TJMG 10/07/2018 - Pág. 23 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Julho de 2018 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0492 – PEM.
Objeto: Cromatógrafo GCMS triplo quadrupolo, incluindo instalação e
treinamento. Dia da Licitação: 24 de julho de 2018 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 11/07/2018 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0494 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Abraçadeiras Tripartidas. Dia da Licitação: 24 de julho de 2018
às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
11/07/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Licitações).
AVISO DE licitação Nº CPLI. 1120180121
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de implantação da Unidade de Tratamento de Resíduos da Estação de Tratamento de Água de Teófilo Otoni / MG. Dia: 01/08/2018 às
14h30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação
poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço:
www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar
pelo número da licitação), a partir do dia 10/07/2018.
AVISO DE ADIAMENTO DE licitação Nº CPLI.1120180096
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de expansão da capacidade de atendimento do Sistema de
Esgotamento Sanitário de Araçuaí / MG. Informamos que a licitação
marcada para o dia 11/07/2018 às 08:30 horas, está suspensa. Motivo:
Ordens de administrativa, adequação de anexos do Edital.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0470 – PEM
Objeto: Tubo em Concreto. Resultado: Encerrado. Não houve empresa
vencedora, conforme consta dos autos.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0471 – PEM.
Objeto: Switches de Conectividade, com suas respectivas Licenças de
Software, incluindo serviços de instalação, garantia e assistência técnica. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima
mencionado, marcado anteriormente para o dia 09/07/2018 às 09:15
horas, fica adiado para 23/07/2018 às 09:00 horas. Edital disponível em
10/07/2018. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão). Motivo: “Adequação do Procedimento licitatório. ”
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0506 – PEM.
Objeto: Lanche padrão (Leite). Dia da Licitação: 24 de julho de 2018
às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
11/07/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Licitações).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/3055 – PES.
Objeto: Serviços de cercamento e plantio de mudas nativas. A COPASA
MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 09/07/2018 às 14:15 horas, fica adiado
‘Sine Die’. Motivo: “Adequação do procedimento licitatório”
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0206– PEM
Objeto: Grupo Gerador 100 KVA e Soft Starter 30 CV. Propostas vencedoras: Rodoagro Motores Geradores e Representações Ltda., para o
Item 01 – Exclusivo para ME/EPP, no valor total de R$ 57.800,00. Item
03 – Exclusivo para ME/EPP Bamaro Montagens Elétricas Ltda., no
valor total de R$ 3.408,00. Itens 02 e 04 – Participação Ampla: Encerrados, conforme item 9.7 do Edital.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0358 – PES
Objeto: Serviço de Roçada Mecanizada e Manual. Proposta vencedora:
Amopeb Terceirização Eireli, no valor total de R$ 105.000,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0445 – PEM
Objeto: Relé de proteção. Proposta vencedora: Zapp Automação e Serviços Ltda. para o Item 01 – Exclusivo para ME/EPP, no valor total
de R$ 42.585,40. Item 02 – Participação Ampla: Encerrado, conforme
item 2.7 do Anexo A2 do Edital.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0435 – PEM
Objeto: Refrigeradores. Proposta vencedora: Leandro Luiz Leal Silva
para o Item 01 – Exclusivo ME/EPP no valor total de R$ 31.588,37.
Item 02 – Participação Ampla: Encerrado, conforme item 2.7 do Anexo
A4.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso X da Lei Federal 13.303/16
Processo: 102.468. Objeto: Suprimento de energia, com obra de rede de
energia elétrica e transferência de ativos à CEMIG, para a Subestação
de Energia Elétrica SE-0, da DVMO na cidade de Nova Lima. Prestador e Valor: CEMIG Distribuição S. A. R$3.960,59. Reconhecimento
do Ato: Sérgio Neves Pacheco. – Superintendência Operação de Produção e Tratamento de Água. Rômulo Thomaz Perilli. – Diretoria de Operação Metropolitana. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna.
– Diretora-Presidente da COPASA.
