TJMG 12/07/2018 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

J. DANTAS S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
CNPJ/MF 17.168.907/0001-67 – NIRE 3130009747-1
Ata da Assembleia Geral Ordinária realizada em 10 de maio de 2018. 1.
Data, Hora e Local : Realizada às 14 horas do dia 10 de maio de 2018,
na sede social da J. Dantas S/A Engenharia e Construções (“Companhia”), localizada em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua
Wilson Rocha Lima, nº 25, 3º andar, Bairro Estoril, CEP 30.494-460.
2 . Convocação e Presença : Presentes os acionistas que representam
a totalidade do capital social, em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do art. 124, §4º, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976,
(“Lei das S.A.”) e conforme assinaturas apostas no livro de presença
de acionistas. 3. Mesa Dirigente : Os trabalhos foram presididos pelo
Sr. Francisco José Laborne Salazar, tendo como secretário o Sr. André
Pentagna Guimarães Salazar. 4. Ordem do Dia : Deliberar sobre: (i) a
lavratura da ata da AGO na forma sumária como faculta o §1º do art.
130, da Lei das S.A.; (ii) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; (iii) deliberar sobre a
destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos;
5. Deliberações : Instalada a Assembleia e após a discussão das matérias, sem que houvesse requerimento de leitura dos documentos previstos no art. 133, da Lei das S.A., os acionistas, sem quaisquer restrições,
resolveram deliberar o seguinte: (i) aprovar, por unanimidade, a lavratura da ata da AGO na forma sumária nos termos do §1º do art. 130, da
Lei das S.A.; e (ii) Aprovar, por unanimidade, sem reservas, o Relatório
da Administração e as Demonstrações Financeiras acompanhadas do
parecer dos Auditores Independentes, relativas ao exercício social findo
em 31 de dezembro de 2017, publicados no dia 28 de abril de 2017 nos
jornais “Diário do Comércio” e “Diário Oficial de Minas Gerais” (iii)
Também foi aprovada, por unanimidade, a Proposta de Destinação do
Lucro Líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2017 no montante de R$ 205.966,09 (duzentos e cinco mil, novecentos
e sessenta e seis reais e nove centavos) para a conta de prejuízos acumulados. Considerando a destinação integral do resultado do exercício
para a conta de prejuízos acumulados e que o saldo da conta de prejuízos acumulados em 31 de dezembro de 2017 registrou o montante de
R$ 8.729.240,28 (oito milhões, setecentos e vinte e nove mil, duzentos
e quarenta reais e vinte e oito centavos), a companhia não registrou
lucro líquido passível de ser distribuído como dividendo, inexistindo,
portanto, a distribuição de dividendos aos acionistas. VI. Encerramento
: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou a presente
ata, que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os acionistas
presentes (SAF Participações Ltda. - Francisco José Laborne Salazar, e
José Luiz Duarte Penido e Edson Pereira Costa), ficando autorizada a
sua lavratura na forma de sumário e sua publicação com a omissão da
assinatura dos acionistas, nos termos dos parágrafos 1º e 2º, do artigo
130, da Lei das S.A. Certificando o Secretário (André Pentagna Guimarães Salazar) e Presidente (Francisco José Laborne Salazar) que a
presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais – Certifico registro sob o nº 6878682 em
04/06/2018 da Empresa J. Dantas S/A Engenharia e Construções, NIRE
3130009747-1 e protocolo 18/316.275-7 - 28/05/2018. (a) Marinely de
Paula Bomfim – Secretária Geral.
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REPRESENTAÇÕES BESSA LTDA
COMUNICADO BLOCO DE NF Nº 01 A 50. Comunico o Extravio do Bloco de Nf nº 01 a 50 de representações Bessa Ltda CNPJ
04688195/000165 Rua Celso Dornelas 1177 J.Pinheiro MG. Contato
Hélio 038 9 9993 8148
1 cm -10 1119975 - 1
MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS Termo de Compromisso de Compensação Florestal - Parecer Único
URFBio-Norte/IEF número 002/2018, firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a Mineração Riacho dos Machados Ltda.
