TJMG 01/08/2018 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 01 de Agosto de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
– TORNA PUBLICO –Tomada de Preço nº 012/2018 – Contratação
de empresa para término da obra situada na Praça Joaquim Santana
(PISTA DE SKATE) – Julgamento dia 22/08/2018 as 09:30 hrs. Edital
completo no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações
no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG. 31 de Julho de 2018 –
Ana Mari Mânica – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MGTORNA PUBLICO Ata
de Registro de Preço nº 028/2018 – Material Esportivo. Ata de Registro
de Preço disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores
informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 31/07/2018.
Maria Julieta Estrela dos Santos – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
extrato de contrato Nº 158/2018 processo n° 1442/2018 – Pregão Presencial 81/2018. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Arte
Minas Comércio Eireli – ME, inscrita no CNPJ: 24.638.547/0001-85,
objeto: aquisição de brinquedos, quadro branco e pincéis para atender
as escolas municipais solictado pela Secretaria Municipal de Educação,
iniciando no dia 13 de julho de 2018 com término no dia 31 de dezembro de 2018, no valor de R$536,25 (quinhentos e trinta e seis reais
e vinte e cinco centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 1159/2017 – termo aditivo 01 ao contrato nº 139/2017.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Itaú Unibanco S/A, CNPJ:
60.701.190/0001-04. Objeto: credenciamento de instituição financeira
para arrecadação das multas de trânisto do município de Viçosa, iniciando no dia 12 de julho de 2018 com término no dia 11 de julho de
2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações –
Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato Nº
153/2018 processo n° 2172/2017. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO
– Carmem Lucia Lima de Oliveira, inscrita no CPF: 304.484.681-15,
objeto: locação de imóvel para atender o Tiro de Guerra conforme
acordo de Cooperação n° 1416900, iniciando no dia 09 de julho de
2018 com término no dia 08 de julho de 2019, no valor de R$830,00
(oitocentos e trinta reais) mensais. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93
e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato Nº
159/2018 processo n° 1442/2018 – Pregão Presencial 81/2018.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Atlantica Didatica e Pedagogia Distribuidora Ltda – Epp, inscrita no CNPJ: 11.384.015/0001-17,
objeto: aquisição de brinquedos, quadro branco e pincéis para atender
as escolas municipais solictado pela Secretaria Municipal de Educação,
iniciando no dia 13 de julho de 2018 com término no dia 31 de dezembro de 2018, no valor de R$5.709,50 (cinco mil setecentos e nove reais
e cinquenta centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato Nº
154/2018 processo n° 1552/2018 – Pregão Presencial 82/2018.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Banco Bradesco S/A, inscrita
no CNPJ: 60.746.948/0001-12, objeto: contratação de instituição financeira pública ou privada autorizada pelo Banco Central do Brasil para
administrar a folha de pagamento, iniciando no dia 30 de julho de 2018
com término no dia 29 de julho de 2023, no valor de R$2.400.000,00
(dois milhões e quatrocentos reais) em favor do município. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato Nº
168/2018 processo n° 1261/2018 – Tomada de Preço 09/2018. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Lessa Engenharia Ltda inscrita no CNPJ: 08.736.950/0001-90 objeto: Contratação de empreitada
por preço global, para a execução de uma praça no bairro Novo Silvestre, no município de Viçosa – MG, iniciando no dia 23 de julho de
2018 com prazo de 120 (cento e vinte) dias corridos para o término do
contrato contados a partir da publicação do contrato, na forma do art.
61, da lei 8666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG,
torna público, a que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 045/2018, Processo Nº 455/2018, do tipo MAIOR
DESCONTO NA TABELA DA MÉDIA OBTIDA, na forma de Registro de Preços para Contratação de Empresa com Mão de Obra especializada em Serviços Mecânicos e Elétricos. Abertura dia 13/08/2018
às 14:00hs. Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro/ e-mail: licitacaopmsr@
yahoo.com.br (34) 3654-1259.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços no
31/2018. O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que
fará realizar uma licitação na modalidade Registro de Preços mediante
Pregão Presencial, no dia 14/08/2018, às 09 horas, na sala de reuniões
da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de
Oliveira, no150- 3opavimento - centro, visando a Aquisição de material
de construção e hidráulico para atender às necessidades das Secretarias Municipais. Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São
Brás do Suaçuí, 31 de julho de 2018. Elias Ribeiro de Souza - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
torna público realização do processo licitatório n.º 095/2018 – Pregão
Presencial n.º 051/2018 – Objeto desta licitação Registro de preço para
eventual contratação de empresa para fornecer peças e prestar serviços
de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores leves
na frota municipal. Abertura dos envelopes: 13/08/2018 às 09:00 hs.
