TJMG 11/07/2018 - Pág. 26 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo
PEBIIIO Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2018; CARBONITA, E.E. Mestra Aurora, Masp
975339-3, Ivete Coelho Martins Ventura, PEBI I Adm01, por 02 meses,
referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2018;
MINAS NOVAS, E.E. José Bento Nogueira, Masp 845711-1, Leda
Aparecida Amaral, PEBIIJ Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 3º
quinquênio de exercício a partir de 30/07/2018; E.E. Francisco Soares Silva, Masp 1121227-1, Rosemere Rodrigues Soares Lopes, EEBIB
Adm03, por 02 meses, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2018; E.E. de Indaiá, Masp 436161-4, Marilza Maria de
Oliveira, PEBIIP Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 4º quinquênio
de exercício a partir de 01/08/2018; CESEC Professora Maria Geralda
Silva Santos, Masp 441275-5, Adnalva Gomes Ferreira Fernandes,
PEBIID Adm03, por 02 meses, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2018; MONJOLOS, E.E. Fortunata Vieira Ramos,
Masp 802859-9, Marilene Vieira Cabral, PEBIL Adm01, por 02 meses,
referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de 29/07/2018;
RIO VERMELHO, E.E. Doutor Afonso Pena Junior, Masp 967576-0,
Wanderléia Eulália Soares, PEBIF Adm01, por 02 mês(es), referente
ao(s) 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 13/08/2018; SANTO
ANTÔNIO DO ITAMBÉ, E.E. Alcebíades Nunes, Masp 351785-1,
Maria Helena Amaral, PEBIIIM Adm02, por 01 mês, referente ao(s)
2º quinquênio de exercício a partir de 11/09/2018; SERRA AZUL DE
MINAS, E.E. Ângelo de Miranda, Masp 661520-7, Kelly Nairana Gonçalves Sabino, PEBIE Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 1º e 2º
quinquênios de exercício a partir de 01/08/2018; SERRO, E.E. Ministro Edmundo Lins, Masp 830421-4, Valéria Nunes Guerra, PEBIB
Adm01, por 2 mêses, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir
de 01/08/2018; TURMALINA, E.E. Mestra Celina, Masp 440659-1,
Jussara Santiago Barral, PEBIB Adm03, por 02 meses, referente ao(s)
1º quinquênio de exercício a partir de 10/08/2018; ): E.E. Professora
Edite Gomes, Masp 1062814-7, Paloma Carlean de Figueiredo Souza,
PEBIID Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 06/08/2018; ): E.E. Lauro Machado, Masp 555847-3,
Lúcia Aparecida Antunes Lopes, PEBIIG Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2018; ) VEREDINHA, E.E. Antônio Fernandes de Oliveira, Masp 602106-7, Valquíria Amantes Pires, EEBIA Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 1º
quinquênio de exercício a partir de 06/08/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA – ATO Nº 15/2018 – AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE
FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I
do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,
sem lotação, Masp 328397-5, Édila dos Passos Costa de Miranda,
PEBIIIJ Adm 02, concedidas pelo(s) Ato(s) nº 15/1995 e 32/1998,
publicado(s) respectivamente em 30/05/1995 e 11/12/1998, 05 meses
e 14 dias referente(s) ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício restandolhe 16 dias para conversão em espécie.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 29/2018 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): CAPELINHA, EE. Professor Antônio
Lago, Masp 1154691-8, Maria de Fátima de Jesus, PEBIB Adm03, a
partir de 27/06/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 08/2018 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, sem lotação, Masp 958376-6,
Maria de Jesus Veloso Machado, ASBIA Adm01, para Maria de Jesus
Velozo Machado; SERRO, sem lotação, Masp 268205-2, Lourdes
do Rosário Coelho Otoni, PEBIIP Adm01, para Lourdes do Rosário
Coelho.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 42/2018
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Hermínia Eponina
da Silva, Masp 1191378-7, Fátima Divina Vieira Cordeiro, EEBIA
