TJMG 17/07/2018 - Pág. 9 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de trabalho, nos termos do art. 3º desta Resolução Conjunta, para as
seguintes categorias de servidores da Sedpac, nas unidades organizacionais e condições específicas abaixo mencionadas:
I – auxiliares de serviços operacionais da Casa de Direitos Humanos,
para cumprimento de carga horária em regime de plantão e realização
de forças-tarefa para atendimentos;
II – assessores do Gabinete da Sedpac e da Subsecretaria de Participação Social, em exercício na Cidade Administrativa, para atendimentos
e deslocamentos em fins de semana nos casos de atendimentos emergenciais na mediação de conflitos;
III – servidores da Sedpac, em exercício na Cidade Administrativa, nas
ocasiões e casos de preparação e acompanhamento das reuniões dos
Fóruns Regionais de Desenvolvimento;
IV – servidores da Sedpac, em exercício na Cidade Administrativa, encarregados de atendimentos emergenciais aos programas de
proteção;
V – servidoras da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, encarregadas dos atendimentos emergenciais nos casos de violência contra
mulheres.
Art. 3º - A flexibilização do cumprimento da jornada de trabalho para
atendimento às condições previstas nos arts. 1º e 2º desta Resolução
Conjunta caracteriza-se:
I - pela ausência de horários regulares de entrada e saída, em razão das
especificidades das atividades desempenhadas pelo servidor;
II – pela possibilidade de cumprimento da carga horária de trabalho

em horários diversos dos previstos para o expediente na Resolução 10,
abrangendo, inclusive, período noturno, finais de semana e feriados,
conforme a demanda institucional;
III - pela frequente realização de serviço externo e viagens a serviço
para atender às demandas institucionais.
Parágrafo único. O trabalho em horários diversos do expediente regular
previsto na Resolução 10 não caracterizará serviço extraordinário.
Art. 4º - É obrigatório o cumprimento, em qualquer hipótese, da carga
horária prevista em lei para a carreira a que pertencer o servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, ou da carga horária prevista na
Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, para ocupantes de cargos de provimento em comissão.
Art. 5º - O servidor alcançado por esta Resolução Conjunta não está
isento da obrigatoriedade de envio mensal da folha de ponto, validada
pela chefia imediata, à unidade de Recursos Humanos da Sedpac.
Art. 6º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, aos 12 de julho de 2018.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
GABRIEL DOS SANTOS ROCHA
Secretário de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania, em exercício
16 1122538 - 1

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG N º 9871, DE 12 DE JULHO DE 2018.
Dispõe sobre providências para retificar o posicionamento, instituído pela Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, de servidor lotado no quadro de
pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, considerando o disposto na Lei nº 10.961, de 14 de dezembro de 1992, Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, artigos 12 e
19 da Lei nº 15786, de 27 de outubro de 2005 e no Decreto nº 44.139, de 27 de outubro de 2005,
RESOLVEM:
Art. 1º Fica retificado o posicionamento do servidor relacionado no Anexo Único desta Resolução, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde,
constante no Anexo Único da Resolução Conjunta SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 5798, de 07 de novembro de 2005, publicada no Órgão Oficial dos
Poderes do Estado de 08 de novembro de 2005.
Art. 2º Para a retificação do posicionamento de que trata esta Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos constantes do Sistema de
Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade da instituição de lotação do servidor.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de setembro de 2005.
Belo Horizonte, 12 de julho de 2018.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
NALTON SEBASTIÃO MOREIRA DA CRUZ
Secretário de Estado de Saúde (em exercício)
VANIA MARIA SOUZA MELO PINTO DA CUNHA
Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
ANEXO I
(a que se refere o artigo 1º desta Resolução)
CARREIRA DE MED - MÉDICO
SERVIDOR ATIVO LOTADO NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG - RETIFICAÇÃO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
Nome do servidor
Masp
Nº de Adm. Cod. Classe Descrição da Classe Nível Grau Cód. Classe Nível Grau Carga Hor. Sem.
Wilson Rocha Filho 1041387-0
1
MED
Médico
II
C
MED
III
A
12
16 1122278 - 1
Retifica na Resolução Nº 46 de 12 de julho de 2018 publicada na IOF do dia 14/07/2018, página 18, o seguinte:
Onde se lê:
Nível
Grau
Masp
Nome
Adm. Cargo
Nível Atual
Anterior
Anterior
3593894
Magnus Antonio Gusman
1
GGOV
IV
D
IV

Grau Atual

Vigência

F

30.06.2018

Leia-se:
Masp

Nome

Adm.