Edital na Prefeitura Municipal das 08:00 às 16:00 em dias úteis. Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- Torna público do contrato nº 058/2018. Obj: Contratação de empresa
para cessão de uso de software com acesso exclusivo via web.
Empresa: Seabra Gestão e Consultoria Eireli. Valor Total Estimado:
R$ 204.000,00. Prazo 12 meses. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG –
AVISO LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2018 – PROC.
Nº 67/2018. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de
peças genuínas para máquinas e veículos pesados, sob Maior Desconto
na tabela da montadora. Abertura dia 15/08/2018. Maiores informações
www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney A. B. de Almeida – Pregoeiro
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG Aviso de Licitação: Pregão Presencial 019/2018 P.A. 054/2018–Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
Internet dedicada com garantia de 100% de Banda (Download/Upload)
– Full Duplex, incluindo a infraestrutura necessária, para implantação
e manutenção nos endereços designados pela Prefeitura Municipal
de Brumadinho, utilizando tecnologia mista Fibra Óptica e Wireless,
visando atender os endereços e velocidades mínimas em cada ponto,
em todas as Secretarias do Município. Data de abertura: 15/08/2018
as 09h00 Editais completos ver site: www.brumadinho.mg.gov.br e/
ou Brumadinho.registrocom.net - Avimar de Melo Barcelos-Prefeito
Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Presencial 37/2018
- Proc. 66/2018. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de
materiais esportivos, didáticos e educativos, conforme especificações
constantes do Anexo II. Menor Preço por item. Abertura 14/08/2018.
Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio
B. de Almeida - Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MG
Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 059/2018 Pregão Presencial: 035/2018, Contratação de empresa para fornecimento de material de papelaria e escritório para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de São João do Paraíso/MG, a realizar no dia 15.08.2018 às
08h00min. Informações Fone (38)3832-1135 ou e-mail: licitacaosjp@
gmail.com – Willian Correia Silva – Pregoeiro Substituto.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0028/2018 O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA- MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/02,
8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0002/2005, para estruturação da
rede de serviços de proteção social básica – aquisição de bens (veiculo o km), conforme proposta de aquisição de bens n° da proposta
092732/2017 – Termo de convênio Nº854228-2017, no dia 14/08/2018
as 09h: 00min. O edital completo e maiores informações poderão ser
obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Miravânia, Rua Marcos
Pereira Viana Filho, 175 – B – Centro – CEP 39.465-000 - Miravânia (MG). Informações:(38)3615-8122, e-mail: licitacao@miravania.
mg.gov.br, www.miravania.mg.gov.br. Miravânia 31 de Julho de 2018.
Mariceuma Mota da Silva – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO/MG
HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 004/2018 – O prefeito Municipal
de Santo Antônio do Jacinto/MG no uso de suas atribuições legais
homologa o resultado do processo licitatório nº. 040/2018 convite nº.
004/2018, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de
serviços de pavimentação com piso de concreto intertravado no parque do ipês, tendo como vencedora a empresa: Mix locaçoes e eventos LTDA-ME, CNPJ: 11.970.283/0001-10; com valor global de R$
111.137,36. Determino a convocação da adjudicatária para assinatura
do instrumento hábil de contratação. data: 04/07/2018. EXTRATO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 064/2018 – Origem: Convite nº
004/2018, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de pavimentação com piso de concreto intertravado no parque do ipês.
