TJMG 08/08/2018 - Pág. 16 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
ANULAÇÃO - ATO Nº 26/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 390737-5, Martha Hosken Gripp, PEB 2IIP, Adm 02,
Férias-Prêmio Concessão(5º Quinquênio), Ato nº 19/18, publicado em
13/06/2018, por publicação com vigência incorreta.
ANULAÇÃO - ATO Nº 26/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): ALTO
JEQUITIBÁ: ‘E.E. Padre Julio Maria’, MasP 338779-2, Nilvia Louzada de Oliveira Catheringer, PEB 3IIIP, Adm 02, Concessão de FériasPrêmio, Ato nº 23/00, publicado em 14/09/2000, por vigência incorreta
e necessidade de nova publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 26/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MasP 322271-8, Lucimar Alixandrina de Souza Soares, PEB 3IIIM/DIII, Adm 02, retificação de Gratificação de Incentivo à Docência 3º Biênio para 1º Biênio, Ato nº 19/96,
publicado em 14/05/1996, por existir um ato retificando do 1º Biênio
para o 3º Biênio na publicação do jornal Minas Gerais de 12/03/1996,
que também será anulado.
ANULAÇÃO - ATO Nº 26/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MasP 322271-8, Lucimar Alixandrina de Souza Soares, PEB 3IIIM/DIII, Adm 02, retificação de Gratificação de Incentivo à Docência-2º Biênio, Ato nº 32/96, publicado
em 13/08/1996, por necessidade de nova retificação da vigência e da
referencia do Biênio; MasP 322271-8, Lucimar Alixandrina de Souza
Soares, PEB 3IIIM/DIII, Adm 02, retificação do 1º Biênio para 3º Biênio, Ato nº 03/96, publicado em 12/03/1996, por retificação incorreta
do 1º Biênio; MasP 322271-8, Lucimar Alixandrina de Souza Soares,
PEB 3IIIM/DIII, Adm 02, tornou sem efeito Gratificação de Incentivo à
Docência 4º Biênio, Ato nº 37/97, publicado em 22/03/1997, por existir
um ato retificando do 4º Biênio para 2º Biênio na publicação do Minas
Gerais de 13/08/1996.
ANULAÇÃO - ATO Nº26/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): SANTANA DO MANHUAÇU: ‘E.E. do Povoado de Santa Quiteria’, MasP
992497-8, Lucelia Silvana de Assis Alcântara, Especialista da Educação Básica-EEB IA, Adm 04, na parte em que concedeu mudança de
lotação, publicado em 25/07/2018, por motivo de não possuir habilitação especifica para Orientação Escolar.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 25/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: ‘E.E.
Padre Julio’, MasP 338779-2, Nilvia Louzada de Oliveira Catheringer,
PEB 3IIIP, Adm 02, referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de
03/11/2000; MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MasP 322271-8, Lucimar Alixandrina de Souza Soares, PEB 3IIIM/DIII, Adm 02, referente
ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 17/09/2016; MasP 390126-1,
Gisele Henrique de Morais, ANE IA, Adm 01, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2018, data do protocolo do requerimento com aproveitamento de tempo de ATB 4H, Adm 01, do qual
foi exonerada a pedido, dos quais não usufruiu nenhum mês; MasP
390126-1, Gisele Henrique de Morais, ANE IA, Adm 01, referente ao
2º Quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2018, data do protocolo
do requerimento com aproveitamento de tempo de ATB 4H, Adm 01,
do qual foi exonerada a pedido, dos quais usufruiu um mês, conforme
publicação do MG 15/08/2008, restando-lhe 02 meses para utilização
posterior; MasP 390126-1, Gisele Henrique de Morais, ANE IA, Adm
01, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2018,
data do protocolo do requerimento com aproveitamento de tempo de
ATB 4H, Adm 01, do qual foi exonerada a pedido, dos quais usufruiu
02 mês(es), conforme publicação do MG 23/06/2011, restando-lhe 01
meses para utilização posterior; MasP 390126-1, Gisele Henrique de
Morais, ANE IA, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio de exercício,
a partir de 30/07/2018, data do protocolo do requerimento com aproveitamento de tempo de ATB 4H, Adm 01, do qual foi exonerada a
pedido, dos quais não usufruiu nenhum mês; ‘Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria’, MasP 390737-5, Martha Hosken Gripp,
PEB 2IIP, Adm 02, referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir
de 21/03/2018; MUTUM: ‘CESEC Valdir Pinheiro de Lacerda’, MasP
330576-0, Alice Tavares de Lacerda Borel Vieira, PEB 3IIIP, Adm 01,
referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 25/02/2004(para
regularizar situação funcional).
