TJMG 22/08/2018 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 22 de Agosto de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
- RERRATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
017/2018 - O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso das atribuições legais, baseado no art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº.
8.666/93, pelo presente Ato, comunica a Retificação do Ato de
Ratificação, referente à Dispensa de Licitação nº 017/2018, Processo Administrativo nº 444/2018, cujo objeto é a locação de veículos e máquinas com fornecimento de combustível e condutor,
incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças,
seguro, para atendimento aos serviços realizados pela Secretaria
Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida e Secretaria Municipal de Assistência Social por um período de 06 (seis) meses. Onde
se lê : “...Sudeste Brasil Cooperativa de Transportes, CNPJ n°
21.445.959/0001-00, com valor total: R$1.561.020,00 (um milhão,
quinhentos e sessenta e um mil e vinte reais)”, Leia-se: “...Sudeste
Brasil Cooperativa de Transportes, CNPJ n° 21.445.959/0001-00,
com valor total: R$1.673.740,00 (um milhão, seiscentos e setenta
e três mil e setecentos e quarenta reais). Publique-se. Timóteo, 21
de agosto de 2018. DOUGLAS WILLKYS ALVES OLIVEIRA Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 069/2018. A Prefeitura Municipal de Tocos do Moji-MG
TORNA PÚBLICO que estarão abertas no período de 22 a 24 de
agosto de 2018, na Sede da Prefeitura Municipal (quarta a sextafeira), no horário de 8h as 11h e 13h as 16h, inscrições ao Processo Seletivo para contratação temporária de Auxiliar Administrativo visando suprir carências provisórias e, a falta de candidatos
concursados e/ou habilitados. O Edital em seu inteiro teor está
à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal e no site
www.tocosdomoji.mg.gov.br – Tocos do Moji, 21 de agosto de
2018-Antônio Rodrigues da Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO nº 132/2018, INEXIGIBILIDADE nº 004/2018.
Ratifico, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as conclusões da procuradoria jurídica favorável a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, Inciso
III da lei 8.666/93, para contratação de artista do setor musical,
para apresentação nas festividades tradicionais do Município no
ano de 2018. Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal).
- EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO nº 133/2018, INEXIGIBILIDADE nº 005/2018.
Ratifico, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as conclusões da procuradoria jurídica favorável a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, Inciso
III da lei 8.666/93, para contratação de artista do setor musical,
para apresentação nas festividades tradicionais do Município
no ano de 2018. Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal). - AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 134/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2018. Objeto:
Contratação de empresa especializada em cessão de direito de uso
temporário (Locação) de Sistema de Gestão de Água e Esgoto,
conforme especificado no anexo I do edital. A sessão com entrega
e abertura dos envelopes será no dia 31 de agosto de 2018, até as
09h e 30min. CREDENCIAMENTO; às 09h e 30 min. INÍCIO
DO PREGÃO. O edital e maiores informações estão disponíveis
na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da
Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br –
Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa
Alves (Pregoeiro).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2018
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 087/2018, Concorrência Pública nº. 006/2018, que
objetiva a concessão com encargos de 01 (um) imóvel com área
superficial de 1.000 m², localizado na Avenida Teodomiro Martins Prudente, de acordo com a Lei Complementar nº. 449/2018
e disposições constantes no anexo. A sessão de credenciamento
e abertura de envelopes será realizada no dia 25/10/2018 às 14:
00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Adminsitrativo. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo
email [email protected]. Edital encontra-se disponível http://www.tupaciguara.mg.gov.br/editais-2018-prefeituramunicipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG TORNA PUBLICO. Contrato nº 144/2018 – Ana Paula Batista
dos Santos; Contrato nº 147/2018 – GSQ Construtora e Serviços
EIRELI; Quinto Termo aditivo ao contrato nº 279/2017 firmado
com Elcio Alves Felipe. Contratos e aditivos completos disponíveis no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações
no telefone (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 21/08/2018.
