TJMG 05/06/2018 - Pág. 23 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 13952478 Maria
Imaculada Conceicao Godinho de Souza Mi – ASB – 1 - Muriae - 2 28/05/2018 A 29/05/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 12919288 Luiz
Henrique da Silva Diniz – PEB – 1 - Muriae - 22/05/2018 COMUNICAÇÃO : 1572/2018
REGIONAL : Uba
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 11010035614
- Kelvia Siqueira Silva – PEB - 04/06/2018 , 06980065696 - Juliane
Oliveira Campos – PEB - 04/06/2018 , 08740926630 - Fernanda
Ribeiro da Silva – PEB - 04/06/2018 , 01608310671 - Cristina Vieira
de Paula – PEB - 04/06/2018 , 09426318623 - Josue de Carvalho Vilas
Boas – PEB - 04/06/2018 , 08481777625 - Guilherme de Barros Fernandes – PEB - 04/06/2018 , 08525616605 - Mateus da Rocha Reis
– PEB - 04/06/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 10103497 Haroldo
Joao da Silva Dalton – PEB – 4 - Uba - 1 - 27/04/2018 A 27/04/2018 COMUNICAÇÃO : 1573/2018
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 11501830
Joelma de Sa Mendes – TDE – 1 - Juiz de Fora - 1 - 23/05/2018 A
23/05/2018 - 158.I, 13500426 Caroline Almeida Silva de Paula – PEB
– 2 - Juiz de Fora - 3 - 28/05/2018 A 30/05/2018 - 158.I, 13922083
Valquiria Mendes Ribeiro da Silva Luiz – PEB – 3 - Juiz de Fora - 10 29/05/2018 A 07/06/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 12151767 Samia Martins da Costa Silveira Lacorte – EPGS – 1 - Juiz de Fora - 60 - 29/05/2018 A 27/07/2018
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10793917 Alexandre Correa
Barreto – DAD-4 – 2 - Juiz de Fora - 30 - 28/05/2018 A 26/06/2018 158.I, 11460037 Jose Carlos Antunes Resende – ASEDS – 2 - Juiz de
Fora - 15 - 28/05/2018 A 11/06/2018 - 158.I, 12725628 Hildebrando
Mota Neto – ASP – 2 - Juiz de Fora - 1 - 01/06/2018 A 01/06/2018 158.I, 13763115 Luiz Rafael Raimundo – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1
- 26/05/2018 A 26/05/2018 - 158.I, 14354427 Cesar Calmon Britto –
ASP – 1 - Juiz de Fora - 30 - 01/06/2018 A 30/06/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 07243673651
- Ligiane Landim de Almeida – PEB - 04/06/2018 , 03798790698 Cristiane Roberta Lippi Carnevalli – PEB - 04/06/2018 , 09917341650
- Amanda Machado Dias – PEB - 04/06/2018 , 08450691605 - Julia
Beatriz de Paiva Guimaraes Souza – PEB - 04/06/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 13657887
Pablo de Magalhaes – PEB – 1 - Juiz de Fora - 3 - 03/06/2018 A
05/06/2018 - , 13657887 Pablo de Magalhaes – PEB – 2 - Juiz de Fora
- 3 - 03/06/2018 A 05/06/2018 , 12303830 Fabiano Jose Inacio – – 1 - - 5 - 30/05/2018 A 03/06/2018
COMUNICAÇÃO : 1574/2018
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 07521438 Cristiane Yurie Sakuraoka – TFAZ – 1 - Ipatinga - 15 - 23/05/2018 A 06/06/2018 - 158.I,
09026436 Katia da Silva Moreira – TFAZ – 1 - Coronel Fabriciano - 58
- 25/05/2018 A 21/07/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 12266227 Amarildo Jose de Sousa – PEB – 3 - Ipaba - 10 - 24/05/2018 A 02/06/2018
- 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03808656 Angela Mericia de Souza –
ATB – 1 - Coronel Fabriciano - 10 - 21/05/2018 A 30/05/2018 - 158.I,
08843302 Norma Aparecida Martins da Silva Dantas – TDE – 1 Coronel Fabriciano - 1 - 18/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I, 08874901
Andrea Santos Barroso Breguez – PEB – 3 - Ipatinga - 2 - 21/05/2018
