TJMG 08/08/2018 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 08 de Agosto de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MGPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMC/066/2017 - Partes: Município de Congonhas X Trivale
Administração Ltda. Objeto: Prorrogação do contrato por um
período de 12 meses, com início em 25/07/2018 e término em
25/07/2019. Valor: R$ 503.712,00. Data: 17/07/2018. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/052/2017
- Partes: Município de Congonhas X Companhia Energética
de Minas Gerais-Cemig. Objeto: Prorrogação do contrato por
um período de 12 meses, com início em 12/07/2018 e término
em 12/07/2019 e o reajuste de valor no percentual de 3,53%,
segundo cálculo de fl.447 do processo licitatório. Valor: R$
36.649,68. Data: 12/07/2018. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/075/2015 - Partes: Município
de Congonhas X Saldanha Serviços Médicos & Diagnósticos
Sociedade Simples Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato n°. PMC/075/2015, pelo período de 12 meses,
com início em 21/07/2018 e término em 21/07/2019 e reajuste de valor no percentual de 3,53%, segundo cálculo de
fl. 1.662 do processo licitatório. Valor: R$ 427.644,48. Data:
20/07/2018. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMC/138/2014 - Partes: Município de Congonhas X Cooperativa de Transporte dos Motoristas de Conselheiro Lafaiete e
Locadora Ltda-Cooperlafer. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato n°. PMC/138/2014 pelo período de 03 meses, com
início em 25/09/2018 e término em 25/12/2018 ou até que se
conclua o novo processo licitatório. Valor: R$ 229.500,00.
Data: 19/07/2018. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/075/2018 – Partes: Município de Congonhas X
P H B Junior Refrigeração Eireli-ME. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado, Emendas Parlamentares 02566.543000/1160-09 e
02566.543000/1150-04, para atender as unidades de Atenção
Primária à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. O contrato terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses. Valor. R$
30.300,00 Data: 09/07/2018. CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS PMC/079/2018 – Partes: Município de Congonhas X Astem Móveis para Escritório Ltda-ME. Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de materiais e equipamentos para atender a UPA e as Creches Municipais dos
bairros Jardim Profeta e Alvorada, conforme solicitado pelas
Secretarias de Saúde e Educação. O contrato terá vigência
de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Valor.
R$ 19.370,00. Data: 25/07/2018.CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/080/2018 – Partes: Município de
Congonhas X ECM Comercial e Serviços Eireli-ME. Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de materiais e equipamentos para atender a UPA e as Creches Municipais dos
bairros Jardim Profeta e Alvorada, conforme solicitado pelas
Secretarias de Saúde e Educação. O contrato terá vigência
de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Valor.
R$ 97.568,00. Data: 25/07/2018. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/081/2018 – Partes: Município
de Congonhas X Achei Indústria de Móveis para Escritórios
Ltda-ME. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
materiais e equipamentos para atender a UPA e as Creches
Municipais dos bairros Jardim Profeta e Alvorada, conforme
solicitado pelas Secretarias de Saúde e Educação. O contrato
terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Valor. R$ 23.314,60. Data: 25/07/2018. CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/082/2018 – Partes:
Município de Congonhas X Digital Informática e Tecnologia Ltda. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
materiais e equipamentos para atender a UPA e as Creches
Municipais dos bairros Jardim Profeta e Alvorada, conforme
solicitado pelas Secretarias de Saúde e Educação. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de
sua assinatura. Valor. R$ 17.357,20. Data: 25/07/2018. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/083/2018
– Partes: Município de Congonhas X Inovart Comércio e
Equipamentos Eireli-EPP. Objeto: Contratação de empresa
para aquisição de materiais e equipamentos para atender a
UPA e as Creches Municipais dos bairros Jardim Profeta e
Alvorada, conforme solicitado pelas Secretarias de Saúde e
Educação. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a
partir da data de sua assinatura. Valor. R$ 43.630,00. Data:
25/07/2018. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/084/2018 – Partes: Município de Congonhas X
K.C.R.S. Comércio de Equipamentos Eireli-EPP. Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de materiais e equipamentos para atender a UPA e as Creches Municipais dos
bairros Jardim Profeta e Alvorada, conforme solicitado pelas
Secretarias de Saúde e Educação. O contrato terá vigência
de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Valor.