Cargo

3593894

Magnus Antonio Gusman

1

GGOV

Nível
Anterior
IV

Grau
Anterior
D

Nível Atual

Grau Atual

Vigência

IV

E

30.06.2018
16 1122642 - 1

A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede Títulos Declaratórios à funcionária abaixo relacionada:
Nos termos do artigo 1º da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº
13.533/00, Inciso I do artigo 2º da Lei nº 9.532/87, §1º do artigo 1º da
Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/14.
Fundação HEMOMINAS.
Ligia Martins Costa, Masp. 1.049.705-5, a partir de 27 de junho de
2014, ao valor de 20% da gratificação do cargo em comissão de Chefe
de Seção, Código CECH, da Fundação HEMOMINAS, com opção de
vencimentos a contar de julho de 1995, que será somada ao vencimento
do cargo efetivo, considerando ter sido dele afastada sem ser a pedido
ou por penalidade.
A Superintendente Central de Administração de Pessoal da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão, concede, nos termos do art. 13
da Lei nº 10.745/1992, combinado com o art. 21 da Lei Delegada nº
38/1997 e art. 7º do Decreto nº 39.032/1997, considerando o inciso V
do artigo 2º e inciso IV do artigo 4º da Lei nº 18.185/2009, a Bruno
José dos Passos de Jesus, Masp. 1.314.837-4, contratado como Fonoaudiólogo, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - GRAU MÉDIO, com
vigência a contar de 19/06/2018, data do início do exercício de suas atividades no Setor “Sala de Atendimento Médico” no Serviço Pericial, da
unidade regional de Governador Valadares, conforme extrato de homologação do Laudo Ambiental Qualitativo, elaborado pela SCSS (extinta
SCPMSO), publicado em 30/11/2011.
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
Superintendente Central de Administração de Pessoal.
A Superintendente Central de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, concede, nos termos do
art. 13 da Lei nº 10.745/1992, combinado com o art. 21 da Lei Delegada nº 38/1997 e art. 7º do Decreto nº 39.032/1997, considerando o
inciso V do artigo 2º e inciso IV do artigo 4º da Lei nº 18.185/2009,
a Sascha Ariel da Silva Rodrigues, Masp. 1.465.420-6, contratado (a)
como Fonoaudiólogo, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - GRAU
MÉDIO, com vigência a contar de 19/06/2018, data do início do exercício de suas atividades no Setor “Sala de Atendimento Médico” no Serviço Pericial, da unidade regional de Juiz de Fora, conforme extrato de
homologação do Laudo Ambiental Qualitativo, elaborado pela SCSS
(extinta SCPMSO), publicado em 30/11/2011.
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
Superintendente Central de Administração de Pessoal.
16 1122689 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869,
de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,
declara extinta, a partir de 6/7/2018, a prorrogação da cessão, com ônus
para o cedente, da servidora CAMILA DA CUNHA SOUZA DO AMARAL, MASP 752989/4, EPPGG, publicada em 15/12/2017, à Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas.
Declara extinta, a partir de 6/7/2018, a prorrogação da cessão, com
ônus para o cedente, da servidora FERNANDA DANIELLE GANDRA
RODRIGUES, MASP 752981/1, EPPGG, publicada em 22/3/2018, à
Secretaria de Estado de Segurança Pública.
Declara extinta, a partir de 9/7/2018, a prorrogação da cessão, com
ônus para o cessionário, do servidor ANDRE ASSUMPCAO E LIMA,
MASP 753050/4, EPPGG, publicada em 16/3/2018, à Secretaria de
Estado de Administração Prisional.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
16 1122743 - 1
A SUPERINTENDENTE CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 39
do Decreto nº 47.337, de 12/01/2018, CONCEDE LICENÇA PARA
TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP, nos termos do
artigo 179, da Lei nº 869, de 05/07/1952, artigos 10 e 12 do Decreto nº
28.039, de 02/05/1988, e inciso IV do artigo 1º da Resolução nº 2.321,
de 04/07/1992 e Deliberação CCGPGF nº 02, de 03/09/2014, por 06
(seis) meses a partir da data desta publicação, à servidora DENISE
FERNANDES, MASP 669.431-9, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Nível I, Grau A, lotado na
Secretaria de Estado de Saúde.
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
Superintendente Central de Administração de Pessoal
16 1122234 - 1