A 22/05/2018 - 158.I, 10453058 Maria Aparecida Ferreira Torrezani –
PEB – 1 - Timoteo - 1 - 04/06/2018 A 04/06/2018 - 158.I, 10453058
Maria Aparecida Ferreira Torrezani – PEB – 1 - Timoteo - 1 - 24/05/2018
A 24/05/2018 - 158.I, 10632941 Janaina Karina Lopes Araujo – TDE –
1 - Coronel Fabriciano - 5 - 21/05/2018 A 25/05/2018 - 158.I, 11972189
Lidiane Vilas Boas de Moura – PEB – 3 - Ipatinga - 15 - 21/05/2018 A
04/06/2018 - 158.I, 12956520 Lorraine Belz Silva – PEB – 4 - Ipatinga
- 5 - 28/05/2018 A 01/06/2018 - 158.I, 13336086 Malila Jeciara Silva
Oliveira – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 4 - 24/04/2018 A 27/04/2018
- 158.I, 14307284 Edilaine Andrade Rufino – ATB – 1 - Coronel Fabriciano - 5 - 21/05/2018 A 25/05/2018 - 158.I, 14444327 Ismar Alves
da Silva Santos – PEB – 1 - Timoteo - 2 - 17/05/2018 A 18/05/2018 158.I, 14444327 Ismar Alves da Silva Santos – PEB – 1 - Timoteo - 2
- 21/05/2018 A 22/05/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13721782 Welerson Soares
Simao – ASP – 1 - Coronel Fabriciano - 38 - 09/05/2018 A 15/06/2018
- 158.II, 14453401 Gabriel Vinicius de Oliveira – ASP – 1 - Acucena 2 - 23/05/2018 A 24/05/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 83443231691
- Eunice Maria Durval – PEB - 04/06/2018 , 83180117672 - Rogeria
Couto Vieira Lima – PEB - 04/06/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
06157820 Flaviana Aparecida de Barros Barcelos – PEB – 3 - Santana
do Paraiso - 7 - 23/05/2018 A 29/05/2018 - , 06157820 Flaviana Aparecida de Barros Barcelos – PEB – 4 - Santana do Paraiso - 7 - 23/05/2018
A 29/05/2018 - , 08874901 Andrea Santos Barroso Breguez – PEB – 1
- Ipatinga - 2 - 21/05/2018 A 22/05/2018 - , 12098323 Maria Geralda
Carola Silva Santos – ASB – 1 - Ipatinga - 15 - 22/05/2018 A 05/06/2018
- , 12328217 Helcymone Lopes dos Santos Olegario – PEB – 1 - Ipatinga - 9 - 17/05/2018 A 25/05/2018 - , 12328217 Helcymone Lopes
dos Santos Olegario – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 9 - 17/05/2018
A 25/05/2018 - , 12835518 Ana Soares de Almeida – PEB – 1 - Timoteo - 3 - 09/05/2018 A 11/05/2018 - , 13173554 Franciane Valeria Hubner – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 2 - 17/05/2018 A 18/05/2018
- , 14171045 Genair Raimundo – ASB – 1 - Coronel Fabriciano - 3
- 08/05/2018 A 10/05/2018 - , 14335111 Geraldo Magela Vieira – PEB
– 1 - Ipatinga - 15 - 21/05/2018 A 04/06/2018 - , 14335111 Geraldo
Magela Vieira – PEB – 2 - Ipatinga - 15 - 21/05/2018 A 04/06/2018 - ,
14404354 Lucia Maria Goncalves Vieira – ASB – 1 - Coronel Fabriciano - 4 - 15/05/2018 A 18/05/2018 - , 14440598 Bruno Fernandes da
Silva Gomes – PEB – 1 - Mesquita - 4 - 21/05/2018 A 24/05/2018 - ,
14440598 Bruno Fernandes da Silva Gomes – PEB – 2 - Ipatinga - 4
- 21/05/2018 A 24/05/2018 -
COMUNICAÇÃO : 1575/2018
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 11426517 Sibele
Franca Melo – TDE – 1 - Paracatu - 50 - 28/05/2018 A 16/07/2018
- 158.I
47ª SRE - , 03772860 Kelley Cristina Cirino Borges – ATB – 1 - Unai
- 30 - 28/05/2018 A 26/06/2018 - 158.I, 14258362 Raquel de Carvalho
Matos – PEB – 1 - Unai - 15 - 29/05/2018 A 12/06/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 11897121
Claudirene Alves Ferreira – PEB – 1 - Paracatu - 15 - 28/05/2018 A
11/06/2018 COMUNICAÇÃO : 1576/2018
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Pricilla Araujo Alcici Jorge – – 0 - - 15 - 28/05/2018 A
