TJMG 07/06/2018 - Pág. 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quinta-feira, 07 de Junho de 2018
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
COMPANHIA FIAÇÃO E TECELAGEM DIVINÓPOLIS - CNPJ: 20.147.161/0001-10
%DODQoRVSDWULPRQLDLVHPGHGH]HPEURGHH(Valores expressos em reais - centavos omitidos)
ATIVO
2017
2016
PASSIVO
2017
2016
Circulante
18.835.346 30.495.753
Circulante
6.748.191 21.001.373
Caixa e equivalentes de caixa
4.309.114
143.227
Fornecedores
975.768
4.405.774
Contas a receber de clientes
3.595.608 6.994.443
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
3.756.252
9.414.048
Estoques
10.500.914 22.013.613
Impostos e contribuições sociais a recolher
376.233
2.329.333
Impostos e contribuições a recuperar
180.962
235.947
Salários a pagar
548.665
2.418.380
Outros créditos
248.748 1.108.523
Parcelamentos tributários
924.776
521.332
Ativo não Circulante
18.898.155 21.077.801
Outras obrigações
166.497
1.912.506
Depósitos judiciais
2.014.847 1.838.172
Passivo não Circulante
9.607.136 10.278.932
Impostos e contribuições a recuperar
72.384
185.794
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
6.388.995
5.189.994
Créditos tributários diferidos
1.778.937 1.778.937
Provisão de IR e contribuição social diferidos
205.037
195.772
Outros créditos
406.152
331.853
Parcelamentos tributários
1.880.062
Investimentos
198.747
178.747
Provisão para contingências
3.013.104
3.013.104
Imobilizado
14.032.542 16.320.346
Patrimônio Líquido
21.378.174 20.293.249
Intangível
394.546
443.952
Capital social
25.324.609 25.324.609
Reservas de capital
321.584
321.584
Prejuízos acumulados
(4.238.531) (5.323.456)
Ações em tesouraria
(29.488)
(29.488)
TOTAL DO ATIVO
37.733.501 51.573.554
TOTAL DO PASSIVO
37.733.501 51.573.554
'HPRQVWUDomRGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROLTXLGRSDUDRVH[HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH(Valores expressos em reais - centavos omitidos)
Reservas de capital
Reservas de lucros
Lucros à
Capital
Correção Incentivos
disposição da
Lucros
Ações em
social
monetária
¿VFDLV
Legal
DVVHPEOpLD
3UHMXt]RV
tesouraria
Total
6DOGRHPGHGH]HPEURGH
25.324.609
25.468
296.116 1.767.857
2.866.762
(29.488) 30.251.324
Reversão tributos diferidos - IRPJ / CSLL
10.583
10.583
Prejuízo do exercício
(9.968.658)
(9.968.658)
Absorção de prejuízo
(1.767.857)
(2.866.762)
4.634.619
6DOGRHPGHGH]HPEURGH
25.324.609
25.468
296.116
(5.323.456)
(29.488) 20.293.249
Provisão tributos diferidos - IRPJ / CSLL
(16.488)
(16.488)
Prejuízo do exercício
(2.262.868)
(2.262.868)
Reversão tributos - adesão pert
3.364.281
3.364.281
6DOGRHPGHGH]HPEURGH
25.324.609
25.468
296.116
(4.238.531)
(29.488) 21.378.174
'HPRQVWUDomRGRUHVXOWDGRSDUDRVH[HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEUR
de 2017 e 2016 (Valores expressos em reais - centavos omitidos)
2017
2016
5HFHLWDEUXWDGDVYHQGDV
43.896.450 70.601.633
Deduções da receita
Vendas canceladas e descontos
(673.255)
(456.843)
Impostos incidentes sobre vendas
(7.045.283) (10.939.473)
(7.718.538) (11.396.316)
Receita líquida das vendas
36.177.912 59.205.317
Custo dos produtos vendidos
(32.825.981) (49.835.803)
/XFUREUXWR
3.351.931
9.369.514
Receitas (despesas) operacionais
Despesas administrativas
(3.636.562) (5.581.786)
Despesas comerciais
(3.166.168) (5.548.327)
Outras receitas operacionais
11.387.799
260.497
Outras despesas operações
(5.810.444) (1.002.082)
25.890
113.201
Variações monetárias líquidas
(1.199.485) (11.758.497)
Resultado operacional
2.152.446 (2.388.983)
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
(4.588.429) (7.698.450)
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
173.115
118.775
5HVXOWDGRDQWHVGDWULEXWDomR
(2.262.868) (9.968.658)
IRPJ e contribuição social - corrente
3UHMXL]RGRH[HUFtFLR
(2.262.868) (9.968.658)
Prejuízo por lote de 1.000 Ações – R$
