TJMG 28/08/2018 - Pág. 36 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
JULIO PEREIRA ROCHA
173.451.546-53
080036 - C
LEI 10.021/1989, ART.5º, INCISO I
VALMIR ALMEIDA RAMOS
300.831.798-79
045769 - D
LEI 10021/1989, ART 5º, INCISO I
JURACI MONTEIRO
529.580.606-59
3121022018095216
LEI 10021/1989, ART 5º, INCISO I
VERA LUCIA MARTINS DE REZENDE
059.321.786-12
045902- C
LEI 10021/1989, ART 5º, INCISO V
JUREMA GALLONETTI VICTORINO
535.253.297-68
045143 - C
LEI 10021/1989, ART 5º, INCISO VIII
VICENTE DE PAULA DOS SANTOS
272.097.686-53
014390 - D
LEI 10021/1989, ART 5º, INCISO I
JUSSARA VIEIRA DE LIMA
051.429.916-99
045543 - D
LEI 10021/1989, ART 5º, INCISO I
VINICIUS PIMENTA DE OLIVEIRA FRANCO
931.619.996-49
025591 - D
LEI 10021/1989, ART 5º, INCISO I
LUCAS FERREIRA DE FIGUEIREDO
013.955.426-27
3112012018164603
LEI 10021/1989, ART 5º, INCISO I
WANDAIK RIBEIRO SOARES DIAS
497.400.086-15
074295 - C
LEI 10021/1989, ART 5º, INCISO I
LUCINDO PEREIRA BARBOSA
011.588.686-93
045099 - D
LEI 10.021/1989, ART 5º, INCISO I
WELLINGTON POSSALI
073.855.316-60
3123022018111714
LEI 10021/1989, ART 5º, INCISO I
LÚCIO GONÇALVES DE OLIVEIRA
252.147.566-15
045545 - D
LEI 10021/1989, ART 5º, INCISO I
WILSON CARLOS DOS SANTOS DE MENDONÇA
599.293.246-15
023450 - D
LEI 10021/1989, ART 5º, INCISO I
LUIZ ANTONIO CARETTA
479.326.048-34
033543 - C
LEI 10021/1989, ART 5º, INCISO I
ZACARIAS AUGUSTO DE SOUZA
071.393.606-18
047004 - C
LEI 10021/1989, ART 5º, INCISO I
LUIZ DE SOUZA PEREIRA
019.138.916-15
3121022018101453
LUIZ GONZAGA CAVAROLI RIBEIRO
087.025.866-49
062584 - C
LEI 10021/1989, ART 5º, INCISO VIII
132 cm -27 1138533 - 1
LEI 10021/1989, ART 5º, INCISO I
LUIZ PAULO DE SOUZA ALVES
100.760.106-00
046565 - C
LEI 10021/1989, ART 5º, INCISO VIII
LUPERCIO DE FREITAS
346.345.846-20
063637 - C
LEI 10021/1989, ART 5º, INCISO I
MANOEL ALVES DE SOUZA
620.868.397-15
036475 - C
LEI 10.021/1989, ART.5º, INCISO VIII
MANOEL MESSIAS MARTINS
806.031.066-68
058443 - D
LEI 10021/1989, ART 5º, INCISO II
NOTIFICAÇÃO Nº 124/2018
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato da sua Diretora-Geral Cristina Fontes Araujo Viana na forma do art.40, §2°, II, do DECRETO nº 46.668,
de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do julgamento procedente do auto de
infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização do IMA, no prazo da lei. A
não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, exaure a instância
administrativa. Notificados:
MANOEL PEDRO DE CARVALHO
026.077.786-20
063638-C
LEI 10021/1989, ART 5º, INCISO I
MANOEL VIEIRA DOMINGUES
021.046.606-53
044417 - C
LEI 10021/1989, ART 5º, INCISO I
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
MARCELO BRUCK
090.165.216-40
3121022018102622
LEI 10021/1989, ART 5º, INCISO I
ADRIANO CARVALHO REZENDE VILELA DAS VALIAS
046.130.326-44
018169 - D
