TJMG 22/06/2018 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
08/06/2018 - , 05125760 Angela Maria Nascimento Pimentel Silva –
EEB – 2 - Juatuba - 4 - 19/06/2018 A 22/06/2018 - , 12630109 Antonio
Carlos Jardim – PEB – 1 - Betim - 10 - 14/06/2018 A 23/06/2018 - ,
12630109 Antonio Carlos Jardim – PEB – 2 - Igarape - 10 - 14/06/2018
A 23/06/2018 - , 13982335 Gabriela Paola de Oliveira – PEB – 1 Esmeraldas - 3 - 20/06/2018 A 22/06/2018 43ª SRE - Aracuai, 13226097 Tatiana Ferreira Ruas – PEB – 2 - Medina
- 5 - 21/05/2018 A 25/05/2018 Metropolitana C, 10094654 Vera Lucia Gomes – PEB – 2 - Ribeirao
das Neves - 5 - 19/06/2018 A 23/06/2018 - , 10094654 Vera Lucia
Gomes – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 5 - 19/06/2018 A 23/06/2018
- , 10507945 Grazielle Dias da Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte - 4 19/06/2018 A 22/06/2018 - , 10507945 Grazielle Dias da Silva – PEB –
4 - Ribeirao das Neves - 4 - 19/06/2018 A 22/06/2018 - , 11727971 Edilandia Mendes Souza – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 19/06/2018
A 19/06/2018 - , 11727971 Edilandia Mendes Souza – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 1 - 19/06/2018 A 19/06/2018 - , 12372249 Cleusa Pereira
de Oliveira Assuncao – ASB – 1 - Belo Horizonte - 9 - 14/06/2018 A
22/06/2018 - , 12514675 Janaina Cheles Homem Barbosa – ATB – 1 Belo Horizonte - 4 - 19/06/2018 A 22/06/2018 - , 13587753 Fernanda
Dias da Silva Millard Martins – ATB – 1 - Santa Luzia - 5 - 18/06/2018
A 22/06/2018 - , 13840251 Rosiene Martins de Oliveira – PEB – 2
- Ribeirao das Neves - 15 - 13/06/2018 A 27/06/2018 - , 14098222
Glaenes Aparecida Silva Pereira – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 6
- 18/06/2018 A 23/06/2018 - , 14136105 Raiane Borges Xavier – PEB
– 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 15/06/2018 A 15/06/2018 - , 14136105
Raiane Borges Xavier – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 15/06/2018
A 15/06/2018 Belo Horizonte - Sede, 14157358 Veronica Batista Gronga – – 1 - - 1
- 24/05/2018 A 24/05/2018 Secretaria de Estado de Saude, 03437159 Maria Imaculada da Silva
Moura – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 21/05/2018 A 21/05/2018 - ,
12550992 Nubia Cristina de Souza Soares da Silva – DAD-4 – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 23/05/2018 A 24/05/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12745956 Wanderson Luiz
dos Santos – – 1 - - 5 - 18/06/2018 A 22/06/2018 - , 13702410 Thiago
Rodrigues de Almeida – – 1 - - 8 - 18/06/2018 A 25/06/2018 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 04546925 Walney
Souza Martins – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 5 - 21/05/2018 A
25/05/2018 Controladoria Geral do Estado, 14574636 Guilherme Araujo Rocha –
DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 23/05/2018 A 25/05/2018 , 14360820 Thiago Philipe Silva de Oliveira Moreira – DAD-6 – 1 Belo Horizonte - 1 - 24/05/2018 A 24/05/2018 -
, 12921797 Emerson Simoes de Carvalho – – 1 - - 2 - 18/06/2018 A
19/06/2018 - , 12921797 Emerson Simoes de Carvalho – – 1 - - 2 21/06/2018 A 22/06/2018 - , 12922597 Hudson de Souza Guilherme
– – 1 - - 13 - 12/06/2018 A 24/06/2018 - , 13421938 Jonatas Ribeiro da
Silva Moreira – – 1 - - 7 - 19/06/2018 A 25/06/2018 IEF-Instituto Estadual de Florestas, 13890108 Gabriel Peifer Rubim –
