TJMG 13/06/2018 - Pág. 87 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG–15ª RPM. Pregão Eletrônico 08/2018. Processo de Compra nº
1259970 17/2018. Objeto: Contratação de Empresas especializadas em
serviços de instalação de vidros e películas, serviços de marcenaria e
instalação de forros em gesso para reforma da sala de reuniões da 15ª
RPM no complexo do 19º BPM, bem como para reforma da casa funcional do Comando da 15ª RPM, conforme especificação constante no
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, parte integrante do edital.
Propostas: envio ao Portal de Compras/MG pelo site www.compras.
mg.gov.br, entre 08:30h de 14/06/2018 até às 08:30h de 26/06/2018.
3 cm -12 1107691 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-1252122-CAF/HPM x HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Contrato nº 9187636/2018.
Objeto:Aquisição de Medicamentos.Valor: R$ 13.640,50;Vigência:
12/06/2018 a 31/12/2018.
1 cm -12 1108167 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - 15ª RPM. Tomada de Preço nº 001/2018 - Processo nº
1259970-015/2018. Objeto: Contratação de empresa de Arquitetura/
Engenharia destinada à construção do estande de tiro do Décimo Nono
Batalhão da Polícia Militar, localizado em Teófilo Otoni/MG, conforme
condições previstas no edital. Data da sessão pública: 28 de junho de
2018 às 09h. Entrega das propostas no dia 28 de junho de 2018, entre
08h30min e 09h. Unidade Executora: 1259970. Processo Compras n:
15/2018. Informações no tel. (33) 3087-1215. Edital disponível no site
www.compras.mg.gov.br.
3 cm -12 1107950 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/EM14RPM X Anderson Raniere Ferreira Guedes-ME. Contrato nº 9.187.736/2018, Objeto:Suprimentos de informática para 14ª
RPM e unidades apoiadas .Valor R$ 85.704,00. Vigência12 /06/2018
a 31/12/2018
1 cm -12 1108170 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x CONSTRUTORA BARROSO EIRELI. Pregão 10/2018 - Processo de Compra 1259968 15/2018 - Contrato nº
9191299 /2018. Objeto:revitalização da estrutura física da edificação
do NAIS/12ªRPM. Valor: R$148.000,00. Vigência: da publicação a
31/12/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 12ª RPM. Pregão Eletrônico 12/2018. Objeto: AQUISIÇÃO
de peças e acessórios DE REPOSIÇÃO ORIGINAL para manutenção
de veículos das linhas: FIAT, FORD, GM/CHEVROLET, VOLKSWAGEM, MERCEDES BENZ e MOTOCICLETAS HONDA E YAMAHA
pelas oficinas mecânicas da FROTA/12ª RPM. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:30 h de 18/06/2018 até as 08:30 h de
28/06/2018. www.compras.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 12ª RPM. Pregão Eletrônico 17/2018. Objeto: AQUISIÇÃO
de peças e acessórios DE REPOSIÇÃO ORIGINAL para manutenção
de veículos das linhas: FIAT, FORD, GM/CHEVROLET, RENAULT,
VOLKSWAGEM LEVE, MITSUBISH, MOTOCICLETAS HONDA
E YAMAHA pela oficina mecânica do 26º BPM.Propostas: envio ao
Portal de Compras/MG, entre 08:30 h de 18/06/2018 até as 08:30 h de
28/06/2018. www.compras.mg.gov.br.
5 cm -12 1108180 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9187609/2018
PMMG – UNIDADE DE COMPRA 1252122 - CAF/HPM x IMEX
MEDICAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA . DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2018 - PROCESSO DE COMPRAS Nº 34/2018 Objeto: Aquisição de Medicamento para atendimento das necessidades
de saúde dos usuários do SISAU da PMMG, CBMMG e IPSM. Valor
Estimado:R$ 5.618,20. Vigência: 12 meses, a partir da publicação,
podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei 8.666/93.
