TJMG 26/06/2018 - Pág. 14 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 26 de Junho de 2018
da ex-gestora, Sra. Domingas da Silva Paz. Parágrafo único. O parecer
prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente ao
processo nº 887.249, foi analisado e aprovado, em todos os seus termos,
com 06 (seis) votos a favor e 3 (três) abstenções. Art. 2º - Mandamos,
portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução
desta Resolução pertencer, que a cumpram e façam cumprir tão inteiramente como nela se contém. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das
Sessões, em 20 de fevereiro de 2018.
Walisson Veraldino Barbosa Aguiar
Presidente da Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018
Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados,
relativa ao exercício financeiro de 2005, de responsabilidade da ex
gestora Domingas da Silva Paz, e dá outras providências. O Povo do
Município de Riacho dos Machados, Estado de Minas Gerais, pelos
seus representantes na Câmara, aprova e eu, Presidente, em seu nome.
Considerando que o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado
de Minas Gerais, oriundo do processo nº 710.208, relativo à Prestação
de Contas da Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, correspondente ao exercício financeiro de 2005, opinou pela REJEIÇÃO
das contas, porque irregulares; CONSIDERANDO que, na forma regimental, foi emitido parecer pela Comissão de Finanças, Orçamento
e Tomada de Contas, opinando pela Rejeição das contas em face da
ocorrência de irregularidades insanáveis que configuram ato doloso
de improbidade administrativa; Considerando, por fim, que, após o
regular trâmite nesta Casa Legislativa, fora levado à apreciação do
plenário o parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada
de Contas, que, em única sessão realizada no dia 20 de fevereiro de
2018, APROVOU O PARECER PELA REJEIÇÃO das contas da exgestora, Sra. Domingas da Silva Paz, promulgo a seguinte: RESOLUÇÃO: Art. 1º - Ficam, por meio da presente Resolução, REPROVADAS, por maioria, as contas financeiras do Município de Riacho
dos Machados, Estado de Minas Gerais, referente ao exercício financeiro de 2005, de responsabilidade da ex-gestora, Sra. Domingas da
Silva Paz. Parágrafo único. O parecer prévio do Tribunal de Contas
do Estado de Minas Gerais, referente ao processo nº 710.208, foi analisado e aprovado, em todos os seus termos, com 06 (seis) votos a
favor e 3 (três) abstenções. Art. 2º - Mandamos, portanto, a todas as
autoridades a quem o conhecimento e execução desta Resolução pertencer, que a cumpram e façam cumprir tão inteiramente como nela se
contém. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, em 20
de fevereiro de 2018.
Walisson Veraldino Barbosa Aguiar
Presidente da Câmara Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG
Aviso de Licitação–Leilão nº 0003/2018– Processo nº 0161/2018. O
Município de Espera Feliz/MG torna público a realização: Leilão de
bens inservíveis pertencentes a frota de veículos do município. Data
e horário da sessão: 11/07/2018, às 13:00 horas. O edital completo
encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 12/2018 – Exclusivo para
Micro e Pequenas Empresas – Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de materiais de construção diversos, elétricos, hidráulicos e outros em atendimento as secretarias deste município. Dia da licitação: 09/07/2018 às 09:30hs. Local: Praça Santo
Antônio, 01–Centro, Riacho dos Machados/MG. Edital disponível no
setor de licitação da prefeitura, maiores informações (38) 3823-1112.
Riacho dos Machados/MG, 25 de junho de 2018.
Elton Marques de Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018
Torna público a quem possa interessar, que está aberta licitação modalidade Pregão Presencial nº 018/2018, a realizar-se no dia 12/07/2018,
com recebimento dos envelopes “Proposta” e “Habilitação” até às 14
horas, constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa
para fornecimento de 01 Veículo Tipo Van, Zero km, Teto Alto, com
Motor mínimo de 2.3 Diesel, 15 + 1 lugares, Modelo 2018, câmbio
manual com 6 velocidades, freio ABS, Air bag para o Motorista e
Acompanhante, direção hidráulica, ar condicionado, tacógrafo digital, aparelho de som com entrada de Pendrive, cor branco, de acordo
com a Proposta nº 3171101712281524226, firmada com o Ministério
da Saúde e o Município de Veríssimo/MG, atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as especificações
detalhadas no Anexo I, que faz parte do Edital. Os Editais poderão
ser adquiridos 24 horas antes da abertura dos envelopes no Setor de
Licitação desta Prefeitura. Veríssimo/MG, 21/06/2018 - Luiz Carlos
da Silva - Prefeito Municipal. Carla Betânia Fernandes Silva Ferrari
- Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2018
O Município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 22/2018, no dia 06 de Julho de 2018, às
09h00min horas, na sede da Prefeitura de Gameleiras-MG, localizada na Rua Nicolau Antunes, 09 - Centro - Gameleiras/MG, Tipo
Menor preço - Objetivando a aquisição de um veículo 0 km, ambulância tipo “A” - simples remoção, em atendimento a Proposta n°
3127331712200933300. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail:[email protected] - João Paulo
Pereira da Silva - Pregoeiro Oficial.