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Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Vale do Aço
RETIFICAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO
Retifica-se o fim da vigência do processo 2461022 10/2017 para
18/07/2018 conforme contrato.
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Secretaria de Estado de Cultura
CONSELHO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL
EXTRATO DA ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA/2018
DO CONSELHO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE
MINAS GERAIS – CONEP – REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE
2018*
Local, Data e Hora: Auditório Antônio Francisco Lisboa, na sede do
IEPHA/MG, Rua dos Aimorés, 1.697 – BH/MG, 26 de março de 2018,
às 15h. Verificado o quórum, o presidente em exercício saudou todos os
presentes na sessão, justificou a ausência do secretário Angelo Oswaldo.
Item I – Leitura e aprovação da Ata da 1ª Reunião Ordinária/2018, realizada em 20 de fevereiro de 2018. Item II – Análise do pedido de vista
sobre a Deliberação sobre ad referendum referente ao Termo de Parceria: IEPHA/MG e a Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes
– APPA, com o objetivo de promover ações de requalificação e promoção do patrimônio cultural acautelado pelo Estado. O conselheiro
relator Leonardo Castriota fez a leitura de seu parecer que concluiu que
“frente a essas observações, recomendo ao Conselho Estadual do Patrimônio Cultural, a aprovação do Termo de Parceria entre o IEPHA-MG
e a Associação Pró-cultura e Promoção das Artes”. O Conep deliberou
APROVAR a Deliberação nº 013/2017 referente ao Termo de Parceria.
Item III – Análise do pedido de vista sobre a revisão de diretrizes de
intervenção nas alvenarias remanescentes da antiga Fábrica de Tecidos
Belo Horizonte, no Conjunto Paisagístico e Arquitetônico da Praça Rui
Barbosa. O conselheiro relator Denilson Barbosa fez a leitura do seu
parecer que concluiu que “diante do que se coloca como problema, o
parecer é pela permanência e manutenção das ruínas que compõem o
cenário da Praça da Estação. No entanto, cabe destacar aqui, acerca da
necessidade de órgãos, estadual e municipal que, tratam da implantação de aportes de ordem social, análise e intervenção, da urgência em
possibilitar o convívio saudável e permanência dos grupos humanos
que, de forma legítima estabeleceram e estabelecem o convívio dinâmico, social e cultural, no lugar em questão”. Após os esclarecimentos
e discussões sobre a questão, o Conep deliberou aprovar a formação de

uma Comissão para discutir as propostas de intervenção nas alvenarias
remanescentes da antiga Fábrica de Tecidos Belo Horizonte, no Conjunto Paisagístico e Arquitetônico da Praça Rui Barbosa, e apresentação
posterior ao Conep. Item IV – Análise de solicitação de destombamento
do bem cultural situado na rua Professor José Valadares, nº47 – Centro
Histórico de Pitangui. Após apresentação técnica do IEPHA, a secretária-executiva informou que o pedido de destombamento surge de uma
decisão judicial em que os proprietários não têm condição financeira
para recuperação do bem cultural, como previsto no decreto-lei federal nº25/1937. Em seguida, o conselheiro relator Leonardo Castriota
fez a leitura de seu parecer destacando a complexidade do caso em
questão, mas propondo ações que evitassem o destombamento do bem
cultural. Após esclarecimentos e discussões, o Conep deliberou pela
formação de uma Força Tarefa coordenada pelo IEPHA/MG, envolvendo os proprietários do bem cultural situado na rua Professor José
Valadares, nº47 – Centro Histórico de Pitangui (sobrado Dona Cota) e o
governo municipal de Pitangui, sob a supervisão do Ministério Público
Estadual, para, no prazo de 90 dias, apresentar uma proposição de uma
solução para o caso, que deve ser formalizada por meio de um Termo
de Ajustamento de Conduta a ser apresentado ao Conep, contendo: 1A solução encontrada; 2- As maneiras de viabilização; 3- As responsabilidades de cada parte envolvida; e 4- Cronograma de ações, com
