TJMG 05/06/2018 - Pág. 29 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Junho de 2018 – 29

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/12, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 1014054-9,
Michelly Rocha Pires Cardoso, TDEVE Adm01, por 01 mês, referente
ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/2018.

PORTARIA Nº 18/2018, DE 21/05/2018
Institui a Comissão de Processo Administrativo no âmbito da Superintendência Regional de Ensino Diamantina
O Diretor em exercício da Superintendência Regional de Ensino Diamantina, no uso das atribuições legais,

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 44/2018 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Ayna Torres, Masp 364187-5, Jussara Maria Rabelo Silva Oliveira,
PEBIIN Adm01, por 02 meses referentes ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de 06/06/2018.

Art. 1º. Instituir a comissão de Processo Administrativo no âmbito da
Superintendência Regional de Ensino Diamantina, com a finalidade de
apurar irregularidades na concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor, conforme dispõe a Resolução SEPLAG Nº 37/2005.
Art. 2º. A comissão de que trata o art. 1º será composta por 3 (três)
servidores estáveis, ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal
desta SRE.
Art. 3º. Para cumprimento ao disposto no artigo anterior, a comissão será composta pelos servidores Cristiane Freire da Silva Masp
1.104.778-4, Sônia Aparecida Araújo Masp 975.949-9 e Geraldo
Roberto Alves Pereira Masp 436.501-1, ficando a presidência sob a responsabilidade da primeira.
Art. 4º. A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 45/2018 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Professor Aires
da Matta Machado, Masp 333904-1, Maria dos Reis Siqueira, PEBIIP
Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 27/06/2018; E.E. Professor Gabriel Mandacaru, Masp 961215-1,
Elenice de Fátima Veloso, PEBIF Adm02, por 02 meses, referente ao(s)
2º quinquênio de exercício a partir de 14/06/2018; MINAS NOVAS,
E.E. Doutor Agostinho da Silva Silveira, Masp 440000-8, Terezinha
Fernandes Barbosa de Figueiredo, PEBIIF Adm01, por 01 meses, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 11/06/2018.
LICENÇA À GESTANTE - REDUZIDA/ PRORROGAÇÃO - ATO
Nº 20/2018 – PRORROGA, à vista do Parecer nº 8.732, da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais, de 11/01/1994, por mais 30 dias,
o período de licença à gestante de: GOUVEIA, EE. Augusto Aires da
Mata Machado, Masp 1264817-6, Dayane Vieira dos Santos, PEBIA
Adm03, concedida a contar de 19/03/2018, por ato publicado em
04/04/2018, e reduzida pelo Ato nº 09/2018, publicado em 11/04/2018
e prorrogada por mais 30 dias pelo Ato nº 16/2018, publicado em
28/04/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 21/2018 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): DIAMANTINA, EE. Durval Candido
Cruz, Masp 1111590-4, Renata Fernandes Ribeiro, PEBIIE Adm01,
a partir de 21/03/2018; ITAMARANDIBA, EE. São João Batista,
Masp 1382479-2, Lídia Monteiro Queiroz, PEBIA Adm03, a partir de 28/02/2018; MONJOLOS, EE. Fortunata Vieira Ramos, Masp
1175709-3, Joanésia Cristina Tameirão, PEBIA Adm03, a partir de
04/05/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 05/2018 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
