TJMG 13/06/2018 - Pág. 15 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE/MG
AVISO DE REVOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 016/2018. A Pref.
Municipal de Fruta de Leite/MG - torna pública a REVOGAÇÃO
do Processo Licitatório nº 036/2018, Pregão Presencial nº 016/2018.
Objeto: Aquisição de grade aradora de arrasto, bancas para feirante,
motobomba submersa e caixas d’agua, para atender a secretaria municipal de agricultura e abastecimento, conforme contrato de repasse N°
860368/2017/MAPA/CAIXA. Maiores informações disponíveis no
setor e nos autos do processo - Prefeito Municipal: Marclênio Ferraz
da Rocha.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE/MG - AVISO DE
LICITAÇÃO - Inexigibilidade 001/2018. A Pref. Municipal de Fruta de
Leite/MG - torna público o Processo Licitatório nº 039/2018, Credenciamento nº 001/2018, Inexigibilidade 001/2018. Objeto: Contratação
de empresa para a prestação de serviços médicos abrangendo: consultas, exames, procedimentos com a finalidade de atender a demanda da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Fruta de Leite/MG.
Abertura de 15/06/2018 a 31/12/2018. Edital disponível através do site:
www.frutadeleite.mg.gov.br - Presidente da CPL: Tamires Ribeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO/MG
AVISO. LICITAÇÃO Nº 050/2018. TOMADA DE PREÇO. O MUNICÍPIO DE TABULEIRO-MG torna público que fará realizar a Licitação nº 050/2018 na Modalidade “Tomada de Preço” e julgamento
“Tipo Menor Preço”, para Ampliação do Cemitério com a Construção
de 57 Gavetas Mortuárias. A inscrição dos interessados no Cadastro do
Município já está disponível no endereço abaixo. A sessão terá início
às 09h00min (nove) horas do dia 29 de Junho de 2018, na Sala de Licitações, situada à Praça Alzira Moraes Prata, nº 66, Centro, Tabuleiro/
MG. O edital de licitação contendo todas as informações está à disposição dos interessados, nos dias úteis, no local já mencionado, no horário de 12h00min as 17h00min e através do tel. (32) 3253-1235/1117
ou e-mail: [email protected]. Tabuleiro, 13 de Junho de
2018. Glenda Silveira Corrêa. Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA/MG
Contratos n.s 020 e 021/2018. Contratante: CM de Januária/MG - Lei
8.666/93 - Art. 61. Pg. Único. Itamar Magalhães Viana. Pres. Contr.
nº 020/2018 - Contratado: Lucas Rocha Coutinho. Obj: Exec. ativid.
cargo de Guarda Noturno.V. mensal: R$ 981,26. Vg: até 31.12.2018.
Contr. nº 021/2018 - Contratada: Liliane Lisboa dos Santos. Obj: Exec.
ativid. cargo de Aux.Administrat. I. V. mensal: R$ 1.660,03. Vg: até
29.09.2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2018 - A Prefeitura Municipal de
Arceburgo/MG - Aviso de Licitação - Processo nº 151/2018 - Concorrência Pública 005/2018. O Município de Arceburgo/MG torna público
que realizará Concorrência Pública nº 005/2018, de acordo com o art.
21 da Lei 8.666/93, publica no seguinte teor: OBJETO: Concorrência
Pública para permissão de uso de bens próprios municipais (lanchonete da rodoviária), do tipo maior oferta, a pessoas físicas e jurídicas,
através de Termo de Permissão de Uso Onerosa. O recebimento das
propostas e abertura serão até as 13:00 do dia 16/07/2018 no setor de
Licitações, à Rua Cel. Cândido de Souza Dias, n° 1033 – Centro - Arceburgo/MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta
data no site oficial do Município - Lucas Ferrarez Ferreira da Costa,
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - PREGÃO
PRESENCIAL 037/2018 - A Prefeitura Municipal de Arceburgo/
MG – Aviso de Licitação -Processo nº 123/2018 - Pregão Presencial
037/2018. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará
Pregão Presencial nº 037/2018, de acordo com o art. 21 da Lei 8.666/93,
publica no seguinte teor: Objeto: Referente implantação de registro de
preços consignado em ata pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção
(mecânica, lanternagem, pintura, eletricidade, tapeçaria, troca de óleo,
injeção eletrônica e outros), preventiva com corretiva, e fornecimento
de peças e acessórios originais por fabricante das linhas Fiat, Volkswagen, Toyota, Chevrolet/GM, Renault, Ford, Citroen, Mercedes Benz,

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Marcopolo, Iveco, com garantia para os veículos automotivos de carga,
utilitários, de passageiros de vários modelos e fabricantes diversos, pertencentes à frota desta Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG e conveniados tipo maior desconto por percentual sobre a tabela de preços e
catálogos do sistema Audatex vigente. O recebimento das propostas e a
abertura serão até as 09:00 do dia 27/06/2018 no setor de Licitações, à
Rua Cel. Cândido de Souza Dias, n° 1033 - Centro - Arceburgo/MG. O
Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site
oficial do Município - Lucas Ferrarez Ferreira da Costa, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG
PREGÃO Nº 041/2018 - O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE
MINAS/MG Torna público a realização do Processo 054/2018, Pregão Nº 041/2018. Objeto: Contratação de Serviços de Topografia para
atender a Administração Municipal, conforme especificações contidas no edital. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: Dia