11/06/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13923925 Renata
Cristina Falcao Dias – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 11/06/2015 A
13/06/2015 - 158.I, 13923925 Renata Cristina Falcao Dias – PEB – 1 Belo Horizonte - 7 - 28/05/2015 A 03/06/2015 - 158.I
Metropolitana B, 06455802 Eliete Costa de Oliveira Torres – PEB – 1
- Contagem - 2 - 23/05/2018 A 24/05/2018 - 158.I
Metropolitana C, 11206257 Katia Maria dos Santos Souza – PEB – 1 Ribeirao das Neves - 60 - 16/04/2018 A 14/06/2018 - 158.I, 11206257
Katia Maria dos Santos Souza – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 60 16/04/2018 A 14/06/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 12053039 Gabriel Emilio Paixao Sa –
EPGS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 28/05/2018 A 01/06/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09056284 Valteir Firmino – ASP
– 1 - Contagem - 8 - 26/05/2018 A 02/06/2018 - 158.I, 12283016 Charles Maxwell de Assis – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 5 - 25/05/2018 A
29/05/2018 - 158.I, 14543193 Katia Viviane Assumpcao Falcao – ASP
– 1 - Belo Horizonte - 2 - 26/05/2018 A 27/05/2018 - 158.I
, 13695473 Marcos Filipe Pinheiro de Lima – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 1 - 27/05/2018 A 27/05/2018 - 158.I, 13695473 Marcos Filipe
Pinheiro de Lima – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 3 - 29/05/2018 A
31/05/2018 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 14324834
Fernanda Ferreira da Silva – PEB – 1 - Onde se Lê: 36,18.07.2017,22.0
8.2017,2917/2017,MG 30.08.2017 - Leia-se: 5,18.07.2017,22.07.2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04449195
Vera Lucia de Sao Jose – ATB – 2 - Divinopolis - 1 - 18/05/2018 A
18/05/2018 - , 13344726 Daniel Goncalves Coelho – ASB – 1 - Divinopolis - 3 - 23/05/2018 A 25/05/2018 - , 13440037 Gaspar Dias – ASB
– 1 - Divinopolis - 3 - 23/05/2018 A 25/05/2018 COMUNICAÇÃO : 1586/2018
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 09425430
Elmaise Dias Araujo – PEB – 1 - Sete Lagoas - 30 - 01/06/2018 A
30/06/2018 - 158.I, 09681222 Angela Maria Gomes de Pinho – ATB
– 2 - Matozinhos - 15 - 29/05/2018 A 12/06/2018 - 158.I, 11799046
Lidiane Mendes Goncalves – PEB – 3 - Sete Lagoas - 60 - 02/06/2018
A 31/07/2018 - 158.I, 12064440 Michele Pereira Alves – PEB – 3 Sete Lagoas - 30 - 30/05/2018 A 28/06/2018 - 158.I, 12064440 Michele
Pereira Alves – PEB – 4 - Inhauma - 30 - 30/05/2018 A 28/06/2018
- 158.I, 12551149 Glauciene Imaculada Pereira de Souza – PEB – 2 Sete Lagoas - 1 - 18/05/2018 A 18/05/2018 - 172, 12551149 Glauciene
Imaculada Pereira de Souza – PEB – 2 - Sete Lagoas - 30 - 28/05/2018
A 26/06/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03786225 Joao de Arimatea
Costa – ASP – 1 - Sete Lagoas - 10 - 03/06/2018 A 12/06/2018 - 158.I,
11618972 Claudia da Penha Silva Pancieri – ASP – 3 - Sete Lagoas 30 - 01/06/2018 A 30/06/2018 - 158.I, 11874260 Idvane Janaina Ferreira – ASP – 3 - Jaboticatubas - 15 - 31/05/2018 A 14/06/2018 - 158.I,
13851993 Thiago Eugenio dos Santos – ASP – 1 - Matozinhos - 1 30/05/2018 A 30/05/2018 - 158.I
, 12491155 Amanda Aparecida Santiago – AGSE – 1 - Sete Lagoas - 3
- 01/06/2018 A 03/06/2018 - 158.I, 12494902 Joaquim Nonato Moreira
– AGSE – 1 - Sete Lagoas - 15 - 30/05/2018 A 13/06/2018 - 158.I
JUCEMG-Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, 12931069 Danniele de Oliveira Abreu – TGRE – 1 - Sete Lagoas - 7 - 31/05/2018 A
