TJMG 04/07/2018 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
conforme relacionado abaixo: a) Membro eleito por indicação dos
empregados da Companhia: 1. Agnaldo Francisco da Silva, brasileiro,
casado, eletricista, portador da carteira de identidade n. M7603682,
expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n. 035.170.876-61,
com endereço na Rua Olímpio Gomes Branquinho, n. 1521, bairro Nova
Holanda, na cidade de Divinópolis, estado de Minas Gerais, eleito como
membro titular do Conselho de Administração da Companhia, conforme
resultado de processo eleitoral conduzido e apurado na forma exigida
pelo poder concedente, nos termos do artigo 14 parágrafo 2º do Estatuto
Social da Companhia; 2. Valter Alcebiades da Silva, brasileiro, técnico
em eletroeletrônica, portador da carteira de identidade n. M8905613,
expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n. 031.511.226-39,
com endereço na Rua Antônio Pires de Morais, n. 440, bairro Nossa
Senhora das Graças, na cidade de Divinópolis, estado da Minas Gerais,
eleito na qualidade suplente do Sr. Agnaldo Francisco da Silva, conforme resultado de processo eleitoral conduzido e apurado na forma exigida pelo poder concedente, nos termos do artigo 14 parágrafo 2º do
Estatuto Social da Companhia. b. Membros indicados pela VLI Multimodal S.A., controladora da Companhia: 3. Rodrigo Saba Ruggiero, brasileiro, casado, engenheiro, portador do documento de identidade nº
21401770, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº
160.655.238-44 com endereço comercial na Rua Sapucaí n. 383, Parte,
na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30.150-904,
reeleito como Presidente do Conselho de Administração; 4. Daniel
Pimentel Custódio Novo, brasileiro, casado, engenheiro naval, portador
da carteira de identidade n. 28.979.548-5, expedida pela SSP/SP, inscrito
no CPF/MF sob o n. 279.634.658-79, com endereço comercial na Rua
Helena, n. 235, 5º andar, bairro Vila Olímpia, na cidade de São Paulo,
estado de São Paulo, CEP 04552-050, reeleito na qualidade de suplente
do Sr. Rodrigo Saba Ruggiero; 5. Rute Melo Araujo Galhardo, brasileira,
casada, engenheira, portadora da carteira de identidade n. 26.731.406-1,
expedida pela SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o n. 192.181.808-51,
com endereço comercial na Rua Helena, n. 235, 5º andar, bairro Vila
Olímpia, na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, CEP 04552-050,
reeleita como membro titular do Conselho de Administração da Companhia; 6. Milton Nassau Ribeiro, brasileiro, divorciado, advogado, portador da carteira de identidade RG n. M-4.073.477, expedida pela SSP/
MG, inscrito no CPF/MF sob o n. 953.859.086-49, com endereço comercial na Rua Sapucaí n. 383, Parte, na cidade de Belo Horizonte, Estado
de Minas Gerais, CEP 30.150-904, reeleito na qualidade de suplemente
da Sra. Rute Melo Araújo Galhardo; 7. Fabricio Rezende de Oliveira,
brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade RG n.
1306270, expedida pelo SSP/ES, inscrito no CPF/MF sob o n.
076.569.617-71, com endereço comercial na Rua Helena, n. 235, 5º
andar, bairro Vila Olímpia, na cidade de São Paulo, estado de São Paulo,
CEP 04552-050, eleito como membro titular do Conselho de Administração da Companhia; 8. Pedro de Campos Azevedo, brasileiro, casado,
administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº.
24.253.075-8, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.