base no parecer do conselheiro relator Leonardo Barci Castriota. Item
V – Comunicação de abertura de processos de inventário estadual para
Tombamento e Registro estadual. A diretora de Proteção e Memória,
Françoise Jean, apresentou os estudos desenvolvidos pelo IEPHA na
preservação do patrimônio cultural. Foram apresentadas as seguintes
solicitações de tombamento do conjunto arquitetônico e paisagístico
da antiga Fazenda da Fortaleza de Santana, no município de Goianá
e outros; Igreja de Nossa Senhora das Mercês, em Bento Rodrigues/
Santa Rita Durão, Mariana; e Palácio da Justiça Rondon Pacheco, em
Uberlândia. Com relação aos processos de Registro foram informados:
a arte em barro da cerâmica do Vale do Jequitinhonha; o inventário da
cultura maxacali; agremiações musicais de Minas Gerais (bandas de
música); o quilombo do Manzo, em Belo Horizonte; sistema agrícola
tradicional dos apanhadores de flores sempre-vivas. Para falar sobre a
última solicitação, foi convidada a apanhadora Tatinha, do município
de Diamantina, que esclareceu sobre o significado desse sistema tradicional que, no momento, está sendo apresentado à ONU/FAO para ser
reconhecido como sistema agrícola tradicional de interesse global. Item
VI – Assuntos Gerais e franqueamento da palavra. Devido ao adiantado
da hora, a secretária-executiva informou que o item referente à apresentação do Projeto de iluminação pública da Praça da Liberdade e do Viaduto Santa Tereza será apresentado em uma próxima oportunidade, mas
que sua aprovação já está garantida pelos órgãos técnicos, atendendo
todas as diretrizes de proteção. Não havendo qualquer outro pedido de
pronunciamento ou questionamento, e considerando concluídos os trabalhos previstos, o presidente agradeceu a presença de todos e declarou
encerrada a reunião. Michele Abreu Arroyo - secretária-executiva do
Conep. Belo Horizonte, vinte e seis de março de dois mil e dezoito.
*Resumo da Ata original constante nos arquivos do CONEP.
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Fundação Clóvis Salgado
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato Nº 116/2018 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Armazém Cultural Produções Ltda; Objeto:
Autorização de uso do Grande Teatro do Palácio das Artes; Valor: R$
161.735,00; Vigência: 04 meses; Signatários: Augusto Nunes-Filho/
FCS e Anderson da Fonseca.
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Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9195081/2018. IEPHA/MG e TELE-CHAVES LTDA.
Objeto: prestação de serviço de chaveiro em geral, bem como a confecção de carimbos, destinado ao IEPHA/MG. Prazo de vigência: 12
(doze) meses. Valor: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). Belo
Horizonte, 09/07/2018. Signatários: Michele Abreu Arroyo e Marcio
Marques de Carvalho.
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Rádio Inconfidência
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO (Nº 01/2018) ao Contrato n°59/2017 (Serviço de
Voluntário) - Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA e PEDRO
LUIZ LOBATO. Objeto: permitir ao compromissário(a) a realização
de serviço voluntário na Rádio Inconfidência Ltda., Vigência: 12 meses
com início em 19/07/2018 e término em 18/07/2019, Valor: não possui valor financeiro devido às disposições que regulamentam o serviço
voluntário junto a órgãos e entidades que compõem o poder público.
Assinam: Elias Pereira dos Santos, pela Rádio Inconfidência Ltda. e
Pedro Luiz Lobato.
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Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO:
Onde se lê: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1118/2016 celebrado
entre o IDENE e o Município de ITAOBIM, leia-se: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1118/2016 celebrado entre o IDENE e o Município de FELICIO DOS SANTOS. Mantidos inalterados os demais itens
publicados. Objeto: prorrogar o período de vigência, incluir cláusula de
ampliação de meta e ratificar as demais cláusulas pactuadas no convênio inicial. Vigência: 180 dias a partir de 01 de julho de 2018. Assinatura: 05/07/2018.
