TJMG 30/05/2018 - Pág. 56 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
56 – quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Diário do Executivo
UNID. ORCAMENTARIA
1
13
132
1321
1321.00.1
1321.00.1.1
1321.00.1.1.01
19
191
1910.04
1910.04.1
1910.04.1.1
1910.04.1.1.02
1910.09
1910.09.1
1910.09.1.1
1910.09.1.1.01
192
1922
1922.99
1922.99.1
1922.99.1.1
1922.99.1.1.99
UNID. ORCAMENTARIA
1
12
121
1210.04
1210.04.2
1210.04.2.1
1210.04.2.1.01
1210.04.2.1.02
1210.04.2.1.03
1210.04.2.1.04
1210.04.2.1.05
1210.04.2.1.06
1210.04.2.1.07
1210.04.2.1.99
1210.04.2.1.99.001
1210.04.3
1210.04.3.1
1210.04.3.1.01
1210.04.3.1.02
1210.04.3.1.03
1210.04.3.1.04
1210.04.3.1.05
1210.04.3.1.06
1210.04.3.1.07
1210.04.4
1210.04.4.1
1210.04.4.1.01
1210.04.4.1.02
1210.04.4.1.03
1210.04.4.1.04
1210.04.4.1.05
1210.04.4.1.06
13
132
1321
1321.00.4
1321.00.4.1
1321.00.4.1.01
1321.00.4.1.01.001
1321.00.4.1.01.002
16
169
1690.99
1690.99.1
1690.99.1.3
1690.99.1.3.01
1690.99.1.4
1690.99.1.4.01
19
192
1922
1922.99
1922.99.1
1922.99.1.1
1922.99.1.1.99
199
1990.03
1990.03.1
1990.03.1.1
1990.03.1.1.01
1990.99
1990.99.1
1990.99.1.1
1990.99.1.1.01
7
72
721
7210.04
7210.04.1
7210.04.1.1
7210.04.1.1.01
7210.04.1.1.02
7210.04.1.1.03
7210.04.1.1.04
7210.04.1.1.05
7210.04.1.1.06
7210.04.1.1.07
79
799
7990.01
7990.01.1
7990.01.1.1
7990.01.1.1.01
7990.01.1.1.01.001
7990.01.1.1.01.002
7990.01.1.1.01.003
7990.01.1.1.01.004
7990.01.1.1.01.005
7990.01.1.1.01.006
7990.01.1.1.01.007
9
932
9321
T O T A L G E R A L .........
4451 - FUNDO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIARIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL
60
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO SOBRE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO SOBRE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO SOBRE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS - PRINCIPAL
60
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO SOBRE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS - PRINCIPAL - APLICADAS PELO P
ROCON-MG
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - PRINCIPAL
60
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - PRINCIPAL
INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS
RESTITUICOES
OUTRAS RESTITUICOES
OUTRAS RESTITUICOES
OUTRAS RESTITUICOES - PRINCIPAL
60
OUTRAS RESTITUICOES - PRINCIPAL - DEMAIS
T O T A L G E R A L .........
4461 - FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDENCIA
RECEITAS CORRENTES
CONTRIBUICOES
CONTRIBUICOES SOCIAIS
CONTRIBUICAO PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS
CONTRIBUICAO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS
CONTRIB. SERV. ATV. CVL. RPPS - PRINCIPAL
43
CONTRIB. SERV. ATV. CVL. RPPS - PRINCIPAL - P. EXECUTIVO
43
CONTRIB. SERV. ATV. CVL. RPPS - PRINCIPAL - ALEMG
43
CONTRIB. SERV. ATV. CVL. RPPS - PRINCIPAL - TCE
43
CONTRIB. SERV. ATV. CVL. RPPS - PRINCIPAL - TJMG
43
CONTRIB. SERV. ATV. CVL. RPPS - PRINCIPAL - TJMMG
43
CONTRIB. SERV. ATV. CVL. RPPS - PRINCIPAL - MP
43
CONTRIB. SERV. ATV. CVL. RPPS - PRINCIPAL - DEFPUB
CONTRIB. SERV. ATV. CVL. RPPS - PRINCIPAL - DEMAIS
43
CONT. S. ATV. CVL. RPPS - PRINCIPAL - DEMAIS - LICEN./DISP.