Jose Gomes Branquinho.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO Nº 003/2018 – A Prefeitura Municipal de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ 18.132.449./0001-79 torna publico a
HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Simplificado 003/2018
para contratação temporária de Médicos, Enfermeiros, Farmacêutico, Farmacêutico Bioquímicos, Técnico em Enfermagem,
Assistente Administrativo, Agente Administrativo e Auxiliar de
Serviços Gerais, nos termos do inciso IX do art. 37da CF/88 e Lei
Municipal nº 2.427/2014. A duração dos contratos será de acordo
com o motivo de origem da vaga (Licença ou Afastamento de Serviço Efetivos, etc...). O Edital completo está disponível no site
eletrônico do município de Viçosa( http://www.vicosa.mg.go.br) e
nos quadros de aviso do Centro Administrativo Antônio Chequer
e da Secretaria Municipal de Saúde. Viçosa, 20 de agosto de 2018.
Ângelo Chequer - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – Aviso de Licitação–
Processo 1731/2018. O Município de Viçosa-MG torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial, através do Sistema de Registro de Preços nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo
Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, nº 4.600/13, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, para contratação de estabelecimento bancário, para prestação de serviços
de arrecadação de multas de trânsito. A data de início e abertura
será 05/09/2018 às 08h30min na sede da PMV no endereço, Rua
Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.101, Viçosa-MG.
. O Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV, ou através do site www.transparencia.
vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 20 de agosto de 2018. Juliana Bailon
de Lima – Pregoeira

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – Aviso de Licitação–
Processo 2250/2018. O Município de Viçosa-MG torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial nos termos da Lei 10.520/02,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05,
aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, para
contratação de instrutor para oficina de artes circenses para atender o Centro Experimental de Artes. A data de início e abertura
será 05/09/2018 às 14h00min na sede da PMV no endereço, Rua
Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.101, Viçosa-MG. O
Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e
Licitações da PMV, ou através do site www.transparencia.vicosa.
mg.gov.br, Viçosa, 20 de Agosto de 2018. Reinaldo Liberato Santos – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA ROSA DA SERRA-MG
torna público Extrato do Contrato referente ao PREGÃO Nº
030/2018 e processo Nº 283/2018, cujo objeto é a Aquisição de
Equipamentos e Material Permanente. Contrato Nº 067/2018.
Validade do Contrato: 23/05/2018 à 31/12/2018. Contratado:
Comercial Soares & Mota Ltda. Valor: R$ 2.884,00 (Dois Mil
Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais). Luiz Cláudio Ferreira-CAR
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG, torna público Extrato do Contrato referente ao PREGÃO Nº 030/2018 e processo Nº 283/2018, cujo objeto é a
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente. Contrato Nº
068/2018. Validade do Contrato: 23/05/2018 à 31/12/2018. Contratado: Instramed Indústria Médico Hospitalar Ltda. Valor: R$
4.900,00 (Quatro Mil Novecentos Reais). Luiz Cláudio FerreiraPregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG, torna público Extrato do Contrato referente ao PREGÃO
Nº 030/2018 e processo Nº 283/2018, cujo objeto é a Aquisição
de Equipamentos e Material Permanente. Contrato Nº 069/2018.
Validade do Contrato: 23/05/2018 à 31/12/2018. Contratado:
Patos Distribuidora Ltda. Valor: R$ 21.690,00 (Vinte e Um Mil
Seiscentos e Noventa Reais). Luiz Cláudio Ferreira-Pregoeiro.
5 cm -21 1136092 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA
SERRA-MG,
torna público, a que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2018, Processo Nº 504/2018, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM para Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Som e Iluminação, Locação de Palcos e Tendas. Abertura dia 04/09/2018
às 14:00hs. Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro/ e-mail: [email protected] (34) 3654-1259.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MGTorna público o extrato do Contrato nº 059/2018. Obj: Prestação
de serviço com locação de caminhão ¾ para transporte de carga
viva. Empresa: LINO LOCAÇÕES E TRANSPORTE LTDA.
Valor TOTAL R$95.400,00. Prazo: 12 meses. Avimar de Melo
Barcelos/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CABECEIRA GRANDE/MG.
