TJMG 29/06/2018 - Pág. 41 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Junho de 2018 – 41

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PEB1G, Adm. 01, decide pela não reposição de parte do débito de incidência de biênio 144 e verba 143 sobre a verba 042 e débito de PCRM,
por aplicar-se ao caso o princípio da decadência previsto no art. 65 da
Lei nº 14.184/2002 e pelo ressarcimento da outra parte do débito, sem
ocorrência de má fé, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo
Estado, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE nº
34/2018, publicado no “MG” em 05/05/2018, referente à servidora:
Almenara – servidora aposentada, W.C.F., MASP 260.534-3, ANE3L,
Adm. 02, considerando que não houve comprovada má-fé da servidora,
decide pela não reposição do débito, por aplicar-se ao caso o princípio
da decadência previsto no art. 65 da Lei nº 14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE nº 35/2018,
publicado no “MG” em 05/05/2018, referente à servidora: Almenara –
servidora em processo de aposentadoria, E.M.G.O., MASP 324.222-9,
PEB1P, Adm. 01, considerando que não houve comprovada má-fé da
servidora, decide pela não reposição do débito, por aplicar-se ao caso o
princípio da decadência previsto no art. 65 da Lei nº 14.184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE nº
36/2018, publicado no “MG” em 05/05/2018, referente à servidora:
Almenara – servidora aposentada, M.I.M.S., MASP 634.608-4, PEB2P,
Adm. 01, decide pela não reposição de parte do débito referente à incidência de biênios 144 sobre o 1º quinquênio 042, por aplicar-se ao caso
o princípio da decadência previsto no art. 65 da Lei nº 14.184/2002 e
pelo ressarcimento do débito referente ao 10º biênio e à outra parte da
incidência de biênios 144 sobre o quinquênio 042, sem ocorrência de
má fé, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com
anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE nº
40/2018, publicado no “MG” em 05/05/2018, referente à servidora:
Águas Vermelhas – servidora desligada (ADI 4876/STF), M.A.S.,
MASP 1.127.314-1, PEBR2A, Adm. 01, decide pela restituição aos
cofres públicos do valor recebido indevidamente referente aulas AEJ,
no período de 07/2013 a 08/2013, sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio da decadência, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002,
c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE nº
41/2018, publicado no “MG” em 05/05/2018, referente à servidora:
Felisburgo – servidora desligada, B.L.N.M., MASP 1.066.008-2,
PEB1A, Adm. 01, decide pela restituição aos cofres públicos do valor
recebido indevidamente após desligamento a pedido e dispensa de vice
direção em 02/12/2014, sem ocorrência de má fé, não se aplicando o
princípio da decadência, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE nº 42/2018,
publicado no “MG” em 05/05/2018, referente à servidora: Felisburgo
– E. E. de Felisburgo, C.P.R.C., MASP 1.143.363-8, PEB1A, Adm.
