TJMG 02/08/2018 - Pág. 16 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 02 de Agosto de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG Aviso de ADIAMENTO de Licitação: Pregão Presencial 019/2018
P.A. 054/2018–Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de Internet dedicada com garantia de
100% de Banda (Download/Upload) – Full Duplex, incluindo
a infraestrutura necessária, para implantação e manutenção nos
endereços designados pela Prefeitura Municipal de Brumadinho,
utilizando tecnologia mista Fibra Óptica e Wireless, visando atender os endereços e velocidades mínimas em cada ponto, em todas
as Secretarias do Município. Cuja Data de abertura: estava prevista para o dia 15/08/2018 as 09h00 fica ADIADA SINE DIE
para adequações ao Termo de Referência. Avimar de Melo Barcelos-Prefeito Municipal.
3 cm -01 1128845 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISO DUMONT/MG
Torna público o Processo Licitatório nº 044/2018, Pregão Presencial nº 025/2018;a se realizar no dia 16/08/2018 ás 09:00 hs na sala
de Licitação, localizada na Rua Frey Henrique nº 99B, Bairro Vila
Nova. Pregão Presencial Tipo Menor Preço por Global. Objeto:
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Funerários,
com Fornecimento de Material (Urnas) e Serviços de Preparação
do Corpo e Traslado até o município de Francisco Dumont, em
Atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social deste
Município. Esclarecimentos ao edital: (38) 3733-1123 ou através
do e-mail: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISO DUMONT/MGTorna público o Processo Licitatório nº 045/2018, Pregão Presencial Por Registro de Preços nº 026/2018; a se realizar no dia
16/08/2018 às 14:00 hs na sala de Licitação, localizada na Rua
Frey Henrique nº 99B, Bairro Vila Nova. Pregão Presencial Tipo
Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Gestão e Fiscalização das Obras a Serem Executadas,
na Elaboração de Projetos Arquitetônicos, Estruturais, Hidráulicos e Elétricos e Levantamentos Topográficos do Município de
Francisco Dumont/MG em regime de empreitada por preço unitário. Esclarecimentos ao edital: (38) 3733-1123 ou através do
e-mail: [email protected]. Pregoeiro: Herbert Leonardo Fonseca.
5 cm -01 1128916 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAMBÉ DO MATO DENTRO
Edital de Leilão - Torna público que levará a leilão em 30/08/2018
às 13:00hs, no Auditório da Prefeitura, Rua Principal, 71, centro, Itambé do Mato Dentro/MG, seus bens inservíveis: veículos e
bens diversos. Leiloeiro: Fernando C. M. Filho. Fone: (37) 32422001.
1 cm -01 1128597 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG.
Extrato de Contrato Nº 039/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Maranhão. Contratado: A EMPRESA
CMP PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ:
23.207.621/0001-46. Modalidade: Tomada de Preços Nº 001/2018.
Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução de obras
de calçamento em bloquete c=8 cm de 1.164,06 m², assentamento
de 434,76 m de meio fio de concreto e execução de 211,91 m de
sarjeta de concreto 50,5 cm, na Rua Nossa Senhora Aparecida;
no distrito de Mãe dos Homens, objeto do Termo de Convênio de
Saída nº 14910001153/2017, celebrado entre o estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o
Município de São Sebastião do Maranhão. Valor: R$ 98.131,30
(Noventa e oito mil cento e trinta e um reais e trinta centavos).
Data Vigência: 28/06/2018 a 28/01/2019. Dotação Orçamentária:
00901. 1545100233.046 44905100000 - Ficha 00605 Aguinaldo
Timote Ferreira Bessa - Prefeito Municipal.
4 cm -01 1128923 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA FÉ DE MINAS/MG
Torna público que foi SUSPENSO o Processo Licitatório
016/2018 - Pregão Presencial 008/2018. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças, maior desconto sob
a tabela para manutenção da frota municipal. Prefeitura Municipal
de Santa Fé de Minas/MG; Rua Rui da Silva Reis, nº 300, Centro,
Santa Fé de Minas/MG, telefone: (38) 3632-1106. Edson Aparecido Freire dos Santos - Prefeito Municipal.
2 cm -01 1128840 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 125/2018 - Pregão nº
00078/2018. Objeto: Aquisição de brita bica corrida e pedra de
mão (Matacao) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, pelo menor preço por
item, por registro de preços para futura e possível aquisição. Abertura: 15/08/2018 às 14 horas. Mais informações pelo site: www.
eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone (35) 3264-3494. Elói Mendes,
01 de Agosto de 2018. Dênis Aparecido de Carvalho Silva - Pregoeiro Municipal.