AVISO LICITAÇÃO. PROCESSO LIC. 78/2018 - PREGÃO 60/2018. A Prefeitura de Cabeceira Grande, realizará em
06/09/2018, às 10:30h, Licitação referente a aquisição de equipamentos odontológicos vinculados ao Termo de Compromisso do
FNS. Inf. (38) 3677-8093. Lelian F. da S - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE/
MG. AVISO LICITAÇÃO. PROCESSO LIC. 77/2018 - PREGÃO 59/2018. A Prefeitura de Cabeceira Grande, realizará em
06/09/2018, às 08:00h, Licitação referente a aquisição de veículo
0 KM, tipo VAN, vinculados ao Termo de Compromisso do FNS.
Inf. (38) 3677-8093. Lelian F. da S - Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG.
Torna público o Edital de Tomada de Preços nº 001/2018 - Processo nº 012/2018, do Tipo Empreitada por Menor Preço Global,
para a execução da 2ª (Segunda) etapa da obra de construção da
sede da Câmara Municipal de Bambuí/MG, conforme Planilha,
Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro e Projetos,
incluindo o fornecimento de todo o material e mão de obra. A
sessão pública de recebimento e abertura dos envelopes contendo Documentação e a Proposta Comercial será realizada no
dia 06/09/18, às 14h, na sede da Câmara Municipal, situada à Rua
Cap. Joaquim Eliziário Andrade de Magalhães, 112, Centro, Bambuí/MG. Os interessados poderão retirar o Edital ou obter informações pelo site: www.camarabambui.mg.gov.br. Luciano Cardoso Gontijo - Presidente da Câmara Municipal de Bambuí/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG.
O Município de Tiros torna Público Pregão Presencial 31/2018.
Contratação de empresa para aquisição de becas para formatura
do Pré escolar das Escolas Municipais. Data de abertura: Dia
31/08/2018 às 09:00 horas. O Edital e demais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça
Santo Antônio, 170 - Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço
Eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Extrato de Contrato. Processo 102/2018 - Inexigibilidade 6/2018.
Objeto: Contratação da dupla “Jads & Jadson” para show a ser
realizado no dia 09 de Setembro de 2018. Dotação: Reduzido 163.
Vigência: 31/12/2018. Contratante: Município de Elói Mendes Prefeitura. Contratada: Jads e Jadson Produções Artisticas Ltda.
Valor global: R$ 120.000,00. Silvério Rodrigues Félix - Prefeito
Municipal. Jadsmara Alves dos Santos.
Extrato de Rescisão Contratual. Processo 19/2018 - Dispensa
3/2018. Objeto: Locação de imóvel para a empresa Almeida Dias
Confecções e Comercio Eireli. Locatário: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Locador: José de Paula Carvalho. Interveniente:
Almeida Dias Confecções e Comercio Eireli. O locador, o locatário e o interveniente em comum acordo nos termos do Artigo
79, II da Lei 8.666/93 veem reincidir o Contrato Administrativo
15/2018. Referida rescisão se faz em razão do local estar pequeno
e haver a necessidade da locação de mais um pavimento, o que
irá aumentar o número de empregos gerados. Silvério Rodrigues
Felix - Prefeito Municipal. José de Paula Carvalho. Adirene de
Almeida Dias.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA/MG.
Ratificação de Inexigibilidade e Extrato de Contrato nº 010/2018.
PL nº 016/2018 - Inexigibilidade nº 005/2018. Nos termos do
Artigo 25, caput e inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Artigo 16 e 17 da Lei Complementar Federal nº 101/2000,
RATIFICO o P.A Inexigibilidade para contratação da empresa
Dimas Ferreira Costa CNPJ: 12.039.029/0001-66, no valor R$
11.000,00 (Onze mil reais), para Contratação de empresa especializada para realização, de shows artísticos compreendendo a
apresentação de Show Artístico com o Cantor Dimas e seus Teclados no dia 09 de Setembro de 2018 na tradicional festa de Peão de
Boiadeiro na Cidade de Virgolândia/MG. Vigência: 31/12/2018.
