TJMG 17/08/2018 - Pág. 36 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
179 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profº Cláudio Brandão - 868- MaSP 345302-4, Marluza Stauffer Sperber Lopes de Carvalho, a partir da publicação deste ato, ref. ao cargo
01, PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de153 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02 / 2018
Anula no Ato nº 471 de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. ao
servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 274780-6, Clever de Castro Ribeiro,
PEBIP, cargo 01, na parte em que concedeu 6º biênio public. em
15/11/2001, por motivo de duplicidade mantendo-se o ato nº 124
public. em 19/4/97.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03 / 2018
Anula no Ato nº 870/2003 de Gratificação de Incentivo à Docência,
ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 274780-6, Clever de Castro
Ribeiro, PEBIP, cargo 01 na parte em que concedeu, 9º biênio, public.
em 1º/11/2003, por motivode concessão indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 243 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516- MaSP 374124-6, Rita
de Cassia Souza Terra, ATBIV-H, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 28/8/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 244 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. ao servidor: Betim - E.E. Carlos Drummond de
Andrade - 8621- MaSP 334386-0, Marinon Dutra de Oliveira, PEBIN,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
20/8/2018, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 245 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: São Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda Eugenia da Silva
- 9288- MaSP 888951-1, Nilce Alves de Resende, ATBII-H, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/9/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 246 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Contagem - E.E. José da Silva Couto - E.E. José
da Silva Couto - 8532- MaSP 539522-3, Raquel Pereira da Silva,
EEBIIF, cargo 03, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 1º/9/2018; E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 1011821-4,
Cristina da Silveira Costa, PEBIID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 3/9/2018; E.E. Min. Miguel Mendonça 8630- MaSP 611602-4, Fabiana Camargos Costa, PEBIII-I /DII, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1º/9/2018; E.E.
Profª Conceição Hilário - 8796- MaSP 1057842-5, Simone Regina Joaquim, ATBIII-F, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 1º/9/2018; E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP
854881-0, Carla Andreia de Matos Cunha Silva, ATBV-H, cargo 01,
por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 3/9/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 247 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03/07/2018, ref. ao
servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1059450-5,
Diolino Carvalho Coutinho, ANEIF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 3/9/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 248 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a
servidora: Igarapé - E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP 809430-2, Marcia
Alves de Oliveira, ATBV-I, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 25/8/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 249 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo
- 9130- MaSP 854429-8, Rosilene Costa Carvalho, PEBIIIF, cargo
02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 20/8/2018, com vistas à
aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 250 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Betim - E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927- MaSP 966240-4,
Luiz Antonio da Silva Borges, PEBIIO, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 27/8/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 251 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. a servidora: Belo Horizonte - E.E. Celso Machado - 1074- MaSP
853390-3, Ivone Guedes de Barros, PEBIIO, cargo 01, por 04 meses,
ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 21/8/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 252 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Dr. Lucas Monteiro Machado 1082- MaSP 365920-8, Leticia Nascimento Santos, PEBIII-P, cargo 02,
por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 1º/9/2018; E.E.
Gal. Carlos Luiz Guedes - 1856- MaSP 838776-3, Martha Pereira e

Silva Oliveira, ATBIII-H, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 1º/9/2018; E.E. Profª Nair de Oliveira Santana 1988- MaSP 823028-6, Naercia Rachid Silva, PEBIII-J, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/9/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 253 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
as servidoras: Betim - E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583MaSP 966320-4, Regina Soares Silva Amorim, PEBIII-H, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 3/9/2018; E.E.
Newton Amaral - 7960- MaSP 800195-0, Marta Cleria Silva Pereira
Machado, PEBI-I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 3/9/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 362 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. São Salvador - 566MaSP 345870-0, Eliane Rubia Pereira Alonso, cargo 01, PEBIJ, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 11/6/2018.
* Republicado por motivo de incorreção no nº do MaSP “MG”
10/08/2018, Pág. 18, Col. 01.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 367 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Imperatriz Pimenta - 232483MaSP 590520-3, Maria de Lourdes Martins, PEBIN, cargo 02, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 18/6/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 368 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Marieta Brochado 477- MaSP 322343-5, Ozalea Pereira de Campos, PEBIII-P, exercendo
cargo em comissão DIV, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 369 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 536908-7, Rosany Alves, PEBIII-M,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 11/1/2017.