2 cm -01 1128985 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG.
Torna Público Pregão Presencial 26/2018. Contratação de empresa
(s) para realização de Transporte escolar da Zona Rural de Tiros.
Abertura dos Envelopes será dia 20/08/2018 às 09:00 horas. O
Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede
da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170 Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço Eletrônico: www.
tiros.mg.gov.br.
2 cm -01 1128654 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS
Torna pública a realização de Processo Administrativo Licitatório nº 029/2018, modalidade pregão presencial Nº 009/2018, tipo:
menor preço item, visando o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRODUÇÃO DE EVENTOS, NAS FESTIVIDADES DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO MUNICIPIO DE JENIPAPO DE MINAS, conforme Anexo I. Sessão
para abertura e julgamento: dia 14 de agosto de 2018, às 08:00h,
na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situada à Rua Turmalina, 200, centro, 39.645-000. Edital e informações: (33) 37389002 das 08h às 12h e pelo email licitacao@jenipapodeminas.
mg.gov.br
3 cm -01 1128684 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 0063/2018 - Tomada de
Preço: 0005/2018. O município de Janaúba/MG, torna público
para o conhecimento dos interessados que realizará no dia, 20
de Agosto de 2018 ás 14:00:00 Segunda-feira, em sua sede situada na Praça Dr. Rockert, nº 92, Centro, Janaúba/MG, Licitação
de nº 00063 na modalidade Tomada de Preço nº 0005/2018, do
tipo Menor Preço Global para Construção de Academia da Saúde
no Bairro Veredas, conforme especificações constante no edital
e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de
Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00
horas, nos dias úteis assim como no site www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba/MG, 01 de Agosto de 2018. Marco Antônio de Carvalho.
Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 0087/2018 - Tomada de
Preço: 0013/2018. O município de Janaúba/MG, torna público
para o conhecimento dos interessados que realizará no dia, 20 de
Agosto de 2018 ás 09:00:00 Segunda-feira, em sua sede situada
na Praça Dr. Rockert, nº 92, Centro, Janaúba/MG, Licitação de
nº 0087 na modalidade Tomada de Preço nº 0013/2018, do tipo

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Menor Preço Global para Conclusão de Academia de Saúde no
Bairro Saudade, conforme especificações constante no edital e
seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de
Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00
horas, nos dias úteis assim como no site www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba/MG, 01 de Agosto de 2018. Marco Antônio de Carvalho.
Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 0096/2018 - Pregão Presencial: 0028/2018. O município de Janaúba/MG, torna público
para o conhecimento dos interessados que realizará no dia Quarta-feira , 15 de Agosto de 2018 09:00:00, em sua sede situada
na Praça Dr. Rockert, nº 92, Centro, Janaúba/MG, Licitação de
nº 0096 na modalidade Pregão Presencial nº 0028/2018, do tipo
Menor Preço por Item para Aquisição de Materiais e equipamentos para Borracharia, conforme especificações constante no edital
e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de
Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00
horas, nos dias úteis assim como no site www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba/MG, 01 de Agosto de 2018.
Marco Antônio de Carvalho. Pregoeiro Oficial.
9 cm -01 1128821 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BOSCO/MG
Contrato 013/2018 - PL 001/2018 – TP 001/2018. Objeto:Serviços
de Contabilidade para atender o Poder Legislativo Municipal. Contratada:Mercury Assessoria e Sistemas Ltda. CNPJ:
07.016.011/0001-09. Valor Global R$ 31.200,00. Vigência: 12
meses: Dotação: 010310101200433903500. P/ Contratante: Ver.
Alvim Ferreira Gonçalves-Presidente CPF: 817.291.706-68. P/
Contratada: Waldir da Silva Franco Júnior CPF: 559.966.046.04,
Dom Bosco-MG, 01 de agosto de 2018.
2 cm -01 1128723 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Quarto Extrato de Aditivo do Contrato N° 158301 - Processo Licitação N°.: 000083/2015. Modalidade: 000008/2015. Contratante:
Município de Janaúba. Contratada: Caldeira, Silveira e Santos
S/S Ltda. Objeto da Licitação: Credenciamento de Empresas Para
Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Oftalmologia. Vigência: 08/01/2016 a 08/01/2017. Prorrogação: 07/07/2018
a 04/11/2018.
Quinto Termo Aditivo ao Contrato N° 131561 - Processo Licitação
N°.: 000156/2013. Modalidade: Inexigibilidade nº. 000010/2013.