DAI16 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 22/05/2018 A 05/06/2018 Fundacao Helena Antipoff, 04546602 Sandra Aparecida Ferreira
Resende – PEB – 2 - Ibirite - 2 - 07/06/2018 A 08/06/2018 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 14641278 Doroteia Lourdes de Araujo Baldaia – – 1 - - 3
- 20/06/2018 A 22/06/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06613228 Adriana
Maria de Oliveira Della Croce – PEB – 2 - Belo Horizonte - 91 16/06/2018 A 14/09/2018 COMUNICAÇÃO : 1929/2018
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
11796539 Daniela Pacheco Goncalves Lima – PEB – 2 - Braunas
COMUNICAÇÃO : 1936/2018
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
11796539 Daniela Pacheco Goncalves Lima – PEB – 2 - Braunas - 15
- 11/06/2018 A 25/06/2018 COMUNICAÇÃO : 1944/2018
REGIONAL : Varginha
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 08841463678
- Talysson Rafael Cassimiro – PEB - 20/06/2018
21 1112771 - 1
Fundação João Pinheiro
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
PORTARIA 040/18. Concede progressão ao servidor que especifica, ocupante de cargo de provimento efetivo, da carreira do Grupo de Atividade de
Ciência e Tecnologia, do quadro de pessoal da Fundação João Pinheiro. O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere
o inciso I, do art.9º, do Decreto Estadual 47.214, de 30 de junho de 2017 e considerando o Memorando oriundo da Gerência de Recursos Humanos
da Fundação João Pinheiro – Memorando 42, RESOLVE: Art. 1º. Conceder progressão por conclusão de estágio probatório, nos termos do art.20, da
Lei 15.466, de 13 de janeiro de 2005, para o servidor do quadro abaixo relacionado:
ANTES DA PROMOÇÃO
APÓS PROMOÇÃO
SERVIDOR
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
Renato Somberg Pfeffer
1393734-7
PCT
IV
A
IV
B
18/06/2018
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 21 de junho de 2018.
21 1112689 - 1
PORTARIA 041/18. Prorrogação do prazo para apresentação de relatório conclusivo pela Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria 027/18. O Presidente da Fundação João
Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 9º, inciso I, do
Decreto Estadual 47.214, de 30 de junho de 2017, bem como art. 218
e 223, parágrafo único, ambos da Lei Estadual 869/52 e considerando
o Memo. DPP n° 036/18, RESOLVE: Art.1º. Prorrogar, por 20 (vinte)
dias, a partir de 18 de junho de 2018, o prazo final para apresentação
do relatório conclusivo pela Comissão de Sindicância Administrativa
instituída pela Portaria nº 027/18. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação e retroage seus efeitos a 18 de junho de 2018.
Belo Horizonte, 21 de junho de 2018.
21 1112624 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red.
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
69350-2
Orciso Monteiro Sobral
69437-1
Neusa Maria de Abreu Soares
69438-0
Isabel Lanna Lopes de Souza
69439-8
Joao Geraldo de Paula
69440-1
Nair Machado de Souza
69441-0
Aurea Goncalves Valadares
69442-8
Vera Lucia Campos Andrade
69443-6
Quilda Faria Marques
69447-9
Jorge Wagner de Lacerda das Neves
da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
Beneficiário (s)
Lodimira Soares
Adauto Lemes Soares
Raimundo Lopes de Souza
Maria Elizabete de Paula
Felix Renato de Souza
Cleber Valadares
Geraldo Magela de Andrade
Delvair Marques Lopes