Minas Gerais - Caderno 1

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 378 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. São Tomaz de Aquino - 8931MaSP 368302-6, Solaine Geralda Magela Elias, cargo 01, ATBIVL, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 30/9/2015.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 68 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Igarapé - E.E. Santa Chiara
- 9237- MaSP 1099163-6, Josiane Rodrigues de Souza Pin, PEBIA,
cargo 03, a partir de 18/7/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 69 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Ibirité - E.E. Pedro Evangelista Diniz - 9091- MaSP 1134213-6, Flaviane de Andrade Rocha Silva,
PEBID, cargo 01, a partir de 7/6/2018; MaSP 1134213-6, Flaviane de
Andrade Rocha Silva, PEBIA, cargo 03, a partir de 7/6/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 70 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Belo Horizonte - E.E.
Olívia Pinto de Castro Leite - 1350- MaSP 1189355-9, Vivian Christie Oliveira Pereira, PEBIA, cargo 03, a partir de 1º/8/2018; E.E. Pe.
Matias - 1694- MaSP 1425647-3, Luciana Aparecida Teixeira dos Santos, PEBIA, cargo 01, a partir de 2/7/2018; E.E. Profº Clóvis Salgado 949- MaSP 1340124-5, Melina de Andrade Techi Beloni Rosa, PEBIA,
cargo 03, a partir de 23/7/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 71 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, as servidoras: Betim - E.E. de Ensino Médio 353787- MaSP 1323024-8, Rosemeire de Oliveira Prado Paixao, cargo
02, PEBIB, a partir de 19/7/2018; E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943MaSP 1384035-0, Kelly Cristiane Rosa Gomes, cargo 03, PEBIA, a
partir de 10/7/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 370 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Amélia Josefina Keesen 744- MaSP 377720-8, Maria Mareli dos Santos, ATBIV-I, cargo 01, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 25/8/2017.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 72 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Contagem - E.E.Manoel de
Mattos Pinho - 8524- MaSP 1152598-7, Renata Ribeiro Reda Volpato,
PEBIID, cargo 01, a partir de 30/7/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 371 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. do Bairro São Caetano - 8028MaSP 843611-5, Divino Pereira dos Santos, PEBIP, cargo 01, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 11/2/2018; E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva - 7820- MaSP 1044722-5, Mari Monica Severi Sandes,
PEBIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 13/4/2017.

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 35 / 2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Ibirité - E.E de Ensino Fundamental - Anos
Finais e Médio - 353507- MaSP 1136421-3, Daniel Bruno Gomes
Pimenta, PEBDIA, cargo 03, a partir de 16/7/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 372 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990MaSP 982819-5, Modesta Maria Soares de Paula, PEBIG, cargo 02,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 23/7/2015; E.E. Pe. João Bosco
Penido Burnier - 2151- MaSP 1095689-4, Fabiano de Souza Dias,
PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 27/5/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 373 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos
- 8737- MaSP 365180-9, Elisangela de Cassia Ferreira Raimundo,
ATBIV-H, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 8/7/2018;
E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP 858601-8, Fabricio Dias
Jardim, PEBIN, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
30/6/2018; E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 453735-3, Paulo
Roberto Fernandes Sena, PEBIII-O, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 7/6/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 374 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334079-1, Heloisa das Graças Violante, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 20/11/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 375 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos
- 8737- MaSP 365862-2, Marcia Maria Martins, PEBIIP, cargo 02, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 15/11/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 376 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, as servidoras: Igarapé - E.E. José Amâncio dos Santos - 9245MaSP 860871-3, Neide Evarista Barbosa, PEBIIO, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 11/7/2018; E.E. Rachel Iancu Steurman
- 9229- MaSP 937525-4, Lucineia Custodia da Silva Ribeiro, PEBIIO,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 30/8/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 377 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, as servidoras: Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130MaSP 453753-6, Silvia Regina da Silva Lara, PEBIH, cargo 01, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 12/6/2014; E.E. Pedro Evangelista
Diniz - 9091- MaSP 1077199-6, Cristiane Paulino Gonçalves, PEBIIE,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 17/2/2018.

