TJMG 15/06/2018 - Pág. 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 15 de Junho de 2018

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS –
Extrato de Anulação do Pregão Presencial nº 10/2018 - A Câmara
Municipal de Alfenas torna pública a anulação do Processo Licitatório
nº 29/2018, modalidade Pregão Presencial nº 10/2018, cujo objeto é a
aquisição e instalação de um elevador tendo em vista que houve falha
procedimental. Sandra de Oliveira Cardoso Leal - Pregoeiro
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO: PREGÃO PRESENCIAL 010/2018
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, por lote, para eventual aquisição
de materiais de escritório visando atender as necessidades da Câmara
Municipal de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, com vigência de 12 (doze)
meses. Recebimento das Propostas e Habilitação dia 27/06/2018, às
13h00min, no Plenarinho da C.M.I. Edital liberado no sítio eletrônico: www.itabira.cam.mg.gov.br. Maiores informações: (31) 38391516/1524 ou pelo e-mail: [email protected].
Itabira, 13/06/2018. Edelves Alves de Almeida – Pregoeira.
3 cm -13 1108431 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS –
TERMO ADITIVO Nº 001/2018 AO CONTRATO PRESTAÇÃO
DE FORNECIMENTO COMBUSTIVEIS, Nº008/2018 - CONTRATANTE - Câmara Municipal de Matozinhos - MG. CNPJ 20.229.423/0001-95 – CONTRATADA – AUTO POSTO MATOZINHOS LTDA. – CNPJ 17.284.472/0001-16 – OBJETO – Reequilíbrio
econômico-financeiro - VALIDADE – Início 04/06/218 até 31/12/2018
– DOTAÇÃO - 01.01.01.031.0101.2001 – 3.3.90.30-00 – Ficha 11 –
Material de consumo - VALOR TOTOAL R$ 41.575,00 – Presidente:
Sidirley Anderson Dias Bento.
3 cm -14 1109074 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
- AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA E HORÁRIO DE SESSÃO DO PREGÃO Nº 004/18 - PROCESSO Nº 013/2018 - Torna
público que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Presencial
para Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE de
acordo com a Lei 8.666/93 e alterações posteriores tendo como objeto
a eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e etanol). A Abertura dos envelopes será no
dia 25/06/2018 às 10:00 horas e a entrega dos envelopes até às 09:30
horas. O presente edital poderá ser retirado na sede da Câmara Municipal de Nova Lima, à Praça Bernardino de Lima, n.º 229, Bairro Centro, Nova Lima/MG. Cep: 34.000-000 ou pelo site www.cmnovalima.
mg.gov.br. Justifica-se nova data em decorrência de ponto facultativo
no Legislativo Municipal, na data de 22/06/2018, conforme Portaria
nº 68 de 12/06/2018. Comissão de Pregão - Pregoeiro. Nova Lima, 14
de junho de 2018.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
–PL 022/2018, Pregão Presencial 017/2018 – ERRATA- . Onde se lê:
Tipo: Menor preço por item. Leia-se Tipo: Menor preço por lote. O
restante do edital permanece inalterado. Maiores informações tel.: 37
3225 9200. Edital site www.novaserrana.cam.mg.gov.br. Presidente da
Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA – PL 023/2018, Pregão Presencial 018/2018 - torna público aos interessados a realização
do processo licitatório em epígrafe. Objeto:Contratação de empresa
para prestação de serviço telefônico fixo e móvel. Tipo: Menor preço
por lote. Entrega dos Envelopes: 29/06/2018 as 09h30min.Maiores
informações tel.: 37 3225 9200. Edital site www.novaserrana.cam.
mg.gov.br. Presidente da Câmara Municipal.
