TJMG 13/06/2018 - Pág. 81 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 13 de Junho de 2018 – 81
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
Companhia Aberta - CNPJ 17.155.730/0001-64
CEMIG - PROPAGANDA E PUBLICIDADE 2018
Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei nº 13.768, de 01/12/2000, especificamos a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer do PRIMEIRO TRIMESTRE do exercício de 2018.
Período
de Valor
Mês Empresa
Solução de Comunicação / Campanha / Assunto
Agência
veiculação
Projeto Especial de Mídia
RC Comunicação jan/18
R$ 154.241,28
Anúncio Institucional
18 Comunicação
jan/18
R$ 3.026,35
Campanha de Comunicação Interna
18 Comunicação
dez/17
R$ 462,00
Campanha de Eletrificação Rural - 40.000 ligações
18 Comunicação
nov/17
R$ 13.788,60
Campanha de Eletrificação Rural - 40.000 ligações
RC Comunicação nov/17
R$ 285.661,05
Anúncio Institucional em Mídia Social
RC Comunicação R$ 1.804,00
Campanha de Combate à Inadimplência
RC Comunicação dez/17 a jan/18
R$ 64.642,65
Papelaria Institucional
RC Comunicação R$ 11.408,90
Cemig D
Projeto Especial de Mídia
18 Comunicação
jan/18
R$ 2.940,00
fev
Campanha Pesquisa IASC
RC Comunicação ago a nov/17
R$ 7.532,35
Campanha de Comunicação Interna
RC Comunicação dez/17
R$ 8.494,91
Projeto de Eficiência Energética - Cemig Troca seu Motor
18 Comunicação
R$ 2.145,00
Projeto Especial de Mídia
18 Comunicação
jan/18
R$ 58.200,00
Projeto Especial de Mídia
18 Comunicação
jan/18
R$ 12.125,10
Publicidade Institucional
18 Comunicação
R$ 2.019,60
Renovação Concessão Usinas
RC Comunicação
R$ 2.597,80
Projeto Especial de Mídia
18 Comunicação
dez/17
R$ 15.400,00
Cemig GT Projeto Especial de Mídia
18 Comunicação
dez/17
R$ 2.910,00
Publicidade Institucional
18 Comunicação
R$ 1.795,20
Spot Institucional para 21ª Mostra de Cinema de Tiradentes
18 Comunicação
jan/18
R$ 806,20
Anúncio Revista Mackenzie
18 Comunicação
jan/18
R$ 467,40
Campanha de Combate à Inadimplência
RC Comunicação dez/17 a jan/18
R$ 11.880,00
Campanha de Carnaval 2018
RC Comunicação fev/18
R$ 40.740,00
Papelaria para Natal 2017
18 Comunicação
dez/17
R$ 1.727,95
Papelaria Institucional
18 Comunicação
R$ 1.087,90
Peças para o Circuito de Arborização 2018
18 Comunicação
R$ 4.345,00
Projeto de Eficiência Energética - Conexão Educar - Pee
18 Comunicação
R$ 979,00
Campanha de Eletrificação Rural - 40.000 ligações
18 Comunicação
nov/17
R$ 13.293,94
Campanha de Eletrificação Rural - 40.000 ligações
RC Comunicação nov/17
R$ 18.378,80
Cemig D
Campanha Luzes de Natal 2017
18 Comunicação
dez/17
R$ 9.504,00
mar
Projeto Especial de Mídia
RC Comunicação fev/18
R$ 48.500,00
Projeto Especial de Mídia
RC Comunicação fev/18
R$ 150.510,79
Projeto Especial de Mídia
RC Comunicação fev/18
R$ 19.439,04
Projeto Especial de Mídia
18 Comunicação
fev/18
R$ 980,00
Campanha Pesquisa IASC
RC Comunicação ago a nov/17
R$ 3.422,73
Campanha de Carnaval 2018
18 Comunicação
fev/18
R$ 2.090,00
Publicidade Institucional
18 Comunicação
R$ 1.346,40
Projeto Especial de Mídia
18 Comunicação
fev/18
R$ 188.131,73
Folder Segurança no Carnaval
18 Comunicação
R$ 3.452,40
Papelaria Institucional
18 Comunicação
R$ 3.138,00
Cemig GT Projeto Especial de Mídia
18 Comunicação
fev/18
R$ 1.014,43