(1,86)
(8,21)
DIRETORIA EXECUTIVA:
Werner Araujo Notini - Diretor
Geisa Notini Moreira Bahia - Diretora
CONTADORA RESPONSÁVEL:
Claudenice de Fátima Melo e Santos - CRC-MG 060.129/O-7
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES: As
Demonstrações Contábeis da COMPANHIA FIAÇÃO E TECELAGEM
DIVINÓPOLIS – FITEDI, que correspondem o balanço patrimonial em
31 de dezembro de 2017 e as respectivas demonstrações do resultado,
PXWDo}HV GR SDWULP{QLR OtTXLGR H ÀX[RV GH FDL[D LQFOXVLYH DV QRWDV
H[SOLFDWLYDV SDUD RV H[HUFtFLR ¿QGR QHVVD GDWD IRUDP H[DPLQDGDV SHOD
SOLTZ, MATTOSO E MENDES AUDITORES INDEPENDENTES,
que emitiu Relatório de Auditoria com ressalva em 23 de maio de 2018.
O conjunto de demonstrações contábeis e as notas explicativas e o relatório
dos auditores independentes na íntegra, encontra-se à disposição dos
acionistas na sede da companhia.
HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA S/A.
CNPJ 23.237.142/0001- 72 - NIRC 3130004445-9
Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária do Hospital e Maternidade Santa Rita S/A, realizada em 16 de abril de 2018. - Data, Hora e Local: 16
de abril de 2018, às 14h00min, na sede da Companhia, localizada na Avenida Tito
Fulgêncio, 1.045, Bairro Jardim Industrial, Município de Contagem/MG. Edital de
Convocação e Aviso aos Acionistas: Editais e Avisos publicados: Minas Gerais
nos dias 22/03/2018, página 17; 23/03/2018, página 50 e 24/03/2018, página 21
e no Jornal Diário do Comércio nos dias 22/03/2018, página 8; 23/03/2018, página 18 e 24 a 26/03/2018, página 18. Demonstrações Financeiras: Publicadas
no dia 29/03/2016, Minas Gerais, página 21 e Diário do Comércio, 29/03/2018
página 22. Presenças: Acionistas que representam mais de 2/3 (dois terços) do
capital social votante, conforme assinaturas constantes do “Livro de Presença de
Acionistas nas Assembleias Gerais da Companhia”. Direção dos Trabalhos: Dr.
Reginaldo Teofánes Ferreira de Araújo, Diretor Presidente da Companhia e Maria
de Fátima Ferreira, Secretária dos trabalhos. Ordem do Dia da Assembleia Geral
Ordinária: Prestação de contas dos administradores: exame, discussão e votação
GDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVUHODWLYDVDRH[HUFtFLRVRFLDOHQFHUUDGRHPGHGHzembro de 2017; b) Deliberar sobre resultado do exercício social encerrado em 31
de dezembro de 2017; c) Fixação dos honorários dos administradores; d) Eleição da
nova diretoria para o triênio 2018/2021. Deliberações da Assembleia Geral Ordinária: a): Prestação de Contas: Após a apresentação e discussão, a Assembleia,
por unanimidade, aprovou a prestação de contas dos administradores, acompanhada
do Balanço Geral, do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras do
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017, abstendo de votar os legalmente impedidos; b): Deliberação sobre o resultado do exercício: A Assembleia,
por unanimidade, decidiu que o resultado apresentado pelo Balanço Geral do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017 será levado à conta de prejuízos
acumulados; c) Fixação dos honorários dos administradores: A Assembleia, por
XQDQLPLGDGH GHOLEHURX SRU ¿[DU RV KRQRUiULRV GRV DGPLQLVWUDGRUHV QR YDORU GH
R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para o Diretor Presidente e R$2.500,00 (dois
mil e quinhentos reais) para o Diretor Técnico; d) Eleição da nova Diretoria para
o triênio 2018/2021: A assembleia por unanimidade, decidiu eleger e nomear para
o triênio 2018/2021 a seguinte diretoria: Para o cargo de para o cargo de Diretor
Presidente da companhia, Dr. Reginaldo Teofánes Ferreira de Araújo , brasileiro,
médico, separado judicialmente, CRM/MG 9.371, CPF 062.325.826- 91, residente
a Rua Zuzu Angel, 95- Bairro Belvedere, Belo Horizonte MG, CEP: 30320-460e
