TJMG 06/06/2018 - Pág. 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 03/2018
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de
Souza”, MaSP 268.862-0, Sônia Aparecida Pimenta Canoas, PEB3H,
Adm. 03, a partir da data de publicação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 12/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do servidor: ITAPECERICA- EE. “Pe. Herculano Paz”, MaSP 1014.649-6,
Rogério Santos D’Alessandro, PEB2E, Adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 18.05.2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 13/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do servidor: ITAÚNA- EE. “Pe. Luiz Turkenburg”, MaSP 614.196-4,
Luciana Mara Nogueira de Oliveira, PEB2I, Adm. 01, e PEB1A, Adm.
03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir de 14.05.2018, vinculado
ao cargo efetivo de PEB1A, Adm. 03.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, do servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Servidor Aposentado, MaSP 271.065-5, Neusa Antônia de Melo, PEB3P, Adm. 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à
fração de 3/6, Diretor de Escola, D II, a partir de 16.05.2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 15/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor Aposentado, MaSP
252.186-2, Leda de Castro Alves, ATB3P, Adm. 01, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de
5/10, Secretário de Escola – SE VI, a partir de 10.05.2018; LUZ- Servidor Aposentado, MaSP 233.039-7, Maria de Lourdes de Paula Afonso,
PEB1H, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em
que foi apostilado proporcional à fração de 8/10, Secretário de Escola
– SE VI, a partir de 18.05.2018; OLIVEIRA- Servidor Aposentado,
MaSP 331.989-4, Maria Amélia Vasconcelos Teixeira, PEB1A, Adm.
01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
(cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado
proporcional à fração de 5/10, Secretário de Escola – SE VI, a partir
de 24.05.2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 16/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, do servidor: ARCOS- Servidor Aposentado, MaSP 148.418-7,
Gilberto Vieira da Cunha, ATB1P, Adm.01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola D IV, a partir de
11.05.2018; ITAÚNA- Servidor Aposentado, MaSP 171.310-6, Maria
da Conceição Ferreira, PEB1G, Adm. 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola D II, a partir
de 24.05.2018.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
05 1104365 - 1

SRE de Itajubá
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 233/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, à servidora: CONCEIÇÃO DAS PEDRAS – EE Antônio
Carlos, MaSP 335952-8, Jucimara Fátima da Silva, PEBIIIP, 2ª admissão, a partir de 30/05/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
234/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, da servidora: ITAJUBÁ – EE João XXIII, MaSP 377917-0, Lídia Rodrigues
Silveira, ATBIIIL, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, com direito à remuneração integral
a partir de 06/06/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº235/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): CARMO DE MINAS – EE
Professor Guedes Fernandes, MaSP 748419-9, Valéria Dias de Castro Pereira, PEBIIO, 1ª admissão, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, partir de 14/06/18; MaSP 599765-5, José Antônio
Ribeiro, PEBIE, 1ª admissão, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 14/06/18; GONÇALVES – EE João Ribeiro da
Silva, MaSP 945651-8, Vanessa Cristina Baptista, PEBIA, 5ª admissão, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
14/06/18; PEDRALVA – EE Comendador Mário Goulart Santiago,
MaSP 808162-2, Joaquim Eli Lopes, PEBIIIL, 2ª admissão, por 1 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/18; PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado, MaSP 1119652-4, Luzia
de Cássia Silva Mota, PEBIA, 3ª admissão, por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 14/06/18.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº236/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8656, de 02/07/12, à servidora: PEDRALVA – EE Professor
Arcádio do Nascimento Moura, MaSP 335937-9, Cléo Elci Vilas Bôas
Batista, PEBIIB, 2ª admissão, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 14/06/18.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 237/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos de §
4º do artigo 31, da CE/89, de 21/09/89, ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ
– EE Silvério Sanches, MaSP 1063311-3, Viviane da Silva Braz,
EEBIB, 2ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/01/18.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 238/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/88 e §1º do art. 10 do ADCT da
CR/88, por cinco dias, ao servidor: CRISTINA – EE Cônego Artêmio
Schiavon, MaSP 1321023-2, Bruno Perez Pinelli, ATBIB, 3ª admissão,
a partir de 18/05/18.
