TJMG 10/07/2018 - Pág. 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 10 de Julho de 2018 Diário do Executivo
direito, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso
III, alínea ‘b’, da Lei Complementar n.º 64/02, à remuneração proporcional a 13/30 avos correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 19/2018 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão
Valle, MaSP.321972-2, Elizete de Souza Macedo Queiroz, PEB1HPort., adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de 23/11/2010; MaSP.321972-2,
Elizete de Souza Macedo Queiroz, PEB1H-Port., adm. 02, ref. 3º
quinq. a partir de 22/11/2015; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.de Ponte
dos Ciganos, MaSP.847223-5, Mágda Ribeiro Moreira, PEB1L-Port.,
adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 16/05/2018; CLARO DOS POÇÕES,
E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.556584-1, Maria do Perpétuo Socorro Silva, PEB2M-Matem., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 05/02/2018; MaSP.368511-2, Euza Ione da Rocha, ATB5I, adm.
01, na função SE-IV, ref. 5º quinq. a partir de 26/01/2018; LONTRA,
E.E.Guimarães Rosa, MaSP.980580-5, Marlene Ramos Antunes,
PEB2H, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 24/11/2017; MaSP.331753-4,
Rosangela Maria Mendes Pereira, PEB1P-Port., adm. 03, ref. 5º quinq.
a partir de 29/05/2018; MaSP.596660-1, Sandra Nágila Gusmão Pinto,
PEB3I, adm. 01, em ajust. func., ref. 5º quinq. a partir de 24/03/2018;
MONTES CLAROS, E.E.Américo Martins, MaSP.596231-1, Luzia
Madalena de Sousa, PEB2M-Port., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de
01/04/2018; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.1019863-8, Pedro Magalhães Araújo Neto, PEB1D-Port., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de
04/04/2012; E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.614551-0, Erlane
Antunes Gonçalves Veloso, PEB1L-Inglês, adm. 01, ref. 3º quinq. a
partir de 21/10/2015; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dora
Barbosa, MaSP.948443-7, Glassiene Rocha Ribeiro, PEB2F, adm. 01,
ref. 4º quinq. magist. a partir de 16/05/2018; SÃO JOÃO DA PONTE,
E.E.Coronel Simão Campos, MaSP.897373-7, Aparecida Gonçalo,
PEB3G, adm. 01, em ajust. func., ref. 3º quinq. a partir de 13/06/2011;
MaSP.897373-7, Aparecida Gonçalo, PEB3G, adm. 01, em ajust. func.,
ref. 4º quinq. a partir de 12/06/2016.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 29/2018 – Anula os atos de
Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.1019863-8, Pedro Magalhães
Araújo Neto, PEB3B-Port., adm. 01, Anula Ato n.º 37/2009 de conc.
do 3º biênio a partir de 19/04/2008, pub. MG de 09/10/2009, motivo
concessão indevida.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
09 1119232 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 19/2018- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da
Lei 9.957 de 18/10/1989 a: BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures,
MaSP.365377-1, Renata Mírian Alves, PEB4D-Hist., adm. 02, ref. 10º
biênio a partir de 20/12/2011; MONTES CLAROS, E.E.Monsenhor
Gustavo, MaSP.1019863-8, Pedro Magalhães Araújo Neto, PEB3BPort., adm. 01, ref. 1º e 2º biênios a partir de 07/03/2007, data do
exerc.; MaSP.1019863-8, Pedro Magalhães Araújo Neto, PEB3BPort., adm. 01, ref. 3º biênio a partir de 20/04/2008; MaSP.1019863-8,
Pedro Magalhães Araújo Neto, PEB3B-Port., adm. 01, ref. 4º biênio
