TJMG 17/08/2018 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG
AVISO DE RESULTADO DE TOMADA DE PREÇO N.° 010/2018.
Data: 16/07/2018. Objeto: Serviços Diversos. Empresa vencedora:
Mauro Soares Carneiro - PJ. Item: 03. Valor Total: R$ 5.665,00. Walter
Rodrigues da Silva - PJ. Item: 02. Valor Total: R$ 5.665,00. Valor Total
do Processo: R$ 11.330,00. Buritis - MG. Vânia Ferreira da Costa. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018 – O Município de
Buritis - MG, através da Pregoeiro titular, comunica aos interessados que
fará realizar licitação Registro de Preços com objetivo de Aquisição de
Materiais e Equipamentos Odontológicos, com abertura prevista para o
dia 28/08/2018, a partir das 09h00min, maiores informações: (38) 36623437. Av. Bandeirantes, nº 723 – Bairro Centro. Buritis - MG, 15 de
agosto de 2018. Sérgio Augusto Vieira da Silva. Pregoeiro Titular.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/MG.
Pregão Presencial nº 032/2018. Aviso de Licitação. Torna público que
fará realizar Processo Licitatório nº 049/2018, na modalidade Pregão
Presencial nº 032/2018, tendo como objeto o registro de preços para
futura e eventual aquisição de equipamentos médicos hospitalares para a
Secretaria Municipal de Saúde deste Município, que será realizado no dia
30/08/2018, às 09h00min. Informações pelo e-mail: licitacao@cachoeiradaprata.mg.gov.br. Edvandro Carlos Anunciati Umezu - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG
Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº040/2018, Pregão Presencial nº 016/2018, Registro de Preços nº 015/2018. Objeto:
Eventual e futura aquisição de baterias para veículos, ônibus e máquinas
da frota municipal, inclusive veículos de convênios firmados. Data de
recebimento e abertura de envelopes: 31/08/2018 às 08:00hs, na Sala de
Licitações, situada na Av: Francisco Mascarenhas Ferreira, 159, Centro.
Maiores informações: tel.(31) 3714-7399, e-mail: licitacoes@caetanopolis.mg.gov.br Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br.
Pregoeiro: Rodrigo Daniel da Silveira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 004/2018 - PROCESSO Nº
049/2018. O Município de CAIANA/MG, torna público e vem ratificar
nos termos do art. 24, Inciso X c/c art. 26, da Lei 8.666/93, a locação de
imóvel situado à Rua Eduardo Cabral de Almeida, nº 79-A, CAIANA/
MG, Processo nº 049/2018 Dispensa de Licitação n.º 004/2018, Locador: Antônio Gonçalves – Até 06 de outubro de 2018 valor mensal de R$
300,00 (trezentos reais). CAIANA,07/08/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 003/2018 - PROCESSO Nº
048/2018. O Município de CAIANA/MG, torna público e vem ratificar
nos termos do art. 24, Inciso X c/c art. 26, da Lei 8.666/93, a locação de
imóvel situado à Avenida Pedro de Oliveira, nº 405, Centro, CAIANA/
MG, Processo nº 048/2018 Dispensa de Licitação n.º 003/2018, Locador: Geny Gomes Sampaio – Até 07 de novembro de 2018 valor mensal
de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais). CAIANA,07/08/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 050/2018 – PREGÃO Nº
033/2018. A Prefeitura Municipal de Caiana - MG, torna público nos
termos das Leis Federais nº Lei 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações
o Processo nº 050/2018, Pregão Presencial nº 033/2018, com abertura
para o dia 30/08/2018às 13:00horas, Visando:Registro de preço para
contratação de empresa para fornecimento de PNEUS novos, primeiro
uso, CÂMARA, BICO com válvula, SERVIÇO DE ALINHAMENTO,
BALANCEAMENTO, e aquisição de PROTETOR em atendimento as
diversas secretarias desta municipalidade.O edital completo encontra-se
à disposição na sede da Prefeitura à Rua Miguel Toledo, 106, centro,
na cidade de Caiana - MG CEP: 36.832-000 ou através do site www.