25/06/2018 às 10:30 horas. Informações Prefeitura ou pelo telefone:
0xx38-3675-1121 ou pelo e-mail [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 12.06.2018. Nádylla Aparecida Silva e Souza
– Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG
- PREGÃO Nº 040/2018 - O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE
MINAS/MG Torna público a realização do Processo 053/2018, Pregão
Nº 040/2018. Objeto: Contratação de Mão de obra para prestação de
serviços de reparos na sede do CRAS, conforme especificações contidas no edital. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: Dia
25/06/2018 às 08:30 horas. Informações Prefeitura ou pelo telefone:
0xx38-3675-1121 ou pelo e-mail [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 12.06.2018. Nádylla Aparecida Silva e Souza
– Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 22/2018. A Prefeitura de Josenópolis-MG, com sede à Rua Santos Pestana, 20 - Centro - 39.575-000, torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia 26/06/2018
às 09h30min, licitação na modalidade Pregão Presencial SRP Nº.
22/2018, objetivando o registro de preços para a aquisição de madeiras, ferramentas, materiais elétricos, hidráulicos e construção em geral.
Informações complementares no endereço acima mencionado através
do e-mail: [email protected]. Jose Guilherme Teixeira - Segundo Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES/MG
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018. O município de Santana dos Montes – MG, torna público que fará realizar Tomada de Preços nº 02/2018, autorizada pelo PL Nº 24/2018, objetivando a contratação de empresa para execução, sob empreitada global, de Pavimentação
em Alvenaria Poliédrica na Rua Antônio José da Costa, Bairro Boa
Esperança no município. Dia 02/07/2018 às 09.00h. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Santana dos
Montes, 12 de junho de 2018. Alexandre Dehon Machado Ribeiro. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG
Contrato 044/18. TP 3/18 Proc 32/18. Objeto: Execução de Obras de
Construção do Anexo da Prefeitura Municipal. Ctrado: CEPOL-Construções e Edificações Polo-EPP, CNPJ 10.275.598/0001-85. Valor: R$
405.911,64. Ass. 11/06/2018. Vig.: 210 dias. José Raul Reis.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI/MG
PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2017 - Homologo e adjudico a adesão à referida licitação, autorizando a execução dos serviços constantes
do objeto de licitação e emissão de documentos legais. Guarani – MG,
12 de junho de 2018. Paulo César Santos Neves- Prefeito Municipal Número do Contrato: 172/2018. Contratante: Município de Guarani –
Contratado: MAN LATIN America Indústria e Comércio de Veículos
Ltda. CNPJ: 06.020.318/0001-10. O objeto do presente contrato destina-se a adesão à ata de Registro de Preços nº 007/2018, proveniente

do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 019/2017, Processo
Administrativo n° 23034.019710/2017-78, que tem como objeto registro de preços para a eventual aquisição de veículos de transporte escolar
diário de estudantes, denominado de ônibus rural escolar (ORE), em
atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos
estados, distrito federal e municípios, de acordo com as especificações,
quantidades estimadas e condições constantes no termo de referência
– anexo I do edital de pregão eletrônico n.º 19/2017, que é parte integrante desta ata, assim como a proposta vencedora e o termo de ciência
e responsabilidade do SIGARPWEB, independentemente de transcrição. Valor do contrato: R$ 189.900,00 (cento e oitenta e nove mil e
novecentos reais). Data de Assinatura: 12/6/2018. Signatários: Paulo
César Santos Neves e Adriana Cecconello.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
P 168/18, PP020/18 – Ref. a Contratação exclusiva de microempresa(s)
e/ou empresa(s) de pequeno porte para fornecimento de equipamentos para Academias ao Ar Livre e equipamentos para o Projeto Educa
Vida. Vig: 07/06/18 a 31/12/18. Contrato 0148/18-Contratada: Mercearia Madecape Ltda – ME. V: R$ 8.712,00. Contrato 0150/18 - Contratada: S. O. Ziober & CIA Equipamentos Metalurgicos Ltda. V: R$
73.881,00. Contrato 0149/18- Contratada: Saturno Som e Informatica
Ltda. V: R$ 81.691,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - P 222/17, PP 035/17
- ref a contrat. de emp. p fornec. de mat. de consumo, mat. Perm.,
equip., inst. e outros mat. Odont. p atend. ao Serviço Odontológico
Mun. e ao Laboratório Municipal. 3º aditivo ao Cont. nº 168/17. Contrat: DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLÓGICOS.V: R$
392.528,90Vig: 30/04/18 a 30/06/18. 2º aditivo ao Contrato nº 167/17
.Contrat.: ALPHALAB PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA ME. V. do
contrato: R$ 52.725,00. Vig:28/02/2018 a 30/04/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - P0138/18, Disp 0114/18
– Ref. a aquisição de gêneros alim. da Agric.Fam. p/ atender à demanda
da Rede Mun. de Ensino (Creches e Escolas) de Serro - MG, durante
o ano de 2018, conforme o Prog. Nac. de Alim. Escolar (PNAE). Vig:
04/06/2018 a 31/12/2018. Cont: 145/18. Contrat: Vera Lúcia DA Silva
Santos.V: R$ 1.402,61. Cont: 104/18. Contrat: Aderlane DOS Santos.