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 04/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03
de Julho 2018, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’,
MasP 876304-7, Patricia Luciene Lima Fialho, ANE I3H, Adm 01,
por 01 mês(es), referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de
30/08/2018.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 13/18
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/18, Processo nº 26/2018, publicado no “Minas Gerais” em
27/06/2018, referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 322255-1, I.R.M., PEB IIIP,
Adm 02, Pela correspondência na remuneração do(a) servidor(a) à
carga horária de 110 h/a e respectivo o desconto na remuneração do(a)
servidor(a), consoante artigo 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 13/18
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/18, Processo nº 27/2018, publicado no “Minas Gerais” em
27/06/2018, referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 391119-5, E.C.S., PEB IIIP,
Adm 01, Pela correspondência na remuneração do(a) servidor(a) à
carga horária de 112 h/a e respectivo o desconto na remuneração do(a)
servidor(a), consoante artigo 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 13/18
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/18, Processo nº 29/2018, publicado no “Minas Gerais” em
11/07/2018, referente ao(à) servidor(a): SANTA MARGARIDA: ‘E.E.
Violeta Mageste Pereira’, MasP 1057484-6, I.M.C., PEB IF, Adm 02,
Pelo desconto na remuneração do(a) servidor(a), consoante artigo da
Lei nº 869/52.
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OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 05/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do(s) servidor (es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MasP
300355-5, Eliana Catarina Guerra Soares, PEB IP, Adm 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola D II, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 01/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos nos termos do
§ 4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do(s) servidor (es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MasP
275133-7, Maria Angela Afonso Pereira, PEB IIIP, Adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir
de 22/02/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 01/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do(s) servidor (es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MasP
162172-1, Altamira Ormezinda de Holanda de Oliveira, PEB 2P, Adm
01, pelo recebimento da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/2015; MasP 108222-1, Maria
Aparecida Pegas Franco, PEB 1D, Adm 01, pelo recebimento da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola D III, a partir de 01/07/2015; MasP 0889947-7, Maria do amparo Pereira Alvim,
PEB 1L, Adm 01, pelo recebimento da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/2015; MasP
224483-8, Sandra Guter Ferreira Teixeira, PEB 2N, Adm 01, pelo recebimento da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola D II, a partir de 01/07/2015.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/18
RETIFICA, NO ATO(S) Férias-Prêmio Afastamento Referente(s) ao(s)
servidor(es): CHALÉ: ‘E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim’, MasP
373241-9, Elcimar Vieira Debossam, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 14/18,
publicado em 18/07/2018, por incorreção nos meses de afastamento,
onde se lê: por 01 mês(es), referente ao(s) 6º Quinquênio(s) de exercício, leia-se: por 02 mês(es), referente ao(s) 5º e 6º Quinquênio(s) de
exercício; MUTUM: ‘E.E. Dionysio Costa’, MasP 564737-5, Maria da
Conceição Fonseca, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 1804/2008, publicado
em 23/07/2008, por incorreção na referencia do Quinquênio, onde se lê:
referente ao 3º Quinquênio, leia-se: referente ao 2º Quinquênio; MasP
564737-5, Maria da Conceição Fonseca, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº
46/09, publicado em 10/09/2009, por encontrar afastamento anterior a
publicação da concessão do referido Quinquênio, onde se lê: referente
ao 4º Quinquênio, leia-se: referente ao 2º Quinquênio; MasP 564737-5,