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CÂMARA MUNICIPAL DE INHAÚMA/MG
EDITAL DE CITAÇÃO - COMISSÃO PROCESSANTE N° 01/2018
O Vereador Carlos José Pires. Presidente da Comissão Processante
n° 01/2018, nomeada pelo Ato da Mesa n° 02, de 14 de junho de
2018, constituída para apuração de fatos contidos na Denúncia n°
01/2018, protocolada em 06 de junho de 2018, na Câmara Municipal de Inhaúma, pelo eleitor Antônio Carlos Alves da Silva, com respectiva documentação, em desfavor da Vereadora Patrícia Ribeiro de
Araújo - PT, no uso de suas atribuições, CITA, pelo presente Edital,
a VEREADORA PATRÍCIA RIBEIRO DE ARAÚJO ou seu Representante Legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, acerca
dos seguintes atos:
1. A instalação e funcionamento no âmbito da Câmara Municipal de
Inhaúma, da Comissão Processante n° 01/2018;
2. A Denúncia n° 01/2018 e todos os documentos que a instruem, protocolados na Câmara Municipal de Inhaúma, no dia 06 de Junho de
2018;
3. O prazo de 10 (dez) dias, a partir da publicação do presente Edital,
para que apresente defesa prévia, por escrito; indique as provas que
entender; e, caso deseje, arrole testemunhas, até o máximo de 10 (dez),
indispensáveis à elucidação dos fatos.
A Comissão Processante encontra-se instalada no endereço: Rua Randolfo Camilo de Araújo, n° 285 - Centro, em Inhaúma/MG, podendo
ser contatada pelo telefone (31) 3716.4486.
Inhaúma(MG), 19 de Junho de 2018.
Carlos José Pires - Presidente da Comissão Processante
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
PP Nº 31/2018 - A Prefeitura de Espinosa-MG comunica realização
de Licitação Nº 66/2018 - PP Nº 31/2018 - Menor Preço Por Lote OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de internet banda
larga para o Município de Espinosa/MG, incluindo fornecimento de
aparelhos em comodato, conforme edital e termo de referência. Recebimento de envelopes: até às 08:00h do dia 09 de julho de 2018 na
Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510000 - Sessão: 08:00h do dia 09 de julho de 2018 - Edital no local, das
07:00 às11:00h - [email protected] - Ronildo Hélio
de Oliveira - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - SRP
n.º 027/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO n.º 045/2018. OBJETO:
Registro De Preços Para Aquisição De Materiais De Utensílios Domésticos, Copa e Cozinha. Dia da Licitação: 09/07/2018 - Horário: 12:00.
Local: Sala de Reunião da CPL situada à Av. Hermenegildo Nogueira
da Silva - s/n B. Centro / Cônego Marinho - MG. O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos. Informações: (38) 99915-9003
e E-mail: [email protected] e no site: www.conegomarinho.mg.gov.br/site/licitacao - Cônego Marinho - MG, 25 de junho
de 2018. Leonardo Ferreira da Cruz Júnior - Pregoeiro Oficial.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO/MG
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2018
A Prefeitura Municipal de Padre Carvalho-MG, torna público que fará
realizar Pregão Presencial nº 12/2018, no dia 09 de julho de 2018, às
10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça da
Matriz, s/n, Centro. Objetivando o registro de preço para aquisição de
medicamentos para atendimento da secretaria de saúde, de acordo com
as especificações constantes no Anexo - Termo de Referência.Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das
08:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas, pelo fone (38) 3238-8101.