caiana.mg.gov.br. MAURÍCIO PINHEIRO FERREIRA– Prefeito Municipal. 15/08/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO N.º 051/2018
– PREGÃO PRESENCIAL N.º 034/2018, REGISTRO DE PREÇO Nº
028/2018 - O Município de Caiana - MG, torna público nos termos da Lei
10.520/02, que irá realizar o PROCESSO LICITATÓRIO N.º 051/2018,
abertura para o dia 31/08/18 às 14:00 h. com objeto Registro de preço
para contratação de empresa para prestação de serviços de anúncios,
mestre de cerimônia e gravação de anúncios. Conforme especificação no
edital devendo os licitantes interessados a participarem desta licitação,
dirigirem-se à Rua Miguel Toledo, 106, centro na cidade de Caiana-MG,
CEP: 36.832-000 - MG ou informações através do TEL. 0xx.32.37451049 / 3745-1035 - ou pelo e-mail: licitacao@caiana.mg.gov.br – Dep.
Licitação. 15/08/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G. –
Processo Licitatório 092/2018 - Pregão Presencial 063/2018 – SRP
025/2018. Torna Público à instauração do processo, que tem por finalidade o registro de preços portas e janelas de vidro, vidros, espelhos
e afins, os quais serão usados em manutenções preventivas e/ou corretivas e mesmo em construções de obras públicas e/ou em imóveis
sob a responsabilidade do Município. Critério de Julgamento: Menor
preço por item. Prazo máximo para protocolo de proposta e documentação e início da sessão: 29/08/2018às 13h. Telefone: (035) 3743-3067
– Retirada do edital: www.campestre.mg.gov.br - Priscila Juliana Vilela
Barra_Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG
- Tomada de Preços n. º 17/2018, CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna
público através da Presid. da CPL, Edilson Antônio de Oliveira, que
se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 88/2018, do tipo menor
preço global, objetivando a contratação de empresa para execução de
obra de construção do lavador e separador de água e óleo no barracão de
obras municipal. Devendo os Envelopes contendo Documentação Habilitação (Envelope 01) e Proposta Comercial (Envelope 02) serem entregues na Seção de Licitação, até às09:00 horas do dia 05/09/2018, sendo
que o Envelope 01 referente à Habilitação será aberto às 09:30 horas
do dia 05/09/2018, no mesmo local. Informações através do telefone
(37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG –
Dispensa nº. 007/2018 - Extrato do Contrato de prestação de serviços
nº. 007/2018 – Processo Licitatório nº. 150/2018-Ratificada em 06 de
Julho de 2018- Partes: Município de Carlos Chagas e a FUNDAÇÃO
ARTÍSTICA, CULTURAL E DE EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA
DE VIÇOSA (FACEV), sendo INTERVENIENTE a UNIVERSIDADE
FEDERAL DE VIÇOSA (UFV). Objeto: Cooperação técnica-científica
na forma de projeto de extensão, pelo Departamento de ESTATÍSTICA,
da Universidade Federal de Viçosa (UFV), através da coordenação do
Professor Dr. Gerson Rodrigues dos Santos, visando o Censo Imobiliário
Urbano da Sede, Distritos e Povoados do Município de Carlos Chagas/
MG-Vigência: 10(dez) meses- Valor: R$ 128.800,00 (cento e vinte e oito
mil e oitocentos reais)- Data do Contrato: 10 de Julho de 2018-Acássio
Vieira de Azeredo Coutinho- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Dispensa
nº. 006/2018 - Extrato do Contrato de prestação de serviços nº. 008/2018
– Processo Licitatório nº. 174/2018 - Ratificada em 06 de Julho de 2018Partes: Município de Carlos Chagas e a FUNDAÇÃO ARTÍSTICA,
CULTURAL E DE EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA DE VIÇOSA
(FACEV), sendo INTERVENIENTE a UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA (UFV). Objeto: Cooperação técnica-científica na forma de
projeto de extensão, pelo Departamento de ESTATÍSTICA, da Universidade Federal de Viçosa (UFV), através da coordenação do Professor
Dr. Gerson Rodrigues dos Santos, visando o Cadastro, Controle, Análise e Criação do Sistema Gerenciador de Rotas do Transporte Escolar
do Município de Carlos Chagas/MG- Vigência: 10(dez) meses- Valor:
R$ 88.550,00 (oitenta e oito mil, quinhentos e cinquenta reais)- Data
do Contrato: 10 de Julho de 2018-Acássio Vieira de Azeredo CoutinhoPrefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 228/18 - PP Nº. 105/18 Objeto: Aquisição de livros literários de Educação Infantil e anos iniciais para as
Escolas Municipais. Credenciamento, entrega e abertura dos envelopes:
dia 30/08/18 às 10h00min. Info tel. (037) 3244-0704 email contratos@
carmodocajuru.mg.gov.br.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato do 1º Termo Aditivo de Valor do Contrato Nº 108/2018 do PL
nº. 92/18 – TP nº. 07/18. Objeto: Execução das Obras de Pavimentação
Asfáltica – CBUQ E Sinalização Viária em Vias Públicas do Município, visando o atendimento do Contrato de Repasse Nº 856729/2017/M.