3 cm -14 1109171 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 07/2018 - AVISO DE LICITAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2018, do tipo “MENOR PREÇO
GLOBAL”., torna público que realizará no dia 27/06/2018 às 13:00
horas em sua sede, à Praça Tiradentes, nº 41, Centro, Ouro Preto, MG
o PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2018, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 07/2018, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de seguro total, cobertura compreensiva para os veículos automotores oficiais da Câmara Municipal de Ouro Preto. Comunica ainda
que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no Departamento de Compras e Patrimônio da Câmara Municipal de Ouro Preto, situado à Praça Tiradentes, n.º 41, Centro, em Ouro
Preto/MG, no horário de 12:00 às 18:00 e através do sítio: http://www.
cmop.mg.gov.br . Informações através dos telefones: (31) 3552-8504.
Ouro Preto, 14 de junho de 2018. Érika das Graças Figueiredo Mapa
– Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 10/2018 - AVISO DE LICITAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2018, do tipo “MENOR PREÇO
GLOBAL”., torna público que realizará no dia 29/06/2018 às 12:30
horas em sua sede, à Praça Tiradentes, nº 41, Centro, Ouro Preto, MG
o PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2018, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 10/2018, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza, copa e cozinha para a Câmara Municipal
de Ouro Preto. Comunica ainda que o edital e seus anexos encontram-se
à disposição dos interessados, no Departamento de Compras e Patrimônio da Câmara Municipal de Ouro Preto, situado à Praça Tiradentes, n.º
41, Centro, em Ouro Preto/MG, no horário de 12:00 às 18:00 e através
do sítio: http://www.cmop.mg.gov.br . Informações através dos telefones: (31) 3552-8504. Ouro Preto, 14 de junho de 2018. Érika das Graças Figueiredo Mapa – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS CONCURSO PÚBLICO 01/2017 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
N° 01/2018. EXTRATO. Ficam os candidatos e demais interessados
devidamente cientificados de que, com base no Decreto n° 2853 de 01
de junho de 2018, foi expedido Edital de Convocação 01/2018 referente à convocação dos candidatos aprovados e nomeados constante
do Anexo I deste edital, para comparecerem à sede da Prefeitura, no
prazo máximo de 30 dias, a contar de 1º de junho de 2018, com a finalidade de apresentarem documentação exigida e serem empossados nos
respectivos cargos nos quais obtiveram aprovação através do concurso
público de provas e títulos, edital nº 01/2018. O Edital de Convocação
n° 01/2018, contendo a documentação exigida, com o respectivo Anexo
I contendo e a lista de candidatos convocados para posse, encontra-se
publicado no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Alvinópolis e
poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal. Alvinópolis, 01 de
junho de 2018. João Batista Mateus de Moraes - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS CONCURSO PÚBLICO 01/2017 - DECRETO N° 2853 DE 01 DE
JUNHO DE 2018.Extrato. Ficam os candidatos e demais interessados
devidamente cientificados de que foi expedido o Decreto n° 2853/2018,
referente à nomeação, convocação para apresentação de documentos
e posse de candidatos aprovados no concurso público da Prefeitura
Municipal de Alvinópolis, edital nº 001/2017 relativamente aos cargos:
Agente de Administração, agente de saúde, assistente social auxiliar de
obras e serviços gerais, carpinteiro, condutor de veículos pesados, especialista em educação, farmacêutico, fiscal de obras e posturas, fiscal de
tributos, fisioterapeuta, motorista “b”, nutricionista, oficial de administração, pedreiro, professor, psicólogo, técnico em enfermagem. Maiores informações e a íntegra do Decreto com o respectivo Anexo I contendo a lista de candidatos nomeados, encontra-se publicado no sítio
eletrônico da Prefeitura Municipal de Alvinópolis e poderá ser obtido
na sede da Prefeitura Municipal. Alvinópolis, 01 de junho de 2018. João
Batista de Mateus Moraes - Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
– Aviso de Licitação. Pregão Presencial 08.085/2018. Processo 105. O
Município de Araxá, torna público a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza de fossa séptica e controle de
pragas para a manutenção dos prédios das diversas Unidades de Ensino
do Município de Araxá-MG. Abertura: 02/07/18 às 09:00h. Edital disponível: 20/06/18. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de
Paula, Prefeito Municipal –13/06/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.086/2018. Processo 106. O Município de Araxá,
torna público a aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 29/06/18 às
09:00h. Edital disponível: 19/06/18. Setor de Licitações: 0(34)36917022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal –13/06/18.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
Adjudicação, homologação e contrato da chamada pública nº 06/18,
ref. a aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para as
escolas e creches municipais e Apae. Adjudicação e homologação:
16/05/18. Prefeitura x ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE
CONCEIÇÃO DA APARECIDA: contrato nº 203/18, agricultores:
Quênia Paula Freire Mendes, Adriano Reis Simeão, Pedro Lourenço
Freire, Valdene Amélia Neves Querino, Hailton Donizeti Mendes, Gustavo Soares Pereira e Silésio José da Silva, valor R$ 115.456,50, ass.:
17/05/18 e vigência: 31/12/18.