As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato
serão publicados no quadro de avisos da prefeitura - Órgão Oficial de
Publicação do Município. Padre Carvalho/MG, 25 de junho de 2018,
Jose Nilson Bispo de Sá - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ/MG
PA 65/2018 CP 01/2018 Contrato nº 122/2018: (Município de Ibirité
e Construtora Mestra Empreendimentos e Consultoria Ltda-EPP);
Objeto: execução de obras e serviços de contenção de encostas no
bairro Barreirinho – Ibirité/MG, com fornecimento de material, mão
de obra e equip.; Valor: R$ 866.482,33; Vigência: de 22/06/2018 a
17/02/2019; DOF nº 499. PA 26/2018 Tomada de Preço 01/2018: CPL
comunica interposição de recurso pelas licitantes Libertas Auditores e
Consultores Ltda-Epp e Maciel Auditores S/A, abre-se vista e prazo
para contrarrazões. Retificação da Publicação 23/06/2018 PA 127/2018,
Adesão 018/2018, Contrato 100/2018 (Secretaria Municipal de Educação & Ford Motor Company Brasil Ltda.); Onde se lê: Aquisição de
veículo tipo Ford Ka Hatch, leia-se aquisição de 05 (cinco) veículos
tipo Ford Ka Hatch no valor total de R$ 211.250,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO/MG
Processo: 35/2018, Tomada de Preços nº 004/2018, Contrato nº 25; firmado em 19/06/2018, entre Município de Joaquim Felício e a empresa
MAGNA APARECIDA CHAVES - ME, CNPJ nº 03.647.329/0001-37;
Objeto: Contratação de Sociedade Empresária sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global, compreendendo a execução
da reforma de restauração do prédio da antiga prefeitura municipal de
Joaquim Felício-MG; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; Valor: R$
197.995,15.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO Processo Licitatório n°. 023/2017, Pregão P. n°.012/2017,
Objeto: Locação de veículo para o gabinete. Vigência: 21/06/2018 à
21/06/2019. Contratante: Município de Matias Cardoso-MG. Contratada: Cooperativa de Serviços e Transp. Do Brasil CSTB. Valor mensal: R$ 5.220,00. Matias Cardoso/MG, 21 de Junho de 2018. Edmarcio
Moura Leal. Prefeito Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
Edital 001/2018 O Presidente da Câmara Municipal de João Pinheiro MG, Sr. Alexandre Vieira Machado, no uso de suas atribuições legais,
em obediência ao disposto no inciso II do artigo 37 da Constituição
Federal c/c artigo 38, inciso V, da Constituição Estadual e em consonância com a Lei Orgânica do Município, torna público que estarão
abertas as inscrições para Concurso Público Edital 001/2018. As inscrições acontecerão entre os dias 27 de agosto a 27 de setembro de
2018, e serão efetuadas diretamente no site www.consulpam.com.br,
cujo Edital Nº 001/2018 na íntegra está disponível no citado site. Mais
informações nos telefones (85) 32249369 e (85) 32394402 e no e-mail
[email protected].
3 cm -25 1113438 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA
Tomada
de
Preços
nº
001/2018
A
Prefeitura
de
Itaverava,atravésdoseuPrefeito ,oSr. José Flaviano Pinto torna público
que irárealizar no prédio da Prefeitura Municipal licitaçãonamodalidade Tomada de Preços nº 001/2018 Objeto: Obras de Calçamento
em Alvenaria Poliédrica Itaqui Baixo aberturadia 12/07/2018 ás 08:00
horasna sala de reuniões situado no prédio da Prefeitura Municipal de
Itaverava, maiores informações e solicitaçõesdeeditaisno sitewww.itaverava.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA
Pregão
Presencial
nº
052/2018
A
Prefeitura
de
Itaverava,atravésdoseuPrefeito ,oSr. José Flaviano Pinto torna público
que irárealizar no prédio da Prefeitura Municipal licitaçãonamodalidade Pregão Presencial nº 052/2018 Objeto: Aquisição de Brinquedos
para as Escolas Municipais de Itaverava-MG aberturadia 05/07/2018 ás
14:00 horasna sala de reuniões situado no prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e solicitaçõesdeeditaisno
sitewww.itaverava.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG
Aviso de Credenciamento Nº 002/2018 - Objeto –Credenciamento
deempresas paraprestação de serviços de exames de ultrassonografia
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Central de
Minas/MG,contidos no Anexo I do Edital, a serem ofertados aos usuários da rede municipal de saúde. O credenciamento ficará aberto pelo
prazo de 12 meses, contados a partir da data de publicação do presente
Edital, na sede da Prefeitura Municipal, sita à Av. Prefeito Genil Mata
da Cruz, 12 – Centro – Central de Minas/MG. Informações podem ser
obtidas pelos telefones 33 3243-0223. PUBLIQUE-SE. Central de
