TJMG 08/06/2018 - Pág. 27 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 26/01/2018; E.E.
Messias Pedreiro, Masp 391257.3.1, Rosimeire Terezinha Nunes Gentil, ATB4I, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/12/17;
E.E. Rotary, Masp 295984.9.1, Luiz Carlos Tavares, PEB2P, referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 31/01/2013; E.E. Segismundo
Pereira, Masp 1049094.4.1, Marco Antonio Ribeiro da Silva, PEB1D,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/09/2017; SRE,
Masp 806929.6.1, Arcília Alves Martins Paiva, PEB3N, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 22/12/2017; Masp 308847.3.1,
Maria Silva de Oliveira, ASB3F, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 12/06/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 29/18
Concede Seis Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 308847.3.1, Maria
Silva de Oliveira, ASB3F, referente ao 1º decênio de exercício a partir
de 21/09/1989.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 14/18
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Uberlândia, E.E. Clarimundo Carneiro, Masp 877043.0.2, Edriane Maria
Pereira Silva para Edriane Maria Pereira.
ANULAÇÃO DE LICENÇA À GESTANTE/REDUÇÃO - ATO Nº
61/18
Anula o Ato de Licença à Gestante/Redução, referente ao servidor:
- Uberlândia, E.E. Jerônimo Arantes, Masp 1254116.5.3, Kennia
Maximina de Oliveira Sousa, PEB1A, Ato nº 15/18, publicado em
25/05/2018, na parte em que concedeu Licença à Gestante/Redução,
por motivo de erro na publicação.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 16/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberlândia, E.E. Dr.
Duarte Pimentel de Ulhôa, Masp 1325394.3.1, Rosanea Beatriz Borges,
ATB1B, a partir de 20/05/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 08/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Américo Renê Giannetti, Masp 1305622.1.1, Torriceli Buscariol Figueira,
ASBD1A, a partir de 29/05/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 27/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Guiomar de Freitas Costa,
Masp 1392899.9.1, Marlúcia Ramos de Oliveira Corsino, ASBD1A,
a partir de 02/04/2018; E.E. Ignácio Paes Leme, Masp 616241.6.2,
Hamilton Pereira, ASBD1A, a partir de 21/05/2018; E.E. Messias
Pedreiro, Masp 1361531.5.1, Donizeti Aparecido Moreira da Silva,
ASBD1A, a partir de 17/05/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 28/18
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia,
SRE, Masp 1324088.2.1, Eda Borges dos Santos, TDE2B, a partir de
21/05/2018.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 59/18
Anula o Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 296207.4.1, Roberto
Alan Kardec Lopes, PEB3P, Ato nº 66/18, publicado em 18/05/2018,
na parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por
motivo de incorreção no nome do servidor.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Monte Alegre de Minas, E.E. Eufrausina da Costa Araújo, Masp
697318.4.1, Cheila Helena Sousa Vasconcelos, a partir de 04/06/2018,
referente ao PEB1B, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a
percepção de 6 h/a de exigência curricular.
PORTARIA n.º 14/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002,
e dos artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24.04.2002, fica
divulgada a mudança de denominação do bairro onde se situa o Centro
Educacional Jardim Botânico, de educação infantil, da Avenida Itaipu,
n.º 410, bairro Jardim Botânico, em Uberlândia, para Avenida Itaipu, n.º
410, bairro Granada, no mesmo município.
PORTARIA n.º 15/2018
Nos termos do artigo 1.° da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, e do artigo 24
da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica divulgada a mudança
da entidade mantenedora do Centro Educacional Jardim Botânico, de
educação infantil, situado na Avenida Itaipu, n.º 410, bairro Granada,
município de Uberlândia, passando de Divina Maria Trindade Braz
para Hotel Escola Infantil Brincar e Criar Ltda – ME.