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 36 / 2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro
de Castro - 8702- MaSP 1321596-7, Raphael Fontes Amorim, PEBIB,
cargo 02, a partir de 8/7/2018; E.E. José da Silva Couto - 8532- MaSP
1100693-9, Wellington Pereira Barbosa, PEBDIA, cargo 02, a partir
de 9/7/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 36/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do
servidor: Belo Horizonte - E. E. Cristiano Machado/ E. E. Cristiano
Machado, MASP 1234719-1, Luanai Graziele Luquini Gerolis, PEB I
B, admissão 2, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV,
a partir de 14/08/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 37/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Betim, E.E. Tito Lívio de Souza/E. E. Tito Lívio de Souza,
MaSP 368415-6, Iêda Ribeiro Laranjeira, ATB III J, admissão 1, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE II, a partir de 31/07/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA
Nº15/2018
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 05/2018, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 10/03/2017, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vencimentos haja vista falecimento do(a) servidor (a)Z.B.C., sem lotação, Masp 30.750-4,cargo 1, EEB2P, tendo
a Comissão designada para essa apuração, concluído pelo débito total
dos valores pagos relativos ao período de 24/03/16 A 30/04/2016, no
valor total de R$3.503,19, que ficará gravado nos dados financeiros do
SISAP, até quitação total pelos sucessores, e ainda, esta SRE providenciará cópia do processo e oficiará a Advocacia Geral do Estado para as
providências judiciais cabíveis.
* Republicado por motivo de texto incompleto, “MG” 03/08/2018, Pág.
15, Col. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
22/2018
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
nº 01/2018, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de
02/03/2018, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão

indevida de vencimentos haja vista falecimento do(a) servidor (a)
M.A.A.F., sem lotação, MaSP 149.454-1, cargo 01, EEB2P, tendo a
Comissão designada para essa apuração concluído pelo débito total
dos valores pagos relativos ao período de 23/01/2016 a 28/02/2016, no
valor total de R$4.599,03 (quatro mil, quinhentos e noventa e nove reais
e três centavos), que ficará gravado nos dados financeiros do SISAP até
quitação total pelos sucessores, e ainda, a SRE Metropolitana B providenciará cópia do processo e oficiará a Advocacia Geral do Estado para
que esta adote as providências que julgar cabíveis e, consequentemente,
a extinção do presente Processo Administrativo nº 01/2018.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 12 / 2018
Concede Redução da carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, à servidora: Mateus Leme - E.E. Manoel Antonio de Sousa 34401- MaSP 363675-0, Roberta Marra Silveira, PEBIIH, cargo 02, a
partir desta publicação.
16 1134485 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20 / 2018
Retifica no Ato de Afastamento por Motivo de Casamento, ref. ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1117962-9, Leonardo Kelley de Oliveira, cargo 03, ANEIB, por motivo de incorreção
no nome, Ato nº 49, public. em 20/7/2018, onde se lê: ... Leonardo
Kelly de Oliveira, leia-se: ... Leonardo Kelley de Oliveira.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 120 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319854-6, Jussara Alves dos Santos,
PEBIIM, cargo 02, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº
613/2016, public. em 12/11/2016, onde se lê: ... pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a, leia-se: ... pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 121 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Ricardo de Souza Cruz - 2020- MaSP
272678-4, Marta Batista Abreu, PEBIF, cargo 03, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 159 public. em 27/7/2018, onde se lê: ... PEBIF,
cargo 01, leia-se: ... PEBIF, cargo 02 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 122 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 152896-7, Marilete Vasconcelos Gontijo, PEBIII-P, cargo 02, por motivo de incorreção na carga horária,
Ato nº 515, public. em 26/9/2014, onde se lê: ... com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, leia-se: ...
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
120 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19 / 2018
Retifica no Ato de Alteração de Nome, ref. à servidora: Belo Horizonte
- E.E. Assis das Chagas - 1708- MaSP 1234683-9, Karina Trancoso
Blaz Gouveia, PEBIA, cargo 04, por motivo de incorreção no nome.
Ato nº 59, public. em 10/8/2018, onde se lê: ... Karina Francoso Blaz,
leia-se: ... Karina Trancoso Blaz Gouveia.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 109 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: São
Joaquim de Bicas - E.E. Nossa Sra. da Paz - 9270- MaSP 351902-2,
Maria Augusta Rocha da Silva, PEBIIP, cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/06. Ato nº 540/2010
public. em 6/8/2010, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 09/8/2010, leia-se: ... por 02 meses, ref. aos 2º e 4º
quinq. de exercício, a partir de 9/8/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 110 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: São Joaquim de Bicas - E.E. Nossa Sra. da Paz - 9270- MaSP 351902-2, Maria
Augusta Rocha da Silva, PEBIIP, cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/06. Ato nº 54/2014 public.
em 5/9/2014, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 10/9/2014, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 10/9/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 111 / 2018
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319854-6, Jussara Alves dos Santos, PEBIIM, cargo
02, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº
01/2006, Ato nº 1475/2008, public. em 24/6/2008, onde se lê: ... por 01
mês, ref. ao ao 1º quinq. a partir de 18/4/2008, leia-se: ... por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. a partir de 18/4/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 112 / 2018
Retifica o Ato nº 153/2011 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334079-1, Heloisa das Graças Violante,
PEBII-P, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 153,
public. em 20/5/2011, onde se lê: ... ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 19/6/2010, leia-se: ... ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 7/7/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 113 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Mateus
Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 1048787-4, Fernanda Raquel Oliveira Peixoto, PEBIE, cargo 02, por motivo de incorreção no nome da servidora, Ato nº 315/2018, public. em 6/7/2018,
onde se lê: ... Fernanda Raquel Peixoto... leia-se: ... Fernanda Raquel
Oliveira Peixoto... .
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SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
LOTAÇÃO - ATO N° 34/2018
Nos termos dos incisos I , do art . 75, da lei n° 7109, de 13 .10 .1977, lota o(s) servidor (es):
LOCALIDADE
Belo Horizonte