Rosangela Pedrosa Carvalho das Neves
Data de Vigência
21/02/2018
04/06/2018
08/06/2018
06/05/2018
18/04/2018
10/05/2018
24/05/2018
11/05/2018
10/06/2018
Protocolo
04/06/2018
19/06/2018
20/06/2018
20/06/2018
20/06/2018
20/06/2018
18/06/2018
20/06/2018
20/06/2018
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
66280-1
Raymundo de Assumpção
Maria Marta Reis de Assumpção
13/04/2016
19/06/2018
EDITAL Nº 5973/2018 DE NOTIFICAÇÃO DE PENSIONISTAS DO IPSEMG QUE NÃO
ATENDERAM À CONVOCAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, durante a realização do recadastramento anual de seus pensionistas, previsto no artigo 46 da Lei Complementar nº 64, de 2002 e artigo 39, II, do Decreto nº 42.758, de 2002, comunica que até a presente data não
identificou o recadastramento dos pensionistas constantes da relação abaixo. Diante disso, o IPSEMG NOTIFICA os pensionistas e seus representantes legais (nos casos em que couber) a comparecerem, até o último dia útil deste mês, a uma das Unidades Regionais do IPSEMG, na capital ou
interior, munidos do CPF, identidade e contracheque. Caso o pensionista seja tutelado, ou menor sob guarda ou menor de 18 anos, o recadastramento
deverá ser feito na presença do seu representante legal. O Recadastramento de pensionista curatelado poderá ser realizado pelo seu representante
legal, sem a presença do pensionista. Os pensionistas impossibilitados de locomoção por problemas de saúde devem: se residentes em BH: solicitar visita domiciliar pelo telefone 155 (a ligação é gratuita) e apresentar, no momento da visita, CPF, identidade e contracheque; ou se residentes
no interior: solicitar visita domiciliar em uma Unidade Regional do IPSEMG mais próxima e apresentar, no momento da visita, CPF, identidade
e contracheque. Caso resida em local onde não tenha agência do IPSEMG, o pensionista deverá preencher a “Declaração de Vida e Residência”
(disponível em www.ipsemg.mg.gov.br/Previdência/Recadastramento anual de pensionistas), devidamente assinada com firma reconhecida presencialmente em cartório (não se admitindo reconhecimento de firma por semelhança) e mais as assinaturas simples de duas testemunhas e enviá-la a
Gerência de Benefícios/Controladoria, localizado no 3º andar do Prédio “Gerais” da Cidade Administrativa, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001,
Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-901.O IPSEMG CIENTIFICA que o não comparecimento até o último dia útil deste mês acarretará
a retenção preventiva do pagamento da pensão, que será restabelecido tão logo o pensionista se recadastre. Mais informações: ligar gratuitamente
para 155 (se residente em Minas Gerais) ou, senão, para (31) 3303-7995 (ligação tarifada). Relação dos pensionistas por ordem alfabética e respectivos instituidores da pensão:
Pensionista
Instituidor (a) da pensão
Abadia Henrique Dias
Jose Carlos da Silva
Adair Liberato Delfino
Jadir Estevao Delfino
Adrielle Domingos dos Santos
Anesio Alves dos Santos
Agnaldo de Sa Filho
Vania Selma Faria
Aguida Mendes Amaral Brumano
Francisco de Lana Brumano
Alair Almeida de Rezende
Marlete de Fatima Barbosa Rezende
Albertina Carvalho Dantas
Milton Quaresma Dantas
Alberto Moreira da Silva
Lucia Lea Vieira da Silva
Alerrandro Alves Leonco
Elizete Alves Leonco
Alexandre Antonio Teodoro
Luzia de Morais Teodoro
Alex Geraldo Guimaraes
Rogeria de Oliveira Barbosa Guimaraes