Objeto: Formalizar medida compensatória de natureza florestal prevista nos artigos 17 e 32 da Lei Federal número 11.428/2006 c/c artigos
26 e 27 do Decreto número 6.660/2008, em decorrência da intervenção
de vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, do processo administrativo número 11961/2009/005/2013, APEF 8278/2017 – Prorrogação
do DAIA do empreendimento Mineração Riacho dos Machados que
obteve a chancela e aprovação na 19ª Reunião Ordinária da Câmara
Temática de Proteção à Biodiversidade de Áreas Protegidas (CPB),
realizada no dia 25/06/2018. Data de assinatura do Termo de Compromisso de Compensação Florestal: 10/07/2018. Plínio Marques Cardoso
– Procurador/Mineração Riacho dos Machados Ltda. Margarete Sueli
Caíres Azevedo – Supervisora Regional da URFBio-Norte/IEF-MG.
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MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS
Termo de Compromisso de Compensação Florestal - Parecer Único
URFBio-Norte/IEF número 001/2018, firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a Mineração Riacho dos Machados Ltda.
Objeto: Formalizar medida compensatória de natureza florestal prevista nos artigos 17 e 32 da Lei Federal número 11.428/2006 c/c artigos
26 e 27 do Decreto número 6.660/2008, em decorrência da intervenção
de vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, do processo administrativo número 08020000885/2017 referente ao Licenciamento Ambiental
do empreendimento Linha de Distribuição (LD), localizado no município de Janaúba até a Mineração Riacho dos Machados que obteve a
chancela e aprovação na 19ª Reunião Ordinária da Câmara Temática de
Proteção à Biodiversidade de Áreas Protegidas (CPB), realizada no dia
25/06/2018. Data de assinatura do Termo de Compromisso de Compensação Florestal: 10/07/2018. Plínio Marques Cardoso – Procurador/
Mineração Riacho dos Machados Ltda. Margarete Sueli Caíres Azevedo – Supervisora Regional da URFBio-Norte/IEF-MG.
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MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS Termo de Compromisso de Compensação Florestal - Parecer Único
URFBio-Norte/IEF número 003/2018, firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a Mineração Riacho dos Machados Ltda.
Objeto: Formalizar medida compensatória de natureza florestal prevista
nos artigos 17 e 32 da Lei Federal número 11.428/2006 c/c artigos 26
e 27 do Decreto número 6.660/2008, em decorrência da intervenção de
vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, do processo administrativo
número 11961/2009/005/2013, referente à compensação por supressão
de Floresta Estacional Decidual em atendimento à condicionante 10
da Licença de Operação (LO) número 007/2015, do empreendimento
Mineração Riacho dos Machados que obteve a chancela e aprovação
na 19ª Reunião Ordinária da Câmara Temática de Proteção à Biodiversidade de Áreas Protegidas (CPB), realizada no dia 25/06/2018. Data
de assinatura do Termo de Compromisso de Compensação Florestal:
10/07/2018. Plínio Marques Cardoso – Procurador/Mineração Riacho
dos Machados Ltda. Margarete Sueli Caíres Azevedo – Supervisora
Regional da URFBio-Norte/IEF-MG.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA –
PL 025/2018, P. Presencial 019/2018, torna público aos interessados a
realização do proc. licitatório em epígrafe. Objeto: Aquisição de material de escritório e correlatos, com entrega parcelada. Tipo: Menor
preço por item. Entrega dos Envelopes: 25/07/2018 as 14h:30 min.
Informações tel: 37 3225-9200. O Edital retificado encontra-se no site
www.novaserrana.cam.mg.gov.br.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO – MG
–Aditivo 04/2018 ao Contrato 9912353793 - Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos, prorrogação da vigência do Contrato Original
até 25/06/2019, dotação 01020001.03100012.010 - 339039 – ficha 32;
Contrato 12/2018 do Processo Licitatório 20/2018 – Universo Didático LTDA-ME, R$856,60, aquisição de material de escritório, dotação
01020101.0103100012.010 - 339003 – ficha 28.