para o cargo de Diretor Técnico da companhia, Dr. Cleverson Martins Kill, brasileiro, médico, separado judicialmente, CRM/MG 27.277, CPF 742.069.666-72,
residente na Rua Cláudio Gomes de Souza 100/102, Bairro Palmares, Belo Horizonte MG, CEP: 31155-430. Ordem do Dia da Assembleia Geral Extraordinária: a) Reforma parcial do Estatuto Social da Companhia para: a.1) Chamada
de aumento de capital. Deliberações da Assembleia Geral Extraordinária: A
Assembleia Geral, após a explanação dos diretores, pelo voto unânime dos acionistas presentes, decidiu adiar, para um momento mais oportuno, a proposta de
aumento de capital da companhia. Encerramento: Concluídas as deliberações e
nada mais havendo a ser tratado, o Presidente da Mesa determinou a lavratura da
presente ata que, após lida e achada conforme, vai assinada pelos acionistas e pelos
demais presentes. Contagem/MG, 16 de abril de 2018. Assinam: Dr. Reginaldo
Teófanes Ferreira de Araújo (Diretor Presidente e acionista representante de mais
de 2/3 do capital social votante); Dr. Cleverson Martins Kill (Diretor Técnico e
DFLRQLVWD 0DULDGH)iWLPD)HUUHLUD DFLRQLVWDVHFUHWiULDGRVWUDEDOKRV &HUWL¿FDPRVTXHHVWDFySLDFRQIHUHFRPDRULJLQDOODYUDGDjVÀVDGR³/LYURGH
Atas das Assembleias Gerais da Companhia”. Contagem, 16 de abril de 2018. Dr.
5HJLQDOGR7HyIDQHV)HUUHLUDGH$UD~MR'LUHWRU3UHVLGHQWH-8&(0*&HUWL¿FR
o registro sob o nº 6866099 em 22/05/2018. Protocolo: 18/265.917-8. Marinely de
3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
'HPRQVWUDomRGRVÀX[RVGHFDL[DSDUDRVH[HUFtFLRV¿QGRVHPGH
GH]HPEURGHH (Valores expressos em reais - centavos omitidos)
Fluxo de caixa das atividades operacionais
2017
2016
Prejuízo do exercício
(2.262.868) (9.968.658)
Ajustes:
Depreciação e amortização
953.468 1.918.964
Provisão/reversão de tributos diferidos
(16.488)
10.583
$WXDOL]DomRGHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
- 3.308.737
(1.325.888) (4.730.374)
Redução (aumento) nos ativos operacionais
Contas a receber de clientes
3.398.835 1.142.230
Estoques
11.512.699 1.159.984
Impostos e contribuições a recuperar
168.395
393.825
Outros créditos
785.476 (94.863)
Depósitos judiciais
(176.675)
2.719
Outros valores
(538)
15.688.730 2.603.357
Aumento (redução) nos passivos operacionais
Fornecedores
(3.430.006) 1.059.435
Impostos e contribuições sociais a recolher
(1.953.100)
850.892
Salários a pagar
(1.869.715)
628.424
Parcelamentos tributários
(1.476.618) 2.401.394
Outras obrigações
(1.746.009)
804.170
Provisão de ir e contribuição social diferidos
9.265 (23.746)
Contingências
32.173
(10.466.183) 5.752.742
Fluxo de caixa gerado / aplicado nas atividades operacionais 3.896.659 3.625.725
Fluxo de caixa das atividades de investimento
Aquisições de imobilizado
(3.385.683) (907.393)
Aquisições de ativos intangíveis
8.189 (91.906)
Alienação de imobilizado
4.761.236
666.742
Investimentos
(20.000)
Fluxo de caixa aplicado nas atividades de investimento
1.363.742 (332.557)
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
3DJDPHQWRGHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
(4.458.795) (6.433.114)
1RYRVHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
- 2.970.903
Reversão tributos - adesão pert
3.364.281
&DL[DOtTXLGRDSOLFDGRJHUDGRQDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR (1.094.514) (3.462.211)
Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa
4.165.887 (169.043)
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
143.227
312.270
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿QDOGRH[HUFtFLR
4.309.114
143.227
Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa
4.165.887 (169.043)
34 cm -06 1105203 - 1
DAMAE, SÃO JOÃO DEL REI/MG
Torna publico ERRATA na Publicação 1103473, Caderno 2, de
05.06.18, neste Diário Oficial, ref. Extrato Contrato 016/18. Onde se lê
n° 043/17, leia-se n° 023/17 e onde se lê n° 028/17, leia-se n° 015/17.