2 cm -12 1108060 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 02/2018 –
Entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM, no
âmbito da Região Metropolitana de Belo Horizonte e demais Regiões
da Polícia Militar/MG. 1- O Instituto de Previdência dos Servidores
Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM, Autarquia Estadual de
Previdência, nos termos dos artigos 1º e 2º, da Lei Estadual nº11.406, de
28/01/94; do art. 54 c/c art. 78 da Lei Estadual 22.257, de 27/07/2016,
com sede na Rua Paraíba, nº 576 - Savassi, CEP: 30.130-141, nesta
Capital, CNPJ/MF sob o nº17.444.779/0001-37, neste ato representado
pelo seu Diretor de Saúde, Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, portador
da Carteira de Identidade nºM-49.042.96, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n.º 780.324.586-20, conforme art. 16, do
Decreto nº 45.741, de 22 de setembro de 2011, Portaria DG nº 666/2018,
publicada no Minas Gerais nº 65, de 10/04/2018, Lei Nacional nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, Decreto Estadual nº 44.405, de 07 de novembro
de 2006, e nos termos do ato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação, Processo nº 01/2017-DAS/IPSM, de 11/04/2017, publicado no
Minas Gerais nº 70 de 12/04/2017, torna público o processo de habilitação e contratação de pessoas jurídicas, para prestação de serviços de
assistência à saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde PMMGCBMMG-IPSM (SiSau), no período de 12/06/2018 a 12/06/2019, nas
especialidades relacionadas no Anexo I, deste Edital, que atendam às
condições estabelecidas neste edital, na Portaria n º 046/2001- IPSM ou
outra(s) que vier (erem) a substituí-la(s) e demais normas conexas. 1.1
- Os interessados poderão examinar o inteiro teor do presente Edital e
seus anexos, bem como tomar conhecimento dos termos da Portaria DG
nº. 046/2001 do Sistema de Saúde PMMG-CBMMG-IPSM e da documentação necessária para sua formalização, nos endereços abaixo relacionados, conforme sua região, ou por meio do endereço eletrônico
http://www.ipsm.mg.gov.br/editais.asp. 1.2 RMBH - SCCC-DASIPSM, situado na Rua Paraíba, nº 576, sala 405, Bairro Savassi, Belo
Horizonte/MG, CEP: 30.130.141, de segunda a sexta-feira, em dias
úteis, das 09h às 12h e das 14h às 17h, ou pelos telefones: (31) 32692137 ou 3269-2039. 1.3 3ª RPM - Ouro Preto - IPSMNAIS/52º BPM,
situado na Rua Henrique Adeodato, 174 – Bairro Rosário, Ouro Preto/
MG, CEP: 35.400-000, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário das 08h30 às 12h e das 14h às 17h ou pelo tel. (31) 3559-7515. 1.4
4ª RPM - A) Juiz de Fora - 4ª coordenadoria administrativa/IPSM, situado na Rua Custodio Tristão, 10 – Bairro Santa Terezinha, Juiz de Fora/
MG, CEP: 36.045-440 de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das
08h30 às 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (032) 3311-6489 e
3311-6464. B) Muriaé - 47º BPM/IPSM, situado na Rua José de Freitas
Lima, 47, Bairro Safira, Cidade de Muriaé - CEP 36.880-000, de
segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário das 08h30 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00 ou pelo tel. (032) 3696-3256. C) Ubá - 21º BPM/
IPSM, situado na Rua Farmacêutico José Rodrigues de Andrade, 555,
Bairro São Sebastião – CEP: 36.500-000 de segunda a sexta-feira, em
dias úteis, no horário das 08h30min às 12h00 e das 14h00 às 17h00 ou
pelo telefone (032)3539-2662. 1.5 5ª RPM - A) Uberaba - SCCC/Coordenadoria Administrativa GRS, situado na Praça Governador Magalhães Pinto, nº 530, Bairro Fabrício, CEP 38.065-470 - Uberaba/MG de
segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08h30 às 12h e das 14h às 17h
ou pelos telefones (034) 3317-7456 e 3317-7458. B) Araxá - NAIS/37º
BPM, situado na Rua Tenente Coronel Hermenegildo Magalhães, nº
100, Bairro Jardim Natália, CEP 38.181-531 – Araxá/MG, de segunda
a sexta-feira, em dias úteis, das 08h30 às 12h e das 14h às 17hou pelo
tel. (034) 3201-1206. C) Iturama - NAIS/3ª Cia PM Ind, situado na Rua
São Paulo, nº 630, Bairro: Centro, CEP: 38.280-000, Iturama/MG, de
segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08h30 às 12h e das 14h às 17h,
ou pelo tel. (034) 3415-3308. D) Frutal - NAIS/4ª CIA PM Ind., situado
na Rua Balduíno Antônio Machado, nº 245, Bairro Novo Horizonte,
CEP 38.200-000, Frutal/MG, de segunda a sexta-feira, em dias úteis,
das 08h30 às 12h e das 14h às 17h, ou pelo telefone (034)3423-8077.