213.571-608-10 com endereço comercial na Rua Helena, n. 235, 5º
andar, bairro Vila Olímpia, na cidade de São Paulo, estado de São Paulo,
CEP 04552-050, reeleito como membro do Conselho de Administração
da Companhia, na qualidade de suplente do Sr. Fabricio Rezende de Oliveira; 9. Sr. Gustavo Serrão Chaves, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da carteira de identidade nº MG-18.287.053-SSP/MG, inscrito no
CPF sob o nº 051.508.247-39 e portador da carteira de identidade RG nº,
com endereço comercial na Rua Sapucaí, nº 383, Bairro Floresta, CEP:
30150-904, eleito como membro titular do Conselho de Administração
da Companhia; 10. Angelo Henrique Rodrigues Stradioto, brasileiro,
casado, administrador, portador da cédula de identidade RG nº
MG9273329, inscrito no CPF/MF sob o nº 012.454.106-28, com endereço comercial na Rua Sapucaí, nº 383, Bairro Floresta, CEP: 30150904, Belo Horizonte – MG, reeleito como membro do Conselho de
Administração da Companhia, na qualidade de suplente do Sr. Gustavo
Serrão Chaves. Todos os membros eleitos/reeleitos terão mandato unificado, estendendo-se até 27 de abril de 2020, podendo ser reeleitos ao
final de seu mandato, nos termos do Estatuto Social da Companhia. Os
conselheiros ora eleitos ou reeleitos tomarão posse em seus cargos
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
mediante assinatura do respectivo termo de posse lavrado em livro próprio da Companhia. Os conselheiros ora eleitos/reeleitos (a) não estão
impedidos de exercer a administração da Companhia por lei especial ou
em virtude de condenação, inclusive de seu respectivo efeito, a pena que
vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; por crime
falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou
contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra
as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé
pública ou a propriedade; (b) não ocupam cargo em sociedade que possa
ser considerada concorrente com a Companhia; e (c) não têm, e tampouco representam, interesse conflitante com o da Companhia; tudo nos
termos da Instrução CVM nº 367, de 29 de maio 2002, e art. 147 da Lei
6.404/76. Ficam por fim ratificados todos os atos praticados pelos membros do Conselho de Administração cujos mandatos findaram-se na presente data, assim como aqueles praticados pelos membros ora reeleitos
no exercício dos mandatos anteriores, qual seja, da data da respectiva
nomeação até a presente data, nos termos do artigo 16 do Estatuto Social
da Companhia. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata
sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme dispõe o artigo
130, § 1° da Lei n° 6.404/76. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo
a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura
desta Ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada
pela Secretária, pelo Presidente da Mesa e por todos os acionistas presentes. [ASSINATURAS: MESA: Sr. Rodrigo Saba Ruggiero, Presidente da Mesa, e Sra. Talita Vasiunas Costa Silva, Secretária da Mesa.
ACIONISTAS: VLI Multimodal S.A. (p.p. Sra. Talita Vasiunas Costa
Silva).]. Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada em livro
próprio, na qual constam todas as assinaturas dos presentes, sendo que a
presente ata foi assinada digitalmente via certificado digital.Belo Horizonte, 27 de abril de 2018. Talita Vasiunas Costa Silva - Secretária da
Mesa. Certidão: JUCEMG - Certifico o registro sob o n° 6908546 em
28/06/2018. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
35 cm -03 1116676 - 1
GLF IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES S/A
“Em Liquidação” - CNPJ n° 70.945.746/0001-53 NIRE/JUCEMG n°
31300010520. Convocação - Assembleia Geral Ordinária. Ficam convocados os senhores acionistas da GLF Imóveis e Participações S/A “Em
Liquidação” - para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada às 14:00
horas, do dia 12 (doze) de julho de 2018, na sede da companhia, localizada na Rua Felipe dos Santos, nº 901, sala 302, Santo Agostinho, Belo
Horizonte/MG, na qual será discutida e votada a seguinte matéria constante da ordem do dia: 1) Aprovação dos atos e operações praticados pelo
Liquidante, do período compreendido entre 30 de junho e 31 de dezembro de 2017; O relatório e o balanço do estado da liquidação preparado
pelo Liquidante e demais documentos correlatos encontram-se à disposição na sede da companhia desde 12/03/2018 e foram encaminhados
por carta aos acionistas em 29 de junho de 2018, tendo sido arquivados
na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais em 22/05/2018, sob o
registro n° 6866165 (protocolo 183097432, de 21/05/2018). Tais documentos foram publicados, em 08/06/2018, nos Jornais “Minas Gerais”
(pág. 02) e “Hoje em Dia” (pág. 8), tendo sido as publicações arquivadas
na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais em 11/06/2018, sob o
número 6887643 (protocolo 183412508, de 11/06/2018). O parecer do
Conselho Fiscal relativo a tais documentos encontra-se à disposição dos
interessados na sede da companhia desde 18/05/2018 e foi encaminhado
aos acionistas em 29 de junho de 2018, tendo sido arquivado na Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais em 29/05/2018, sob o número
6874280 (protocolo 183097408, de 22/05/2018). Referido parecer foi
publicado, em 08/06/2018, nos Jornais “Minas Gerais” (pág. 6) e “Hoje
em Dia” (pág. 7), tendo sido as publicações arquivadas na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais em 11/06/2018, sob o número 6887645
(protocolo 183412281, de 11/06/2018). 2) Outras matérias de interesse
dos acionistas. Belo Horizonte, 29 de junho de 2018. (a) Gustavo Ramos
Pasa (Liquidante) GLF IMÓVEIS PARTICIPAÇÕES S/A “EM LIQUIDAÇÃO” CNPJ n° 70.945.746/0001-53.