Maria da Conceição Fonseca, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 05/14, publicado em 27/09/2014, por afastamento com referencia a Quinquênio que
já não tinha mais saldo, onde se lê: referente ao 3º Quinquênio, leia-se:
referente ao 4º Quinquênio; MasP 564737-5, Maria da Conceição Fonseca, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 07/16, publicado em 16/03/2016, ,
por afastamento com referencia a Quinquênio que já não tinha mais
saldo, onde se lê: referente ao 3º Quinquênio, leia-se: referente ao 5º
Quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/18
RETIFICA, NO ATO(S) Férias-Prêmio Concessão Referente(s) ao(s)
servidor(es): DURANDÉ: ‘E.E. Quinca Franco’, MasP 366595-7, Analena Dias Pereira Bastos, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 36/95, publicado
em 17/05/1995, por incorreção no saldo de meses devido a tempo averbado de zona rural e embasamento legal, onde se lê: 03 meses referente
ao 1º Quinquênio, leia-se: 04 meses e 06 dias referente ao 1º Quinquênio, nos termos do § 4º do Art. 31 e do Art. 290 da CE/89; MasP
366595-7, Analena Dias Pereira Bastos, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº
05/05, publicado em 21/04/2005, por incorreção na data de vigencia,
onde se lê: 03 meses referente ao 3º Quinquênio, a partir de 20/09/2004,
leia-se: 03 meses referente ao 3º Quinquênio, a partir de 09/08/2004;
MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MasP 322271-8, Lucimar Alixandrina de Souza Soares, PEB 3IIIM/DIII, Adm 02, Ato nº 39/96, publicado em 20/11/1996, por erro no saldo de meses concedido, pois a servidora afastou 01 mês em 1995, sem ter completado o Quinquênio da
1º concessão, onde se lê: 03 meses referente ao 1º Quinquênio, leia-se:
02 meses referente ao 1º Quinquênio, a partir de 16/09/1996; MasP
322271-8, Lucimar Alixandrina de Souza Soares, PEB 3IIIM/DIII,
Adm 02, Ato nº 03/07, publicado em 09/03/2007, por erro na vigência da 3º Férias-Prêmio Concessão, onde se lê: a partir de 30/11/2006,
leia-se: a partir de 14/09/2006; MasP 322271-8, Lucimar Alixandrina
de Souza Soares, PEB 3IIIM/DIII, Adm 02, Ato nº 10/12, publicado em
16/05/2012, por erro na vigência da 4º Férias-Prêmio Concessão, onde
se lê: a partir de 30/11/2011, leia-se: a partir de 19/09/2011; SANTANA
DO MANHUAÇU: ‘E.E. Célia Pereira Mendes’, MasP 562093-5,
Maria José de Freitas Evangelista Dutra, PEB 2P, Adm 01, Ato nº
19/06, publicado em 14/07/2006, por incorreção no calculo de zona
rural, onde se lê: 04 meses e 12 dias, referente ao 1º Quinquênio a partir
de 01/02/2006, leia-se: 05 meses e 05 dias, referente ao 1º Quinquênio
a partir de 01/02/2006; MasP 562093-5, Maria José de Freitas Evangelista Dutra, PEB 2P, Adm 01, Ato nº 19/06, publicado em 14/07/2006,
por incorreção no calculo de zona rural, onde se lê: 05 meses e 03 dias,
referente ao 2º Quinquênio a partir de 01/02/2006, leia-se: 04 meses
e 06 dias, referente ao 2º Quinquênio a partir de 01/02/2006; MasP
562093-5, Maria José de Freitas Evangelista Dutra, PEB 2P, Adm 01,
Ato nº 19/06, publicado em 14/07/2006, por incorreção no calculo de
zona rural, onde se lê: 03 meses e 25 dias, referente ao 3º Quinquênio a partir de 01/02/2006, leia-se: 04 meses e 27 dias, referente ao
3º Quinquênio a partir de 01/02/2006; MasP 562093-5, Maria José de
Freitas Evangelista Dutra, PEB 2P, Adm 01, Ato nº 10/09, publicado
em 25/03/2009, por incorreção na proporcionalidade de dias de zona
rural e na data de vigencia, onde se lê: 04 meses e 19 dias, referente ao
4º Quinquênio a partir de 19/10/2008, leia-se: 04 meses e 02 dias, referente ao 4º Quinquênio a partir de 08/04/2009; MasP 562093-5, Maria
José de Freitas Evangelista Dutra, PEB 2P, Adm 01, Ato nº 40/17,
publicado em 29/11/2017, por incorreção na vigencia, onde se lê: 03
meses referente ao 5º Quinquênio a partir de 13/05/2014, leia-se: 03
meses referente ao 5º Quinquênio a partir de 07/04/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/18
RETIFICA, NO ATO(S) Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): DURANDÉ: ‘E.E. Quinca Franco’,
MasP 366595-7, Analena Dias Pereira Bastos, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato
nº 06/10, publicado em 12/05/2010, por incorreção na data de vigência, onde se lê: referente ao 9º Biênio, a partir de 01/10/2009, leia-se:
referente ao 9º Biênio, a partir de 18/09/2009; MANHUAÇU: ‘SRE
Manhuaçu’, MasP 322271-8, Lucimar Alixandrina de Souza Soares,
PEB 3IIIM/DIII, Adm 02, Ato nº 22/94, publicado em 19/07/1994, por
erro na vigência, onde se lê: 1º Biênio, a contar de 15/10/1993, leia-se:
1º Biênio, a contar de 26/09/1993; MasP 322271-8, Lucimar Alixandrina de Souza Soares, PEB 3IIIM/DIII, Adm 02, Ato nº 03/96, publicado em 02/04/1996, por erro na vigência e na referencia do Biênio,
onde se lê: 4º Biênio, a contar de 14/11/1995, leia-se: 2º Biênio, a contar
de 06/10/1995; MasP 322271-8, Lucimar Alixandrina de Souza Soares, PEB 3IIIM/DIII, Adm 02, Ato nº 17/10, publicado em 27/10/2010,
por erro na vigência, onde se lê: 7º Biênio, a contar de 13/02/2006,
leia-se: 7º Biênio, a contar de 22/12/2005; MasP 322271-8, Lucimar
Alixandrina de Souza Soares, PEB 3IIIM/DIII, Adm 02, Ato nº 21/08,
publicado em 16/09/2008, por erro na vigência e não taxação da publicação de concessão do 8º Biênio-MG 16/09/2008 no SISAP, não sendo
necessário processo administrativo, onde se lê: 8º Biênio, a contar de
13/02/2008, leia-se: 8º Biênio, a contar de 01/01/2008; MasP 322271-8,
Lucimar Alixandrina de Souza Soares, PEB 3IIIM/DIII, Adm 02, Ato
nº 03/10, publicado em 24/03/2010, por erro na vigência e não taxação
da publicação de concessão do 9º Biênio-MG 24/03/2010 no SISAP,
não sendo necessário processo administrativo, onde se lê: 9º Biênio, a
contar de 12/02/2010, leia-se: 9º Biênio, a contar de 04/01/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/18
RETIFICA, NO ATO(S) Opção de Vencimento Referente(s) ao(s)
servidor(es): MUTUM: ‘E.E. Ministro Francisco Campos’, MasP
830273-9, Sandra Sathler, EEB 2II/I, Adm 01 e PEB 3IIIE, Adm 02,
Ato nº 01/04, publicado em 03/06/2004, por vinculação indevida no
cargo 01-EEB 2II/I, o correto é vinculação cargo 02 -PEB 3IIIE, onde
se lê: pela remuneração do cargo em comissão de Diretor de Escola
D3B, vinculada ao 1º cargo, leia-se: pela remuneração do cargo em
comissão de Diretor de Escola D3B, vinculado ao 2º Cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/18
RETIFICA, NO ATO(S) Opção por Composição Referente(s) ao(s)
servidor(es): MUTUM: ‘E.E. Ministro Francisco Campos’, MasP
830273-9, Sandra Sathler, EEB 2II/I, Adm 01 e PEB 3IIIE, Adm 02,
Ato nº 09/07, publicado em 31/08/2007, por incorreção na vinculação indevida no cargo 01-EEB2II/I, o correto é vinculação no cargo
02-PEB 3IIIE, onde se lê: pelo vencimento do cargo em comissão de
D3B, a partir de 03/07/2007, vinculação da opção remuneratória no
cargo de EEB IIA, 1º Cargo, leia-se: pelo vencimento do cargo em
comissão de D3B, a partir de 03/07/2007, vinculação no cargo de
PEB3III, 2º Cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/18
RETIFICA, NO ATO(S) Adicional Quinquenal Magisterio Referente(s)
ao(s) servidor(es): DURANDÉ: ‘E.E. Quinca Franco’, MasP 366595-7,
Analena Dias Pereira Bastos, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 04/05, publicado em 21/04/2005, por incorreção na data de vigência, onde se lê:
3º Quinquênio a partir de 20/09/2004, leia-se: 3º Quinquênio, a partir de 09/08/2004; MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MasP 322271-8,
Lucimar Alixandrina de Souza Soares, PEB 3IIIM/DIII, Adm 02, Ato
nº 109/96, publicado em 09/11/1996, por erro na vigência do 1º Quinquênio, onde se lê: 1º Quinquênio, a contar de 16/10/1996, leia-se:
1º Quinquênio Magisterio, a contar de 16/09/1996; MasP 322271-8,
Lucimar Alixandrina de Souza Soares, PEB 3IIIM/DIII, Adm 02, Ato
nº 25/01, publicado em 03/01/2002, por erro na vigência do 2º Quinquênio Magisterio, onde se lê: 2º Quinquênio Magisterio, a contar de
14/10/2001, leia-se: 2º Quinquênio Magisterio, a contar de 15/09/2001;
MasP 322271-8, Lucimar Alixandrina de Souza Soares, PEB 3IIIM/
DIII, Adm 02, Ato nº 05/07, publicado em 09/03/2007, por erro na
vigência do 3º Quinquênio, onde se lê: 3º Quinquênio Magisterio, a
contar de 30/11/2006, leia-se: 3º Quinquênio Magisterio, a contar de
14/09/2006; MasP 322271-8, Lucimar Alixandrina de Souza Soares,
PEB 3IIIM/DIII, Adm 02, Ato nº 08/12, publicado em 09/05/2012, por
erro na vigência do 4º Quinquênio, onde se lê: 4º Quinquênio Magisterio, a contar de 30/11/2011, leia-se: 4º Quinquênio Magisterio, a contar
de 19/09/2011.