Adm02, a partir de 14/06/2018; EE. Professor Antônio Lago, Masp
364184-2, João Antônio Gomes de Almeida, PEBIP Adm02, a partir
de 14/08/2003, para regularizar a vida do servidor; RIO VERMELHO,
EE. Doutor Afonso Pena Júnior, Masp 436068-1, Pitágoras Pereira da
Silva Sobrinho, PEBIIP Adm02, a partir de 02/06/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 43/2018 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Doutor Juscelino
Barbosa, Masp1160797-5, Conceição Aparecida Fernandes, PEBDIA
Adm01, a partir de 18/05/2018; EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 1190670-8, Gervalina das Dores Vieira Sousa, PEBDI
Adm01, a partir de 15/06/2018; EE. Bento Rocha de Jesus, Masp
1160797-5, Conceição Aparecida Fernandes, PEBDIA Adm02, a partir de 18/05/2018; CONGONHAS DO NORTE, EE. Capitão Miguel
Jorge Safe, Masp 1406462-0, Pollyana Pereira Brandão de Moraes,
PEBDIA Adm01, a partir de 10/06/2018; Masp 1406462-0, Pollyana
Pereira Brandão de Moraes, PEBDIA Adm02, a partir de 10/06/2018;
COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, EE. Tancredo de Almeida
Neves, Masp 956889-0, Fernando Diniz Oliveira, ASBDIA Adm02, a
partir de 24/05/2018; VEREDINHA, EE. Antônio Fernandes de Oliveira, Masp 598048-7, Maria de Lourdes Fernandes, PEBDIA Adm04,
a partir de 18/05/2018.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
44/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): GOUVEIA,
EE. Joviano de Aguiar, Masp 1346180-1, Gustavo Antônio Saldanha
Marinho, PEBSIA Adm01, a partir de 23/06/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 30/2018 - CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, e
art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): LEME DO PRADO, EE. Santos Barroso, Masp
1399110-4, Gleusso de Sousa Machado, PEBSIA Adm01, a partir de
20/05/2018.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 11/2018 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da CF/88,
com a redação dada pela EC nº41/03. (Inclusive se combinado com o §
5º, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Mestre Sebastião Jorge, Masp 268254-0, Rosália Maria de Sousa Morais
Silva, ATBVO Adm01, a partir de 27/06/2018; DIAMANTINA, SRE
Diamantina, Masp 322158-7, Tane Marilene Costa, ANEI III I Adm02,
a partir de 05/07/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 41/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP
546.950-7, Adriana Rita Resende Alves, TDE3G, Adm. 01, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 16.06.2018; PAINS- EE. “Padre
José Venâncio”, MaSP 973.291-8, Aparecida Maria da Costa Silva,
PEB3D, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
22.05.2017.

ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2018- ANULA NO ATO Nº 03/2018
referente ao servidor: CAPELINHA, EE Profº Antônio Lago Masp
898901-4, Dariane Carmo de Oliveira, PEBIH – Língua Portuguesa,
Adm02, na parte em que concedeu Mudança de Lotação, publicado
em 05/07/2018, por motivo de manifestação da servidora em não aceitar a movimentação; RIO VERMENHO, EE Eva das Dores, Masp
1411532-3, Sibele Aparecida Paim, PEBIA - Matemática, Adm02,
na parte em que concedeu Mudança de Lotação, publicado em
05/07/2018, por motivo de manifestação da servidora em não aceitar
a movimentação.

REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2018
REVOGA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 1056.209-8, Sílvia Helena Carmo do
Vale Tavares, ANE1A, Adm. 01, o ato s/nº publicado em 20.11.2008,
05.04.2012 e 12.05.2017, em razão da servidora ter sido nomeada
na mesma admissão a partir de 27.04.2016. Tendo em vista o aproveitamento de tempo no cargo assumido; SANTO ANTÔNIO DO
MONTE- EE. “Padre Paulo”, MaSP 1011.373-6, PEB1A, Adm. 02, o
ato nº 45/2010 publicado em 28.07.2010, em razão da servidora ter sido
nomeada em cima do cargo de Lei 100. Tendo em vista que será publicado novamente com novo estudo e novas datas.

ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2018- ANULA NO ATO Nº 05/2018 referente ao servidor: SERRO, EE Dr. Antônio Tolentino, Daniele de Oliveira da Mata, Masp 1020316-4, PEBIA - História, Adm04, na parte em
que concedeu Remoção, publicado em 05/07/2018, por motivo de concessão indevida; VEREDINHA, EE Fidelcino Viana, Geraldo Cordeiro
de Carvalho, Masp 436264-6, PEBIB - Geografia, Adm01, na parte
em que concedeu Remoção, publicado em 05/07/2018, por motivo de
manifestação do servidor em não aceitar a movimentação.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 63/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: OLIVEIRA- EE. “Professor
Pinheiro Campos”, MaSP 938.373-8, Ana Carolina da Silva, PEB2J,
Adm. 01, por 02 meses, referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício,
a partir de 11.07.2018.

ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2018- ANULA NO ATO Nº 40/2017
referente ao servidor: DIAMANTINA, sem lotação, Masp 159337-5,
Maria do Rosário Barroso, PEBIIH Adm01 e PEBIP Adm02, na parte
em que registrou Opção por Composição Remuneratória publicado em
04/10/2017, por motivo de decisão judicial.
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/2018- ANULA ATO DE INSTAURAÇÃO
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 24/2015, referente ao servidor: SERRO, Masp 242570-0, A. M. L. S, Adm02, aposentada, por
perda do objeto.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
09 1119702 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 22/2018
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): ITAMARANDIBA, EE. Alfredo Rabello, Masp
441598-0, Maria Aparecida da Silva Reis, ATBIIF Adm02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
- SEV, a partir de 08/05/2018.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 12/2018 – CONCEDE QUINQUÊNIO,
nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA, EE. Professor Gabriel Mandacaru, Masp 436308-1,
Mônica Aparecida dos Santos Moreira, PEBIF Adm02, referente ao 4º
Quinquênio Magistério a partir de 05/05/2011.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 16/2018 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei
nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: CAPELINHA, CESEC de Capelinha, Masp 663309-3, Gerson Fernandes
Barbosa, PEBI I Adm01, referente ao 6º biênio a partir de 20/11/2011;
DIAMANTINA, EE. Professor Gabriel Mandacaru, Masp 436308-1,
Mônica Aparecida dos Santos Moreira, PEBIF Adm02, referente ao
6º biênio a partir de 04/08/2005; Masp 436308-1, Mônica Aparecida
dos Santos Moreira, PEBIF Adm02, referente ao 7º biênio a partir de
17/10/2008; Masp 436308-1, Mônica Aparecida dos Santos Moreira,
PEBIF Adm02, referente ao 8º biênio a partir de 12/05/2011.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
09 1119679 - 1

SRE de Divinópolis
REMOÇÃO – ATO Nº 04/2018
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, o servidor
deverá entrar em exercício no 1º dia letivo do 2º Semestre.
PARA
ORIGEM
MaSP
NOME
CARGO
ADM
LOCALIDADE
LOCALIDADE
ESCOLA
Eliane
Aparecida
PEB
Geografia
–
15
aulas.
