TJMG 17/08/2018 - Pág. 40 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/3073 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: CKDS, Kits e Carcaças para Hidrômetros. A COPASA MG
informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 27/08/2018 às 09:00 horas, fica adiado
para 31/08/2018 às 14:15 horas. Edital disponível em 20/08/2018.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
Motivo: “Adequação no Procedimento licitatório. ”
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0574 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Equipamentos para Laboratório. Dia da Licitação: 31 de agosto
de 2018 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 20/08/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0581 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Lanche padrão. Dia da Licitação: 31 de agosto de 2018 às
09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
20/08/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0544 – PES.
Objeto: Serviços de atualização de Software de gerenciamento unificado do parque de TI para a COPASA MG e Subsidiárias. Dia da Licitação: 31 de agosto de 2018 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 20/08/2018 no site: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Compras/Licitações).
AVISO DE licitação Nº CPLI.1120180154
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de melhorias do Sistema de Abastecimento de Água da cidade
de Urucânia / MG. Dia: 12/09/2018 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais
informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 16/08/2018.
AVISO DE licitação Nº CPLI.1120180153
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de construção de muros de concreto para proteção dos poços
C-32, C-33,C-54,C-61, C-65 e C-66 e melhoria do Sistema de Abastecimento de Agua de Montes Claros / MG. Dia: 12/09/2018 as 08:30 horas
- Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser
obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.
com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da
licitação), a partir do dia 17/08/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0540 – PEM
Objeto: Filtro Protetor Solar. Resultado: Encerrado. Não houve empresa
vencedora, conforme consta dos autos.
A DIRETORIA
22 cm -16 1134830 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
AVISO DE LICITAÇÃO
– IEPHA/MG
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais torna público aos interessados a realização da Tomada de Preços nº 3/2018. Objeto: Execução de serviços de preparação das alvenarias das fachadas e das esquadrias para recebimento das pinturas a
serem executadas através do Convênio firmado entre o IEPHA/MG e
Coral, no Programa Tudo de Cor, no antigo prédio da Secretaria de
Viação e Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – SETOP, que abrigará a Casa do Patrimônio. Edital disponível a partir de 17/08/2018 às
14h00 no seguinte endereço eletrônico: WWW.IEPHA.MG.GOV.BR INSTITUCIONAL - EDITAIS. Abertura dos envelopes de habilitação:
03/09/2018, às 10h00 na sede do IEPHA/MG. BH, 16/08/2018. Paulo
Roberto Amaral Prates, Presidente da CPL. Maiores informações: (31)
3235-2847.
4 cm -16 1134523 - 1
Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
SELEÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ ESTADUAL DE RESPEITO À
DIVERSIDADE RELIGIOSA – CDR
Nos termos do art. 2º do Edital Sedpac nº 05/2018, a Comissão Eleitoral, designada pela RESOLUÇÃO SEDPAC14/2018 torna pública a
lista dos (as) candidatos (as) inscritos para composição do Comitê Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa – CDR:
Ana Ester Pádua Freire
Anete Perrone
Antonio Carlos Ferrarezi
Aparecida de Cássia Vieira Gomes
Camilo Nogueira Azarias
Dartagnan Abdias da Silva
Divino Antônio dos Santos
Eduardo Sevarolli Creston Faria
Eva Lúcia de Oliveira Ferreira
Gleison Fernandes da Silva
Izabel Cristina Lourenço
Jacques Ernest Levy
Jonathan Felix de Souza
José de Souza Barbosa Júnior
Leonardo Libano Christo
Lorena Amorim Borges
Luiz Fernando Oliveira de Souza
Maria Enóia de Sousa
Mohsen Javidan Samari
Natasha Dias
Mauro Luiz da Silva
Poliana Inácio Diogo
Thiago Teixeira Santos
Rejianne Mendes
Bernadino Ovelar Arzamendia
Rita de Cássia Pio Vieira Maciel
Rodrigo Barbosa Miquelino
Sebastião de Oliveira Pessoa
Sonia Mara Furst de Oliveira
Valdenia Geralda de Carvalho
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 16/08/2018. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde. Hugo
Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
São João Del Barbara Magalhães Viola
Ed.
Rei
12/2018 Médico(a)
Raissa
Maria
Cantarelli
Ed.
Curvelo
Cunha Borges
12/2018 Médico(a)
086.829.736-42
058.224.824-81
Dotação Orçamentária
Vigência
03/07/2018 a
R$ 670.800,00 2011.10.301.051.4">2011.10.301.051.4.260.
036-08.1.50.1">0001.339036-08.1.50.1 03/07/2019
2011.10.301.051.4">2011.10.301.051.4.260.
a
R$ 670.800,00 036-08.1.50.1">0001.339036-08.1.50.1 06/07/2018
06/07/2019
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 16/08/2018. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde. Hugo
Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Ramo de
Dotação
Município Prestador
Edital
CPF
Valor Global
Vigência
Atividade
Orçamentária
2011.10.302.071">2011.10.302.071
Belo
Ana Paula Gonçalves
Ed.