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Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Monte Carmelo
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 06/2018 – Altera o Nome, à vista
de documento apresentado, da servidora: ROMARIA – E.E. “SANTA
MARIA GORETTI”, Masp 1.064.181-9, Suelhen Dos Reis Moreira
para Suelhen Dos Reis Moreira Barbosa.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2018 – Concede Licença
à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme lei nº 18.879
de 27/05/2010, às servidoras: COROMANDEL – E.E “OSÓRIO DE
MORAIS”, Masp 1.246.819-5/02, Priscilla Soares Gonçalves, PEB
I A, a partir de 31/07/2018; ROMARIA – E.E. “SANTA MARIA
GORETTI”, Masp 1.064.181-9/03, Suelhen Dos Reis Moreira Barbosa,
PEB I A, a partir de 10/07/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/2018 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988,
do art. 79 da Lei Complementar Nº 64, de 25/03/2002 e do art. 50
do Decreto Nº 42.758, de 17/07/2002: ABADIA DOS DOURADOS
– E.E. “PEDRO ÁLVARES CABRAL”, Masp 699.353-9/02, Gisele
Marra Batista Franco, PA3, por um período de 120 dias, a partir de
21/09/1998, para fins de regularização da vida funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 11/2018 –
Registra Afastamento Por Motivo De Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei n°869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, às
servidoras: ABADIA DOS DOURADOS – E.E. “PEDRO ÁLVARES
CABRAL”, Masp 296.050-8/02, Marluce Lemes Marra Silva, PEB S
I A, a partir de 25/07/2018; COROMANDEL – E.E. “OSÓRIO DE
MORAIS”, Masp 699.357-0/02, Silvia Maria de Lima, PEB D I A, a
partir de 29/07/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 01/2018 – Concede Licença
Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7°, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por cinco dias, ao
servidor: COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp
1.460.111-6/01, Luiz Henrique De Oliveira Souto, PEB D I A, a partir
de 20/07/2018.
LOTAÇÃO – ATO N° 05/2018 – Lota, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei 7.109, de 13/10/1977, às servidoras: MONTE CARMELO
na E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 616.4362/03, Cátia Maria Do Nascimento Dornelas De Melo, PEB I A, a contar de 30/07/2018; Masp 1.313.213-9/02, Daniela Camilo Portilho
Amorim Barbosa, PEB I A, a contar de 30/07/2018; Masp 1.048.2362/04, Denise Cássia Rosa Ferreira De Souza, PEB I A, a contar de
30/07/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
N°10/2018 – Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: MONTE
CARMELO – E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 344.844-6/01,
Maria Aparecida Oliveira e Pereira, a partir de 01/08/2018, referente
ao PEB III P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 130 hs; E.E. “CORONEL
VIRGÍLIO ROSA”, Masp 270.128-2/02, Virginia Souza Dias, a partir
de 01/08/2018, referente ao PEB III P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
hs e a incorporação conforme os 1.460 dias de direito da gratificação da
função de Vice-Diretor.
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
07 1131151 - 1
ANULAÇÃO – ATO N°26/2018 – Anula no Ato n° 09/2018, referente
à servidora: COROMANDEL – E.E. “CLARINDO GOULART”, Masp
1.434.175-4/01, Valdirene Aparecida Pádua Borges, ASB D I A, Afastamento Por Motivo De Luto, Ato Nº 09/2018, publicado em 18/07/2018,
por duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO N°27/2018 – Anula no Ato n° 04/2018 referente
à servidora: ABADIA DOS DOURADOS – E.E. “PEDRO ÀLVARES
CABRAL”, Masp 699.353-9/02, Gisele Marra Batista Franco, PA3,
Licença à Gestante, Ato n°04/2018, publicado em 01/08/2018, por utilização de embasamento legal incorreto.