CIDADES. Empresa: EMPRESER EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA, com sustentação jurídica nos termos do artigo 65,
Inciso I, alínea b, § 1º da Lei nº. 8.666/93. VALOR R$ 190.024,75.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 226/18 - TP Nº. 11/18. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de melhorias em imóvel pertencente à Prefeitura Municipal de Carmo do Cajuru, visando o
atendimento do CONVÊNIO Nº 1231001657/2017. Entrega e abertura
dos envelopes: dia 03/09/18 às 09h00min. Info tel. (037) 3244-0704
e-mail contratos@carmodocajuru.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2018 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 032/2018 - Realizará no dia 30/08/2018 às 08h00 – Registro de preço
para a eventual e futura fornecimento de refeição na cidade de Catuji e
Comunidades visando a atender as necessidades do município de Catuji/
MG. Informações e o texto integral do Edital e seus Anexos, somente na
sala de licitações localizada na Praça Getúlio Vargas, nº 21 - Centro em
Catuji de segunda a sexta, no horário de 07h00 as 12h00. Telefone de
contato (33) 3532-9492. Rubens Pereira Jardim – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE (SOCIAL/ESPECÍFICO). Nº 001/2018. PRAZO 30 (TRINTA)
DIAS.O Prefeito Municipal de Catuji-MG, FAZ SABER aos terceiros
eventualmente interessados e, especialmente, aosWeber Coelho Barcelos, Dalton Cunha Mello, Azis Khoury Filho, Marcio José De Castro
Pinto e Celma Regina Cardoso de Souza,Departamento Nacional de
Infraestrutura de TransportesDNIT, confrontantes ou outros interessados sabidos e conhecidos que não foram notificados pessoalmente ou
se recusarem a receber a notificação, que tramita perante o Município
procedimento de regularização fundiária, que tem por objetivo regularizarnúcleo urbano informal consolidado no local denominado de Bairro
Cury, sendo que o perímetro abrangido pela regularização é a seguinte:
área de 146056.5024 m², perímetro de 1610.4945. Advertindo-se que
não apresentada a discordância perante o Município de Catuji-MG, localizado na Pça. Getúlio Vargas, nº 21, Centro, em 30 (trinta) dias subsequentes ao decurso do prazo do edital publicado,poderá implicar em concordância e a perda de eventual direito que o notificado titularize sobre
o imóvel objeto da Reurb.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU –
Aviso de licitação. Processo nº 76/2018, Pregão Presencial RP 14/2018.
Objeto: Registro de Preços de pão de sal, pão doce, leite pasteurizado
e iogurte chupeta. Abertura: 28/08/2018 às 10:00 horas. O edital disponível www.caxambu.mg.gov.br . Caxambu-MG, 15/08/2018. Dpto
Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG
torna pública a abertura do Processo Licitatório Nº 95/2018 Pregão Presencial nº 57/2018 do tipo Menor Preço cujo objeto da presente licitação
é o Contratação de empresa para o fornecimento de refeições, PF (Prato
feito) a serem servidas na cidade de Abaeté/MG, conforme descrito no
anexo I deste edital, para atender as diversas secretarias do Município de Cedro do Abaeté/MG. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia
29/08/2018 às 09h00min horas. Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, pelo tel.: 37-3544-1136, pelo site; www.cedrodoabaete.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacoes@cedrodoabaete.mg.gov.