R$
27/06/2018 a
Médico(a)
013.237.616-40
.4.166.0001.339
Horizonte Monteiro
20/2017
670.800,00
27/06/2023
036-08.0.50.1
Belo
Horizonte
Marcus Vinicius
Teodoro Rezende
Ed.
30/2017
Médico(a)
069.417.696-61
R$
670.800,00
Belo
Horizonte
Fabiana Karla
Aquino da Costa
Ed.
30/2017
Médico(a)
009.764.274-60
R$
670.800,00
Belo
Horizonte
Luana Machado Chianca
Ed.
23/2017
Médico(a)
077.432.766-94
R$
670.800,00
Belo
Horizonte
Henrique Oliveira Ferreira
Ed.
04/2015
Médico(a)
055.014.536-22
R$
670.800,00
Belo
Horizonte
Rafael Prado Colares
Ed.
30/2017
Médico(a)
099.421.846-00
R$
670.800,00
Belo
Horizonte
Camilla Andrade
Lima Oliveira
Ed.
02/2018
Médico(a)
029.774.125-06
R$
670.800,00
Belo
Horizonte
Lorena Silva Ribeiro
Ed.
02/2018
Médico(a)
075.349.006-46
R$
670.800,00
Belo
Horizonte
Flavia Carvalho Botelho
Ceschiatti Agrello
Ed.
15/2018
Médico(a)
074.049.616-61
R$
670.800,00
2011.10.302.071">2011.10.302.071
.4.166.0001.339
036-08.0.50.1
2011.10.302.071">2011.10.302.071
.4.166.0001.339
036-08.0.50.1
2011.10.302.071">2011.10.302.071
.4.166.0001.339
036-08.0.50.1
2011.10.302.071">2011.10.302.071
.4.166.0001.339
036-08.0.50.1
2011.10.302.071">2011.10.302.071
.4.166.0001.339
036-08.0.50.1
2011.10.302.071">2011.10.302.071
.4.166.0001.339
036-08.0.50.1
2011.10.302.071">2011.10.302.071
.4.166.0001.339
036-08.0.50.1
2011.10.302.071">2011.10.302.071
.4.166.0001.339
036-08.0.50.1
R$
670.800,00
Belo
Horizonte
Carlos Eduardo de
Oliveira Ribeiro
Ed.
28/2018
Médico(a)
045.831.156-10
R$
670.800,00
Belo
Horizonte
Breno Franco Silveira
Fernandes
Ed.
22/2018
Médico(a)
014.400.786-02
R$
670.800,00
Belo
Horizonte
Flavio Tepedino
Aguiar Oliveira
Ed.
21/2018
Médico(a)
096.286.076-00
R$
670.800,00
Belo
Horizonte
Thais Paes Barreto
Ed.
21/2018
Médico(a)
039.929.756-14
R$
670.800,00
Belo
Horizonte
Matheus Martins
de Andrade
Ed.
21/2018
Médico(a)
073.396.066-96
R$
670.800,00
Belo
Horizonte
Cecilia Alcantara
Braga Garcia
Ed.
28/2018
Médico(a)
062.379.056-42
R$
670.800,00
2011.10.302.071">2011.10.302.071
.4.166.0001.339
036-08.0.50.1
2011.10.302.071">2011.10.302.071
.4.166.0001.339
036-08.0.50.1
2011.10.302.071">2011.10.302.071
.4.166.0001.339
036-08.0.50.1
2011.10.302.071">2011.10.302.071
.4.166.0001.339
036-08.0.50.1
2011.10.302.071">2011.10.302.071
.4.166.0001.339
036-08.0.50.1
2011.10.302.071">2011.10.302.071
.4.166.0001.339
036-08.0.50.1
2011.10.302.071">2011.10.302.071
.4.166.0001.339
036-08.0.50.1
15/06/2018 a
15/06/2023
27/06/2018 a
27/06/2023
02/07/2018 a
02/07/2023
06/07/2018 a
06/07/2023
05/07/2018 a
05/07/2023
06/07/2018 a
06/07/2023
29/06/2018 a
29/06/2023
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 16/08/2018. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde. Hugo
Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Município
Curvelo
Prestador
Everaldo Rodrigues
da Silva Junior
Silvana Millard
Correa Brasil
Edital
Ramo de
Atividade
Valor Global
Dotação
Orçamentária
Vigência
Ed.
13/2018
Enfermeiro(a)
013.618.796-02
R$
180.000,00
2011.10.301.051
.4.260.0001.339
036-08.1.50.1
04/07/2018 a
04/07/2019
Ed.
25/2017
Enfermeiro(a)
030.984.146-18
R$
180.000,00
2011.10.301.051
.4.260.0001.339
036-08.1.50.1
03/05/2018 a
03/05/2019
Ed.
