TJMG 27/07/2018 - Pág. 10 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Diário do Executivo
Art. 7º - Fica estabelecido o prazo de até 30 (trinta) dias para entrega do
parecer conclusivo pela Comissão, contado a partir da data de publicação desta Resolução Conjunta.
Art. 8° - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, aos 25 de julho de 2018.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA
Secretário de Estado de Fazenda
ÂNGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
Secretário de Estado de Cultura
26 1127004 - 1

Superintendência Central
de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
COMUNICAÇÃO : 2408/2018
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03778792
Edson Martins Ribeiro – ATB – 1 - Barbacena - 30 - 21/07/2018 A
19/08/2018 - 158.I, 06045256 Paulo Augusto da Costa – PEB – 3 Barbacena - 61 - 22/07/2018 A 20/09/2018 - 172, 08117269 Cecilia
da Assuncao Freitas – PEB – 2 - Alto Rio Doce - 15 - 23/07/2018 A
06/08/2018 - 158.I, 10509123 Luciana Toledo Cassini – PEB – 3 - Barbacena - 30 - 24/07/2018 A 22/08/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03916863 Enoi Campos Sarmento – ASP – 1 - Barbacena - 61 - 23/07/2018 A 21/09/2018 - 158.I,
09029190 Mauro Borgo – MADS – 1 - Barbacena - 61 - 22/07/2018 A
20/09/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 05337894 Clea
Aparecida Maciel Duque – ASB – 2 - Barbacena - 5 - 23/07/2018 A
27/07/2018 - , 08333668 Edde Lourdes Ribeiro Campos – ASB – 1
- Barbacena - 15 - 23/07/2018 A 06/08/2018 - , 08828360 Paulo da
Fonseca Andrade – ASB – 2 - Carandai - 3 - 18/07/2018 A 20/07/2018
- , 09481342 Deise Carvalho Pinheiro Franca – ATB – 1 - Barbacena
- 10 - 23/07/2018 A 01/08/2018 - , 11471612 Terezinha Carmo Honorio Reis – ASB – 2 - Antonio Carlos - 2 - 23/07/2018 A 24/07/2018
- , 12223061 Ivanete Aparecida Lisboa Araujo – PEB – 1 - Alto Rio
Doce - 1 - 13/07/2018 A 13/07/2018 - , 12304440 Rosangela dos Anjos
– ASB – 1 - Barbacena - 1 - 23/07/2018 A 23/07/2018 - , 13091277
Maria Jose Silva de Paula – PEB – 2 - Barbacena - 1 - 20/07/2018 A
20/07/2018 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 13285127 Aparecida Fernandes de
Carvalho – ASB – 1 - Itaverava - 1 - 26/06/2018 A 26/06/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 12223061 Ivanete Aparecida Lisboa Araujo – PEB – 2 - Senhora dos Remedios 13/07/2018 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08872442 Jane
Cid Amaral de Paiva – PEB – 2 - Aracitaba
COMUNICAÇÃO : 2433/2018
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 03790813
Cleusa Teresinha de Moura – TDE – 2 - Uberaba - 1 - 20/07/2018 A
20/07/2018 - 158.I, 03790953 Iria Mara Silvestre – SEI – 1 - Uberaba
- 5 - 23/07/2018 A 27/07/2018 - 158.I, 08846867 Inez Maria de Oliveira Gundim – PEB – 1 - Pedrinopolis - 40 - 23/07/2018 A 31/08/2018
- 158.I, 09349598 Janice Soares Nobre – PEB – 3 - Uberaba - 2 19/07/2017 A 20/07/2017 - 158.I, 10012862 Marcelo Rocha Nogueira
– PEB – 1 - Uberaba - 91 - 18/07/2018 A 16/10/2018 - 158.I, 10581197
Roberta Martins Nascimento – PEB – 1 - Fronteira - 5 - 23/07/2018