contratado (a): empresa Mix locaçoes e eventos LTDA-ME, inscrita no
cnpj nº 11.970.283/0001-10, valor r$ 111.137,36. vigência: 05/07/2018
a 31/12/2018 - Emerson Pinheiro Ruas – prefeito municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA/MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018. Torna público que fará realizar
às 13h00min do dia 16 de Julho de 2018, em sua sede, procedimento de
Licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018, do
tipo “MENOR PREÇO”, por empreitada Global,visandoà contratação
de empresa especializada para execução de obra e reforma e cobertura
da quadra poliesportiva do Distrito Núcleo João Pinheiro no município
de Funilândia/MG, conforme especificações e quantitativos, descritos
em anexo no Edital. A presente Licitação será regida pela Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital poderá ser retirado na
sala de reuniões da Comissão de Licitações do Município de Funilândia/MG, situada na Rua: Tristão Vieira de Azeredo, Nº 90, Centro, CEP:
35.736.000, Funilândia/MG, telefone: (31) 3713-6205 ou no site: www.
funilandia.mg.gov.br. Marcileia Xavier - Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Extrato de Minuta de Contrato. Processo 112/2018 - Pregão 073/2018.
Objeto: Concessão de uso do espaço público da praça de eventos Prefeito Adauto Pereira Valias a título oneroso por meio de contratação
de empresa para a realização do evento de comemoração do 107º Aniversário de Elói Mendes/MG - 2018, nos dias 05 a 09 de Setembro de
2018, que será responsável por fornecer toda a infraestrutura necessária
tais como: Produção, estrutura, rodeio, segurança, palco, som, iluminação, bandas regionais ou locais, shows artísticos, barracas, banheiros
químicos e divulgação do evento, com direito à exploração comercial
das barracas, bares, camarote, bilheteria (03 dias) e estacionamento a
serem montados no local do evento, conforme Termo de Referência
constante do Anexo I, que é parte integrante deste Edital. Validade do
Contrato: 60 dias. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: TROPICALDENSE LTDA - EPP - Itens 1 (MAIOR
LANCE R$ 16.000,00 (Dezesseis Mil Reais)). Silvério Rodrigues Félix
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Convocação Para Assinatura de Contrato - Processo Nº. 00021/2018
- Tomada de Preço Nº. 0001/2018. O Município de Janauba-MG, convoca a empresa Lucas Pompilius Guedes - EIRELI inscrita no CNPJ
16.743.279/0001-33, para assinatura do contrato e atualização de suas
certidões, referente a Conclusão da Obra do Proinfância TIPO-B (Bairro
Algodões) processo de licitação 021/2018, na modalidade tomada de
preço 0001/2018, no prazo de 05 (cinco) dias, informações no horário
de 13:00 às 17:00horas, nos dias úteis e no site www.janauba.mg.gov.
br. e no email [email protected].
Janaúba-MG, 30 de Julho de 2018.
Marco Antonio de Carvalho-Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
PROCESSO 000064/2018 - TOMADA DE PREÇOS 000010/2018
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos
interessados que decidiu sobre recursos administrativo interposto pelas
empresas construmontes Eireli-ME e Vital Norte Construtora, Serviços
e Locação de Equipamentos Ltda EPP, e no mérito negou-les provimento, e deixa marcada sessão de julgamento de propostas para o dia
03/08/2018 à 15:00, maiores informações na sede da prefeitura, praça
Dr. Rocket, 92, centro, Janaúba, no telefone 3821 4009, e no [email protected].
Marco Antônio de Carvalho - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Quinto Extrato de Aditivo de Vigência do Prazo do Contrato - Processo Licitação N°.: 000072/2015. Modalidade: 000006/2015. Contratante: Município de Janaúba. Contratada: Wesley de Castro Celestino,
Berenice Fernandes Torres e Norte Lab de Janaúba S/S Ltda. Objeto
da Licitação: Credenciamento de Laboratório de Análises Clínicas.
Vigência: 26/11/2015 a 26/11/2016. PRORROGAÇÃO: 25/05/2018 a
22/09/2018.
Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº.: 00075/2017. Modalidade: P. P. Nº. 000020/2017. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: A Construjan Ltda / R$ 448.076,93; Omar
Airton Porto-ME / R$ 172.247,15. Objeto da Licitação: Aquisição de
Material de Construção, Elétrico, Hidráulico e outros. Vigência: Até
31/12/2018.