(A) Arnaldo de Oliveira Braga - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 045/2018
– REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Mantena comunica que abriu Processo Licitatório nº 091/2018, na
modalidade Pregão Presencial nº 045/2018, tipo Menor Preço por
item, objetivando a contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de material elétrico, hidráulico e material de
construção em geral, para atender às necessidades da Secretarias
Municipal de Obras e Serviços Públicos e demais secretarias do
município de Mantena. A abertura será dia 03 de setembro de
2018, às 13h30, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Mantena, Av. José Mol, 216 – 1º Andar - Centro – Mantena – MG.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço
informado, em horário comercial e no Site Oficial do Município:
www.mantena.mg.gov.br. Informações: (33)3241-1325. Emerson
Ribeiro da Silva, Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
PP Nº 42/2018 - A Prefeitura de Espinosa/MG, comunica realização de Licitação nº 91/2018 - PP Nº 42/2018 - Menor Preço POR
ITEM, Registro de Preços - Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em eletrodomésticos e eletroeletrônicos em atendimento à demanda das
diversas Secretarias Municipais de Espinosa/MG. Recebimento
de envelopes: até às 14:00h do dia 05 de setembro de 2018 na
Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP:
39.510-000 - sessão: 14:00h do dia 05 de setembro de 2018 - Edital no local, das 07:00 às 11:00h - licitacao.espinosamg@hotmail.
com - Ronildo Hélio de Oliveira - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018 - Torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade
Tomada de Preços nº 009/2018, Processo Licitatório nº 094/2018.
Cujo objeto é contratação de empresa por empreitada por preço
unitário para execução da obra de construção de Sistema de Esgotamento Sanitário, consistindo em: Construção de 01 (uma) Estação Elevatória de Esgotos; Construção de 02 (dois) Reatores Anaeróbicos de Fluxo Ascendentes - RAFA, localizado na Estação
de Tratamento de Esgoto - ETE, incluindo tubulações e peças de
interligação, em concreto armado; Execução de Serviços de Urbanização, Drenagem pluvial e melhorias na Estação de Tratamento
de Esgotos - ETE e na Estação Elevatória de Esgotos Final; Conforme Projeto Básico, no âmbito do Termo de Compromisso/PAC
nº 0347/2014. O Edital encontra-se disponível no setor de Licitações e Contratos, em dias úteis, de 13:00 às 17:00 horas e no site
www.carangola.mg.gov.br. Os envelopes contendo as documentações e as propostas deverão ser entregues até às 09h00min do
dia 10/09/2018, na sede da Prefeitura Municipal. A sessão terá
início às 09h30min do mesmo dia. Carangola/MG, 21 de agosto
de 2018. Mais informações (32) 3741-9604.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG
Extrato do Aviso de Edital de Pregão Presencial nº 079/2018 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada, para locação futura e eventual de veículos, 10 tipo passageiros e 10 tipo utilitários, com franquia mínima de 4000 (quatro mil
quilômetros) mensais, a ser utilizado no atendimento das ações
diárias das diversas Secretarias desta Administração, por um
período de 12 (doze) meses, conf. especificações contidas neste
termo de referências - Anexo I. Data de recebimento dos envelopes: 03/09/2018 às 14h00min. Cópia integral do edital no site da
Prefeitura: https://www.tapira.mg.gov.br/portal/editais/1. Maiores
informações - Fone 34 - 3633-1565 - 3633-1612 - 3633-1407 R.29. E-mail: [email protected] - Tapira/MG, 21 de
agosto de 2018. Bruno Thiago dos Reis Silva - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG
LICITAÇÃO. PC- 060/18 – P.P 033/18 R. P. 09/18. Aquisição
pneus Novos. Exclusiva ME, EPP e MEI. Abertura 04/09/18, 13:00
horas. 032.3345.1959. [email protected]. www.altoriodoce.mg.gov.br . Adilson Santana- Pregoeiro. Em 21/08/18.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG.
Pregão nº. 064/2018. Ratifico o ato praticado pelo Pregoeiro que
declara o Processo Licitatório nº. 0091/2018, Pregão nº. 064/2018
– Deserto. Formiga, 21 de agosto de 2018. Eugênio Vilela Júnior.