01, decide pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente após desligamento a pedido e encerramento de aulas AEJ
em 02/12/2014, sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio
da decadência, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE nº 43/2018,
publicado no “MG” em 05/05/2018, referente à servidora: Felisburgo
– servidora desligada, D.M.G., MASP 1.062.751-1, PEB1A, Adm. 01,
decide pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente após desligamento a pedido em 02/12/2014, sem ocorrência de
má fé, não se aplicando o princípio da decadência, conforme art. 65, da
Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE nº 48/2018,
publicado no “MG” em 05/05/2018, referente ao servidor: Jequitinhonha – servidor aposentado, J.B.V.S., MASP 943.797-1, PEBT1A
(Adm. 01) e desligado, PEBD1A (Adm. 02), decide pela restituição
aos cofres públicos do valor recebido indevidamente em 02/2015, referente licença de saúde não publicada, transformada em faltas no período, não se aplicando o princípio da decadência, conforme art. 65, da
Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE nº 52/2018,
publicado no “MG” em 05/05/2018, referente à servidora: Mata Verde
– servidora desligada, C.L.A.L., MASP 278.024-5, PEB1I, Adm. 03,
decide pela restituição aos cofres públicos do valor da VTAP recebido
indevidamente no período de 01/2012 a 05/2015, sem ocorrência de má
fé, não se aplicando o princípio da decadência, conforme art. 65, da Lei
14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE nº 54/2018,
publicado no “MG” em 05/05/2018, referente à servidora: Mata Verde
– servidora aposentada, C.C.A.R., MASP 278.022-9, PEB1P, Adm. 01,
decide pela não reposição de parte do débito referente ao adicional por
tempo de serviço, por aplicar-se ao caso o princípio da decadência previsto no art. 65 da Lei nº 14.184/2002 e pelo ressarcimento da outra
parte do débito, sem ocorrência de má fé, por estar dentro do prazo legal
para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE nº
55/2018, publicado no “MG” em 05/05/2018, referente ao servidor:
Palmópolis – E. E. Gov. Clóvis Salgado, C.S., MASP 1.098.602-4,
PEBD1A, Adm. 03, decide pela restituição aos cofres públicos de valor
recebido pelo Estado e pelo INSS, estando em Licença para Tratamento
de Saúde, não se aplicando o princípio da decadência, conforme art. 65,
da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE nº
59/2018, publicado no “MG” em 05/05/2018, referente à servidora: Rio
do Prado – E. E. Prof. Clemente Trindade, A.M.R.C., MASP 849.632-5,
PEB3M, Adm. 01, decide pela restituição aos cofres públicos do valor
recebido indevidamente de aulas de Exigência Curricular no período de
08/2017 a 12/2017, estando em ajustamento funcional, sem ocorrência
de má fé, não se aplicando o princípio da decadência, conforme art. 65,
da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE nº 62/2018,
publicado no “MG” em 05/05/2018, referente à servidora: Salto da
Divisa – servidora em processo de aposentadoria, R.M.B.F., MASP
964.396-6, PEB1N, Adm. 01, decide pela restituição aos cofres públicos de valor recebido indevidamente em 09/2000, 12/2004 e 11/2005,
referente à períodos de licença de saúde não publicados, transformados
em falta, não se aplicando o princípio da decadência, conforme art. 65,
da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE nº 63/2018,
publicado no “MG” em 05/05/2018, referente à servidora: Salto da
Divisa – E. E. Cel. Tinô, D.C.S., MASP 1.177.493-2, PEBD1A, Adm.
02, decide pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente em designação, no período de 08/2017 a 12/2017, sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio da decadência, conforme
art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE nº
64/2018, publicado no “MG” em 05/05/2018, referente à servidora:
Santa Maria do Salto – E. E. José Joaquim Cabral, E.R.C., MASP
967.521-6, PEB2G, Adm. 01, decide pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente de aulas de Exigência Curricular e
seus reflexos, nos períodos de 08/2016 a 12/2016 e 02/2017 a 09/2017,
sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio da decadência,
conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº
37/2005.

PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE nº
65/2018, publicado no “MG” em 05/05/2018, referente à servidora:
Santa Maria do Salto – E. E. Prof. José Joaquim Cabral, M.E.B.A.S.,
MASP 278.324-9, PEB1P, Adm. 01, decide pela restituição aos cofres
públicos do valor recebido indevidamente no período de 04/09/09 a
04/10/09, referente usufruto indevido de férias-prêmio, sem ocorrência
de má fé, não se aplicando o princípio da decadência, conforme art. 65,
da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
28 1115509 - 1

SRE de Diamantina
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
37/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Doutor Agostinho da Silva
Silveira, Masp 321977-1, Geralda Aparecida Santos Mota, a partir de
27/06/2018, referente ao PEBIIIJ Adm01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 126h/a
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
28 1115452 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
41/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Doutor Agostinho da Silva
Silveira, Masp 321977-1, Geralda Aparecida Santos Mota, a partir de
27/06/2018, referente ao PEBIIIJ Adm01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 126h/a
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
28 1115660 - 1

SRE de Montes Claros
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO
Nº 06/2018 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): JURAMENTO, E.E.Francisco Sá,
MaSP.1216903-3, Alfredo Luciano Fernandes, ATB1B, adm. 03, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE IV, a partir de 21/06/2018, com vinculação ao cargo de
ATB1B, adm. 03; MONTES CLAROS, E.E.De Ensino Fundamental e
Médio- 369861, MaSP.1095583-9, Adailton Dias dos Santos, PEB1A,
adm. 04, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE VI, a partir de 26/06/2018, com vinculação ao cargo de PEB1A, adm. 04.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
28 1115045 - 1

SRE de Paracatu
Diretora: Núbia Aparecida Machado André
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 16/2018 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” – MaSP: 859.673-6, Marcelle Adjuto
Martins Ferreira Graff, ANEI2H, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 03/07/2018.