Sujeitando-se
PASSA TEMPO 959009-2 Pereira Marques
01 Divinópolis
EE Manoel Corrêa Filho
2 M à Redução de Carga horária.
10 1119914 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2018
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor:
PAINS- EE. “Padre José Venâncio”, MaSP 973.291-8, Aparecida Maria
da Costa Silva, PEB3D, Adm. 01, por motivo de incorreção na data de
vigência, ato s/nº publicado em 01.07.2010, Onde se lê: 2º quinquênio a
contar de 17.01.2010, Leia-se: 2º quinquênio a contar de 17.01.2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2018
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento referente ao servidor: ITAÚNA- EE. “Doutor José Gonçalves”, MaSP 390.515-5, Silésia
da Fonseca Dias Viana, ATB3H, Adm. 01, por motivo de incorreção na
referência de quinquênio, ato nº 03.2004, publicado em 27.03.2004 e
ato nº 17/2006, publicado em 27.07.2006, Onde se lê: afastamento por
01 mês referente ao 1º quinquênio, Leia-se: afastamento por 01 mês
referente ao 2º quinquênio. (Por Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA
nº 01/2006).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2018
RETIFICA O ATO, de Retificação de Férias Prêmio Afastamento referente ao servidor: PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo Augusto de Oliveira”, MaSP 371.681-8, Maria Aparecida Almeida Martins, PEB2I,
Adm. 01, por motivo de erro no Minas Gerais referente ao ato nº
40/2018, ato nº 17/2018, publicado em 16.05.2018, Onde se lê: ato nº
40/2018 publicado em 14.05.2018, Leia-se: ato nº 40/2018 publicado
em 04.05.2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2018
RETIFICA O ATO, de Opção Remuneratória referente ao servidor:
LAGOA DA PRATA- EE. “Helena Aparecida” (Educação Especial),
MaSP 854.398-5, Nei Cabral de Sousa, PEB2C, Adm. 02, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 18/2018 publicado em 27.06.2018,
Onde se lê: a partir de 25.05.2018, Leia-se: a partir de 22.06.2018.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
10 1119917 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 40/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”,
MaSP 612.880-5, Fabiane Malta Coutinho Chaves, PEB1A, Adm. 04,
referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 04.04.2018,
com aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm. 01, do qual foi dispensado (LC 100), dos quais não usufruiu nenhum mês; ITAÚNA- EE.
“De Itaúna”, MaSP 454.176-9, Levy Vargas Filho, PEB1B, Adm. 03,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04.04.2018, com
aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm. 01, do qual foi exonerado,
dos quais não usufruiu nenhum mês; SANTO ANTÔNIO DO MONTEEE. “Padre Paulo”, MaSP 1011.373-6, Helonara Aparecida Campos dos
Santos, PEB1A, Adm. 02, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 18.04.2018, com aproveitamento de tempo no PEB1A,
Adm. 01, do qual foi desligado, dos quais não usufruiu nenhum mês;

INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 07/2018
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
aos servidores:
Processo Administrativo nº 10/2018
MaSP 1134.262-3, E.T.R.
Telma Oliveira Campos
Diretora de Pessoal
SRE/Divinópolis
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 27/2017, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 11/2017, publicada no MG de 15/11/2017, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335.010-5, A.N.L.L., PEB2P, 1º cargo. Conclusão:
“Decido pela manutenção da vigência do 1º quinquênio em 13/06/1990,
2º quinquênio em 02/11/1993, 3º quinquênio em 16/10/1998 e 4º quinquênio em 19/09/2003. Decido, também pela anulação do 5º quinquênio, MG de 05/09/2013, com o devido ressarcimento do débito ao
erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução
SEPLAG 37/05.”
Telma Oliveira Campos
Diretora de Pessoal
SRE/Divinópolis
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 29/2017, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 12/2017, publicada no MG de 06/12/2017
referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Aposentada, MaSP 391.217-7,
W.D.S., PEB1O, 2º cargo. Conclusão: “Pelo exposto, decido pela restituição ao erário público dos valores integrais, recebidos indevidamente
no período de 07/12/2016 a 30/04/2017, conforme disposto na Lei
14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
Telma Oliveira Campos
Diretora de Pessoal
SRE/Divinópolis

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 64/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012
aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 1000.639-3, Simone Carneiro Boechat, ANE3F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16.07.2018; MaSP 1056.142-1, Eloísa
Margarida Cunha Oliveira, ATB5F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 17.07.2018; MaSP 1097.829-4,
Jacy Aparecida de Bessa, TDE2E, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 16.07.2018; MaSP 1320.260-1,
Laíne de Lima Rodrigues Silveira, TDE2B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16.07.2018.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2018
ANULA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 665.235-8, Elaine Aparecida Corrêa de Lacerda Gontijo, ANE3F, Adm. 02, o ato nº 62/2018 publicado
em 04.07.2018, na parte em que concedeu férias-prêmio afastamento,
por motivo de duplicidade na numeração do ato, prevalecendo o ato
nº 62/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
55/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente Tancredo
Neves”, MaSP 364.745-0, Milton Geraldo Almeida Rabelo, a partir de
19.06.2018, referente ao PEB3P, Adm. 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
113 h/a, sendo 005 h/a de média quinquenal de exigência curricular;
ITAÚNA- EE. “de Itaúna”, MaSP 373.770-7, Ana Cristina Meneses
Prado, a partir de 02.07.2018, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 125 h/a, sendo 017 h/a de média quinquenal de aulas
facultativas e exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
56/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do
servidor: BAMBUÍ- CESEC “João Apolinário de Oliveira”, MaSP
820.102-2, Aparecida das Graças Camilo, a partir de 04.07.2018, referente ao ASB1E, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea b da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8726 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
57/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 363.938-2, Luciene Santos Alves, a
partir de 03.07.2018, referente ao ANEI3I, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/m.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
58/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAPECERICA- EE. “ Padre Herculano Paz”, MaSP 489.337-6,
Lucília de Pádua Lima, a partir de 03.07.2018, referente ao PEB3P,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CR/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
59/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art.