2 cm -11 1120510 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG –
Ratificação da Dispensa de Licitação n° 013/2018. Considerando que
o presente processo encontra-se de conformidade com a legislação
pertinente (Art. 24, X Lei Federal 8666/93) e, com arrimo no parecer jurídico, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor de
RONALDO RODRIGUES DE BARROS para Locação de um imóvel com a finalidade exclusiva de funcionamento da Câmara Municipal, conforme Laudo de Avaliação, Parecer Jurídico e deliberação da
Comissão Permanente de Licitação, sendo vedada a sua destinação para
fins diversos, ao preço de R$954,00 (novecentos e cinquenta e quatro
reais) por mês. São Francisco de Paula/MG, 21 de junho de 2018.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
Extrato de contrato 9912445931. Contratante: Câmara Municipal de
São Gonçalo do Rio Abaixo. Contratado.EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS. O presente contrato tem como objeto a
prestação, pela ECT de serviços de venda de produtos que atendam às
necessidades da contratante, mediante adesão dos anexos deste instrumento contratual que, individualmente caracterizam cada modalidade
envolvida.Valor do Contrato: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência: 28 de junho de 2018 a 27 de junho de 2019. Dotação Orçamentária.
010101 01 031 0001 4.002 – 339039– Outros Serviços De Terceiros –
Pessoa Jurídica. Luciana Maria Bicalho. Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo
3 cm -09 1119202 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL - MG
RESOLUÇÃO Nº 113/2018.
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL – MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2016.
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Câmara
Municipal de São José do Goiabal – MG, no uso de suas atribuições
legais, faz saber que o plenário da Câmara aprovou e a Mesa Diretora
promulga a seguinte,
RESOLUÇÃO:
Art. 1º Ficam aprovadas as contas do exercício financeiro do ano de
2016 do Município de São José do Goiabal – MG, nos termos do parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária que assim
recomendou.
Parágrafo Único: Fica fazendo parte integrante dessa Resolução o parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
Sala de Reuniões da Câmara, 13 de junho 2018.
Presidente: Claudiney Luciano da Cruz (PDT)
Vice Presidente: Marco Cota Moraes (PSB)
Relator: Itamar Henriques de Araújo (MDB)
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL - MG
RESOLUÇÃO Nº 112/2018
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL – MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2015.
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Câmara
Municipal de São José do Goiabal – MG, no uso de suas atribuições
legais, faz saber que o plenário da Câmara aprovou e a Mesa Diretora
promulga a seguinte,
RESOLUÇÃO:
Art. 1º Ficam aprovadas as contas do exercício financeiro do ano de
2015 do Município de São José do Goiabal – MG, nos termos do parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária que assim
recomendou.
Parágrafo Único: Fica fazendo parte integrante dessa Resolução o parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
Sala de Reuniões da Câmara, 13 de junho 2018.
Presidente: Claudiney Luciano da Cruz (PDT)
Vice Presidente: Marco Cota Moraes (PSB)
Relator: Itamar Henriques de Araújo (MDB)
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CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANOS MG
PROCESSO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO 03/2018
DENUCIANTE: FABRÍCIO VIOLATTI
DENUNCIADO: JOSÉ DA CUNHA VASCONCELOS FILHO
Ao Exmo. Dr. ANTÔNIO CLARET DE ASSIS JUNIOR (OAB/MG
94.014) e ao Exmo. Sr. JOSÉ DA CUNHA VASCONCELOS FILHO:
A Comissão Processante da Câmara Municipal de Serranos, vem, através dos seus membros infra-assinados, usando das atribuições que lhe
conferem o inciso III, do art. 5º, Decreto-Lei 201/1967, INTIMAR E
NOTIFICAR VossasExcelências para comparecimento e participação
na forma da lei, na sessão de julgamento a ser realizada em 13/07/2018
(treze de julho de dois mil e dezoito), às 11h (onze horas), no prédio
sede da Câmara Municipal de Serranos, situada na rua Princesa Izabel,
98, Centro, cidade de Serranos/MG. Comissão Processante da Câmara
Municipal de Serranos, aos dez dias do mês de julho do ano de 2018.