a partir de 30/04/2010; E.E.Américo Martins, MaSP.596231-1, Luzia
Madalena de Sousa, PEB4B-Port., adm. 01, ref. 9º biênio a partir de
20/09/2011.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
09 1119239 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
016/2018 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, §3° art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º
15.293 de 2004 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros – Aposentado, MaSP.88451-0, Luiza Marcelino de Oliveira
Duarte, EEB2P, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em
que foi apostilado, Diretor de Escola – D II, a partir de 01/02/2018, vinculado ao cargo efetivo de EEB2P, adm. 01.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
09 1119226 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 15/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) referente ao(s)
servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, Servidor Afastado Preliminarmente à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à
aposentadoria a contar de 31/12/2015, MaSP.586913-6, Miraci Fátima
Mota Queiroz, PEB1A, admissão 02, ato nº 06/2018, publicado em
27/02/2018, por incorreção na carga horária, onde se lê: Correspondente à carga horária de 95 h/a, leia-se: Correspondente à carga horária de 88 h/a.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 08/2018 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): CRISTÁLIA, E.E.Professor Tutu, MaSP.331515-7, Helenice Ferreira dos Santos, PEB3B, adm. 02, Ato n.º 08/2011 de conc. do 1º e 2º biênios, pub.
MG de 18/05/2011, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º e
2º biênios a partir de 31/07/1992, data do exerc., leia se: 1º biênio a
partir de 11/07/19990 e 2º biênio a partir de 10/07/1992; MONTES
CLAROS, E.E.Américo Martins, MaSP.596231-1, Luzia Madalena de
Sousa, PEB4B-Port., adm. 01, Ato n.º 45/2005 de conc. do 6º biênio
pub. MG de 21/09/2005, Ato n.º 39/2008 de conc. do 7º biênio, pub.
MG de 10/12/2008 e Ato n.º 27/2010 de conc. do 8º biênio, pub. MG de
01/09/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir
de 23/08/2005, 7º biênio a partir de 21/09/2007 e 8º biênio a partir de
20/11/2009, leia se: 6º biênio a partir de 23/06/2005, 7º biênio a partir
de 23/07/2007 e 8º biênio a partir de 20/09/2009.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS - ATO N.º
19/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.1012257-0, Ranielle Santos Nunes, PEB3F-Biol., adm. 01,
Ato n.º 16/2018 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
3º quinq. a partir de 02/01/2017, pub. MG de 09/06/2018, motivo incorreção no nome da servidora, onde se lê: Raniele Santos Nunes, leia se:
Ranielle Santos Nunes.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 21/2018 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.365377-1, Renata
Míriam Alves, PEB4D-Hist., adm. 02, Ato n.º 50/2001 de conc. do 2º
quinq. magist., Ato n.º14/2012 de conc. do 4º quinq. magist., pub. MG
de 02/03/2012, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq.
magist. a partir de 17/09/2001, 4º quinq. magist. a partir de 24/09/2011,
leia se: 2º quinq. magist. a partir de 20/08/2001, 4º quinq. magist. a
partir de 31/08/2011; MaSP.365377-1, Renata Mírian Alves, PEB4DHist., adm., adm. 02, Ato n.º 17/2012 de retif. do 3º quinq. magist.,
pub. MG de 02/03/2012, motivo incorreção na vigência, onde se lê:
3º quinq. magist. a partir de 24/09/2006, leia se: 3º quinq. magist. a