Sétimo Extrato de Aditivo de Vigência do Prazo do Contrato - Processo
Licitação N°.: 000129/2013. Modalidade: 000009/2013. Contratante:
Município de Janaúba. Contratada: Biocenter Pediatria Ltda; Caldeira,
Silveira e Santos S/S Ltda; Pedro Fleury Teixeira Eirele. Objeto da Licitação: Serviços Suplementares em Procedimentos, Exames e Consultas
Médicas Especializadas. Vigência Anterior: 21/08/2013 a 21/08/2014.
Vigência Atual: 21/05/2018 a 19/08/2018.
Sétimo Extrato de Aditivo de Vigência do Prazo do Contrato N°012911.
Processo Licitação N°.: 000129/2013. Modalidade: 000009/2013.
Contratante: Município de Janaúba. Contratada: Hospital do Rim de
Janaúba Ltda. Objeto da Licitação: Serviços Suplementares em Procedimentos, Exames e Consultas Médicas Especializadas. Vigência Anterior: 21/08/2013 a 21/08/2014. Vigência Atual: 19/05/2018 a
17/08/2018.
Extrato de Contrato N° 185601 - Processo de Licitação Nº.:
000056/2018. Modalidade: Dispensa nº. 31/2018. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Aroldo Alves de Azevedo/R$
7.200,00. Objeto da Licitação: Locação de Congeladores. Vigência:
04/06/2018 a 02/08/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA/MG
Tomada de Preços nº 008/2018 - Torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços
nº 008/2018, Processo Licitatório nº 084/2018. Cujo objeto é Contratação de empresa para execução da obra de Conclusão da Unidade Básica
de Saúde tipo IV, Bairro Triângulo, no Município de Carangola-MG,
conforme Projeto Básico. O Edital encontra-se disponível no setor de
Licitações e Contratos, em dias úteis, de 13:00 às 17:00 horas e no
site www.carangola.mg.gov.br - Os envelopes contendo as documentações e as propostas deverão ser entregues até às 09h00min do dia
20/08/2018, na sede da Prefeitura Municipal. A sessão terá início às
09h30min do mesmo dia. Carangola-MG, 26 de julho de 2018. Mais
informações (32) 3741-9604.
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CÂMARA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
Pregão Presencial nº 003/2018 - Torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação, Pregão Presencial nº 003/2018 RP 002/2018 - Processo 005/2018 - para contratação de empresas para
fornecimento de produtos de padaria para atender a demanda administrativa da Câmara Municipal de Jaíba/MG, no dia 10/08/2018 às 09:00
horas - Solicitação do edital - [email protected] Jaíba-MG, 31 de julho de 2018 - Cesar Luiz da Silva - Presidente da
Câmara Municipal de Jaíba/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
Torna públicoa abertura do Procedimento Licitatório nº 48/2018,
modalidade Pregão Presencial de nº 26/2018, para o dia 14/08/2018
às 08h00m, referente à aquisição de medicamentos injetáveis e odontológicos, materiais e equipamentos hospitalares, odontológicos e da
Academia de Saúde, suplementos alimentares infantis e peças e serviço
para reparação e manutenção dos aparelhos e equipamentos odontológicos do munícipio de Mato Verde/MG. Mato Verde/MG, 31 de julho
de 2018. Samuel Figueira de Souza - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG
Extrato do Aviso de Edital de Pregão Presencial nº 072/2018 - Objeto:
Registro de preços para aquisição futura e eventual de materiais hidráulicos e correlatos, a serem utilizados no atendimento das ações diárias
das diversas Secretarias desta Administração - para um período de 12
meses, conf. especificações contidas no termo de referências - anexo I.
Data de Recebimento dos Envelopes: 14/08/2018 às 09h00min. Cópia
Integral do Edital no site da Prefeitura: https://www.tapira.mg.gov.br/
portal/editais/1. Maiores informações - Fone 34 - 3633-1565 - 36331612 - 3633-1407 - R.29. E-mail: [email protected] - Tapira/
MG, 31 de julho de 2018. Bruno Thiago dos Reis Silva - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS/MG
Extrato de Contrato nº 058/2018 - Dispensa de Licitação n° 011/2018
- Contratante: Prefeitura Municipal de Divisópolis/MG x Contratado:
Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Divisópolis/MG
- ASCADI - AMA - AMIGOS DO MEIO AMBIENTE - Objeto: Contrato de prestação de serviços de coleta seletiva no comércio, em domicílio, pontos de entrega voluntária e em eventos realizados no município de Divisópolis/MG - Valor global: R$ 59.321,16 (Cinquenta e nove
mil, trezentos e vinte e um reais e dezesseis centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ
- Processo Licitatório nº 084/2018. A Prefeitura Mun. de Maria da Fé MG, torna público o Processo Licitatório nº 084/2018 – Pregão Presencial com Registro de Preços nº 027/2018– Futuras e Eventuais Aquisições e Materiais de Papelaria e Serviços de Estamparia por Sublimação
– 20/08/2018 – 09h – O Edital completo encontra-se no site oficial da
Prefeitura – www.mariadafe.mg.gov.br.