28 1115483 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 14/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Paracatu: EE. “Drº Virgílio de Melo ” - MaSP 1224256-6, Renato Cotrim
Lopes dos Santos, ASBDIA, cargo 01, a partir de 13/06/18.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 06/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias conforme Lei n° 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Paracatu:
EE. “Profº Josino Neiva” - MaSP 1426060-8, Adelânia dos Reis Calçado, PEBIA, cargo 01, a partir de 14/06/2018; EE. “ Júlia Camargos”
- MaSP 1345315-4, Keiry Pereira dos Santos Queiroz, PEBIA, cargo
02, a partir de 18/06/2018.
LOTAÇÃO – ATO N° 09/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Vazante: EE. “Dona Mariana Solis Rosa” - MaSP
939497-4, Elessandra Barreto Lima Silveira, PEBIA/Inglês, 16 h/a,
cargo 04, a partir de 06/06/2018.
REVOGAÇÃO – ATO N° 01/2018
REVOGA NO ATO Nº 01/2018 publicado em 12/01/2018 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a parte referente ao servidor: Paracatu: “SRE/Paracatu” – MaSP 446329-5, Maria das Graças
Rubinger Rocha, TDEIIIG, cargo 01, a pedido do servidor, a partir de
28/06/2018.
28 1114995 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 03/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Irmã Gislene”,
MaSP 1110352-0, Ana Claudia Ribeiro, PEBD I A, admissão 1, a partir de 18/5/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Patrocínio – E.E. “de Ensino Fundamental
e Médio – CIAAP”, MaSP 1274323-3, Sebastião Marques dos Santos,
ATBD I A, admissão 1, a partir de 17/3/2011, para regularização dos
registros funcionais; MaSP 337154-9, Sônia Maria Silva Nunes, PEBS
I A, admissão 2, a partir de 11/5/2013, para regularização dos registros funcionais; E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 556428-1, Delma
Maria da Cunha, PEBD I A, admissão 2, a partir de 23/6/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Perdizes – E.E. “Padre João Balker”, MaSP 379638-0, Elisete
Antônia de Sousa Xavier, a partir de 25/6/2018, referente ao ATB V I,
admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
Nº 47/05 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 180 h.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 13/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor: Cruzeiro da Fortaleza – E.E. “Cândida Cortes Corrêa”, MaSP
1232326-7, Rivânia Maria da Silva para Rivânia Maria da Silva Melo,
para regularização dos registros funcionais.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 17/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Patrocínio – CESEC “Doralice
Alves Rodrigues” / E.E. “Dona Cotinha”, MaSP 379921-0, Marcilene
Conceição do Amaral Matos, PEB III N – no cargo em comissão de
Diretor – D VI, admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 25/1/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 1095317-2, Reinaldo Ramos Junior, PEB I A, admissão 4,
a partir de 1°/11/2017.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 02/2018
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Patrocínio – E.E. “Profª Célia Lemos”,
MaSP 614535-3, Simone Maria de Oliveira, PEB I A, admissão 3, a
partir da publicação.