partir de 26/08/2006; MONTES CLAROS, E.E.Américo Martins,
MaSP.596231-1, Luzia Madalena de Sousa, PEB4B-Port., adm. 01, Ato
n.º 32/2003 de conc. do 1º, 2º quinqs magist., pub. MG de 21/08/2003 e
Ato n.º 60/2008 de conc. do 2º quinq. magist., pub. MG de 10/12/2008,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq. magist. a partir
de 20/05/2003, 3º quinq. magist. a partir de 02/06/2008, leia se: 2º
quinq. magist. a partir de 05/04/2003, 3º quinq. magist. a partir de
03/04/2008.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
09 1119229 - 1

SRE de Muriaé

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/18
Retifica o Ato de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor:
Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 334185-6-02 Nilza
Rosária Gonçalves de Melo, PEBIP, Ato nº 13/2002, publicado em
06/03/02 por erro na vigência: onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 07
de fevereiro de 2002, leia-se: 2º quinquênio, a partir de 17 de novembro de 2001.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/18
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Laranjal: E.E.
Coronel Francisco Gama, MaSP 334185-6-02 Nilza Rosária Gonçalves de Melo, PEBIP, Ato nº 13/07, publicado em 14/03/07 por erro na
vigência: onde se lê: 2º quinquênio de magistério, a partir de 06/02/07,
leia-se: 3º quinquênio de magistério, a partir de 16/11/06.
06 1119088 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 13/18
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias do servidor:
Muriaé: E.E. Columba Teixeira e Silva, MaSP 1343832-0-02 Flavia
Maria Lacerda da Silva, EEBIA, a partir de 10/06/18.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/18
Altera os nomes, à vista de documento apresentado, dos servidores:
Muriaé: “Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP
378269-5-01 Maria Aparecida Cascelli Nogueira de Freitas para Maria
Aparecida Cascelli Nogueira Santos; Palma: E.E. Artur Bernardes,
MaSP 1198617-1-02 Priscila Belmont Duarte Bibiano para Priscila
Belmont Duarte.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 28/18
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 11319662-03 Vanessa Cabral do Prado Figueiredo, PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/18
Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, ao servidor: Muriaé: E.E. Padre Maximiniano Benassati, MaSP 887250-9-03
Eliane Ferreira Correa Mazorque, PEBIA, a contar de 08/06/18.
06 1119083 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 27/18
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
aos servidores: Eugenópolis: E.E. de Pinhotiba, MaSP 374414-1-01
Luís Carlos Rodrigues Merigui, PEBIP, por 02 meses, referentes ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/18; Miradouro: E.E.
Padre Alfredo Kobal, MaSP 937553-6-01 Heloisa da Glória Monteiro,
EEBIB, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 16/07/18; Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 878175-9-01 Donaldo
Pacheco, PEBIJ, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 06/08/18; MaSP 1298980-2-02 Thereza Christina Coelho de
Souza, ATBIB, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 01/08/18; Muriaé: E.E. Cap. Roberto José Ferreira, MaSP
1054061-5-01 Guilherme Guimarães Soares, PEBID, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/18; E.E. Dr. Olavo
Tostes, MaSP 976131-3-01 Wanderley Pereira Fontes, PEBIIN, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/18; E.E.
Padre Maximino Benassati, MaSP 932812-1-03 Renata Neves Gomes,
PEBIA, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício,
a partir de 30/07/18; E.E. Pedro Vicente Freitas, MaSP 804730-0-01
Gilcéa Aparecida de Oliveira, PEBIIM, por 02 meses, referentes ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/18; E.E. Prof. Gonçalves
Couto, MaSP 950014-1-03 Carla de Paula Barros Souza, PEBIA, por
02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/18;
E.E. Prof. Mário Macêdo, MaSP 344398-3-01 Sandra Maria Pereira
de Paula Mayrink, PEBIIIP, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 13/08/18; E.E. Silveira Brum, MaSP 3643772-01 Francisco José Pereira de Souza, PEBIJ, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/18; MaSP 274283-1-02
Gina Evangelista Pereira, EEBIIH, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/18; Palma: E.E. Artur Bernardes,
MaSP 1098140-5-01Andréia Cristina Gonçalves da Rocha Oliveira,
PEBIIE, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/18; São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP
661551-2-02 Edson Lopes de Lima, PEBIF, por 02 meses, referentes
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/18; MaSP 812532-0-01
Luciana Tavares Ornelas Casado Lima, PEBIIO, por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 01/08/18; MaSP
963821-4-01 Marlucia Tinte de Mesquita Andrade, PEBIIO, por 02
meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/18.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 28/18
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama,
MaSP 334185-6-02 Nilza Rosária Gonçalves de Melo, PEBIP, por 02
meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/18;
Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 274336-7-02 Marcia Freitas Peçanha Aguiar, PEBIIIH, por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 08/08/18.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 06/18
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao
servidor: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 334185-6-02
Nilza Rosária Gonçalves de Melo, PEBIP, referente ao 4º quinquênio
de magistério, a partir de 15/11/11.
06 1119080 - 1