A 27/07/2018 - 158.I, 10581197 Roberta Martins Nascimento – PEB
– 3 - Fronteira - 5 - 23/07/2018 A 27/07/2018 - 158.I, 11030509 Lisania Catarina Oliveira Beirigo – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 5
- 16/07/2018 A 20/07/2018 - 158.I, 11030590 Samantha Oliveira Castro – PEB – 3 - Conceicao das Alagoas - 2 - 18/07/2018 A 19/07/2018
- 158.I, 11030921 Marcilda Mariano de Carvalho Campos – PEB –
2 - Conceicao das Alagoas - 5 - 16/07/2018 A 20/07/2018 - 158.I,
12502019 Geziel Garcia Andrade – PEB – 3 - Frutal - 5 - 23/07/2018
A 27/07/2018 - 158.I, 12502019 Geziel Garcia Andrade – PEB – 4 Fronteira - 5 - 23/07/2018 A 27/07/2018 - 158.I, 12510822 Fabiola Teixeira Araujo Rios – EEB – 3 - Araxa - 3 - 18/07/2018 A 20/07/2018 158.I, 13219852 Gislaine da Silva Florentino – ATB – 1 - Uberaba - 5
- 23/07/2018 A 27/07/2018 - 158.I, 13462882 Bruno Moreira Facure –
PEB – 2 - Uberaba - 32 - 19/07/2018 A 19/08/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09055914 Jose Xavier de Souza
– ASP – 1 - Belo Horizonte - 61 - 21/07/2018 A 19/09/2018 - 158.I,
13197728 Deivid Henrique Silva – ASP – 2 - Conceicao das Alagoas - 1
- 22/07/2018 A 22/07/2018 - 158.I, 13799861 Frederico Bernardes Carvalho – ASEDS – 1 - Uberaba - 1 - 18/07/2018 A 18/07/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 92833063687 Luis Fernando Correa Borges – P5Uberaba - 25/07/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 06546766
Saulo Donizete Santos Ferreira – PEB – 2 - Araxa - 2 - 19/07/2018
A 20/07/2018 - , 06546766 Saulo Donizete Santos Ferreira – PEB – 3
- Araxa - 2 - 19/07/2018 A 20/07/2018 - , 06554182 Sebastiana Alves
Nogueira – PEB – 1 - Limeira do Oeste - 1 - 13/07/2018 A 13/07/2018
- , 08473126 Madalena de Oliveira Silva – ASB – 2 - Uberaba - 7 20/07/2018 A 26/07/2018 - , 10802353 Fernanda de Souza Guimaraes – PEB – 3 - Frutal - 5 - 17/07/2018 A 21/07/2018 - , 10802353
Fernanda de Souza Guimaraes – PEB – 4 - Frutal - 5 - 17/07/2018 A
21/07/2018 - , 11964293 Margarete Maria da Silva – ASB – 1 - Uberaba - 1 - 23/07/2018 A 23/07/2018 - , 12287926 Renata Elizete de
Souza Alves – PEB – 2 - Araxa - 14 - 21/07/2018 A 03/08/2018 - ,
12811691 Marcia Aparecida Cintra Silva – ASB – 1 - Conceicao das
Alagoas - 3 - 16/07/2018 A 18/07/2018 - , 13140934 Helen Adriane de
Oliveira Kawamura – PEB – 2 - Frutal - 3 - 18/07/2018 A 20/07/2018
- , 14043616 Daniela Lara Alves Pedroso – PEB – 1 - Araxa - 15 24/07/2018 A 07/08/2018 - , 14043616 Daniela Lara Alves Pedroso –
PEB – 2 - Araxa - 15 - 24/07/2018 A 07/08/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12701819 Tania Goncalves Cirineu – – 1 - - 17 - 21/07/2018 A 06/08/2018 - , 13523741 Adriana de
Fatima Ribeiro – – 1 - - 2 - 21/07/2018 A 22/07/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12902268 Debora Silva Santos
– – 1 - - 18/07/2018 -

COMUNICAÇÃO : 2434/2018
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02480713
Mercia Maria Berganholi – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 60 - 17/07/2018
A 14/09/2018 - 158.I, 03243631 Creuzeny Soares Miranda – PEB –
2 - Teofilo Otoni - 5 - 16/07/2018 A 20/07/2018 - 158.I, 05574033