br, no horário de 08h00min as 11h00min e de 13h00min as 16h00min
horas. A presente licitação será regida pela Lei Federal 8666/93 e suas
alterações, regulamentada pela Lei 10.520/2002. Luiz Antônio de Sousa
- Prefeito Municipal de Cedro do Abaeté.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DA BARRA DE MINAS
torna publico PRP 39/2018 obj futura e eventual prestação de serviços para realização de exames laboratoriais. Abertura: 31/08/2018 as
8h30min ; PRP 40/2018 obj futura e eventual Aquisição de equipamentos e acessórios de fisioterapia em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde, Abertura: 31/08/2018 as 10h , PRP 41/2018 obj futuro e eventual
fornecimento de carga de gás de cozinha, aditivos e óleos lubrificantes
para a frota Municipal e órgãos que mantenham convênio com a Prefeitura Municipal. Abertura: 31/08/2018 as 14h30min Editais: www.cbm.
mg.gov.br ou (32) 3375-1133. Renata Iracema Canaan - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG
ATA Nº PMC/050/2018 – Partes: Município de Congonhas X Averaldo
Moreira Gama - ME. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa através da prestação de serviços para fornecimento de café da manhã, almoço e lanche da tarde para o centro de
Referência do Idoso e Centro Dia da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, visando um atendimento integral e humanitário aos usuários. Prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$ 38.375,00.
Data: 23/07/2018. ATA Nº PMC/049/2018 – Partes: Município de Congonhas X Industrial Ferragens Ltda-ME. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais de construção, hidráulico, elétrico e de pintura, para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Habitação. Prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$ 283.638,50. Data:
20/07/2018. ATA Nº PMC/051/2018 – Partes: Município de Congonhas
X ECM Comercial e Serviços Eireli-ME. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral,
madeiras e materiais para manutenção de bens imóveis, para atender
as Secretarias Municipais de Obras, Saúde e Administração. Prazo de
vigência de 12 meses. Valor: R$ 233.566,40. Data: 23/07/2018. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/093/2018 – Partes:
Município de Congonhas X Dom Silvério Aquagás Ltda- ME. Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento sob demanda
de “520 caixas de água mineral contendo 48 copos de 200 ml”, para
atender a Prefeitura de Congonhas ( durante as festividades do Jubileu do
Senhor Bom Jesus), que será realizado de 05 a 23 de setembro de 2018 .
O contrato terá vigência 12 meses. Data: 03/08/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG
ATA Nº PMC/052/2018 – Partes: Município de Congonhas X Cleisson
V. R. da Cunha Hortifruti-ME. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Desenvolvimento e Assistência Social. Prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$ 89.708,00. Data:
31/07/2018. ATA Nº PMC/053/2018 – Partes: Município de Congonhas
X GP Distribuidora de Alimentos Ltda-ME. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as
Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Desenvolvimento e Assistência Social. Prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$ 218.853,25.
Data: 31/07/2018. ATA Nº PMC/054/2018 – Partes: Município de Congonhas X RR Legumes Ltda-ME. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as Secretarias
Municipais de Saúde, Educação e Desenvolvimento e Assistência Social.
Prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$ 477.046,75. Data: 31/07/2018.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº012/2014- Partes: Município de Congonhas X José Barnabé Teodoro. Objeto: Por não
necessitar mais do imóvel, amigavelmente, as partes resolvem por fim
á locação, nos termos da sub-cláusula 3.2 do contrato. As partes resolvem resilir, a partir do dia 30 de julho de 2018, o contrato de locação
de imóvel, nº PMC/012/2014, proveniente do Processo Administrativo
nº PMC/068/2007 - Dispensa 009/2014, pelos motivos discriminados
na C.I PMC/Comissão Permanente/042/2018 e em consonância com a
cláusula terceira do termo do contrato, lavrado pelo Prefeito de Congonhas, em 03 de fevereiro de 2014, declarando nada mais ter a exigir um
do outro, em qualquer época, relativamente aos atos e fatos decorrentes
do contato ora resilidos, dando-se, mutuamente, plena e geral quitação
das obrigações assumidas. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/092/2018 – Partes: Município de Congonhas X Leandro
Araújo Ferreira. Objeto: locação de um imóvel situado a Rua do Rosário, Nº 220, Bairro Rosário, nesta cidade, de propriedade do LOCADOR,
para instalação e funcionamento da “Diretoria de Inovação, Tecnologia
e Novos Negócios – Sala Mineira do Empreendedor – Hub Digital SedeCit”. Será de 29(vinte nove) meses o prazo de locação, iniciando-se
em 01/08/2018 e terminando em 31/12/2020, quando cessará a locação,
independente de qualquer notificação ou aviso judicial ou extrajudicial.
Valor: R$ 191.400,00. Data: 01/08/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
TOMADA DE PREÇO(TP) Nº 004/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018. O
Município de Conceição do Mato Dentro/MG, torna público que realizará o Processo nº 129/2018 – Pregão Presencial nº 050/2018, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM; cujo objeto é a aquisição de um veículo
caminhão, tipo pesado, com plataforma hidráulica fixa, visando atender
a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte do município de
Conceição do Mato Dentro/MG, conforme Termo de Referência anexo
ao Edital Nº 119/2018. Dia da abertura: 03 de Setembro de 2018 às
09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital
disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Gisele de
Sousa Cunha – Pregoeira.
3 cm -15 1134248 - 1

A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público a republicação II do EDITAL de PREGÃO Nº 057/2017 RP Nº 044/2017 que se
destina a Contratação de Empresa para prestação de serviço, eventual e
futura, de locação de concentradores de oxigênio medicinal, para atender
o serviço oxigenoterapia, conforme solicitação da Secretaria Municipal
de Saúde, neste Município. Data de Recebimento das propostas e documentação: 30/08/2018 às 10h:00min , na Av. Mário Rodrigues Pereira
- 10 – Centro-Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão
Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de
12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 16/08/2018 –Rosângela
Ramalho– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
PENA - ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 01/2018 – RERRATIFICAÇÃO
Nº 01 – Dispõe sobre: alteração dos ANEXOS I e VII (Motivo: alteração
dos Requisitos (escolaridade, categoria profissional e outras exigências
do cargo) dos cargos de Motorista, Operador de Máquinas,Professor de
Educação Básica (PEB-I) e Professor de Educação Básica (PEB-II); e
alteração do Programa de Prova para as questões de múltipla escolha,
para os cargos deMotorista eOperador de Máquinas).Maiores informações, bem como a íntegra do Edital atualizado, na Sede da Prefeitura
Municipal, situada à Praça Januário Valério, nº 206, Centro, CEP 35668000, Conceição do Pará/MG – Horário de expediente: 7h às 12h e 13h às
17h- Telefone (37) 3276-1110 - e-mail administracao@conceicaodopara.
mg.gov.br; e no site da empresa organizadora - www.exameconsultores.
com.br. Conceição do Pará (MG), 10/08/2018. Procópio Celso de Freitas - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
AVISO EDITAL. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018. O Município de
Confins/MG, comunica que realizará no dia 29 de Agosto 2018 às 13:30
horas, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018, cujo objeto é: Aquisição
de gêneros alimentícios por meio de Chamada Pública com a contratação de cooperativas de agricultores e/ou associações e empreendedores rurais familiares para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Educação da Prefeitura Municipal de Confins/MG. O Edital poderá ser
adquirido no horário 12h às 17h, à Rua Gustavo Rodrigues, 265 - Centro, na seção de Licitação, ou através do site: www.confins.mg.gov.br
- Licitação - Portal do Cidadão. Obs: Os licitantes deverão ficar atentos
a futuras alterações do Edital (Caso seja necessário), através do mesmo
site. As propostas serão protocoladas até às 13:00 horas na data da abertura dos envelopes, no endereço acima. Tel. de contato (31) 3665-7829.
Fabricio Soares Simas.