1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do servidor: BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”, MaSP 472.326-8, Maria Aparecida Chaves
Gomes Azevedo, a partir de 11.07.2018, referente ao ASB1F, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, dos servidores:
ARCOS- EE. “da Vila Boa Vista”, MaSP 1177.074-0, Flávia Garcia
Paulinelli Rodrigues para Flávia Garcia Paulinelli; DIVINÓPOLISServidora Aposentada, MaSP 311.504-5, Juraci Maria Campos para
Juraci Maria Pedro.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias
consecutivos, aos servidores: CARMO DO CAJURU- EE. “Vigário
José Alexandre”, MaSP 380.839-1, Maria Jussara Vasconcelos Amaral,
PEB3I, Adm. 02, a partir de 01.06.2018; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio da Costa Pereira”, MaSP 454.309-6, Heitor José Coimbra Santos,
PEB2N, Adm. 02, a partir de 04.06.2018; EE. “Luiz de Melo Viana
Sobrinho”, MaSP 1110.369-4, Getúlio da Costa Neves, PEB1E, Adm.
01, a partir de 14.05.2018; EE. “Martin Cyprien”, MaSP 450.985-7,
Juliana Cláudia Rocha, PEB1A, Adm. 03, a partir de 31.05.2018; MaSP
1238.205-7, Ernani Guimarães Veloso, PEB1B, Adm. 03, a partir de
13.06.2018; EE. “Professor Chico Dias”, MaSP 1286.858-4, Maria Rita
Lara Souza, ATB1B, Adm. 02, a partir de 26.04.2018; ITAGUARAEE. “Coronel Frazão”, MaSP 983.458-1, Leila Mara Penido Moura,

Minas Gerais - Caderno 1
PEB1A, Adm. 02, a partir de 04.04.2018; ITAÚNA- EE. “João Dornas
Filho”, MaSP 330.324-5, Arilda Luciene de Oliveira Coelho Corradi,
EEB2G, Adm. 02, a partir de 28.05.2018; JAPARAÍBA- EE. “Padre
Pedro Lamberti”, MaSP 324.758-2, Marli José Lopes, PEB2F, Adm.
02, a partir de 14.05.2018; MaSP 335.206-9, Marlete Rabelo Veloso,
PEB3H, Adm. 02, a partir de 14.05.2018; LAGOA DA PRATA- EE.
“Virgínio Perillo”, MaSP 1230.477-0, Miriam Silva de Paulo, PEB1A,
Adm. 03, a partir de 03.06.2018; OLIVEIRA- EE. “Professor Pinheiro
Campos”, MaSP 894.881-2, Lourdes Aparecida Carriço Barcelos Vasconcelos, PEB1E, Adm. 01, a partir de 10.06.2018; PAINS- EE. “Padre
José Venâncio”, MaSP 764.141-8, Rosilene Ferreira Mansur, PEB1A,
Adm. 03, a partir de 08.06.2018; PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo Augusto de Oliveira, MaSP 832.502-9, Juliane Coutinho Faleiro,
PEB1A, Adm. 04, a partir de 22.05.2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: ARCOS- EE. “Yolanda Jovino Vaz”,
MaSP 475.004-8, Jacinta de Oliveira Nunes, PEBD1A, Adm. 01, a
partir de 06.06.2018; BAMBUÍ- EE. “Macionília Montijo”, MaSP
1077.685-4, José Roberto Marques de Campos, PEBD1A, Adm. 02 e
Adm. 03, a partir de 30.05.2018; DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 557.546-9, Maria Elizabete dos Santos Fernandes, PEBD1A, Adm. 03, a partir de 02.04.2018; MaSP 818.977-1,
Keli Silva Morais, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 04.06.2018; EE.