Prefeito Municipal de Formiga.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ/MG
PREGÃO PRESENCIAL 01/2018. CNPJ 21.037.718/0001-22Pregão Presencial 01/2018. Processo licitatório 01/2018 P.A
16/2018 Objeto: contratação de empresa para fornecimento de
gêneros alimentícios e suprimentos de copa, cozinha e higiene
para a Câmara Municipal de Ibirité. Contratados: Arte Original
LTDA, CNPJ: 23.407.083/0001-33 Contrato 06/2018 Valor Global: R$ 1.228,30. Atacadão Material de Limpeza LTDA, CNPJ:
02.954.216/0001-11 Contrato 07/2018 Valor Global: R$ 1.804,32.
Gold Limp Distribuidora de Materiais Descartáveis Ltda, CNPJ
11.251.668/0001-28 Contrato 08/2018 Valor Global R$ 3.341,44.
Prazo dos contratos: 18/07/2018 a 18/07/2019.
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ, CNPJ: 21.037.718/0001-22
PA: 19/2018. Termo Aditivo 01 ao Contrato 03/2018 Contratada:
Petro Ouro Ltda. CNPJ: 21.319.801/0001-94. Objeto: fornecimento de combustíveis gasolina e etanol; e óleo lubrificante para
veículo VW Gol Trend Line placa PXW 0648 da Câmara. Prazo:
01/02/2018 a 31/01/2019. Valor global estimado: R$ 7.364,60.
Dispensa de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAI DE MINAS –
Torna público que realizará: proc. 76/18 Credenciamento 5/18 –
Credenciamento para prestação de serviços de borracharia. data:
credenciamento: 22/08/2018 até 31/12/2018, às 08:00h até 12:00.
Proc. 77/18 Credenciamento 6/18 – Credenciamento para fornecimento de refeições (self service sem balança), exclusivamente no
municipio de Montes Claros. data: credenciamento: 22/08/2018

até 31/12/2018, às 08:00h até 12:00. Proc. 78/18 Credenciamento
7/18 – Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas que
tenham interesse no fornecimento de serviços de hospedagem no
municipio de Icaraí de Minas, para atender às diversas secretarias
da administração municipal. data: credenciamento: 22/08/2018
até 31/12/2018, às 08:00h até 12:00. www.icaraideminas.mg.gov.
br, licitaçã[email protected]. O município comunica a
intenção de aderir a ata de srp 6/18, proc. 12/18, pp 10/18, da
CIMAMS, p/ contratação de empresa para prestação de serviços
de locação de veículos pesados e maquinas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG
- Aviso de Adesão – Pregão Presencial Nº 010/2018 - O Município de Montalvânia, Estado de Minas Gerais, em cumprimento
ao disposto no art. 21 da Lei nº 8.666/93, torna público a intenção de aderir à Ata de Registro de Preços 006/2018, celebrada
com a empresa Cooperativa de Serviços e Transportes do Brasil –
CSTB, inscrita no CNPJ Nº 19.221.229/0001-84, oriunda do pregão presencial por registro de preços nº 010/2018 realizado pelo
CIMAMS, objetivando a locação de veículos sem condutor e sem
fornecimento de combustível.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
04/2017 / LEI 8.666/93 - Art. 61. Par. Único - Contratante: CM
de Nazareno/MG - Contratado: 3G Net Soluções Web Ltda-ME
- Objeto: Manutenção de Site da Câmara Municipal - Valor:
2.196,00(dois mil, cento e noventa e seis reais) total - Início:
01.08.2018 / Ass: João Nestor de Carvalho - Presidente.
