TJMG 14/08/2018 - Pág. 32 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
11/2017
23.236.006/0001-68
BR EMPREENDIMENTOS SERVICOS COM. LTDA - EPP
30/11/2017
- Pagamento a microempresa ou empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja
imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou
entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (fornecimento material para manutencao de imovel do 34º BPM).
R$ 6.905,00
12/2017
24.939.626/0001-26
BR ONLINE ELETRICA E CONSTRUCOES EIRELI LTDA - EPP
07/12/2017
- Pagamento a microempresa ou empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja
imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou
entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (fornecimento material para manutencao de imovel do 34º BPM).
R$ 5.918,86
11/2017
17.359.233/0001-88
TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU S/A
30/11/2017
- Pagamento a pessoa juridica, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um
servico publico de relevancia ou cumprimento da misso institucional (fornecimento de material para escritorio ao 41º BPM).
R$ 607,20
11/2017
05.786.956/0001-84
CCL DISTRIBUIDORA LTDA
30/11/2017
- Pagamento a pessoa juridica, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um
servico publico de relevancia ou cumprimento da misso institucional (fornecimento de material para escritorio ao 41º BPM).
R$ 52,20
11/2017
41.658.519/0001-49
CENTRAL SUPRIMENTOS LTDA
01/12/2017
- Pagamento a microempresa ou empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja
imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou
entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (fornecimento de material para escritorio ao 49º BPM).
R$ 1.083,30
12/2017
23.407.083/0001-33
ARTE ORIGINAL LTDA
05/12/2017
- Pagamento a microempresa ou empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja
imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou
entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (fornecimento deutensilios para copa/cozinha ao 49º BPM).
R$ 439,40
Quartel em Belo Horizonte, 13 de agosto de 2018.
Gibran Maciel da Silva, Maj PM.
Ordenador de Despesas / CAA-1
Aires Fernando Moreira Simoes, Cap PM.
Responsavel Tecnico
76 cm -13 1133398 - 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA
Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1
CATEGORIA I – LOCACOES
Mes/Ano
03/2018
CNPJ/CPF
Razao Social
Data da exigibilidade
435.365.066-15 MARIA JORGE DA SILVA
Justificativa
Valor
- Pagamento a pessoa fisica, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (valor referente ao aluguel do imovel sede da 18. CIA do 13º BPM);
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, R$ 5.650,31
quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional.
09/04//2018
Quartel em Belo Horizonte, 13 de agosto de 2018.
Gibran Maciel da Silva, Maj PM.
Ordenador de Despesas / CAA-1
Aires Fernando Moreira Simoes, Cap PM.
Responsavel Tecnico
12 cm -13 1133422 - 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLGICA
Polcia Militar de Minas Gerais – Primeira Regio de Polcia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1
CATEGORIA III – PRESTACOES DE SERVICOS
Mes/Ano
CNPJ/CPF
Razao Social
Data da exigibilidade
Justificativa
Valor
11/2017
02.493.473/0001-01
AKAI LOCADORA DE
CACAMBAS LTDA - ME
08/11/2017
- Pagamento a microempresa ou empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, uma vez que restou
provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (remocao de entulhos das dependencias do 1BPM);
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o
funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao
de um servico publico de relevancia ou cumprimento da misso institucional.
R$ 194,42
11/2017
15.300.152/0001-87
CARVALHO OBRAS E SERVICOS EIRELI
08/2017
17.281.106/0001-03
COMPANHIA DE
MINAS GERAIS
SANEAMENTO
DE 26/10/2017
- Pagamento a pessoa juridica, quer seja de Sociedade de Economia Mista, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (fornecimento de agua e coleta e tratamento do esgoto da 5a Cia do 1 BPM);
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o R$ 41,34
funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao
de um servico publico de relevancia ou cumprimento da misso institucional.
09/2017
17.281.106/0001-03
COMPANHIA DE
MINAS GERAIS
SANEAMENTO
DE 26/10/2017
- Pagamento a pessoa juridica, quer seja de Sociedade de Economia Mista, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (fornecimento de agua e coleta e tratamento do esgoto da 5a Cia do 1 BPM);
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o R$ 54,19
funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao
de um servico publico de relevancia ou cumprimento da misso institucional.
10/2017
17.281.106/0001-03
COMPANHIA DE
MINAS GERAIS
SANEAMENTO
DE 26/10/2017
- Pagamento a pessoa juridica, quer seja de Sociedade de Economia Mista, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (fornecimento de agua e coleta e tratamento do esgoto da 5a Cia do 1 BPM);
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o R$ 42,84
funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao
de um servico publico de relevancia ou cumprimento da misso institucional.
09/2017
17.281.106/0001-03
COMPANHIA DE
MINAS GERAIS
SANEAMENTO
DE 10/10/2017
- Pagamento a pessoa juridica, quer seja Sociedade de Economia Mista, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade
do cumprimento do objeto do contrato (fornecimento de agua e coleta e tratamento do esgoto do 1 BPM);
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o R$ 10.616,32
funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao
de um servico publico de relevancia ou cumprimento da misso institucional.
10/2017
17.281.106/0001-03
COMPANHIA DE
MINAS GERAIS
SANEAMENTO
DE 08/11/2017
- Pagamento a pessoa juridica, quer seja Sociedade de Economia Mista, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade
do cumprimento do objeto do contrato (fornecimento de agua e coleta e tratamento do esgoto do 1 BPM);
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o R$ 6,237,83
funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao
de um servico publico de relevancia ou cumprimento da misso institucional.
11/2017
17.281.106/0001-03
COMPANHIA DE
MINAS GERAIS
SANEAMENTO
DE 11/12/2017
- Pagamento a pessoa juridica, quer seja Sociedade de Economia Mista, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade
do cumprimento do objeto do contrato (fornecimento de agua e coleta/tratamento do esgoto do 34 BPM);
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o R$ 4.527,97
funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao
de um servico publico de relevancia ou cumprimento da misso institucional.
12/2017
17.281.106/0001-03
COMPANHIA DE SANEAMENTEO DE 01/12/2017
MINAS GERAIS
- Pagamento a pessoa juridica, quer seja Sociedade de Economia Mista, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade
do cumprimento do objeto do contrato (fornecimento de agua e coleta/tratamento do esgoto do 49 BPM);
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o R$ 326,98
funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao
de um servico publico de relevancia ou cumprimento da misso institucional.
12/2017
11.399.829/0001-25
ALESSANDER DE OLIVEIRA LIMA - ME
- Pagamento a microempresa ou empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo
objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades R$ 2.006,06
finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da misso institucional (servico de instalacao/montagem de portas em imovel do 49BPM).
Gibran Maciel da Silva, Maj PM.
Ordenador de Despesas / CAA-1
05/12/2017
- Pagamento a microempresa ou empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, uma vez que restou
provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (servico de instalacao e acabamento de forro de pvc
nas dependencias da 6a. Cia do 1BPM);
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o R$ 2.722,41
funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao
de um servico publico de relevancia ou cumprimento da misso institucional.
05/12/2017
Quartel em Belo Horizonte, 13 de agosto de 2018.
Aires Fernando Moreira Simoes, Cap PM.
Responsavel Tecnico
60 cm -13 1133402 - 1