27 1114977 - 1

SRE de Poços de Caldas
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº
209/2018
Retifica, nos Atos de Férias Prêmio Concessão, referentes aos
servidores:Cabo Verde – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 243123-7-2, Luíza Vitalina Viana Andrade, PEB3/IIIP, Ato
nº 403/08, publicado em 27/06/08, por motivo de revisão nos estudos,
onde se lê: 3º quinquênio a contar de 31/01/08, leia-se: 3º quinquênio a
contar de 17/02/08;Campestre – Servidor sem lotação, MaSP 3886793-1, Sirlene da Silva, PEB3/IIIP, Ato nº 655/12, publicado em 29/12/12,
por motivo de revisão nos estudos, onde se lê: 03 meses, referentes ao
4º quinquênio, a contar de 14/12/12, leia-se: 03 meses, referentes ao 4º
quinquênio, a contar de 09/01/13.
RETIFICAÇÃO (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA)
– ATO Nº 210/2018
Retifica, no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor:Campestre – Servidor sem lotação, MaSP 388679-3-1, Sirlene
da Silva, PEB3/IIIP, Ato nº 234/11, publicado em 29/04/11, por motivo
de faltas, onde se lê: 9º biênio, a contar de 31/12/10, leia-se: 9º biênio,
a contar de 26/01/11.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
27 1114632 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 205/2018
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao servidor:Andradas – EE Prof Edmundo Vieira, MaSP 843417-7-3,
Marília de Cássia Trevisan Teixeira, PEB1/IA, a partir de 05/06/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 206/2018
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos
servidores:Poços de Caldas – EE de Ensino Fundamental e Médio,
MaSP 731996-5-3, Elaine Barbosa Lima da Costa, EEBD1/IA, a partir de 13/05/18;EE Dr Edmundo Gouvea Cardillo, MaSP 1403211-4-1,
Luzia Izabel Mucciaroni, ASBD1/IA, a partir de 06/03/18.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 207/2018
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, aos servidores:Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira,
MaSP 746732-7-1, Suzana Maria de Oliveira Pereira, PEB1/IA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/18;Campestre –
Servidor sem lotação, MaSP 388679-3-1, Sirlene da Silva, PEB3/IIIP,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/18.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 208/2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras:Poços de Caldas – EE de Ensino
Fundamental e Médio, MaSP 1154537-3-3, Priscila Helena Cunha da
Silva, PEB1/IA, a partir de 18/06/18;EE Dr Edmundo Gouvea Cardillo,
MaSP 1403789-9-1, Karina Junqueira de Melo, EEB1/IA, a partir de
25/06/18;EE Francisco Escobar, MaSP 1320169-4-1, Greyce Cristina
da Silva de Oliveira, EEB1/IB, a partir de 07/06/18.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº
09/2018
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor:Bandeira do Sul – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299.946-4.2, I N C M, PEB1/IL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº
010/2018
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor:Santa Rita de Caldas, Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351.141-7.1, M C M S, PEB1/IP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº
011/2018
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor:Nova Resende – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283.432-3.2, N M G, PEB3/IIIM.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
27 1114630 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/2018
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Oratórios - E.E.“Dr.Francisco Vieira Martins”, MaSP 1200011-3,
Felipe Gomides do Carmo, PEB1A, 3º cargo, a partir de 16/06/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/2018
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Abre
Campo - E.E.“Dr.Jose Grossi”, MaSP 1014425-1, Marília Pereira
Quintão Lopes, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 15/06/2018; Ponte
Nova - E.E.“Senador Antonio Martins”, MaSP 1434525-0, María Inês
Tonhela de Melo, PEB1A, 1º cargo, a partir de 08/05/2018; Ponte
Nova - E.E.“Senador Antonio Martins”, MaSP 425395-1, Inês Vera
Cruz Trindade, PEB2N, 1º cargo, a partir de 14/05/2018; Urucânia E.E.“Helder de Aquino”, MaSP 1135838-9, Vera Lucia Castor, PEB1A,
3º cargo, a partir de 16/06/2018; Viçosa - E.E.“Alice Loureiro”, MaSP
820299-6, Ana Cristina Nogueira da Cunha Gomide, EEB1A, 3º cargo,
a partir de 02/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 51/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Santa Cruz do Escalvado – E.E.“Dr.Otavio Soares”, MaSP
149143-0, Antonia Celia Jales, ATB4H, 2° cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/07/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 52/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Urucãnia – E.E.“Helder de Aquino”, MaSP
244134-3, Elizabeth Bonfioli Alves, PEB1N, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2018; (Com vistas
a aposentadoria).

FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 23/2018
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Abre Campo – E.E.“Prof.Ernesto de Melo Brandão”, MaSP 553143-9, Rita de Cassia Machado Silva, PEB3P, 1º cargo,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/2018; Canaã
– E.E.“Maria Aparecida David”, MaSP 879589-0, Elizete Lopes Duarte
Teixeira, PEB1A, 4º cargo, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 15/12/2015 e referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 18/04/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 19/2018
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Ponte Nova – E.E.“Prof.Raymundo Martiniano Ferreira”,
MaSP 899528-4, Rozane Ribeiro Baião Mendes, PEB1A, 3º cargo, a
partir de 01/02/2018.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
11/2018. 2º op
Registra Opção remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei nº
21710 de 2015 c/c o art.28/A da Lei nº 15293/2004, ao servidor: Pedra
do Anta – E.E.“Jose Albino Leal”, MaSP 1118734-1, Marlene Barbosa
Viana, ATB1A, admissão 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola SEV, a partir de 26/06/2018.
28 1115351 - 1
RETIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO- ATO Nº 01/2018
Retifica o ato de Lotação, ao servidor: - Pedra Bonita – E.E. “Dom
Oscar de Oliveira” MaSP 1362476-2, Sandra Aparecida do Carmo,
PEB1A, 3º cargo, ato publicado em 15/06/2018, por motivo de incorreção no MaSP. Onde se lê: 1362576-2. Leia-se: 1362476-2.
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SRE de Pouso Alegre
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor(es): Cambuí – E.E. João
Lopes, MaSP 740.764-6 Adriana Imaculada Baltar, PEBIIP/DII em
comissão, 1º cargo, por 08 meses, referente aos 3º, 4° e 5° quinquênio
de exercício a partir de 01/07/2018; Cambuí – E.E. Professora Maria
da Conceição Moraes, MaSP 334.641-8, Lucimara Aparecida da Silva,
PEBIP/ DIV, em comissão, 1° cargo, por 08 meses referente aos 4°, 5°
e 6° quinquênio de exercício, a partir de 07/07/2018.
28 1115589 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº10/2018
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Afastamento referente à
servidora:Espírito Santo do Dourado – E.E. Dom Francisco Silva,
MaSP 938.549-3, Adaisa de Cássia Leal Giannini, ATBVH, 1º cargo,
por motivo de licença saúde no período, Ato nº 22/2018, publicado
em 11/05/2018, onde se lê:a partir de 20/06/2018 leia-se:a partir de
25/06/2018; Pouso Alegre – SRE – Pouso Alegre, MaSP 1.172.467-1
Karen Juliana Gomes Nascimento, ANEID, 1º cargo , por motivo de
nome incorreto, Ato nº 28/2018, publicado em 22/06/2018, onde se
lê: Karen Julia Gomes Nascimento , leia-se: Karen Juliana Gomes
Nascimento.
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SRE de São Sebastião do Paraíso
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/18
RETIFICA, NO ATO DE LICENÇA À GESTANTE ref. à servidora:
Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP 1.229.594-5, Tereza Cristina Mendes
de Azevedo, PEBI-A (Adm.03), Ato nº 08/18 publicado em 08/06/18,
por incorreção de dados onde se lê: a partir de 15/05/18, leia-se: a partir de 14/05/18.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
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ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 06/18
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/11, à servidora: Jacuí – E.E. Profª.