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869,
de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,
declara extinta, a partir de 4/7/2018, a cessão com ônus para o cedente,
do servidor BRAULIO HUMBERTO DA SILVA , MASP 752899 / 5,
EPPGG, publicada em 15/12/2017, à Secretaria de Estado de Esportes
(SEESP).WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
16 1122413 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO
DA POLÍTICA DE CARREIRAS
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d” do Decreto nº 47.337, de 12 de
janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO:
TIAGO COELHO DE MELO GUEDES -Masp 1215540-4, MEDICO
PERITO(MEDICO PERITO)/MÉDICO (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ALMENARA:
BRUNO RIBEIRO DA SILVA -Masp 1308843-0, PEB/
PROFESSOR(SANTA MARIA DO SALTO).
- SRE DE ARACUAI:
DOUGLAS GUSMAO COSTA -Masp 1234435-4, PEB/PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA(ITINGA).
- SRE DE CAMPO BELO:
DEBORA FLORENTINO JACOB CIPRIANO -Masp 1237946-7,
PEB/PEB; SUELBA CRISTINA MAGALHAES OLIVEIRA -Masp
0865578-9, PEB/EEB.
- SRE DE CARANGOLA:
PAULO ELIVANDER CONCOLATO -Masp 0390432-3, PEB/PEB.
- SRE DE CARATINGA:
FLAVIA MOREIRA DO CARMO -Masp 1373774-7, PEB/PEB; ELENIR LIMA DE SENA SOUZA -Masp 0565226-8, PEB/PEB; EVA
PEREIRA PESKS -Masp 0991844-2, PEB/PEB; FRANCIELE SANTOS DA COSTA MARTINS -Masp 1262297-3, PEB/PEB; LUANA
DE OLIVEIRA LOURES MOREIRA -Masp 1244122-6, EEB/PEB.
- SRE DE CAXAMBU:
WILDNEY DONIZETT ALVES -Masp 0376890-0, PEB/PEB;
ROBERTO CARLOS DE ANDRADE -Masp 1409950-1, PEB/CHEFE
DE PROGRAMAS ESPORTIVOS(ALAGOA).
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
RAISSA CAPRIN COSTA NUNES -Masp 1304403-7, PEB/PEB;
ALINE APARECIDA REZENDE REIS DA CRUZ -Masp 1130970-5,
PEB/EDUCADOR FÍSICO (LAMIM); ALEXSANDRA MARIA
ROMEU FARIAS -Masp 1245767-7, PEB/PEB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA); APARECIDA IEDA DE SOUZA
-Masp
0818472-3,
PEB/PROFESSOR
DE
EDUCAÇÃO
BASICA(CRISTIANO OTONI).
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
CATIA
EVANGELISTA
COELHO
-Masp
1254767-5,
PROFESSOR(IPATINGA)/PEB; SIMONE DA SILVA GONSAGA
-Masp 1287408-7, PEB/PEB; ELAINE LOPES ALVES BASSOTO
-Masp 0826859-1, PEB/PROFESSOR II(IPATINGA); MARIANA
PIMENTA MARQUES -Masp 1359318-1, PEB/PEB; THAYS CRISTINA ALEIXO SILVEIRA -Masp 1322691-5, PEB/PEDAGOGO
(TIMÓTEO); IVONETE DIAS DUARTE -Masp 1096449-2, PEB/
PEB; SUELI BOTELHO DA SILVA -Masp 1364040-4, PEB/PROFESSOR I(TIMÓTEO); VAGNA CALDEIRA NEVES DE FREITAS
-Masp 0972859-3, PEB/PEB.
- SRE DE DIAMANTINA:
IOLANDA DE LOURDES OLIVEIRA -Masp 0322004-3,
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA)/PEB; VALDIRENE
MARIA SILVA MONTEIRO PIMENTA -Masp 1066363-1, PEB/
PROFESSOR(CAPELINHA); JOSE ADENILSON LUCAS -Masp