R$ 5.520,00. Data: 25/07/2018. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/085/2018 – Partes: Município de
Congonhas X Lívia Cristina dos Santos Reis - ME. Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de materiais e equipamentos para atender a UPA e as Creches Municipais dos
bairros Jardim Profeta e Alvorada, conforme solicitado pelas
Secretarias de Saúde e Educação. O contrato terá vigência
de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Valor.
R$ 14.364,00. Data: 25/07/2018. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/086/2018 – Partes: Município
de Congonhas X Minasfor Ltda - ME. Objeto: Contratação
de empresa para aquisição de materiais e equipamentos para
atender a UPA e as Creches Municipais dos bairros Jardim
Profeta e Alvorada, conforme solicitado pelas Secretarias
de Saúde e Educação. O contrato terá vigência de 12 (doze)
meses, a partir da data de sua assinatura. Valor. R$ 4.372,00.
Data: 25/07/2018. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/087/2018 – Partes: Município de Congonhas
X Santafé Distribuidora Ltda-ME. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de materiais e equipamentos para
atender a UPA e as Creches Municipais dos bairros Jardim
Profeta e Alvorada, conforme solicitado pelas Secretarias
de Saúde e Educação. O contrato terá vigência de 12 (doze)
meses, a partir da data de sua assinatura. Valor. R$ 15.601,00.
Data: 25/07/2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PMC/091/2018– Partes: Município de Congonhas X Construtora HCG LTDA. Objeto: contratação de empresa para
Conclusão do Prédio da UBS – Unidade Básica de Saúde,
Bairro Santa Quitéria, Município de Congonhas/MG. O prazo
para execução da obra será de 9 (nove) meses e o prazo de
vigência do contrato será de 13 (treze) meses, considerando
os prazos para a entrega provisória e entrega definitiva da
obra. Valor. R$ 686.531,49. Data: 31/07/2018. CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/088/2018– Partes: Município de Congonhas X Jari Segurança e Logística
Empresarial Eireli-ME. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de reparação da
quadra de esporte da escola Municipal Rosália Andrade, no

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
bairro Alvorada, município de Congonhas/MG, com fornecimento de materiais e mão de obra. O prazo para execução dos serviços será de 04(quatro) meses e o prazo do contrato será de 08 (oito) meses, considerando os prazos para a
entrega provisória e entrega definitiva dos serviços. Valor. R$
205.000,00. Data: 30/07/2018. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/071/2018– Partes: Município de
Congonhas X Artebrilho Multserviços LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
contínuos de limpeza, conservação e higienização, com alocação de mão de obra exclusiva, incluindo o fornecimento de
materiais e produtos de consumo, máquinas e equipamentos,
a serem prestados nas dependências internas e externas da
Prefeitura Municipal de Congonhas. O contrato vigorará pelo
prazo de 180 dias ou até decisão judicial nos autos do Mandado de Segurança nº0083820-63.2016.8.13.0180. Valor. R$
2.090.490,19. Data: 03/07/2018.
26 cm -07 1130859 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA RESULTADO DA FASE DE ANÁLISE DE PROPOSTAS
- Processo Licitatório n.º 136/2018, Modalidade: Tomada
de Preços n.º 005/2018. Objeto contratação de empresa para
execução de obras de pavimentação asfáltica de ruas do
Bairro Vila dos Arraiolos, Município de Diamantina (MG).
Fonte de Recursos: Convênio de Saída Nº 1301002000/2015/
SETOP. A Prefeitura Municipal de Diamantina comunica aos
interessados que, após análise efetuada pela área técnica, a
Comissão Permanente de Licitação decidiu considerar classificada a proposta apresentada pela empresa Construtora Caldeira LTDA – ME, única habilitada no certame, com o valor
global de R$ 153.108,12. Diamantina, 06 de agosto de 2018.
Carlos Augusto Meira – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação
3 cm -06 1130717 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS – MG
–EXTRATO DEPRIMEIRO TERMOADITIVO DO CONTRATO Nº: 61/2017firmado pelo município de Divino
das Laranjeiras X Fraga Corretora de Seguros LTDA ME.OBJETO:Segurar totalmente o veículo do Gabinete do
Prefeito, modelo Corolla sedan XEI2.0 16 v., Placa TZG3451,
Marca Toyota, ano Fab:2016/ ano modelo 2017.VALOR:R$
2.066,48 (dois mil, sessenta e seis reais, quarenta e oito centavos).Data de Assinatura:31/07/2018.Vigência:31/07/2018até
31/07/2019. Romilson Alves – Prefeito Municipal.