Fica credenciada a entidade mantenedora Hotel Escola Infantil Brincar
e Criar Ltda – ME.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
07 1105672 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA – ATO Nº 75/18
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Araguari, E.E. Isolina França Soares Tôrres, Masp
371833.5.1, Rosan Carlo Silva, PEB1P, Ato nº 23/18, publicado em
25/05/2018, por motivo de erro no nome, onde se lê: Ronan Carlo
Silva, leia-se: Rosan Carlo Silva; - Uberlândia, SRE, Masp 697850.6.1,
Cláudia Vasconcellos Santos Pena, PEB1P, Ato nº 12/18, publicado em
16/03/2018, por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “a”, com redação dada pela EC 41/03, leia-se:
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, combinado com o § 5º da CF/88,
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03; Masp 308847.3.1, Maria
Silva de Oliveira, ASB3F, Ato nº 17/12, publicado em 03/03/2012, por
motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: pelo art. 6º da EC 41/03
com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de
30 h, leia-se: pelo art. 3º da EC nº 47/05 com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 30 h; Masp 270194.4.2, Nádia
Maria de Sousa, PEB4A, Ato nº 60/09, publicado em 29/08/2009, por
motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: 2 h/a de exigência curricular, leia-se: 1 h/a de exigência curricular; Masp 296207.4.1, Roberto
Alan Kardec Lopes, PEB3P, Ato nº 20/18, publicado em 04/05/2018,
por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: PEB2P, leia-se:
PEB3P.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
07 1105676 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 13/18
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 273814.4, Maria de Lourdes Feitosa Rocha,
PEB1P, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DI, a partir de 23/05/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/18
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 273814.4, Maria de Lourdes Feitosa Rocha, PEB1P,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
DI, a partir de 04/06/2018.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 11/18
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art. 37 CF/1988,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 269866.0.2, Carmen Lídia Junqueira Bernardes, a partir de 20/03/2008, referente ao cargo de PEB2P.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
07 1105673 - 1
SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 18 / 2018
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, á servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa 34436- MaSP 880520-2, Tatiane Soraia Rodrigues, PEBIA, cargo 03,
Marina Rodrigues Alves Caldas, filha, a partir de 22/5/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 53 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte
- E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 1301305-7, Nilda de Castro Braga, ASBDIA, cargo 01, a partir de 18/5/2018; E.E. Dr. Aurino
Moraes - 841- MaSP 1008136-2, Isabel Bispo dos Santos, PEBDIA,
cargo 03, a partir de 6/5/2018; E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes - 124MaSP 1343787-6, Maria Aparecida Siqueira Mello, ASBDIA, cargo
01, a partir de 8/3/2018; E.E. Eliseu Laborne e Vale - 1325- MaSP
805992-5, Magali Maria de Paula, PEBDIA, cargo 03, a partir de
12/4/2018; E.E. Geraldo Teixeira da Costa - 1953- MaSP 1184211-9,
Adileia Reis Araujo, PEBDIA, cargo 01, a partir de 23/4/2018; E.E.
Hugo Werneck - 451- MaSP 444822-1, Geralda Lucia da Silva Correa,
ASBDIA, cargo 02, a partir de 9/5/2018; E.E. Ordem e Progresso 1511- MaSP 1135905-6, Adriano Alvaro de Oliveira, PEBIA, cargo 03,
a partir de 12/5/2018; E.E. Profº Leon Renault - 1180- MaSP 935160-2,
Milton Rodrigues Tavares, ASBDIA, cargo 02, a partir de 9/5/2018;
E.E. Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP 1366809-0, Sonia Fatima
Nunes da Silva, ASBDIA, cargo 01, a partir de 13/5/2018; E.E. Profª
Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP 868500-0, Ana Liz Reis Araujo,
PEBIIH, cargo 01, a partir de 23/4/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 54 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim
Correa - 34436- MaSP 1110925-3, Adriana Regina Martins Huber,
PEBDIA, cargo 02, a partir de 30/4/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
118/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art. 1º da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº
145, de 29/12/2017, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Morais
- 1503- MaSP 972342-0, Ieda Coelho de Araujo Salles, a partir de
31/5/2018, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 5882 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
119 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar
nº 145, de 29/12/2017, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Silviano
Brandão - 1201- MasP 820232-7, Marilia de Fatima Simoes Silva, a
partir de 24/05/2018, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 8765 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
120 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Helena Guerra - 8753- Maria Celes Teixeira Santos, a partir de
23/5/2018, ref. ao ATBIII-L, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
121 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, da servidora: Betim - E.E. Antônio Augusto
Ribeiro - 212598- MaSP 824269-5, Eunice de Fatima de Oliveira Leite,
a partir de 23/5/2018, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
122/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art. 1º da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº
145, de 29/12/2017, da servidora: Contagem - E.E. Adriano José Costa
- 8575- MaSP 559315-7, Maria Goreth Costa Heredia Luz, a partir de
24/5/2018, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 105 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
123 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art. 1º da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº
145, de 29/12/2017, da servidora: Belo Horizonte - E.E. José Miguel do
Nascimento - 256- MaSP 373748-3, Vanessa Neli Resende da Silva, a
partir de 24/5/2018, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