José Alvim de Carvalho Vieira
Presidente
Afrânio Marques de Oliveira
Relator
Dilsinei de Carvalho
Membro
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CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº.009/2018 - Processo Licitatório nº.013/2018,
torna público que fará realizar licitação, cujo objeto e o Registro de
Preços para a futura e eventual Locação de Mesas, Cadeiras, utensílios e Aquisição de arranjos florais, buquês e vasos florais para solenidades e cerimoniais, visando o atendimento das atividades correlatas
da Câmara Municipal de Teófilo Otoni/MG, com Exclusividade para
MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas
Enquadradas no Artigo 34 da Lei N°. 11.488, de 2007, abertura prevista
para 27/07/2018, Horário:13:00 à Praça Tiradentes, 170, Centro, Fone
(33)3536-4003. Teófilo Otoni/MG, 11 de julho de 2018. Luciano de
Oliveira Rios Filho - Presidente da CPL.
3 cm -11 1120504 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2018 – PAC 49/2018, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Chamamento Público para credenciamento de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, organizados em grupos formais e/ou informais, para fornecimento de polpa de frutas à Secretaria Municipal de
Educação. O envelope de documentação deverá ser entregue a partir da
data da publicação até às 14h do dia 02/08/2018. Abertura: 02/08/2018
às 14h. Edital completo no site www.betim.mg.gov.br. Informações:
(31) 3512-3044 - Presidente – 10/07/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM - CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº. 002/2018 – PAC 54/2018, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Chamamento Público
para credenciamento de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, organizados em grupos formais e/ou informais, para fornecimento de rapadura de caldo de cana à Secretaria Municipal de Educação. O envelope de documentação deverá ser entregue a partir da data
da publicação até às 14h do dia 03/08/2018. Abertura: 03/08/2018 às
14h. Edital completo no site www.betim.mg.gov.br. Informações: (31)
3512-3044 - Presidente – 10/07/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM - CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº. 003/2018 – PAC 61/2018, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Chamamento Público
para credenciamento de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, organizados em grupos formais e/ou informais, para fornecimento de hortifrutigranjeiros à Secretaria Municipal de Educação.
O envelope de documentação deverá ser entregue a partir da data da
publicação até às 9h do dia 03/08/2018. Abertura: 03/08/2018 às 9h.
Edital completo no site www.betim.mg.gov.br. Informações: (31) 35123044 - Presidente – 10/07/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM - CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº. 004/2018 – PAC 77/2018, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Chamamento Público
para credenciamento de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, organizados em grupos formais e/ou informais, para fornecimento de leite em pó à Secretaria Municipal de Educação. O envelope

de documentação deverá ser entregue a partir da data da publicação até
às 9h do dia 02/08/2018. Abertura: 02/08/2018 às 9h. Edital completo
no site www.betim.mg.gov.br. Informações: (31) 3512-3044 - Presidente – 10/07/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG. FMS/SMS. Pregão Eletrônico nº 55/2018 – PAC nº 124/2018 - RP nº 17/2018. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de pães. Dia 06/08/2018 às 13:00.
Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil
S/A. Número de identificação 727127. Informações: (31)3512-3319 –
Superintendência de Suprimentos – 11/07/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG. FMS/SMS. Pregão Eletrônico nº 21/2018 – PAC nº 41/2018. Objeto: Aquisição de órtese, prótese e materiais especiais. Dia 02/08/2018 às 08:00. Edital completo
no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A. Número de
identificação 727138.Informações: (31)3512-3319 – Superintendência
de Suprimentos – 11/07/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG. FMS/SMS Pregão Presencial nº 01/2018– PAC nº 93/2018. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo. Credenciamento dos representantes dia 01/08/2018 de
09:30 às 10:00 hs. Início da sessão de disputa no mesmo dia a partir das
10:00 hs. Edital completo no site www.betim.mg.gov.br . Informações
(31)3512-3319 - Coordenadoria de Suprimentos - 11/07/2018
14 cm -11 1120367 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG
Aviso de Licitação: Retificação de Edital - Pregão Presencial 029/2018
- Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia elétrica em manutenção do Sistema Municipal de Iluminação Pública, com fornecimento
de materiais, equipamentos, mão de obra e transporte até os locais.
– Informa a retificação do edital no que se refere ao controle do Call
Center e exigências de documentação e qualificação de mão de obra.