Adilene Rocha Prates – AXED – 0 - Teofilo Otoni - 2 - 17/07/2018
A 18/07/2018 - 158.I, 05574033 Adilene Rocha Prates – AXED – 0
- Teofilo Otoni - 5 - 23/07/2018 A 27/07/2018 - 158.I, 10153609 Berenice Pereira – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 17/07/2018 A 14/09/2018
- 158.I, 10579423 Ivana Santos Timo – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 15
- 12/07/2018 A 26/07/2018 - 158.I, 11103587 Paloma Benigno Morais
– PEB – 1 - Teofilo Otoni - 10 - 16/07/2018 A 25/07/2018 - 158.I,
11178860 Denise Ribeiro de Souza Silva – PEB – 3 - Nanuque - 3 17/07/2018 A 19/07/2018 - 158.I, 11416492 Jane Gomes Ribeiro – PEB
– 3 - Teofilo Otoni - 1 - 16/07/2018 A 16/07/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13779871 Marcia Alves de
Sousa – ANEDS – 1 - Itambacuri - 5 - 16/07/2018 A 20/07/2018 158.I, 13834411 Luana Matos Hirle – ASEDS – 1 - Novo Cruzeiro - 5
- 17/07/2018 A 21/07/2018 - 158.I, 13968714 Antonia Josefina de Oliveira – ANEDS – 1 - Itambacuri - 3 - 16/07/2018 A 18/07/2018 - 158.I
, 14448377 Izabela Macedo Alves Pinto – AGSE – 1 - Teofilo Otoni - 2
- 14/07/2018 A 15/07/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11416492
Jane Gomes Ribeiro – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 16/07/2018 A
16/07/2018 - , 14138192 Aline Pinheiro dos Santos – PEB – 1 - Aguas
Formosas - 3 - 18/07/2018 A 20/07/2018 - , 14138192 Aline Pinheiro
dos Santos – PEB – 2 - Aguas Formosas - 3 - 18/07/2018 A 20/07/2018
Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11460045
Poliana da Silva Pinto Lopes – ANE – 1
COMUNICAÇÃO : 2438/2018
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06699722 Aline Maciel Vidigal –
GEFAZ – 1 - Muriae - 5 - 09/07/2018 A 13/07/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 09437641
Flavia Pimenta Silva – PEB – 1 - Carangola - 15 - 10/07/2018 A
24/07/2018 - 158.I, 09437641 Flavia Pimenta Silva – PEB – 2 - Faria
Lemos - 15 - 10/07/2018 A 24/07/2018 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 03914033 Geilsa Aparecida de Souza e Silva – ATB
– 1 - Muriae - 4 - 10/07/2018 A 13/07/2018 - 158.I, 09818642 Danielle
Reis Araujo – PEB – 1 - Muriae - 89 - 08/07/2018 A 04/10/2018 - 172,
14236970 Alex de Souza Campos – PEB – 1 - Mirai - 25 - 05/07/2018
A 29/07/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14486849 Noemi Oliveira de
Almeida Rodrigues – ASP – 1 - Muriae - 14 - 09/07/2018 A 22/07/2018
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 06460190
Rejane Guerra Estambassi Areal – PEB – 2 - Tombos - 1 - 07/07/2018
A 07/07/2018 - , 12612180 Gabriela Vieira Moreti – PEB – 1 - Espera
Feliz - 15 - 09/07/2018 A 23/07/2018 23ª SRE - Muriae, 03461092 Maria Consolacao Gomes – PEB – 2 Muriae - 5 - 05/07/2018 A 09/07/2018 - , 08047201 Dinaura Freitas da
Silveira Leal – ASB – 2 - Miradouro - 15 - 02/07/2018 A 16/07/2018 - ,
10981876 Viviane Carvalho Balbino Avila – PEB – 2 - Patrocinio do
Muriae - 8 - 09/07/2018 A 16/07/2018 - , 11721552 Vanderlei Goncalves da Silva – PEB – 1 - Muriae - 3 - 09/07/2018 A 11/07/2018 - ,
11721552 Vanderlei Goncalves da Silva – PEB – 2 - Eugenopolis - 3 09/07/2018 A 11/07/2018 - , 14522387 Felipe Barbosa de Souza – PEB