V: R$ 189,08. Cont: 105/18. Contrat: Alcebíades DE Moura Coêlho. V:
R$ 631,05. Cont: 106/18. Contrat: Alucinete DA Conceição Severino.
V: R$ 233,80. Cont: 146/18. Contrat: Andre DE Fatima Brandao. V: R$
595,92. Cont: 107/18. Contrat: Antônia Cordeiro Cândido DOS REIS.
V: R$ 1.187,54. Cont: 110/18 Contrat: Celma Eni DOS Santos Moreira.
V: R$ 833,60 . Cont: 108/18. Contrat: Clemência DA Conceição Brandão. V: R$ 511,79. Cont: 109/18 Contrat: Cristiane Aparecida Vieira.V:
R$ 701,06. Cont: 111/18 Contrat:Delma Silverio Ferreira Veríssimo.
V: R$ 434,13. Cont: 112/18 Contrat: Denize DA Silva Rocha REIS.
V: R$ 684,21. Cont: 113/18 Contrat: Dinaura Rocha Fernandes. V: R$
1.635,07. Cont: 114/18 Contrat: Dirlene DAS Merces Candido Virissimo. V: R$ 656,58. Cont: 115/18 Contrat: Dolores Vanda Campos
Ribeiro. V: R$ 1.350,63. Cont: 116/18. Contrat: Edson Vitor Paixão. V:
R$ 796,28. Cont: 117/18. Contrat: Enilce DE Fátima Honorato Vieira.
V: R$ 855,83. Cont: 118/18. Contrat: Ernandes Ferreira DO Carmo. V:
R$ 17.064,00. Cont: 119/18 Contrat: Gerlany Marques REIS. V: R$
1.101,76. Cont: 120/18 Contrat: Iolanda Aparecida DA Silva Vieira.
V: R$ 1.308,75. Cont: 121/18 Contrat: Ivone Aparecida Pereira. V: R$
439,59. Cont: 122/18 Contrat: Izabel DE Fátima Campelo Silva. V: R$
1.500,87. Cont: 123/18 Contrat: João DE Paula Severino Cardoso. V:
R$ 438,47. Cont: 124/18 Contrat: Juliana Magna Reis. V: R$ 1.094,98.
Cont: 125/18 Contrat: Laurentina DAS Dores Silva Virissimo. V: R$
738,90. Cont: 126/18 Contrat: Lidinei Lucas Silva. V: R$ 1.844,67.
Cont: 127/18 Contrat: Luciene Aparecida Campos Viríssimo Brandão.
V: R$ 1.226,11. Cont: 128/18 Contrat: Luciene Aparecida Vieira Silva.
V: R$ 883,54. Cont: 129/18 Contrat: Luiza Andreia de Oliveira V. R$
1.155,23. Cont: 130/18 Contrat: Maria Batista da Silva Brandão. V: R$
1.248,46. Cont: 131/18 Contrat: Maria da Conceição Silva DE Fátima.
V: R$ 1.038,95. Cont: 132/18 Contrat: Maria Floriza Viríssimo Brandão. V: R$ 1.136,07. Cont: 133/18. Contrat: Maria Gerlandes Cardoso
Coelho Lopes. V: R$ 784,35. Cont: 134/18. Contrat: Maria Isabel dos
Santos. V: R$ 1.141,41. Cont: 135/18. Contrat: Maria José de Souza
Nascimento. V: R$ 525,76. Cont: 136/18. Contrat: Maria Lúcia Marques Oliveira. V: R$ 1.122,38. Cont: 137/18. Contrat: Maria Margarida

quarta-feira, 13 de Junho de 2018 – 15
da Silva Santos. V: R$ 1.417,53. Cont: 138/18. Contrat: Maria Rosa dos
Passos. V: R$ 1.074,32. Cont: 139/18. Contrat: Marilene Rocha Duarte.