05 1104278 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 239/18
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente
à servidora: DELFIM MOREIRA – EE Luiz Francisco Ribeiro, MaSP
949065-7, Sandra Gonçalves de Oliveira Silva, PEBIB, 3ª admissão,
por publicação incompleta, ato nº 223/18, publicado em 23/05/18, onde
se lê: 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio, leia-se: 3º admissão, 6
meses, referente ao 1º quinquênio.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
05 1104279 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’,
MasP 991794-9, Ligia Teixeira de Souza Rodrigues , PEB 3L/DVI,
Adm01, Ato nº 03/07, publicado em 08/08/2007, por incorreção, onde
se lê: referente ao 7º Biênio, a partir de 02/08/2006, leia-se: referente
ao 7º biênio, a partir de 13/05/2006; ‘SRE Manhuaçu/Servidor em

Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 990607-4, Eva da
Penha Lucas Brum Bahia, PEB IA, Adm 02, Ato nº 17/99, publicado
em 25/04/2018, por vigência incorreta, onde se lê: 3º Biênio, a contar de
01/03/1999, leia-se: 3º Biênio, a contar de 21/11/1998;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. de Manhuaçu’, MasP
369010-4, Amélia Maria Ferreira, ATB IIIE, Adm 01, Ato nº 16/08,
publicado em 14/05/2008, por incorreção no Quinquênio de afastamento, onde se lê: Adm 01, por 01 mês , referente ao 2º Quinquênio de
exercício, a partir de 19/05/2008, leia-se: Adm 01, por 01 mês , referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 19/05/2008; ‘Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 263067-1, Assir
Emerick de Oliveira, PEB 3IIIN, Adm 01, Ato nº 56/09, publicado em
17/11/2009, por incorreção no Quinquênio de referencia, onde se lê: 01
mês referente ao 5º Quinquênio de exercício, a contar de 16/11/2009,
leia-se: 01 mês, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a contar de
16/11/2009; MasP 263067-1, Assir Emerick de Oliveira, PEB 3IIIN,
Adm 01, Ato nº 01/10, publicado em 28/01/2010, por incorreção no
Quinquênio de referencia, onde se lê: 02 mês referente ao 5º Quinquênio de exercício, a contar de 01/02/2010, leia-se: 01 mês, referente ao
3º Quinquênio de exercício, a contar de 01/02/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 300372-0, Jorge Luiz Guedes, PEB 1IH,
Adm 02, Ato nº 16/17, publicado em 18/10/2017, por erro na vigência do Quinquênio, onde se lê: 4º Quinquênio Magistério, a partir de
16/07/2002, leia-se: 4º Quinquênio Magistério, a partir de 15/06/2002;
MasP 300372-0, Jorge Luiz Guedes, PEB 1IH, Adm 02, Ato nº 16/17,
publicado em 18/10/2017, por erro na vigência do Quinquênio, onde se
lê: 5º Quinquênio Magistério, a partir de 16/10/2007, leia-se: 5º Quinquênio Magistério, a partir de 15/06/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E. Pe. Julio Maria’, MasP
338779-2, Nilvia Louzada de Oliveira Catheringer, PEB IIIP, Adm 02,
Ato nº 58/97, publicado em 18/11/1997, por motivo de erros no calculo
de zona rural e zona urbana, alterando o saldo, onde se lê: 04 meses e 07
dias referente ao 1º Quinquênio, leia-se: 04 meses e 22 dias referente ao
1º Quinquênio, a partir de 06/02/1997, data de efetivo exercício; MasP
338779-2, Nilvia Louzada de Oliveira Catheringer, PEB IIIP, Adm 02,
Ato nº 13/07, publicado em 30/05/2007, por motivo de erro na vigência,
onde se lê: referente ao 3º Quinquênio, a partir de 16/07/2005, leia-se:
referente ao 3º Quinquênio, a partir de 02/11/2005; MasP 338779-2, Nilvia Louzada de Oliveira Catheringer, PEB IIIP, Adm 02, Ato nº 04/11,