– 1 - Mirai - 1 - 06/07/2018 A 06/07/2018 - , 14522387 Felipe Barbosa
de Souza – PEB – 1 - Mirai - 1 - 13/07/2018 A 13/07/2018 COMUNICAÇÃO : 2440/2018
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 07522402 Gustavo Verdolin Lopes –
TFAZ – 1 - Sete Lagoas - 90 - 20/07/2018 A 17/10/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 02691004
Claudia Maria Oliveira de Souza Lupiano – ATB – 4 - Sete Lagoas - 5
- 17/07/2018 A 21/07/2018 - 158.I, 06161483 Andrea Cristina Alcantara de Jesus – PEB – 3 - Sete Lagoas - 28 - 22/07/2018 A 18/08/2018
- 158.I, 08477101 Gevane Celma de Deus Correa – ATB – 1 - Capim
Branco - 35 - 20/07/2018 A 23/08/2018 - 158.I, 08607327 Edesio
Ernesto Dutra – DII – 1 - Sete Lagoas - 31 - 17/07/2018 A 16/08/2018
- 158.I, 08607327 Edesio Ernesto Dutra – PEB – 3 - Sete Lagoas 31 - 17/07/2018 A 16/08/2018 - 158.I, 08975773 Damisson Salvador
do Carmo – PEB – 1 - Sete Lagoas - 15 - 12/07/2018 A 26/07/2018 158.I, 09602376 Claudio Henrique Pereira da Silva – PEB – 2 - Sete
Lagoas - 2 - 19/07/2018 A 20/07/2018 - 158.I, 09818113 Luiz Carlos
Correia Guerra – PEB – 1 - Sete Lagoas - 30 - 19/07/2018 A 17/08/2018
- 158.I, 09818113 Luiz Carlos Correia Guerra – PEB – 2 - Sete Lagoas
- 30 - 19/07/2018 A 17/08/2018 - 158.I, 10106698 Simone Zilochi
Soares Pires – PEB – 1 - Sete Lagoas - 4 - 17/07/2018 A 20/07/2018
- 158.I, 10969806 Saulo Cipriano Justino – PEB – 4 - Matozinhos 1 - 20/07/2018 A 20/07/2018 - 158.I, 11183837 Luciana Marques
Moreira – PEB – 3 - Sete Lagoas - 30 - 18/07/2018 A 16/08/2018 158.I, 11828175 Renata Barbosa Alves – TDE – 2 - Sete Lagoas - 1 24/07/2018 A 24/07/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 13624739 Sione Dias Oliveira Cardoso Silva – EPGS – 3 - Sete Lagoas - 15 - 19/07/2018 A 02/08/2018
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13375589 Pablo dos Anjos
Pereira Santos – ASP – 2 - Sete Lagoas - 3 - 18/07/2018 A 20/07/2018
- 158.I
, 14443295 Karla Daniella Soares Almeida – AGSE – 1 - Sete Lagoas 1 - 19/07/2018 A 19/07/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 11818671
Thais Figueiredo Costa – PEB – 2 - Prudente de Morais - 25/07/2018
- , 11818671 Thais Figueiredo Costa – PEB – 2 - Prudente de Morais
- 25/07/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 06462188
Givalda Aparecida de Vasconcelos – PEB – 1 - Matozinhos - 2 23/07/2018 A 24/07/2018 - , 08126781 Cassia Regina Andrade de Jesus
– ASB – 2 - Sete Lagoas - 1 - 20/07/2018 A 20/07/2018 - , 09663451
Patricia Carvalho Pinheiro – ATB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 19/07/2018
A 20/07/2018 - , 11561925 Tatiane Martins da Costa – PEB – 1
- Sete Lagoas - 1 - 17/07/2018 A 17/07/2018 - , 12134268 Marlene

Maciel da Silva Temponi – ASB – 1 - Sete Lagoas - 3 - 16/07/2018 A
18/07/2018 - , 12163267 Tulia Ortolani Reis – ASB – 1 - Matozinhos 4 - 18/07/2018 A 21/07/2018 - , 12624920 Mariana Soares Lopes – PEB
– 2 - Sete Lagoas - 11 - 13/07/2018 A 23/07/2018 - , 13119821 Claudia
de Fatima Costa Machado – ASB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 17/07/2018 A