Contratante: Município de Janaúba. Contratada: Manoel Pedro
Mendes – Me. Objeto da Licitação: Contratação de Laboratório
Para Confecção de Próteses Dentárias. Vigência: 16/04/2015 a
16/04/2016. PRORROGAÇÃO: 15/07/2018 a 12/11/2018.
Extrato do Décimo Termo Aditivo Ao Contrato N° 131261.
Processo Licitação N°.: 000126/2013. Modalidade: P. P. nº.
000038/2013. Contratante: Município de Janaúba. Contratada:
Master Impressoras Suprimentos e Serviços Ltda. Objeto da
Licitação: Locação de Impressoras e Fornecimento de Toner.
Vigência: 17/07/2013 a 17/07/2014. Prorrogação: 17/07/2018 a
31/12/2018.
Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato N° 131263. Processo
Licitação N°.: 000126/2013. Modalidade: P. P. nº. 000038/2013.
Contratante: Município de Janaúba. Contratada: Mastec Cartuchos
e Toners de Montes Claros Ltda. Objeto da Licitação: Locação
de Impressoras e Fornecimento de Toner. Vigência: 17/07/2013 a
17/07/2014. Prorrogação: 17/07/2018 a 31/12/2018.
Segundo Extrato de Aditivo de Vigência do Prazo do Contrato
N° 171161. Processo Licitação N°.: 000116/2017. Modalidade:
000004/2017. Contratante: Município de Janaúba. Contratada:
Êxito Construtora e Pré-Moldados Ltda-ME. Objeto da Licitação:
Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Construção para Conclusão da Praça dos Esportes e da
Cultura (PEC). Vigência: 10/01/2018 a 10/04/2018. Prorrogação:
09/07/2018 a 09/01/2019.
Extrato do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato N° 157804. Processo Licitação N°.: 000078/2015. Modalidade: 000041/2015.
Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Vital Norte
Construtora, Serviços e Locação de Equipamentos LTDA-EPP.
Objeto da Licitação: Locação de Equipamentos, Máquinas e Veículos Pesados para Manutenção de Vias Rurais e Urbanas. Valor
do Contrato: R$ 883.200,00. Valor do Aditivo: R$ 27.636,13.
Valor Total do Contrato: R$ 910.836,13.
Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº.: 000071/2018.
Modalidade: P. P. Nº. 000022/2018. Contratante: Município de
Janaúba-MG. Contratada/Valor: Agrinorte Maquinas e Implementos Agricolas/R$ 54.460,00; Huarly Ferreira Santos/R$ 44.500,00.
Objeto da Licitação: Aquisição de Equipamentos para Manutenção Viária. Vigência: 20/07/2018 a 20/07/2019.
11 cm -01 1128613 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2018 - Aviso Licitação para
registro de preços objetivando a futura e eventual “aquisição de
materiais de construção” e hidráulico, para atender a Secretaria
de Obras de Serra do Salitre. Pregão Presencial nº 061/2018 - Processo Licitatório nº 079/2018, Data: 21/08/2018 às 14h00min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2018 - Aviso Licitação para
registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de
lanches como (pães, bolos, biscoito, salgados, sucos, etc.), para
manutenção das atividades das Secretarias Municipais, do município de Serra do Salitre/MG. Pregão Presencial nº 062/2018 Processo Licitatório nº 080/2018, 20/08/2018 às 14h00min.
3 cm -01 1128712 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 25/2018 - O município
de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 25/2018, no dia 15 de agosto de 2018, às 08h00min horas,
na sede da Prefeitura de Gameleiras/MG, localizada na rua Nicolau Antunes, 09 - centro - Gameleiras/MG, tipo menor preço por
item - objetivando o registro de preços para a aquisição de equipamentos e serviços para manutenção de poços artesianos no município de Gameleiras/MG. O edital poderá ser solicitado na sede da
prefeitura ou pelo e-mail: [email protected] - João
Paulo Pereira da Silva - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 26/2018 - O município
de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 26/2018, no dia 16 de agosto de 2018, às 08h00min
horas, na sede da Prefeitura de Gameleiras/MG, localizada na
rua Nicolau Antunes, 09 - centro - Gameleiras/MG, tipo menor
preço por item - objetivando o registro de preços para a aquisição de material pedagógico, brinquedos e esportivo em geral,
para atender as Secretarias Municipais de Gameleiras/MG.