7 cm -28 1115182 - 1
MD AMBIENTAL S/A - CNPJ 27.854.226/0001-06 - NIRE 31300117774
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA PARA O
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017
PERÍODO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2017
(Valores expressos em milhares de reais)
(Valores expressos em milhares de reais)
Ativo - Circulante
31/12/2017
Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais
31/12/2017
Caixa e equivalentes de caixa .....................................
10
Lucro líquido do exercício ..........................................
-49
Partes relacionadas ......................................................
3.000
Variações do passivo
3.010
Outras contas a pagar ..................................................
49
Total do Ativo ............................................................
3.010
49
Passivo - Não Circulante
31/12/2017
Caixa
Líquido
Proveniente
das
Partes Relacionadas ....................................................
50
Atividades Operacionais...........................................
0
50
Recursos líquidos provenientes
Patrimônio Líquido
GDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
Capital social...............................................................
3.009
Aumento (Redução) no caixa e equivalentes .........
0
Resultados Acumulados ..............................................
(49)
Disponibilidades no início do exercício......................
10
2.960
'LVSRQLELOLGDGHVQR¿QDOGRH[HUFtFLR
........................
10
Total do Passivo ........................................................
3.010
Aumento (Redução) no caixa e equivalentes ..............
0
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA O PERÍODO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2017
(Valores expressos em milhares de reais)
Capital Social
Reserva de Lucro
Lucros Acumulados
Total
Saldos em 30 de junho de 2017 ...............................
1.016
1.994
-1
3.009
Resultado do Exercicio ..............................................
-49
-49
Aumento de Capital ...................................................
1.992
-1.992
.
Saldos em 31 de dezembro de 2017.........................
3.008
2
-50
2.960
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis em 31 de
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
Dezembro de 2017 - (Valores expressos em milhares de reais)
Despesas Operacionais
31/12/2017
1. Contexto Operacional: MD AMBIENTAL S/A. fundada em
Despesas Administrativas
30/05/17, é uma sociedade anonima de capital fechado, e tem por obDespesas Administrativas ...........................................
(49)
jetivo social Limpeza Pública Urbana e Rural: Coleta e transporte de
Total Despesas Administrativas...............................
(49)
resíduos sólidos públicos com caminhão compactador; Coleta e transResultado Operacional .............................................
(49)
porte de resíduos sólidos industriais e comerciais; Coleta e transporte
Resultado Antes Contrib. Social ..............................
(49)
de resíduos sólidos de mineração; Coleta e transporte de resíduos de
Provisão p/Contrib. Social
saúde com veículo especializado; Coleta e transporte de resíduos da
Resultado Antes do IRPJ..........................................
(49)
construção civil com caminhão caçamba ou poliguindaste; Coleta e
Provisão para IRPJ
transporte de resíduos recicláveis; Varrição de vias e logradouros púResultado Líquido do Período .................................
