TJMG 13/07/2018 - Pág. 3 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 13 de Julho de 2018 – 3
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado
de Cidades e de
Integração Regional
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário
Diretor-Geral: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
ATO DE DISPENSA
O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais –
ARSAE-MG, dispensa,TAIANA COELHO NETTO, MASP 1205699-0
da Função Gratificada de Regulação e Fiscalização 1, FGRF1 AR3.
Belo Horizonte, 05 de julho de 2018.
Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
Diretor Geral
05 1118639 - 1
ATO DE EXONERAÇÃO
O Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais –
ARSAE-MG, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, PAULA MONTEIRO DE ALMEIDA, MASP
13679188, adm. 01, do cargo de provimento em comissão DAI-26,
AR1100069, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011.
Belo Horizonte, 05 de julho de 2018.
Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
Diretor Geral
05 1118479 - 1
ATO DE NOMEAÇÃO
Diretor Geral: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
O Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais –
ARSAE-MG nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de
20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, DANIELA MARIA DE PAULA, Masp 948710-9, para
o cargo de provimento em comissão DAI-26 - AR1100101, constante
do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Belo Horizonte, 10 de julho de 2018.
Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
Diretor Geral
10 1120267 - 1
ATO DE NOMEAÇÃO
O Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais –
ARSAE-MG nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de
julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, TAIANA COELHO NETTO, MASP 1205699-0, para o cargo
de provimento em comissão DAI-26 - AR1100069, constante do Anexo
X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Belo Horizonte, 05 de julho de 2018.
Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
Diretor Geral
05 1118524 - 1
ATO DE EXONERAÇÃO
O Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais –
ARSAE-MG, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, RAPHAEL CASTANHEIRA BRANDÃO,
MASP 1288895-4, adm. 02, do cargo de provimento em comissão
DAI-33, AR1100036, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011.
Belo Horizonte, 05 de julho de 2018.
Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
Diretor Geral
05 1118482 - 1
ATO DE EXONERAÇÃO
O Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais –
ARSAE-MG, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, ELBERT FIGUEIRA ARAUJO SANTOS,
MASP 1062059-9, do cargo de provimento em comissão DAI-26,
AR1100101, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011.
Belo Horizonte, 05 de julho de 2018.
Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
Diretor Geral
05 1118476 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, exonera, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de
5 de julho de 1952, MARTA PEREIRA DE ABREU LIMA - MASP
1248786-4, do cargo Gestor em Ciência e Tecnologia de provimento
efetivo, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG, a partir de 09/07/2018.
(A) Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
09 1119680 - 1
12 1121443 - 1
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições, concede, após conclusão
de estágio probatório, progressão horizontal à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo, lotada nesta Instituição, de que trata a Lei nº
15466/2005, observado o disposto nos artigos 1º e 2º, do Decreto nº 44.682/2007, com redação dada pelo artigo 2º do Decreto nº 44.981/2008, na
forma abaixo indicada:
MASP DV
SERVIDOR
ADMISSÃO CARREIRA NIVEL ATUAL GRAU ATUAL NOVO GRAU VIGÊNCIA
GABRIELA ALVES
1393790 9
1
GCT
1
A
B
29/06/2018
DE NOVAES
(A) Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
12 1121578 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
ATO DO PRESIDENTE
Considerando a Sindicância Administrativa Investigatória, instaurada
pela Portaria n° 002/2018, com extrato publicado no Diário Oficial de
23 de janeiro de 2018, o Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, acata a conclusão contida no
relatório da Comissão Sindicante, de fls. 40 a 42 e determina o arquivamento do processo, observando as diligencias apontadas na Nota Técnica de Auditoria nº 2180.0504.18.
Masp
1034197-2
1034197-2
Servidor
LUCIANA ZENHA CORDEIRO
LUCIANA ZENHA CORDEIRO
Belo Horizonte, aos 9 de julho de 2018.
Cargo
PES
PES
Adm
03
03
N° biênio
1°, 2°, 3°, 4° e 5°
6°
A partir de
19/10/2017
27/01/2018
Prof. José Eustáquio de Brito
Vice-Reitor
Augusto Nunes Filho
Presidente
12 1121295 - 1
ATO N.º 1964/2018 O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria/UEMG
n° 024 de 12 de agosto de 2014, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989 a servidora:
12 1121042 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Luiza Moreira Arantes de Castro
RETIFICAÇÃO
Retifica ato da servidora, MARIANA RODRIGUES DE LIMA, publicado no dia 12 de julho de 2018, na página 03, coluna 04, onde se lê
Masp.1.376.460-0, leia-se Masp.1.371.957-0.