O edital poderá ser solicitado na sede da prefeitura ou pelo
e-mail:[email protected] João Paulo Pereira da
Silva - Pregoeiro Oficial.
5 cm -01 1128942 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
PP Nº 34/2018 - A Prefeitura de Espinosa/MG, comunica realização de Licitação Nº 72/2018 - PP Nº 34/2018 - Menor Preço por
item - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço
de Assessoria e Consultoria Técnicas em Gestão de Assistência
Social no Município de Espinosa. Recebimento de envelopes: até

às 08:00h do dia 15/08/2018 na Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 - sessão: 8:00h do dia
15/08/2018 - Edital no local, das 07:00 às 11:00h - [email protected] - Ronildo Hélio de Oliveira
3 cm -01 1128631 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG
Pregão Presencial nº 007/2018 - Torna público aos interessados
que procedeu com retificação no edital e redesignou a licitação,
sob a modalidade Pregão Presencial, nº 007/2018, cujo objeto
é: Aquisição e instalação de um elevador com rampa de acesso
e caixa de máquinas, com capacidade mínima para 08 pessoas,
ou 600 quilogramas, com parada no pavimento Térreo e Superior, no prédio/sede da Câmara Municipal de São Gotardo/MG,
em regime de empreitada por preço global, conforme especificações constantes do termo de referência e memorial descrito
anexos ao edital. Data redesignada para abertura dos envelopes:
13/08/2018 às 14h. Local: Sala de reuniões da Câmara Municipal
de São Gotardo/MG. Câmara Municipal de São Gotardo/MG, 01
de agosto de 2018. Luiz Paulo da Silva – Pregoeiro.
3 cm -01 1128953 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG
NOVA ABERTURA - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 073/18
– REGISTRO DE PREÇOS - MOD. - PREGÃO N.º 050/18 –
TIPO: Menor preço obtido através do maior desconto percentual,
sobre os itens da tabela do fabricante de peças originais de reposição. OBJETO: Aquisições de peças, acessórios e componentes
de reposição dos fabricantes dos veículos leves, semipesados e
pesados, através de catálogos, que serão adquiridos para manutenção e conservação da frota das Secretarias Municipais. A abertura da sessão será às 13:00 hs, dia 14/08/2018. Local: R. Barão
de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG.
Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
3 cm -01 1128897 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 089/18 – REGISTRO DE
PREÇOS - MOD. - PREGÃO N.º 062/18 – TIPO: Menor preço
por Item. OBJETO: Contratação de empresa para execução do
Programa de Monitoramento das Águas Subterrâneas, Superficiais e Efluentes do Aterro Sanitário Municipal (Segundo Nota
Técnica DIMOG NT 002/2005 da Fundação Estadual do Meio
Ambiente), atendendo a Secretaria Municipal de Gestão Ambiental. A abertura da sessão será às 08:00 hs, dia 17/08/2018. Local:
R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844;
e-mail: [email protected]. Edital disponível no site:
www.formiga.mg.gov.br.
3 cm -01 1128969 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS(MG)
Comunica Pregão Presencial 55/2018, Menor Preço Unit., objeto:
Contratação de empresa para futuras e eventuais aquisições de
materiais médicos hospitalares, destinados a Policlínica Municipal, Pronto Atendimento Médico e PSFs. Seção: 15/08/18 ás
09:00h, protocolo até ás 08:30h. Edital na Sec. Mun. de Compras,
R. Nossa Senhora do Carmo,131, centro, CEP 37160-000, TEL
(35)3853-1163. ou pelo site: www.camposgerais.mg.gov.br. Campos Gerais, 01/08/2018 - Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
2 cm -01 1128693 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG
Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 036/2018 - O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº036/2018, para aquisição de aparelhos e equipamentos odontológicos. Tipo: Menor Preço: Data de entrega
dos envelopes de Proposta e Documentação: 15/08/2018 até às
13:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura
Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38)
3758-1279, E-Mail [email protected] – João
Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.
2 cm -01 1128827 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONGONHAS DO NORTE/MG
- Aviso de Retificação - Pregão Presencial 017/2018 - A pregoeira
Ariane Nascimento Vieira Pinto, torna público a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação
do Edital do Pregão Presencial 017/2018 Onde se lê “com abertura dos envelopes Proposta e Documentos para o dia 01/08/2018,
leia-se com abertura dos envelopes Proposta e Documentos para
o dia 15/08/2018 ás 09:00. Edital e informações no endereço eletrônico licitaçã[email protected] ou á Rua João
Moreira, nº 22, Centro, Congonhas do Norte/MG, telefone (31)
3869-1060. Congonhas do Norte, 01 de agosto de 2018.