Adjudicação, homologação, ata de registro de preços e contrato do
pregão nº 09/18, ref. REGISTRO DE PREÇOS para contratação de
empresa para prestação de serviços de locação de copiadoras paras as
Secretarias Municipais de Administração, Educação, Esportes e Lazer,
Ação Social, Gabinete do Prefeito e Saúde. Adjudicação: 27/04/18 e
homologação: 07/05/18. Prefeitura x PAPELARIA E COPIADORA
COPYSUL LTDA.: Ata de registro de preços: valor R$ 56.160,00, ass.:
07/05/18 e vigência: 12 meses, 07/05/19 e contrato nº 200/18, valor R$
14.040,00, ass.: 15/05/18 e vigência: 31/12/18.
Termo aditivo nº 06/2018 da Concorrência nº 02/16 - Objeto: Reajustar o saldo contratual pelo Índice Nacional de Custo da Construção
– INCC, referente o período de março/17 a março/18, que tem como
objeto a contratação de empresa para construção do Centro Infantil
Jairo Bornelli no valor de R$ 37.257,37. Partes: Município de Areado/
MG x RODRIGUESENGENHARIA EIRELLI EPP - Pedro Francisco
da Silva - Prefeito Municipal de Areado/MG - 24/05/18.
Adjudicação, homologação, atas de registro de preços e contratos do
pregão nº 12/18, ref. REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais odontológicos. Adjudicação: 10/04/18 e homologação: 11/04/18.
Prefeitura x DOMINUS COMÉRCIO EIRELI: Ata de registro de preços: valor R$ 3.477,98 econtrato nº 198/18, valor R$ 1.585,17; EMIGÊ
MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA.: Ata valor R$ 12.101,46 e
contrato nº 199/18 valor R$ 8.333,10 e DIPROM – DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA. – ME:
Ata R$ 7.183,29 e contrato nº 197/18 valor R$ 5.743,07. Todas as atas
assinadas: 10/05/18 e vigência: 12 meses, 10/05/19 e todos contratos
assinados: 14/05/18 e vigência: 31/12/18 – Pedro Francisco da Silva
– Prefeito.
9 cm -14 1109346 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna público e RATIFICA o Processo nº 75/18, Inexigibilidade nº
15/18, com fulcro no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93, para realização de show musical com a dupla “Denner e Kauã”, no dia 15 de junho
de 2018, por ocasião das Solenidades do Padroeiro do município, com
a empresa DENNER FERREIRA RODRIGUES LIMA 12277591696,
valor R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Barão de Cocais, 13 de
junho de 2018. Décio Geraldo dos Santos – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06-001/2018. Data da assinatura: 13/06/2018. Partes: PMBC x CONSTRUTORA AYRES DIAS
LTDA EPP. Objeto: Fica alterado o valor do contrato administrativo
n° 06-001/2018: Onde se lê: R$ 362.126,32 (trezentos e sessenta e
dois mil cento e vinte seis reais e trinta e dois centavos); Leia-se: R$
326.126,32 (trezentos e vinte seis mil cento e vinte seis reais e trinta e
dois centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA
- Modalidade de Pregão Presencial n° 013/2018. O Município de BELMIRO BRAGA, na forma da lei, faz saber, que a partir das 13:00h do
dia 06 de julho de 2018, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS,
PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE
MUNICÍPIO , menor preço por item, conforme consta no edital que se
encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados,
expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. BELMIRO BRAGA, 13 de junho de 2018.