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
07 1131150 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervasio Galvão
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
321/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: João Monlevade, EE Antônio Papini, MaSP 370691-8, Marcilene dos Santos Almeida, a partir de 08/08/2018, referente ao 2º cargo,
ATB3L, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
322/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012 da servidora: Nova Era, EE Nossa Senhora
de Fátima, MaSP 449224-5, Luciana Rodrigues Sette Paradiso, a partir
de 23/05/2018, referente ao 1º cargo, PEB1H, com direito, nos termos
do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea A § 2º,
inciso III da Lei Complementar nº 64/02, a proventos integrais correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108h/a de regime
básico mais 01h/a de média quinquenal.
LOTAÇÃO - ATO Nº 316/2018
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei no 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Ferros, EE Silveira Drumond, MaSP 1055053-1, Patrícia
Lage Quintão, EEB1B, 1º cargo, a contar de 01/02/2018; João Monlevade, EE Alberto Pereira Lima, MaSP 1007959-8, Janete Silva Cota
Ferreira Souza, EEB2B, 3º cargo, a contar de 15/02/2018; EE do Bairro
Laranjeiras, MaSP 1316238-3, Michele Flaviana Quaresma, EEB1A,
3º cargo, a contar de 01/02/2018; EE Dr. Geraldo Parreiras, MaSP
856454-4, Maira do Carmo Caio Santos Fraga, EEB1A, 3º cargo, a
contar de 01/02/2018; EE Manoel Loureiro, MaSP 1451017-6, Marisa
Bueno de Freitas, EEB1A, 1º cargo, a contar de 15/02/2018.
LOTAÇÃO - ATO Nº 315/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei no 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Bela Vista de Minas, EE Professora Adelina da Conceição Mendes, MaSP 1171815-2, Nilvânia dos Santos Torres, PEB1A/
Regente de Turma, 3º cargo, a contar de 02/01/2018; Dionísio, EE José
Martins Drumond, MaSP 0374873-8, Maria das Dores Artuzo Ferreira,
PEB2F/Língua Portuguesa, 2º cargo a contar de 02/02/2018; EE Professor Benjamim Araújo, MaSP 1375944-4, Ana Paula Ferreira de Frade,
PEB1A/Língua Portuguesa, 3º cargo, a contar de 11/06/2018; Ferros, EE Professor Alcides Fernandes de Assunção, MaSP 1008685-8,
Fernanda Souza Pimenta Drummond, PEB1A/ Matemática, 5º cargo,
a contar de 01/02/2018; MaSP 1314494-4, Mariana Barbosa Vieira,
PEB1A/Matemática, 4º cargo, a contar de 01/02/2018; EE Silveira Drumond, MaSP 1172170-1, Viviane Ferreira de Castro Lage,
PEB1A/Regente de Turma, 2º cargo, a partir de 01/02/2018; Itabira,
EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 1275148-3, Adriana de Souza Dias,
PEB1A/Filosofia, 4º cargo, a contar de 26/04/2018; MaSP 1000493-5,
Geanne Gonçalves Querubino, PEB1A/História, 5º cargo, a contar de
15/02/2018; MaSP 1129121-8, Jacqueline de Souza Monteiro Massoni
de Oliveira, PEB1A/Geografia, 3º cargo, a contar de 15/02/2018; EE
Professora Marciana Magalhães, MaSP 1323450-5, Jhonatan dos Santos Ferreira, PEB1A/Filosofia, 3º cargo, a contar de 26/04/2018; EE
Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 992341-8, Mari
Stela Lucimar dos Santos Camara e Silva, PEB3P/Artes, 1º cargo, a
contar de 14/03/2018; Itabira/Ipoema, EE Professor Manoel Soares, MaSP 1410482-2, Adélia Andrade Moura Soares, PEB1A/Artes,
3º cargo, a contar de 01/02/2018; MaSP 1014310-5, Jaqueline Alves
Guerra, PEB3I/Educação Física, 1º cargo, a contar de 02/01/2018;