Maria Leonor Nasser, MaSP 1.185.995-6, Vânia Alves de Morais,
PEBI-A História (Adm.03), por Inácio Bueno de Morais, filho, a partir de 18/06/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/89, da servidora:
São Sebastião do Paraíso – MaSP 765.086-4, Sandra Paula Dias, a partir de 29/06/18, ref. ao PEBIII-P (Adm.01), à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 112
h/a (004h/a exigência Curricular), e a incorporação da gratificação da
função de vice-diretor (907) dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 20/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/12, aos servidores: Arceburgo – E.E. Cel. Lucas
Magalhães, MaSP 455.073-7, Cristina Aparecida Mariano, PEBI-A
(Adm.03), por 02 meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
22/10/18; MaSP 1.003.364-5, Antônio Marcos de Souza, PEBI-A
(Adm.04), por 02 meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
22/10/18; Capetinga – E.E. Dr. José Teodoro de Souza, MaSP
889.220-0, Élida Borges de Pádua Faleiros, PEBII-H (Adm.02), por 01
mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/18; Cássia –
E.E. Melo Viana, MaSP 351.735-6, Maria Conceição Moreira, PEBIII-P
(Adm.01), por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a
partir de 01/08/18; E.E. São Gabriel, MaSP 455.081-0, Maria Eliane de
Souza Pires Freitas, PEBIII-J (Adm.01), por 02 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18; MaSP 615.390-2, Lucimar
Pereira, PEBII-J (Adm.01), por 02 meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18; MaSP 818.345-1, Luciene Ávila Bastos,
PEBII-I (Adm.01), por 02 meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 01/08/18; MaSP 848.053-5, Nilsa Aparecida Pedroso de
Souza, ATBI-B (Adm.02), por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/18; MaSP 940.339-5, Evanilde Chuva Campos,
PEBII-G (Adm.01), por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 22/10/18; Claraval – E.E. Iarbas Rodrigues, MaSP
887.486-9, Regina Rodrigues Cintra, PEBI-F (Adm.01), por 02 meses,
ref. aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 15/10/18; Guaranésia – E.E. Carvalho Brito, MaSP 344.704-2, Maria Luíza Citton,
PEBIII-P (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 01/08/18; E.E. Geraldo Ribeiro Dias, MaSP 390.206-1, Vera
Lúcia Garçon Pedroso, PEBIII-N (Adm.01), por 02 meses, ref. aos 3º e
4º quinquênios de exercício, a partir de 22/10/18; E.E. Alice Autran
Dourado, MaSP 732.873-5, Alvandec Florentino Alves, PEBIII-G
(Adm.01), por 02 meses, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
05/08/18; MaSP 983.922-6, Valéria Aparecida Garcia, PEBII-H
(Adm.01), por 02 meses, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
15/10/18; MaSP 1.096.504-4, Matheus Donizete Lima, PEBII-E
(Adm.01), por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a
partir de 01/08/18; Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP
389.296-5, José Raimundo Borges, PEBIII-J (Adm.01), por 02 meses,
ref. aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 22/10/18; MaSP
616.490-9, Ivan Cézar Baccetti, PEBIII-M (Adm.01), por 01 mês, ref.
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/18; MaSP 933.178-6,
Sueli de Fátima Lima, PEBII-J (Adm.01), por 02 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18; E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 389.302-1, Waldir dos Reis Honório, PEBI-P (Adm.01),
por 02 meses, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/18;
MaSP 967.055-5, Aparecida Eliana Alves, PEBIII-H (Adm.01), por 01
mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/18 E.E. Major
Luiz Zerbini, MaSP 369.150-8, Angela Maria Vicente, ATBIII-H
(Adm.01) exercendo o cargo em comissão de Secretário de Escola
SE-V, por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/18; E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 948.992-3, Ivana
Cristina Viola Santos Campos, PEBIII-J (Adm.01), por 01 mês, ref. ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/18; MaSP 1.001.748-1,
Luciana Caleffi, PEBIII-G (Adm.01), por 02 meses, ref. aos 1º e 2º
quinquênios de exercício, a partir de 22/10/18; MaSP 1.180.101-6,