publicado em 01/03/2001, por motivo de erro na vigência, onde se lê:
referente ao 4º Quinquênio, a partir de 15/07/2010, leia-se: referente ao
4º Quinquênio, a partir de 01/11/2010; MasP 338779-2, Nilvia Louzada
de Oliveira Catheringer, PEB IIIP, Adm 02, Ato nº 01/18, publicado em
24/01/2018, por motivo de erro na vigência, onde se lê: referente ao 5º
Quinquênio, a partir de 01/12/2015, leia-se: referente ao 5º Quinquênio, a partir de 03/11/2015; MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MasP
300372-0, Jorge Luiz Guedes, PEB 1IH, Adm 02, Ato nº 35/17, publicado em 17/10/2017, por erro na vigência da concessão, onde se lê: 03
meses referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 13/07/2008,
leia-se: 03 meses referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de
28/06/2008; MasP 300372-0, Jorge Luiz Guedes, PEB 1IH, Adm 02,
Ato nº 35/17, publicado em 17/10/2017, por erro na vigência da concessão, onde se lê: 03 meses referente ao 4º Quinquênio de exercício, a
partir de 14/07/2003, leia-se: 03 meses referente ao 4º Quinquênio de
exercício, a partir de 29/06/2003; MasP 300372-0, Jorge Luiz Guedes,
PEB 1IH, Adm 02, Ato nº 43/17, publicado em 17/10/2017, por erro na
vigência da concessão, onde se lê: 03 meses referente ao 3º Quinquênio
de exercício, a partir de 25/07/1997, leia-se: 03 meses referente ao 3º
Quinquênio de exercício, a partir de 24/06/1997; MasP 991794-9, Ligia
Teixeira de Souza Rodrigues, PEB 3L/DVI, Adm 01, Ato nº 10/07,
publicado em 08/08/2017, por acerto no calculo da proporcionalidade
de zona rural, onde se lê: 08 meses e 10 dias, referente ao 1º e 2º Quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2002 (data de efetivo exercício),
leia-se: 07 meses e 22 dias referente ao 1º e 2º Quinquênio de exercício,
a partir de 01/08/2002 (data de efetivo exercício); ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 263067-1, Assir Emerick de
Oliveira, PEB 3IIIN, Adm 01, Ato nº 31/17, publicado em 19/07/2017,
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 01/02/1992, referente ao 1º Quinquênio de exercício e a contar de 14/12/1992, referente
ao 2º Quinquênio de exercício, leia-se: a contar de 25/02/1994, referente ao 1º Quinquênio de exercício e a contar de 22/09/1994, referente
ao 2º Quinquênio de exercício; MasP 263067-1, Assir Emerick de Oliveira, PEB 3IIIN, Adm 01, Ato nº 24/17, publicado em 19/07/2017, por
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 27/01/2016, referente ao
6º Quinquênio de exercício leia-se: a contar de 04/02/2016, referente ao
6º Quinquênio de exercício; MasP 330678-4, Sueli Pinheiro de Oliveira
Sousa, PEB 3IIIP, Adm 03, Ato nº 09/96, publicado em 04/06/1996, por
incorreção na proporcionalidade de zona rural, onde se lê: 09 meses e
18 dias, referente ao 1º e 2º Quinquênio de exercício, leia-se: 04 meses
e 28 dias, referente ao 1º Quinquênio de exercício; MasP 330678-4,
Sueli Pinheiro de Oliveira Sousa, PEB 3IIIP, Adm 03, Ato nº 09/96,
publicado em 04/06/1996, por incorreção na proporcionalidade de zona
rural, onde se lê: 09 meses e 18 dias, referente ao 1º e 2º Quinquênio
de exercício, leia-se: 04 meses e 27 dias, referente ao 2º Quinquênio
de exercício; MasP 330678-4, Sueli Pinheiro de Oliveira Sousa, PEB
3IIIP, Adm 03, Ato nº 04/01, publicado em 08/03/2001, por incorreção
na proporcionalidade de zona rural, onde se lê: 03 meses, referente ao
3º Quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses e 23 dias, referente ao 3º
Quinquênio de exercício.