4 cm -16 1134672 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG
- AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº PMC/002/2018–
OBJETO: O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de
empresa do ramo da construção civil para a apresentação de proposta
para a produção estimada de 288 (duzentos e oitenta e oito) apartamentos (habitações de interesse social) no âmbito do Programa Minha Casa,
Minha Vida, o qual foi instituído pela Lei Federal n.° 11.977, de 07 de
julho de 2009, regulamentado pelo Decreto Federal n.° 6.820, de 13
de abril de 2009, e pelo Decreto Federal n. ° 7.499, de 16 de junho de
2011, e é operado pela Caixa Económica Federal (CEF). Tipo: MENOR
PREÇO. Os envelopes, contendo a documentação e a proposta, serão
recebidos até às 09:00 horas do dia 31 de agosto de 2018, no Protocolo Central sito no Espaço “JK”, Av. Júlia Kubitscheck, nº 230, centro,
Congonhas –MG. Maiores informações pelo tel. (31) 3731-1300 ramal
1137, 1119, 1183 e pelo site: www.congonhas.mg.gov.br. Adelson Miro
da Silva – Presidente da Comissão.
4 cm -16 1134298 - 1

A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade Tomada de Preço(TP) Nº 004/2018,
para Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos
ambientais formalizados em projeto técnico, destinados à remediação de
encosta existe a Rua Barão de Suassui, fundos dos nºs 612 a 666, Bairro
Santa Efigênia, na cidade de Conselheiro Lafaiete/MG. Data abertura:
04/09/2018, às 10h:00min. na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro, em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos pelo telefone (31)
3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado no site:www.conselheirolafaiete.mg.gov.br- Conselheiro Lafaiete/
MG 16/08/2018 –Rosangela Ramalho– Pregoeira.
4 cm -16 1134379 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
REPUBLICAÇÃO II - PREGÃO Nº 057/2017

ATO AVISO(S) DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 030/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 044/2018, Pregão Presencial Nº: 030/2018.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, EMPRESA
DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de botijas de gás
GLP com 13 kg para suprir as necessidades da administração municipal
e escolas da rede municipal de ensino, conforme especificações constantes no anexo I que integram o presente edital. a ser realizado na sede do
Município às 09:00h. no dia 29/08/2018. O Edital e seus anexos, estão a
disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no
Menu “Editais”. Walber Lúcio Neves de Oliveira Berto-Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 037/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 052/2018, Pregão Presencial Nº: 037/2018.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, EMPRESA
DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais para
curso profissionalizante de cabeleireiro para eventuais oficinas a serem
realizadas no CRAS pela Secretaria Municipal de Assistência Social e
Esportes de Conselheiro Pena, conforme especificações constantes no
anexo I que integram o presente edital, a ser realizado na sede do Município às 09:00h. no dia 30/08/2018. O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no Menu
“Editais”. Walber Lúcio Neves de Oliveira Berto-Pregoeiro.
7 cm -15 1134161 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
029/2018, Pregão nº 009/2018 - A PMC através da CPL torna público
que ADITIVOU a licitação: fornecimento de material didático escolar.
Contrato nº 058/2018 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL S/A CNPJ/MF sob o nº 01.404.158/0020-52. Informações no site www.
coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 14 de agosto de 2018. Rossano de Oliveira – Prefeito.
2 cm -15 1134144 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI-MG–
CANCELAMENTO DO EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO
052/2018, PREGÃO PRESENCIAL N.º 041/2018 A P.M. de Coroaci-MG, torna público o cancelamento do processo licitatório 052/2018,
pregão presencial n.º 041/2018. Objeto: Registro de preços para serviços de mão de obras, aquisição parcelada de peças para veículos leves,
pesados e maquinas, para atender as demandas da frota municipal de
Coroaci-MG. Veiculado no DOE 26 de julho de 2018, Cad. 02. Informações pelo (33) 98841-0331, licitacaocoroaci2017@gmail.com, em
horário comercial. Emerson De Carvalho Andrade, Prefeito Municipal.
Coroaci-MG.