Publicidade Institucional
18 Comunicação
R$ 2.468,40
1º Trimestre Total
R$ 1.178.898,90
Credenciamento associação de rádios
Mês
Jan
Fev
Mar
Total Geral
Valor
R$ 631.938,46
R$ 578.210,70
R$ 586.138,30
R$ 1.796.287,46
CEMIG - PUBLICIDADE LEGAL 2018
Jornal
O Tempo
Jan
Fev
Mar
Cemig
Distribuição
R$ 4.488,25
R$ 0,00
R$ 9.446,14
Total Geral: R$ 35.643,71
Cemig Geração
e Transmissão
R$ 3.190,11
R$ 1.187,66
R$ 5.731,15
Cemig Holding
R$ 4.861,12
R$ 0,00
R$ 6.739,28
AF/3ºNÍVEL/GUANHÃES – SRF I IPATINGA
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO
Aderente: Município de Rio Vermelho. Objeto: Adesão do Município
ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento
do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG
(Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de assinatura: 12/06/2018. Weber dos Santos
Coutinho, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/Ipatinga
– 12/06/2018.
AF/3ºNível/Muzambinho
“RESUMO DO CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO Nº
1910002773 - Partes: EMG/SEF e Município de Muzambinho. Objeto:
Estabelecimento de bases de cooperação administrativo-fiscal entre o
EMG/SEF e o Município, visando à integração de esforços e atividades entre o governo estadual e municipal, a fim de se obterem maiores
e melhores resultados com menores custos para ambos os convenentes.
Vigência: 60 (sessenta) meses, com início em 28/11/2018 e término em
27/11/2023. Paulo de Souza Duarte, Secretário de Estado Adjunto de
Fazenda, em exercício – 12/06/2018.”
17 cm -12 1108141 - 1
RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE Nº 1910002790
- Partes: EMG/SEF e Município de São Pedro dos Ferros. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos ao Donatário, do material
constante da Cláusula Primeira – “Do Objeto” do Termo de Doação.
Valor dos bens doados: R$ 926,44. Data de Assinatura – 12/06/2018.
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, Secretário de Estado de Fazenda
– 12/06/2018.
2 cm -12 1108160 - 1
Secretaria de Estado da Casa
Cemig
Cemig Geração Cemig
Civil e de Relacionamento Distribuição
e Transmissão Holding
Institucional
Jan
R$ 0,00
R$ 0,00 R$ 0,00
Fev
R$ 0,00
R$ 0,00 R$ 0,00
Mar
R$ 0,00
R$ 0,00 R$ 0,00
Total Geral: R$ 0,00
5 cm -12 1108076 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H12217. Objeto: Manutenção geral da
Comporta Vagão da UHE Nova Ponte, conforme Termo de Referência
- Especificação Técnica 11134-MG/TR-010/2018. Abertura da sessão
publica dia 26/06/2018, às 10h00min - Envio de proposta através do
site www.cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da sessão.
Edital disponível no site www.cemig.com.br.
3 cm -12 1107994 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE
Nº 1910002796/1910.01.0001803/2018-48. Partes: EMG/SEF e Município de Santa Bárbara. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem
encargos ao Donatário, do material constante da Cláusula Primeira –
“Do Objeto” do Termo de Doação. Valor dos bens doados: R$ 644,40.
Data de Assinatura – 11/06/2018. José Afonso Bicalho Beltrão da Silva,
Secretário de Estado de Fazenda – 12/06/2018.
RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE nº 1910002817 - Processo SEI nº 1910.01.0002017/2018-90.