V: R$ 732,49. Cont: 140/18. Contrat: Rosangela Aparecida Santos. V:
R$ 524,16. Cont: 141/18.Contrat: Silvia da Conceição Santos Moreira.
V: R$ 989,74. Cont: 142/18. Contrat: Sirlene de Almeida. V: R$ 511,27.
Cont: 143/18. Contrat: Sueli Aparecida de Moura CRUZ. V: R$ 810,22
. Cont: 144/18. Contrat: Valdinete de Jesus Guimaraes Moreira. V: R$
620,84.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - 6º Aditivo Cont. nº
042/17 P 034/17 PP 010/17 RP004/17- ref a contrat. Emp. p/ prest.de
serv. de alinhamento de dir. de veículos, balanc. de pneus, remendo e
montagem de pneu p/ atendim.a frota de máq. desta Prefeitura. Contrat: FERDANI AUTO PEÇAS LTDA .V:R$ 79.330,00 Vig:30/04/18 a
30/06/18. Quantidade reaj: item 011 de 150 p/ 187.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - Revogação do Cont nº
147/18. P 0190/18, DISP156/18- ref a Contrat. de emp. p/ prest. de serv.
de transp.. de est. deste Mun., em caráter de Urg., em razão de manut.
do Ônibus mun. (OPN-9461).. – Contrat.: Trans Araujo Ramos Ltda
ME V:R$3.442,56. Vig.: 05/06 a 30/06.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA/MG
Inexigibilidade n.º 004/2018 - Ratificação de Inexigibilidade e Extrato
de contrato nº008/2018 - PL nº 008/2018 - Inexigibilidade n.º 004/2018.
Nos termos do Artigo 25 caput e inciso III da Lei Federal n.º 8.666/93
e suas alterações e Artigo 16 e 17 da Lei Complementar Federal n.º
101/2000, Ratifico o P.A Inexigibilidade para contratação da empresa L2
Entretenimentos Ltda CNPJ 10.553.559/0001-00 no valor R$40.000,00
(quarenta mil reais), para Contratação de empresa especializada para
realização, de shows artísticos compreendendo a apresentação de Show
Com a Banda Forró Boys no dia 07 de setembro de 2018 na tradicional
festa de Peão de Boiadeiro na Cidade de Virgolândia - MG Vigência:
31/12/2018. (A) Arnaldo de Oliveira Braga, Prefeito Municipal.
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Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO:A OAB/MG,em virtude de lei,faz saber
que os advogados adiante nomeados ficam notificados a comparecerem à Rua Albita,250/260,Bairro Cruzeiro,Capital,no dia 25 de junho
de 2018,às 10h00,para tratarem de assuntos de seus interesses:Ana
Carolina Silva Viana-OABMG 176.085;Cezar Augusto Calife Correa
Junior-OABMG 152.198;Cleunice Lúcia Viana Ferreira Lima-OABMG 54.167;Emerson de Souza Barbosa-OABMG 91.237;Fabrício
Carneiro Teixeira-OABMG 95.708;Harley Arthur Guerra da CunhaOABMG 118.452;Heliton Martins da Silva-OABMG 103.963;Irani
Eustáquio Braz-OABMG 26.454;Lucas Azevedo de Lima-OABMG
132.408;Lucas Faria de Castro-OABMG 98.882;Luiz Claudio Fonseca Pereira-OABMG 51.314;Manoel José de Souza-OABMG
46.045;Marcia Malheiros Barbosa Cruz-OABMG 99.312;Maria
Lúcia de Andrade-OABMG 43.477;Messias Jose Rezende Assumpção-OABMG 60.764;Patrícia Ribeiro de Paula Malaquias-OABMG
125.025;Paulo Sérgio Guedes de Oliveira-OABMG 78.998;Ronaldo
Gois Almeida-OABMG 114.771;Silvio Batista de Vasconcelos
Pereira-OABMG 21.239;Thiago Monteiro da Fonseca-OABMG
153.503;Wilton de Jesus da Silva-OABMG 142.685.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO:A 3ª Subseção da OAB/
MG,determina a presença dos advogados Drs.Caroline Alessandra
Nunes Ferreira,OABMG 130.048,Janete Abduch Machado,OABSP
121.753,Mário Luiz Penna Esteves,OABMG 50.294,Wellington de
Castro Teixeira,OABMG 114.348,na Sede da Subseção,no prazo de 15
(quinze) dias,para tratar assuntos de seu interesse,com urgência.O descumprimento desta ordem configura infração disciplinar tipificada pelo
inciso XVI,art. 34 do Estatuto da Advocacia e da OAB. Barbacena,12
de junho de 2018.Paulo Afonso de Oliveira Júnior.Presidente.
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