1.6 6ª RPM – Lavras - Coordenadoria Administrativa do IPSM, situado
na Rua Comandante Nélio, nº 111, Bairro Jardim Floresta, Lavras/MG,
CEP: 37200-000, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08h às
12h e das 14h às 17h00 ou pelo telefone (035) 3829-3264. 1.7 7ª RPM
– A) Divinópolis - Coordenadoria Administrativa do IPSM da 7ª RPM,
situado no 23º Batalhão da Polícia Militar, na Rua Mato Grosso nº 1800
– Bairro Afonso Pena, Divinópolis/MG, CEP: 37500-067, de segunda a
sexta-feira, em dias úteis, das 08h às 12h e das 13h às 17h ou pelo tel.
(037) 3301-0112 ou 3301-0130. B) Formiga - Coordenadoria Administrativa do IPSM do 63º BPM da Polícia Militar, situado na Rua Nossa
Senhora da Abadia, 745, Bairro: Palmeiras, Formiga/MG, CEP: 35.570000, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08h às 12h e das 13h às
17h ou pelo tel (037) 3329-2550. C) Nova Serrana - Coordenadoria
Administrativa do IPSM 60º BPM da Polícia Militar, situada na Av.
José Batista Filho, 3.500 – Bairro: Francisco Lucas, Nova Serrana/MG,
CEP: 35.519.000, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08h às
12h e das 13h às 17h ou pelo tel. (037) 3226-3856. D) Pará de Minas Coordenadoria Administrativa do IPSM da 19ªCia PM Ind., situada na
BR 262 – Km 405, Bairro: Serra Verde, Pará de Minas/MG, CEP:
35.661.280, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário das 08h
às 12h e das 13h às 17h, ou pelo tel. (037) 3231-0700. E) Bom Despacho - Núcleo Administrativo do IPSM, situado no 7º Batalhão da Polícia Militar, na Alameda Coronel Fulgêncio, s/n, Bairro Vila Militar,
Bom Despacho - MG, CEP: 35.600-000, de segunda a sexta-feira, em
dias úteis, das 08h às 12h e de 14h às 17h ou pelo tel. (037)3521-9742.
1.8 8ª RPM – Governador Valadares - Coordenadoria Administrativa do
IPSM, situado na Rua Marechal Floriano, 2.441, Bairro Nossa Senhora
de Lourdes - Governador Valadares, CEP: 35.030-330, das 08h30 às
11h30 e das 14h às 17h, às segundas, terças, quintas e sextas-feiras ou
pelo telefone (033)3201-0191. 1.9 9ª RPM – A) Uberlândia - SCCC/
Coordenadoria Administrativa, situado na Av. Ubiratan Honório de
Castro, 291 – Bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG, CEP: 38408-154,
de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08h30 às 12h e das 13h às
17h, ou pelo tel. (034) 3233-1930. B) Araguari - NAIS do 53º BPM, Av.