SRE de Pará de Minas
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 01/2018
DESIGNA, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976, a servidora, devendo assumir exercício no primeiro dia letivo do 2º semestre de
2018:
Localidade
Igaratinga

Escola de Destino
EE. José Ataíde
de Almeida

MaSP

Nome

283.797-9 Maria Inês Alves de Souza

Cargo

Adm

ATBI A

03

Escola de Origem
EE. Dona Amanda
Pinheiro Senna

Localidade
Igaratinga / Antunes
06 1119046 - 1

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2018
Muda a Lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo
do
2º
semestre
de
2018:
Localidade

Escola de Origem
MaSP
Nome
Coronel 1.092.702-8 Cristina Ferreira de
Bom Despacho EE.
Robertinho
Rezende
Luciana
Franco
Bom Despacho EE. Irmã Maria
868.548-9 Cançado Cardoso de
Oliveira

Cargo

Adm.

Conteúdo

C.H.

PEBI A

04

Inglês

16

EEBI B

03

Especialista
em Educação
Básica

-

Bom Despacho EE. Irmã Maria
Pará de Minas

Escola de Destino
EE. Chiquinha Soares
EE. Professor
Lopes do Couto

Wilson

EE. Ademar
Melo

353.546-5

Maria Lucianei de
Mendonça Pinto

de 1.097.273-5 Marcelo
Moreira

EE. Frei Concórdio

Pará de Minas

EE.
Governador 1.425.445-2 Amanda
Valadares
Gomes

Pará de Minas

Pitangui

EE. Torquato de
Almeida

868.902-8

450.391-8

Rezende

Maria Raimunda da
Consolação Teixeira

Pará de Minas

Pitangui

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/18
Retifica o Ato de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor:
Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 334185-6-02 Nilza
Rosária Gonçalves de Melo, PEBIP, Ato nº 10/97, publicado em
09/05/97 por erro na vigência: onde se lê: 1º quinquênio a contar de 08
de fevereiro de 1997, leia-se: 1º quinquênio, a contar de 18 de novembro de 1996.

Minas Gerais - Caderno 1

Araújo

Silvânia Aparecida
Moreira Viegas

EE. Padre JoaHelena Barquim Xavier Lopes 762.002-4 Cássia
bosa Morato
Cançado
EE. Professor José 1.128.454-4 Natália
Fernanda
Valadares
Lobato de Abreu