3 cm -07 1130808 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS –
AVISOS DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 182/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 105/2018 BANCO DO BRASIL – OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Processamento de Alimentos Agroindustriais para
o Município de Divinópolis/MG (Convênio 816770/2015).
Data e horário do recebimento das propostas: até às 12:30
horas do dia 24/08/2018. Data e horário do início da disputa:
13:00 horas do dia 24/08/2018. Disponibilização do edital e
informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.
br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-8128 /
3229-8127. Divinópolis, 07 de Agosto de 2018. Mário Lúcio
de Souza. Pregoeiro Municipal.
3 cm -07 1130979 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS/FMS
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 106/2018 - P.A.L.
nº 183/2018. Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras e eventuais de materiais de consumo médico-hospitalares
diversos e outros para vários setores da Secretaria Municipal
de Saúde de Divinópolis MG, conforme Termo de Referência
e descritivo constante no Anexo I do Edital. A realizar-se nos
dias 03 e 04 de setembro de 2018, sendo dia 03 (três) às 08:30
(oito horas e trinta minutos) realizado as Fases de Credenciamento, Abertura de Propostas e Início do Julgamento Técnico
e dia 04 (quatro) às 13:00 (treze) h realizado as Fases de Disputa de Lances e Habilitação, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível no site:
www.divinopolis.mg.gov.br - Licitações. Divinópolis, 08 de
agosto de 2018. Alysson Paulinelli Rabelo Vilaça. Pregoeiro
3 cm -07 1130870 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
– AVISOS DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 185/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 109/2018 BANCO DO BRASIL – OBJETO: Registro de Preço para
Futuras Aquisições de Moto Bombas e Guincho Elétrico de
Cabo para o Município de Divinópolis/MG. Data e horário do recebimento das propostas: até às 12:30 horas do dia
23/08/2018. Data e horário do início da disputa: 13:00 horas
do dia 23/08/2018. Disponibilização do edital e informações
no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-8128 / 3229-8127.
Divinópolis, 07 de Agosto de 2018. Mário Lúcio de Souza.
Pregoeiro Municipal.
3 cm -07 1130987 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
– AVISOS DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 184/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 107/2018 BANCO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar para as unidades escolares da rede Municipal
de Ensino de Divinópolis-MG.Data e horário do credenciamento até ás 12:00 horas do dia 21/08/2018. Data e horário do recebimento das propostas: até às 12:30 horas do dia
21/08/2018. Data e horário do início da disputa: 13:00 horas
do dia 21/08/2018. Disponibilização do edital e informações
no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br e www.
divinopolis.mg.gov.br> Licitações. Contato: (37) 3229-8127
/ 3229-8128. Divinópolis, 07 de Agosto de 2018. Mário
Lúcio de Souza. Pregoeiro Municipal.
3 cm -07 1130983 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
CHAMADA PÚBLICANº 003/2018
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna público
que se encontra aberta a Chamada Públicanº 003/2018, conformeLei nº 11.947, de 16/07/2009, Res. nº 38 do FNDE, de
16/07/2009eRes. nº 04 do FNDE de 02/04/2015, paraaquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinada
a alimentação escolar, no dia 28/08/2018 às 10:00h. CPL.
2 cm -07 1130869 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENTRE FOLHAS/MG Extrato do Termo de Prorrogação de Prazo de Abertura do
Pregão Presencial Registro de Preço 022/2018, Objeto:
Registro de Preço para Aquisição parcelada de pneus (novos
- primeiro uso) diversos, devidamente certificados pelo
INMETRO, para atendimento da frota municipal de automóveis, ônibus, máquinas, caminhões e veículos de conveniados
do Município de Entre Folhas. Fica prorrogado abertura para
o dia 09/08/2018 as 09:30 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no Site. Pregoeiro e Equipe de
Apoio, Mais informações no (33) 3324-6162. Entre Folhas/
MG. Ailton Silveira Dias - Prefeito Municipal
3 cm -07 1130906 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 055/17 – PROCESSO Nº
168/17. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Promover
Registro de Preço para futura aquisição de utensílios de cozinha. Valor Estimado: R$ 285.771,28. Abertura das Propostas
por meio eletrônico dia 20/08/18, às 08h30min. O Edital da
referida licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Praça Getúlio Vargas, 114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG. Tel.: (31) 3538-8885.