CAPELINHA, CESEC Capelinha, Masp 1142981-8, Michele Sampaio Lasmar, PEBIB Adm03, para Michele Sampaio Lasmar Caixeta; COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, sem lotação, Masp
276376-1, Clarentina do Rosário Fernandes, PEBIP Adm01, para Clarentina do Rosário Ferreira; DIAMANTINA, EE. Dona Guidinha,
Masp 1114608-1, Ermilde Maria Vieira de Souza, PEBIA Adm01,
para Ermilde Maria Vieira; ITAMARANDIBA, EE. Mestre João Silvério, Masp 436552-4, Alessandra Fernandes de Miranda, ATBIA
Adm03, para Alessandra Fernandes; EE. Coronel Jonas Câmara, Masp
1321641-1, Jucileia Dasdores dos Santos, PEBIA Adm02, para Jucileia
Dasdores dos Santos Neves.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 35/2018 –
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): CONGONHAS DO NORTE, EE. Capitão Miguel Jorge
Safe, Masp 1248326-9, Odilon Pereira de Moraes, ATBIA Adm02, a partir de 11/05/2018; DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 258642-8,
Elizabeth de Fátima Costa, ANEI IIIP Adm02, a partir de 09/05/2018;
Masp 1059201-2, Jacqueline Judith Fernandes Vilas Boas de Oliveira,
TDEIA Adm02, a partir de 08/03/2018; Masp 454565-3, Sandra de Oliveira Garcia Doilino, EEBIA Adm03, a partir de 13/03/2018; MINAS
NOVAS, EE. de Indaiá, Masp 1005400-5, Niltom Barbosa Sobrinho,
PEBIF Adm01, a partir de 12/04/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 36/2018 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Governador Juscelino Kubitschek, Masp 846536-1, Maria Neomísia Gomes,
ASBDIA Adm02, a partir de 13/03/2018; GOUVEIA, EE. Augusto
Aires da Mata Machado, Masp 1011974-1, Erika Angela Costa Sena,
PEBDIA Adm02, a partir de 09/05/2018; ITAMARANDIBA, EE. São
João Batista, Masp 1019690-5, Maria Neuza da Silva Cordeiro, PEBDIA Adm01, a partir de 11/04/2018; EE. Professor Campos, Masp
859072-1, Maria Aparecida Francisco Cordeiro, PEBDIA Adm02,
a partir de 11/04/2018; SERRA AZUL DE MINAS, EE. Ângelo de
Miranda, Masp 438681-9, Edlene Rosa Maria Costa, PEBDIA Adm03,
a partir de 09/05/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
37/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ALVORADA
DE MINAS, EE. José Daniel Utsch, Masp 1322212-0, Tatiele Daiane
Pimenta Horta, ATBIA Adm03, a partir de 05/05/2018; ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas Câmara, Masp 1288177-7, Ivony Aparecida
Fernandes, ATBIA Adm02, a partir de 15/02/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
38/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Alfredo Rabelo, Masp 801223-9, Maria de Fátima
Araújo, PEBDIA Adm01, a partir de 09/03/2018; EE. Professor Campos, Masp 1334084-9, Juliana de Fátima Zille Silva, PEBDIA Adm01,
a partir de 11/03/2018; MINAS NOVAS, EE. de Lagoa Grande, Masp
1461406-9, Renata Gonçalves dos Santos, ATBDIA Adm01, a partir
de 04/05/2018; SERRA AZUL DE MINAS, EE. Angelo de Miranda,
Masp 1299596-5, Flávia Valdinéia Meireles Oliveira, ATBDIA Adm01,
a partir de 12/05/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 22/2018 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): CONGONHAS DO NORTE, EE. Capitão Miguel
Jorge Safe, Masp 1142977-6, Julio César Alves Andrade, PEBIA
Adm04, a partir de 14/05/2018; Masp 1142977-6, Julio César Alves
Andrade, PEBIA Adm03, a partir de 14/05/2018.

RESOLVE:

Diamantina, 21 de maio de 2018
Leonardo Aparecida Soares
Diretor em exercício da SRE DIAMANTINA
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
19/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp 506347-4, M.L.C.C.L, PEBIIIF
Adm03. Diamantina 27 de abril de 2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 20/2018 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
21/2014, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. de
Ribeirão da Folha, Masp 1133202-0, L.M.Q, PEBIA Adm01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela
devolução aos cofres públicos do valor recebido indevidamente do Adicional de Extensão de Carga Horária - AEJ, no período de 22/07/2013
a 31/08/2013, de acordo com a dispensa à pedido do professor, a contar
de 22/07/2013. Diamantina, 18 de maio de 2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 21/2018 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
58 /2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): SERRO, sem lotação, Masp 439421-9, M.M.V, PEBIP Adm01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela devolução aos
cofres públicos do valor recebido indevidamente. Diamantina, 27 de
abril de 2018.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
04 1104201 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, sem lotação,
Masp 338961-6, Joselina Aparecida Silva Santos, PEBIP Adm01,
por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 46/2015, publicado
em 08/07/2015, onde se lê: correspondente a carga horária de 119h/a
leia-se: correspondente carga horária 134h/a; ITAMARANDIBA, sem
lotação, Masp 276554-3, Maria Cordeira de Azevedo Leal, PEBIB
Adm02, por motivo de incorreção na digitação, Ato nº 102/2016, publicado em 28/09/2016, onde se lê: 155h/a leia-se: 115h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 379999-6, Elizangela de Paula Lopes Beraldo, PEBIG Adm01, por motivo de incorreção
na referência ao quinquênio de exercício, Ato nº 35/2017, publicado
em 20/09/2017, onde se lê: referente ao 1º e 3º quinquênio, leia-se:
referente ao 1º quinquênio; DIAMANTINA, EE. Durval Candido
Cruz, Masp 802790-6, Dilza Ribeiro Santos Souza, ATBVF Adm01,
por motivo de incorreção no quinquênio, Ato nº 21/2018, publicado em
21/03/2018, onde se lê: referente ao 2º quinquênio, leia-se: referente
ao 3º quinquênio; ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas Câmara,
Masp 435576-4, Wilyane Soares Fonseca Silva, PEBII I Adm03, por
motivo de incorreção no quinquênio, Ato nº 22/2018, publicado em
21/03/2018, onde se lê: referente ao 3º quinquênio, leia-se: referente
ao 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Doutor Juscelino Barbosa, Masp 812013-1, Maria José do Rosário Santos, PEBIC
Adm01, por motivo de incorreção no saldo, Ato nº 32/1998, publicado
em 11/12/1998, onde se lê: 03 meses, leia-se: 03 meses e 16 dias conforme art. 290 da CE/1989.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor(es): DATAS,
EE. João Hermenegildo Caldeira, Masp 336892-5, Vera Lúcia Brandão, EEBIIF Adm02, por motivo de incorreção, na vigência, Ato nº
72/2013, publicado em 26/11/2013, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 20/10/2011 leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir
de 19/11/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA ao(s) servidor(es):
ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp 242454-7, Salete do Socorro
Campos, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção no cargo/função,
Ato nº 17/2018, publicado em onde se lê: DIA, leia-se: DIV.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
QUINQUÊNIO ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, sem lotação,
Masp 276554-3, Maria Cordeiro de Azevedo Leal, PEBIB Adm02,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 29/2007, publicado em
30/05/2007, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 28/03/2007, leia-se:
3º quinquênio a contar de 13/06/2006.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
04 1104202 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 18/2018
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): DATAS, EE. Juliana Catarina da Silveira, Masp
1100850-5, Cassiana de Fátima Andrade, PEBIA Adm 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEV, a
partir de 08/05/2018.

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 08/2018 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da CF/88,
com a redação dada pela EC nº41/03. (Inclusive se combinado com
o § 5º, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Joaquim Felício dos
Santos, Masp 276768-9, Vania Aparecida Ferreira Moreira, ATBIVH
Adm02, a partir de 14/05/2018.

OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 19/2018
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4°, Art.
23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do
(s) servidor (es): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 159337-5, Maria
do Rosário Barroso, PEBIP Adm02 e PEBIIH Adm01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, integral, a partir
de 04/04/2017, vinculado ao cargo 02, por decisão judicial - Processo
Número 5040826-78.2017.8.13.0024; Masp 337464-2, Rita Nascimento
Fonseca Brant, PEBIIP Adm01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, D3B, proporcional, a partir de 13/03/2018 por
decisão judicial – Processo Número 5030087-12.2018.8.13.0024.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
35/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Hermínia Eponina da
Silva, Masp 441397-7, Luciene Alves Martins, a partir da data de publicação, referente ao PEBIL Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a.

ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 07/2018 – CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Mestre João
Silvério, Masp 1329539-9, Cristiane Pereira de Carvalho, ATBIB
Adm01, por Arthur Fernandes Carvalho, nascido em 23/07/2017, a partir de 29/11/2017; DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 1097705-6,
Rosilene Aparecida Dias Freitas, TDEIIE Adm01, por Sarah Luiza Dias
de Freitas, nascida em 01/02/2012, a partir de 11/05/2018.

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 23/2018 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, e art.19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, Conservatório Estadual de Música Lobo
de Mesquita, Masp 1118174-0, Valter de Jesus Alves Pereira, ASBDIA
Adm02, a partir de 14/05/2018.

QUINQUÊNIO – ATO Nº 08/2018 – CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): DATAS,
EE. João Hermenegildo Caldeira, Masp 336982-5, Vera Lúcia Brandão, EEBIIF Adm02, referente ao 4º Quinquênio Magistério, a partir
de 19/11/2011; ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp 440965-5, Filomena Maria do Socorro, PEBIL Adm01, referente ao 4º Quinquênio
Magistério a partir de 05/07/2008; Masp 276554-3, Maria Cordeiro de
Azevedo Leal, PEBIB Adm02, referente ao 4º Quinquênio Magistério a partir de 04/08/2011; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, EE.
Dom João Antônio dos Santos, Masp 340327-6, Cristina Oliveira Guedes, PEBIP Adm02, referente ao 5º quinquênio magistério a partir de
29/04/2011.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
11/2018 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: GOUVEIA, EE.
Joviano de Aguiar, Masp 454575-2, Anselmo Eduardo Dupim, PEBIIIF
Adm01, referente ao 6º biênio a partir de 12/02/2010; DIAMANTINA,
EE. Professor Jose Augusto Neves, Masp 599485-0, Marilene Oniz da
Silva, PEBIIF Adm01, referente ao 6º biênio a partir de 23/07/2010.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 12/2018 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do art.
4º da Lei nº 9.263, de 11/09/1986, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da
Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp
440695-5, Filomena Maria do Socorro, PEBIL Adm01, referente ao 10º
biênio a partir de 09/08/2008.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 13/2018 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do § 3º
do art. 5º, da Lei nº 10.797, de 07/07/1992 e do art. 44 da Lei nº 10.745,
de 25/05/1992, a: DIAMANTINA, EE. Professor José Augusto Neves,
Masp 599485-0, Marilene Oniz da Silva, PEBIIF Adm01, referente ao
4º biênio a partir de 21/03/2006; Masp 599485-0, Marilene Oniz da
Silva, PEBIIF Adm01, referente ao 5º biênio a partir de 06/07/2008.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
04 1104200 - 1

SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
ABONO FAMÍLIA – Ato nº 08/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do Inciso III do art. 7º
da LC nº 121 de 29/12/11, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR
VALADARES: “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp
1408455-2, Cláudia Elizabeth Mendes Matias, ATB1A, 1º cargo, por
seu filho, Matheus Mendes Matias, nasc. em 03/05/17, a/p de 15/05/18;
“EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 1096015-1, Tatiana
Maria Nápoli, PEB1E, 1º cargo, por seu filho, Gabriel Nápoli Oliveira,
nasc. em 17/10/14, a/p de 10/05/18;
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 12/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/89, ref. ao(s) servidor(es): AÇUCENA: “Afastamento
Preliminar à Aposentadoria por Laudo Médico”, Masp 315019-0,
Maria José Lage Bastos, ASB1E, 1º cargo, afastada por Invalidez, ref.
ao saldo de 01 mês; DIVINO DAS LARANJEIRAS: “Aposentada”,
Masp 346852-7, Maria Geralda Horta Felipe, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 20/12/17, ref. ao saldo de 04 meses; SANTA RITA DO
ITUETO: “Aposentada”, Masp 279970-8, Júlia Maria da Silva, PEB1P,
1º cargo, aposentada em 18/09/10, ref. ao saldo de 09 meses;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – Ato nº 07/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517 de 09/01/84, da Lei nº 9.831 de 04/07/89 e da
Lei nº 9.957 de 18/10/89, ref. ao(s) servidor(es): FREI INOCÊNCIO:
“EE Frei Inocêncio”, Masp 991906-9, Julineide Ferreira Lira Gomes,
PEB3P, 2º cargo, 1º e 2º a/p de 17/02/97 para regularização de vida funcional e 10º a/p de 16/07/11;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – Ato nº 07/2018
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112 do
ADCT da CE/89, ref. ao(s) servidor(es): FREI INOCÊNCIO: “EE Frei
Inocêncio”, Masp 991906-9, Julineide Ferreira Lira Gomes, PEB3P, 2º
cargo, 4º a/p de 17/04/11, para regularização de vida funcional;
24 1101602 - 1