(49)
blicos; Capina manual, mecanizada e química de vias e logradouros
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
públicos; Limpeza e manutenção de praças e jardins; Limpeza de vias,
c) Informações por segmento: Em função da concentração de suas
praças, feiras, entrepostos e logradouros com caminhão pipa; Implanatividades no desenvolvimento e prestação de serviços de engenhatação e operação de aterro sanitário; Implantação e operação de usina
ria, a sociedade está organizada em uma única unidade de negócio. Os
de reciclagem de resíduos; Planejamento e projeto de limpeza pública
serviços prestados pela sociedade, embora sejam destinados a diversos
urbana, rural e quaisquer outros serviços congêneres, principalmente
segmentos de negócios da economia (infraestrutura, construção e proserviços de saneamento; Tratamento de resíduos de saúde. Exploração
jetos, mineração, ferrovias e serviços) não são controlados e gerende serviços de estacionamento e correlatos, públicos e privados, para
ciados pela Administração como segmentos independentes, sendo os
veículos automotores; Prestação de serviços de elaboração de projetos
resultados da sociedade acompanhados, monitorados e avaliados de
e estudos técnicos de engenharia de trafego; Elaboração de estudos técforma integrada. G 'HPRQVWUDo}HVGRVÀX[RVGHFDL[D: As demonsnicos, projetos e execução de serviços de Infra-Estrutura, sinalização e
WUDo}HVGRVÀX[RVGHFDL[DIRUDPHODERUDGDVSHORPpWRGRLQGLUHWRH
segurança viária; Participação em outras sociedades e/ou companhias;
estão apresentadas de acordo com o CPC nº 03 - Demonstração dos
2. Apresentação das Demonstrações Contábeis: As demonstrações
Fluxos de Caixa, emitidos pelo CPC. 4. Julgamentos, Estimativas e
contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo
3UHPLVVDV&RQWiEHLV6LJQL¿FDWLYDV: A preparação das demonstracom as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem as
ções contábeis da sociedade requer que a Administração faça julgadisposições da Lei das Sociedades por Ações, bem como os Pronunmentos e estimativas e adote premissas que podem afetar os valores
ciamentos, as Orientações, as Interpretações emitidas pelo Comitê
apresentados de receitas, despesas, ativos e passivos, bem como as
de Pronunciamentos Contábeis - CPC. As demonstrações contábeis
divulgações de passivos contingentes, na data base das demonstraforam aprovadas e autorizadas para publicação pela Administração da
ções contábeis. Contudo, a Administração mantem análises periósociedade. a) Base de mensuração As demonstrações contábeis foram
dicas e planos de ações para que não hajam desvios relevantes nos
preparadas utilizando o custo histórico como base de valor, exceto,
resultados apresentados. As principais premissas relativas a fontes
quando aplicável, pela valorização de determinados ativos e passivos
de incerteza nas estimativas futuras e outras importantes fontes de
FRPR LQVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV RV TXDLV VmR PHQVXUDGRV SHOR YDORU
incerteza em estimativas na data do balanço, envolvendo risco sigjusto. b) Moeda funcional e moeda de apresentação As demonstrações
QL¿FDWLYRTXHSRVVDFDXVDUXPDMXVWHQRYDORUFRQWiELOGRVDWLYRV
contábeis são apresentadas em Real (R$), que é a moeda funcional da
HSDVVLYRVQRSUy[LPRH[HUFtFLR¿QDQFHLURVmRGLVFXWLGDVDVHJXLU
sociedade. 3. Principais Práticas Contábeis: As principais práticas
5HGXomRDRYDORUUHFXSHUiYHOGHDWLYRVQmR¿QDQFHLURV6REDVSHcontábeis utilizadas na elaboração das Demonstrações Contábeis são:
nas da lei, declaramos que as informações aqui contidas são verdaa) Caixa e equivalentes de caixa: Os equivalentes de caixa são mandeiras e nos responsabilizamos por todas elas; Belo Horizonte, 31
WLGRVFRPD¿QDOLGDGHGHDWHQGHUDFRPSURPLVVRVGHFDL[DGHFXUWR
de dezembro de 2017. Declaramos sob as penas da lei que as inforSUD]RHQmRSDUDLQYHVWLPHQWRRXRXWURV¿QV$VRFLHGDGHFRQVLGHUD
mações aqui contidas são verdadeiras e nos responsabilizamos por
HTXLYDOHQWHV GH FDL[D XPD DSOLFDomR ¿QDQFHLUD GH FRQYHUVLELOLGDGH
HODV-XQWD&RPHUFLDOGR(VWDGRGH0LQDV*HUDLV&HUWL¿FRUHJLVWUR
imediata em um montante conhecido de caixa e estando sujeita a um
sob o nº 6880027 em 05/06/2018 da Empresa MD AMBIENTAL
LQVLJQL¿FDQWHULVFRGHPXGDQoDGHYDORU3RUFRQVHJXLQWHXPLQYHVLTDA, Nire 31211040318 e protocolo 183312066 - 04/06/2018.