Marcos Júnior Ribeiro Rosa – Pregoeiro.
3 cm -07 1131036 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
Objeto: ATA 040/2018: Promover o registro de preços para
contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento
de combustíveis para abastecimento dos veículos que compõem ou que venham a compor a frota municipal (Diesel).
Partes: Município de Esmeraldas/MG e Posto Ludi Ltda.
Valor Total Registrado: R$ 781.760,00. Vigências: 12 meses
a partir da assinatura. Assinaturas: 31/07/2018.
2 cm -07 1130963 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
EWBANK DA CÂMARA - MG,
Edital de Licitação Pública n. º 069/2018, Chamamento
Público 001, cujo objeto é “Chamamento público para a
outorga de permissão qualificada de uso de espaço público
em praça localizada no município de Ewbank da Câmara-MG”, sendo a abertura para o dia 29/08/2018 às 10h, 08
de agosto de 2018 – Presidente da CPL.
2 cm -07 1130957 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 049/2018 PREGÃO PRESENCIAL N. º 040/2018. A PREFEITURA
MUNICIPAL DE FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°040/2018, tipo Menor Preço Item, para REGISTRO
DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para
fornecimento de materiais odontológicos, conforme especificado no Anexo III do Edital. Data de recebimento e abertura
das propostas: Dia 23/08/2018 às 09:00horas. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura
Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras
e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16
- Centro - Tel: (31) 3863-1295 – e-mail licitacaopmferros@
gmail.com - Maurício dos Santos Silva – Pregoeiro
4 cm -07 1130817 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 048/2018 PREGÃO PRESENCIAL N. º 039/2018. A PREFEITURA
MUNICIPAL DE FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°039/2018, tipo Menor Preço Item, Registro de Preços para eventual fornecimento de Pranchão de
madeira eucalipto vermelho e outros materiais para manutenção de bens imóveis, conforme especificado no Anexo III
do Edital. Data de recebimento e abertura das propostas: Dia
22/08/2018 às 09:00horas. Maiores informações e o Edital
completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais
na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31)
3863-1295 – e-mail [email protected] - Maurício dos Santos Silva – Pregoeiro
3 cm -07 1130796 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018 - Objeto: Contratação de pessoa
física para realização de análiseCitopatológica para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Sá/MG. Abertura da sessão dia 20 de Agosto de2018 às
14h00min. Telefone: 38 - 3233-1325 site: www.franciscosa.
mg.gov.br ou e-mail: [email protected] Pregoeira Oficial: RosângelaOliveira Ramos.
2 cm -07 1131126 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA,
torna público a abertura do Processo: Pregão Presencial
016/2018 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Materiais de Construção, ferramentas e equipamentos de proteção, em atendimento as Secretarias Municipais.
Abertura: 22/08/2018 às 09:00 horas. Tomada de Preço
007/2018 – OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de Pavimentação de 1.118m² em bloquetes na
Rua São José na Comunidade de Vila Alexandre Mascarenhas município de Gouveia/MG, de acordo com Convênio nº
1491000016/2018/SEGOV/PADEM. Abertura: 28/08/2018
às 09:00 horas. Pregão Presencial 018/2018 – OBJETO:
Registro de Preço para aquisição de materiais de informática
e outros em atendimento às Secretarias Municipais. Abertura:
29/08/2018 às 09:00 horas. Maiores informações pelo Tel.:
(38) 3543-1225; e-mail: [email protected] ou
no pelo site www.gouveia.mg.gov.br. Josyane Gomes Silva
– Presidente da CPL/Pregoeira.
4 cm -07 1130994 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2018
Aviso de Retificação. O Município de Governador Valadares
tornou público o chamamento para segunda sessão do Aviso
de licitação do Pregão Presencial Nº 000075/2018, “Menor
Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de Utensílios
de Copa e Cozinha para atender as Secretarias Municipais de
Assistência Social, de Saúde e de Educação. Publicada no
Diário Oficial Eletrônico do dia 06/08/18, pág. 1, Ano II, edição n° 1079; Diário Oficial do Estado do dia 07/08/18, pág.