Lei 10.021/1989, ART.5º, INCISO I
MARCELO LIMA BESSA
624.296.556-91
090419 - C
LEI 10.021/1989, ART.5º, INCISO VIII
AGRIPINA CÉLIA DE CARVALHO
476.352.156-04
083328 - C
Lei 10.021/1989, ART.5º, INCISO I
MARCOS FRANCISCO ANDRADE DE TEIXEIRA
965.186.858-81
062572 - C
LEI 10021/1989, ART 5º, INCISO I
ANTONIO TEIXEIRA PAZ
304.202.886-00
021293 - D
Lei 10.021/1989, ART.5º, INCISO I
MARCOS FRANCISCO ANDRADE TEIXEIRA
965.186.858-91
062572 - C
LEI 10021/1989, ART 5º, INCISO I
EDVALDO DOS SANTOS SILVA
017.254.906-09
012630 - D
Lei 10.021/1989, ART.5º, INCISO I
MARCOS VINICIUS FERREIRA
093.555.146-89
018552 - C
LEI 10021/1989, ART 5º, INCISO II
EMERENCIANO ANTUNES FIGUEIREDO
031.377.596-68
034583 - C
Lei 10.021/1989, ART.5º, INCISO I
MARIA DA CONCEIÇÃO RAMOS FARIAS
834.223.906-34
045055 - D
LEI 10021/1989, ART 5º, INCISO I
MARIA DAS DORES LOPES DOS SANTOS
109.210.096-23
018926 - C
LEI 10021/1989, ART 5º, INCISO I
FRANCISCO MORAES DE LIMA
542.363.806-25
071377 - C
Lei 10.021/1989, ART.5º, INCISO I
MARIA DAS DORES PINTO DE SOUZA
023.869.436-40
045549 - D
LEI 10021/1989, ART 5º, INCISO I
GENIANO PEREIRA DA ROCHA
026.517.916-52
021303 -D
Lei 10.021/1989, ART.5º, INCISO I
MARIA DOS ANJOS MARTINS FERNANDES
819.604.096-20
090208 - C
LEI 10021/1989, ART 5º, INCISO I
GENIANO PEREIRA DA ROCHA
026.517.916-52
021303 - D
Lei 10.021/1989, ART.5º, INCISO I
MARIA EDILEUZA SOUZA RAMOS
043.161.056-80
061836 - C
LEI 10.021/1989, ART.5º, INCISO I
GERALDO GONÇALVES FERREIRA
101.073.046-00
062289 - C
Lei 10.021/1989, ART.5º, INCISO I
MARIA ELZA DUARTE DA SILVA
070.123.366-41
045550 - D
LEI 10021/1989, ART 5º, INCISO I
GERONI GONÇALVES PEREIRA
151.022.541-20
021304 - D
Lei 10.021/1989, ART.5º, INCISO I
MARIA LUIZA DE SOUZA GRANZINOLLI
536.780.366-00
045123 - C
LEI 10021/1989, ART 5º, INCISO VIII
GERONI GONÇALVES PEREIRA
151.022.541-20
021304 - D
Lei 10.021/1989, ART.5º, INCISO I
MARIA PEREIRA MOREIRA
045.588.506-03
090422 - C
LEI 10.021/1989, ART.5º, INCISO VIII
HÉLIO VENCESLAU DE CASTRO
327.889.088-49
061791 - C
Lei 10.021/1989, ART.5º, INCISO I
MARILDA DANIEL DA SILVA
912.106.746-53
018532 - D
LEI 10021/1989, ART 5º, INCISO I
HUMBERTO OTAVIANO DE SOUZA JUNIOR
009.518.601-86
021474 - D
Lei 10.021/1989, ART.5º, INCISO I
MARIO FRANCISCO DE FARIA
101.192.056-53
018728 - D
LEI 10021/1989, ART 5º, INCISO I
IVONE DE SOUZA VILAS BOAS
053.107.186-30
005418 - D
Lei 10.021/1989, ART.5º, INCISO I
MARIO LUCIO FERREIRA DA CRUZ
397.213.026-00
013277 - C
LEI 10.021/1989, ART.5º, INCISO I
JOÃO DE RESENDE CORREIA
067.636.046-70
013342 - D
Lei 10.021/1989, ART.5º, INCISO I
MARIO RAMALHO MIRANDA
183.770.618-21
045756 - D
LEI 10021/1989, ART 5º, INCISO I
JOAQUIM BRAZ DA SILVA
498.769.456-53
096247 - C
Lei 10.021/1989, ART.5º, INCISO IV
MARIZETE TRINDADE FARIAS DOS SANTOS
055.524.296-05
045653 - D
LEI 10.021/1989, ART 5º, INCISO I
JOAQUIM SOARES ALVES
029.176.026-00