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Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO
Na publicação realizada no Diário Oficial de Minas Gerais, em
06/07/2018, da Homologação do Pregão Eletrônico n° 024/2018 – Processo de compra n° 5141001 092/2018, cujo objeto é contratação de
empresa para prestação de serviços técnicos especializados para suporte
presencial, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças
originais, substituição de componentes defeituosos, incluindo periféricos e softwares embarcados, em equipamentos de CTP (computer to
plate) de chapas térmicas, em lote único, em que declara como vencedora a empresa GESMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -ME
– CNPJ: 38.680.138/0001-51, no valor, onde se lê: “R$ 495.000,00
(catorze mil e cento e sessenta e cinco reais), ” leia-se: “R$ 495.000,00
(quatrocentos e noventa e cinco mil reais)”.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012008.427/2018. Objeto: Aquisição de Kit de
Terapia por pressão negativa, com pacto adjeto de comodato de Bombas de Terapia a vácuo, para assistência à saúde de beneficiários do
Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG, mediante fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão
pública: 23/07/2018, às 08h00m (oito horas), horário de Brasília - DF,
no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal
de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente,
na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital
poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 09 de julho de 2018. João Baptista Santiago
Neto – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSEMG.
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TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 379406-7. Contratante: IPSEMG. Contratado: Fernanda Armond
Castro. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
07/05/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e
pelo Contratado: Fernanda Armond Castro. Publicação extemporânea
em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
390916-2. Contratante: IPSEMG. Contratado: Fernanda Rebuzzi Sarcinelli Lopes. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
23/05/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo
Contratado: Fernanda Rebuzzi Sarcinelli Lopes. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
375926-0. Contratante: IPSEMG. Contratado: Cristiene de Oliveira
Lancuna Teixeira. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de
prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal:
Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) –
Assinatura: 09/05/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida
Cruz e pelo Contratado: Cristiene de Oliveira Lancuna Teixeira. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do
processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
376023-2. Contratante: IPSEMG. Contratado: Ingrid Ariana Lima de
Aquino. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
21/05/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo
Contratado: Ingrid Ariana Lima de Aquino. Publicação extemporânea
em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº J.020.0.2018. Partes: MGS e Instituto Zuriel
Capacitação e Publicações Eirelli - EPP., CNPJ nº 18.553.210/0001-72.
Objeto: Serviços de publicação de natureza legal para veiculação em
jornal impresso de grande circulação no Estado de Minas Gerais. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 31.361,00. Assinatura: 04/07/2018.
José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro.
Extrato do Contrato nº J.025.0.2018. Partes: MGS e Verdejet Máquinas e Serviços Eirelli - ME., CNPJ nº 22.208.190/0001-70. Objeto:
Locação de roçadeiras à gasolina. Vigência: 03 meses. Valor Global:
R$ 24.960,00. Assinatura: 08/07/2018. José Maurício Salgado - Diretor
Administrativo e Financeiro.
Extrato do Contrato nº J.037.0.2018. Partes: MGS e Boson, Bastos ,
Abreu e Advogados Associados., CNPJ nº 42.773.960/0001-34. Objeto:
Serviços profissionais de advocacia em processo judicial decorrente
dos autos nº 0011641-41.2017.5.03.0014. Valor Total: R$ 130.000,00.
Assinatura: 03/07/2018. Rogério Pena Siqueira – Diretor Presidente.
RETIFICAÇÃO
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A., retifica a publicação do dia 09/06/2018, caderno 1, pág. 25. Onde se lê: “RETIFICAÇÃO DE EDITAIS - A MGS-MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A., torna-se público o termo de retificação Nº
006 dos editais de credenciamento 001/2013 e 001/2016, cujo inteiro
teor encontra-se no site: www.mgs.srv.br, leia-se ATUALIZAÇÃO DE
EDITAIS - A MGS-MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A., torna-se público a atualização Nº 001 dos editais de credenciamento 001/2013 e 001/2016, cujo inteiro teor encontra-se no site:
www.mgs.srv.br”.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 050/2018
Registro de Preço de Equipamentos de Segurança (EPI), fita zebrada,
protetor auditivo, suporte ergonômico, óculos e máscara para soldador.