Minas, 25 de Junho de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG
- Extrato do Contrato nº 097/2018 - O Município de Padre Paraíso
torna público o Extrato do Contrato nº 097/2018 – Contratante: Município de Padre Paraíso – Contratada: Geraldo Gean Freire de Almeida
e Cia Ltda. – ME – Instrumento Autorizador: Processo Licitatório nº
057/2018 - Dispensa nº 034/2018 – Objeto resumido do contrato: Contratação de empresa especializada em Construção Civil para execução de Obras de Complementação de Construção de Quadra Esportiva
Escolar Coberta com Vestuário na Escola Municipal Adson da Silva
Costa, conforme Termo de Compromisso Pac205959/2013, com o fornecimento de Mão de Obra e Materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade
com as Planilhas e Projetos anexos, sob o regime de Empreitada Global, com o valor global de R$ 324.699,04 (Trezentos e vinte e quatro
mil seiscentos e noventa e nove reais e quatro centavos). Vigência do
Contrato: 07/06/2018 a 31/12/2018. Município de Padre Paraíso/MG,
26/06/2018 – Valmir Silva Costa – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
Pregão Presencial nº 045/2018. AVISO DE LICITAÇÃO. A PREF.
MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - torna público o
Processo Licitatório nº 107/2018, Pregão Presencial nº 045/2018.
Aquisição de grupo gerador para unidade de atenção especializada
em saúde, conforme emenda parlamentar nº37430004, proposta nº
11385.910000/1170-10. Abertura da sessão: 10/07/2018 às 09hs00min.
Edital disponível no site www.brasiliademinas.mg.gov.br e pelo e-mail
[email protected]. Pregoeira oficial Alice Mara
Souza e Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG. Pregão
Presencial para Registro de preço nº 046/2018. A PREF. MUNICIPAL
DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - torna público o Processo Licitatório
nº 108/2018, Pregão Presencial para Registro de preço nº 046/2018.
Aquisição de Misoprostol para atender a demanda do hospital Municipal Senhora Santana. Abertura da sessão: 10/07/2018 às 14hs00min.
Edital disponível no site www.brasiliademinas.mg.gov.br e pelo e-mail
[email protected]. Pregoeira oficial Alice Mara
Souza e Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018 - Objeto: Credenciamento
de pessoas jurídicas/físicas para prestação de serviços médicos especializados em psiquiatria e urologia. Os documentos deverão ser entregues do dia 26/06/2018 até as 12h30 do dia 16/07/2018, data em que os
mesmos serão analisados ás 13h. O edital está disponível no site www.
itapecerica.mg.gov.br. Cleide Maria Pereira- Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
INTIMAÇÃO - Processo n° 043/2018 TOMADA DE PREÇO Nº
002/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo da
engenharia e construção civil para a implantação de pavimentação de
vias públicas - CR nº 844468/2017 Min. das Cidades/CAIXA. Ficam
INTIMADAS as licitantes Emp. Imob. e Const. Vale do Sol Ltda.,
Const. Exata Ltda., Const. Akla Ltda. e Artmiglio Eng. Eireli para
querendo, manifestar-se sobre o interesse em interposição de recurso
contra as decisões proferidas pela CPL na subfase de julgamento de
proposta no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme artigo 109, inc §
1º c/c artigo 110 da lei 8.666/93. Os autos da TP 002/2018, está à disposição dos interessados na sede do Setor de Licitação desta Prefeitura
ou solicitada digitalmente em www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG,
22/06/2018. Uarley Moreira Silva – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG - INTIMAÇÃO Processo n° 044/2018 TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018. Objeto:
Contratação de empresa especializada do ramo da engenharia e construção civil para a implantação de pavimentação de vias públicas - CR nº
845997/2017 Min. das Cidades/CAIXA. Ficam intimadas as licitantes
Emp. Imob. e Const. Vale do Sol Ltda, Const. Exata Ltda, Const. Rocha
Correa LTDA, Const. LR Rocha Ltda, Const. Akla Ltda e Artmiglio
Eng Eireli para querendo, manifestar-se sobre o interesse em interposição de recurso contra as decisões proferidas pela CPL na subfase de julgamento de propostas no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme artigo
109, inc § 1º c/c artigo 110 da lei 8.666/93. Os autos da TP 003/2018,
está à disposição dos interessados na sede do Setor de Licitação desta
Prefeitura ou solicitada digitalmente em www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 22/06/2018. Uarley Moreira Silva – Presidente da CPL.