João Monlevade, EE Alberto Pereira Lima, MaSP 1315432-3, Danilo
dos Santos, PEB1A/Filosofia, 3º cargo, a contar de 01/02/2018; MaSP
1012369-3, Idilene de Almeida Paula, PEB1A/Matemática, 4º cargo,
a contar de 01/02/2018; MaSP 1126051-0, Josiano Miranda de Souza,

PEB1A/Geografia, 4º cargo, a contar de 01/02/2018; EE Dona Jenny
Faria, MaSP 1034570-0, Cinara Magalhães Dias, PEBJA/Biologia, 1º cargo, a contar de 01/02/2018; EE Doutor Geraldo Parreiras,
MaSP 1307089-1, Adriana dos Anjos Ribeiro, PEB1A/Matemática,
4º cargo, a contar de 01/02/2018; MaSP 1231727-7, Diego Lenoir da
Fonseca, PEB1A/Educação Física, 3º cargo, a contar de 31/07/2018;
MaSP 892740-2, Dilson Mauro Florêncio Nunes, PEB2M/Geografia,
1º cargo, a contar de 01/02/2018; MaSP 1053366-9, Ione Aparecida
Marques, PEB1A/LEM/Inglês, 3º cargo, a contar de 23/05/2017; MaSP
943831-8, Luciana Silva Santos de Carvalho, PEB1A/LEM/Inglês, 3º
cargo, a contar de 23/05/2017; MaSP 1247338-5, Paula Carolina Silva
Costa, PEB1A/LEM-Inglês, 3º cargo, a contar de 17/07/2017; MaSP
1414805-0, Viviane Martins Duarte, PEB1A/LEM/Inglês, 2º cargo,
a contar de 04/07/2017; MaSP 943835-9, Natália de Fátima Gomes
Lacerda, PEB1A/Física, 3º cargo, a contar de 20/06/2018; Nova Era,
EE Dr. Leão de Araújo, MaSP 1098583-6, Estefânia Batista Rodrigues,
PEB1A/Língua Portuguesa, 5º cargo, a contar de 01/02/2018; EE Nossa
Senhora de Fátima, MaSP 1457236-6, Gisele Nunes Calisto, PEB1A/
Língua Portuguesa, 1º cargo, a contar de 16/11/2017; MaSP 553287-4,
Janaína Bretas de Andrade, PEB1A/Língua Portuguesa, 3º cargo, a partir de 12/01/2018; MaSP 1006104-2, Maria Amélia Alves, PEB1A/
Ensino Religioso, 4º cargo, a contar de 01/02/2018; MaSP 1394547-2,
Marco Antônio Quintão Rodrigues, PEB1A/Educação Física, 1º cargo,
a contar de 01/02/2018; MaSP 612027-3, Mônica Regina Mendes de
Souza, PEB1A/Língua Portuguesa, 5º cargo, a contar de 16/11/2017;
MaSP 1339985-2, Tamisson Santos Reis, PEB1A/Matemática, 3º
cargo, a contar de 26/12/2017; Rio Piracicaba, EE de Conselheiro
José Joaquim da Rocha, MaSP 1326294-4, Anatília Dutra Pereira
Miranda, PEB1A/Regente de Turma, 3º cargo, a partir de 15/02/2018;
MaSP 1271527-2, Renata Cristina Mota Brito, PEB1A/Geografia, 3º
cargo, a contar de 31/12/2017; MaSP 978824-1, Robson Benício Pena,
PEB1A/Matemática, 5º cargo, a contar de 18/07/2018; São Sebastião do Rio Preto, EE Odilon Behrens, MaSP 1324342-3, Érika Cruz
Silva, PEB1A/Matemática, 3º cargo, a contar de 01/02/2018; MaSP
1286766-9, Wildemar de Morais Cândido, PEB1A/Educação Física,
3º cargo, a contar de 01/02/2018; Santa Maria de Itabira, EE Agenor
Guerra, MaSP 1144054-2, Cinthia Lane Dias Ribeiro, PEB1A/Matemática, 4º cargo, a contar de 26/04/2018; MaSP 1246366-7, Kely dos
Santos Rodrigues, PEB1A/Geografia, 3º cargo, a contar de 26/04/2018;
São Domingos do Prata, EE Marques Afonso, MaSP 1238986-2, Maria
Rita Ávila Figueiredo Mota, PEB1A/LEM/Inglês, 3º cargo, a contar de
01/02/2018; MaSP 1172044-8, Lucélia Bastos Silva Teixeira, PEB1B/
Matemática, 3º cargo, a contar de 15/02/2018; MaSP 0604513-2, Jussara Martins Perdigão Braga, PEB1A/Matemática, 3º cargo, a contar
de 01/02/2018; EE Vicente de Paula Fraga, MaSP 1305061-2, Gisele
dos Santos Machado, PEB1A/Ciências-Biologia, 3º cargo, a contar de
01/02/2018; São Gonçalo do Rio Abaixo, EE Desembargador Moreira
dos Santos, MaSP 449780-6, Daniela Maria Gomes, PEB1A/Geografia, 3º cargo, a contar de 01/02/2018; MaSP 1246588-6, Matheus Souza
Gomes, PEB1A/História, 3º cargo, a contar de 26/04/2018.