3 cm -13 1108607 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA
- Modalidade de Pregão Presencial n° 011/2018. O Município de BELMIRO BRAGA, na forma da lei, faz saber, que a partir das 14:00h do
dia 26 de junho de 2018, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ELETRICO
, menor preço por item pelo sistema de registro de preço, conforme
consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados
na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de
todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar
de costume, publicando-se na forma da lei. BELMIRO BRAGA, 13
de junho de 2018.
3 cm -13 1108600 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA
- Modalidade de Pregão Presencial n° 012/2018. O Município de BELMIRO BRAGA, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09:00h do
dia 06 de julho de 2018, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ÁGUA
E ESGOTO , menor preço por item pelo sistema de registro de preço,
conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. BELMIRO
BRAGA, 13 de junho de 2018.
3 cm -13 1108603 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA Modalidade de Pregão Presencial n° 010/2018. O Município de BELMIRO BRAGA, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09:00h do
dia 29 de junho de 2018, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA OBRAS E REPAROS, menor preço por item pelo
sistema de registro de preço, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde
poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se
na forma da lei. BELMIRO BRAGA, 13 de junho de 2018.
3 cm -13 1108593 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA Modalidade de Pregão Presencial n° 009/2018. O Município de BELMIRO BRAGA, na forma da lei, faz saber, que a partir das 15:00h do
dia 26 de junho de 2018, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTENCIA
E SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS REFERENTES AO CRITERIO VII DA LEI ESTADUAL Nº 18.030/2009, menor
preço por item, conforme consta no edital que se encontra a disposição
de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo.
Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que
será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. BELMIRO BRAGA, 13 de junho de 2018.
3 cm -13 1108591 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA Modalidade de Pregão Presencial n° 008/2018. O Município de BELMIRO BRAGA, na forma da lei, faz saber, que a partir das 13:00h do
dia 26 de junho de 2018, na Prefeitura Municipal na sala da comissão
de licitação, será realizada licitação para AQUISIÇÃO DE FRALDA
GERIATRICA PARA A POPULAÇÃO e DE LEITE ESPECIAL,
menor preço por item pelo sistema de registro de preço, conforme
consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados
na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de
todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar
de costume, publicando-se na forma da lei. BELMIRO BRAGA, 13
de junho de 2018.
3 cm -13 1108586 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA
- Modalidade de Pregão Presencial n° 007/2018. O Município de BELMIRO BRAGA, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09:00h do
dia 26 de junho de 2018, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MADEIRAS, menor
preço por item pelo sistema de registro de preço, conforme consta no
edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os
interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. BELMIRO BRAGA, 13 de junho
de 2018.
3 cm -13 1108579 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA,
Modalidade Chamada Publica n° 002/2018. O Município, na forma da
Lei, faz saber, que a partir 13:00h do dia 03 de julho de 2018, na Secretaria Municipal de Educação, será realizada o procedimento para a contratação de interessados na CHAMADA PÚBLICA para a aquisição de
Gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar, conforme consta no edital que se
encontra a disposição de todos os interessados na Secretaria de Educação, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados,
expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Belmiro Braga, 13 de junho de 2018.
3 cm -13 1108576 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE - MG.
Resultado. Concorrência Pública Nº 001/2018. Processo Licitatório
Nº 001/2018. Terceira sessão pública de abertura dos envelopes “B” –
Proposta Comercial apresentados para o processo supracitado. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos
de projetos de divulgação de ações, programas, serviços e campanhas
da Prefeitura de Belo Oriente, nos termos do artigo 37, parágrafo 1º da
Constituição da República Federativa do Brasil, para Prestação de Serviços de Comunicação por Agência de Propaganda, Anunciante e Veículos de Comunicação e suas Recíprocas relações vigentes, observado
o caráter institucional, educativo, informativo e de orientação social.