ATA nº 001 assinada com a empresa: Brasepi Comércio de Equipamentos de segurança Ltda (CNPJ: 27.509.080/0001-61), Lote 01, Valor
Total: R$ 1.260,00. ATA nº 002 assinada com a empresa: Evolution Equipamentos de Proteção Individual Eireli (CNPJ: 14.959.252/0001-57),
Lote 02, Valor Total R$ 5.600,00, Lote 06, Valor Total R$ 1.196,00.
ATA nº 003 assinada com a empresa: Forte Sinal Equipamentos Eireli
EPP (CNPJ: 26.729.755/0001-15), Lote 03, Valor Total R$ 18.248,00.
ATA nº 004 assinada com a empresa: G. P. A. Gerenciamento e Projetos
Eireli (CNPJ: 11.175.931/0001-47), Lote 04, Valor Total R$ 2.954,40.
ATA nº 005 assinada com a empresa: L. R Comércio de Suprimentos Ltda EPP (CNPJ: 22.966.860/0001-17), Lote 05, Valor Total R$
849,60, Lote 07, Valor Total R$ 3.598,20.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 044/2018
Registro de Preço de Material para Limpeza (Placa De Sinalização,
Escovas, Lixeira, Esponja, Estopa E Balde). ATA nº 001 assinada com
a empresa: Kattem Comercial Ltda (CNPJ: 26.009.533/0001-28), Lote
01, Valor Total: R$ 72.974,00; ATA nº 002 assinada com a empresa:
Woltine Comercio E Representação Eireli (CNPJ: 11.387.190/0001-68),
Lote 02, Valor Total: R$ 45.604,10; ATA nº 003 assinada com a empresa:
Gerbra Comércio Eireli (CNPJ: 21.559.804/0001-03), Lote 03, Valor
Total: R$ 98.400,00 e Lote 05, Valor Total: R$ 14.440,00; ATA nº 004
assinada com a empresa: Fx Comércio E Distribuidora Eireli – Me
(CNPJ: 13.857.945/0001-76), Lote 04, Valor Total: R$ 1.126,08; ATA
nº 005 assinada com a empresa: Bunzl Higiene e Limpeza Ltda (CNPJ:
10.702.092/0003-77), Lote 06, Valor Total: R$ 47.450,00.
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 066/2018 - Registro de Preços de Equipamentos – Roçadeira e Lavadora. Empresas Adjudicatárias: Bagatoli
Comércio de Móveis Ltda ME (CNPJ: 09053748/0001-27), Lote 01,
Valor Total: R$ 79.884,00; Compact Power Máquinas Ltda (CNPJ:
11.496.215/0001-61), Lote 02, Valor Total: R$ 40.020,00.
REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna publico a
revogação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 006/2018 - Objeto: Aquisição de Maquinários, conforme pedido da área demandante anexado
nos autos.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna publico a
revogação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 008/2018 - Objeto: Registro de Preços de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) - Sapato
de Proteção Modelo feminino na Cor Preta, conforme pedido da área
demandante anexado nos autos.
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RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 064/2018 - Registro De Preços De Produto Químico Para Limpeza. Empresas Adjudicatárias: Alexandre H M Chamone Comercio – Epp (CNPJ: 15.407.876/0001-24), Lote 01, Valor
Total: R$ 17.550,00; L & R Comércio Varejista de Produtos Saneantes Domissanitarios Ltda (CNPJ: 28.962.123/0001-22), Lote 02,
Valor Total: R$ 202,80; Exata Indústria e Comércio Ltda - Me (CNPJ:
17.591.262/0001-70), Lote 3, Valor Total: R$ 4.590,00, e Lote 6, Valor
Total: R$6.016,00; A Limpabril Produtos de Limpeza Ltda – Epp
(CNPJ: 70.973.367/0001-77), Lote 05, Valor Total: R$ 7.908,00; Now
Química Indústria e Comércio Ltda - Epp (CNPJ: 42.900.316/0001-80),
Lote 7, Valor Total: R$ 6.240,00; Woltine Comercio E Representação
Eireli (CNPJ: 11.387.190/0001-68), Lote 04, Valor Total: R$ 966,00.