Belo Horizonte, 12 de julho de 2018.
12 1121177 - 1
Expediente
ÁREA (HA)
0,6659
0,2401
2,9763
0,8015
4,9543
6,8601
1,7866
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATO N.º 1963/2018 O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria/
UEMG n° 024 de 12 de agosto de 2014, CONCEDE BIÊNIO, nos termos da Lei n.º 8.517 de 09 de janeiro de 1984, do artigo 4º da Lei n.º 9.263, de
11 de setembro de 1986, da Lei n.º 9.831 de 04 de julho de 1989 e da Lei n.º 9.957 de 18 de outubro de 1989 a servidora:
Belo Horizonte, 12 de julho de 2018.
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que
que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos
devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município
de Monte Azul:
CPF
IMÓVEL
04546076606
Sítio Beira Rio
22089357649
Sítio Massunaga
81778333672
Sítio Lima
00715729888 Fazenda Paus Preto
54032520615
Sítio Custódio
63071975600
Sítio Jatobá
82729107649
Sítio Freitas
PRORROGA AFASTAMENTO VOLUNTÁRIO INCENTIVADOAVI, nos termos do art. 2º da Lei Complementar nº 72, de 30/07/2003 e
do Decreto n° 43.649 de 12/11/2003, ao servidor:
MASP 1.036.408-1, Maurilio César de Faria, a partir de 03/08/2018,
por um período de 06 (seis) meses.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora:
Masp. 363.923-4, Marlene Tiengo Nogueira, ocupante do cargo efetivo
de Auxiliar em Atividades de Ciência e Tecnologia IV-I, exercendo a
função gratificada FGD-7 por 01 (hum) mês, referente ao 4º quinquênio
a partir de 03.07.2018.
Edmondo Alessandro Lanzetta
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário
REQUERENTE
Aleandra de Freitas Ferreira
Dermivaldo David dos Santos
Gercino Soares Lima
Getúlio Alves Martins
Joaquim Custódio Primo
José Custódio Jorge
Maria de Fátima Freitas Alves
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
ATO DO SENHOR DIRETOR
CONFINANTE(S)
Rita Antunes de Souza, Janio Vava Rodrigues dos Anjos
Azemar Soares de Oliveira
Joaquim Custódio da Silva
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20 dias,
contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 12 de julho de 2018
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, em exercício
Masp
1034197-2
Servidor
LUCIANA ZENHA CORDEIRO
Cargo
PES
Belo Horizonte, aos 9 de julho de 2018.
Adm
03
N° quinq.
1° e 2°
A partir de
19/10/2017
Prof. José Eustáquio de Brito
Vice-Reitor
12 1121294 - 1
ATO N.º 1962/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/1952,
por 8 (oito) dias, a servidora SELMA MARIA WILKE DE SOUZA,
Masp n.º 0866052-4, da Unidade Acadêmica de Barbacena, a contar
de 28/06/2018.
ATO N.º 1960/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, GLEIDA
MARIA MARTINS, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 02/07/2018 a 21/08/2018.
ATO N.º 1970/2018 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, ARNALDO CAMARGO BOTAZINI JUNIOR,
Masp n.º 14605380, da Unidade Acadêmica de Passos , da função de
Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, Edital 019/2018, vaga
108, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 12/07/2018.
ATO N.º 1961/2018 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora ISABEL CRISTINA
COSTA BORGES, Masp n.º 1395658-6, da Reitoria, por um período de
120 dias, a partir de 29/06/2018.
ATO N.º 1966/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, a servidora SHEILA ADRIANA GONÇALVES, Masp n.º
1166094-1, Técnico de Desenvolvimento Rural, Nível II, Grau B, da
Reitoria, por 01 (um) mês, referente ao 2° quinquênio de férias-prêmio,
a partir de 12/07/2018.
ATO N.º 1967/2018 RETIFICA o ato n.° 1546/2018, publicado em
11/04/2018, de designação, referente a servidora ALLINE DUARTE
RUFO, Masp nº 1463031-3, da Unidade Acadêmica de Passos, onde se
lê: ALINE DUARTE RUFO, leia-se: ALLINE DUARTE RUFO.