WLPHQWRQRUPDOPHQWHVHTXDOL¿FDFRPRHTXLYDOHQWHGHFDL[DTXDQGR
Autenticação: 97B1A6BFCDF4B12E473A737A95F59190902Btem vencimento de curto prazo, por exemplo, três meses ou menos, a
') 0DULQHO\ GH 3DXOD %RP¿P 6HFUHWiULD*HUDO 3DUD YDOLGDU
contar da data da contratação. b) Ativos e passivos não circulantes:
este documento, acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe nº
Compreendem os bens e direitos realizáveis e deveres e obrigações
do protocolo 18/331.206-6 e o código de segurança ANTI. Esta
vencíveis após doze meses subsequentes à data base das referidas
cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 07/06/2018 por
demonstrações contábeis, acrescidos dos correspondentes encargos e
Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
variações monetárias incorridas, se aplicável, até a data do balanço.
LUDMILA MARINHO DINIZ E SILVA - CI 12-688.521-PC/MG - CPF 074.013.916-94 - Diretora Presidente
LANNE MARGARETH ARAUJO BRITO - CRCMG 077444/O-5 - CPF 809.195.706-82 - Contadora
34 cm -03 1117049 - 1
ULTRAFÉRTIL S.A.
CNPJ/MF n° 02.476.026/0001-36
NIRE 31.300.115.038
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS,
CUMULATIVAMENTE, EM 27 DE ABRIL DE 2018
DATA, HORA E LOCAL: Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de abril de
2018, às 09:00h, na sede social da Ultrafértil S.A. (“Companhia”), localizada em Belo Horizonte/MG, na Rua Sapucaí, nº 383, 7º andar, parte,
bairro Floresta, CEP 30.150-904. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, conforme
alterada, em decorrência da presença dos acionistas representando a
totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. PRESENÇA E QUÓRUM:
Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia,
conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de
Acionistas arquivado na sede social da Companhia. MESA:Presidente:
Marcus Vinicius de Faria Penteado; e Secretária: Talita Vasiunas Costa
Silva. LEITURA DOS DOCUMENTOS: Foi dispensada, por unanimidade dos acionistas presentes, a leitura do Relatório da Administração,
das Demonstrações Contábeis, inclusive respectivas notas explicativas,
relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2017, uma vez
que os documentos foram devidamente publicados no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais, páginas 19 a 23 em 28 de março de 2018, e no
Diário do Comércio, de Minas Gerais, páginas 19 a 20 em 28 de março
de 2018, na forma do disposto pelo parágrafo 5º, do Artigo 133, da Lei
das S/A. ORDEM DO DIA: (A) Assembleia Geral Ordinária: Deliberar
sobre:(i) Apreciação do Relatório da Administração e exame, discussão
e votação das Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer
dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2017; (ii) a proposta de orçamento de investimento de capital da Companhia; e (iii) Proposta para a destinação do
resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017.
(B) Assembleia Geral Extraordinária: Deliberar sobre: (iv) a fixação
da remuneração anual e global dos administradores; (v) consignação
de renúncia do membro do Conselho de Administração da Companhia eleito pelos empregados; e (vi) eleição de membros do Conselho
de Administração da Companhia, tendo em vista a renúncia referida
no item (v). DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE
DE VOTOS DOS ACIONISTAS:(A) Assembleia Geral Ordinária: (i)
Foram aprovados o Relatório da Administração e as Demonstrações
Contábeis, acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes,
referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017.