SRE de Guanhães
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
PORTARIA SRE 31/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 31/18 publicado no MG 24/10/17 referente a servidora: Água
Boa – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MAOM, MaSP 0.955.433-8, PEB2F - 1º cargo, Decide pela
manutenção do 6º biênio publicado no MG 16/06/11, com base no art.
65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270
da Lei 869/52.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
18/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, art. 36 da CE/1989, cc §
8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo
art. 1º da Lei complementar nº 145, de 29/12/17, do(s) servidor(es):
Guanhães – SRE/Guanhães – Lívia Lima Machado, MaSP 0519990-6,
PEB1A – Adm. 02, a partir de 29/05/18, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6 da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 108:00 h/a; Virginópolis – E E Professor Francisco Dias – Vanice
Aguiar Silva Coelho, MaSP 0879191-5, PEB1A – Adm. 01, a partir de
28/05/18, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6 da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 82:00 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
19/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Guanhães – CESEC Durcelino da Silva Reis – Rosemary
Aparecida Silva Leal, MaSP 0801531-5, PEB1P – Adm. 01, a partir de
08/06/18, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6 da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 150:00 h/a.; São José do Jacuri – E E
John Kennedy – Denise Batista de Sousa, MaSP 0562772-4, PEB1P –
Adm. 01, a partir de 04/06/18, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6 da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110:00 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Água Boa – E E Adão Marques das
Aleluias – Mônica Lacerda Azevedo, MaSP 1130145-4, PEB1A – Adm.
02, a partir de 17/05/18; Guanhães – CESEC – Durcelino da Silva Reis,
MaSP 1236968-2, ASBD1A – Adm. 02, a partir de 15/05/18; Peçanha –
E E Professor Adelardo da Cunha – Geralda Monteiro de Souza, MaSP
1201718-2, PEBD1A – Adm. 01, a partir de 06/05/18; São João Evangelista – E E Doutor Lúcio Vieira da Silva – Marinês Rodrigues da
Silva, MaSP 1171905-1, PEBD1A – Adm. 01, a partir de 15/05/18; Virginópolis – E E Professor Francisco Dias – Sabrina de Fátima Coelho
Marçal, MaSP 1236968-2, PEBD1A – Adm. 01, a partir de 15/05/18.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/18
ANULA NO ATO Nº 10/18, no que se refere ao (s) servidor (es): Guanhães – E E Odilon Behrens – Gisele Giles Cardoso Corrêa, MaSP
0515578-3, PEB1P - Adm. 01, a parte que concedeu Férias Premio
Afastamento publicado em 17/04/18, por desistência da servidora.