1384842-9, PEB/PEB; MARIA DA CONSOLACAO SILVA -Masp
1400134-1, PEB/PROFESSOR(CARBONITA - APOSENTADO).
- SRE DE DIVINOPOLIS:
FABIANA CUNHA DE CARVALHO -Masp 1275992-4, PEB/PEB.
- SRE DE GUANHAES:
MARIA MARCIA TEREZA RIBEIRO -Masp 1048267-7, PEB/
PEB; PRISCILA MARINHO OLIVEIRA -Masp 1373525-3, PEB/
PEB; GRACIELLE COELHO MOURAO -Masp 0597473-8, PEB/
PROFESSOR(SABINÓPOLIS); MARCIA LEONI DE PINHO TAVARES -Masp 1196131-5, PEB/PEB; EDIVANIA MARIA MEIRELES
PEIXOTO -Masp 1369801-4, PEB/PSICÓLOGA (JOSÉ RAYDAN);
JULLINEY RODRIGUES SOUZA -Masp 1201337-1, PEB/PEB;
RIVANIA APARECIDA SANTOS -Masp 1273691-4, PEB/PEB.
- SRE DE ITAJUBA:
DENIS MARCELO DE LIMA -Masp 1384349-5, PEB/PEB; CASSANDRA MARIA MARTINS TOSTA E SILVA -Masp 1189186-8,
PEB/PEB; SILVANA DE FATIMA DOS REIS SOUZA -Masp
0351175-5,
PEB(EM
AFAST.PREL.)/ESPECIALISTA
DA
EDUCAÇÃO(NATÉRCIA); CRISTIANO ALEXANDRE DE FARIA
-Masp 1417025-2, PEB/ATB.
- SRE DE JANUARIA:
SULEDE PORTO DE OLIVEIRA MACEDO -Masp 0594242-0,
PEB(EXERCENDO
DIRETOR
V)/ATB;
ANA
MARIA
ARRUDA MAGALHAES FILHA -Masp 1425130-0, PEB/
PROFESSOR(JANUÁRIA).
- SRE DE JUIZ DE FORA:
MICHELLE
FERNANDES
-Masp
1437581-0,
PEB/
PROFESSOR(JUIZ DE FORA); LUIS FELIPE DA SILVEIRA -Masp
0943088-5, PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA); ANA PAULA DA
SILVA -Masp 1418262-0, PEB/PROFESSOR(ESTADO DO RIO DE
JANEIRO); ROSIANE MENDONCA DA COSTA -Masp 0867250-3,
PEB/PROFESSOR(BICAS); JAQUELINE MOTA BENEVENUTO
-Masp 1110436-1, PEB/PEB.
- SRE DE MONTES CLAROS:
MARIA CLEUZA MENDES FERREIRA -Masp 1014645-4, PEB/
PEB; FAGNER TALLES DOS SANTOS -Masp 1404191-7, PEB/PEB;
MARIA LUIZA BALDEZ DUARTE -Masp 0572759-9, PEB/PEB.
- SRE DE PARA DE MINAS:
CRISTIANE APARECIDA FERREIRA DA SILVA -Masp 1098357-5,
PEB/PROFESSOR(PARÁ DE MINAS); GERALDA CRISTINA DA
SILVA -Masp 1389448-0, PEB/PEB; EVA CAMPOS SILVA -Masp
0960487-7, PEB/PROFESSOR(PAINEIRAS).
- SRE DE PASSOS:
MARLON HENRIQUE DE OLIVEIRA -Masp 1154969-8, PEB/
PROFESSOR(PASSOS); REGINA CELIA DAMASCENO -Masp
0842430-1, PEB/PEB; ELESSANDRA CRISTIANA DE SOUZA
-Masp 1203605-9, PEB/PEB; AMANDA PEREIRA DAMASCENO
REIS -Masp 1408152-5, PEB/PEB; JULIANA PIMENTA LOPES DE
SOUZA -Masp 0805220-1, PEB/PEDAGOGA(PASSOS); LUCIAELENA BERNARDES ALMEIDA DA CRUZ -Masp 1443108-4, PEB/
PROFESSOR(PASSOS); MARILENE TEIXEIRA DOS SANTOS
-Masp 1219298-5, PEB/PEB; LIGIA REGINA SILVA SOARES -Masp
1142926-3, PEB/PROFESSOR(PASSOS); ANA PAULA ALTINA
SILVA SANTOS -Masp 1288547-1, PEB/PEB; BERENICE MESSIAS
MARQUES -Masp 0982369-1, PEB/PEB; LUCI MARIA TAVARES
VILELA -Masp 0865962-5, EEB/PROFESSOR(ALPINÓPOLIS);
FERNANDA CORDEIRO GONCALVES -Masp 1446930-8, PEB/
PEB.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
LIVIA GONCALVES DOS ANJOS -Masp 1290812-5, PEB/EDUCADOR INFANTIL (PATOS DE MINAS) Ced/Disp/Afast. para exercício de ASSESSORA PARLAMENTAR(CÂMARA MUNICIPAL
- PATOS DE MINAS - CEDIDO); SABRINA CAIXETA AMORIM
-Masp 1431086-6, ATB/PEB; LEONARDO CAMISASSA FERNANDES -Masp 1422723-5, PEB/PEB; ELISA MARIA MENDES -Masp
1194838-7, PEB/PEB; WAGNER DE CARVALHO ALVES -Masp
1421601-4, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(PATOS
DE MINAS); JANAINA APARECIDA SILVA DIODATO -Masp
1383396-7, ATB/PROFESSOR AUXILIAR DE EDUCAÇÃO