3 cm -01 1128647 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
RATIFICAÇÃO – Dispensa de Licitação nº 018/2018. Objeto:
Contratação direta do SENAC-MG para prestação de serviços
de ministração de cursos visando a geração de renda e inclusão
produtiva para as famílias cadastradas no CRAS inseridas no
Cadastro Único e beneficiárias do Programa Bolsa Família. O
Prefeito Municipal no uso de suas atribuições RATIFICA a Dispensa supramencionada. Contratado: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC-MG. Valor dos Contratos: R$
171.500,00 (Cento e setenta e um mil e quinhentos reais). Embasamento legal: Inciso XIII do art. 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Wirley R. Reis – Prefeito Municipal.
3 cm -01 1128883 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
Extrato de II Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.
050/2017. Processo nº. 0205/2017 – Inexigibilidade de Licitação n. 007/2017. Partes: Município de Machado / ASSOCIAÇÃO
TRABALHO E CIDADANIA. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do contrato administrativo até a data de 31 de dezembro
de 2018. Assinatura: 31/07/2018. Vigência: 31/12/2018.
2 cm -01 1128920 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
Torna público EDITAL do P. nº 265/2018 – P.P. nº 033/2018,
contrat exclusiva de ME/EPP p fornecimento de equipamentos
e móveis, referente à instalação do Salão do Queijo, conforme
contrato de repasse nº 0.219.350/61/2007/MTUR/Caixa. Entr env
até 09:00 14/08/2018 Abert. prop 14/08/2018 às 09:30. Infor: (38)
35411369- [email protected]. Jéssica A. Miranda
– Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - P 167/17, PP
029/17 – Aditivos aos Contratos: 145/17; 141/17 ; 146/17 . Teor
encontra-se na íntegra disponível em www.diariomunicipal.com.
br/amm-mg.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - Cont 185/18, P
263/18, Disp 216/18. Teor encontra-se na íntegra disponível em
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - 1º Aditivo ao
Cont 270/17, P 050/18, Disp 040/18. Teor encontra-se na íntegra
disponível em www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - Cont nº 183/18, P
260/18, Disp 0214/18. Teor encontra-se na íntegra disponível em
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.
5 cm -01 1128935 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS/MG
Proc. Adm. 060/18 – Inexigibilidade de Licit. 009/18 – CREDENCIAMENTO 001/2018. Seleção e Credenciamento de empresas
p/ realização de exames de ultrassonografia. Os envelopes deverão ser entregues a partir do dia 02 de Agosto 2018. Abertura dos
envelopes, seleção e julgamento dos documentos se dará no prazo
de até 03 dias úteis após a entrega. Inf. (38)3239-8131 ou 8120.
Retirada do edital: patis.mg.gov.br – Érica Katiane M. dos Santos
– Presidente da CPL.
2 cm -01 1128941 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
PARDO DE MINAS/MG
Aviso de Licitação. Processo nº 0142/2018. Pregão Presencial nº
067/2018. Objeto: Aquisição de veículos zero km destinados a
manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde deste
município, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do
dia 21/08/2018. Maiores informações pelo telefone (038) 38241356 – ou através do e-mail licitaçã[email protected] ou
ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas
– 01/08/2018. Marcus Vinicius de Almeida Ramos – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/
MG. Aviso de Licitação. Processo nº 0143/2018. Pregão Presencial nº 068/2018. Objeto: Contratação de empresa com equipamentos para locação de serviços de telecomunicação de celulares
para implantação de sinal no Distrito de Serra Nova deste município, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia
22/08/2018. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356
– ou através do e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na
sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas – 01/08/2018.
Marcus Vinicius de Almeida Ramos – Prefeito Municipal.
5 cm -01 1128886 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO/MG
Aviso Licitação Nº 063/2018 – concorrência - O Município
de Tabuleiro-MG torna público que fará realizar a Licitação nº
063/2018, na Modalidade “Concorrência” com procedimento
“Presencial” e julgamento “Tipo Menor Preço”, para Outorga
de Permissão de Uso destinada a utilização comercial de imóvel
publico onde funciona a “Rodoviária” de Tabuleiro/MG. A sessão
terá início às 10h00min (dez) horas do dia 20 de Agosto de 2018
na Sala de Licitações, situada a Praça Alzira Morais Prata, nº 66
– Centro, cidade de Tabuleiro/MG. O edital está à disposição dos
interessados, nos dias úteis no local já mencionado no horário de
13h00min as 17h00min, através do Tel.(32) 3253-1235 ou email:
[email protected] - Tabuleiro, 02 de Agosto de 2018.