Ricardo Luiz do Carmo - Pregoeiro.
1 cm -06 1105210 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE POÇOS DE CALDAS/MG
EXTRATO
Art. 61 § único – Lei 8666/93
Contrato de nº 014/2018 – Dispensa nº 003/2018 - Processo nº
050/2018 - Contratante: Departamento Municipal de Água e Esgoto
de Poços de Caldas - Contratada: MIIKA NACIONAL LTDA - Objeto:
Fornecimento de 1042 toneladas de hidróxido de Cálcio em suspensão
aquosa - Prazo de Vigência do Contrato : 07 ( sete) meses - Valor: R$
545.997,58 ( Quinhentos e quarenta e cinco mil , novecentos e noventa
e sete reais e cinquenta e oito centavos) – Condições de Pagamento:
O pagamento será realizado em 15 (quinze) dias contados do recebimento definitivo do objeto - Dotação Orçamentária: 1245- 04.02.01.1
7.512.1702.6.002.3390.30.00 – Material de Consumo - Atividades do
Serviço Publico de Engenharia SPE- - Celebração:16/05/2018- Signatários: Antonio Roberto Menezes – Diretor Presidente – Adriana dos
Santos Dória Cardoso - Representante - Foro: Comarca de Poços de
Caldas - MG
4 cm -06 1105135 - 1
SAAE DE BOCAIÚVA –
AVISO LICITAÇÃO
O SAAE de Bocaiúva, através de seu pregoeiro torna público que
fará realizar as seguintes licitações:Pregão Presencial nº. 020/2018OBJETO:Aquisição de material de limpeza e higiene;TIPO:Menor
Preço por item; ENTREGA DOS ENVELOPES/ CREDENCIAMENTO: 20/06/2018, 09:00hs.Pregão Presencial nº. 021/2018OBJETO:Contratação de Assessoria na área de marketing, comunicação e gestão de mídias;TIPO:Menor Preço por item; ENTREGA DOS
ENVELOPES/ CREDENCIAMENTO: 21/06/2018, 09:00hs Os editais
estão publicados no quadro de aviso do SAAE, à Pça. Pedro Caldeira,
7-A –Centro– Bocaiúva(MG), onde os mesmos poderão ser solicitados
ou pelo e-mail: [email protected] –Informações:
Fone: 38–3251-1581- Filogônio Antônio Teixeira
3 cm -06 1105387 - 1
Extr. contrato n°15/18. PP 12/18, Pregão Pres. 05/18. Contratada: White
Martins Gases Industriais Ltda, CNPJ: 35.820.448/0039-09. Objeto:
FORNECIMENTO PARCELADO DE GASES MEDICINAIS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO SAMU192 TRIÂNGULO DO
NORTE. Valor Contratado: 97.400,00. Vigência: 21/05/18 a 31/12/18.