BÁSICA(SÃO GOTARDO); NUBIA CASSIA PEREIRA -Masp
1074838-2, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(PATOS
DE MINAS); JOSE MARCELOS MATEUS -Masp 0697823-3,
PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); AIDE MARIA SILVA
-Masp 0879559-3, PEB/PROFESSOR PI(SÃO GOTARDO); ALICE
MARIA DA SILVA NUNES -Masp 1305468-9, PEB/PEB; MIRIAN
MATOS ALVES FERREIRA DE CARVALHO -Masp 1320585-1,
EEB/PROFESSOR(PATOS DE MINAS); EUNICE GARCIA RAMOS
DE FREITAS -Masp 1445977-0, PEB/PEB; CRISLENE FAGUNDES
RIBAS JORGE -Masp 1221963-0, PEB/PROFESSOR(COLÉGIO
TIRADENTES PMMG); MARINA VALADARES DE NOVAIS
-Masp 1385162-1, PEB/PROFESSOR(SÃO GOTARDO).
- SRE DE PATROCINIO:
CLAUDETE GLEIS MENDES FONSECA -Masp 1260314-8, PEB/
DIRETOR DE ESCOLA (IBIÁ); LEONILDA GONCALVES CAIXETA -Masp 0692896-4, PEB/PEB; CLARICE ANA ALBERTON
-Masp 0597226-0, PEB/PROFESSOR(IRAÍ DE MINAS); STELA
SILVA CORTES -Masp 0337155-6, PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
MARIA LENIRA DA SILVA E SILVA -Masp 0749589-8, PEB/PEB.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
LAYLA FERREIRA PINTO -Masp 0965664-6, PEB/PEB; IVONE
FERREIRA CHAGAS -Masp 0666787-7, PEB/PEB; ADRIANA IMACULADA BALTAR -Masp 0740764-6, PEB(EXERCENDO DIRETOR
II)/PROFESSOR(CAMBUÍ - EM ADJUNÇÃO); ROBERTO RAMALHO -Masp 0932630-7, PEB/ASSESSOR TÉCNICO (CÂMARA
MUNICIPAL - JACUTINGA).
- SRE DE UBERABA:
ELIETH ALVES FARIA -Masp 1132612-1, PEB/PEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
EDRIANE MARIA PEREIRA SILVA -Masp 0877043-0, EEB/PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL(CANAPOLIS); MARIANGELA
SOUZA DO ESPIRITO SANTO -Masp 1417398-3, PEB/PEB;
ADRIANA NUNES SANTOS -Masp 1348435-7, PEB/PROFESSOR
II(UBERLÂNDIA).
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d” do Decreto nº 47.337, de 12 de
janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15
do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ARACUAI:
RAFAELA BORBOREMA REZENDE -Masp 1093805-8, PEB/
PROFESSOR(ITAOBIM). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15
MINUTOS CONFORME ART. 4° DA RESOLUÇÃO SEPLAG N°011
DE 29 FEVEREIRO DE 2012 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº
45.841, DE 26 DE DEZEMBRO DE2011.
- SRE DE DIAMANTINA:
SUNAMITA XAVIER DOS SANTOS -Masp 1357344-9, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS; MARCILENE APARECIDA DE AVILA
-Masp 0566800-9, PEB/PROFESSOR(SERRO). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO
INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011
- SRE DE GUANHAES:
MARILEIA ANTONIETA CAMPOS DE FIGUEIREDO -Masp
0992333-5, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE ITAJUBA:
ERIC BATISTA FERNANDES -Masp 1452511-7, PEB/
OPERÁRIO(MARIA DA FÉ). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de OPERÁRIO I de natureza técnica ou
científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE PATROCINIO:
MARIA CANDIDA VIEIRA DE SOUZA -Masp 0366970-2,
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, APOSENTADO)/
PROFESSOR(PATROCÍNIO - APOSENTADO RPPS )/ASSESSOR
PARLAMENTAR (CÂMARA MUNICIPAL - PATROCÍNIO). - Por
não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não
ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos.