Alex Majella Cardoso de Sousa
Otelino Caetano de Sousa
Alex Sandro Andrade Velano
Newton Jose Velano
Alice Camara Nascimento
Oscar Wilson Nascimento
Aline Amaral Lopes
Aurea Maria Amaral Lopes
Aloisio Cardoso
Mary Helena Rocha Cardoso
Altina Ferreira Latalisa
Alvaro Carvalho Nunes
Alvimar Pinto Osorio
Alzira Reis Pereira
Amadeu Pereira de Freitas
Amaury Maciel de Souza
Amelia Boy Lins
Amelia Rocha
Amintas Pereira de Sousa
Ana Beatriz da Silva Fernando
Ana Clara Silva Santos
Ana de Almeida e Silva
Ana Julia Batista de Souza
Ana Laura Mundim Andrade Porto
Analia Santos Mendonca
Ana Luiza Junho de Castro
Ana Maria Moreira da Cruz
Ana Maria Nunes Coelho Cerqueira Pereira
Ana Maria Nunes Coelho Cerqueira Pereira
Ana Maria Riccetto Pieroni
Ana Maria Silva Correa
Ana Maria Viana Messias
Ana Viana dos Santos
Andrea Simone Barbosa Guimaraes Pio
Andreia Leanra Soares
Angela Maria de o Teixeira
Angela Maria Paulino Brasil
Anilza Pereira Costa Marins
Anna Luiza da Cunha Souto
Anna Luiza da Cunha Souto
Antonia de Rezende
Antonio Andre dos Santos
Antonio Braga
Antonio Carlos Fonseca Filho
Antonio dos Santos Silva
Antonio Goncalves Ferreira Filho
Antonio Henrique Silva Alves
Antonio Ivo Pimenta
Antonio Martins de Melo
Antonio Padua Magalhaes Figueiredo
Antonisa Cordelia Martins Silva
Antonius Matheus Reijnen
Aparecida Batista da Costa
Aparecida Bernardo
Aparecida Lucia Baptista Silva
Aparecida Maria Cabral
Aparicia da Silva Nunes
Aurino Chaves Pereira
Aurita Maria do Carmo Nunes
Avay Queiroga Colen
Batista Ribeiro Andre
Beatriz Schittini de Lana Ribas
Beatriz Viana Tavares
Benedito Goncalves de Oliveira
Berenice Silveira Isaac
Bernadete de Oliveira Dias da Silva
Bernardino de Sena Pereira Neto
Boanerges Ribeiro
Branca Machado de Sales
Candida Jesus dos Santos
Carla Lucia Vespasiano
Carlo Cesar Vannucci Pinto
Carlos Antonio de Sales
Carlos Belarmino Pinto
Carlos Eduardo Barros Silva
Carlos Guimaraes Peres
Carlos Roberto Casemiro
Carlos Santos de Jesus
Carmerinda Rosa do Nascimento Silva
Cassia Cenir Chaves de Paula Rezende
Cecilia Clume Ribeiro
Cecilia da Luz Alves de Souza
Cecywaldo Goncalves Bentes
Celestina Ferreira
Celia Aparecida Silva
Celia Fonseca Nascentes Melo
Celia Inacio de Oliveira Ribeiro
Celia Nunes Xisto de Melo
Celio Moreira dos Santos
Celita Loubach Barbosa
Celma Maria Correa Pontello
Ceni Calito Eugenio
Christiane Faria Asterio
Cirilo Pereira Neto
Clara Abade Carvalho Marques
Clara Avelar Campideli
Clarice de Macedo Coutinho
Claudinei Silva
Cleide Ribeiro de Gouveia
Clelia Pimenta Soares
Cleuza de Souza Zeferino
Cleydes Franca Netto
Conceicao Aparecida Cerceau Guimaraes
Cora Tameirao Couto
Cristiane Pedrosa Santos Arnaldo
Cristina Mara Pereira Antunes
Cristopher Braga Gusman
Custodia Zenir de Andrade
Daisy Pinto Salomon de Oliveira
Dalva Goulart Coelho Pereira
Daniel Lopes Cancado Grisolia
Danilo Arinos da Silva Camara
Danilo Arinos da Silva Camara
Darci Vilano Alves
Degenia Andrade de Oliveira
Delcidia Ferreira Lima
Delcio Antonio de Oliveira Machado
Delcio Martins Ferreira
Denise Maria de Moraes Melo
Dercio Paranaiba de Rezende
Dilma Alves dos Santos
Diogo Magalhaes da Silva
Dione Cunha e Silva Coelho
Dione de Oliveira Morais
Dirce de Sousa Torres
Dirce Elias Garcia
Dirce Falabella Daher
Dirceu Alves Pereira
Dirceu Mariano
Diva Silva dos Santos
Divina das Neves de Andrade
Divina Pereira Alves
Doralice Fernandes Franca
