simao Abrahao
Maria de Lourdes Souza Santana
Maria do Amparo Moura Ricoy
Maria do Carmo Figueiredo
Maria do Carmo Oliveira Duarte
Maria do Carmo Pinheiro
Maria do Rosario Lima Madureira
Maria Doroteia de Matos Otoni
Maria do Socorro Ramos de Oliveira
Maria Elenice Barbosa Teles
Maria Eliete Mendes Oliveira Santos
Maria Elizabeth Salvio Pereira Veiga
Maria Emidio de Andrade
Maria Ester Fernandes dos Anjos
Maria Euripedes da Silva Rodrigues
Maria Fideles Lopes
Maria Gasparina Batista
Maria Geralda da Fonseca
Maria Geralda Santos
Maria Geralda Silva Caldeira
Maria Helena Amaral Figueiredo
Maria Helena de Freitas Mafuz
Maria Helena de o Amarante
Maria Helena Gualberto
Maria Helena Prado
Maria Helena Trivelato Lanna
Maria Imaculada Garcia Queiroz Rocha
Maria Ines Bustamante Braga
Maria Ines Morais Pinheiro
Maria Isaura de Oliveira
Maria Izabel das Dores Chaves
Maria Jorge de Jesus
Maria Jose Caldeira dos Santos
Maria Jose Campos da Mata
Maria Jose Cunha Caetano
Maria Jose da Conceicao Amorim
Maria Jose Ligeiro Marques
Maria Jose Soares Rocha
Maria Jose Soares Starling
Maria Ligia Araujo Sena
Maria Lopes dos Santos
Minas Gerais - Caderno 1
Helcio Armond
Maria Teresinha Sant Ana de Paiva
Geraldo Benfica Flores
Luiz Carlos de Almeida Rocha
Thomaz Edson Galvao Wood
Iraci da Silva Melo de Paulo
Gilda Borges Ruela dos Santos
Jose Martins de Souza
Francisco Jose dos Santos
Diva Helena Macedo Reis
Terezinha Pimenta Pessoni Sobrinho
Terezinha Alves de Carvalho
Valquirio Garcez Silva
Wilson Timoteo de Abreu
Ignacio Bernardino de Souza
Celso Dias Rodrigues Oliveira
Minervino Cesarino
Jose Marcos de Oliveira Souza
Maria Eliete Souza
Maria do Carmo Moreira
Willian Wagner de Almeida
Clenia de Fatima Silverio
Adalgisa Alves de Araujo
Juliana Quinaud Lacombe Germano
Sinval Neves da Rocha
Jose Aparecida Vicentini
Maria de Fatima da Silva
Elis Marcelo de Souza
Andrea de Souza Foureaux Benfica
Esmael Lucas
Marcelo Geraldo Alves
Julio Henrique Prado Bueno
Helena Augusta Goncalves Viana
Jose Eduardo dos Santos
Izabel Caetano da Silva Magalhaes
Vilene de Fatima
Salvino Gomes Ribeiro
Rosemary Criscuolo Parreiras
Haroldo de Almeida
Helcio Ferreira Bhering
Xisto Laudelino
Manoel Joaquim Rios
Cicero Caldeira de Oliveira
Jose Maria do Nascimento
Carlos Pinto Coelho Motta
Jose Erestal de Fatima Sales
Sergio Bittencourt Siqueira
Jose Geraldo Braz
Mauro Onofre Rezende Sant Ana
Tomaz de Aquino dos Santos
Geraldo Duraes Veloso
Jose Flavio de Freitas
Roseni Portes de Albuquerque
Tarcisio Tomaz Pereira
Avelino Quintiliano
Antonio Ribeiro da Silva
Helcio Jose de Souza
Renato Figueiredo
Joao Martins da Silva
Gilberto de Medeiros Chaves
Jose Marcos Rabelo
Ramiro Botelho Neto
Jovita Gomes
Jose de Almeida Filho
Juvencio da Silva Guimaraes
Alfredo Silva Amorim
Wanda Lins Dias
Tarcisio Humberto Parreiras Henriques
Raymundo Roberto dos Santos
Sidonio Paes Rodrigues
Jose Carlos Pires Gomes
Jose Marcelino
Alaor Rocha Naves
Geraldo Costa Veloso
Jose Victor Rabello
Jose Ribeiro Duarte
Jose Geraldo Pinheiro da Silva
Ronaldo Leal de Paula
Levy Afonso Fernandes
Fernando Antonio Rodrigues Sousa
Juber Guido Maciel
Eulires Pinto
Manoel Hermogenes de Campos
Joaquim da Costa Correa
Geraldo Pedro Paulo Ferreira
Jose de Oliveira Miranda
Danilo Barbosa
Luiz Zerbini Fernandes Leao
Antonio Abrahao
Nelson Jose de Santana
Milton Castilho Ricoy
Joaquim de Figueiredo
Expedito de Oliveira Duarte
Jose Corsino da Silva
Anisio Francisco de Madureira
Gilberto Otoni
Joao Francisco de Oliveira
Romeu Schiavon Teles
Newton Carlos dos Santos
Paulo Cesar Cortes Salvio Veiga
Sinfronio Alves de Andrade
Helio Fernandes dos Anjos
Livertino Rodrigues
Jose Lopes Pereira
Antonio Inacio Cota
Jesus Aniceto da Fonseca
Paulo Henrique Barbosa Ribeiro
Jose Goncalves Caldeira
Marcelo Figueiredo
Alfredo Mafuz
Jose Amarante
Fernando Magalhaes Luz
Pedro Bueno do Prado
Flavio Moreira Lanna
Francisco Lazarino Rocha Neto
Tharcisio Goncalves Braga
Alberto Pinheiro Junior
Sebastiao Bonifacio de Oliveira
Alaor de Melo Chaves
Jesus Maria Jose
Jose Borborema Caldeira
Demitrius Leonel da Mata
Antonio Joao Caetano
Jose Rosa Amorim
Divino Ferreira Marques
Geraldo Eugenio Rocha
Jose Aridines Mol Starling
Aroldo Mauro de Sena
Jose Vieira dos Santos