Glenda Silveira Corrêa – Pregoeira.
3 cm -01 1128868 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2018. O município de Cristiano Otoni-MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº 32/2018, autorizado pelo PL Nº 50/2018, sob
o Sistema de Registro de preços para fornecimento de materiais
hospitalares para curativos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Dia 15/08/2018 às 09.00h. Cópia integral do edital
disponível em: https://www.cristianootoni.mg.gov.br/. Cristiano
Otoni, 01/08/2018. HARLON SORDI DE OLIVEIRA - Pregoeiro Municipal.
2 cm -01 1128877 - 1

Editais de Comarcas
EDITAL DE LOTEAMENTO
Paôla Lemos Quintão Campos, Oficiala Substituta do Cartório do 5o
Ofício de Registro de Imóveis da
Comarca de Belo Horizonte, Minas
Gerais, em cumprimento às atribuições conferidas pelo Art. 18 e 19, da
Lei 6766 de 19 de dezembro de 1979,
faz saber a todos quando o presente

edital virem ou dele conhecimento tiverem que foi protocolizada nesta serventia sob o no 264986, Lo 01, a documentação alusiva ao loteamento da área de 18.295,00m2, do bairro
Liberdade, aqui matriculada sob o no 11354, Lo 02, de propriedade de PENTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
LTDA., CNPJ-26.240.234/0001-08, com sede nesta Capital, à
Praça Santo Antônio, no100, Bairro Aeroporto e MONTE MOR
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ-26
.240.465/0001-03, com sede nesta Capital, à Praça Santo Antônio,
nº 100, Bairro Aeroporto. O referido loteamento (conforme planta
CP-136-077-A) aprova o lote 12, do quarteirão 46, com área de
14.448,20m2; lote 13, do quarteirão 46 (destinado à ELUP), com
área de 2.744,50m2; e a área de 1.102,30m2, destinada à área
de vias, perfazendo a área total de 18.295,00m2 objeto do loteamento. A área de via e área de espaço livre de uso público passam
para o domínio público no ato do registro, conforme Art. 22, da
Lei 6766 de 19 de dezembro de 1979. Na oportunidade, ficam
cientes os interessados, que devem se manifestar no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias (contados a partir da data da última
publicação deste edital), a sua impugnação sobre a pretensão do
(a) requerente, e conhecedores de que conforme Art. 19, § 1o, da
Lei 6766 de 19 de dezembro de 1979, a não impugnação, efetivarse-á o imediato registro do loteamento em questão. Dado e passado, Belo Horizonte, 24 de julho de 2018.
7 cm -27 1127205 - 1

Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: O Presidente do Conselho Pleno
da OAB/MG,na forma da lei,NOTIFICA comparecer na Sala
das Sessões,tratar assunto de seu interesse,dia 24/08/2018,6ªf.,a partir das 08:30 horas,Reunião do Conselho Pleno,R. Albita,
250.Cruzeiro,BH.Interessados(as):1.Proc.Disc. Rpda. M. A.
M. R.-OABMG 111.328 e Defensor Dativo E.E.G.O.-OABMG
134.652;2.Proc.Disc. Rpdo. W.R.A.J.-OAB/MG 87.025 e Procurador. M.S.B.N.-OABMG 27.957;3.Proc.Disc. Rpdo. H.V.A.F.OAB/MG 51.859 e Procurador G.S.S.G.-OABMG 76.733;
4.Proc.Disc. Rpdo. A.P.A.-OABMG 26.930;5.Proc.Disc. Rpte.
M.B.S.P. e Rpda. J.R.-OAB/MG 125.619;6.Proc.Disc. Rpdo.
G.A.M.F.-OAB/MG45.442.B.Hte.,1° de agosto de 2018.Antônio
Fabrício de Matos Gonçalves.Presidente.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO:OAB/MG,Subseção Juiz de
Fora,em virtude de lei,faz saber que o advogado Dr. Sandersom
Cristian de Moraes Del Duca-OABMG 140.774,fica notificado a
comparecer à Av. dos Andradas,696, Morro da Glória,Juiz de Fora/
MG,no prazo de 15 (quinze) dias,a contar da data desta publicação, para tratar de assuntos de seu interesse.Juiz de Fora(MG),1°
de agosto de 2018.João Fernando Lourenço.Presidente.
4 cm -01 1128717 - 1