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que, sua autoridade competente homologou,
em 9/7/2018, a licitação de edital BDMG-14/2018, cujos itens 1 e 5
do objeto foram arrematados por Residência Construções e Comércio
Ltda., pelo valor de R$ 2.696.000,00, e Gutembergue de Sena Furtado,
pelo valor de R$ 84.000,00, e a qual foi deserta em relação aos demais
lotes.

INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Objeto: Realização de treinamento técnico especializado com ênfase
no entendimento de todas as características técnicas do instrumento de
garantia da Standby Letter, com discussão de casos práticos e requisitos para implementação da garantia no BDMG, a ser realizado
exclusivamente por Ângelo Luiz Lunardi. Contratante: BANCO DE
DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A – BDMG. Contratada: CENOFISCO CENTRO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ 07.799.454/0001-13. Valor: R$9.780,00 (nove mil,
setecentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: Conta: 8173600009
– TREINAMENTO/Cursos Externos. Prazo de vigência: da data da
emissão da OS, até 05/08/2018. Data de emissão da OS: 05/07/2018.
Fundamento legal: Artigo 30, II, “f” da Lei Federal nº 13.303/2016.
Ratificação: Diretora de Risco e Gestão Corporativa do BDMG, em
04/07/2018. Parecer: ADM.01503/2018/AJ.DA.
Contratante: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A – BDMG. Contrato: 4321/2018. Objeto: licenciamento, oneroso de conteúdos jornalísticos e informações econômico
financeiras, disponibilizados por meio de licenças de acesso ao software Broadcast+. Contratada: AGÊNCIA ESTADO S.A., CNPJ
62.652.961/0001-38. Valor: R$226.175,88 (duzentos e vinte e seis
mil, cento e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Dotação
Orçamentária: Conta nº 8173900053. Prazo de vigência: 12 meses,
a partir da assinatura, encerrando em 22/06/2019. Data da assinatura: 22/06/2018. Fundamento legal: Artigo 30, inciso I da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Diretoria Financeira e de Crédito
e Diretoria de Risco e Gestão Corporativa, em 18/06/2018. Parecer:
ADM.01491/2018/AJ.DA.
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG CULTURAL. Contrato:
4324/2018. Objeto: Concessão de patrocínio pelo BDMG Cultural ao
projeto “Interações”. Patrocinada: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10 REGIÃO. CNPJ: 16.886.236/0001-07. Valor: R$19.500,00
(dezenove mil e quinhentos reis). Dotação Orçamentária: “1004 Apoio Cultural”. Prazo de vigência: a partir da data de assinatura, até
31/12/2018. Data da assinatura: 25/06/2018. Fundamento legal: Artigo
30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do
BDMG Cultural, em 25/06/2018. Parecer: ADM.01493/2018/AJ.DA.
EXTRATO DE CONTRATOS
CT 4334/2018. Contratado: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
Objeto: Contratação de correspondente bancário no âmbito do Edital
de Credenciamento BDMG-004/2017. Valor: R$ 400.000,00. Dotação
orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60
meses a contar de 05/07/2018, com vencimento em 05/07/2023. Data
de assinatura: 05/07/2018.
ADITIVO A CONTRATO
1º Aditivo ao CT 4256/2018. Contratada: JOÃO LUIZ CHELA – ME.
Objeto: I. Alterar o item 3.1.1. da Cláusula Terceira do contrato, modificando o prazo de entrega do módulo I que poderá ocorrer em duas
etapas, ambas até o fim do mês de julho/2018. Data de assinatura:
08/06/2018.