COD
540

ESCOLA ESTADUAL
Professor Affonso Neves

MASP
1093686-2

Fábio de Cássio Militão

NOME

CARGO
PEB1A

ADM
05

CONTEÚDO
Educação Física

Nº AULAS
16

VIGENCIA
10/08/2018
16 1134857 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 189/2018
Retifica, no(s) Ato(s) de Lotação ref. ao(s) servidor(es): Ribeirão das
Neves- EE Custódio Félix, 317195, Masp 1251526-8, Leandro Henrique Fonseca Braga, PEB1A, Admissão 03, Educação Física, 16 aulas.
Ato nº 23/2015, publicado em 30/06/2015, por incorreção na Admissão.
Onde se lê: Admissão 01; Leia-se: Admissão 03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 190/2018
Retifica, no(s) Ato(s) de Mudança de Lotação ref. ao(s) servidor(es):
Belo Horizonte- EE José Heilbuth Gonçalves, 2496 , Masp 1209061-9,
weslley Moreira Saraiva, PEB1A, Admissão 04, Educação Física, 16
aulas. Ato nº 04/2018, publicado em 09/01/2018, por incorreção no
número de aulas. Onde se lê : 14 aulas; Leia-se: 16 aulas.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 191/2018
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Sem Lotação – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 295257-0, Raula Almeida Compart,
PEB1A, 3º cargo. Ato nº 136, public em 24.05.2014, por motivo de
incorreção no texto, onde se lê: ‘...proventos proporcionais a 7731 dias
de exercícios, correspondente à média das remunerações de contribuição, leia-se: “...proventos proporcionais a 7474 dias de exercícios”.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 192/2018
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Santa Luzia – Servidor sem Lotação - Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 364011-7, Vera Lucia Monteiro ,

PEBIII P, 1º cargo. Ato nº 139, publicado em 24/08/2013, por motivo
de incorreção no texto, onde se lê: ...correspondente à CH de 200 h/a.;
leia-se: ...correspondente à CH de 205 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 193/2018
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 345949-2, Silvânia Boaventura, PEBIP, 1º
cargo. Ato nº 72/2016, publicado em 01.03.2016, por motivo de incorreção no texto, onde se lê:... carga horária de 190 h/a leia-se:... carga
horária de 185 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 194/2018
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 321341-0, Diala Maria da Silva,
PEB1P, 2º cargo. Ato nº 137/2015, publicado em 05.12.2015, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê:... correspondente à carga
horária de 113h/a, leia-se:... correspondente à carga horária de 181h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 195/2018
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão referente
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Getúlio Vargas – 2542,
MaSP 389755-0, Claudia Braga Gualberto Correa, PEB1P, 2° cargo,
por motivo de incorreção na data da vigência. Ato n° 11, public.
em 16.03.2017, onde se lê: ref. ao 5° quinq. de exercício, a partir de 24.11.2016, leia-se: ref. ao 5° quinq. de exercício, a partir de
06.01.2017, com aproveitamento de tempo. E.E. Juscelino Kubitschek