014217 - D
Lei 10.021/1989, ART.5º, INCISO I
MARLENE CARDOSO DA SILVA
556.116.646-87
008073 - D
LEI 10.021/1989, ART.5º, INCISO VIII
JOSÉ EUSTÁQUIO PEREIRA
304.216.596-53
021311 - D
Lei 10.021/1989, ART.5º, INCISO I
JOSÉ FREITAS LOBATO
146.445.176-15
021405 -D
Lei 10.021/1989, ART.5º, INCISO I
JOSÉ MIGUEL FERREIRA
324.015.746-20
014219 - D
Lei 10.021/1989, ART.5º, INCISO I
LEANDRO AUGUSTO REZENDE SILVEIRA
055.029.236-57
023589 - D
LEI 10.021/1989, ART.5º, INCISO I
MARIA APARECIDA RODRIGUES RIBEIRO
078.713.076-14
021324 - D
Lei 10.021/1989, ART.5º, INCISO I
MARIA DE LOURDES DE JESUS
002.449.746-08
021326 - D
Lei 10.021/1989, ART.5º, INCISO I
PEDRO CARVALHO REZENDE VILELA DAS VALIAS
087.747.006-50
018165 - D
Lei 10.021/1989, ART.5º, INCISO I
RAFAEL DE OLIVEIRA BRAGA
511.778.116-34
021363 - D
Lei 10.021/1989, ART.5º, INCISO I
ROGÉRIO FRANKLIN FREITAS
044.799.796-38
014207 - D
Lei 10.021/1989, ART.5º, INCISO I
MESSIAS GOMES COSTA
105.960.466-34
MGS MONTAGEM E MANUTENÇÃO GERAL E 01230332/0003-97
SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA
MILOM GOMES LANNA
790.963.608-34
3111012018161057
LEI 10021/1989, ART 5º, INCISO I
0948416 - C
LEI 10.021/1989, ART.5º, INCISO I
3123022018145317
LEI 10021/1989, ART 5º, INCISO I
MILTON FERREIRA CAMPOS
127.930.436-72
004853 - D
LEI 10021/1989, ART 5º, INCISO I
MILTON PEREIRA DE ANDRADE
220.911.656-20
020439 –C
LEI 10021/1989, ART 5º, INCISO I
MOACIR ADELINO DE ANDRADE
128.353.666-87
092698 - C
LEI 10021/1989, ART 5º, INCISO I
MOACIR DIAS DE SOUZA
092.587.316-03
045655 - D
LEI 10021/1989, ART 5º, INCISO I
NELSON RODRIGUES ALVES
556.116.646-87
008073 - D
LEI 10.021/1989, ART.5º, INCISO VIII
NILO COMARELLA
126.616.006-04
3119032018161406
LEI 10.021/1989, ART.7º, INCISO VIII
RONEI ANTONIO CORREIA
944.166.486-34
021401 - D
Lei 10.021/1989, ART.5º, INCISO I
023.739.486-30
021345 - D
Lei 10.021/1989, ART.5º, INCISO I
NILSON ALVES FERREIRA
407996035-20
063248 - C
LEI 10021/1989, ART 5º, INCISO I
SILVIA PEREIRA DOS SANTOS
ODORICO PEREIRA DUARTE
042.158.496-32
031746 - C
LEI 10021/1989, ART 5º, INCISO V
SIMONE ALVES FERREIRA
106.665.006-30
021122 - D
Lei 10.021/1989, ART.5º, INCISO I
ORLINDO RAMOS DA SILVA
336.111.306-72
045658 - D
LEI 10021/1989, ART 5º, INCISO I
WELLINGTON NOGUEIRA LIMA
130.605.226-26
014721 - D
Lei 10.021/1989, ART.3º, INCISO VIII
OSNEI VIEIRA
192.041.406-15
018605 - D
LEI 10021/1989, ART 5º, INCISO I
WILSON JOSÉ ALVES
860.266.156-87
014311 - D
Lei 10.021/1989, ART.5º, INCISO I
OSWALDO SERAPIÃO DA SILVA
121.708.956-04
018534 - D
LEI 10021/1989, ART 5º, INCISO I
OTÁVIO DA SILVA FERREIRA
020.984.026-94
026032 - D
LEI 10021/1989, ART 5º, INCISO I
PAULINO BARBOSA PEREIRA
026.011.116.-31
045063 - D
LEI 10021/1989, ART 5º, INCISO I
PAULO FRANKLIN DE SOUZA
043.582.097-42
016042 - D
LEI 10.021/1989, ART.5º, INCISO VIII
PAULO INÁCIO DE LIMA