CONTRIBUICAO DO SERVIDOR INATIVO CIVIL PARA O RPPS
CONTRIB. SERV. INAT. CVL. RPPS - PRINCIPAL
43
CONTRIB. SERV. INAT. CVL. RPPS - PRINCIPAL - P. EXECUTIVO
43
CONTRIB. SERV. INAT. CVL. RPPS - PRINCIPAL - ALEMG
43
CONTRIB. SERV. INAT. CVL. RPPS - PRINCIPAL - TCE
43
CONTRIB. SERV. INAT. CVL. RPPS - PRINCIPAL - TJMG
43
CONTRIB. SERV. INAT. CVL. RPPS - PRINCIPAL - TJMMG
43
CONTRIB. SERV. INAT. CVL. RPPS - PRINCIPAL - MP
43
CONTRIB. SERV. INAT. CVL. RPPS - PRINCIPAL - DEFPUB
CONTRIBUICAO DO PENSIONISTA CIVIL PARA O RPPS
CONTRIB. PENS. CVL. RPPS - PRINCIPAL
43
CONTRIB. PENS. CVL. RPPS - PRINCIPAL - P. EXECUTIVO
43
CONTRIB. PENS. CVL. RPPS - PRINCIPAL - ALEMG
43
CONTRIB. PENS. CVL. RPPS - PRINCIPAL - TCE
43
CONTRIB. PENS. CVL. RPPS - PRINCIPAL - TJMG
43
CONTRIB. PENS. CVL. RPPS - PRINCIPAL - TJMMG
43
CONTRIB. PENS. CVL. RPPS - PRINCIPAL - MP
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIARIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
REMUNERACAO DOS RECURSOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS
REMUNERACAO DOS RECURSOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL
REMUNERACAO DOS RECURSOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL
60
REMUNERACAO DOS RECURSOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL - RENDA FIX
A
60
REMUNERACAO DOS RECURSOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL - RENDA VAR
IAVEL
RECEITA DE SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS - DIVIDA ATIVA
60
OUTROS SERVICOS - DIVIDA ATIVA
OUTROS SERVICOS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
60
OUTROS SERVICOS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS
RESTITUICOES
OUTRAS RESTITUICOES
OUTRAS RESTITUICOES
OUTRAS RESTITUICOES - PRINCIPAL
58
OUTRAS RESTITUICOES - PRINCIPAL - DEMAIS
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA DOS SERVIDOR
ES
COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA DOS SERVIDOR
ES
COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA DOS SERVIDOR
ES - PRINCIPAL
44
COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA DOS SERVIDOR
ES - PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - PRINCIPAL
81
OUTR. RECEIT. - PRIMAR. - PRINCIPAL - RECUR. DEP. JUDICIAIS
RECEITA INTRAORCAMENTARIA
RECEITA INTRAORCAMENTARIA - CONTRIBUICOES
RECEITA INTRAORCAMENTARIA - CONTRIBUICOES SOCIAIS
RECEITA INTRAORCAMENTARIA - CONTRIBUICAO PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS
RECEITA INTRAORCAMENTARIA - CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS
RECEITA INTRAORCAMENTARIA - CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - PRINCIP
AL
42
R. INTRA. - CONT. PATR. S. ATV. CVL. RPPS - PRIN. - P. EXEC.
42
R. INTRA. - CONT. PATR. S. ATV. CVL. RPPS - PRINC. - ALEMG
42
R. INTRA. - CONT. PATR. SERV. ATV. CVL. RPPS - PRINC. - TCE
42
R. INTRA. - CONT. PATR. SERV. ATV. CVL. RPPS - PRINC. - TJMG
42
R. INTRA. - CONT. PATR. S. ATV. CVL. RPPS - PRINC. - TJMMG
42
R. INTRA. - CONT. PATR. S. ATV. CVL. RPPS - PRINCIPAL - MP
42
R. INTRA. - CONT. PATR. S. ATV. CVL. RPPS - PRINC. - DEFPUB
RECEITA INTRAORCAMENTARIA - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITA INTRAORCAMENTARIA - DEMAIS RECEITAS CORRENTES