Info: (34) 2589-1710.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE POÇOS DE CALDAS/MG
Dispensa de Licitação nº 004/2018 – Processo nº 051/2018
O Diretor Presidente do Departamento Municipal de Água e Esgoto de
Poços de Caldas – MG, no uso de suas atribuições legais, considerando
a justificativa anexa ao processo, o parecer jurídico favorável, e enquadrando a situação no Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93 para
Contratação de serviço de manutenção e reforma em 01 (uma) bomba
da EAT Aquarius, marca KSB, modelo B16 B3, com fornecimento de
mão de obra especializada e reposição de peças, decide: Adjudicar,
Ratificar e Homologar a proposta da empresa KSB BRASIL LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 60.680.873/0001-14 pelos seguintes valores:
Serviços: R$ 22.134,785 – Peças: R$ 92.799,95, perfazendo um total de
R$ 114.934,70; Do Prazo: Está apresentado na lista de componentes. A
contagem do prazo será iniciada após o recebimento do último pedido
de compras e deverá ser acrescido do prazo indicado na proposta de
mão de obra; Condições de Pagamento: 15 (quinze) dias; Dotações
Orçamentárias: 04.02.01.3390.30.00-17.512.1702.6.002 – 1355 e
01.02.01.3390.39.00-17.512.1702-6.002 – 1358 - Recursos Públicos –
SPE Poços de Caldas, 05 de junho de 2018 – Antonio Roberto Menezes
– Diretor Presidente
2 cm -06 1105044 - 1
5 cm -06 1105017 - 1
12 cm -06 1105439 - 1
CISTRI –
URBAMAIS PROPERTIES E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 10.571.175/0001-02 - NIRE 31.300.101.49-5
Companhia Fechada
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2018.
A Assembleia Geral Ordinária da URBAMAIS PROPERTIES E
PARTICIPAÇÕES S.A., instalada com a presença de acionistas
representando a totalidade do capital social, independentemente de
convocação, presidida pelo Sr. Rubens Menin Teixeira de Souza e
secretariada pela Sra. Maria Fernanda N. Menin Teixeira de Souza
Maia, realizou-se no dia 30 de abril de 2018, às 14:00 horas, na sede da
Companhia, na Av. Professor Mário Werneck, 621, 10º andar, Conj. 01,
Bairro Estoril, em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. A ata será
lavrada na forma sumária prevista no artigo 130, §1º da Lei 6.404/1976. Na
conformidade da Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram tomadas,
por unanimidade dos votos: (i) por unanimidade aprovar, sem reservas,
as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2017, acompanhadas do Relatório da Administração,
FRQIRUPHGRFXPHQWRVSXEOLFDGRVQR³'LiULR2¿FLDOGR(VWDGRGH0LQDV
Gerais” e no jornal “Estado de Minas”, nas respectivas edições do dia 25 de
abril de 2018; (ii) por unanimidade aprovar a destinação do lucro líquido
do exercício, no valor de R$ 3.067.530,32 (três milhões, sessenta e sete
mil, quinhentos e trinta reais e trinta e dois centavos), a saber: (ii.1) R$
153.376,52 (cento e cinquenta e três mil trezentos e setenta e seis reais
e cinquenta e dois centavos), para a constituição de reserva legal, nos
termos do artigo 193 da Lei 6.404/76; (ii.2) R$ 291.415,38 (duzentos e
noventa e um mil, quatrocentos e quinze reais e trinta e oito centavos), a
título de dividendos mínimos obrigatórios; e (ii.3) R$ 2.622.738,42 (dois
milhões, seiscentos e vinte e dois mil, setecentos e trinta e oito reais e
quarenta e dois centavos) para a reserva de retenção de lucros com base
em orçamento de capital, com objetivo de atender às necessidades de
recursos para investimentos futuros, principalmente para capital de giro,
pagamento de juros e investimentos em ativo imobilizado e intangível. (iii)