3 cm -16 1134423 - 1

sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 – 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2018 – A
Prefeita Municipal de Coromandel, no uso de suas atribuições legais,
torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporária de ocupantes
de funções públicas para programas específicos (PSF, PACS E COMBATE À ENDEMIAS). Inscrições de 20/08/2018 a 26/08/2018, Casa da
Cultura de Coromandel, localizada na Rua Rio Branco, nº. 1000, Centro,
Coromandel-MG, no horário de 8h00min às 11h00min e de 13h00min
às 16h30 Min de segunda-feira a sexta-feira ou no site www.reisauditores.com.br. Maiores informações no site: www.reisauditores.com.
br. Coromandel, 13 de agosto de 2018 – Dione Maria Peres - Prefeita
Municipal.
3 cm -14 1133981 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 392/2018
Pregão Presencial nº 035/2018. Procedimento Licitatório nº 0392/2018.
Sessão Oficial dia 03/09/2018 às 12:30 horas. Objeto:Registro de Preços FuturaAquisição demateriais de limpeza e descartáveis, para atender
às necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações e
quantidades estabelecidas de Córrego Fundo-MG.
O Edital poderá ser retirado no site www.corregofundo.mg.gov.br ou
solicitado no e-mail pregoescorregofundo@gmail.com ou retirado na
sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefone (37) 33229144. Córrego Fundo, 31 de julho de 2018. Aline Patrícia da Silveira
Leal - Pregoeira.
3 cm -16 1134591 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA – MG PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2018 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 021/2018 – AVISO DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de Instituição Financeira Habilitada para a Prestação de Serviços de Gerenciamento e Processamento de Folha de Pagamento de Servidores da Administração Direta e Autárquica do Município de Crisólita - MG. - Data:
30/08/2018, às 09:00hs. (Nove Horas). - Maiores Informações e cópias
do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.crisolita.mg.gov.
br, na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00 horas, pelo
telefax (0xx33) 3611 8000 ou pelo e-mail: licitacao@crisolita.mg.gov.
br. - Crisólita, 16 de Agosto de 2018. – Samuel Xavier dos Santos – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS/MG EXTRATOS DE CONTRATOSNº 65/2018- Município de Divino das
Laranjeiras X Bruno André Cruz Dias – Jornal Notícias da Região.Valor:
R$ 7.800,00.Vigência:01/08/2018 a 31/12/2018. OBJETO:Publicação
de mensal de matérias institucionais do Município de Divino das
Laranjeiras;Nº 66/2018- Município de Divino das Laranjeiras X Ambientall Tecnologia Ltda - ME.Valor:R$ 7.992,00.Vigência:01/08/2018 a
31/12/2018. OBJETO: Prestação de serviços decoleta de, transporte,
tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde gerados
nas Unidades de Saúde sob responsabilidade da Prefeitura Municipal e
Secretaria Municipal de Saúde, durante o ano de 2018. Romilson Alves
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Nº 02/2018Município de Divino das Laranjeiras X Maria José Tomé De Oliveira
ME - Valor: R$ 35.195,00 Objeto:Registro de preços para fornecimento
de recarga de GLP - Gás Liquefeito de Petróleo em botijas de 13 kg,
com aplicações exclusivamente domésticas; reguladores e mangueiras,
para manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Divino
das Laranjeiras/MG.Vigência: _10/08/2018 a 10/08/2019.Nº 03/2018Município de Divino das Laranjeiras X Norival Batista Brito ME Valor: R$ 44.742,00 Objeto: Registro de preços para futura contratação
de fornecedor objetivando o fornecimento parceladodegêneros alimentícios, enlatados, hortifrutigranjeiros, materiais de higiene e limpeza, carnes, frios, materiais descartáveis, vasilhames e utensílios para cozinha a
serem utilizados pela Secretaria Municipal de Administração, Gabinete
do Prefeito, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
do Município de Divino das Laranjeiras - MG.Vigência:13/08/2018a13/
08/2019. Romilson Alves – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:
12/2018 –Município de Divino das Laranjeiras XMaria José Mariano
dos Reis Pitol.OBJETO DO CONTRATO:Prestação de serviços de
transporte escolar trecho Município Divino das Laranjeiras – Córrego
Pitol, Boa Esperança, Faz. Robinho, Faz. José Leocádio e Faz. Sr.