Dulcelina de Fatima Ferreira
Durval Honorato
Edelweiss Barbosa Moreno Cordeiro
Eder de Oliveira e Silva
Edison Silvio Leite
Edmundo Rocha
sexta-feira, 22 de Junho de 2018 – 21
Jose Latalisa Filho
Jacy Aparecida de Almeida Carvalho Nunes
Salete Maria dos Santos Osorio
Antonio Baiao Pereira
Maria de Lourdes Freitas
Honorina Aquino de Souza
Tercio Pinheiro Lins
Vitorino de Andrade Rocha
Laudelina Bernardina de Melo Sousa
Luciene da Silva Fernando
Aldeires Pereira Santos
Eli Ferreira Rodrigues
Juliana de Cassia Batista Souza
Ronilda Caldas Mundim Porto
Jose Plinio de Mendonca
Jose Weber Nogueira de Castro
Francisco Pereira da Gama
Abilio Gama Cerqueira Pereira
Consuelita Nunes Coelho Cerqueira Pereira
Joao Pieroni
Marcio Antonio Ernesto Correa
Antonio Zenun Messias
Germino Meira dos Santos
Rubens Adalberto Freitas de Oliveira
Lourival Afonso Soares
Fernando Neves Teixeira
Nelson Brasil
Vinicius Marins
Clelia Basile da Cunha
Edival Alves da Cunha
Sebastiao Alves da Cunha
Tania Maria Ferreira Santos
Jose Braga
Antonio Carlos Fonseca
Conceicao Almeida Silva
Christianne Rodrigues Ferreira Magalhaes
Marlise dos Santos Silva Alves
Regina Celia Namen Pimenta
Eunice Miranda de Sousa Martins
Sebastiao Alves Figueiredo
Ercio Monteiro de Carvalho
Maria do Socorro Silveira Reijnen
Angelica Andreia Costa
Gabriel Pereira Lopes
Jose Geraldo Baptista Silva
Angelo Antonio de Oliveira
Joao Nunes Silverio
Mirtes Ribeiro Chaves
Agenor Nunes
Divina Xavier Guimaraes Colen
Zilda Carvalho de Souza Ribeiro
Walter Goncalves Ribas
Jose dos Santos Tavares
Ilza Nascimento de Oliveira
Alberto Tobias Isaac
Joao Fabio Dias da Silva
Oda Martins Maia Pereira
Maria Alice Duarte Ribeiro
Jose Maria de Sales
Francisco Inacio dos Santos
Jose David de Almeida
Marilda Silva Freitas Pinto
Lindair Maria de Sales
Maria Jose de Andrade Pinto
Maura Antonia Barros
Marilia Pimenta Peres
Maria Jose Reis Casemiro
Leonidio Jose dos Santos
Jose Leibnitz da Silva
Expedito Monteiro de Rezende
Patricia Lopes Clume
Braz Goncalves de Souza
Elza de Castro Bentes
Arnaldo Barbosa de Oliveira
Manoel Nascimento Silva
Jose Lopes de Mello
Alonso Teixeira de Oliveira
Adilson Nunes Goncalves
Mary Angela Moreira
Joarez Domingos Barbosa
Antonio Sebastiao Pontelo
Jose Cristiano Eugenio
Jose Sgarbi Asterio
Maria Jose Pereira de Almeida
Soraia Abade Carvalho
Andre Luiz Campideli
Antonio Coutinho
Maria Terezinha Silva
Sizenando Augusto Ricardo de Gouveia
Eutalio Pimenta Soares
Geraldo Zeferino
Jose Netto Rodrigues
Joao Nery Guimaraes
Evandro Souza Couto
Jader Cota Arnaldo
Frederico Antunes Coelho
Lucio Jose Gusman
Geraldo Mauricio de Andrade
Edigard Enio Esteves de Oliveira
Valdemar Pereira
Fernando Frederico Grisolia
Cid Novais Camara
Francisca da Silva Camara
Antonio Alves Filho
Domingos de Oliveira
Thome Rosa de Jesus
Maria da Conceicao de Oliveira Machado
Maria Madalena Leal Martins
Mario Silvio de Melo
Nilza do Carmo Rezende
Nicanor Alves Coutinho
Fabiola Cristiane Magalhaes da Silva
Nilton Generoso Coelho
Joao Souza Ferreira Filho
Guido Macedo da Silveira
Jose Garcia Peres Junior
Jose Sebastiao Daher
Maria da Conceicao Alves
Helena Costa Meireles Mariano
Arthur Batista dos Santos
Ceres Leocadia de Andrade
Jose Alves
Luiz Gonzaga Franca
Francisco de Paula Ferreira
Maria Aparecida Rios Honorato
Percles Cordeiro
Jara da Cunha Silva
Antonio Rosario Leite
Tereza Fernandes da Silva