RECEITA INTRAORCAMENTARIA - APORTES PERIODICOS PARA AMORTIZACAO DE DEFICIT ATUARIAL DO RPPS
RECEITA INTRAORCAMENTARIA - APORTES PERIODICOS PARA AMORTIZACAO DE DEFICIT ATUARIAL DO RPPS
RECEITA INTRAORCAMENTARIA - APORTES PERIODICOS PARA AMORTIZACAO DE DEFICIT ATUARIAL DO RPPS - P
RINCIPAL
REC. INTRAORCM. - APORTES PERIODICOS AMORTIZACAO DEFICIT ATUARIAL RPPS - PRINCIPAL
58
R. INTRA. - APORT. PER. A. D. A. RPPS - PRINC. - P. EXECUT.
58
REC. INTRAORCM. - APORTES PERIODICOS AMORTIZACAO DEFICIT ATUARIAL RPPS - PRINCIPAL - ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
58
REC. INTRAORCM. - APORTES PERIODICOS AMORTIZACAO DEFICIT ATUARIAL RPPS - PRINCIPAL - TRIBUNAL D
E CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
58
REC. INTRAORCM. - APORTES PERIODICOS AMORTIZACAO DEFICIT ATUARIAL RPPS - PRINCIPAL - TRIBUNAL D
E JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
58
REC. INTRAORCM. - APORTES PERIODICOS AMORTIZACAO DEFICIT ATUARIAL RPPS - PRINCIPAL - TRIBUNAL D
E JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
58
REC. INTRAORCM. - APORTES PERIODICOS AMORTIZACAO DEFICIT ATUARIAL RPPS - PRINCIPAL - MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
58
REC. INTRAORCM. - APORTES PERIODICOS AMORTIZACAO DEFICIT ATUARIAL RPPS - PRINCIPAL - DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEDUCAO DAS RECEITAS
DEDUCAO DAS RECEITAS - VALORES MOBILIARIOS
DEDUCAO DAS RECEITAS - JUROS E CORRECOES MONETARIAS
Minas Gerais - Caderno 1
42.100.000,00
42.150.000,00
1.965.110,06
3.381.569,41
30.000.000,00
8.000.000,00
8.000.000,00
8.000.000,00
8.000.000,00
8.000.000,00
8.000.000,00
22.000.000,00
22.000.000,00
21.980.000,00
21.980.000,00
21.980.000,00
21.980.000,00
30.050.000,00
8.000.000,00
8.000.000,00
8.000.000,00
8.000.000,00
8.000.000,00
8.000.000,00
22.050.000,00
22.000.000,00
21.980.000,00
21.980.000,00
21.980.000,00
21.980.000,00
2.416.414,83
434.647,36
434.647,36
434.647,36
434.647,36
434.647,36
434.647,36
1.981.767,47
1.981.767,47
1.981.767,47
1.981.767,47
1.981.767,47
1.981.767,47
7.111.779,36
1.722.506,91
1.722.506,91
1.722.506,91
1.722.506,91
1.722.506,91
1.722.506,91
5.389.272,45
5.389.056,64
5.389.056,64
5.389.056,64
5.389.056,64
5.389.056,64
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
30.050.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.416.414,83
0,00
0,00
0,00
0,00
215,81
215,81
215,81
215,81
215,81
215,81
7.111.779,36
2.684.277.385,00
1.631.720.455,00
1.631.720.455,00
1.631.720.455,00
1.209.675.376,00
1.209.675.376,00
761.245.256,00
31.287.755,00
39.738.574,00
239.485.849,00
1.675.129,00
94.744.470,00
21.771.872,00
19.726.471,00
19.726.471,00
331.170.227,00
331.170.227,00
205.878.275,00
27.000.896,00
11.083.776,00
64.838.887,00
629.236,00
15.571.916,00
6.167.241,00
90.874.852,00
90.874.852,00
70.815.918,00
246.382,00
177.650,00
12.169.534,00
142.148,00
7.323.220,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.685.692.385,00
1.631.720.455,00
1.631.720.455,00
1.631.720.455,00
1.209.675.376,00
1.209.675.376,00
761.245.256,00
31.287.755,00
39.738.574,00
239.485.849,00
1.675.129,00
94.744.470,00
21.771.872,00
19.726.471,00
19.726.471,00
331.170.227,00
331.170.227,00
205.878.275,00
27.000.896,00
11.083.776,00
64.838.887,00
629.236,00
15.571.916,00
6.167.241,00
90.874.852,00
90.874.852,00
70.815.918,00
246.382,00
177.650,00
12.169.534,00
142.148,00
7.323.220,00
1.405.000,00
1.405.000,00
1.405.000,00
1.405.000,00
1.405.000,00
1.405.000,00
5.000,00
103.180.891,02
103.005.460,28
103.005.460,28
103.005.460,28
71.792.629,95