de Oliveira – 2518, MaSP 542794-3, Geralda Leonilda da Silva,
PEB3P, 1° cargo, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato
n° 260, public. em 21.12.2013, onde se lê: ref. ao 5° quinq. de exercício, a partir de 12.11.2013, leia-se: ref. ao 5° quinq. de exercício, a
partir de 26.10.2013. Ribeirão das Neves - E.E. Antônio Miguel Cerqueira Neto – 10049, MaSP 855814-0, Kênia Virginia de Almeida,
PEB1M, 1° cargo, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato
n° 50, public. em 11.07.2017, onde se lê: ref. ao 5° quinq. de exercício,
a partir de 27.11.2016, leia-se: ref. ao 5° quinq. de exercício, a partir
de 11.01.2017. Vespasiano - E.E. Machado de Assis – 11029, MaSP
328137-5, Jane Lopes Molinari, PEB2P, 1° cargo, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato n° 156, public. em 15.12.2007, onde se
lê: ref. ao 4° quinq. de exercício, a partir de 04.03.2007, leia-se: ref. ao
4° quinq. de exercício, a partir de 16.04.2007. MaSP 328137-5, Jane
Lopes Molinari, PEB2P, 2° cargo, por motivo de incorreção na data
da vigência. Ato n° 134, public. em 21.05.2016, onde se lê: ref. ao 5°
quinq. de exercício, a partir de 26.08.2013, leia-se: ref. ao 5° quinq. de
exercício, a partir de 01.09.2013.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 196/2018
Retifica, o(s) Ato(s) de Retificação de Férias-Prêmio/Concessão, ref
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Em Afastamento Preliminar à aposentadoria , MaSP 301543-5, Ilda Lardy Lemes, ASBI J, 1º cargo. Ato
nº 113, publicado em 07/06/2014, por incorreção no texto, onde se lê:
...4º quinq. de exercício a partir de 11/01/2004 ...5º quinq. de exercício a partir de 08/02/2009; leia-se: ...4º quinq. de exercício a partir de
10/04/2004 ...5º quinq. de exercício a partir de 28/05/2009.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 197/2018
Retifica, o(s) Ato(s) de Concessão de Férias-Prêmio, ref ao(s)
servidor(es): Pedro Leopoldo – Em afastamento preliminar a aposentadoria , MaSP 290280-7, Martha Campos Borges, PEBIL – Apostilada D2A, 1º cargo. Ato nº 122, public em 03.08.2005, por motivo de
vigência incorreta, onde se lê: ref. ao 4º quinq. a partir de 29.01.2003,
leia-se: ref. ao 4º quinq. a partir de 06.05.2003; Ato 85, public em
09.08.2008, por vigência incorreta, onde se lê: ref. ao 5º quinq. a partir
de 02.02.2008, leia-se: ref. ao 5º quinq. a partir de 09.05.2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 198/2018
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão referente ao(s)
servidor(es): Lagoa Santa - E.E. Cecília Dolabela Portela Azeredo –
9393, MaSP 583712-5, Maria Rozaina do Amaral Maria, PEB3F, 2°
cargo, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato n° 35, public.
em 18.02.2009, onde se lê: ref. ao 2° quinq. de exercício, a partir de 21.07.2004, leia-se: ref. ao 2° quinq. de exercício, a partir de
10.04.2004, Ato n° 142, public. em 04.06.2016, onde se lê: ref. ao 3°
quinq. de exercício, a partir de 22.01.2011, leia-se: ref. ao 3° quinq. de
exercício, a partir de 01.09.2010, Ato n° 06, public. em 02.02.2018,
onde se lê: ref. ao 4° quinq. de exercício, a partir de 23.12.2016, leia-se:
ref. ao 4° quinq. de exercício, a partir de 01.08.2016.
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