06/06/2018 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10728343 Andressa Aparecida Teixeira – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 24/05/2018 A 24/05/2018 - 158.I, 13812755 Scimare
Antone Sales Machado – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 29/05/2018
A 29/05/2018 - 158.I, 13921861 Elisabeth Marta Siqueira – TSS – 1
- Belo Horizonte - 30 - 18/05/2018 A 16/06/2018 - 158.I, 14006621
Jucelia de Souza Vieira – TSS – 1 - Belo Horizonte - 11 - 04/02/2018
A 14/02/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08969586
Nilta de Almeida Lopes Silva – PEB – 1 - Sete Lagoas - 15 - 30/05/2018
A 13/06/2018 -
FAPEMIG-Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, 11698172 Elerson Paulo Goncalves – DAI19 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 23/05/2018 A 25/05/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13053954 Lidiany Campos
Rezende – – 1 - - 5 - 30/05/2018 A 03/06/2018 04 1104117 - 1
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09301672 Lilian
Eugenia Avelar Rezende Medeiros – PEB – 3 - Belo Horizonte - 13 21/05/2018 A 02/06/2018 Metropolitana B, 05794631 Marlei da Gloria Canuto – PEB – 3 Belo Horizonte - 5 - 26/05/2017 A 30/05/2017 - , 12250312 Eunice
Nezio Coelho Lisboa – ATB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 24/05/2018 A
24/05/2018 - , 14395511 Luciana Faria de Melo – PEB – 1 - Contagem
- 3 - 23/05/2018 A 25/05/2018 Metropolitana C, 13297510 Leila Kuhn Duarte Cherobini – PEB
– 1 - Vespasiano - 4 - 22/05/2018 A 25/05/2018 - , 13297510 Leila
Kuhn Duarte Cherobini – PEB – 2 - Lagoa Santa - 4 - 22/05/2018 A
25/05/2018 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 33303401691 Carlos Antonio de Carvalho – PEB – 0Belo Horizonte
Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017,
do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 11206257 Katia
Maria dos Santos Souza – PEB – 1 - Ribeirao das Neves
COMUNICAÇÃO : 1578/2018
REGIONAL : Barbacena
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03823112643
- Raquel Moraes Pinto Nascimento – PEB - 04/06/2018 , 04444648678
- Carla Fernanda Henriques Gabriel de Souza Oli – PEB - 04/06/2018
, 06199409647 - Fernanda Eucilene Henriques – PEB - 04/06/2018
, 07214320690 - Felipe Rezende de Oliveira – PEB - 04/06/2018
, 10487136608 - Victor Marques da Silva – PEB - 04/06/2018 ,
10565700677 - Fernanda Moreira Ferreira – PEB - 04/06/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
08222911 Neuza Henriques de Paula Moreira – ASB – 2 - Senhora de
Oliveira - 15 - 13/05/2018 A 27/05/2018 COMUNICAÇÃO : 1580/2018
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03114162
Geralda Helena de Amorim – ASB – 1 - Japaraiba - 4 - 22/05/2018
A 25/05/2018 - 158.I, 08783813 Edna Nogueira Rodrigues – PEB
– 1 - Divinopolis - 1 - 23/05/2018 A 23/05/2018 - 158.I, 12131900
Gabriela Caroline Camargos Fonseca – PEB – 3 - Carmo do Cajuru - 3
- 22/05/2018 A 24/05/2018 - 158.I, 13279310 Sulamita Silva – PEB – 3
- Divinopolis - 3 - 16/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I, 13426903 Danilo
Calacio da Silva – PEB – 3 - Arcos - 8 - 23/05/2018 A 30/05/2018
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 44381859634 - Regina
Menezes da Cunha Feo de Castro – ATBBom Despacho - 04/06/2018
Belo Horizonte - Sede, 02636025677 - Maria Rasmenit Pereira –