Santos Dumond, 743, Bairro Aeroporto, CEP 38.440-902, de na
segunda, terça, quinta e sexta feira, no horário das 08h30 às 11h30 e das
13h às 16h30 e na quarta-feira, no horário das 08h30 às 12h30 ou pelos
telefones (034) 3512 -1415 e (034) 3512 1421. C) Ituiutaba – NAIS do
54º BPM, situado na Rua Vinte e Dois, 780, Bairro Centro, CEP 38.300076 de segunda a sexta-feira, nos horários de 08h30 às 11h30 e das 13h
às 16h30 ou pelo tel. (34) 3271-7923.1.10 10ª RPM - A) Patos de Minas
- Coordenadoria Administrativa Regional do IPSM, situada na Avenida
Comandante Vicente Torres, 450 – Bairro Céu Azul, Patos de Minas/
MG, CEP: 38706-178, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário das 07h às 8h ou pelo tel. (034) 3823 -0907. B) Patrocínio -NAIS/
SAS do 46º BPM, situado na Av. Marciano Pires, 865, Bairro Santo
Antônio, Patrocínio/MG CEP: 38.740-000, de segunda a sexta-feira,
em dias úteis, das 08h às 12h e das 14h às 18h ou pelo telefone (034)
3515-7800. 1.11 11ª RPM – Montes Claros - Coordenadoria Administrativa do IPSM, situada na rua Walter Ferreira Barreto, nº 100 – Bairro
Ibituruna, Montes Claros/MG, CEP: 39.401-347, de segunda a sextafeira, em dias úteis, das 08h às 12h e das 14h às 17h ou pelo tel. (38)
3201-0256. B) Januária - NAIS do 30º BPM, situado na Praça dos Pescadores, nº 190 – Centro, Januária/MG, de segunda a sexta-feira, em
dias úteis, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h,ou pelos telefones
(038) 3201-0256 e (038) 3201-0229. 1.1212ª RPM - A) Ipatinga –
SCCC Coordenadoria Administrativa da GRS da 12ª RPM, situado na
Rua Gaivotas, nº 662, Bairro Vila Celeste, Ipatinga/MG, CEP: 35162499 de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário das 08h30 às 12h
e das 14h às 17h ou pelo tel. (031) 3094-0179. B) Itabira - NAIS do 26º
BPM, situado na Rua Madre Maria de Jesus, nº19, Bairro Clóvis Alvim
II, Itabira/MG, CEP: 35.900-732 de segunda a sexta-feira, em dias
úteis, no horário das 08h30 às 12h e das 14h às 17h ou pelo tel. (031)
3834-6107. C) Caratinga – NAIS do 62º BPM, situado na Rua Colombo
Etienne Arreguy, 149, Bairro: Manoel Ribeiro Sobrinho, Caratinga/
MG, CEP.: 35.300-172, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das
08h30 às 12h e das 14h às 17hou pelo tel. (033) 3339-6714. D)
Manhuaçu – NAIS do 11º BPM, situado na Rua Sentinela do Caparaó,
nº 01, Bairro São Jorge, Manhuaçu/MG, CEP: 36900-000 de segunda a
sexta-feira, em dias úteis, no horário das 08h30 às 12h e das 14h às 17h
ou pelo tel. (033) 3339-6714. E) João Monlevade – NAIS da 17ª Cia
PM Ind., situado na Avenida Wilson Alvarenga, nº 30, Bairro Belmonte
– João Monlevade/MG, CEP: 35930-292 de segunda a sexta-feira, em
dias úteis, das 08h30 às 12h00 e das 14h às 17h ou pelo tel. (031) 38592667. F) Ponte Nova – NAIS da 21ª Cia PM Ind., situado na Avenida
João Batista Viggiano, nº 40, Bairro Triângulo, Ponte Nova/MG, CEP:
35430-140 – de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08h30 às 12h
e das 14h às 17h ou pelotelefone (031)3817-3489. 1.13 13ª RPM - A)
Barbacena - Coordenadoria do IPSM da 13ª RPM, situada na Praça
João Guimaraes Rosa S/N – Bairro Santa Cecilia, Barbacena/MG,
CEP: 36.202-515, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 09h às
12h e das 13h às 18h ou pelo tel. (032) 3052-1092. B) - Conselheiro
Lafaiete do IPSM do 31º BPM, situado na Av. Monsenhor Moreira, nº
555, Bairro São Sebastião, Conselheiro Lafaiete/MG, CEP 36.406-004,
de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08h às 17h ou pelo tel. (031)
3062- 0114. C) - São João Del Rei - 38º BPM, situado na Av. Leite de
Castro, nº 1.277, Bairro Fábricas, São João Del Rei/MG, CEP 36.301182, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08h às 17h, ou pelo tel.