Especialista
em Educação
Básica

-

EEBI A

03

EE. Chiquinha Soares

PEBI A

04

Matemática

16

EE. Coronel João Ferreira

EEBII I

01

Especialista
em Educação
Básica

-

EE. Torquato de Almeida

PEBI A

01

Matemática

16

EE. Coronel João Ferreira

EEBI A

03

Especialista
em Educação
Básica

-

EE. Manoel Batista

PEBI A

04

História

16

EE.
Professor
Valadares

PEBI A

03

História

16

EE. Padre Joaquim Xavier
Lopes Cançado

José

06 1119028 - 1
REMOÇÃO – ATO Nº 02/2018
REMOVE, nos Termos do inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693, de 26/03/2015, os servidores, devendo assumir exercício no primeiro dia letivo do 2º semestre de 2018:
REMOÇÃO
ORIGEM
Número
PARA
MaSP
Nome
Cargo
Adm.
Conteúdo de
Aulas
Localidade
Escola
Localidade
Bom
Educação
EE. Professora
Bom Despacho /
PEBI A
02
16
Despacho 1.198.950-6 Ana Paula Braga
Física
Maria Guerra
Engenho do Ribeiro
Bom
Roberta Kelly Teo- PEBI A
Educação
EE. Barão
04
12
Abaeté
Despacho 1.103.121-8 doro dos Santos
Física
do Indaiá
Martinho
Elisana
Christina
Campos / 1.346.182-7 dos Santos Batista PEBI A
Regente
EE. Zico
01
Onça de Pitangui
Alberto
de Turma
Barbosa
Costa
Isaacson
Pará de Minas 1.130.048-0 Túlio Alves da PEBI A
Biologia /
04
16
EE. da Jaguara Onça de Pitangui / Jaguara
/ Ascenção
Silva
Ciências
EE. José
de Abreu PEBI A
Biologia/
Pará de Minas 1.389.566-9 Cristiane
02
16
Ataíde de
Igaratinga
Melgaço
Ciências
Almeida
Francisco
Pará de Minas 1.055.323-8 Daniel
dos Santos

PEBI A

02

Matemática

09

Pará de Minas 1.333.152-5 Estefânia Lisboa

PEBI A

02

Inglês

16

Nogueira
Pará de Minas 1.115.704-7 Karina
Duarte Pilar

PEBI A

05

Geografia

16

Maurício
Pará de Minas 1.001.539-4 Márcio
da Silva

PEBI A

04

Física

16

Shirlei
Gomes
de
Araújo
Vasconcelos

PEBI A

04

Matemática

16

Francisco
Pará de Minas 1.381.790-3 William
Chagas

PEBI A

03

Inglês

11

PEBIII F

01

Língua
Portuguesa

16

EE. Ademar
de Melo

Pará de Minas

PEBI A

01

Língua
Portuguesa
Especialista
em
Educação
Básica
Biologia /
Ciências
Língua
Portuguesa
Biologia /
Ciências

08*

EE. Zico
Barbosa

Onça de Pitangui

-

EE. Francisco
Dias

Martinho Campos /
Alberto Isaacson

08

EE. Dr. Isauro
Epifânio
EE. Bom
Jesus do Oeste
EE. Dr. Isauro
Epifânio

Conceição do Pará /
Bom Jesus do Oeste

Pará de Minas 457.653-4

Pitangui

Zilda
Beatriz
1.061.702-5 Ramos
Mendes
Barbosa
de Lima
1.458.028-6 Alexandra
Assaf

Pitangui

264.913-5

Ana Célia Rodrigues Lino

EEBI B

02

Pitangui

Azevedo
1.097.855-9 Lílian
Silva Leal
Maria
de
Lourdes
977.879-6 Simões Souza
Sandra
Aparecida
1.135.144-2 Barcelos

PEBI A

05

Pequi

Pitangui
Pitangui

PEBI A

04

PEBI A

03

16
16

EE. Viriato
Melgaço
EE. José
Ataíde de
Almeida
EE. Dona
Antônia
Valadares
EE. José
Ataíde de
Almeida
EE. Dona
Antônia
Valadares
EE. Dona
Antônia
Valadares

Pequi
Igaratinga
São José da Varginha
Igaratinga
São José da Varginha
São José da Varginha