12, caderno 2; e Diário Oficial da União do dia 07/08/18,
pág. 258, seção 3. Informamos que: onde se lê: “resultado
da sessão e chamamento para segunda sessão da licitação do
Pregão Presencial Nº 000075/2018”, leia-se: “chamamento
para segunda sessão do Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 000075/2018”. Governador Valadares, 07 de agosto
de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio – Secretaria Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TERMO DE COLABORAÇÃO – Publica nº 364
Extrato. O Município de Governador Valadares torna público
o Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento
Público para celebração de Termo de Colaboração entre o
Município de Governador Valadares através da Secretaria
Municipal de Assistência Social – SMAS/GV e a Instituição
Associação De Pais e Amigos dos Excepcionais de Governador Valadares – APAE/GV. Objeto: Serviço de Proteção
Social Especial para pessoas com deficiência, Idosas e suas
Famílias. Valor: Cem mil reais (R$100.000,00). Vigência:
doze (12) meses a contar da assinatura. Governador Valadares, 07 de agosto de 2018. Heldo José Aguiar Armond. Secretário Municipal de Assistência Social.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TERMO DE COLABORAÇÃO – Publica nº 360
Extrato. O Município de Governador Valadares torna público
o Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento
Público para formalização de Termo de Colaboração entre
o Município de Governador Valadares através da Secretaria
Municipal de Assistência Social – SMAS/GV e a Instituição
Fundação Casa da Menina Santa Bernadete. Objeto: Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes – modalidade
Abrigo Institucional. Valor: Cento e noventa mil e oitocentos reais (R$190.800,00). Vigência: doze (12) meses a contar
da assinatura. Governador Valadares, 07 de agosto de 2018.
Heldo José Aguiar Armond. Secretário Municipal de Assistência Social.
3 cm -07 1131099 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TERMO DE COLABORAÇÃO – Publica nº 363
Extrato. O Município de Governador Valadares torna público
o Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Público
para celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Governador Valadares através da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS/GV e a Instituição Obra
Social Itaka Escolápios. Objeto: Acolhimento Institucional
de Crianças e Adolescentes – modalidade Casa Lar. Valor:
Cento e sessenta e seis mil e oitocentos reais (R$166.800,00).
Vigência: doze (12) meses a contar da assinatura. Governador
Valadares, 07 de agosto de 2018. Heldo José Aguiar Armond.
Secretário Municipal de Assistência Social.
3 cm -07 1131109 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares torna público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº
000026/2018, PAC 080/2018, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de Material de Consumo para a
Central de Materiais Esterilizados do Hospital Municipal. Os
interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano
nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701)
nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do site http://www.valadares.mg.gov.br - Data do Pregão:
28 de agosto de 2018. Horário limite para credenciamento,
entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador
Valadares, 07 de agosto de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio – Secretaria Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TERMO DE COLABORAÇÃO – Publica nº 362
Extrato. O Município de Governador Valadares torna público
o Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento
Público para formalização de Termo de Colaboração entre
o Município de Governador Valadares através da Secretaria
Municipal de Assistência Social – SMAS/GV e a Instituição
Programa Futuro Feliz. Objeto: Acolhimento Institucional de
Crianças e Adolescentes – modalidade Abrigo Institucional.
Valor: Cento e noventa mil e oitocentos reais (R$190.800,00).
Vigência: doze (12) meses a contar da assinatura. Governador
Valadares, 07 de agosto de 2018. Heldo José Aguiar Armond.
Secretário Municipal de Assistência Social.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TERMO DE COLABORAÇÃO – Publica nº 361
Extrato. O Município de Governador Valadares torna público
o Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento
Público para formalização de Termo de Colaboração entre
o Município de Governador Valadares através da Secretaria
Municipal de Assistência Social – SMAS/GV e a Instituição
Cidade dos Meninos. Objeto: Acolhimento Institucional de
Crianças e Adolescentes – modalidade Casa Lar. Valor: Cento
e noventa mil e oitocentos reais (R$190.800,00). Vigência:
doze (12) meses a contar da assinatura. Governador Valadares, 07 de agosto de 2018. Heldo José Aguiar Armond. Secretário Municipal de Assistência Social.
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