2 cm -31 1128320 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
- AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PROCESSO 029/2018 – PREGÃO 018/2018. O Município de Matias
Cardoso/MG, torna público à adesão a Ata de Registro de Preços nº.
010/2018. Proc. Licitatório 015/2018, pregão presencial nº. 013/2018,
oriundo do Consórcio CIMAMS, cujo objeto é contratação de empresa
para fornecimento de material médico hospitalar, equipamento médico,
material laboratorial e materiais permanentes e móveis hospitalares,
apurado com maior desconto sobre os preços no catálogo da revista
SIMPRO vigente. Contratada: RD Pharma LTDA. Vigência: 05/06/2018
a 05/06/2019. Edmarcio Moura Leal-Prefeito Municipal.
3 cm -31 1128217 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ Processo Licitatório nº 083/2018. A Prefeitura Mun. de Maria da Fé MG, torna público o Processo Licitatório nº 083/2018 – Pregão Presencial com Registro de Preços nº 026/2018– Futuros e Eventuais Serviços de Arbitragens para diversas modalidades de esportes – 16/08/2018
– 09h – O Edital completo encontra-se no site oficial da Prefeitura –
www.mariadafe.mg.gov.br.
2 cm -31 1128098 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
- PP Nº 50/2018. Objeto: registro de preço para aquisição de material de
informática e eletroeletrônicos destinados a diversas secretarias municipais. Data: 16/08/2018 às 07h30min. Edital disponível no site www.
coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: [email protected].
Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Eguimércio
Antunes Evangelista.Pregoeiro
2 cm -31 1128077 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº. 024/2018 - O Município
de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº.
066/2018, Modalidade Pregão Presencial Nº. 024/2018, cujo objeto
é a aquisição de peças e equipamentos odontológicos para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Padre Paraíso/MG.
A Abertura será dia 14/08/2018 às 11h00min, na Sala de Licitação da
Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares,
10, Centro - CEP: 39.818-000. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229
com Débora Luiza Viana Neves – Presidente da CPL ou pelo e-mail:
[email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG - Aviso de
Licitação – Pregão Presencial Nº025/2018 - O Município de Padre
Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 067/2018,
Modalidade Pregão Presencial Nº025/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos de diversas marcas e modelos com o deslocamento de técnico para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Padre Paraíso/MG.
A Abertura será dia 14/08/2018 às 08h00min, na Sala de Licitação da
Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares,
10, Centro - CEP: 39.818-000. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229
com Débora Luiza Viana Neves – Presidente da CPL ou pelo e-mail:
[email protected]
6 cm -31 1128246 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG –
Extrato de Contrato nº. 043/2018 Partes: Município de Sardoá - MG e
Edmar Pereira dos Santos.Objeto: Contratação de empresa ou pessoa
física para aquisição de genêros alimenticíos para salvaguarda e promoção do 24° (vigésimo quarto) “Festival da Laranja de Sardoá” bem
imaterial registrado. Valor global de R$ 1.443,00 (mil e quatrocentos e
quarenta e três reais); Vigência: 08/06/2018 a 09/07/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG – Extrato de Contrato
nº. 044/2018 Partes: Município de Sardoá - MG e Fernando Flavio Barbosa 10260513601.Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física
para prestação de serviço de reformas e confecções de portas em ferro
20x30x18, da Secretaria Municipal de Saúde de Sardoá-MG. Valor global de R$ 3.220,40 (três mil e duzentos e vinte reais e quarenta centavos); Vigência: 28/06/2018 a 28/08/2018.