Conceição do Pará

Conceição do Pará

*Sujeitando-se a redução de carga horária para 06 aulas.
06 1119025 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/2018
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: PITANGUI- EE.
Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP 802.980-3, Wanderléia
Aparecida Gouvêa Lobato, a partir de 04.07.18, referente ao cargo de
PEBII L, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
artigo 40 § 1º e 5º, inciso III, alínea “a” da CF/1988 com redação dada
pela EC 41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a mensais, mais 2 h/a de extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/2018
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º da Lei Complementar 138 de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar
nº 145, de 29/12/17, da servidora: DORES DO INDAIÁ- EE. Francisca Campos, MaSP 1.053.990-6, Mônica Soares Pereira, a partir
de 05.07.18, referente ao cargo de ASBI D, admissão 01, em vista do
requerimento de aposentadoria pelo artigo 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/1988 com redação dada pela EC 41/2003, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 5.751 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 135 horas.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/2018
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da instrução Normativa / SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos, às
servidoras: - BOM DESPACHO- EE. Professora Maria Guerra, MaSP
1.390.716-7, Elda Lúcia Apolinário Soares, ASBDI A, admissão 01, a
partir de 13.06.18; PARÁ DE MINAS- EE. Cândida Alvarenga Mendonça, MaSP 1.098.683-4, Júnia Pereira da Silva, ASBDI A, admissão
02, a partir de 18.06.18; EE. Clóvis Salgado, MaSP 389.166-0, Rosângela Queiroz Alves, ATBIII I, admissão 01, a partir de 10.06.18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/2018
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP
265.111-5, Maria Aparecida Pereira da Silva, PEBII I, admissão 02, a
partir de 19.06.18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
13/2018
REGISTRA Afastamento por Motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: IGARATINGA- EE. José Ataíde de Almeida,
MaSP 1.322.749-1, Lilian Henriques de Oliveira, ATBI B, admissão
02, a partir de 24.04.18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
14/2018
REGISTRA Afastamento por Motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa /SEPLAG/ SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: MARTINHO CAMPOS / Ibitira- EE. Padre Nonô,
MaSP 1.110.284-5, Tatiana Aparecida dos Santos Fiuza, PEBDI A,
admissão 02, a partir de 12.05.18.
ANULAÇÃO ATO N.º 01/2018
ANULA no ato, no que se refere ao servidor: PARÁ DE MINAS- SRE/
PARÁ DE MINAS, MaSP 1.125.479-4, Márcio Viegas Silva, ANEII
D, admissão 01, na parte em que concedeu Afastamento por Motivo de
Casamento, Ato n.º 12/2016, publicado em 19.07.16, por duplicidade.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/2018
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: PITANGUI- EE. Francisca
Campos Guimarães, MaSP 1.293.690-2, Elaine Aparecida de Aquino
Valério, PEBI A, admissão 02, a partir de 19.06.18.
LOTAÇÃO – ATO N.º 10/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei n.º 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: CONCEIÇÃO DO PARÁ- na EE. Bom Jesus do Oeste,
MaSP 977.879-6, Maria de Lourdes Simões Souza, PEBI A, admissão
04, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 27.04.18; DORES DO
INDAIÁ- na EE. Dr. Zacarias, MaSP 1.002.771-2, Karina de Fátima
Cançado, PEBI A, admissão 03, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar
de 26.04.18; SÃO JOSÉ DA VARGINHA- na EE. Dona Antônia Valadares, MaSP 457.653-4, Shirlei Gomes de Araújo Vasconcelos, PEBI
A, admissão 04, Matemática, 16 aulas, a contar de 26.04.18.
PORTARIA nº 06/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24.04.2002, do artigo 18
da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento do segundo endereço de (06) seis turmas da Educação Infantil
Pré-escolar (4 a 5 anos) do CMEI José Queiroz, situado na Rua Waldemar Oliveira nº 498, Bairro Santos Dumont, a funcionar no CRAS
Olga de Assis Souza, situado na Praça Presidente Castelo Branco nº
95, Bairro Santos Dumont, município de Pará de Minas, para regularização de vida Escolar.
SRE – Pará de Minas.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
05 1118139 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2018
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de Minas, MaSP 335.186-3, Maria
Madalena da Fonseca, ANE III L, admissão 02, Ato n.º 29/2018, publicado em 15.05.18, por incorreção, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2018
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente à servidora: BOM DESPACHO- Servidora sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 834.956-5, Sandra
Regina D’Avila, ASBI E, admissão 01, Ato n.º 13/2018, publicado em
08.05.18, por incorreção, onde se lê: 8.354 dias, leia-se: 8.406 dias.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício
05 1118146 - 1

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 32/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TEÓFILO OTONI – SRE/TEÓFILO OTONI, Masp 904611-1-01, Márcia da Silva Fernandes Vaz,
TDE5H, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 11/07/18;
09 1119603 - 1