por unanimidade aprovar a remuneração anual global da Administração,
conforme proposta da Companhia, até o valor de R$ 2.000.000,00 (dois
milhões de reais), para o período a contar da presente data até a Assembleia
que vier a deliberar sobre as contas do exercício social de 2018. (vi) por
unanimidade, reeleger para compor o Conselho de Administração da
&RPSDQKLDFRPPDQGDWRVXQL¿FDGRVGH GRLV DQRVTXHVHHVWHQGHUmRDWp
a próxima Assembleia Geral que vier deliberar sobre as contas do exercício
social de 2019, os seguintes membros: Presidente o Sr. RUBENS MENIN
TEIXEIRA DE SOUZA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da
Carteira de Identidade RG nº 20.353-D CREA/MG e inscrito no CPF/MF
VRERQFRPGRPLFtOLRSUR¿VVLRQDOQD$Y0iULR:HUQHFN
621, 10º andar, Conj. 01, Bairro Estoril, em Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais e Vice- Presidente o Sr. LEONARDO GUIMARÃES
CORRÊA, brasileiro, separado judicialmente, economista, portador da
Carteira de Identidade nº 28043464-9 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o
Q FRPGRPLFtOLRSUR¿VVLRQDOQD$Y0iULR:HUQHFN
10º andar, Conj. 01, Bairro Estoril, em Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais; Sr. RAFAEL NAZARETH MENIN TEIXEIRA DE SOUZA,
brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº
MG- 5.500.127 SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o n° 013.255.636-76,
FRPGRPLFtOLRSUR¿VVLRQDOQD$Y0iULR:HUQHFNDQGDU&RQM
Bairro Estoril, em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais; Sra. MARIA
FERNANDA NAZARETH MENIN TEIXEIRA DE SOUZA MAIA,
brasileira, casada, advogada, portadora da Carteira de Identidade nº MG10.185.908 PC/MG e inscrita no CPF/MF sob o nº 040.415.096-96, com
GRPLFtOLR SUR¿VVLRQDO QD $Y 0iULR :HUQHFN DQGDU &RQM
Bairro Estoril, em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. Nada mais
havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata
que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes Belo Horizonte,
30 de abril de 2018. Rubens Menin Teixeira de Souza, Presidente da
Mesa; Maria Fernanda N. Menin Teixeira de Souza Maia, Secretária da
Mesa. MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. representada
pela Sra. Maria Fernanda N. Menin Teixeira de Souza Maia, CONEDI
PARTICIPAÇÕES LTDA. representada pela Sra. Maria Fernanda N.
Menin Teixeira de Souza Maia, LEONARDO GUIMARÃES CORREA;
HUDSON GONÇALVES ANDRADE; MARCOS ALBERTO
CABALEIRO FERNANDEZ; EDUARDO FISCHER TEIXEIRA DE
SOUZA; JMMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
representada pela Sra. Maria Fernanda N. Menin Teixeira de Souza
Maia e JÚNIA MARIA DE SOUSA LIMA GALVÃO. Declara-se para
RVGHYLGRV¿QVGHTXHKiXPDFySLD¿HOHDXWrQWLFDDUTXLYDGDHDVVLQDGD
SHORV SUHVHQWHV QR OLYUR SUySULR &HUWL¿FR UHJLVWUR VRE R Q HP
21/05/2018 e protocolo nº 183026918 em 16/05/2018. Autenticação:
9D125BE6E4E1484E7E61D958D895191F293452. Para validar este
documento, acesse www.jucemg.mg.gov.br e informe o protocolo e o
código de segurança m2gb.
17 cm -06 1105045 - 1
EMPRESA DE CONSTRUÇÕES, OBRAS,
SERVIÇOS, PROJETOS, TRANSPORTES E
TRÂNSITO DE BETIM – ECOS –
PAC nº 08/2017, Concorrência Pública nº 01/2017. Julgamento da habilitação da licitação supracitada, com objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de Serviços de Limpeza Pública Urbana e
Tratamento de Resíduos Sólidos, sob o regime de empreitada a preços
unitários conforme medições mensais, em conformidade com o estabelecido no Termo de Referência para a execução dos Serviços Rotineiros
da Limpeza Pública Urbana, nas áreas de concentração ou adensamento