7 cm -25 1113595 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS/MG
Homologação - Pregão Presencial com registro de Preços nº001/2018
- Processo licitatório nº 001/2018. Homologo o processo licitatório,
autorizando o registro de preços para eventual contratação de Professional ou empresa especializada na prestação de serviços de foto e filmagem de reuniões e eventos da Câmara Municipal, em favor da empresa:
Inove Comunicação Visual Eireli – CNPJ: 15. 726.255/0001-03, no
valor total de R$: 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) conforme ata
de julgamento. Brasilândia de Minas/MG, 29/05/2018 – José Wilson
Pereira Zica – Vereador Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS/MG.
Extrato de Ata de Registro de Preço nº001/2018. Fornecedor Registrado: Empresa Inove Comunicação Visual Eireli - CNPJ: 15.
726.255/0001-03. Objeto: contratação de Professional ou empresa
especializada na prestação de serviços de foto e filmagem de reuniões e eventos da Câmara Municipal, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e anexos - Pregão Presencial por
Registro de Preço 001/2018 Prazo: 12 meses, improrrogáveis, a partir
da publicação, com vigência de 11/06/2018 a 11/06/2019. Valor global:
R$9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). José Wilson Pereira Zica –
Vereador Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS/MG.
Extrato do Contrato Nº 012/2018. Partes: “Câmara municipal de Brasilândia de Minas e a Empresa Inove Comunicação Visual Eireli - CNPJ:
15. 726.255/0001-03, em 11 de maio de 2018, conforme Pregão Presencial por Registro de Preço nº001/2018. Prazo: 12 meses. Valor Global:
R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). José Wilson Pereira Zica
– Vereador Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS/MG. Pregão Presencial nº 002/2018. Torna público que no dia 09 de julho de
2018, às 09h00min, será realizada Sessão do Processo Licitatório nº.
003/2018 - modalidade Pregão Presencial nº 002/2018, por ata de registro de preço, Tipo “Menor preço por Item, cujo o objeto: Contratação
de Empresa especializada no fornecimento, parcelado, de 10.000 (dez)
mil litros de Gasolina Comum - tipo C e 7.000 (sete mil ) litros de
Álcool para suprir as necessidades de deslocamento dos veículos oficiais da Câmara Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas
pelo telefone (38) 3562-1448 ou setor de licitações, de segunda a sexta
feira, no horário das 12h00min às 18h00min, através do site www.brasilandiademinas.mg.leg.br ou pelo e-mail: contato@brasilandiademinas.
mg.leg.br. Brasilândia de Minas - MG, 25 de junho de 2018. José Wilson Pereira Zica - Presidente da Câmara Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
15°Ad. Cont. nº102/17, P124/17 PP021/17-ref Contrat. emp. p/ fornec. combustíveis (Diesel Comum e S10) p/ veículos e máquinas desta
Prefeitura. Contrat: POSTO ASA BRANCA LTDA .itens reaj: diesel
comum de R$3,87 p/ R$3,64, diesel S10 de R$ 3,99 p/ R$ 3,74.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - Cont nº161, P214/18,
Disp178/18 – ref. contrat. emp. p/ prest. serv. inst. elétricas p/ atendim. a Sec. de Obras em virtude da Festa do Rosário. Contrat: PAULO
ROBERTO AMARAL SALEME 52813576620. Vig: 20/06/18 a
30/06/18.
3 cm -25 1113606 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA/MG
Pregão Presencial Nº 028/2018 - Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público Pregão Presencial Nº 028/2018, Prestação de
serviços funerários para registro de preços em atendimento a Sec Mun
Assistência Social. Abertura: 11/07/2018 às 08:00Hs. Informações:
(33)3516-1348. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA/MG - Pregão Presencial Nº 009/2018 - Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna
público Pregão Presencial Nº 009/2018, Prestação de serviços Profissional Músico/maestro em atendimento a Sec Mun Cultura. Abertura: 11/07/2018 às 10:00Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA/MG - Pregão Presencial Nº 016/2018 - Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna
público Pregão Presencial Nº 016/2018, Aquisição de Pneus e Derivados para registro de preços em atendimento a Sec Mun de Transportes.