Partes: EMG/SEF e Município de Conceição dos Ouros. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos ao Donatário, do material
constante da Cláusula Primeira – “Do Objeto” do Termo de Doação.
Valor dos bens doados: R$75,17. Data de Assinatura – 11/06/2018.
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, Secretário de Estado de Fazenda
– 12/06/2018.
RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE nº 1910002816 - Partes: EMG/SEF e Município de Monte Carmelo. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos ao Donatário, do material constante da Cláusula Primeira – “Do Objeto” do
Termo de Doação. Valor dos bens doados: R$ 2.842,19. Data de Assinatura – 12/06/2018. José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, Secretário
de Estado de Fazenda – 12/06/2018.
GABINETE
RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com fundamento naNota Jurídica AJ/SEF/nº201/2018, da Assessoria
Jurídica, e no uso da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, do
Decreto nº 43.817, de 14 de junho de 2004, ratifica, conforme dispõe
o artigo 1º da Resolução nº 3.588, de 9 de novembro de 2004, alterada pela Resolução nº 3.989, de 8 de maio de 2008, o ato de reconhecimento de hipótese de inexigibilidade de licitação exarado pelo
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças – SPGF/SEF, à
luz do artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, para a inscrição de 4 (quatro) servidores da Secretaria de Estado
de Fazenda no curso Gestão de Riscos - Diretrizes - ABNT NBR ISO
31000:2018, a ser realizado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT,CNPJ nº 33.402.892/0002-97. Referido curso será ministrado na ABNT-BH, situada na Rua da Bahia, nº 1148, Grupo 1007,
Centro - Belo Horizonte - MG, pelo valor total de R$4.800,00 (quatro
mil e oitocentos reais) à conta da dotação orçamentária nº 1191.04.128
.014.2019.0001.3390.39.48, fontes 10 e/ou 29 do orçamento em vigor,
aprovado pela Lei 22.943 de 12/01/2018.JOSÉ AFONSO BICALHO
BELTRÃO DA SILVA - Secretário de Estado de Fazenda. 13.06.2018.
Minas Gerais Participações S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio 793/2014, datado de
24/05/2018 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município
de Felixlândia, com interveniência do Estado de Minas Gerais através
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da
Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Prorrogar a vigência até
30/10/2019. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -12 1107644 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio 248/2014, datado de
24/05/2018 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Itapeva, com interveniência do Estado de Minas Gerais através
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e
da Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Prorroga a vigência do
convênio original até 19/09/2019. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -12 1107643 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 009190950/2018, firmado entre o ESTADO DE
MINAS GERAIS por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - SEMAD e
a empresa MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A., Processo de compra nº 1371001 000005/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Gestão
de Documentos. Valor total: R$ 262.778,25. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária nº: 1371.18.122.701.2002.0001.3.3.90.37.04.0.31.1.
Assinatura: 12/06/2018.
ASSINAM: CARLOS VANDERLEY SOARES e DANILO SANTOS
XAVIER GUIMARÃES, pela empresa; DIOGO SOARES MELO
FRANCO, pela SEMAD.
Fiscal do Contrato: TIAGO JUNIO DUARTE DE OLIVEIRA
Suplente: DIEGO FERNANDES ARAUJO
4 cm -12 1107933 - 1
Instituto Estadual de Florestas
AVISO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/APA SÃO JOSÉ E DO REFÚGIO ESTADUAL
DE FLORESTAS LIBÉLULAS DA SERRA SÃO JOSÉ Nº. 01/2018
O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/ DA APA SÃO JOSÉ E DO REFÚGIO ESTADUAL DE FLORESTAS LIBÉLULAS DA SERRA SÃO JOSÉ Nº. 01/2018, para a eleição de Órgãos/Entidades Públicas e representantes da sociedade civil organizada, visando compor as vagas para a formação do Conselho Consultivo da ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SÃO JOSÉ e do
REVS - REFÚGIO ESTADUAL DA VIDA SILVESTRE LIBÉLULAS DA SERRA SÃO JOSÉ, com respaldo na Portaria IEF nº 19/2017, conforme
calendário de atividades abaixo. O edital na íntegra poderá ser obtido na sede administrativa da Sede da Unidade de Conservação Área de Proteção
Ambiental São José e Refúgio Estadual de Florestas Libélulas da Serra São José, localizada na Rua Antônio Cândido da Silva, s/nº, Bairro Pinheiro
Chagas, Prados/MG, CEP: 36.320-000; na sede administrativa da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro-Sul, localizado na Rua
Freire Andrade, nº 131, Centro, Barbacena/MG, CEP: 36.200-098, telefone (32) 3052.1707; como também, no site oficial do IEF: www.ief.mg.gov.