“Dona Diva de Oliveira”, MaSP 557.546-9, Maria Elizabete dos Santos Fernandes, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 02.04.2018; EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 958.434-3, Cleonice da Cunha Arantes,
ASBD1A, Adm. 02, a partir de 24.05.2018; MaSP 1098.181-9, Suely
de Fátima dos Santos, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 26.05.2018;
MaSP 1179.694-3, Hélia Antônia Aparecida Caetano Faria, PEBD1A,
Adm. 01, a partir de 05.05.2018; EE. “Manoel Correa Filho”, MaSP
1007.772-5, Doralúcio José Domingos, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 01.06.2018; EE. “Martin Cyprien”, MaSP 1284.984-0, Lucimary Figueiredo Ferreira, EEBD1A, Adm. 01, a partir de 29.04.2018;
EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 1246.952-4, Maria Aparecida
Sena Costa Rodrigues, ATBD1A, Adm. 01, a partir de 17.05.2018;
EE. “Vicente Mateus”, MaSP 1113.892-2, Valquíria Aparecida Ferreira, PEBD1A, Adm. 03, a partir de 11.02.2018; ITAPECERICA/
LAMOUNIER- EE. “Lamounier Godofredo”, MaSP 1431.716-8, Lídia
Ribeiro Silva e Souza, PEBS1A, Adm. 01, a partir de 17.05.2018; ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias Correa”, MaSP 1201.234-0, Francisco
Cipriano Paulo Chaves, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 18.04.2018;
ITAÚNA- EE. “do Bairro São Geraldo”, MaSP 809.764-4, Xirlei Xavier
dos Santos Magalhães, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 01.06.2018; EE.
“José Gonçalves de Melo”, MaSP 1018.970-2, Daniela Teles Magalhães, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 19.05.2018; EE. “Leonardo
Gonçalves Nogueira”, MaSP 1210.849-4, Maria Alice Fonseca Silva,
ASBD1A, Adm. 01, a partir de 03.05.2018; LAGOA DA PRATA- EE.
“Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 1283.559-1, Sílvia Regina Silva de
Paulo Fonseca, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 03.06.2018; EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 1230.477-0, Miriam Silva de Paulo, PEBD1A,
Adm. 01, a partir de 03.06.2018; MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP
1180.262-6, Conceição Aparecida do Couto Oliveira, ASBD1A, Adm.
01, a partir de 09.05.2018; OLIVEIRA- EE. “Francisco Fernandes”,
MaSP 330.536-4, Sandra Helena de Souza Viana, PEBD1A, Adm. 03,
a partir de 24.04.2018; PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo Augusto
de Oliveira”, MaSP 832.502-9, Juliane Coutinho Faleiro, PEBD1A,
Adm. 02, a partir de 22.05.2018; PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”,
MaSP 489.434-1, Leise Lea Lima, ASBD1A, Adm. 02, a partir de
06.05.2018; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Padre Paulo”,
MaSP 271.728-8, Janaína das Graças Camargos Alves, PEBD1A,
Adm. 02, a partir de 17.05.2018; MaSP 293.211-9, Teresinha Antônia Dias Miranda, ATBD1A, Adm. 02, a partir de 20.04.2018; MaSP
1418.441-0, Daniele Suzane Bezerra da Silva, ATBD1A, Adm. 01, a
partir de 29.05.2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: CLÁUDIO- EE. “Pres. Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 1436.333-7, Huliane de Sousa Pinto,
PEBD1A, Adm. 01, a partir de 29.05.2018; DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 975.695-8, Rosângela Gonçalves de Carvalho,
PEBD1A, Adm. 02, a partir de 16.05.2018; EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 1010.726-6, Karla Juliana de Oliveira, PEBD1A, Adm.