155.406.186-53
023436 - D
LEI 10021/1989, ART 5º, INCISO I
PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA
183.529.318-22
025557 - D
LEI 10021/1989, ART 5º, INCISO I
PAULO SILVINO DE ANDRADE
017.604.466-37
3123022018092122
LEI 10021/1989, ART 5º, INCISO I
PEDRO BATISTA DO NASCIMENTO
740.336.706-53
045067 - D
LEI 10021/1989, ART 5º, INCISO I
PEDRO FRANCISCO DA COSTA
042.786.876.99
018657 - D
LEI 10021/1989, ART 5º, INCISO I
PEDRO PIOLI FILHO
611.495.866-72
045167 - C
LEI 10.021/1989, ART.5º, INCISO VIII
RAÍLSON MATOS PINHEIRO
108.021.466-60
045764 - D
LEI 10021/1989, ART 5º, INCISO I
RAIMUNDO FERREIRA DE MATOS
479.792.166-87
017426 - C
LEI 10.021/1989, ART.5º, INCISO I
RAIUMUNDO CONSTANTINO
038.741.256-53
062583 - C
LEI 10021/1989, ART 5º, INCISO I
REGINA DE REZENDE
891.972.916-68
018782 - D
LEI 10021/1989, ART 5º, INCISO VIII
REINALDO BENTO DE MOURA
060.519.566-89
023437 - D
LEI 10021/1989, ART 5º, INCISO I
RITA LOURO DE OLIVEIRA
171.966.178-27
081608 - C
LEI 10021/1989, ART 5º, INCISO I
ROBERTO CARLOS DE ARAUJO
599.796.666-68
093950 - C
LEI 10021/1989, ART 5º, INCISO I
RODRIGO DOS SANTOS RESENDE
606.968.346-34
013398 - D
LEI 10021/1989, ART 5º, INCISO I
ROGÉRIO ARLINDO SOARES
820.107.816-00
044642 - C
LEI 10021/1989, ART 5º, INCISO I
ROMES LUIZ SILVA
028.835.686-18
026040 - D
LEI 10021/1989, ART 5º, INCISO I
ROMILDO JUNQUEIRA E SILVA
165.717.706-87
018693 - D
LEI 10021/1989, ART 5º, INCISO I
RONEI TELES DE SOUZA
079.394.116-40
045663 - D
LEI 10021/1989, ART 5º, INCISO I
ROSA HELENA FERNANDES TAVARES
030.078.868-13
081623 - C
LEI 10021/1989, ART 5º, INCISO I
LEI 10021/1989, ART 5º, INCISO I
ROSANA DA PENHA FRANCO
827525676-34
063223 - C
SERGIO RUBENS TORRES LOBATO LIMA
264.941.756.00
3114032018164538
LEI 13451/2000, ART 6º, INCISO VI
SHAIENNE DA SILVA GERVASIO
053.452.671-38
061834 - C
LEI 10.021/1989, ART.5º, INCISO I
SIBERINO GONÇALVES FRANCO
500.226.526-04
008075 - D
LEI 10.021/1989, ART.5º, INCISO VIII
SILVANIA GONÇALVES DOS SANTOS
029.222.566-00
045075 - D
LEI 10021/1989, ART 5º, INCISO I
SIRINEU REZENDE CAMPOS
805.525.106-10
044622 - C
LEI 10.021/1989, ART.5º, INCISO VIII
TATIALE FRANCISCO CHAVES
075.467.326-03
045768 - D
LEI 10021/1989, ART 5º, INCISO I
THIAGO CAMPOS VELOSO
055.452.836-33
035383 - C
LEI 10021/1989, ART 5º, INCISO V
TORQUATO CARVALHO VIGLIONI FILHO
109.049.386-03
089719 - C
LEI 10021/1989, ART 5º
UILIAM DIAS PIMENTA
354.796.778-37
3108032018103513
LEI 10021/1989, ART 5º, INCISO V
VALDECI PEREIRA DOS SANTOS
127.452.938-77
045506 - D
LEI 10021/1989, ART 5º, INCISO I
VALESSA MOREIRA DE MORAES
056.293.196-12
025636 - D
LEI 10021/1989, ART 5º, INCISO I
20 cm -27 1138539 - 1
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 2371036.000049/2018. Adequação ao Decreto Estadual 47.437/2018. Nova data da licitação: dia
28/8/2018 às 9h30min. Mais informações: [email protected].