17/07/2018 - , 13119821 Claudia de Fatima Costa Machado – ASB –
1 - Sete Lagoas - 2 - 19/07/2018 A 20/07/2018 - , 13861216 Micaella
Cavalcante Fernandes Costa – ATB – 1 - Paraopeba - 1 - 04/07/2018
A 04/07/2018 - , 13861216 Micaella Cavalcante Fernandes Costa –
ATB – 1 - Paraopeba - 5 - 20/07/2018 A 24/07/2018 - , 13935101 Cristina Aparecida da Silva – ASB – 1 - Sete Lagoas - 3 - 16/07/2018 A
18/07/2018 COMUNICAÇÃO : 2442/2018
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 06145817 Alexandra dos Santos Angelucci – PEB – 1 - Maria da Fe - 15 - 02/07/2018
A 16/07/2018 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 06145817 Alexandra dos Santos Angelucci – PEB – 1 - Maria da Fe
COMUNICAÇÃO : 2444/2018
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 10760130 Ariadne
da Silva Arruda Rinco – TDE – 1 - Uba - 1 - 23/07/2018 A 23/07/2018
- 158.I, 11417318 Keila Guimaraes Fontes – EEB – 4 - Presidente Bernardes - 5 - 09/07/2018 A 13/07/2018 - 158.I, 13039045 Marcia Ribeiro
Costa Almeida – ATB – 2 - Uba - 8 - 24/07/2018 A 31/07/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12526588 Jose Perez Ferreira –
ASP – 2 - Uba - 10 - 25/07/2018 A 03/08/2018 - 158.I, 13813225 Raquel
Figueira Jenz – ASP – 1 - Visconde do Rio Branco - 5 - 22/07/2018 A
26/07/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03503240 Edna
Aparecida Franklin Correa – EEB – 3 - Visconde do Rio Branco - 4
- 11/07/2018 A 14/07/2018 - , 05330113 Vera Lucia Lomeu Rafael
– ASB – 2 - Guiricema - 3 - 16/07/2018 A 18/07/2018 - , 10054088
Celma da Silva Rocha Soares – ASB – 2 - Uba - 15 - 24/07/2018 A
07/08/2018 - , 11819646 Marcia Valeria Dias Costa Reis – PEB – 1 Uba - 10 - 25/07/2018 A 03/08/2018 COMUNICAÇÃO : 2446/2018
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 02987766
Suely Patricia Fonseca Rodrigues – PEB – 3 - Itauna - 51 - 11/07/2018
A 30/08/2018 - 158.I, 05469507 Adriana Rita Resende Alves – TDE
– 1 - Divinopolis - 4 - 10/07/2018 A 13/07/2018 - 158.I, 08334617
Debora Tereza da Silva – TDE – 1 - Divinopolis - 5 - 11/07/2018 A
15/07/2018 - 158.I, 11919487 Eliana Aparecida Gregorio – PEB – 3 Divinopolis - 2 - 12/07/2018 A 13/07/2018 - 158.I, 13224712 Juliana
Santos de Oliveira Pinto – PEB – 3 - Divinopolis - 1 - 11/07/2018 A
11/07/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11873759 Fabiano Divino
Camargos – ASP – 3 - Divinopolis - 32 - 10/07/2018 A 10/08/2018 158.I, 13451687 Gabriel Augusto de Moraes Miranda – ASP – 2 - Divinopolis - 2 - 12/07/2018 A 13/07/2018 - 158.I, 14363352 Bruno Elias
Faria Oliveira – ASP – 1 - Divinopolis - 6 - 12/07/2018 A 17/07/2018
- 158.I
, 14505911 Uirah Januario da Rocha Pereira – AGSE – 1 - Divinopolis
- 30 - 10/07/2018 A 08/08/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04880878
Andreia Aparecida Oliveira S Goulart – PEB – 1 - Nova Serrana - 13
- 11/07/2018 A 23/07/2018 - , 04896254 Ana Maria Rios – ASB – 2 Divinopolis - 15 - 12/07/2018 A 26/07/2018 - , 10660983 Vera Lucia
Ferreira e Silva – PEB – 2 - Divinopolis - 7 - 11/07/2018 A 17/07/2018
- , 11021029 Patricia Rodrigues Valerio – PEB – 1 - Divinopolis - 2 12/07/2018 A 13/07/2018 - , 12000733 Alcione Cristina Ribeiro – ASB