br/areasprotegidas/conselhosconsultivos
Barbacena, 12 de junho de 2018.
Ricardo Ayres Loschi – Supervisor da URFBio Centro Sul/IEF
ATIVIDADE
34 cm -12 1108074 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT – AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO ITUTINGA S.A. - CNPJ
24.285.911/0001-70 - Nº 803-G12419 - Compressor a Ar. Abertura da
sessão pública 25/06/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo Gerente de Aquisição de Material.
2 cm -12 1107989 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADENDO
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 806-H12224. Objeto: Diagnóstico
de Integridade e vida útil dos condutos forçados das unidades Geradoras PCH Neblina. Adendo 02: abertura da sessão pública para dia
25/06/2018 às 10 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.
com.br até 09:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível
no site www.cemig.com.br.
3 cm -12 1107987 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADENDO
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H12311. Objeto: Serviços de Geoprocessamento, Projeto e Topografia. Adendo nº 01. Objetivo: inclusão
de documentos no PEC e alteração da data de realização do pregão
para o dia 21/06/2018 prazo para envio de preposta até as 09h45min e
abertura da sessão publica 10h00min. Adendo disponível no site www.
cemig.com.br.
ADENDO
Pregão Eletrônico - MS/CS 805-H12251. Objeto: serviços de Sondagens Mecanizadas Rotativas e Mistas com Recuperação de Testemunhos, Ensaios de Perda D’Agua sob Pressão em Rocha e Ensaios SPT
a cada Metro em Solo/Saprolito. Adendo nº 01. Objetivo: Alteração
do item 2.6.1 do Edital e a data de realização do pregão para o dia
22/06/2018. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
EXTRATO DE CONTRATO
RC/SR - 4570017313 - Cemig Distribuição S.A x Drogaria Fernandes
e Almeida Ltda. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S12069. Objeto:
Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de
atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Passabem. Prazo 30 meses. Valor R$ 16.680,00. Ass.: 02/05/2018, com
vigência a partir de 02/05/2018. Processo Licitatório homologado em:
02/05/2018.
RC/SR - 4570016708 - Cemig Distribuição S.A x Ananias Pinheiro
Alves - ME. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S11012. Objeto: Posto
Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Serranopolis
de Minas. Prazo 36 meses. Valor R$ 20.014,56. Ass.: 02/01/2018, com
vigência a partir de 02/01/2018. Processo Licitatório homologado em:
02/01/2018.
RC/SR - 4570016530 - Cemig Distribuição S.A x Comercial Chaves e Ottony Ltda ME. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10888.
Objeto: Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade
de Ferros. Prazo 36 meses. Valor R$ 37.789,56. Ass.: 01/06/2018, com
vigência a partir de 01/06/2018. Processo Licitatório homologado em:
01/06/2018.
8 cm -12 1107999 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
Companhia Aberta - CNPJ 17.155.730/0001-64
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 1911009 - 01/2018
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG torna público que fará realizar
no dia 26/06/2018, às 09:30 horas, horário de Brasília, no site (www.
compras.mg.gov.br), licitação na modalidade de Pregão Eletrônico,
para contratação de sociedade corretora ou distribuidora de títulos e
valores mobiliários ou instituição financeira com carteira de investimentos, que tenha cadastro ativo no BACEN e na CVM e que não estejam impedidas de operar no mercado brasileiro. O Edital está disponível no site (www.compras.mg.gov.br). B.Hte: 12/06/2018. Rosângela
de Abreu Messeder - Pregoeira.