(ii) Foi aprovada o orçamento de investimento de capital da Companhia no valor de R$104.220.000,00 milhões. (iii) Foi aprovada a destinação do Resultado obtido no exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2017, sendo apurado o lucro líquido de R$10.525.276,88
(dez milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, duzentos e setenta e seis
reais e oitenta e oito centavos) a ser destinado da seguinte maneira: (a)
R$526.263,84 (quinhentos e vinte e seis mil, duzentos e sessenta e três
reais e oitenta e quatro centavos) à Reserva Legal; e (b) com fundamento no Art. 196 da Lei nº 6.404/76, a retenção de R$7.499.259,78
(sete milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, duzentos e cinquenta
e nove reais e setenta e oito centavos) em Reserva de Expansão, conforme Orçamento de Capital recomendado na Reunião do Conselho de
Administração de 01 de dezembro de 2017 e aprovado nos termos do
item (ii) acima. Restou aprovado, à unanimidade, a utilização dos dividendos mínimos obrigatórios, correspondentes a 25% (vinte e cinco por
cento) do lucro líquido obtido do exercício de 2017 após a constituição
da reserva legal totalizando R$2.499.753,26 (dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, setecentos e cinquenta e três reais e vinte
e seis centavos) para abater os dividendos intercalares declarados em
deliberação tomada na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia
realizada em 01 de dezembro de 2017. Portanto, ante o exposto, os
Acionistas declaram ciência à não distribuição de dividendos mínimos
obrigatórios apurados no exercício findo de 31 de dezembro de 2017
aos acionistas. (B) Assembleia Geral Extraordinária: (iv) Os acionistas aprovaram o valor de R$111.618,00 (cento e onze mil, seiscentos
e dezoito reais) para a remuneração anual e global dos administradores da Companhia referente ao exercício social a se encerrar em 31 de
dezembro de 2018, delegando ao Conselho de Administração a distribuição do valor ora aprovado entre os membros do Conselho de Administração e da Diretoria, nos termos do [Parágrafo 3º do Artigo 8º] do
Estatuto Social da Companhia. (v) Consignar a renúncia do membro
do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Samuel Pereira
da Silva, brasileiro, administrador, portador da carteira de identidade
RG nº 16958861, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº
076.418.108-45, com endereço à Rod. SP 55, KM 68,5 – Estrada Cubatão/Guarujá, Santos/SP, CEP 11555-901, nos termos da carta de renúncia apresentada à Companhia nesta data. (vi) Tendo em vista a renúncia
do membro do Conselho de Administração acima referido, bem como
a renúncia de seu suplente consignada na Assembleia Geral Extraordinária em 11 de setembro de 2017, e em atenção ao Artigo 10, Parágrafo
1º, do Estatuto Social da Companhia, foram eleitos para o Conselho
de Administração para o exercício de mandato de 2 (dois) anos, até a
realização da Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019, ou mediante convocação de novas eleições pelos empregados, o que primeiro ocorrer,
sendo o mandato extensível à investidura de respectivos sucessores: a)
Sr. Alberto Gomes Affonso, brasileiro, supervisor de manutenção de
terminais, portador da carteira de identidade RG nº 175106095, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 066.086.998-59, com
endereço à Rua Espanha, nº 856, bairro Jardim Casqueiro, Cubatão/
SP, CEP 115300-60, na qualidade de membro titular do Conselho de
Administração; e b) Sr.Bruno Prestes Neto, brasileiro, técnico eletroeletronica, portador da carteira de identidade RG nº 8076217358, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 334.018.978-10, com
endereço à Av. Presidente Costa e Silva, nº 230, apt. 306, bairro do
Boqueirão, Praia Grande/SP, CEP 117000-05, na qualidade de membro suplente do Sr. Alberto Gomes Affonso no Conselho de Administração. (vii) Os membros ora eleitos e nomeados para o Conselho de
Administração serão empossados mediante a assinatura dos respectivos termos de posse lavrados no livro de atas de reuniões do Conselho de Administração da Companhia, que englobarão a declaração
de desimpedimento de acordo com a legislação aplicável e que ficarão
arquivados na sede da Companhia. A Companhia manterá arquivados
os comprovantes para atendimento de elegibilidade, reputação e capacidade, e/ou outros requisitos normativos/legais dos conselheiros ora
eleitos, em cumprimento ao artigo 147 da Lei 6.404/76. LAVRATURA
DA ATA:Aprovada a lavratura desta ata sob a forma de sumário dos
fatos ocorridos, conforme dispõe o artigo 130, §1° da Lei n° 6.404/76.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os
trabalhos, para lavratura desta ata, que, lida, conferida e aprovada por
unanimidade, sem restrições ou ressalvas, foi assinada pelos acionistas
presentes, ao final deste instrumento. ASSINATURAS: MESA: Marcus
Vinicius de Faria Penteado – Presidente; Talita Vasiunas Costa Silva
– Secretária. ACIONISTAS: (i) Vale S.A., (p.p. Karin Nunes Kern
Rocha); (ii) VLI Multimodal S.A. (p.p. Talita Vasiunas Costa Silva).