ATO N.º 1968/2018 RETIFICA o ato n.° 1851/2018, publicado em
07/06/2018, de alteração de carga horária, referente a servidora CAROLINA COSTA DE AGUIAR, Masp nº 1441941-0, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, onde se lê: 07/05/2018 a 31/12/2018, leia-se:
07/06/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 1969/2018 RETIFICA o ato n.° 1281/2018, publicado em
15/03/2018, de designação, referente ao servidor MÁRCIO JÚNIOR
NUNES, Masp nº 1461224-6, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, onde se lê: 14/03/2018 a 31/07/2018, leia-se: 14/03/2018 a
31/12/2018.
Prof.° José Eustáquio de Brito
Vice-Reitor
12 1121231 - 1
ATO N.º 1965/2018 O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria/
UEMG, n° 024 de 12 de agosto de 2014, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, a cada período aquisitivo, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989 a servidora:
Masp
Servidor
Cargo
Adm
Ref. ao quinq.
PES
03
1°
A partir de
12 1121586 - 1
ATO/027/2018 - CONCEDE EM PRORROGAÇÃO, REDUÇÃO DE
CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais,
nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, no período de
25/05/2018 a 24/11/2018 ao servidor: Masp 1018424-0, Vander Policarpo Moreira, conforme Laudo nº 148/2018 de Redução de Jornada
de Trabalho, emitido pela Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, através da Superintendência Central de Saúde do Servidor em
22/06/2018., em Belo Horizonte, 12 de julho de 2018.
JOSÉ ANTONIO RIBEIRO - Chefe de Gabinete daSecretária de
Estado de Desenvolvimento Agrário
1034197-2
LUCIANA ZENHA CORDEIRO
19/10/2017
Belo Horizonte, aos 9 de julho de 2018.
Prof. José Eustáquio de Brito
Vice-Reitor
12 1121574 - 1
12 1121296 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica:
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
Universidade Estadual
de Montes Claros
PROJETO / ATIVIDADE
Ato nº 093 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor JOÃO DOS REIS CANELA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, nos termos do artigo 7º, inciso IV, do
Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, DISPENSA, para posse
e exercício em cargo efetivo, a contar de 20/06/2018, nos termos do
artigo 10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90, o seguinte servidor:
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS – CCET
Masp 12362885 – Reginaldo Morais de Macedo, 40h/a, adm.02. (Processo no SEI: 2310.01.0000884/2018-71)
12 1120968 - 1
responsável por promover, fomentar e
Rafael Andrade 1.137.635-4 GTED-2 Servidor
projetos e ações estão inseridos no PMDI,
apoiar a realização de eventos de interesse da eco- Os
Gonçalves
PPAG, MG Planeja e Pacto pelo Cidadão.
nomia mineira.
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR, em Belo Horizonte, aos 11 de julho de 2018.
VINÍCIUS BARROS REZENDE
Secretário de Estado, em Exercício
11 1120795 - 1
PORTARIA Nº 111 – REITOR/2018
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela,no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: a necessidade de investimento em tecnologia da informação para criação de uma
base dados acadêmica e docente centralizada, unificando informações e
otimizando os processos de matrícula e atribuição de encargos,resolve:
Art. 1ºConstituirComissão especial para realização de um estudo dos
requisitos e procedimentos necessários para a viabilização de um sistema integrado de gestão acadêmica e docente, assim composta: - Joao
Felício Rodrigues Neto, MASP 1046439-4, que a presidirá,- Allysson
Danilo Dantas Silva, MASP 1061862-7;- André Vinícius Chamone Cangussu, MASP 1174473-7;- Christine Martins de Matos,MASP 0670891;-Diego Vinicius de Castro Pereira, MASP 1168915-5;- Eduardo Diniz
Amaral, MASP 1046224-0;-Joao Batista Mendes, MASP 1045662-2;Marcos Esdras Leite, MASP 1121159-6;-Marilee Patta,MASP0460962;
e -Mauricio Mendes Rodrigues, MASP 1174802-7. § 1ºA Comissão
Especial terá o prazo de 90 (noventa) dias para apresentar o resultado
do estudo realizado ao Magnífico Reitor. Art. 2º Determinara todos os
titulares de órgãos e unidades desta Universidade que sejam oferecidos
à Comissão os meios, recursos e colaboração indispensáveis para o fiel
cumprimento de suas atribuições. Art. 3ºRevogadas as disposições em
contrário, esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
12 1121591 - 1
Ato nº 089 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor JOÃO DOS REIS CANELA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do
Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, o
servidor: Masp 1457217-6, Thiago Andrade Goulart Horta, do cargo de
provimento efetivo de Professor de Educação Superior, Admissão 01,
Nível IV, Grau A, a partir de 22/05/2018.
11 1120692 - 1