Divulgação do Edital / Mobilização
do Gestor perante os interessados
Eventual recurso contra o Edital.
Divulgação da decisão do recurso
interposto contra o edital.
Cadastramento/Inscrição
dos interessados
Habilitação
Divulgação do resultado
da habilitação
Eventual recurso contra o
resultado da habilitação
Divulgação da decisão do recurso
interposto contra a habilitação.
Eleição
Divulgação do resultado da eleição
Prazo para recurso contra
o resultado da eleição
Divulgação da decisão do
recurso interposto contra o
resultado da eleição.
Divulgação do resultado final
do processo eletivo para o
biênio 2018 a 2020.
ANEXO I
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO PROCESSO ELETIVO
PRAZO
LOCAL
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais; Site oficial do IEF; Sede da
Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade - URFBIO Centro Sul;
Junho de 2018.
Sede das Unidades de Conservação APA São José (Casa da Serra) e REVS
Libélulas da Serra São José (Casa das Águas); Sede das Associações e
Sindicatos locais, entre outros meios de comunicação de divulgação.
Mínimo de 02 (dois) dias conta- O recurso deve ser endereçado ao Diretor Geral do Instituto Estadual de
dos da publicação do Edital no Floretas e protocolado perante a URFBIO Centro Sul, localizada na Rua
Diário Oficial do Estado.
Freire de Andrade, nº 131, Centro, em Barbacena, CEP nº 36.200-098.
resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da APA São José e
Mínimo 05 (cinco) dias conta- O
REVS
Libélulas da Serra São José, localizado na Rua Antônio Cândido
dos da data de interposição do da Silva,
s/nº. Bairro Pinheiro Chagas, Prados/MG, CEP:36.320-000 e,
recurso.
ainda, no site oficial do IEF: www.ief.mg.gov.br.
Mínimo de 30 (trinta) dias con- Os documentos para habilitação devem ser encaminhadas à sede das Unitados da data prevista para divul- dades de Conservação: APA São José e REVS Libélulas da Serra São
gação da decisão do recurso con- José, localizado na Rua Antônio Cândido da Silva, s/nº. Bairro Pinheiro
tra o edital.
Chagas, Prados/MG, CEP:36.320-000.
Mínimo 2 (dois) dias após URFBIO Centro Sul, localizada na Rua Freire de Andrade, nº 131, Ceno fechamento do período de tro, em Barbacena, CEP nº 36.200-098;
inscrições.
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da APA São José e
1 (um) dia após a sessão de habi- REVS Libélulas da Serra São José, localizado na Rua Antônio Cândido
litação dos interessados.
da Silva, s/nº. Bairro Pinheiro Chagas, Prados/MG, CEP:36.320-000 e,
ainda, no site oficial do IEF: www.ief.mg.gov.br.
Mínimo de 02 (dois) dias con- O recurso deve ser endereçado ao presidente da comissão do processo
tados da data de publicação do eletivo e protocolado perante a URFBIO, localizada na Rua Freire de
resultado da habilitação.
Andrade, nº 131, Centro, em Barbacena, CEP nº 36.200-098;
resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da APA São José e
Mínimo de 02 (dois) dias con- O
REVS
Libélulas da Serra São José, localizado na Rua Antônio Cândido
tados da data de interposição do da Silva,
s/nº. Bairro Pinheiro Chagas, Prados/MG, CEP:36.320-000 e,
recurso
ainda, no site oficial do IEF: www.ief.mg.gov.br.