25/2017
Enfermeiro(a)
829.766.866-53
R$
180.000,00
2011.10.301.051
.4.260.0001.339
036-08.1.50.1
05/07/2018 a
05/07/2019
CPF
Município
Prestador
Belo
Horizonte
Raquel Santos Magalhães
Edital
Ramo de
Atividade
CPF
Ed.
32/2018
Odontologia
Clínica
709.645.216-87
Valor Global
R$
330.000,00
Dotação
Orçamentária
Vigência
2011.10.302.07
1.4.165.0001.33
9036-09.50.1
05/07/2018 a
05/07/2023
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 371453-3. Contratante: IPSEMG. Contratado: Sheila de Jesus Gomes.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 31/07/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Sheila
de Jesus Gomes. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Valor Global
026.442.336-40
TERMO DE RESCISÃO
Belo Horizonte, 16 de agosto de 2018.
Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e
Cidadania
11 cm -16 1134814 - 1
CPF
Médico(a)
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Homologo o Pregão Eletrônico nº 057/2018, processo nº 5141001176/2018, para aquisição de câmera fotográfica digital, lente intercambiável, microfone externo direcional, tripé profissional e flash externo,
conforme Ata de Pregão do dia 06 de agosto de 2018, e declaro vencedora a empresa DSI Comércio Importação e Exportação LTDA-ME
– CNPJ nº 28.881.671/0001-28, no valor de R$ 7.499,00 (sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Belo Horizonte, 16 de agosto de 2018.
Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor – Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos – Diretor Presidente – Presidência.
3 cm -16 1134823 - 1
Ramo de
Atividade
Ed.
27/2018
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 16/08/2018. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde. Hugo
Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Edital
Antonio Carlos Prudente
de Pinho Junior
Muriaé
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9075077/2016. Partes: Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo
Horizonte – ARMBH e Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais
– CGE e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais – PRODEMGE. Objeto: Alterar o (s) itens 4.1 4.2 da
Cláusula 4ª – Do valor, do pagamento e do Reajuste do contrato original. Signatários: a) Gustavo Batista de Medeiros b) Eduardo Martins de
Lima c) Pedro Ernesto Diniz d) Gustavo Daniel Prado. Belo Horizonte,
14 de agosto de 2018.
3 cm -16 1134340 - 1
Prestador
Belo
Horizonte
Cristina da
Juiz de Fora Maria
Costa e Silva
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE
Município
Minas Gerais - Caderno 1
28/06/2018 a
28/06/2023
28/06/2018 a
28/06/2023
05/07/2018 a
05/07/2023
27/06/2018 a
27/06/2023
13/06/2018 a
13/06/2023
05/06/2018 a
05/06/2023
03/07/2018 a
03/07/2023
20/06/2018 a
20/06/2023
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 247468-1. Contratante: IPSEMG. Contratado: Adriana Siqueira Martinez.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 07/07/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Adriana
Siqueira Martinez. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 397667-1. Contratante: IPSEMG. Contratado: Amanda Priscila de Oliveira
Mota. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei
Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 02/08/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado:
Amanda Priscila de Oliveira Mota. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 373313-6. Contratante: IPSEMG. Contratado: Benia Lilia de Andrade Silva.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 07/08/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Benia
Lilia de Andrade Silva. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 372594-4. Contratante: IPSEMG. Contratado: Fernanda dos Santos Costa
Oliveira. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei
Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 26/07/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado:
Fernanda dos Santos Costa Oliveira. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 217489-0. Contratante: IPSEMG. Contratado: Bruno Ramos de Oliveira.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 05/07/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo Contratado: Bruno Ramos de Oliveira. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 397395-6. Contratante: IPSEMG. Contratado: Luana Fontes Guisoli dos Reis.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapia (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 15/06/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Luana
Fontes Guisoli dos Reis. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 397112-9. Contratante: IPSEMG. Contratado: Joyce Vieira. Objeto: Rescisão
do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas
posteriores modificações) – Assinatura: 09/07/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: José Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Joyce Vieira. Publicação
extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 370984-8. Contratante: IPSEMG. Contratado: Pedro Henrique Teixeira Zauli.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapia (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 23/07/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Pedro
Henrique Teixeira Zauli. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 397153-1. Contratante: IPSEMG. Contratado: Cintia Moraes Martins.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Fisioterapia (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 27/07/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Cintia
Moraes Martins. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 395590-9. Contratante: IPSEMG. Contratado: Augusto Jose da Silva Albuquerque Cavalcante. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79,
II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 03/08/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo
Contratado: Augusto Jose da Silva Albuquerque Cavalcante. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 395590-9. Contratante: IPSEMG. Contratado: Tito Augusto Guimarães Peixoto. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 08/08/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Tito
Augusto Guimarães Peixoto. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 384686-5. Contratante: IPSEMG. Contratado: Ludymila Satyra Xavier de
Araujo Assis. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei
Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 02/08/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado:
Ludymila Satyra Xavier de Araujo Assis. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 327917-8. Contratante: IPSEMG. Contratado: Geraldo Vitor Cardoso Bicalho. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 03/07/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Geraldo
Vitor Cardoso Bicalho. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
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