41 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
124 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
São Salvador - 566- MaSP 352915-3, Maia do Carmo Sá Pereira, a
partir de 4/6/2018, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
148 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
125 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art. 1º da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº
145, de 29/12/2017, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Alisson
Pereira Guimarães - 582- MaSP 543484-0, Maria Perpetua Ribeiro de
Souza, a partir de 24/5/2018, ref. ao PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 85 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
126 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art. 1º da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº
145, de 29/12/2017, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª Nair de
Oliveira Santana - 1988- MaSP 800721-3, Marilia Aquino de Faria, a
partir de 24/5/2018, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
127 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art 1º da lei complementar 138, de 28/4/2016, acrescentado pelo art. 1º da lei complentar nº
145, de 29/12/2017 da servidora: São Joaquim de Bicas - E.E. Patrocina Cândida de Oliveira - 231291- MaSP 1151101-1, Maria de Lourdes Macedo Silva, a partir de 24/5/2018, ref. ao PEBIA, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 4555 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vecimento referente
a carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
128 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,c/c § 8º, art. 1º da lei complementar
138, de 28/4/2016, acrescentando pelo art. 1º da lei complementar nº
145 de 29/12/2017, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Guia Lopes 51- MaSP 938313-4, Telma Viriato Lopes Rios, a partir de 6/6/2018,
ref. ao PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6607
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente a carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
129 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art 1º da lei complementar
138, de 28/4/2016, acrescentado pelo art. 1º da lei complementar nº
145, de 29/12/2017,da servidora: Belo Horizonte - E.E. Guia Lopes 51- MaSP 938313-4, Telma Viriato Lopes Rios, a partir de 6/6/2018,
ref. ao PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4586 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente a carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
130/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira - 254720- MaSP 391155-9, Anairia Mendes Prado, a partir de 4/6/2018, ref. ao PEBIII-M, cargo 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
131 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. No
Parque Elizabeth - 9113- MaSP 804214-5, Meireslan Guerra, a partir
de 4/6/2018, ref. ao PEBIM, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” c/c 5º da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 39 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334064-3, Dalva Aparecida da Cruz Martins, para Dalva
Aparecida da Cruz.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 40 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro Dinis - 322989- MaSP 1283862-9, Elizete
Ferreira da Silva, para Elizete Ferreira da Silva Teixeira; E.E. Dos Palmares - 9121- MaSP 1405010-8, Tatiana Costa, para Tatiana Costa de
Souza.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02 / 2018
Anula no Ato nº 25 de Afastamento por Motivo de Casamento, ref. à
servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1424198-8,
Helen Michel Franco, TDEIA, cargo 01, na parte em que concedeu
Afastamento por Motivo de Casamento, public. em 18/5/2018, por
motivo de não estar em exercício na data do afastamento.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13 / 2018
Anula no Ato nº 131 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321450-9, Maria Aparecida Braga Cerqueira, PEBIF,
cargo 01, na parte em que concedeu Ferias Premio Concessão, public.
em 22/6/1996, por motivo de duplicidade de publicação, ficando mantido o Ato nº 181, public. em 28/6/1995.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2018
Anula, o Ato nº 419/2016 de Opção Remuneratória, publicado no
“MG” de 07/10/2016, página 45, coluna 3, por duplicidade. : REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Belo Horizonte – E. E. José Mendes Corrêa/ E. E José Mendes Corrêa,
MaSP: 321318-8, Carmen Luiza de Oliveira Fonseca Malta, PEB II P,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV,
a partir de 05/01/2016, para regularizar situação funcional, por motivo
de duplicidade.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 161 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. aos servidores: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 555567-7, Claudia Aparecida Lara Augusto, ANEI-II-I, cargo 01, por 01 mês, 2º quinq.
de exercício, a partir de 13/6/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 162 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Guimarães Rosa - 132- MaSP
865906-2, Maria Rita Ornelas Murta, PEBIF/DIII, cargo 02, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 13/6/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 163 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591MaSP 848377-8, Magda Lucia de Oliveira Guedes, ATBIVG, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 12/6/2018;
E.E. Gal. Carlos Luiz Guedes - 1856- MaSP 1019955-2, Angela Maria
Lacerda, PEBIF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 13/6/2018; E.E. João Paulo I - 1929- MaSP 1051953-6,
Michelly Vivian Santos Garcia, PEBIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 13/6/2018; E.E. Geraldo Teixeira da
Costa - 1953- MaSP 1058138-7, Rosangela Aparecida Diniz Pereira,
ATBIVF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 13/6/2018; E.E. Lúcio dos Santos - 1376- MaSP 1058287-2, Robson
Brito Brina, ATBIII-F, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 13/6/2018; E.E. Nossa Sra. Aparecida - 957- MaSP
352700-9, Cleusa de Oliveira Galuppo, PEBIIP/DIV, cargo 02, por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 13/6/2018; E.E. Pe.