– 1 - Divinopolis - 1 - 10/07/2018 A 10/07/2018 - , 12000733 Alcione
Cristina Ribeiro – ASB – 1 - Divinopolis - 4 - 24/07/2018 A 27/07/2018
- , 13224712 Juliana Santos de Oliveira Pinto – PEB – 1 - Divinopolis
- 1 - 11/07/2018 A 11/07/2018 - , 14056402 Lucas Voellger Calasans –
PEB – 1 - Divinopolis - 1 - 11/07/2018 A 11/07/2018 - , 14130876 Sergio Marciano – ASB – 1 - Divinopolis - 5 - 12/07/2018 A 16/07/2018 - ,
14378814 Aline Amorim Felizardo – EEB – 1 - Itauna - 15 - 11/07/2018
A 25/07/2018 Para de Minas, 04463204 Elisia Cristina Jorge – EEB – 2 - Para de
Minas - 15 - 10/07/2018 A 24/07/2018 - , 12354502 Isabel Cristina de
Gois Maia – ASB – 1 - Para de Minas - 10 - 11/07/2018 A 20/07/2018
- , 12354502 Isabel Cristina de Gois Maia – ASB – 1 - Para de Minas
- 5 - 26/07/2018 A 30/07/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 09643495
Regina Coeli Santos Cardoso – ATB – 1 - Divinopolis - 09/07/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08685315
Bernadete de Fatima Bessa – ASB – 1 - Divinopolis - 92 - 11/07/2018
A 10/10/2018 - , 10145738 Denise Alcantara Zica Souza – PEB – 1 Divinopolis - 72 - 11/07/2018 A 20/09/2018 COMUNICAÇÃO : 2447/2018
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 10149664 Rosania Cardoso Costa – PEB – 1 - Paracatu - 31 - 21/07/2018 A 20/08/2018
- 158.I, 12434791 Fabielle dos Santos Ferreira – PEB – 3 - Vazante - 5
- 16/07/2018 A 20/07/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13770839 Cassiany Moreira
Sodre – ASP – 1 - Unai - 3 - 21/07/2018 A 23/07/2018 - 158.I,
14394209 Rodrigo Irineu da Silva – ASP – 1 - Paracatu - 1 - 22/07/2018
A 22/07/2018 - 158.I, 14400154 Weverton Viana de Castro – ASP – 1 Unai - 4 - 05/07/2018 A 08/07/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 06004444 Terezinha de
Farias Brandao – ASB – 2 - Natalandia - 15 - 24/07/2018 A 07/08/2018
-

Minas Gerais - Caderno 1
COMUNICAÇÃO : 2448/2018
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Olivia de Fatima Brasil – – 0 - - 26 - 23/07/2018 A
17/08/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 08654998
Magaly Analio Antunes Paiva – EEB – 3 - Passa Quatro - 5 - 02/07/2018
A 06/07/2018 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 07363088 Vania Cristina Carvalho Avellar – PEB
– 2 - Tres Coracoes - 5 - 29/06/2018 A 03/07/2018 - 158.I, 08959256
Elizabeth Cabral Pantaleao – PEB – 1 - Tres Coracoes - 1 - 28/06/2018
A 28/06/2018 - 158.I, 13251061 Renata Sebastiana dos Santos – EEB –
2 - Alfenas - 5 - 15/06/2018 A 19/06/2018 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 12189494 Joaquim Barbara da
Silva – FISAG – 2 - Machado - 14 - 24/07/2018 A 06/08/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 08211179 Patricia Aparecida de Paiva – PEB – 1 - Campos Gerais - 26/07/2018 - ,
08211179 Patricia Aparecida de Paiva – PEB – 2 - Campos Gerais 26/07/2018 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 10087245
Sumara de Fatima Tomaz – PEB – 4 - Onde se Lê: 0,03.06.2018,LIC
NEGADA,0,03.06.2018,2424/2018,MG 26.07.2018 - Leia-se:
3,25.07.2018,27.07.2018,LIC CONC. ART.158 I,3,25.07.2018,27.