PEB - 04/06/2018 , 89170962634 - Nilza Campideli Teixeira – PEB
- 04/06/2018 , 54744393691 - Maria Rosaria da Silva Rocha – PEB
- 04/06/2018 , 01479582611 - Lidiane do Carmo Batista Vasconcelos – PEB - 04/06/2018 , 04428869690 - Danielle Pousa dos Santos
– PEB - 04/06/2018 , 04595557663 - Simone Soares Silva – PEB 04/06/2018 , 09598974618 - Tatiane Aparecida Fonseca – PEB
- 04/06/2018 , 03482630666 - Raquel Maria Silva Rosa – PEB 04/06/2018 , 12470499658 - Thales Alexandre Rodrigues de Sousa –
PEB - 04/06/2018
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989, aos servidores: Masp 1073613-0, Christiane Marcelle Morais
Macedo Pereira, referente ao 3º período, a partir de 01/05/2018; Masp
1074268-2, Guineza da Conceição Pinheiro, referente ao 3º período, a
partir de 10/04/2018. Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de
Recursos Humanos
04 1104090 - 1
ATO DO PRESIDENTE
Considerando o disposto no inciso IV do art. 18 e art. 38 do Decreto
nº 45.851 de 28/12/2011, EXONERA, nos termos da alínea “c” do
artigo 106 da Lei nº. 869 de 5/7/1952, MARIA IZABEL VALGAS
DA SILVA, Masp 1435029-2, ocupante do cargo efetivo de Analista
de Seguridade Social, nível I, grau A, do Quadro Geral deste Instituto.
Ficando a mesma ciente da necessidade de procurar o Departamento
de Pagamento de Pessoal do órgão de lotação para regularizar possíveis pendências.
Hugo Vocurca Teixeira - Presidente do IPSEMG.
24 1102057 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
a partir de 01/06/2018: Masp 1073330-1, Eliete de Fátima do Val, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp
1072257-7, Magda do C. Pereira, Auxiliar de Seguridade Social, por
1 mês, referente ao 5º quinquênio; Masp 1084928-9, Sônia F. Santos,
Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio;
Masp 1040957-1, Wellerson R. Caspar, Médico da Área de Seguridade
Social, por 5 meses, referente aos 3º e 4º quinquênio; Masp 954647-4,
Kenia Alvaro Alvarenga, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês,
referente ao 4º quinquênio; a partir de03/06/2018: Masp 1069939-5,
Nivia Marta de A. R. Pereira, Técnico de Seguridade Social, por 1 mês,
referente ao 8º quinquênio; a partir de 04/06/2018: Masp 1041039-7,
Sérgio P. R. de Campos, Médico da Área de Seguridade Social, por 1
mês, referente ao 5º quinquênio; Masp 1072540-6, Irdete de C. Lessa,
Técnico de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio;
a partir de 05/06/2018: Masp 1072193-4, Oswaldo T. Filho, Médico da
Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio; a
partir de 06/06/2018: Masp 1071073-9, Valéria Lucia de O. Dornelas,
Auxiliar de Seguridade Social, por 2 meses e 20 dias, referente aos 1º,
3º e 7º quinquênios; a partir de 07/06/2018: Masp 1071765-0, Marcos
M. Arantes, Analista de Seguridade Social, por 4 meses, referente aos
5º e 6º quinquênios.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para 20 horas semanais, nos termos da Lei nº 9.401, de 18/12/1986,
por seis meses à servidora: Masp 1072924-2, Ilza Mara da Cruz S. B.
Lima, em prorrogação, a partir de 18/02/2018, para regularização de
situação funcional;
INDEFERE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para 20 horas semanais, nos termos da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, da
servidora: Masp 1125154-3, Alexsandra Maria V. Fernandes.
João Baptista Santiago Neto - Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças.