Belo Horizonte, 27 de abril de 2018. Certifico que a presente ata é cópia
fiel da lavrada em livro próprio e que foi assinada digitalmente pela
secretária da mesa. Talita Vasiunas Costa Silva - Secretaria. Certidão JUCEMG - Certifico o registro sob o nº 6906440 em 27/06/2018. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
26 cm -03 1116649 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
– Contrato nº 41/2017 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
41/2017. Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Itop
Telecom Ltda. - ME; Objeto do Aditamento: prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº 41/2017, com início em 07/07/2018 e término
em 07/07/2019. Data da Assinatura: 03/07/2018. Assinaturas: Pela
Contratante: José Carlos de Morais – Presidente; Pela Contratada: Marcos Luiz Domingos Pires.
2 cm -03 1116690 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG.
Processo Administrativo nº. 017/2018 – Inexigibilidade de Licitação nº.
00892018. Contratado: Instituto Rui Barbosa Treinamento em Gestão
Pública EIRELLI - CNPJ nº. 28.407.129/0001-38. Objeto: Pagamento
de 5 (cinco) taxas de inscrição no curso: “Gestão e Redução de Gastos
Públicos, fiscalizados pelo Poder Legislativo”. Valor total: R$ 2.250,00.
Alexandre Freitas Macedo - Presidente
2 cm -03 1116551 - 1
quarta-feira, 04 de Julho de 2018 – 5
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO: PREGÃO PRESENCIAL 013/2018
Objeto:REGISTRO DE PREÇOS para eventual prestação de serviços
de transportes fretados rodoviário, intermunicipal, urbano e zona rural
(Van, Micro-ônibus e Ônibus), com motoristas, especificados no Anexo
I - Termo de Referência, visando às necessidades da Câmara Municipal
de Itabira. Recebimento das Propostas e Habilitação dia 16/07/2018, às
14h00min, no Plenarinho da C.M.I. Edital liberado no sítio eletrônico:
www.itabira.cam.mg.gov.br. Maiores informações: 31.3839-1576/1516
ou pelo e-mail: [email protected].
Itabira, 02/07/2018. (a) Vera Regina Soares Camilo
Guimarães de Oliveira – Pregoeiro
3 cm -29 1116383 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
– Portaria nº 69/2018, EXONERA, a partir do dia 11 de Junho de 2018,
Fabio Melo de Paula, do cargo de Assessor de Gabinete II, e NOMEIA
Alisson Corlaiti para o cargo de Assessor de Gabinete II.
Portaria nº 70/2018, DECLARA, Ponto Facultativo para os servidores
públicos municipais, o dia 02 de Julho de 2018.
Portaria nº 71/2018, DECLARA, Ponto Facultativo para os servidores
públicos municipais, o dia 06 de Julho de 2018.
3 cm -03 1116644 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO
-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2017- PREGÃO PRESENCIAL
Nº 03/2017–Registro de Preço Nº 03/2017 Contratada: Bazar Faria
Ltda Contratante: Câmara Municipal de Ouro Preto. Objeto: 1º Aditivo
ao contrato para aquisição de materiais de consumo de escritório. Valor:
R$ 59.800,00. Início: 15/05/2018. Término: 15/05/2019.
2 cm -03 1116888 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO
-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2017- PREGÃO PRESENCIAL
Nº 11/2017–Registro de Preço Nº 11/2017.Contratada: Vicente Pedrosa
e Irmãos Ltda. Contratante: Câmara Municipal de Ouro Preto. Objeto:
2º Aditivo ao contrato para aquisição de combustíveis e filtros. Dotação: 01.01.01.031.0001.2003.33.90.30.00 Valor: R$ 15.650,00. Data de
assinatura: 14/06/2018.
2 cm -03 1117030 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2017- CONTRATAÇÃO DIRETA
Nº 03/2017 – Contratada: Fundação Antônio Francisco Lisboa Contratante: Câmara Municipal de Ouro Preto. Objeto: 1º aditivo ao contrato
para locação de sala Valor: R$ 12.000,00. Início: 05/06/2018. Término:
05/06/2019.
2 cm -03 1116891 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUARA,
CNPJ 05.368.275/0001-04, torna público que celebrou o Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2017 prorrogação do prazo por mais
12 (doze) meses para prestação de serviços de locação de impressoras
para atender do CAC. Contratada Empresa MAX COPY LTDA – EPP:
CNPJ 03.323.627/0001-71 – Data: 05/06/2018.
2 cm -03 1116731 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG,
torna público o julgamento do Credenciamento do Chamamento
Público Nº. 001/2017 – PAC 128/2017 - Credenciamento de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, organizados em
grupos formais e/ou informais para fornecimento de gêneros alimentícios – Colorífico - para alimentação escolar dos alunos da rede pública
do Município de Betim. Foi credenciada a Associação dos Trabalhadores Rurais de Betim e Região. A ata encontra-se acostada ao PAC.