3 cm -31 1128351 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
Aviso de Licitação. Processo nº 0140/2018. Pregão Presencial nº
065/2018. Objeto: Contratação de empresa destinada a prestação de serviços de perfuração e revestimento de poços tubulares neste município,
com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 15/08/2018.
Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 – ou através do
e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na sede da Prefeitura
Municipal de Rio Pardo de Minas – 31/07/2018. Marcus Vinicius de
Almeida Ramos – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG. Aviso
de Licitação. Processo nº 0141/2018. Pregão Presencial nº 066/2018.
Objeto: Contratação de empresa destinada a prestação de serviços especializados e guia turístico, limpeza e vigilância desarmada junto ao Parque Estadual de Serra Nova, com entrega dos envelopes até as 08:00:00
horas do dia 17/08/2018. Maiores informações pelo telefone (038) 38241356 – ou através do e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na
sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas – 31/07/2018. Marcus Vinicius de Almeida Ramos – Prefeito Municipal.
4 cm -31 1128299 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG
Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº. 93/2018 - Pregão Presencial
nº. 33/2018. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a
abertura de procedimento licitatório, para Aquisição de veículos zero km
para o setor de vigilância sanitária e secretaria de saúde do Município de
Turvolândia/MG. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos
interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 12h às 18h, na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio,
nº.240 - Bairro Centro - Turvolândia/MG. A abertura será às 09:00h do
dia 20 de Agosto de 2018, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas
interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242 1161, Site www.
turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected],
Turvolândia, 31 de Julho de 2018 – Carla Aparecida Manso - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG - Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº. 95/2018 - Pregão Presencial nº. 35/2018.
O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura de
procedimento licitatório, para Aquisição de caminhão compactador de
lixo para manutenção dos serviços urbanos do Município de Turvolândia/MG. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das
12h às 18h, na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº.240
- Bairro Centro - Turvolândia/MG. A abertura será às 13:00h do dia 20
de Agosto de 2018, quando serão recebidos os envelopes de propostas,
habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242 1161, Site www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected], Turvolândia, 31 de Julho de 2018 - Carla Aparecida Manso - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG - Aviso de
Extrato do Edital de Credenciamento - Chamada Pública nº. 04/2018
- Inexigibilidade de licitação nº. 05/2018 - Processo Licitatório nº.
96/2018. O Município de Turvolândia (Prefeitura) torna público para os
conhecimentos dos interessados, que receberá até o dia 31 de Agosto de
2018, no horário de expediente do serviço geral de protocolo da prefeitura das 12 Às 18 horas, localizado na Praça Dom Otávio, nº. 240 Bairro
Centro- Turvolândia, projeto de venda do produtor rural (Grupo formais
e informais), para o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento
do Programa Nacional de Alimentação escolar/PNAE. Mais informações
pelo telefone (35) 3242 1161 ou pelo e-mail licitaturvolandia@hotmail.
com, Turvolândia, 31 de Julho de 2018 - Elivelto Carvalho - Prefeito
Municipal.
10 cm -31 1128296 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
Dispensa de Licitação Nº0195/17 - Termo de Convalidação de Ato
Administrativo - Eu, CRISTINA FABRI NANNETTI, Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos, nomeada pela Portaria nº
318 de 03 de Julho de 2017, nos termos do artigo 3º da Lei Municipal
nº 2011/2007 CONVALIDO os atos praticados quando da celebração
do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº0195/17 assinado entre o Município de Machado e a empresa Fundação de Apoio
ao Ensino Pesquisa e Extensão, em 05 de Julho de 2017, considerando
o disposto no Art. 55 da Lei nº 9.784/99, de 29 de Janeiro de 1999, para
sanar equívoco: Onde se lê: “Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e
Extensão, CNPJ: 19.084.599/0001-17, Campus da UFLA, Lavras/MG,
CEP 37.200-000”. Leia-se: “Fundação de Apoio a Educação Pesquisa
e Extensão da Unisul, CNPJ: 03.354.241/0001-27, AVENIDA JOSE
ACASSIO MOREIRA 787, Bairro DEHON, Tubarão/SC, CEP: 88704900”. Visto que tal situação não acarreta lesão ao interesse público e
tampouco prejuízos a terceiros. Desta decisão dêem-se ciência às repartições e licitantes interessadas, em observância do direito ao contraditório
e à ampla defesa, e providenciem sua publicação no competente Órgão
Oficial. Machado, MG. 30 de Julho de 2018. Cristina Fabri Nannetti Secretária Municipal de Administração e Recurso Humanos.