04 1104180 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, c/c § 8º,
Art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo
Art. 1º da Lei complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor
(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MasP 990607-4, Eva da Penha
Lucas Brum Bahia, a partir de 16/05/2018, referente ao PEB 1A, Adm
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito á remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 18/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu/Servidor(a) em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 300372-0, Jorge Luiz Guedes, PEB 1IH,
Adm 02, retificação do 5º Quinquênio, Ato nº 44/17, publicado em
25/10/2017, por erro na vigência; MasP 990607-4, Eva da Penha Lucas
Brum Bahia, PEB 1IA, Adm 02, retificação do 3º Bienio, Ato nº 16/18,
publicado em 25/04/2018, por retificação com vigência indevida;
MasP 263067-1, Assir Emerick de Oliveira, PEB 3IIIN, Adm 01, retificação-2º Quinquênio de Férias-Prêmio, Ato nº 12/94, publicado em
19/07/2017, por retificar com vigência incorreta; MasP 330678-4, Sueli
Pinheiro de Oliveira Sousa, PEB 3IIIP, Adm 03, retificação-1º Quinquênio Férias-Prêmio, Ato nº 32/17, publicado em 27/07/2017, por retificar com proporcionalidade de zona rural incorretamente; REDUTO:
‘E.E. Carlos Nogueira da Gama’, MasP 1014874-0, Rogeria Braziellas
Gouvea, PEB 2IIF, Adm 01, Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 01/18,
publicado em 24/01/2018, por desistência da servidora.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 05/18
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) para: ‘MANHUAÇU: ‘E.E. de Ensino Médio’, MasP 389079-5,
Katia Antunes Teixeira, ATB VG, Adm 01, de Manhuaçu, E.E. Dr. Eloy
Werner, devendo entrar em exercício no dia 07 de junho de 2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, DE 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E.
Antonio Welerson’, MasP 565791-1, Rosany de Carvalho, PEB 1I/D
IV, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º Quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2018; SANTA MARGARIDA: “E.E. Padre Bento
de Souza Lima’, MasP 563886-1, Ana Isabel Calda Magestes, PEB IB,
Adm 03, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º Quinquênio de exercício, a
partir de 13/06/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E.
SALIME Nacif’, MasP 275127-9, Margarete Dutra Hot, ATB 3P, Adm
01, por 01 mês(es), referente ao(s) 8º Quinquênio de exercício, a partir de 14/06/2018; ‘SRE Manhuaçu’, MasP 342577-4, Meyre Ribeiro
do Valle, ANE 13P, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 5º Quinquênio de exercício, a partir de 14/06/2018; MANHUMIRIM: ‘E.E.
Alfredo Lima’, MasP 379987-1, Alcyr Tavares Costa, ATB IVG, Adm
01, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício, a partir
de 27/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 18/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: ‘E.E. Padre
Alfredo Kobal’, MasP 389083-7, Reinaldo Rodrigues Fialho, ATBIA,
Adm 04, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 17/04/2018,
data do requerimento, com aproveitamento de tempo da Adm 02, designado; MasP 389083-7, Reinaldo Rodrigues Fialho, ATBIA, Adm 04,
referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de 17/04/2018, data do
requerimento, com aproveitamento de tempo da Adm 02, designado;
MasP 990214-9, Silvania Aparecida Pimentel Geiler, PEB IA, Adm
04, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 24/04/2018,
data do requerimento, com aproveitamento de tempo no PEB IA, Adm
02,LC-100, do qual foi desligada, dos quais não usufruiu nenhum mês;
MasP 990214-9, Silvania Aparecida Pimentel Geiler, PEB IA Adm 04,
referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de 24/04/2018, data
do requerimento, com aproveitamento de tempo no PEB IA, Adm 02,