populacional do Município de Betim. Sendo Lote 1 - Prestação de Serviços Essenciais de Coleta de Lixo e Lote II - Prestação de Serviços
Essenciais de Limpeza Urbana. Após recebimento de parecer técnico
emitido pela Diretoria de Serviços Ambientais, parecer contábil, emitido pela Gerência Contábil Financeira e Parecer Jurídico emitido pela
Diretoria Jurídica, a comissão deliberou por INABILITAR as seguintes empresas: Lote I - Conserv Construções e Serviços Ltda, por não
apresentar Declaração indicando o local, onde pretende realizar o tratamento dos RSS e disposição final RSD, contrariando o item 6.1.3,
alínea “I” e “I1” do edital; 2) Sanepav Saneamento Ambiental Ltda,
por indicar na Declaração apresentada, empresa que não executa o tratamento de resíduos sólidos da Saúde (RSS), contrariando o item 6.1.3,
alínea “I” do edital. Lote II - 1) FF Construções Ltda – EPP, por não
apresentar atestado com quantitativo mínimo exigido para comprovação de qualificação técnica, referente os serviços de varrição manual em
vias e logradouros públicos, contrariando o item 6.1.3, alínea “G” do
edital; 2) MD Ambiental Ltda, por não apresentar o balanço patrimonial
que proporcione informações que possam comprovar uma boa situação
econômica financeira da empresa, quando em atividade, contrariando o
item 6.1.4, alínea “A” do edital, e 3) Quebec Construções e Tecnologia
Ambiental S/A , por não apresentar atestado com quantitativo mínimo
exigido para comprovação de qualificação técnica, referente os serviços
de Varrição manual em vias e logradouros públicos, contrariando o item
6.1.3, alínea “G” do edital. A comissão deliberou ainda, por HABILITAR as seguintes empresas: Lote I - 1) Consita Tratamento de Resíduos
S/A; 2) Construtora e Dragagem Paraopeba Ltda; 3) Construtora Israel
Eireli; 4) KTM -Administração e Engenharia S/A; 5) Localix Serviços
Soluções Ambientais Ltda; 6) Via Solo Engenharia Ambiental S/A e 7)
Quebec Construções e Tecnologia Ambiental S/A. Lote II - 1) Consita
Tratamento de Resíduos S/A; 2) Construtora e Dragagem Paraopeba
Ltda; 3) Construtora Israel Eireli; 4) KTM - Administração e Engenharia S/A; 5) Localix Serviços Soluções Ambientais Ltda; 6) Conserv Construções e Serviços Ltda e 7) Sanepav Saneamento Ambiental Ltda e 8) Via Solo Engenharia Ambiental S/A, por apresentarem
documentações de habilitação de acordo as previsões editalícias. A íntegra da ata será disponibilizada no site www.betim.mg.gov.br/licitacao.
Aguarda-se o prazo recursal. O processo fica com vistas franqueadas
aos interessados. Presidente - Elaine Amaral dos Santos - CPL/ECOS
– 05/06/2018.
11 cm -06 1105466 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 10/2018, firmado
em 25.05.2018, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico
de Unaí-MG e a empresa SITE SOLUÇÕES INTELIGENTES EM
TELECOMUNICAÇÕES EIRELI - ME. Objeto: prestação de serviços de consultoria especializada na área telefônica. Valor R$ 4.140,00
(Total). Vigência: 12 meses. Dotação orçamentária: 03.01.00.17.122.
3000.2003.3.90.39.00, com fundamento na Lei nº. 8666/93. Signatários: Contratante:
3 cm -06 1104950 - 1
CCM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS DESCARTÁVEIS S.A.
CNPJ/MF Nº 12.288.046/0001-37 - NIRE 31300116204
Ata da Assembleia Geral Ordinária
1 Data, hora e local: No dia 25/07/2017, às 10 horas, na sede da
CCM Indústria e Comércio de Produtos Descartáveis S.A., localizada na Avenida Coronel Zacarias Borges de Araújo, 1077, Bairro
Distrito Industrial II, CEP 38.064-700, na cidade de Uberaba/MG.