LOTAÇÃO - ATO Nº 331/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei no 7109, de 13/10/1977,
a servidora: João Monlevade, EE Alberto Pereira Lima, MaSP
1342151-6, Maria Lúcia André, PEB1A/Geografia/16h/s, 2º cargo, a
contar de 30/07/2018;
ANULAÇÃO - ATO Nº 324/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Bela Vista de Minas,
EE Padre Oswaldo de Podestá, MaSP 1270504-2, Mauro Sérgio Magalhães de Souza, PEB1A/Ensino Religioso, 3º cargo, mudança de lotação, Ato nº 265/2018, publicado em 11/07/2018, por desistência do
professor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 332/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Itabira, EE Mestre Zeca
Amâncio, MaSP 1000493-5, Geanne Gonçalves Querubino, PEB1A/
História, 5º cargo, ampliação de carga horária, Ato nº 249/2018, publicado em 27/06/2018, ampliação concedida indevidamente com aulas
da EJA.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (SECRETÁRIO DE ESCOLA) – ATO
Nº 323/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II art.
23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004,
do(s) servidor(es): São Domingos do Prata, EE Cel José Gomes de
Araújo, MaSP 546782-4, Rosemary de Fátima Mendes Bastos, PEB1B,
2º cargo, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
– SE VI , a partir de 24/07/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 325/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, a servidora: Nova Era, Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 370438-4, Débora Batista Bueno Simões, TDE3F, 2º
cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
08/08/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 326/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: João Monlevade, EE João XXIII,
MaSP 281913-4, Maria do Rosário Dias Freitas, PEB1B, 3º cargo, por 02
meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/08/2018;
São Domingos do Prata, EE Marques Afonso, MaSP 604513-2, Jussara
Martins Perdigão Braga, PEB1A, 3º cargo, por 02 meses, referentes ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 327/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Bela Vista de Minas, EE Professora Adelina da Conceição Mendes, MaSP 390718-5, Alaide Silvino
Moreira, ATB4I, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 16/06/2017; Dionísio, EE Dona Jacy Francisca Garcia, MaSP
936197-3, Rogéria Couto Vieira Lima, PEB2L/DV, 1º cargo, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/03/2015; São Domingos
do Prata, EE Marques Afonso, MaSP 554200-6, Maria Aparecida Pinto
Ribeiro, PEB2P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 05/03/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 328/2018
CONCEDE NOVE MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: São Domingos do Prata, EE
Marques Afonso, MaSP 604513-2, Jussara Martins Perdigão Braga,
PEB1A, 3º cargo, referentes aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a
partir de 02/08/2018 (data do protocolo do pedido de aproveitamento de
tempo) com aproveitamento de tempo de designado e do cargo PEB1A
(ADI 4876-STF), 1º cargo, do qual foi desligado, dos quais não usufruiu nenhum mês.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 329/2018
CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1096648-9, Gircilene Soares da Silva Mendes,
ANEI1B/FGD-5, 1º cargo, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 30/07/2018 (data do protocolo do pedido de aproveitamento de tempo) com aproveitamento de tempo do cargo ATE1C, 1º
cargo, do qual foi exonerado, dos quais usufruiu dois meses.
06 1130673 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 330/2018
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO referente
a servidora: Dionísio, EE Dona Jacy Francisca Garcia, MaSP 936197-3,
Rogéria Couto Vieira Lima, PEB2L/DV, 1º cargo, Ato nº 21/2006,
publicado em 19/04/2006, por motivo de incorreção, onde se lê: 06
meses referentes ao 1º quinquênio de exercício e 03 meses e 07 dias
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2006 (data
do exercício), leia-se: 06 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício e 04 meses e 10 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 01/02/2006 (data do exercício); Ato nº 31/2012, publicado em
24/08/2012, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 28/08/2009, leia-se: referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 14/03/2010.
06 1130676 - 1