LC-100, do qual foi desligada, dos quais não usufruiu nenhum mês;
MasP 990214-9, Silvania Aparecida Pimentel Geiler, PEB IA Adm
04, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 24/04/2018,
data do requerimento, com aproveitamento de tempo no PEB IA, Adm
02,LC-100, do qual foi desligada, dos quais não usufruiu nenhum mês;
MANHUAÇU: ‘CESEC Profº Hiram de Carvalho’, MasP 1171315-3,
Eraldo Damasceno, PEB 1B, Adm 03, referente ao 3º Quinquênio de
exercício, a partir de 22/05/2018; MasP 376255-6, Nilza Leonardo Carvalho Gantus, PEB 2E, Adm 01, referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de 31/10/2012; MasP 376255-6, Nilza Leonardo Carvalho Gantus, PEB 2E, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio de exercício,
a partir de 30/10/2017; ‘E.E. Monsenhor Gonzalez’, MasP 379998-8,
Eliane Dutra de Carvalho Santiago, ATB VH, Adm 01, referente ao
5º Quinquênio, a partir de 18/04/2018; ‘SRE MANHUAÇU’, MasP
858490-6, Alessandra Costa Marçal Pereira, PEB 2O/DIV, Adm 01,
referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 11/04/2018; MasP
991794-9, Ligia Teixeira de Souza Rodrigues, PEB 3L/DVI, Adm 01,
referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2010; MasP
991794-9, Ligia Teixeira de Souza Rodrigues, PEB 3L/DVI, Adm
01, referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2015;
MasP 322319-5, Maria da Penha Ferreira Knup, PEB 3P/DIV, Adm
01, referente ao 7º Quinquênio de exercício, a partir de 18/07/2017;
MasP 1319458-4, Ronaldo Rodrigues Cardoso, ANE 1B, Adm 01, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 06/04/2018; MARTINS
SOARES: ‘E.E. de Martins Soares’, MasP 1060845-3, Rosania Aparecida Oliveira Tavares, ATB VF/SE III, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2017; REDUTO: ‘E.E. Carlos
Nogueira da Gama’, MasP 1128828-9, Aline Cristina Robadel Nobre,
PEB 1IB, Adm 02, referente ao 1º Quinquênio, a partir de 20/03/2018;
MasP 1332300-1, Karla Fraga Lopes, ATB 1IB, Adm 01, referente ao
1º Quinquênio de exercício, a partir de 25/02/2018; SÃO JOÃO DO
MANHUAÇU: ‘E.E. Profº Juventino Nunes’, MasP 1329868-2, Angélica Dornelas da Silva, ATB IB, Adm 01, referente ao 1º Quinquênio
de exercício, a partir de 30/01/2018; ): SANTANA DO MANHUAÇU:
‘E.E. de Santa Filomena’, MasP 564323-4, Maria Pereira da Silva Emerick, PEB 2P, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir
de 24/07/2012(por não ter sido publicado em época oportuna e para
regularização da situação funcional do(a) servidor(a); MasP 564323-4,
Maria Pereira da Silva Emerick, PEB 2P, Adm 01, referente ao 6º Quinquênio de exercício, a partir de 23/07/2017; ‘E.E. do Povoado de Santa
Quiteria’, MasP 969368-0, Eunice de Souza Assis, PEB IA, Adm 04,
referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2018, com
aproveitamento de tempo no PEB IA, Adm 02, LC-100, do qual foi desligada , dos quais não usufrui nenhum mês; MasP 1326341-3, Josiane
Rodrigues da Silva, ATB 1B, Adm 01, referente ao 1º Quinquênio de
exercício, a partir de 20/03/2018; SANTA MARGARIDA: ‘E.E. Padre
Bento de Souza Lima’, MasP 563886-1, Ana Isabel Caldas Mageste,
PEB IB, Adm 03,referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de
01/08/2017, data de requerimento, com aproveitamento de tempo no
PEB IA, Adm 01, LC-100 e Adm 02 designado, do qual exonerado,
dos quais foi exonerado dos quais não usufruiu nenhum mês; MasP
563886-1, Ana Isabel Caldas Mageste, PEB IB, Adm 03, referente ao 2º
Quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2017, data de requerimento,
com aproveitamento de tempo no PEB IA, Adm 01, LC-100 e Adm 02
designado, do qual exonerado, dos quais foi exonerado dos quais não
usufruiu nenhum mês; MasP 563886-1, Ana Isabel Caldas Mageste,
PEB IB, Adm 03, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de
01/08/2017, data de requerimento, com aproveitamento de tempo no
PEB IA, Adm 01, LC-100 e Adm 02 designado, do qual exonerado, dos