01, a partir de 19.04.2018; ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias Correa”,
MaSP 1221.879-8, Márcia Maria Pereira, PEBD1A, Adm. 01, a partir
de 28.05.2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 07/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: ARCOS- EE. “Dona Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP 1121.340-2, Bruno Von Dollinger
de Melo, PEB1A, Adm. 03 e Adm. 04, a contar de 29.05.2018; CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP
841.181-1, Marcelo Teixeira de Menezes, ATB3H, Adm. 01, a partir de 12.06.2018; LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 1074.604-8, Gilberto Alvim Gil, PEB1A, Adm. 03, a partir de 04.05.2018; EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 1314.361-5,
Michael Henrique Machado, PEB1A, Adm. 03, a partir de 04.06.2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras: DIVINÓPOLISEE. “Lauro Epifânio”, MaSP 1221.088-6, Lucila Narciza Florinda Carvalho, PEB1A, Adm.03, a partir de 14.05.2018; EE. “Manoel Corrêa
Filho”, MaSP 1390.754-8, Laura Mendes Claro, PEB1A, Adm. 02, a
partir de 28.05.2018; EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 1323.393-7,
Sinara Lidia Silva Soares, PEB1A, Adm. 02, a partir de 07.05.2018;
ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias Correa”, MaSP 1323.504-9, Keila
Ananeles Diniz e Oliveira, PEB1B, Adm. 02, a partir de 16.05.2018;
LAGOA DA PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP 1382.939-5, Flávia
Celina Rodrigues Teixeira, PEB1A, Adm. 02, a partir de 02.05.2018;
EE. “Dona Tilosa”, MaSP 1322.854-9, Fernanda de Paula Rodrigues
Santos, EEB1A, Adm. 04, a partir de 22.05.2018; EE. “Virgínio Perillo”,
MaSP 1097.403-8, Marília Mesquita de Souza Gonçalves, PEB1A,
Adm. 03, a partir de 07.05.2018; MOEMA- EE. “Quincas Lacerda”,
MaSP 1143.637-5, Alessandra Mendes Ferraz Gontijo, PEB1A, Adm.
04, a partir de 03.05.2018; NOVA SERRANA- EE. “Frei Anselmo”,
MaSP 1357.650-9, Rosilene Aparecida Silva, EEB1A, Adm. 02, a partir de 10.04.2018; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro
Brandão”, MaSP 1098.094-4, Aline Thais Veloso Gonçalves, PEB2E,
Adm. 01, a partir de 23.04.2018.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 07/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 1327.570-6, Cristiane Faria de Oliveira, ATB1B, Adm. 01, por Rafael Faria dos Santos, filho, a partir de
10.05.2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2018
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da
Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme MG 29/03/2018: ARCOS- Na EE. “da Vila Boa Vista”, MaSP
1131.910-0, João Henrique Veloso Cunha, PEB1A, Adm. 04, História, 14 aulas, a contar de 14.05.2018; CARMÓPOLIS DE MINAS- Na
EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 1016.487-9, Ronaldo Eduardo Rezende, PEB1A, Adm. 04, Matemática, 16 aulas, a contar de
25.04.2018; ITAGUARA- Na EE. “Padre Gregório”, MaSP 298.789-9,
Cássia Maria Ferreira Melo, EEB1A, Adm. 03, Supervisor Pedagógico, a contar de 25.05.2018; ITAPECERICA/NEOLÂNDIA- Na EE.
“Pedro Luiz”, MaSP 1465.059-2, Arnaldo César Oliveira, PEB1A,
Adm. 01, História, 14 h/a, a contar de 21.05.2018; ITAPECERICANa EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 763.988-3, Sandra Pereira dos
Santos Ragazi, PEB1A, Adm. 05, Língua Inglesa, 16 aulas, a contar
de 25.04.2018; JAPARAÍBA- Na EE. “Padre Pedro Lamberti”, MaSP
854.398-5, Nei Cabral de Sousa, PEB1A, Adm. 03, Física, 08 aulas, a
partir de 22.06.2018.