João Bosco Penido Burnier - 2151- Em exercício na E.E. Gal. Carlos
Luiz Guedes - 1856- MaSP 391005-6, Rosileia Aparecida Leite Braga,
ATBIV-G, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 13/6/2018; E.E. Profª Nair de Oliveira Santana - 1988- MaSP
sexta-feira, 08 de Junho de 2018 – 27
860228-6, Alexandre Lemos Coimbra, PEBIIP, Matemát., cargo 02, por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 13/6/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 164 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. à servidora: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP
555062-9, Selma Ferreira da Silva Freitas, PEBIA, cargo 03, por 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 11/6/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 165/ 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à
servidora: Igarapé - E.E. Joaquim José Pereira - 9253-MaSP 964913-8,
Angela Maria Aparecida Siqueira, PEBIM, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 14/6/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 166 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. a servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 333143-6, Sandra
Aparecida Ferreira da Silva, ANEIIA, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 13/6/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 167 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a
servidora: Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP
542371-0, Marilda Rocha Barbosa, PEBIII-P, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 5º quinq. de exercício a partir de 14/6/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 168 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 765787-7,
Djanira Maria Randolfo Elias, PEBIIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 13/6/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 169 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. as servidoras: Betim - E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927- MaSP
350972-6, Marlene Avelino dos Anjos, ATBVF, cargo 03, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 13/6/2018; E.E. Silvio Lobo
- 7897- MaSP 835858-2, Ronia Aparecida Fernandes, EEBII-H, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 13/6/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 170 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - CESEC Clemente de Faria - 8885- MaSP
1052860-2, Nara Elizabeth Roncarati, PEBIIIF, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 13/6/2018; E.E. Francisco
Firmo de Matos - 8737- MaSP 1126809-1, Ronan Marcio de Miranda,
PEBIB, cargo 03, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 14/6/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 171 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra
- 8753- MaSP 436567-2, Aguida Aparecida Costa Magalhaes, cargo
01, PEBIII-O, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
11/6/2018, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 231 /2018
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364278-2, Regina Celia Guimaraes Carvalho, PEBIP, cargo 01, 10 dias ref. ao 3º quinq. de exercício, de ampliação de zona rural, a partir de 17/7/2004.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 232 / 2018
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364278-2, Regina Celia Guimaraes Carvalho, PEBIP, cargo 01, 02 meses e 26 dias ref. ao 1º quinq.
de exercício, de ampliação de zona rural, a partir de 14/12/1994.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 233 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. José Mendes Corrêa
- 1091- MaSP 321318-8, Carmen Luiza de Oliveira Fonseca Malta,
PEBIIP, exercendo cargo em comissão DIV, cargo 01, ref. ao 8º quinq.
de exercício, a partir de 5/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 234 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Pedro Evangelista Diniz - 9091Em exercício na E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP 326399-3, Rita de
Cassia Oliver, PEBIII-N, exercendo cargo em comissão DII, cargo 02,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 2/6/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 235/ 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto 9211- MaSP 963257-1, Alecsandro Vieira Lopes, PEBIB, cargo 03, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 20/4/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 236/ 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Vinícius de Moraes - 212652MaSP 1144219-1, Elza Dias da Silva Oliveira, PEBIA, cargo 03, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 31/3/2018, data do aproveitamento
de tempo; MaSP 1144219-1, Elza Dias da Silva Oliveira, PEBIA, cargo
03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 31/3/2018, data do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 237 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, às servidoras: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos 8737- MaSP 1134768-9, Valdivina Sonia Batista Santiago, ATBIB, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 22/1/2018; E.E. Pe. Camargos 8788- MaSP 1289914-2, Lenice Cassia da Cruz, ATBIB, cargo 02, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 20/1/2018; MaSP 1059925-6, Ana
Paula Peixoto Saraiva da Silva, PEBIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 5/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 238 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira
- 7901- MaSP 979554-3, Cirlei Candida Dornas, PEBIG, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 22/2/2018; MaSP 975338-5, Roselane Amaral de Andrade, ATBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 26/3/2018, data do aproveitamento de tempo; MaSP
975338-5, Roselane Amaral de Andrade, ATBIB, cargo 03, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 26/3/2018, data do aproveitamento de
tempo; MaSP 830839-7, Vicente de Paula Elizario, PEBIIP, cargo 01,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 18/12/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 239 / 2018
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321450-9, Maria Aparecida
Braga Cerqueira, PEBIF, cargo 01, 01 mês e 03 dias, ref. ao 1º quinq. de
exercício, de ampliação de zona rural, a partir de 14/12/1994.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 240 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP
966655-3, Renata França Lima de Oliveira, PEBIF, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 26/8/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 241 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515MaSP 938907-3, Marisa Regina Costa Oliveira, cargo 01, PEBIIIL, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 8/5/2018.