terça-feira, 17 de Julho de 2018 – 9
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ALMENARA:
JOSIVANIA RIBEIRO DE JESUS -Masp 1247001-9.
- SRE DE JANAUBA:
IONE DIAS DA COSTA -Masp 1189592-7.
- SRE DE MURIAE:
ALINE DE PAULA LACERDA -Masp 1434356-0.
- SRE DE PATROCINIO:
MARIA DE FATIMA COSTA -Masp 0955785-1.
INDEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
EDUARDO JUNIOR DIAS BARRETO -Masp 1195226-4.
- SRE METROPOLITANA C:
RODRIGO VILAS BOAS GONCALVES -Masp 1243050-0. SIRLENE MARIA DE JESUS FERREIRA -Masp 1430840-7.
- SRE DE GUANHAES:
PABLO MIGUEL DAMAS DE FREITAS -Masp 1377154-8.
- SRE DE OURO PRETO:
MARIO ANTENOR HERINGER -Masp 1128501-2.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
MARIA MADALENA BORGES -Masp 1126840-6.
- SRE DE UBERLANDIA:
KARLA LORRAYNE SILVA CUNHA -Masp 1238819-5.
16 1122617 - 1

Superintendência Central
de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
COMUNICAÇÃO : 2156/2018
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 03442076
Solange Maria da Silva Coutinho – PEB – 1 - Carangola - 10 13/07/2018 A 22/07/2018 - 158.I, 10558104 Valeria Gomes Furtado
Martins – PEB – 2 - Espera Feliz - 60 - 04/07/2018 A 01/09/2018 158.I, 11069275 Jacqueline Helen de Lima – PEB – 3 - Caparao - 20
- 03/07/2018 A 22/07/2018 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 03885605 Everaldo Sobrinho Bifano – ATB – 1
- Pirapetinga - 30 - 03/07/2018 A 01/08/2018 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 02744696 Nilcea Pereira de Souza Costa – PEB
– 2 - Muriae - 3 - 28/06/2018 A 30/06/2018 - 158.I, 05240346 Lenir
Rodrigues da Silva Viena Costa – PEB – 2 - Muriae - 10 - 02/07/2018
A 11/07/2018 - 158.I, 11016904 Edilena Ferrarez Senra Costa e Silva
– PEB – 1 - Muriae - 2 - 04/07/2018 A 05/07/2018 - 158.I, 11294014
Viviani Santoro de Andrade Arquetti – PEB – 5 - Barao de Monte Alto
- 45 - 12/06/2018 A 26/07/2018 - 158.I, 12802575 Larissa Rocha Mota
– PEB – 3 - Muriae - 1 - 05/07/2018 A 05/07/2018 - 158.I, 12802575
Larissa Rocha Mota – PEB – 3 - Muriae - 1 - 28/06/2018 A 28/06/2018
- 158.I, 13047089 Thalita Natalia Bouzada Viana Lucena – PEB – 3 Patrocinio do Muriae - 30 - 01/07/2018 A 30/07/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 11808342
Maria Aparecida Pereira Vargas – ASB – 1 - Leopoldina - 91 02/07/2018 A 30/09/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 14186969 Ana
Maria Reis de Souza – PEB – 1 - Divino - 02/07/2018 - , 14186969 Ana
Maria Reis de Souza – PEB – 2 - Orizania - 02/07/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 02484269 Maria