2 cm -21 1136268 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DOS MONTES/MG
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2018. O município de
Santana dos Montes – MG, torna público que fará realizar Tomada
de Preços nº 03/2018, autorizada pelo PL Nº 36/2018, objetivando
a contratação de empresa para execução, sob empreitada global,
de construção da arquibancada do campo de futebol do Distrito de
Joselândia, município de Santana dos Montes nos termos do Convênio de Saída Nº 857/2017 celebrado junto ao Estado de Minas
Gerais. Dia 10/09/2018 às 09.00h. Maiores informações através
do e-mail: [email protected]. Santana dos Montes,
21 de agosto de 2018. Alexandre Dehon Machado Ribeiro. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -21 1136333 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
PP 012/17 - Rescisão Amigável do item 022 do Contrato nº
101/17, P 052/17, PP 012/17. Teor encontra-se na íntegra disponível em www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - 1º aditivo ao
Cont nº 179/18, P 239/18, Disp 195/18 - Teor encontra-se na íntegra disponível em www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRASÍLIA DE MINAS/MG
Tomada de Preço nº 05/2018 - AVISO DE RETIFICAÇÃO - A
Pref. Municipal de Brasília de Minas/MG –– torna público a retificação do Processo Licitatório nº 0136/2018, Tomada de Preço
nº 05/2018. Da redação do subitem 6.4, alínea “b.1” onde se lia:
Análise Contábil-Financeira da empresa, para avaliação de sua
situação financeira, a ser apresentada em memorial de cálculo
dos índices de Liquidez Geral (ILG), Liquidez Corrente (ILC) e
Índice de Solvência Geral (ISG), assinado pelo responsável, com
as seguintes fórmulas: ILG = ativo circulante + realizável a longo
prazo/passivo circulante + exigível a longo prazo. ILC = ativo
circulante/passivo circulante. ISG = ativo total/passivo circulante
+ exigível a longo prazo. Leia-se: Análise Contábil-Financeira da
empresa, para avaliação de sua situação financeira, a ser apresentada em memorial de cálculo dos índices de Liquidez Geral (ILG),
Liquidez Corrente (ILC) e Índice de Endividamento Geral (IEG),
assinado pelo responsável, com as seguintes fórmulas: ILG= ativo
circulante + realizável a longo prazo/passivo circulante + exigível
a longo prazo. ILC = ativo circulante/passivo circulante. IEG =
passivo circulante + exigível a longo prazo/ ativo total. Mantendo
a abertura da sessão e demais clausulas inalteradas. Edital disponível no site www.brasiliademinas.mg.gov.br e pelo e-mail [email protected]. Presidente da CPL: Cristiane
Mendes Ferreira.
5 cm -21 1136375 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
Aviso de Reabertura de Licitação. Pregão Presencial 35/2018.
Objeto: registro de preços de pneus, câmaras de ar, protetores, filtros e óleos, bem como serviços de recapagem de pneus. Credenciamento: das 12h às 12h30 do dia 04/09/2018, ato contínuo serão
realizadas as demais sessões. Edital retificado disponível no site
www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG - Retificação. TP nº 005/2018. Objeto: Contratação de empresa para executar obras de construção de um muro tipo gabião. RETIFICA-SE
a letra “a” do subitem 11.1.4 do edital que passa exigir Atestado
da empresa ou do profissional registrado no CREA. Permanecem
inalteradas as demais condições do edital, inclusive data e horário
do certame. O edital e a retificação estão disponíveis no site www.
itapecerica.mg.gov.br. Tony Carlos Teixeira de Melo-Presidente
da CPL.
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Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO:
OAB/MG-82ª Subseção-Betim,em virtude de lei,convoca
os advogados:Paulo Henrique Neves Pimenta-OAB/MG:
111.238,Romano Pires Lima-OABMG: 54.820;André Silva
Soares-OABMG: 124.359;Marcus Vinicius Caetano e Campos Silva Borges-OABMG: 122.326;José Eustáquio Martins
Paulo-OABMG: 50.898;Rilcher Almeida Quaresma-OABMG:
112.538;Adriano Vicente Nésio- OAB/MG: 133.533;Leonardo
Esteves Costa Alkmin-OABMG: 162.145 e Geraldo Washington
Batista Júnior- OAB/MG: 106.641 para comparecerem na Rua
Clotildes Borges,340,Cidade Jardim,Betim/MG,no prazo de 30
(trinta) dias,a contar desta publicação,para tratarem de assuntos de
seus interesses.Betim, 20 de agosto de 2018.Erlinda Maria Silva.
Presidente.82ª Subseção da OAB/MG.
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