O edital retificado está disponível no site da Prefeitura no endereço:
www.aguanil.mg.gov.br – Fica redesignada a sessão para o dia 25
de julho de 2018 às 09h – Informações completas com a Pregoeira e
Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG – fones (35)
3834-1259/9-98314976, no horário de 09h00min as 16h00min ou pelo
e-mail: [email protected].
3 cm -10 1119889 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA
– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº00053/2018 - CONCORRÊNCIA 00001/2018. A PMA/MG torna público que realizará CONCORRÊNCIA, Maior Lance ou Oferta, para Concessão de uso, a título
oneroso, de uma área de 08 m² (oito metros quadrados), localizado
à Avenida Prefeito José Diniz, bairro Jardim dos Ipês, Município de
Albertina, para instalação de um Trailer Lanchonete, conforme termo
de referência. O Edital está disponível, a partir do dia 11 de julho de
2018, na sede da Prefeitura e no site www.albertina.mg.gov.br. Credenciamento: até às 08h45min. do dia 30/07/2018. Certame: às 09h00
do dia 30/07/2018, na sede da Prefeitura. Fone: (35)3446-1333. Joelma
Aparecida dos Santos, presidente da CPL.
3 cm -11 1120756 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA-MG
Processo n° 097/2018 - Pregão Presencial n° 051/2018
Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas para fornecimento de
gêneros alimentícios para compor a merenda escolar, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA –
ANEXO II, parte integrante e inseparável deste edital, independente
de transcrição. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 30/07/2018,
Horário: 08:00 h para credenciamento e abertura dos envelopes. Informações: [email protected] - (35)3325-1432. Pregoeira:
Aline de A. Rizzi. Andrelândia-MG, 10/07/2018.
3 cm -11 1120632 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG–
Adjudicação, homologação e contrato do Pregão nº 08/2018, ref. aContratação de empresa para LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE
O2.Adjudicação 07/05/2018 e homologação 09/05/2018. Partes: Prefeitura x AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Ata no valor de R$ 50.400,00
com vigência de até 12 meses, ass. 09/05/2018. Contrato nº 219/2018,
valor R$ 28.800,00, vigência até 31/12/2018, ass. 06/06/2018. Pedro
Francisco da Silva – Prefeito.
Adjudicação, homologação e contrato do Pregão nº 014/2018, ref.
aAquisição de carga de oxigênio para atendimento de ambulâncias e pacientes acamados e outros com indicação médica.Adjudicação 07/05/2018 e homologação 09/05/2018. Partes: Prefeitura x AIR
LIQUIDE BRASIL LTDA. Ata no valor de R$ 140.600,00 com vigência de até 12 meses, ass. 09/05/2018. Contrato nº 220/2018, valor R$
35.150,00, vigência até 31/12/2018, ass. 06/06/2018. Pedro Francisco
da Silva – Prefeito.
Adjudicação, Homologação e contrato, do convite nº 04/18 ref. Contratação de empresa para colocação ou substituição de revestimentos cerâmicos no refeitório e em dois banheiros da Escola Municipal Dr. Joaquim Ribeiro Pereira – CIEPA, localizada na Avenida Vereador Ângelo
Palmieri, 67 - São Vicente. Conforme planilha orçamentária de custos,
memória de cálculo/memorial descritivo, cronograma físico-financeiro,
especificação de serviços e projetos de levantamentos arquitetônicos
em anexo. Adjudicação e homologação 21/06/2018. Partes: Prefeitura
x E.D. ART CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA-EPP. Contrato
nº 231/2018, valor R$ R$ 41.677,83, vigência até 180 dias apartir da
assinatura do contrato, ass. 28/06/2018. Pedro Francisco da Silva.
Termo aditivo nº 06/18 do pregão nº 06/18 ref. a aquisição de combustíveis para manutenção da frota Municipal. Partes: Prefeitura x AUTO
POSTO OLIVEIRA & SILVEIRA LTDA. Objeto: Reajustar os preços
da gasolina comum de R$ 4,99 para R$ 4,87.Ass.: 04/06/18 - Pedro
Francisco da Silva – Prefeito.