FÉRIAS- PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N º 17/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): São João Evangelista – E E
Doutor Lúcio Vieira da Silva – Marlene Pinto Carvalho Teixeira, MaSP
0280383-1, PEB3L – Adm. 02, por 02 meses referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 20/06/18.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 20/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): Guanhães – E
E Senador Francisco Nunes Coelho – Elvira Ângela Ferreira Duque,
MaSP 0328116-9, PEB3P - Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 02/01/15.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 21/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo
31, da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): Guanhães – E E Odilon Behrens
– Andréia Aparecida do Carmo Miranda, MaSP 0865924-5, ATB1A
- Adm. 03, 03 meses referente aos 2º, 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/17 (data do protocolo) com aproveitamento de
tempo do cargo ATB1A - Adm. 01, do qual foi dispensado, dos quais
não usufruiu.
04 1104080 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 45/18
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao(s)
servidor(es): Guanhães – E E Odilon Behrens – Andréia Aparecida do
Carmo Miranda, MaSP 0865924-5, ATB1A - Adm. 03, Ato nº 19/18,
publicado em 22/05/18, por incorreção no nome, onde se lê: Andréa
Aparecida do Carmo Miranda, leia-se: Andréia Aparecida do Carmo
Miranda; Guanhães – E E Senador Francisco Nunes Coelho – Elvira
Ângela Ferreira Duque, MaSP 0328116-9, PEB3P - Adm. 01, Ato nº
27/12, publicado em 17/08/12, por incorreção na vigência, onde se lê:
5º quinquênio de exercício a partir de 18/06/09, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 03/01/10, e retifica publicações anteriores
alterando vigência do 4º quinquênio para 19/09/04, 3º quinquênio para
13/06/99, 1º decênio para 14/06/94 referente ao saldo de 11 meses e
25 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 46/18
RETIFICA NOS ATOS de Biênio, referente ao(s) servidor(es): Guanhães – E E Senador Francisco Nunes Coelho – Elvira Ângela Ferreira
Duque, MaSP 0328116-9, PEB3P - Adm. 01, Ato nº 06/07, publicado
em 10/04/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir
de 05/01/07, leia-se: 9º biênio a partir de 31/12/06, e retifica publicações anteriores alterando a vigência do 8º biênio para 19/06/04, 7º biênio para 07/12/01, 6º biênio para 14/09/99, 5º biênio para 30/08/97, 4º
biênio para de 31/08/95 e 1º biênio para 07/02/90 data do exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 47/18
RETIFICA NO ATO de Quinquênio Magistério, referente ao(s)
servidor(es): Guanhães – E E Senador Francisco Nunes Coelho – Elvira
Ângela Ferreira Duque, MaSP 0328116-9, PEB3P - Adm. 01, Ato nº
35/10, publicado em 25/11/2010, por incorreção na vigência, onde se
lê: 5º quinquênio a partir de 17/05/09, leia-se: 5º quinquênio a partir
de 20/05/09, e retifica publicações anteriores alterando vigência do 4º
quinquênio para 13/05/04, 3º quinquênio para 15/05/99, 2º quinquênio
para 16/05/94, 1º quinquênio para 07/02/90, data do exercício.
04 1104073 - 1