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 04503983
Josemary Ferreira e Souza – ASB – 1 - Caxambu - 12 - 23/07/2018
A 03/08/2018 - , 08654998 Magaly Analio Antunes Paiva – PEB – 2
- Passa Quatro - 5 - 02/07/2018 A 06/07/2018 41ª SRE - Varginha, 07422165 Ana Maria de Carvalho Cauvilla – ASB
– 2 - Monsenhor Paulo - 5 - 09/07/2018 A 13/07/2018 - , 07422165
Ana Maria de Carvalho Cauvilla – ASB – 2 - Monsenhor Paulo - 3
- 26/07/2018 A 28/07/2018 - , 07498314 Maria Aparecida da Costa
Tavares – ASB – 2 - Tres Coracoes - 3 - 27/06/2018 A 29/06/2018 , 08264376 Maria de Lourdes Oliveira Coelho – ASB – 3 - Campos
Gerais - 14 - 24/07/2018 A 06/08/2018 - , 11257003 Aline Aparecida
Bento Acerbi Valim – PEB – 2 - Tres Coracoes - 1 - 26/06/2018 A
26/06/2018 - , 11257003 Aline Aparecida Bento Acerbi Valim – PEB
– 3 - Tres Coracoes - 1 - 26/06/2018 A 26/06/2018 - , 13317466
Luciara de Oliveira Pereira Silva – PEB – 1 - Sao Goncalo do Sapucai - 1 - 27/06/2018 A 27/06/2018 - , 14067524 Olavo Passos da Silva
– ASB – 1 - Cambuquira - 3 - 25/06/2018 A 27/06/2018 - , 14275481
Teresa Vicentina Melo Sousa – ASB – 1 - Varginha - 1 - 24/07/2018 A
24/07/2018 - , 14298574 Natalia de Carvalho Gomes – ATB – 1 - Tres
Coracoes - 3 - 20/06/2018 A 22/06/2018 - , 14564801 Nadjela Santos
Monteiro – PEB – 1 - Alfenas - 3 - 13/06/2018 A 15/06/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 08913071
Rosana Ferreira Andrade – PEB – 1 - Sao Lourenco - 28/06/2018 - ,
12632725 Elisangela Verdigueiro de Souza – PEB – 1 - Sao Tome das
Letras - 27/06/2018 41ª SRE - Varginha, 11894094 Marcus Vinicius Souza de Lima – PEB
– 1 - Poco Fundo - 27/06/2018 COMUNICAÇÃO : 2451/2018
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
03205846 Daice Ferreira de Moura – EEB – 2 - Ipatinga - 14 13/07/2018 A 26/07/2018 - 158.I, 03695616 Ismenia Maria de Souza
Martins – SEIII – 2 - Ipatinga - 10 - 11/07/2018 A 20/07/2018 - 158.I,
06666226 William Rosado – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 30 06/07/2018 A 04/08/2018 - 158.I, 06666226 William Rosado – PEB
– 4 - Coronel Fabriciano - 30 - 06/07/2018 A 04/08/2018 - 158.I,
10044568 Andreia Cristina de Oliveira Pires – EEB – 3 - Timoteo - 17
- 13/07/2018 A 29/07/2018 - 158.I, 13233903 Luciana Anastacio Bessa
– ATB – 2 - Braunas - 3 - 23/07/2018 A 25/07/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12162228 Matisa Amador de
Oliveira – ASP – 3 - Ipatinga - 2 - 18/07/2018 A 19/07/2018 - 158.I,
13792577 Israel Cesar Goncalves de Sena – ASP – 1 - Ipaba - 6 11/07/2018 A 16/07/2018 - 158.I, 14434856 Gustavo Costa de Souza
– ASP – 1 - Ipaba - 22 - 12/07/2018 A 02/08/2018 - 158.I