5 cm -31 1128409 - 1

Editais de Comarcas
EDITAL DE LOTEAMENTO
Paôla Lemos Quintão Campos, Oficiala Substituta do Cartório do 5o
Ofício de Registro de Imóveis da
Comarca de Belo Horizonte, Minas
Gerais, em cumprimento às atribuições conferidas pelo Art. 18 e 19, da
Lei 6766 de 19 de dezembro de 1979,
faz saber a todos quando o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem que foi protocolizada nesta
serventia sob o no 264986, Lo 01, a documentação alusiva ao loteamento da área de 18.295,00m2, do bairro Liberdade, aqui matriculada
sob o no 11354, Lo 02, de propriedade de PENTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ-26.240.234/0001-08, com
sede nesta Capital, à Praça Santo Antônio, no100, Bairro Aeroporto e
MONTE MOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.,
CNPJ-26.240.465/0001-03, com sede nesta Capital, à Praça Santo
Antônio, nº 100, Bairro Aeroporto. O referido loteamento (conforme
planta CP-136-077-A) aprova o lote 12, do quarteirão 46, com área de
14.448,20m2; lote 13, do quarteirão 46 (destinado à ELUP), com área
de 2.744,50m2; e a área de 1.102,30m2, destinada à área de vias, perfazendo a área total de 18.295,00m2 objeto do loteamento. A área de via
e área de espaço livre de uso público passam para o domínio público
no ato do registro, conforme Art. 22, da Lei 6766 de 19 de dezembro
de 1979. Na oportunidade, ficam cientes os interessados, que devem se
manifestar no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias (contados a partir da data da última publicação deste edital), a sua impugnação sobre a
pretensão do (a) requerente, e conhecedores de que conforme Art. 19, §
1o, da Lei 6766 de 19 de dezembro de 1979, a não impugnação, efetivar-se-á o imediato registro do loteamento em questão. Dado e passado,
Belo Horizonte, 24 de julho de 2018.
7 cm -27 1127204 - 1

Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO:
OAB/MG,em virtude de lei,faz saber que os Advogados:Eduardo RosaOABMG32.262;Ernane da Silva Atanásio-OABMG 87.089;Claudionor
Botelho Junior-OABMG 144.175;Dra. Maria Izabel Guimarães Souza
Ciriaco-OABMG 148.193;José Manfredo Domingos-OABMG
43.929;Hednaide Alves Cardoso-OABMG 123.548;SandEstephanie
Oliveira-OABMG
154.821;Fabiano
Severino
Filho-OABGO
16.269;Cleiton Murilo de Castro-OABMG 122.821;Juliana Paula
BernadeliHofmann-OABMG 100.631;Elza Maria Ferreira-OABMG
95.869;Tiago Pereira da Silva-OABMG 139.291;Marcelo Luiz KellerOABMG 105.411;Eduardo Batista Santos-OABMG 1790-A;Marcelo
Borges-OABGO15.893,ficam notificados a comparecer à 13ª Subseção
OAB/MG,Av. Rondon Pacheco,980,Bairro Copacabana,Uberlândia/
MG,no prazo de 15 (quinze) dias,a contar da data desta publicação,a
fim de tratar de assuntos de seu interesse.Uberlândia,30 de Julho de
2018.José Eduardo Batista.Presidente TED Regional.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO:3ª Subseção da OAB/MG determina a presença dos advogados:Erica Monteiro dos Santos-OABMG
133.337;Domingos Savio Ferreira-OABMG 80.424;Maria Aparecida Rodrigues-OABMG 37.586;Camilo Lelis Felipe Cury-OABMG
104.122 na Sede da Subseção,prazo de 15 (quinze) dias,para tratar
assuntos de seu interesse.O descumprimento desta ordem configura
infração disciplinar tipificada pelo inciso XVI,art. 34 do Estatuto da
Advocacia e da OAB.Barbacena, 31 de julho de 2018.Paulo Afonso de
Oliveira Júnior.Presidente.
6 cm -31 1128086 - 1