SRE de Januária
ANULAÇÃO - ATO Nº 9/2018 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E.
PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 323591-8, Luzinete Canabrava Nascimento, PEB 1M, admissão 1, na parte em que retificou,
Ato nº 30, referente ao 1º e 2º quinquênio, publicado em 11/12/2003,
por motivo de incorreção nas vigências; JANUÁRIA - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
247341-1, Maria de Fátima Almeida e Silva, PEB2L, admissão 3, na
parte em que concedeu, 5° Quinquênio a contar de 06/02/2008, publicado em 07/06/2011, por motivo de erro na vigência; URUCUIA - E.E.
ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS - MaSP 323651-0, Maria Madalena Chaves dos Anjos, PEB3/III P, admissão 1, na parte em que retificou, 1º, 2º e 3º quinquênio magistério, publicado em 09/02/2010, por
motivo de vigência incorreta.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2018 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): MANGA - E.E. PRES. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 891153-9, Ana Paula de Almeida, PEB 1G,
admissão 1, na parte em que concedeu, Ato nº 18, de Férias Prêmio,
referente 4º quinquênio, publicado em 03/05/2018, por motivo de por
incorreção na redação; URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS
ANJOS - MaSP 1096305-6, Maria Aparecida Gonçalves de Brito,
PEB1A, admissão 3, na parte em que concedeu, as férias prêmio referente ao 1º quinquênio de exercício com a vigência em 20/08/2017,
publicado em 15/05/2018, por motivo de publicação indevida; VARZELÂNDIA - E.E. ISABEL SOARES DE JESUS - MaSP 1075907-4,
Marly Gonçalves de Queiroz de Souza, PEB1B, na parte em que concedeu, as férias prêmio referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício ,
publicado em 28/11/2017, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/2018 - ANULA O ATO de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. PROF. RAUL REGINALDO - MaSP 282971-1, Maria
do Carmo Lacerda Correa, PEB2P, admissão 2, na parte em que retificou, afastamento preliminar a aposentadoria, publicado em 14/05/2015,
por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 6/2018 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Afastamento referente ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - E.E.
PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 1014127-3, Zeneide Rodrigues Soares Santos, PEB1H, admissão 1, na parte em que concedeu, férias prêmio afastamento ato nº 01, publicado em 09/01/2018, por motivo de
não ter usufruído.
ABONO FAMÍLIA ATO Nº 04/18 – CONCEDE ABONO FAMÍLIA,
nos termos do Art. 18 da Lei Complementar Nº 62, de 25/03/2002,
aos servidores: JANUÁRIA – E.E. OLEGARIO MACIEL, MaSP
13349683, José Carlos Fernandes da Silva, PEB 1B, adm 2, por sua
filha Sofia Vieira Fernandes, a partir de 16/05/2018; MaSP 11087632,
Amanda Aparecida Batista dos Reis, PEB 1A, adm 2, por sua filha
Maria Cecília Fernandes Reis, a partir de 11/04/2018; URUCUIA –
E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS, MaSP 12540464, Giselha
Ferreira do Vale, EEB 1A, adm 3, por sua filha Karla Cristina Ferreira
do Vale, a partir de 11/05/2018;
QUINQUÊNIO - ATO Nº 11/2018 - CONCEDE QUINQUÊNIO,
nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es):
BONITO DE MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS MaSP 323591-8, Luzinete Canabrava Nascimento, PEB 1M, admissão
1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) magistério a partir de 13/01/2004;
MaSP 323591-8, Luzinete Canabrava Nascimento, PEB 1M, admissão
1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) magistério a partir de 15/01/2009;
SÃO FRANCISCO - E.E. JOAQUIM VIEIRA DE ARAÚJO - MaSP
596015-8, Joaquim Gonçalves Mendes, PEB1G, admissão 2, referente
ao(s) 2º quinquênio(s) magistério a partir de 04/07/2006, e referente ao
3º quinquênio magistério a partir de 15/072011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 24/2018 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989 ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 323591-8, Luzinete Canabrava Nascimento, PEB 1M, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir
de 15/01/2014; MaSP 323591-8, Luzinete Canabrava Nascimento, PEB
1M, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir
de 15/01/2009; MaSP 299651-0, Pedro Eugênio Carvalho Bernardino,
PEB 2P, admissão 1, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a
partir de 14/04/2018; CHAPADA GAÚCHA - E.E. MOACIR CANDIDO - MaSP 560264-4, Fábio José de Jesus Lima, PEB 3O, admissão
2, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/12/2017;
JANUÁRIA - E.E. CAIO MARTINS - MaSP 595782-4, Arlete Oliveira
Veiga, PEB 1F, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 17/01/2016; MaSP 1012496-4, Marcos Magalhães Queiroz, PEB 2F, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício
a partir de 16/03/2017; E.E. DE ENSINO MÉDIO-COMUNIDADE
DE ESTIVA, MaSP 1094480-9, Darlene Chagas de Souza, ATB 1B –
SE-VI, adm 1, referente ao 1º quinquênio, a partir de 13/01/2013; E.E.