2 Presenças: Presente todos os acionistas da Companhia, quais
sejam, Camt Empreendimentos e Participações Ltda., CNPJ/MF
12.225.376/0001-83, com seu ato constitutivo registrado perante a
JUCESP NIRE 35.224.496.777, com sede na Rua João Arcadepani Filho, n° 250, sala 06, Bairro Nova Ribeirânia, CEP 14.096-720,
na cidade de Ribeirão Preto/SP, representada por seu administrador
Carlos Alberto Mafra Terra, brasileiro, divorciado, empresário, RG
14.211.034-6 SSP/SP, no CPF/MF 055.818.678-52, residente e domiciliado na Rua Arlindo Rivoiro, nº 160, Bairro Recreio das Acácias, no município de Ribeirão Preto/SP, CEP 14.098-550; Cleber Ribeiro Empreendimentos e Participações EIRELI, empresa individual
de responsabilidade limitada, com endereço na ST SMPW/SUL, s/n,
quadra 15, conj. 02, lote 02, unidade G, bairro Park Way, na cidade
de Brasília/DF, CEP 71.741-502, com seu ato constitutivo registrado na JCDF NIRE 536.000.109-49, CNPJ/MF 17.438.770/0001-13,
representada por seu titular Cleber Aparecido Ribeiro, brasileiro,
casado sob o regime de comunhão parcial de bens, comerciante, RG
2.189.446 SSP/DF, CPF/MF 319.896.321-49, residente e domiciliado na SMPW, Quadra 15, Conjunto 2, Lote 2, Unidade G, Park Way,
na cidade de Brasília/DF, CEP 71.741-502; NLT Empreendimentos
E Participações Ltda., pessoa jurídica de direito privado, com sede
social na Rua Aureliano Silva, n° 445, bairro Jardim Aureliano,
cidade de Pouso Alegre/MG, CEP 37.550-000, com seu ato constitutivo arquivado perante a JUCEMG NIRE 312.091.254-09, CNPJ
13.475.529/0001-03, representada por seu administrador Neidivar
Goulart Terra, brasileiro, empresário, casado sob o regime de separação total de bens, RG 16.573.782-7 SSP/SP, CPF/MF 426.994.95620, residente e domiciliado na Rua Afonso Rato, n° 399, Apto 801,
Bairro Mercês, CEP 38.060-040, cidade de Uberaba/MG; conforme
assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3 Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação e anúncio, nos
termos do artigo 124, §4º e art. 133, §4º, ambos da Lei nº 6.404/76.
4 Mesa: Presidente: Carlos Alberto Mafra Terra. e Secretário: Neidivar Goulart Terra . 5 Ordem do dia: Apreciar e deliberar sobre
o seguinte: (i) Prestação de contas dos administradores, examinar,
discutir e votar o relatório da administração, o parecer dos auditores
LQGHSHQGHQWHVHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVSHUWLQHQWHVDRH[HUFtcio encerrado em 31/12/2016, cujas cópias das mesmas encontram-se
sobre a mesa, devidamente assinadas; (ii) destinação do lucro líquido
do exercício. 6 Deliberações: Após análise e discussão das matérias
constantes da ordem do dia, todos os acionistas da Companhia deliberaram, por unanimidade de votos, autorizando expressamente, de
forma irrevogável e irretratável, o seguinte: 6.1 Examinados, discutidos e aprovados na íntegra e sem qualquer ressalva o relatório dos
DGPLQLVWUDGRUHVRSDUHFHUGRVDXGLWRUHVHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQceiras pertinentes ao exercício social encerrado em 31/12/2016, as
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRUDPSXEOLFDGDVQRVSHULyGLFRV'2(0*
e no Jornal da Manhã em 11/07/2017. Declaram todos os acionistas
que tiveram acesso a todos esses documentos anteriormente a realização desta assembleia. 6.2 Destinação do lucro do exercício: aprovado que o lucro do exercício apurado em 31/12/2016, no total de R$
4.540.224,00, foi integralmente absorvido pelo prejuízo acumulado
dos exercícios anteriores no valor de R$ 39.690.333,00. 7 Lavratura: Foi autorizada, por unanimidade de votos, a lavratura da presente
ata na forma de sumário, conforme o disposto no §1º, do artigo 130,
da Lei das S.A., bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas e diretores, nos termos do §2º do Artigo 130 da
LSA. 8 Encerramento: Nada mais. Jucemg nº 6317461 em sessão
GH0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P±6HFUHWiULD*HUDO
15 cm -05 1104930 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Subsecretário de Imprensa Oficial
TANCREDO ANTÔNIO NAVES
Superintendente de Redação e Editoração
HENRIQUE ANTÔNIO GODOY
Superintendente de Gestão de Serviços
GUILHERME MACHADO SILVEIRA
Diretora de Produção do Diário Oficial
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SUBSECRETARIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa - Palácio Tiradentes
Rod. Papa João Paulo II, 4001, 2º andar , Serra Verde
CEP: 31630-901 - Belo Horizonte / MG
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