1 cm -27 1138168 - 1
Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Vale do Aço - ARMVA
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO
firmado entra a Agencia de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço e a Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais - PRODEMGE, Processo 2461022 17/2017,
dispensa de licitaçã. Prorrogação de vigência a partir de 13/09/2018 até
13/09/2019. Assinatura 27/08/2018. Signatários: pela contratada Pedro
Ernesto Diniz pela contratante Humberto Lopes de Assis.
2 cm -27 1138399 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU Nº093/0/18. Partes: EMG/
SEC e Minasmáquinas S/A. Objeto: Fornecimento de veículo novo, tipo
ônibus, modelo urbano, em atendimento às necessidades da Biblioteca
Pública Estadual de Minas Gerais. Valor: R$ 380.000,00 (Trezentos e
oitenta mil reais). Dotações Orçamentárias: 1271.13.392.132.4336.000
1.4490.5217.0.10.3; 1271.13.392.132.4336.0001.4490.5217.0.24.1.
Vigência: 06 (Seis) meses a partir da assinatura. Data: 27/08/2018.
Assinam: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/SEC e pela Minasmáquinas S/A., Bruno Silveira Kroeber Volpini e Ronaldo de Oliveira.
3 cm -27 1138389 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 156/2017 – Entre a Fundação Clovis
Salgado/FCS e Extintores Minas Gerais Ltda-EPP; Objeto: Prorrogação por 12 meses, a partir de 15/09/2018 e Alteração de Cláusulas; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Hélio Costa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 139/2018 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Universo Produção Ltda; Objeto: Autorização de uso da Sala Juvenal
Dias,Teatro João Ceschiatti,Jardim Interno,Jardim Parque Municipal
e Cine Humberto Mauro; Valor: R$ 18.781,60; Vigência: 02 meses;
Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Raquel Hallak D´ Angelo
Vargas.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 145/2018 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Claro
S/A; Objeto: Prestação mensal do Serviço Telefônico Fixo Comutado
(STFC) na modalidade Serviços de Telefonia Fixa - Feixes E1 de 30
troncos com discagem direta para ramal de módulos de 50 ramais
(Lote 1); Valor: R$ 8.626,28; Vigência: 12 meses; Signatários: Augusto
Nunes-Filho/FCS, André Luiz Damascena e Emerson Stefanelli Santos/ Claro S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 146/2018 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Telemar Norte Leste S/A; Objeto: Prestação mensal do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade serviço de Telefonia Fixa
DDD (Lote 16); Valor: R$ 11.157,52; Vigência: 12 meses; Signatários:
Augusto Nunes-Filho/FCS, Mitsuo Orlando Nonaka e Eduardo Camargos Lopes Batista/ Telemar Norte Leste.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Termo de Permissão de uso Nº 149/2018 – Entre a Fundação Clovis
Salgado/FCS e Laura Carolina Santana Luiz; Objeto: Permissão de
uso do instrumento Musical, Violoncelo, Modelo: Gillklang; Vigência:
21/12/2018; Valor: R$ 3.371,85; Signatários: Augusto Nunes-Filho/
FCS e Laura Carolina Santana Luiz.
8 cm -27 1138250 - 1
Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS
O Secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e
Cidadania, em exercício, considerando o disposto no Art . 5º da Lei n
8.666/1993, no Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e nº Decreto
nº 47.101/2016, e reconhecendo a situação de calamidade financeira do
Estado, a necessidade de garantir a continuidade do funcionamento e
da prestação de serviços da instituição, e, ainda, a ausência de aprovação de cota financeira para pagamentos de restos a pagar de 2017, acata
as justificativas em processos administrativos próprios para autorizar
o pagamento de notas fiscais e recibos de 2018, em quebra da ordem
cronológica das datas de suas exigibilidades, assim relacionados: Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Fatura: 0011842230260-0
Valor R$1.101,97. Milhas Turismo Ltda Fatura: 2018/182– Valor
R$28.490,98 - Cemig Distribuição S/A Fatura:050214738 Valor
10.403,13. Cia Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
Prodemge-Faturas: 2018/31583, 2018/31579, 2018/31581, 2018/31580,
2018/31576, 2018/31578, 2018/31577, 2018/31582. Valor R$9.465,94.
A íntegra das justificativas e da relação das despesas preteridas neste
ato devem ficar à disposição dos interessados na Superintendência de
Planejamento, Gestão e Finanças da SEDPAC . Belo Horizonte, 27 de
agosto de 2018. GABRIEL DOS SANTOS
5 cm -27 1138498 - 1