Osvaldo Boaventura e Faz. Sr. Tilim Emídio.OBJETO DO TERMO
ADITIVO:Acréscimo deR$ 1.243,84 (mil, duzentos e quarenta e três
reais, oitenta e quatro centavos), equivalente a 2,4684%nos serviços.
Data da Assinatura: 06/08/2018. Romilson Alves – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:
32/2018 –Município de Divino das Laranjeiras XSupermercado União
Eireli.OBJETO DO CONTRATO:Aquisição de gêneros alimentícios,
materiais de limpeza, vasilhames e afins, para manutenção das atividades
da SMS.OBJETO DO TERMO ADITIVO:Acréscimo deR$ 9.502,41
(nove mil, quinhentos e dois reais, quarenta e um centavos), nos itens
25-leite e 60-carne bovina moída, equivalente a 4,008% ao valor do contrato original.Data da Assinatura: 13/08/2018. Romilson Alves – Prefeito
Municipal.
11 cm -16 1134538 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS/MG –
Aviso de Licitação: TOMADA DE PREÇO N°. 013/2018 - Tipo: Menor
Preço Por empreitada Global – Processo Administrativo N.º 080/2018
DATA: 04/09/2018 - Horário: 08:30h - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Contratação de empresa de consultoria ambiental para realização do serviço
de implantação, execução e conclusão de manejo sócio ambiental integrado do Córrego Manoel José, do Município de Divinolândia de MinasMG, nos termos do Convenio SEMAD n°1371001807/2017. Contato:
(33) 3414-1639, licitacaodivinolandia@yahoo.com.br - Divinolândia de
Minas – MG, 16 de agosto de 2018, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 189/2018- PREGÃO ELETRONICO
Nº 113/2018- COMUNICADO / SUSPENSÃO – Comunicamos a quem
possa interessar que está suspensa o Pregão Eletrônico nº 113/2018 para
análise de denúncia a fim de evitar lesões que possam decorrer da eficácia do certame em tela. Após as devidas considerações, será remarcada
nova data para a sessão pública que será informada através dos mesmos
meios de divulgação utilizados anteriormente. Divinópolis, 15 de agosto
de 2018. Mário Lúcio de Souza. Pregoeiro Municipal.
2 cm -15 1134230 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
Torna Público a realização do Pregão Presencial nº 029/2018, Tipo
“Menor Preço - Por Item”, Aquisições de equipamentos e materiais permanentes das áreas de fisioterapia, médico/hospitalar e odontológica
conforme resolução SES/MG nº 5310/2016 no dia 29/08/2018 às 9:00 h.
E-mail para contato: divisaalegrelicita@yahoo.com.br- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
Torna Público a realização do Pregão Presencial nº 031/2018, Tipo
“Menor Preço Global”, Registro de Preços objetivando aquisição de Kit
maternidade para atendimento as famílias carentes através da Secretaria
de Assistência Social, no dia 30/08/2018 às 9:00 h. E-mail para contato:
divisaalegrelicita@yahoo.com.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
Objeto: ATA 040/2018: Promover o registro de preços para contratação
de empresa para futuro e eventual fornecimento de pneus para atender a frota municipal. Partes: Município de Esmeraldas/MG e Autoluk – Comercio de Pneumáticos e Peças Ltda. Valor Total Registrado:
R$ 695.105,24. Vigências: 12 meses a partir da assinatura. Assinaturas:
09/08/2018.
2 cm -16 1134498 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO - RP 54 Nº 81/2018 “MENOR PREÇO POR ITEM” O Prefeito Municipal no uso de suas
atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 29 de agosto de
2018 ÀS 09:00, no SETOR DE LICITAÇÃO - na Av. Minas Gerais nº
141 - Centro - Fronteira/MG, Pregão Presencial para registro de preços
para aquisição de materiais de construção, hidráulicos e ferramentas, a
serem utilizados na manutenção dos prédios públicos de diversas Secretarias desta Administração, por um período de 12 (doze) meses. Fronteira, 15 de agosto de 2018 - Elaine Pinesso - Pregoeira.
3 cm -16 1134315 - 1