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: a partir de 01/06/2018: Masp 1073242-8, Sônia M. dos Reis, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp
1073467-1, Luiz Augusto F. da Silva, Médico da Área de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp 1072539-8, Nádia
G. Carvalho, Médico da Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; a partir de 04/06/2018:
Masp 1072071-2, Ederson de P. Nero, Auxiliar de Seguridade Social,
por 6 meses e quinze dias, referente aos 2º, 5º e 6º quinquênios; a partir
de 07/06/2018: Masp 1073984-5, Nilson B. dos S. Junior, Médico da
Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
04 1103918 - 1
terça-feira, 05 de Junho de 2018 – 23
ATOS DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, POR PERÍODO DE
5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO, nos
termos do § 4º do art. 31 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Masp
1073613-0, Christiane Marcelle Morais Macedo Pereira, referente ao 3º
período de exercício, a partir de 01/05/2018; Masp 1072068-8, Cicero
Cordeiro, referente ao 5º período de exercício, a partir de 07/04/2018;
Masp 1070518-4, Milton Martins, referente ao 8º período de exercício,
a partir de 29/04/2018. Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente
de Recursos Humanos
04 1104089 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Expediente
Expediente do Sr. Secretário
Ordem de Serviço – SES nº. 1416
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica dispensada, a partir de 05/04/2018, Maria Regina de Oliveira Moraes, MASP 1.075.798-7 de responder pelo Núcleo de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador;
Art. 2º - Fica designado, a partir de 05/04/2018, Carlos Manuel Pereira
da Costa, SIAP 506271, para responder pelo Núcleo de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador, da área temática de
Vigilância e Proteção à Saúde, no âmbito da Gerência Regional de
Saúde de Januária, para regularizar situação funcional;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 04 de junho de 2018.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
04 1103915 - 1
Expediente do Sr. Secretário.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, usando da competência
delegada pelo caput do art. 1°, inciso 4°, parágrafo 3 do Decreto n°
45.055 de 10 de março de 2009 e art. 2º da Deliberação CCGPGF n° 04,
de 10 de abril de 2012 autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, RENATA FIUZA DAMASCENO, MASP 1204747-8,
Especialista em Políticas e Gestão da Saúde IV/A, afastar-se parcialmente de suas atribuições, com uma redução de 25% da sua carga horária, no período de 01/05/2018 a 01/02/2022, para participar do Dourado
em Ciências de Saúde, na Universidade Estadual de Montes Claros,
sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o
pagamento de demais despesas vinculadas a(ao) mesma (o), para regularizar situação funcional.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
04 1104055 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVOCONCLUSÃO– TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE 24/05/2018
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0129680-1320-2017/2 (Sipro) /
00076903-1321/2017 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios à servidora: MASP: 349.397-0 JOSE FLAVIO RIBEIRO DE ANDRADE.
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO– TORNA SEM
EFEITO
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE 24/05/2018
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0142381-1320-2017-6 (Sipro) /
00076152-1321-2017 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: MASP: 333.281-4 NEIDE
COSTA DOS SANTOS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO– TORNA SEM
EFEITO
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE 24/05/2018
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0155466-1320-2017-0 (Sipro) /
00076911-1321-2017 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios à servidora: MASP: 916.019-3 CELIA DO
NASCIMENTO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO– TORNA SEM
EFEITO
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE 24/05/2018
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0145036-1320-2017-8 (Sipro) /
00076910-1321-2017 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios à servidora: MASP: 384.553-4 CARLOS
ROBERTO CAMPOS RIBEIRO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO– TORNA SEM
EFEITO
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE 24/05/2018
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0001543-1320-2018-0 (Sipro) /
00001700-1321-2018 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios à servidora: MASP: 920.163-3 ANTONIO
DA COSTA GUEDES NETO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO– TORNA SEM
EFEITO
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE 24/05/2018
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 00001698-1321-2018 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: MASP: 375.560-0 JOAO
VICENTE FERREIRA NETO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO– TORNA SEM
EFEITO
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE 24/05/2018
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 00001689-1321-2018 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: MASP: 384.232-5 ADIR
BATISTA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO– TORNA SEM
EFEITO
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE 24/05/2018
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 00001692-1321-2018 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios à servidora: MASP: 386.578-9 ALTAMIRO
THEODORO DE ASSIS.