quais foi exonerado dos quais não usufruiu nenhum mês.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 07/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SANTANA DO
MANHUAÇU: ‘E.E. do Povoado de Santa Quiteria’, MasP 969368-0,
Eunice de Souza Assis, PEB IA, Adm 04, 04 meses e 22 dias, referente
ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2018, com aproveitamento de tempo no PEB IA, Adm 02, LC-100, do qual foi desligada ,
dos quais não usufrui nenhum mês; MasP 969368-0, Eunice de Souza
Assis, PEB IA, Adm 04, 03 meses e 02 dias, referente ao 2º Quinquênio
de exercício, a partir de 18/05/2018, com aproveitamento de tempo no
PEB IA, Adm 02, LC-100, do qual foi desligada , dos quais não usufrui nenhum mês;
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 09/18
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/18, Processo nº 20/2018, publicado no “Minas Gerais” em
09/05/2018, referente ao(à) servidor(a): CAPUTIRA: ‘E.E. Pe. Alfredo
Kobal’, MasP 338733-9, I.C.R.D., PEB IIIP, Adm 01, Pela manutenção da vigência do 4º Quinquênio e exclusão do débito relacionado
devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184
de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO (SRE
Manhuaçu) nº 004/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Orientação de Serviço SCAP Nº 010/2015, referente aos sucessores
do servidor/pensionista: MANHUMIRIM: ‘Servidor(a)/pensionista
falecido(a) em 10/12/2014, MasP 207974-7, F.D.V., ATE IP, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO (SRE
Manhuaçu) nº 005/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Orientação de Serviço SCAP Nº 010/2015, referente aos sucessores do servidor/pensionista: MANHUAÇU: ‘Servidor(a)/pensionista
falecido(a) em 10/09/2016, MasP 224497-8, G.A.C., ASB IE, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/18 (SRE Manhuaçu) nº 21/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): SIMONESIA: ‘E.E. Padre Miguel’, MasP 801482-1, F.F.M., PEB IIJ, Adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/18 (SRE Manhuaçu) nº 22/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a):
MANHUAÇU: ‘Servido(a) Aposentado(a), MasP 335463-6, M.M.O.,
PEB IIIP, Adm 01.
04 1104182 - 1

quarta-feira, 06 de Junho de 2018 – 17

SRE de Monte Carmelo
ANULAÇÃO – ATO N° 16/2018
Anula no Ato n° 11/2015 referente a servidora: COROMANDEL – E.
E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 1.060.305-8/02, Elcimar Alves de
Faria Honorato, ATB I A, na parte que concedeu Férias Prêmio, publicado em 30/04/2015, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO N° 17/2018
Anula no Ato n° 38/2016 referente o servidor: COROMANDEL – E.
E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 443.592-1/02, Edney William de
Miranda, PEB I B, na parte que concedeu Férias Prêmio, publicado em
24/11/2016, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO N° 18/2018
Anula no Ato n° 07/2017 referente a servidora: COROMANDEL – E.
E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 699.686-2/03, Cirlene Inácio Felix
de Oliveira, PEB I A, na parte que concedeu Férias Prêmio, publicado
em 06/04/2017, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO N° 19/2018
Anula no Ato n° 09/2016 referente a servidora: COROMANDEL – E.
E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 1.107.900-1/01, Vanessa Batista
Ruas, PEB I A, na parte que concedeu Férias Prêmio, publicado em
26/05/2016, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO N° 20/2018
Anula no Ato n° 32/2016 referente o servidor: COROMANDEL – E.
E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 1.064.177-7/01, José Márcio Vilela
Amaral, PEB I B, na parte que concedeu Férias Prêmio, publicado em
29/09/2016, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO N° 21/2018
Anula no Ato n° 07/2017 referente a servidora: COROMANDEL – E.