2 (dois) dias após a data prevista Sede Administrativa da Unidade de Conservação – APA Serra São José e
para a divulgação da decisão do REVS Libélulas da Serra São José,localizada na Rua Antônio Cândido da
recurso contra a habilitação
Silva, s/nº. Bairro Pinheiro Chagas, Prados/MG, CEP: 36.320-000.
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da APA São José e
REVS
Libélulas da Serra São José, localizado na Rua Antônio Cândido
1 (um) dia após a eleição
da Silva, s/nº. Bairro Pinheiro Chagas, Prados/MG, CEP: 36.320-000 e,
ainda, no site oficial do IEF: www.ief.mg.gov.br.
Mínimo 5 (cinco) dias contados O recurso deve ser endereçado ao presidente da comissão do processo
da data de publicação do resul- eletivo e protocolado perante a URFBIO Centro Sul, localizada na Rua
tado da eleição.
Freire de Andrade, nº 131, Centro, em Barbacena, CEP nº 36.200-098;
resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da APA São José e
Mínimo de 02 (dois) dias con- O
REVS
Libélulas da Serra São José, localizado na Rua Antônio Cândido
tados da data de interposição do da Silva,
s/nº. Bairro Pinheiro Chagas, Prados/MG, CEP:36.320-000 e,
recurso.
ainda, no site oficial do IEF: www.ief.mg.gov.br.
02 (dois) dias contados da data
prevista de divulgação da deci- O resultado final deverá ser divulgado no site oficial do IEF www.ief.
são do recurso contra o resultado mg.gov.br
da eleição.
INFORMA AS CONCESSÔES DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL:
O Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Alto Médio São Francisco, no uso de suas atribuições legais, torna público que foi
concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo identificados:
*EDP GRID Gestão de Redes Inteligentes de Distribuição S.A/Fazenda Lagoa Grande – Itacarambi/MG – Corte/aproveitamento de 126 (cento e
vinte e seis) árvores isoladas, vivas ou mortas em área rural – Fitofisionomia: Cerrado – PA nº 08020000392/18 – DAIA nº 0034201-D. VALIDADE:
02 (DOIS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 07/06/2018; *Espólio de José Gonçalves Ferreira/Fazenda
Santa Helena ou Buriti do Paiol – Mirabela/MG – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca em 29,71 ha – Fitofisionomia: Cerrado – PA
nº 12010000583/17 – DAIA nº 0034158-D. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
11/05/2018; *Juarez Vagner Saraiva Franco/Fazenda São Domingos – Bonito de Minas/MG – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca em
9,99 ha – Fitofisionomia: Cerrado – PA nº 12040000276/17 – DAIA nº 0034192-D. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 05/06/2018; *Lincoln Ortolandi Arruda/Fazenda Lagoa Suçuarana I – Januária/MG - Supressão da cobertura
vegetal nativa com destoca em 100,00 ha – Fitofisionomia: Cerrado – PA nº 12040000573/16 – DAIA nº 0034143-D. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 07/05/2018.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Supervisor da URFBio Alto Médio São Francisco.
INFORMA O INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Alto Médio São Francisco, no uso de suas atribuições legais, torna público o indeferimento do processo de Autorização para Intervenção Ambiental não vinculado a licenciamento abaixo identificado:
*Fernanda Gonçalves de Morais/Fazenda São Lourenço – Brasília de Minas/MG – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca em 7,3689
ha – Fitofisionomia: Cerrado – PA nº 12010000584/17. Motivo: Impossibilidade técnica e jurídica.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Supervisor da URFBio Alto Médio São Francisco.
INFORMA O ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Alto Médio São Francisco, no uso de suas atribuições legais, torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: *Cláudio Fernandes da Silva/Fazenda Mangaí – Brasília de Minas/MG – Supressão da cobertura vegetal
nativa com destoca em 9,99 ha – Fitofisionomia: Cerrado – PA nº 12010000431/17. Motivo: Não atendimento a informações complementares no
prazo legal.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Supervisor da URFBio Alto Médio São Francisco.