O Município de Belo Oriente, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados, que foi procedida a
abertura dos invólucros “B” Proposta Comercial, sendo registrado os
seguintes descontos: BRASIL84 PUBLICIDADE E PROPAGANDA
LTDA – ME: 90% de desconto; POP COMUNICAÇÃO INTELIGENTE LTDA – ME: 80% de desconto; LUME COMUNICAÇÃO
EIRELI: 81% de desconto. Foi então realizada a Classificação Geral
conforme edital chegando ao seguinte resultado: 1º - POP COMUNICAÇÃO INTELIGENTE LTDA – ME: 89,42 pontos; 2º - BRASIL84
PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA – ME: 87,63 pontos; 3º LUME COMUNICAÇÃO EIRELI: 86,26 pontos. Os interessados
terão o prazo estipulado na Lei Federal nº 8.666/93 para interposição de
recursos. Caso não haja interposição de recurso, fica desde já marcado
dia 26/06/18 às 09h00min para recebimento e abertura dos envelopes
“C” – HABILITAÇÃO. Belo Oriente, MG, 14 de junho de 2018. Alexsandro Pereira Schleveis. Presidente da CPL
6 cm -14 1109107 - 1
PREFEITURAMUNICIPAL DE BETIM/MG Julga proposta - Pregão Eletrônico nº 34/2017 - PAC nº 086/2017
Objeto: Aquisição de bens permanentes para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Torna sem efeito a publicação do
dia 28/04/2018, caderno 2 do Minas Gerais, onde julgou vencedora nos
Lotes B e B1 a empresa Distribuidora SA Gôndolas Eireli – ME. Foi
desclassificada no lote B e B1, a empresa: Distribuidora SA Gôndolas Eireli – ME, por descumprimento dos itens 8.1.2 e 8.1.3 do edital.
Foi convocada a segunda classificada na disputa de lances no Lote B
a empresa Vitor Silvestre Felício, sendo declarada habilitada e vencedora, por atender as exigências do Edital. Considerando não haver mais
participantes, o lote B1 foi fracassado. Os demais atos permanecem
inalterados. A íntegra da ata encontra-se acostada ao PAC. O processo
fica com vistas franqueadas aos interessados. Pregoeira. 14/06/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG - Pregão Eletrônico nº
12/2018 - PAC nº 30/2018 - RP nº 02/2018 - Objeto: Registro de preço
para eventual contratação de empresa para fornecimento de leite em pó,
farinha pré-cozida e fórmula infantil para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação. Fica adiada para o dia 29/06/2018
às 14 h a abertura da licitação marcada para o dia 20/06/2018 para alteração no edital. O Edital completo permanece no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A. Informações: (31) 3512-3044 –
Pregoeira – 13/06/2018.
5 cm -14 1109029 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS-MG,
através da CPL torna público a abertura do PL Nº 36/18, PP Nº 15/18
do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para dia 28/06/2018 às 12:00 hs.
O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados na sede da
Prefeitura no horário de 09 às 11:00 e de 13:00 às 15:00 hs- www.biquinhas.mg.gov.br. Pregoeiro – Adilson X. Silva.
2 cm -14 1109060 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA PRC 95/18 – TOMADA DE PREÇOS 02/18 – AVISO DE LICITAÇÃO – o Prefeito Municipal através da CPL, vem tornar público a realização do seguinte procedimento licitatório: - PRC 95/18 – TOMADA
DE PREÇOS 02/18, Objeto: Contratação de empresa especializada no
ramo de Engenharia Civil para a construção de salas anexa ao anfiteatro municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Realização do certame dia
04/07/2018, credenciamento a partir das 08:00min. Abertura dos envelopes, no mesmo dia, às 08h30min, na sala de licitações. O edital na
íntegra deverá ser retirado na sede da prefeitura municipal, no horário
das 08h00min às 17h00min ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.