, 13823307 Priscila Araujo de Vasconcelos – ANEDS – 1 - Ipatinga - 5
- 12/07/2018 A 16/07/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 13389192
Marcia Rodrigues dos Santos – PEB – 1 - Ipaba - 2 - 24/07/2018 A
25/07/2018 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03695616 Ismenia Maria de Souza
Martins – PEB – 1 - Ipatinga - 10 - 11/07/2018 A 20/07/2018 - ,
05495700 Elizabeth da Silveira Carvalho – PEB – 1 - Antonio Dias - 8
- 11/07/2018 A 18/07/2018 - , 10632495 Claudia Ana Campos – PEB
– 2 - Timoteo - 1 - 12/07/2018 A 12/07/2018 - , 12721049 Roseli Ananias de Souza – ASB – 1 - Ipatinga - 15 - 11/07/2018 A 25/07/2018 - ,
13230172 Maria Aparecida Duarte de Andrade – ASB – 1 - Mesquita
- 15 - 13/07/2018 A 27/07/2018 - , 13370671 Edna Goncalves de Oliveira – ATB – 1 - Santana do Paraiso - 7 - 13/07/2018 A 19/07/2018 - ,
13827183 Elizete de Almeida Nascimento – ASB – 1 - Ipatinga - 3 18/07/2018 A 20/07/2018 - , 14171045 Genair Raimundo – ASB – 1
- Coronel Fabriciano - 8 - 11/07/2018 A 18/07/2018 24ª SRE - Nova Era, 04523445 Adriana Valeria Ramos Menezes – PEB
– 2 - Sao Jose do Goiabal - 7 - 10/07/2018 A 16/07/2018 COMUNICAÇÃO : 2452/2018
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06687362 Paula Pires Fonseca –
AFRE – 1 - Betim - 10 - 20/07/2018 A 29/07/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05991633
Geralda Aparecida do Carmo Schyra – ANE – 1 - Belo Horizonte - 1 20/07/2018 A 20/07/2018 - 158.I, 08240111 Renata Vianna Guimaraes
– PEB – 3 - Sabara - 8 - 20/07/2018 A 27/07/2018 - 158.I, 10020147
Rosineide Bonifacio Santos – EEB – 3 - Nova Lima - 2 - 23/07/2018 A
24/07/2018 - 158.I, 13199054 Mercia Bretas da Silva Goncalves – ATB
– 1 - Belo Horizonte - 10 - 20/07/2018 A 29/07/2018 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 06151849 Joel Carlos da Silva – PEB – 1 - Itabirito - 31 - 22/07/2018 A 21/08/2018 - 158.I, 06151849 Joel Carlos da
Silva – PEB – 2 - Itabirito - 31 - 22/07/2018 A 21/08/2018 - 158.I
Metropolitana B, 06161327 Schirley Tatiane de Carvalho – RE4A –
0 - Igarape - 32 - 23/07/2018 A 23/08/2018 - 158.I, 09631581 Cleber
Morais de Araujo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 31 - 22/07/2018 A
21/08/2018 - 158.I, 12225827 Maira Cristina Espindola Silva – PEB –
2 - Contagem - 1 - 20/07/2018 A 20/07/2018 - 158.I, 14054134 Giselle
Christina Pereira e Pereira – ATB – 1 - Betim - 60 - 17/05/2018 A
15/07/2018 - 158.I
Metropolitana C, 03378262 Elaine Gatti Coelho Lopes – PEB – 1 Belo Horizonte - 9 - 23/07/2018 A 31/07/2018 - 158.I, 03891272 Maria
de Lourdes Silva – ATB – 1 - Ribeirao das Neves - 61 - 22/07/2018 A