(032) 3322 - 1036. 1.14 14ª RPM - A) Curvelo - Coordenadoria Administrativa do IPSM, situado na Rua Francisco Godói, 233 – Bairro
Curiango, Curvelo /MG, CEP: 35.790.000, de segunda a sexta-feira,
em dias úteis, das 08h às 12h e das 13h às 17h, ou pelos telefones (38)
3722-2618 ou (38) 3721-5228. B) Diamantina - NAIS/IPSM do 3º
BPM, situado na Rua Pedro Duarte S/N, Bairro Romana, Diamantina
MG, CEP 39.100.000, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das
08h30 às 12h e das 14h às 17h ou pelo telefone (038)3532-1127. 1.15
15ª RPM - Teófilo Otoni - 19º BPM/IPSM, situado na Rua Helmuth
Neumann, nº 100 – Bairro São Jacinto, Teófilo Otoni/MG, CEP:
39.801-259, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08h às 12h e
das 14h às 18h ou pelos telefones (033) 3087-1275 e (033) 3087-1277
1.16 16ª RPM - A) Unaí - 28º BPM/IPSM, situado na Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 434 – Bairro Centro, Unaí/MG, CEP: 38.610-000, de
segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08h às 12h e das 14h às 18h ou
pelo tel. (038) 2102-1618. B) Paracatu – 45º BPM/IPSM, situado na
Frei Anselmo, 435, Bairro: Lavrado – Paracatu/MG – CEP: 38.6000000, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08h às 12h e das 14h às
18h ou pelo telefone (38)3679-5370. 1.17 17ª RPM - A) Pouso Alegre
- Coordenadoria Administrativa do IPSM do 20º BPM da Polícia Militar, situado na Avenida João Batista Piffer, nº 02 – Bairro São Cristóvão, Pouso Alegre/MG, CEP: 37550-000, de segunda a sexta-feira, em
dias úteis, das 08h às 12h e das 13h às 17hou pelo tel. (035) 2102-8131.
B) Itajubá - Coordenadoria Administrativa do IPSM do 56º BPM da
Polícia Militar, situado na Antiogo Podis, 120, Bairro: Nossa Senhora
de Lourdes, Itajubá/MG - CEP: 37.503-002, de segunda a sexta-feira,
em dias úteis, das 08h às 12h e das 13h às 17h ou pelo tel. (035) 21028131. C) Extrema - Coordenadoria Administrativa do IPSM do 59º
BPM da Polícia Militar, situado na Avenida Vereador José Ferreira,
513, Bairro: Lava-pés, Extrema/MG, CEP: 37.640-000, de segunda a
sexta-feira, em dias úteis, das 08h às 12h e das 13h às 17h ou pelo do
tel. (035) 2102-8131. D) São Lourenço - Coordenadoria Administrativa
do IPSM do 57º BPM da Polícia Militar, situada na Rua Heráclito Antônio Moreira, 741, Bairro: São Lourenço Velho, São Lourenço/MG,
CEP: 37.470-000 de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08h às
12h e das 13h às 17h ou pelo telefone (035) 2102-8131. 1.18 18ª RPM
- A) - Poços de Caldas - Coordenadoria Administrativa do IPSM 29º
BPM, situada na Rua Amâncio Mazzaropi, 195 – Bairro Estância São
José, Poços de Caldas/MG, CEP: 37706-011, de segunda a sexta-feira,
em dias úteis, das 08h às 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (035)
3066-6039.B) –Alfenas - Coordenadoria Administrativa do IPSM do
64º BPM, situado na Rua Guimarães Rosa, 151, Bairro: Jardim São
Carlos, Alfenas/MG, CEP: 37.130-000, de segunda a sexta-feira, em
dias úteis, das 08h às 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (035)
3066-6039 - (035) 3066-6036. C) Passos - Núcleo do IPSM do 12°
BPM, situado na Rua Pardal, n° 141, Bairro Nossa Senhora das Graças,
Passos/MG, CEP: 37.902-402, de segunda a sexta-feira, em dias úteis,
das 08h às 12h e das 14h às 18h oupelo telefone (035)3211-2042.1-19
19ª RPM – Sete Lagoas - 25º BPM, situado na Rua Luzia Miranda dos
Santos, 125 – Bairro São Pedro, Sete Lagoas/MG, CEP: 35.701-031, de
segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 09h às 12h e das 14h às 17h ou
pelo tel. (031) 3027-3816.