br. Telefone para contato (35) 3563-1208. Publique-se. Nei Andre
Freire – Prefeito Municipal. Jayne Luísa Tomé – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA - PRC
73/18 – TOMADA DE PREÇOS 17/18 – EXTRATO DE CONTRATO
Nº 45 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA PENHA
– PREFEITURA - OBJETO: Contratação de empresa especializada
do ramo de engenharia civil para construção de cercamento das áreas
públicas institucionais localizadas no loteamento Novo Horizonte em
Bom Jesus da Penha/MG. CONTRATADA: WASHIGTON RUBENS
SILVA EIRELI - ME, no valor total de R$ 10.402,50 (Dez mil quatrocentos e dois reais e cinquenta centavos). VALOR TOTAL: R$
10.402,50 (Dez mil quatrocentos e dois reais e cinquenta centavos).
VIGÊNCIA: 29/05/2018 a 28/11/2018, Bom Jesus da Penha 29 de
Maio de 2018; Elias Ribeiro - Gerente de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA - PRC
80/18 - EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 485/2017 AMGESP – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
BOM JESUS DA PENHA – PREFEITURA - OBJETO: Adesão a Ata
de Registro de Preços nº485/2017 referente ao pregão eletrônico nº
11.494. Para aquisição de ambulância Chevrolet Montana. CONTRATADA: MANUPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA, no valor total de R$ 73.242,00 (Setenta e três mil
mil e duzentos e quarenta e dois reais). VALOR TOTAL: R$ 73.242,00
(Setenta e três mil e duzentos e quarenta e dois reais). VIGÊNCIA:
18/05/2018 a 17/05/2019, Bom Jesus da Penha 18 de Maio de 2018;
Elias Ribeiro - Gerente de Licitações.
9 cm -14 1109298 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO 02/2018
O Município de Botelhos, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público o segundo adendo ao instaurado o Processo de
Licitação nº 54/2018, Tomada de Preço nº 02/2018, que tem por objeto:
Obra de construção de muro de contenção na Praça de Esportes e Lazer
“Augusto Vitor da Silva”. Valor estimado: R$ 188.986,39 (cento e
oitenta e oito mil, novecentos e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos). Recursos: Próprios. Data máxima para protocolo de documentos
para CRC: 03 de julho de 2018. Protocolo dos Envelopes I e II: até às
14:00 horas do dia 06 de julho de 2018. Reunião inaugural: às 14:15
horas do dia 06 de julho de 2018. Publicidade: o Edital encontra-se
no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site:
http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais serão
publicados de forma resumida no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as normas
do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os
autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de
Compras e Licitações, horário das 12:00 às 18:00 horas (dias úteis),
telefone (35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações
verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais;
e-mail: [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.
br/licitacoes
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira / Eduardo
José Alves de Oliveira- Prefeito
6 cm -13 1108861 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 34/2018
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
58/2018, Pregão Presencial nº 34/2018, que tem por objeto: Aquisição de aparelho de ultrassom. Valor estimado: R$ 102.400,00 (cento
e dois mil e quatrocentos reais). Recursos: Próprios e advindos da
União. Protocolo dos Envelopes I e II: até às 14:00 horas do dia 04 de
julho de 2018. Reunião inaugural: às 14:15 horas do dia 04 de julho de
2018. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.
br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de forma resumida
no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no
site da Internet, observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados
na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações,
horário das 12:00 às 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 3741-1288.
Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça
São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail: licita1@botelhos.
mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira / Eduardo José Alves de
Oliveira- Prefeito
5 cm -13 1108859 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG –
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018 – O Município de
Buritis - MG, através da Pregoeiro titular, comunica aos interessados
que fará realizar licitação na modalidade pregão presencial com objetivo de contratação de empresa especializada para fornecimento de
licença de uso de aplicativo de gestão público, com acesso simultâneo
de usuários, com abertura prevista para o dia 09/07/2018, a partir das
09h, maiores informações: (38) 3662-3437. Av. Bandeirantes, nº 723
– Bairro Centro. Buritis - MG, 13 de junho de 2018. Sérgio Augusto
Vieira da Silva. Pregoeiro Titular.
3 cm -14 1109353 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
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e de Relações Institucionais
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