O Processo fica com vistas franqueadas aos interessados. Presidente.
29/06/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG – Concorrência Pública
nº 01/2018 - PAC nº 006/2018 – Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços funerários no Município de Betim-MG. A licitação fica marcada para o dia 20/08/2018, credenciamento de 09h30min
às 09h45min e início da sessão às 09h45min - Edital completo no endereçowww.betim.mg.gov.br. Informações: (31) 3512-3044. Presidente
– 29/06/2018.
4 cm -02 1116428 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA
Prefeitura Municipal de Acaiaca torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 022/2018, para contratação
de Empresa para limpeza de lotes vagos, para prevenção da dengue,
conforme especificações constantes no Termo de Referência, sendo a
abertura dos envelopes dia 17/07/2018 às 10:00 horas. O edital e maiores informações poderão ser obtidos no site www.acaiaca.mg.gov.br
ou pelo tel. (31) 3887-1122. Cristiano Abdo de Souza – Presidente de
CPL.
2 cm -03 1116924 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MG.
Extrato de Termo de Cooperação- Termo de Cooperação que entre si
celebram o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e o Município
de Agua Boa-MG, visando à cooperação técnico-administrativa a ser
prestada pelo Municipio de Agua Boa-MG ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2018. Laerth Vieira Filho
- Prefeito
2 cm -02 1116408 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG
Aviso de Licitação: Pregão Presencial 030/2018 - Tipo: MENOR
PREÇO POR ITEM – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE BLOQUETES E MEIO-FIO PARA ATENDER AO
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – Entrega
dos Envelopes: Dia 18 de julho de 2018 às 13h00min – Abertura dos
envelopes: Dia 18 de julho de 2018 às 13h15min – Informações completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de
Aguanil – MG – fones (035) 3834-1259/9-98314976, no horário de
09h00min as 16h00min, ou pelo e-mail [email protected].
3 cm -02 1116398 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2018 – PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº 015/2018. AVISO DE LICITAÇÃO: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material didático e de expediente. Data/abertura: 17/07/2018, às 08:00h. Maiores informações e
cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00h,
Tel: (33) 3611-1450, ramal 29 ou pelo e-mail: licita@aguasformosas.
mg.gov.br - Águas Formosas – MG, 02/07/2018. Antônio Hermínio
Neto – Pregoeiro.
3 cm -02 1116421 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ/MG
Concorrência Pública nº. 001/2018. Torna público que no dia
07/08/2018 concessão de uso de espaço público, a título oneroso, para
fins de exploração comercial de Bar/ Lanchonete/Sorveteria e outros
comércios de alimentos em geral, sendo 03 (três) quiosques, para visitar a área, o licitante deverá entrar em contato com a Prefeitura nos dias
30/07/2018 a 02/08/2018, das 14h00m às 16h00m, e estará realizando
no dia 07/08/2018 ás 09:00h o Processo Licitatório nº. 120/2018, Concorrência Pública nº. 001/2018, no Município de Alto Jequitibá/MG. O
edital na íntegra está disponível no site: www.altojequitiba.mg.gov.br.
Maiores informações no tel.: (33) 3343.1268.
Denise Feitosa – Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -02 1116453 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS CONCURSO PÚBLICO 01/2017 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°
003/2018. Extrato: Ficam os candidatos e demais interessados devidamente cientificados de que, com base no Decreto n° 2853 de 01
de junho de 2018, foi expedido Edital de Convocação 03/2018 referente à convocação dos candidatos aprovados e nomeados constante
do Anexo III deste edital, para comparecerem à sede da Prefeitura, no
prazo máximo de 30 dias, a contar de 03 de julho de 2018, com a finalidade de apresentarem documentação exigida e serem empossados nos
respectivos cargos nos quais obtiveram aprovação através do concurso
público de provas e títulos, edital nº 01/2017. O Edital de Convocação
n° 03/2018, contendo a documentação exigida, com o respectivo Anexo
III contendo e a lista de candidatos convocados para posse, encontra-se
publicado no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Alvinópolis e
poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal. João Batista Mateus
de Moraes - Prefeito Municipal. Alvinópolis, 03 de julho de 2018.
4 cm -03 1116628 - 1