44 cm -12 1108209 - 1
IPSM – AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL n.º 01/2018-DAS/IPSM
O Ordenador de Despesas do IPSM torna público que estará recebendo
propostas para contratação de Drogaria ou Farmácia com operação
logística de entrega domiciliar e/ou empresarial, para dispensação de
medicamentos, em atendimento ao Programa de Medicamentos de Uso
Continuado, demandas judiciais e de componente medicamentoso autorizado como assistência especial à saúde, para o Sistema de Saúde da
Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e do Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais (SISAU-PMMG/
CBMMG/IPSM), conforme especificações detalhadas nos Anexos
do Edital. A Sessão Pública deste pregão PRESENCIAL ocorrerá às
09h30min do dia 28/06/2018, Quinta Feira, nas salas de reuniões 06 e
07 do 6º andar, Edifício Minas, na Cidade Administrativa, localizada
à Rodovia Papa João Paulo II, Bairro Serra Verde, nº 4.143, Bairro
Serra Verde, CEP: 31.630-900, Belo Horizonte/MG. A íntegra do edital
poderá ser obtida no sítio www.ipsm.mg.gov.br, no link http://www.
ipsm.mg.gov.br/institucional.asp?institucional=licitacoes.
Demais
informações no Serviço de Licitação e Contratos (SLC) do IPSM, situado no endereço acima em uma das estações de trabalho: 810, 826, 828,
830 ou 832, ou por intermédio dos telefones: (31) 3915-8016; 39158012 e 3915-8011. Belo Horizonte, 12 de junho de 2018
(a) Fabiano Villas Boas, Cel. PM QOR Diretor de Saúde/IPSM
5 cm -12 1107945 - 1
RESUMOS DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E RESCISÕES.
RMBH
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Diretor Geral/IPSM (delegação conforme disposto no
art. 7.º, inciso V e VII, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11),
e prestador de serviços de assistência à saúde na RMBH/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.4001
0001-3390.36.60.1: 2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.40080001-3390.36.49.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.39.60.1:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
136/2018 – Clinari Odontologia Ltda - ME – Vigência: 15/02/2018
a 15/02/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 12/06/2018. Signatários:
Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos e contratadocredenciado.
Resumo do Quinto Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR
Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Diretor Geral/IPSM (delegação
conforme disposto no art. 7.º, inciso V e VII, do Decreto Estadual nº
45.741, de 22/09/11), e prestador de assistência à saúde na RMBH/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar o parágrafo 7º da Cláusula Sexta – honorários - ao contrato nº 608/2015 –
Instituto Materno Infantil de Minas Gerais SA - Hospital Vila da Serra
- Vigência: a partir de 02/02/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
12/06/2018. Signatários: Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira
Santos e contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar o parágrafo
7º da Cláusula Sexta – honorários - ao contrato nº 805/2016 – Instituto de Otorrinolaringologia de Minas Gerais Ltda - Vigência: a partir
de 06/04/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 12/06/2018. Signatários: Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos e contratado/
credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a extensão de
Filial ao contrato nº 695/2015 – Patologia Clínica São Marcos Ltda
- Vigência: a partir de 02/04/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
12/06/2018. Signatários: Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira
Santos e contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar o quadro
Societário, Responsável Técnico e incluir procedimentos ao contrato
nº 1122/2016 – Elcordis Centro de Diagnóstico Ltda - EPP - Vigência:
a partir de 02/04/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 12/06/2018.
Signatários: Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos e
contratado/credenciado.
Resumo da rescisão de contratos de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Vinícius Rodrigues
de Oliveira Santos, Diretor Geral/IPSM (delegação conforme disposto
no art. 7.º, inciso V e VII, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11),
e prestadores de serviços de assistência à saúde na RMBH/MG, a saber:
Cont. nr. 451/2014 – Drogalucas Ltda. Vigência: a partir de 03/04/2018.
Cont. nr. 474/2014 – Drogaria e Perfumaria Medina Ltda – Vigência: a
partir de 03/04/2018. Cont. nr. 527/2014 – Paula Alves Ferreira Ortodontia Eireli – Vigência: a partir de 09/04/2018. Foro: Belo Horizonte.
Data: 12/06/2018. Signatários: Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de
Oliveira Santos e contratado/credenciados.