E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 1.000.170-9/02, Silvani Alves dos
Anjos, PEB I B, na parte que concedeu Férias Prêmio, publicado em
06/04/2017, por motivo de publicação indevida.
João Batista Rosa
Diretor em Exercício
05 1104869 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N° 20/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 a servidora: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO, Masp 862.376-1/01, Juliana Nunes Davi de Souza, ANEI
I B, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
08/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N° 21/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º
artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: MONTE CARMELO – E.E. “DONA SINDÁ”, Masp 975.9044/01, Terezinha Lopes de Oliveira, PEB III I, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2018.
LICENÇA POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2018
Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, o servidor: MONTE CARMELO
– E.E. “GREORIANO CANEDO”, Masp 806.932-0/02, José Aparecido Leles Campos, PEB DIA, a partir de 18/05/2018; E.E. “ORDÁLIA
ROCHA MUNDIM”, Masp 687.363-2/02, Ivanete Campos Leite, PEB
DIA, a partir de 24/03/2018.
João Batista Rosa
Diretor em Exercício
05 1104860 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervasio Galvão
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 229/2018
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao servidor: : São Domingos do Prata, EE Marques Afonso, MaSP
1048371-7, Willian Sávio Martins Rosa, PEB2F/Vice-Diretor, 1º cargo,
Ato nº 46/2009, publicado em 10/06/2009, por motivo de vigência
incorreta, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
31/12/2007, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
03/12/2007; Ato nº 19/2013, publicado em 02/04/2013, por motivo de
vigência incorreta, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 22/12/2012, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 01/12/2012.
04 1104109 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 224/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Ferros, EE Ponciano Pereira
da Costa, MaSP 1190171-7, Eliane Andrade Lage Alves, PEB1A, 3º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/06/2016;
Itabira, Antônio Linhares Guerra, MaSP 454677-6, Josenir Castro Gonçalves, PEB1M, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/01/2018; João Monlevade, EE Dr Geraldo Parreiras, MaSP
358035-4, Jamir Caetano Silva, ASE5P, 1º cargo, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 21/11/2017; São Domingos do Prata,
EE Marques Afonso, MaSP 1048371-7, Willian Sávio Martins Rosa,
PEB2F/Vice-Diretor, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 30/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 225/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Ferros, EE Ponciano Pereira
da Costa, MaSP 1190171-7, Eliane Andrade Lage Alves, PEB1A, 3º
cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
06/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 226/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora com vistas à aposentadoria: Dionísio, EE Dona Jacy Francisca Garcia, MaSP 821206-0,
Maria Aparecida Frade Lana, PEB1B, 3º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 227/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Itabira, EE Dona
Eleonora Nunes Pereira, MaSP 818786-6, Elenir dos Santos Loyola
Lopes, PEB2P/Vice-Diretora, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 06/06/2018.
ANULAÇÃO – ATO Nº 228/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: São Domingos do
Prata, EE Marques Afonso, MaSP 1048371-7, Willian Sávio Martins
Rosa, PEB2F/Vice-Diretor, 1º cargo, retificação de concessão do 1º
quinquênio de exercício, Ato nº 25/2013, publicado em 02/04/2013,
por necessidade de nova retificação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 205/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito consecutivos,
à servidora: Rio Piracicaba, EE Marinho Silva, MaSP 339342-8, Ana
Maria de Sena, PEBD1A, 3º cargo, a partir de 24/03/2018 (Ato republicado por conter incorreção no MG de 23/05/2018).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
223/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Dionísio, EE Dona Jacy Francisca Garcia, MaSP 363471-4, Margarida Maria de Souza, a partir de 04/06/2018, referente ao 1º cargo,
PEB2N, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico mais
11h/a de média quinquenal; Nova Era, EE Nossa Senhora de Fátima,
MaSP 354860-9, Maria Teresa Bueno Drumond, a partir de 04/06/2018,
referente ao 1º cargo, PEB1M, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral correspondente à carga horária de 108h/a de
regime básico.