Termo aditivo nº 01/18 do pregão nº 19/17 ref. a aquisição de materiais de construção. Partes: Prefeitura x SIRLENE NOGUEIRA MARTINS JACINTHO & CIA LTDA. Objeto: Aditar em 25% no valor R$
23.657,80. Ass.: 03/07/18 - Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
Adjudicação, homologação e contrato do Pregão nº 038/2018, ref.
aaquisição de medicamentos éticos com maior desconto (%) pela
TABELA CMED/ANVISA, preço consumidor, para atender a Farmácia
Básica Municipal Adjudicação 26/06/2018 e homologação 26/06/2018.
Partes: Prefeitura x DSG FARMA AREADO LTDA - ME. Ata com
vigência de até 12 meses, ass. 26/06/2018. Contrato nº 230/2018, valor
R$ 100.000,00, vigência até 31/12/2018, ass. 26/06/2018. Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
Contratos do Pregão nº 03/2018, ref. Contratação de empresa para realização de consultas médicas em ambulatórios do município. Partes:
Prefeitura x CENTRO DE FISIOTERAPIA E ULTRA SONOGRAFIA
DE AREADO – Contrato nº 233/2018, valor R$ 8.600,00, vigência até
31/12/2018, ass. 04/07/2018. Partes: Prefeitura x CONSULTÓRIOS
MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA - ME – Contrato nº 234/2018, valor
R$ 3.150,00, vigência até 31/12/2018, ass. 04/07/2018. Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
13 cm -11 1120837 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA/SESAPS
- Gerencia Licitação – AVISO DE SUSPENSÃO – PP 020/2018 – PRC
061/2018. OBJETO: aquisição de equipamentos para Unidade de Atenção Especializada em Saúde Hospital Geral, com recursos das Emendas
Parlamentares 1160-06, 1150-05-03-06-02. Fica suspensa a abertura da
sessão anteriormente marcada para o dia 13/07/2018 para adequações
no edital devido impugnações. Pablo H. Candian – Coord.Aq.Contratos
- Maria Ap. Eugenia. Gerente de Licitação. Informações: licitacao@
barbacena.mg.gov.br.
2 cm -11 1120800 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
– Gerência de Licitação – AVISO LICITAÇÃO – PP 015/2018 – PRC
046/2018. OBJETO: RP para aquisição de pneus para atender os veículos da SESAPS. ABERTURA: 27/07/2018 – 14:00 hs. Informações
32–3339–2026 [email protected]. Barbacena 11/jul/18.
Maria A. Eugênia – Gerente de Licitação – Pablo H. Candian – Coord.
Aq.Contratos.
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quinta-feira, 12 de Julho de 2018 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE - MG.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços Nº
028/2018. Processo Licitatório N.º 065/2018. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de inseticidas, adubos, sacos
de ráfia e equipamentos para uso nos projetos de apoio a Agricultura Familiar do Município de Belo Oriente/MG. Abertura dia:
26/07/2018 às 09h00min. O edital poderá ser retirado no site: www.
belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da
PMBO. Duvidas 31-3258-2827 ou [email protected].
br. Belo Oriente, MG, 11 de julho de 2018. Alexsandro Pereira Schleveis. Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
Torna publica a ratificação da Inexigibilidade N ° 007/2018 PRC:
090/2018 cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada em
manutenção no modulo de incubadora para transporte de recém-nascidos prematuros, de marca Olifef modelo RWT microprocessada,
pertencente a Secretaria de Saúde do Munícipio. Contratado: Enfase
Tecnologia LTDA-ME -valor Global de R$ 607,28 (Seiscentos e
sete Reais e Vinte e Oito Centavos)
Belo Vale aos Onze dias do mês de julho de dois mil e Dezoito.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS-MG,
através da CPL torna público a abertura do PL Nº 38/18, PP Nº 17/18
do tipo menor preço, objetivando a aquisição de óleo diesel para dia
26/07/2018 às 09:00 hs. O edital e seus anexos estarão disponíveis
aos interessados na sede da Prefeitura no horário de 09 às 11:00 e
de 13:00 às 15:00 hs- www.biquinhas.mg.gov.br. Pregoeiro – Adilson X. Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG
– Extrato da Dispensa de Licitação por Justificativa nº 17/2018.