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 7.º, inciso
V, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11, c/c o art. 1.º, inciso II,
alínea “f” da Portaria nº 491, de 01/06/2015 e Portaria 306/2012 - DG/
IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na RMBH/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr.
151/2018 – Oncoclínicas do Brasil Serviços Médicos S.A – Vigência:
18/04/2018 a 18/04/2023. Cont. nr. 152/2018 - Eliane Simião Odontologia Integral Ltda – Vigência: 26/04/2018 a 26/04/2023. Cont.
nr. 153/2018 – Odontol Associados Ltda – Vigência: 26/04/2018 a
26/04/2023. Cont. nr. 154/2018 – Laboratório de Prótese São Jorge
Ltda – Vigência: 26/04/2018 a 26/04/2023. Cont. nr. 155/2018 – Sonomed Medicina do Sono e Respiratória Ltda – Vigência: 26/04/2018
a 26/04/2023. Cont. nr. 156/2018 – Peartra Serviços Médicos Ltda
– Vigência: 26/04/2018 a 26/04/2023. Foro: Belo Horizonte. Data:
12/06/2018. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciados.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM
QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 7.º, inciso V, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11, c/c o art. 1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 491, de
01/06/2015 e Portaria 306/2012 - DG/IPSM) e prestador de assistência à saúde na RMBH/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 12 (doze) meses ao contrato nº 286/2013 – Odonto Solução Ltda
- ME – Vigência: a partir de 16/04/2018. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 12/06/2018. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado/credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a extensão de
Filial ao contrato nº 1252/2017 – Patologia Clínica Dr. Geraldo Lustosa
Cabral Ltda – Vigência: a partir de 20/04/2018. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 12/06/2018. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas
e contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12 (doze) meses ao contrato nº 306/2013 – Arcadium Serviços de Psicologia e Consultoria na Área da Saúde Ltda – Vigência: a partir de
30/05/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 12/06/2018. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
01 (um) mês ao contrato nº 303/2013 – Amadurecer Clínica de Saúde
Física e Emocional SS Ltda – Vigência: a partir de 24/05/2018. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 12/06/2018. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado/credenciado.
Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art.
7.º, inciso V, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11, c/c o art.
1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 491, de 01/06/2015 e Portaria
306/2012 - DG/IPSM), e prestador de serviços de assistência à saúde
na RMBH/MG, a saber: Cont. nr. 509/2014 – Inovamédica Comércio
de Produtos Médicos Ltda. Vigência: a partir de 16/05/2018. Foro: Belo
Horizonte. Data: 12/06/2018. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas e contratado/credenciado.
Resumo do Sétimo Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio da Cel BM QOR Rita
quarta-feira, 13 de Junho de 2018 – 87
de Cássia Andrade Ferreira, respondendo pelo Diretor de Saúde/IPSM
(delegação pela Portaria DG 491/2015 – IPSM) e prestador de assistência à saúde na RMBH/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo incluir Cardiologia
ao contrato nº 743/2015 – Clínica Átrio Tratamento Psicológico Ltda
- ME – Vigência: a partir de 06/12/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 12/06/2018. Signatários: Cel BM QOR Rita de Cássia Andrade
Ferreira e contratado/credenciado.
4ª RPM Juiz de Fora
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Alexandre Nocelli, Cmte da 4ª
RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestadores de
serviços de assistência à saúde na região de Juiz de Fora/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr.
008/2018 – Associação Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer
– Vigência: 07/02/2018 a 07/02/2023. Cont. nr. 012/2018 – Clidef –
Clínica de Correção Dentofacial – Vigência: 06/03/2018 a 06/03/2023.
Cont. nr. 107/2018 – Clínica Núcleo Serviços Odontológicos Ltda
– Vigência: 22/01/2018 a 22/01/2023.Foro: Belo Horizonte. Data:
12/06/2018. Signatários: Cel PM Alexandre Nocelli e contratadocredenciados.
5ª RPM - Uberaba
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM
Ronan Muniz dos Santos, Cmte do 4º BPM (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM e prestador de assistência à saúde na região
de Uberaba/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo incluir especialidades ao contrato nº 105/2016 – Roberta Queiroz Odontologia Ltda
- ME – Vigência: a partir de 27/04/2018. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 12/06/2018. Signatários: Ten Cel PM Ronan Muniz dos Santos
e contratado/credenciado.
Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Ronan Muniz
dos Santos, Cmte do 4º BPM, e prestador de serviços de assistência à
saúde na região de Uberaba/MG, a saber: Cont. nr. 023/2013 – Hemifarma Ltda. Vigência: a partir de 18/12/2017. Foro: Belo Horizonte.
Data: 12/06/2018. Signatários: Ten Cel PM Ronan Muniz dos Santos
e contratado/credenciado.
7ª RPM – 63º BPM - Formiga
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM
Wellington Levy Teixeira, Cmte do 63º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM e prestador de assistência à saúde na região
de Formiga/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
04 (quatro) meses ao contrato nº 090/2013 – Clínica São Vicente Ferrer Ltda – Vigência: a partir de 14/06/2018. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 12/06/2018. Signatários: Ten Cel PM Wellington Levy Teixeira e
contratado/credenciado.
8ª RPM - Governador Valadares
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Marcelo Fernandes, Cmte da 8ª
RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestadores de
serviços de assistência à saúde na região de Governador Valadares/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont.
nr. 624/2018 – Equilíbrio Mente e Corpo Ltda - ME – Vigência:
10/05/2018 a 10/05/2023. Cont. nr. 626/2018 – Clinison Clínica de
Diagnósticos por Imagem Ltda – Vigência: 20/05/2018 a 20/05/2023.
Foro: Belo Horizonte. Data: 12/06/2018. Signatários: Cel PM Marcelo
Fernandes e contratado-credenciados.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Marcelo
Fernandes, Cmte da 8ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM e prestador de assistência à saúde na região de Governador
Valadares/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de especialidades ao contrato nº 551/2017 – Boechat e Médicos Associados
Eireli - EPP – Vigência: a partir de 11/05/2018. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 12/06/2018. Signatários: Cel PM Marcelo Fernandes e
contratado/credenciado.
12ª RPM – 26º BPM - Itabira
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM
Hudson Matos Ferraz Júnior, Cmte do 26º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM e prestador de assistência à saúde na região
de Itabira/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de
especialidades ao contrato nº 011/2017 – Singular Medicina e Estética
Avançada Ltda - ME – Vigência: a partir de 15/05/2018. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 12/06/2018. Signatários: Ten Cel PM Hudson
Matos Ferraz Júnior e contratado/credenciado.
13ª RPM – 38º BPM – São João Del Rei
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Nelson Alexandre da Rocha
Queiroz, Cmte do 38º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 –
IPSM), e prestador de serviços de assistência à saúde na região de São
João Del Rei/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
166/2018 – Drogaria Rocha & Silva Ltda – Vigência: 16/05/2018
a 16/05/2023.Foro: Belo Horizonte. Data: 12/06/2018. Signatários: Ten Cel PM Nelson Alexandre da Rocha Queiroz e contratadocredenciado.
58 cm -12 1108204 - 1
RESUMOS DE HABILITADO
8ª RPM – Governador Valadares
O Cel PM Marcelo Fernandes, Cmte da 8ª RPM (delegação Portaria nº
306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga o prestador HABILITADO
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito da 8ª RPM. Data: 12/06/2018.
Município
Interessado
Categoria
Aimorés
Gustavo Calvão Caser
Endodontista
3 cm -12 1108202 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato de contrato nº 9191300/2018 de Serviço firmado entre o IPSM
e o fornecedor 11.143.704/0001-30 - MEDSUL REMOCOES LTDA
-EPP, Processo de compra nº 2121005 000004/2018, Pregão eletrônico. Objeto: Prestação de serviços de assistência domiciliar/home care
conforme prescrição médica, para a beneficiária do Sistema de Saúde
PMMG/CBMMG/IPSM (SISAU), R.G.S.M., residente na cidade de
Timóteo/MG, em cumprimento de determinação judicial do processo
nº 5002102-53.2017.8.13.0687 da Segunda Vara Civil de Comarca de
Timóteo conforme relacionado e especificado no Anexo I do Edital
do Pregão Eletrônico nº 02/2018-DAS/IPSM que, juntamente com a