Abertura: 10/07/2018 às 08:30Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA/MG - P.A. 054/2018
- Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público P.A.
054/2018, Credenciamento para Prestação de serviços médicos em
geral e enfermeiros para acompanhamento de pacientes em atendimento a Sec Mun de Saúde. Abertura: a partir dessa publicação. Horário de Funcionamento Prefeitura 08 às 11:00Hs de 13 as 17:00hs. A
Rua Inácio Murta 58 – centro. Informações: (33)3516-1348. Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA/MG - Pregão Presencial Nº 035/2018 - Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna
público Pregão Presencial Nº 035/2018, Permissão para uso de espaço
e exploração comercial do Parque de exposições na realização da festa
do Capelinhense Ausente em atendimento a Sec Mun de Cultura. Abertura: 06/07/2018 às 08:30Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA/MG - Pregão Presencial Nº 029/2018 - Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna
público Pregão Presencial Nº 029/2018, Prestação de serviços relacionados a medicina do trabalho para registro de preços em atendimento
a Sec Mun Administração. Abertura: 13/07/2018 às 08:30Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA/MG - Pregão Presencial Nº 015/2018 - Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna
público Pregão Presencial Nº 015/2018, Aquisição de Grama para estação de tratamento de esgoto em atendimento a Sec Mun Obras. Abertura: 12/07/2018 às 08:00Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA/MG - Pregão Presencial Nº 033/2018 - Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna
público Pregão Presencial Nº 033/2018, Aquisição de Gás de cozinha para registro de preços em atendimento as diversas Secretarias e
setores do Município. Abertura: 12/07/2018 às 10:00Hs. Informações:
(33)3516-1348. Prefeito Municipal.
13 cm -25 1113619 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
Aviso de Licitação - Processo Nº. 154/2018 - PREGÃO Nº. 29/2018
- Registro de Preços - Do Objeto: Futura e eventual contratação de
empresa para a locação de aparelhos e equipamentos necessários para
a manutenção do programa de oxigenoterapia domiciliar, por meio da
Secretaria de Saúde do Município de Machado/MG. Recebimento de
Credenciamento e Envelopes Propostas/Habilitação: Dia 12 de julho
de 2018 até as 13h00min. Abertura dos Envelopes: Dia 12 de julho
de 2018 até as 13h00min. Os interessados em participar deste Pregão
deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes - Cristina Fabri Nannetti - Secretária Municipal de Administração.
3 cm -25 1113608 - 1

Ordem dos Advogados
do Brasil

PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG
Pregão Nº 046/2018 - A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis de
Minas-MG torna público a realização de Processo Licitatório Nº
061/2018 - Pregão Nº 046/2018 – Objeto: Aquisição de Implementos
Agrícolas, Conforme Convênio de Saída nº 1491000167/2017/SEGOV.
Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 06/07/2018 às
08:30horas. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121
ou pelo email [email protected]. Bonfinópolis de Minas MG, 25/06/2018. Nádylla Aparecida Silva e Souza - Pregoeira Oficial.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO:OAB/MG,em virtude de lei,faz saber
que os Advogados Ingrid Barbosa Basilio-OABMG110.634;José
Vicente Martins-OABMG73.878;Wander Greice Divino de CastroOABMG134.419;José Milton Guimarães-OABMG122.324;Antônio
Simôes da Cinha Neto-OABMG55.845;Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves-OABMG100.012,ficam notificados a comparecer à 13ª
Subseção OAB/MG,Av. Rondon Pacheco,980,Copacabana,Uberlândi
a/MG,no prazo de 15 (quinze) dias,a contar da data desta publicação,a
fim de tratar de assuntos de seu interesse.Uberlândia,22 de Junho de
2018.José Eduardo Batista.Presidente TED Regional.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO:A OAB/MG,Subseção Juiz de Fora,em
virtude de lei,faz saber que o advogado Cleverson Poletti Jorge-OABMG 63.024,fica notificado a comparecer à Av. dos Andradas, nº.
696,Morro da Glória,Juiz de Fora/MG,no prazo de 15 (quinze) dias,a
contar da data desta publicação,para tratar de assuntos de seu interesse.Juiz de Fora/MG,22 de junho de 2018.João Fernando Lourenço.
Presidente.

3 cm -25 1113645 - 1

4 cm -25 1113393 - 1

10 cm -25 1113575 - 1