OBJETO: Prestação de serviços para execução do recadastramento imobiliário georeferenciado, atualização do código tributário e planta genérica de valores, implantação de sistema de cadastro
geográfico digital e treinamento. PROPONENTE: Fundação Guimarães Rosa, CNPJ 04.853.455/0001-00. VALOR: R$ 450.000,00
(quatrocentos e cinqüenta mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso XIII, c/c 26, ambos da
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG
– RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - Processo 082/18- PP 043/18
– Publicado no IOF MG edição do dia 11/07/18 Caderno 2, Pag. 2.
Onde se lê: “Credenciamento 23/07/18 - 08:00h”, leia-se: “Credenciamento 25/07/18 - 08:00h.”. Edital disponível no site: www.prefeituradebocaiuva.com.br. Ana A. Perpétuo– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO-MG –
Aviso de Edital – Pregão Eletrônico SRP 44/2018: Contratação para
prestação de serviços de sonorização, iluminação, aluguel de palco,
mestre de cerimônia e propaganda volante. Sessão: 26/07/18, às 9h.
Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao. Info: (37) 99106-3812 ou [email protected]. Fernando Cabral, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS.
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N°
038/2018, PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2018. Objeto: Aquisição de equipamentos (veículos e equipamentos odontológicos).
Retificação da data de recebimentos de propostas, tendo em vista
o acolhimento de impugnação. Recebimento das propostas até dia
31/07/2018 às 9:00 hs. Abertura de propostas dia 31/07/2018 às
9:05hs. Inicio da fase de lances dia 31/07/2018 às 9h15min. Impugnação e Respostas na íntegra disponível nos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.bomjardimdeminas.mg.gov.br. Pregoeiro:
Danilo Pedrosa Carvalho. Bom Jardim de Minas- MG, 11 de julho
de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO 04/2018
O Município de Botelhos, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
71/2018, Tomada de Preço 04/2018, que tem por objeto: Obras de
reforma do Centro Municipal de Educação Infantil Mariinha Franco
Bernardes. Valor estimado: R$ 242.668,04 (duzentos e quarenta e
dois mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quatro centavos). Data
máxima para protocolo de documentos para CRC: 06 de agosto de
2018. Protocolo dos Envelopes I e II: até às 14:00 horas do dia 09
de agosto de 2018. Reunião inaugural: às 14:15 horas do dia 09 de
agosto de 2018. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de
Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.
botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados
de forma resumida no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as normas do
Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os
autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a
disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das 12:00 às 18:00 horas (dias
úteis), telefone (35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar
informações verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos,
Minas Gerais; e-mail: [email protected]; site: http://www.
botelhos.mg.gov.br/licitacoes
Vanessa Araújo Pereira – Presidente da CPL / Eduardo José Alves
de Oliveira- Prefeito
6 cm -11 1120806 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 45/2018
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe
de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação
nº 72/2018, Pregão Presencial nº 45/2018, que tem por objeto: O
registro de preços para locação de som, iluminação, palco, palco
adicional (extra), sanitários químicos, tendas, gradil, fechamento e
geradores. Valor estimado: R$ 563.049,18 (quinhentos e sessenta e
três mil, quarenta e nove reais e dezoito centavos). Protocolo dos
Envelopes I e II: até às 09:00 horas do dia 27 de julho de 2018.
Reunião inaugural: às 09:15 horas do dia 27 de julho de 2018. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de
Botelhos e disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de forma resumida no
informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no
site da Internet, observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e
Licitações, horário das 12:00 às 18:00 horas (dias úteis), telefone
(35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais;
e-mail: [email protected]; site: http://www.botelhos.
mg.gov.br/licitacoes
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira / Eduardo José Alves de
Oliveira- Prefeito
6 cm -11 1120808 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG:
Extrato de Atas nº 122/18 a 130/18 - Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar e
laboratorial, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Ata
122/18: Acácia Com de Med Ltda, CNPJ nº 03.945.035/0001-91,
valor total: R$ 131.729,50; Ata 123/18: Alfalagos Ltda, CNPJ nº