das Gracas Lopes da Silva – PEB – 2 - Muriae - 122 - 01/07/2018 A
30/10/2018 - , 10104404 Simone Aparecida de Oliveira Maia – PEB
– 1 - Muriae - 184 - 01/07/2018 A 31/12/2018 - , 10104404 Simone
Aparecida de Oliveira Maia – PEB – 2 - Sao Francisco do Gloria - 184
- 01/07/2018 A 31/12/2018 - , 11528411 Micheli Aparecida de Castro
Costa – SEV – 1 - Muriae - 122 - 01/07/2018 A 30/10/2018 COMUNICAÇÃO : 2263/2018
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 04505152
Elizabete Pinheiro Pego – ATB – 1 - Agua Boa - 5 - 09/07/2018 A
13/07/2018 - 158.I, 04505152 Elizabete Pinheiro Pego – PEB – 3 Agua Boa - 5 - 09/07/2018 A 13/07/2018 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 02660207 Maria Madalena Moura Maximo – PEB
– 2 - Itabira - 4 - 10/07/2018 A 13/07/2018 - 158.I, 03696499 Monica
Aparecida Barros – ATB – 1 - Nova Era - 1 - 09/07/2018 A 09/07/2018
- 158.I, 03696499 Monica Aparecida Barros – PEB – 3 - Nova Era
- 1 - 09/07/2018 A 09/07/2018 - 158.I, 03787454 Marinete Elvira de
Oliveira – ATB – 1 - Itabira - 2 - 11/07/2018 A 12/07/2018 - 158.I,
06623243 Patricia Gomes Luzia da Fonseca – PEB – 1 - Joao Monlevade - 2 - 12/07/2018 A 13/07/2018 - 158.I, 08226961 Elenice Aparecida Martins Alves – PEB – 1 - Sao Domingos do Prata - 5 - 10/07/2018
A 14/07/2018 - 158.I, 13144944 Mariana Barbosa Vieira – PEB – 3 Ferros - 5 - 06/07/2018 A 10/07/2018 - 158.I, 13144944 Mariana Barbosa Vieira – SEV – 4 - Ferros - 5 - 06/07/2018 A 10/07/2018 - 158.I,
14189203 Sven Schafers Delgado – PEB – 0 - Itabira - 11 - 10/07/2018
A 20/07/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12114245 Priscila das Dores
Teixeira – ASP – 4 - Joao Monlevade - 30 - 12/07/2018 A 10/08/2018
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06143432 Ines
Benicio Chaves – ASB – 1 - Catas Altas - 6 - 12/07/2018 A 17/07/2018
14ª SRE - Guanhaes, 11883840 Joao Carlos Oliveira – PEB – 1 - Agua
Boa - 5 - 09/07/2018 A 13/07/2018 - , 14479737 Claudirene Aparecida
Siqueira – ASB – 1 - Carmesia - 15 - 10/07/2018 A 24/07/2018 24ª SRE - Nova Era, 12131694 Herlen Silva Goncalves Ferreira
– PEB – 1 - Bela Vista de Minas - 1 - 06/07/2018 A 06/07/2018 - ,
12626339 Gislane Goncalves Guimaraes – ATB – 1 - Joao Monlevade
- 5 - 09/07/2018 A 13/07/2018 - , 13127170 Karine Helena de Freitas Domingues – PEB – 1 - Ferros - 5 - 09/07/2018 A 13/07/2018 - ,
13127170 Karine Helena de Freitas Domingues – PEB – 2 - Ferros - 5
- 09/07/2018 A 13/07/2018 - , 14148308 Rejane Abreu de Castro – PEB
– 1 - Itabira - 2 - 12/07/2018 A 13/07/2018 - , 14189203 Sven Schafers
Delgado – PEB – 1 - Itabira - 12 - 09/07/2018 A 20/07/2018 -