71.792.629,95
34.443.299,39
2.107.831,23
2.392.681,04
23.331.150,31
129.653,68
7.230.924,91
1.632.207,78
524.881,61
524.881,61
30.218.763,61
30.218.763,61
16.661.712,22
1.949.002,83
7.570.406,09
0,00
43.915,74
3.992.335,00
1.391,73
994.066,72
994.066,72
34.501,78
18.213,12
0,00
0,00
10.279,79
931.072,03
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
475.097.183,00
473.250.498,06
473.250.498,06
473.250.498,06
336.052.611,22
336.052.611,22
202.563.681,53
8.430.819,08
9.651.054,26
76.027.871,09
517.959,85
30.361.005,05
6.866.465,63
1.633.754,73
1.633.754,73
112.322.812,47
112.322.812,47
68.225.560,15
10.064.014,82
7.570.406,09
15.094.432,04
242.374,08
9.153.887,14
1.972.138,15
24.875.074,37
24.875.074,37
19.371.945,05
72.852,48
0,00
2.818.333,11
45.857,19
2.566.086,54
1.326.764,42
1.326.764,42
1.326.764,42
1.326.764,42
1.326.764,42
1.326.764,42
170,23
0,00
1.400.000,00
0,00
1.326.594,19
7.444.525,00
7.444.525,00
7.444.525,00
7.444.525,00
2.237.913,00
2.237.913,00
5.206.612,00
5.206.612,00
1.045.112.405,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.045.112.405,00
45.112.405,00
7.444.525,00
7.444.525,00
7.444.525,00
7.444.525,00
2.237.913,00
2.237.913,00
5.206.612,00
5.206.612,00
1.045.122.405,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.045.112.405,00
45.112.405,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
175.430,74
175.430,74
175.430,74
175.430,74
175.430,74
175.430,74
175.430,74
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
519.920,52
519.920,52
519.920,52
519.920,52
519.920,52
519.920,52
519.920,52
0,00
0,00
45.112.405,00
45.112.405,00
0,00
0,00
45.112.405,00
45.112.405,00
0,00
0,00
45.112.405,00
45.112.405,00
0,00
0,00
1.000.000.000,00
1.000.000.000,00
1.000.000.000,00
1.000.000.000,00
7.811.143.804,00
2.455.021.922,00
2.455.021.922,00
2.455.021.922,00
2.455.021.922,00
2.455.021.922,00
1.000.000.000,00
1.000.000.000,00
1.000.000.000,00
1.000.000.000,00
7.811.143.804,00
2.455.021.922,00
2.455.021.922,00
2.455.021.922,00
2.455.021.922,00
2.455.021.922,00
0,00
0,00
0,00
0,00
833.212.256,92
132.473.454,72
132.473.454,72
132.473.454,72
132.473.454,72
132.473.454,72
0,00
0,00
0,00
0,00
3.079.296.154,03
663.153.783,95
663.153.783,95
663.153.783,95
663.153.783,95
663.153.783,95
1.603.558.610,00
60.000.000,00
75.785.947,00
479.145.930,00
3.543.130,00
189.442.214,00
43.546.091,00
5.356.121.882,00
5.356.121.882,00
5.356.121.882,00
5.356.121.882,00
5.356.121.882,00
1.603.558.610,00
60.000.000,00
75.785.947,00
479.145.930,00
3.543.130,00
189.442.214,00
43.546.091,00
5.356.121.882,00
5.356.121.882,00
5.356.121.882,00
5.356.121.882,00
5.356.121.882,00
70.713.055,36
4.215.663,90
4.765.716,84
34.793.445,86
259.307,37
14.461.849,82
3.264.415,57
700.738.802,20
700.738.802,20
700.738.802,20
700.738.802,20
700.738.802,20
411.392.181,33
16.873.686,80
19.213.117,12
140.186.887,42
1.035.919,87
60.719.060,14
13.732.931,27
2.416.142.370,08
2.416.142.370,08
2.416.142.370,08
2.416.142.370,08
2.416.142.370,08
5.356.121.882,00
4.494.177.897,00
241.413.667,00
5.356.121.882,00
4.494.177.897,00
241.413.667,00
700.738.802,20
636.117.392,20
17.949.919,88
2.416.142.370,08
2.232.749.513,51
72.418.734,04
103.531.259,00
103.531.259,00
7.834.485,50
21.425.801,12
477.878.427,00
477.878.427,00
37.761.240,37
83.347.609,21
3.711.924,00
3.711.924,00
214.409,99
639.143,19
14.329.650,00
14.329.650,00
0,00
2.384.282,31
21.079.058,00
21.079.058,00
861.354,26
3.177.286,70
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
493.515,00493.515,00493.515,00-