TJMG 24/07/2018 - Pág. 3 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
2007, a CINTIA DE CASTRO OLIVEIRA, MASP 806122-8, a gratificação temporária estratégica GTED-2 FA1100372 da Secretaria de
Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março
de 2007, a MÔNICA MARIA DA COSTA, MASP 365187-4, a gratificação temporária estratégica GTED-2 FA1100475 da Secretaria de
Estado de Fazenda.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ANDREA SOUZA DE SALES, MASP 669099-4, do
cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, código CH-20 FA40, símbolo F-6B do Quadro Específico
de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de
que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, do(a)
DF/2º Nivel/SRF/ I Ipatinga.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LINO SILVA NETO, MASP
668765-1, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR
DE FISCALIZAÇÃO, código CH-20 FA61, símbolo F6-B do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado
de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da Diretoria de Gestão Fiscal da Superintendência de
Fiscalização.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KLEBER MATEUS, MASP
323841-7, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE
ÁREA I, código CH-23 FA132, símbolo F-5A do Quadro Específico de
Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que
trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da Superintendência de Recursos Humanos.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NATALIA REAL PEREIRA,
MASP 752601-5, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, código CH-26 FA03, símbolo F-4B
do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de
Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de
dezembro de 1975, da Diretoria de Gestão Fiscal da Superintendência
de Fiscalização.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÁRCIA CRISTINA NORTE
PACHECO, MASP 368347-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 FA1101408 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FILIPE SILVESTRE FREITAS
DE OLIVEIRA, MASP 752320-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 FA1101375 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DALVA LEIDA COSTA, MASP
367221-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4 FA1101378 da
Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROBERTA PINHEIRO AYALA
MIRANDA, MASP 753001-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 FA1100590 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LILIAN DE OLIVEIRA MELO
CARNEIRO, MASP 752283-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 FA1102773 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO RENATO MEIRA, MASP
350631-8, do cargo de provimento em comissão DAD-5 FA1100589 da
Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROMERO JORGE DE
ALMEIDA, MASP 669534-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 FA1100630 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PATRICIA XAVIER ALVARENGA, MASP 752479-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 FA1100516 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CINARA APARECIDA PEREIRA
FERNANDES, MASP 753102-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4 FA1101355 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUZIA LAMOUNIER ALVES,
MASP 366109-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4
FA1101380 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RODRIGO HIGINO LIMA, MASP
752357-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4 FA1101387 da
Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADENIZ FARIA DOS SANTOS, MASP 752755-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4
FA1102777 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAGIANA VALENTINO
PEREIRA, MASP 1367.717-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 FA1101329 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CRISTIANE KAREN PACHECO
DE ALMEIDA, MASP 753101-5, do cargo de provimento em comissão DAD-2 FA1100255 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CINTIA DE CASTRO OLIVEIRA, MASP 806122-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 FA1101042 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WILLIAM ZUPPO JUNIOR,
MASP 381714-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4
FA1101382 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, IMACULADA CONCEIÇÃO
SILVA GOMES, MASP 270491-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4 FA1101385 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÔNICA MARIA DA COSTA,
MASP 365187-4, do cargo de provimento em comissão DAD-6
FA1101145 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALINE RODRIGUES
CUNHA, MASP 1367721-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 FA1100581 da Secretaria de Estado de Fazenda, a contar de
14/7/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANTÔNIO GOMES DA SILVA
NETO, MASP 900534-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4
FA1101343 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa PEDRO TANURE MACHADO,
MASP 670014-0, da função gratificada FGD-9 FA1100299 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA EUNICE SANTANA
MACEDO, MASP 902652-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 FA1101386 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa MARIA ALICE VARGAS
LEMOS FERREIRA, MASP 367638-4, da função gratificada FGD-9
FA1100305 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa DEBORAH VARGAS FERNANDES, MASP 670015-7, da função gratificada FGD-9 FA1100295 da
Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa JULIANA MENDES GONÇALVES, MASP 669615-7, da função gratificada FGD-9 FA1100049 da
Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUARACIRA MÔNICA LOPES
DE OLIVEIRA, MASP 669498-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 FA1101373 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ANTÔNIO JOSÉ MARTINS
FILHO, MASP 355658-6, da função gratificada FGD-1 FA1100269 da
Secretaria de Estado de Fazenda, a contar de 14/7/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOYCE DAS GRAÇAS PRATES GOMES, MASP 669537-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 FA1101384 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa BERENICE PORTELA, MASP
922007-0, da função gratificada FGD-9 FA1100051 da Secretaria de
Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto
nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº
176, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, CRISTIANE ALBERGARIA LIMA, MASP 669087-9,
AFRE, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR
DE FISCALIZAÇÃO, código CH-20 FA61, símbolo F6-B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da
Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762,
de 23 de dezembro de 1975, na Diretoria de Gestão Fiscal da Superintendência de Fiscalização.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto
nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, ISA AUGUSTA MOURA DE MENDONÇA,
MASP 668980-6, GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão
de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, código CH-26 FA14, símbolo F-4B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata
o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, no Gabinete da
Superintendência de Fiscalização.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto
nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, ELIECY EDUARDA OLIVEIRA, MASP 455454-9,
AFRE, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR
DE FISCALIZAÇÃO, código CH-20 FA71, símbolo F-6B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da
Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762,
de 23 de dezembro de 1975, na Diretoria de Gestão Fiscal da Superintendência de Fiscalização.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto
nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº
176, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, STELA MARIS HORN, MASP 752565-2, GEFAZ, para o
cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, código CH-26 FA13, símbolo F-4B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria
de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de
dezembro de 1975, na Divisão de Prospecção da Diretoria de Planejamento e Avaliação Fiscal da Superintendência de Fiscalização.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FABIANA
PEREIRA JANUÁRIO, MASP 752439-0, GEFAZ, para o cargo de
provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA II, código CH-19
FA17, símbolo F-7A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico
de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de
que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, no Gabinete da Superintendência Central de Contabilidade Governamental.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto
nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº
176, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RICARDO DESOTTI COSTA, MASP 270495-5, AFRE, para
o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, código CH-20 FA72, símbolo F-6B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria
de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de
dezembro de 1975, na Diretoria de Gestão Fiscal da Superintendência
de Fiscalização.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de
janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FLAVIA RIBEIRO GOMES PEREIRA, MASP 668731-3, AFRE, para o
cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, código CH-20 FA40, símbolo F-6B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria
de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de
dezembro de 1975, na(o) DF/2º Nivel/Ipatinga/SRF I Ipatinga.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto
nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº
176, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ALESSANDRA BOZI PORTES, MASP 752554-6, GEFAZ,
para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, código CH-26 FA03, símbolo F-4B, de recrutamento
limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de
23 de dezembro de 1975, na Divisão de Planejamento e Avaliação da
Diretoria de Planejamento e Avaliação Fiscal da Superintendência de
Fiscalização.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
TALES ANTUNES SANTOS, MASP 669920-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 FA1101355, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ROSILENE VIEIRA CÉSAR, MASP 351265-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 FA1101380, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA EUNICE SANTANA MACEDO, MASP 902652-7, para
o cargo de provimento em comissão DAD-5 FA1100606, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WILLIAM ZUPPO JUNIOR, MASP 381714-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 FA1101181, de recrutamento limitado,
da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, IRENICE DOS SANTOS FERREIRA, MASP 375667-3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 FA1101187, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RAQUEL IMACULADA MIRANDA ROCHA, MASP 327205-1,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 FA1101145, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MAURA MARIA MARQUES, MASP 337798-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 FA1102777, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FERNANDA KAROLINE AMORIM GRENFELL, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 FA1102773, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ROBERTA PINHEIRO AYALA MIRANDA, MASP 753001-7, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 FA1101378, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RICARDO ALBERTO DE ARAUJO, MASP 347590-2, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 FA1101175, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, VITOR MIRANDA BATISTA PEREIRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-2 FA1100255, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARIA DA PÁSCOA ANASTÁCIO, MASP 669533-2, para
o cargo de provimento em comissão DAD-2 FA1100244, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ADENIZ FARIA DOS SANTOS, MASP 752755-9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 FA1100603, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RODRIGO HIGINO LIMA, MASP 752357-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 FA1101184, de recrutamento limitado, da
Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, BERENICE PORTELA, MASP 922007-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 FA1101185, de recrutamento limitado,
da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CRISTIANE KAREN PACHECO DE ALMEIDA, MASP 753101-5,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 FA1101373, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GUSTAVO CORREA MADEIRA, MASP 752719-5, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 FA1101385, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
terça-feira, 24 de Julho de 2018 – 3
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FILIPE SILVESTRE FREITAS DE OLIVEIRA, MASP 752320-2,
para o cargo de provimento em comissão DAD-5 FA1100589, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, PATRICIA XAVIER ALVARENGA, MASP 752479-6, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 FA1101176, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MÔNICA MARIA DA COSTA, MASP 365187-4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 FA1101190, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RAGIANA VALENTINO PEREIRA, MASP 753099-1, para o cargo
de provimento em comissão DAD-6 FA1100516, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARCIO HUMBERTO PIZZO, MASP 331913-4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 FA1101343, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DANIEL COSTA ARCANJO, MASP 669895-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 FA1101386, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ELIANA MARA MARCOLINO, MASP 363129-8, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 FA1100607, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOYCE DAS GRAÇAS PRATES GOMES, MASP 669537-3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 FA1101174, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PEDRO TANURE MACHADO, MASP 670014-0, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 FA1101408, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FLAVIA FARIAS ROCHA, MASP 1367732-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 FA1101329, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LAURENT GILLE GROENNER, MASP 1365549-3, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 FA1101177, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JEAN CARLO BISPO, MASP 752241-0, para o cargo de provimento
em comissão DAD-3 FA1101042, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VANDO DE ALMEIDA LOPES, MASP 661494-5, para o cargo de
provimento em comissão DAD-2 FA1100630, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GABRIELA DEL CARLO PEREIRA PRADO, MASP 752350-9,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 FA1101173, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PAULO RENATO MEIRA, MASP 350631-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 FA1101179, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LILIAN DE OLIVEIRA MELO CARNEIRO, MASP 752283-2,
para o cargo de provimento em comissão DAD-5 FA1100604, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
IMACULADA CONCEIÇÃO SILVA GOMES, MASP 270491-4,
para o cargo de provimento em comissão DAD-5 FA1100605, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ANTÔNIO GOMES DA SILVA NETO, MASP 900534-9, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 FA1101183, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANDREIA FONSECA RODRIGUES, MASP 752369-9, para o cargo
de provimento em comissão DAD-6 FA1101186, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Fazenda.