14 cm -09 1119704 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA E ADITIVO
cag ; apq-03650-17 ; aplicacao de sistemas de tratamento de efluentes para minimizar o consumo de agua de fabrica de polpa celulosica
localizada na bacia do rio doce ; cláudio mudado silva ; 2071.19.57
3.050.4105.0001.445042.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 405.828,70 ; che
; apq-04183-17 ; inovações na área de comunicação social por meio
da produção multimídia para a divulgação digital de produtos de ciência e tecnologia desenvolvidos pelos projetos de pesquisa da fundação
joão pinheiro ; olivia bittencourt siqueira ; 071.19.573.050.4105.0001
.445042.1.10.1 , 2071.19.573.050.4105.020.1.10.1">0001.449020.1.10.1 ; início a
partir da publicação ; duração 24 meses ; fundação joão pinheiro ; R$
170.835,26 ; cra ; apq-03930-17 ; aplicação de novas geotecnologias na
demarcação de divisas municipais ; aliane maria motta baeta ; 2071.1
9.573.050.4105.0001.445042.1.10.1 , 2071.19.573.050.4105.0001.449
020.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; fundação joão pinheiro ; R$ 422.777,59 ; che ; apq-03993-17 ; geoinformação, memória e conhecimento: organização, preservação e ampliação
do acesso aos acervos aerofotogramétricos da fundação joão pinheiro ;
roger de miranda guedes ; 2071.19.573.050.4105.0001.445042.1.10.1 ,
2071.19.573.050.4105.020.1.10.1">0001.449020.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; fundação joão pinheiro ; R$ 304.691,13 ; cbb ;
bpv-00310-18 ; cláudio lísias mafra de siqueira ; saravanan thangamani
; 2071 19 573 050 4102 0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4102
0001 339020 1 10 1 ; 13/09/2018 ; 12/10/2018 ; universidade federal de
viçosa ; R$ 10.185,00 ; csa ; bpv-00281-18 ; marcelo josé braga ; lucas
campio pinha ; 2071 19 573 050 4102 0001 335043 1 10 1 , 2071 19
573 050 4102 0001 339020 1 10 1 ; 01/08/2018 ; 31/01/2019 ; universidade federal de viçosa ; R$ 17.640,00 ; APQ-00405-14 ; 06/09/2018 ;
05/12/2018 ; Prorrogação ;
7 cm -09 1119569 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLIMENTO DO
ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE MINAS – FADENOR
RATIFICAÇÃO DOS ATOS DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº. 06/2018
Processo: 07/2018; Objeto: Aquisição de materiais (luvas, máscaras,
gorros, toucas e jalecos) para projeto de pesquisa científica. – Contratado: DENTAL CREMER PROD ODONTOLOGICOS SA. Valor: R$
15.665,17 (quinze mil seiscentos e sessenta e cinco reais e dezessete
centavos); Fonte de Recursos: PROJETO 003.001.1023, CONVÊNIO
FAPEMIG CDS-APQ-03861-17; Fundamento legal: art. 24 inc. XXI
da Lei 8.666/93; Autorização: Comissão Permanente de Licitação, em
06/07/2018; Ratificação: Abílio Carnielli Filho – Diretor Administrativo - Financeiro, em 06/07/2018.
3 cm -09 1119473 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9193969/2018
de Serviço e Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es)
00.835.924/0001-08 - CONSTRUTORA PERCAM LTDA -EPP, Processo de compra nº 2311076 000020/2018, Tomada de Preços. Objeto:
SERVIÇOS DE REFORMAS GERAIS NA FARMÁCIA E DILUIÇÃO E CORREDORES DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA - HUCF. Valor total: R$ 475.464,51. Vigência: 9
meses, de 29/06/2018 a 28/03/2019. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2311.12.302.200.4574.0001.339039.22.0.10.1. Assinatura: 29/06/2018.
Signatários: pela contratada Simão Geraldo Campos , pela contratante
José Otávio Braga Lima.
3 cm -09 1119659 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 40/2018,
unidade 2311076, processo 95/2018, do tipo Eletrônico, para a contratação de empresa para realização de exames laboratoriais. O referido
certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.
compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF.
As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do
dia 23/07/2018 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura
da sessão pública do referido certame será no dia 23/07/2018, às 09h.
Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo
site: www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão
ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@
unimontes.br.
4 cm -09 1119204 - 1