TJMG 31/08/2018 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA
– AVISO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
172/2018,TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2018 – MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: contratação de empresa de construções e manutenções elétricas destinada à ampliação e melhorias na rede elétrica em diversas ruas
do Município. Abertura em17/09/2018, às 13h00min. Edital em www.oliveira.mg.gov.br. Oliveira, 31/08/2018. Adair Sebastião de Sousa, Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo Licitatório nº 073/2018, Pregão Presencial autuado sob o nº 040/2018, Através da CPL, e nos termos da Lei
10.520/2002, Lei complementar 123/2006 e Lei 147/2014, faz tornar
público que irá realizar licitação, na forma presencial, no dia 14/09/2018.
Sessão do Pregão com início às 09:00 horas, para futura e eventual aquisição de CAMINHÃO PIPA USADO. O Edital poderá ser solicitado pelo
e-mail: [email protected], e no site – www.oratorios.mg.gov.
br. Informações: (31)3876-9101 com a C.P.L. no horário de 13:00 as
16:00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS/MG - AVISO DE CREDENCIAMENTO: Credenciamento nº 003/2018, Processo Licitatório nº
074/2018. O município de Oratórios - Prefeitura Municipal, através da
CPL, faz tornar público a realização de credenciamento para Prestação
de Serviços em concessão de empréstimo com consignação em folha de
pagamento, no dia 18/09/2018. Demais especificações constante do Edital
e edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected],
e no site-www.oratorios.mg.gov.br. Informações: (31)3876-9101, com a
CPL da Prefeitura Municipal de Oratórios.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS/MG AVISO DE LICITAÇÃO: Processo Licitatório nº 076/2018, Pregão Presencial autuado sob
o nº 042/2018, Através da CPL, e nos termos da Lei 10.520/2002, Lei
complementar 123/2006 e Lei 147/2014, faz tornar público que irá realizar licitação, na forma presencial, no dia 19/09/2018. Sessão do Pregão
com início às 09:00 horas, para futura e eventual contratação de empresa
especializada para prestação de serviços em Coordenação de ensaio e aula
de instrumentos musicais. O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], e no site – www.oratorios.mg.gov.br. Informações: (31)3876-9101 com a C.P.L. no horário de 13:00 as 16:00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG.
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº. 0305/18, modalidade Tomada
de Preços nº 003/18, do tipo menor preço por empreitada global, para
contratação de empresa para execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para pavimentação asfáltica de vias urbanas com
recursos do contrato de repasse nº 844989/2017/Ministério das Cidades/
Caixa, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma
físico financeiro, e projetos anexos. A entrega dos envelopes será no dia
18/09/2018 até às 09:00h. O instrumento convocatório em inteiro teor
estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na
Av. Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino - MG, CEP 37570-000 e poderá
ser obtido pelo endereço eletrônico: www.ourofino.mg.gov.br – Maurício
Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público o processo de Inexigibilidade nº. 069/2018, Artigo 25,
Caput, que tem por objeto Contratação da empresa José Geraldo Veloso &
Cia ltda., para o fornecimento de vales-transportes, das linhas: Cachoeira
do Campo x Glaura e Alto da Beleza x Vila Alegre, para os servidores
municipais da Prefeitura de Ouro Preto, no valor total de R$ 152.708,40,
tendo como favorecida a empresa José Geraldo & Cia Ltda.. Superintendência de Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 077/2018 - A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do
Processo Licitatório Nº 204/2018. Modalidade: Pregão Presencial Nº
077/2018. Objeto: Registro de preços para a aquisição de material de limpeza de uso específico na lavanderia do Hospital Municipal de Pains MG. Abertura da Sessão: às 09:00 hs do dia 14 de setembro de 2018.
Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo,
164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1285. Solange Maria Valadão
de Sá, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo Administrativo: 8942/2018
ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c artigo
1º, § 2º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e Parecer Jurídico acostado
aos autos, DECLARO a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação
doMETALÚRGICA LR LTDA, CNPJ nº. 06.328.106/0001-03 situada na
Rua Litorânea, nº 81, Bairro Vila Cristiano, Paracatu - MG, no valor de
R$ 35.238,00 (Trinta e cinco mil duzentos e trinta e oito reais ), referente
à Aquisição e instalação de 02 (dois) reservatórios para água potável em
atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de
Paracatu-MG, tudo de conformidade com os documentos que instruem o
Processo nº. 8942/2018.
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à autoridade
superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 29 de agosto de 2018.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal de Paracatu- Minas Gerais
Processo: 8942/2018
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014, RATIFICO o ato acima, de autoria de Lúcio Prado Ferreira Gomes, Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez que o mesmo se encontra
devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 29 de agosto de 2018.
ALBERTO MENDES COSTA
Secretário Municipal de Agricultura
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 010/2018
– PROCESSO Nº 134/2018 – Adjudico em favor do licitante ENPROL
ENGENHARIA E PROJETOS LTDA para o item 34.528 com o valor
total global de R$ 1.481.048,11 (um milhão, quatrocentos e oitenta e um
mil, quarenta e oito reais e onze centavos). Conforme devidamente fundamentado no parecer da Advocacia Geral do Município, e posteriormente
analisado pela Controladoria Geral do Município, homologo o processo
em referência para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Patos de
Minas, 30 de agosto de 2018. José Martins Coelho – Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico nº
034/2018 – Processo de Licitação nº 121/2018, tendo como objeto a
Registro de Preços para aquisição de descartáveis, em favor dos licitantes: ARCEPATOS DISTRIBUIDORA para os lotes: 3 - 5 - 6 - 14 - 15 17 - 18 e 19; LM COMÉRCIO LTDA para os lotes 07 e 11; ISRAEL E
ISRAEL LTDA EPP para os lotes: 1 - 8 e 10 e METRO COMERCIAL
LTDA, para os lotes: 2 - 9 - 12- 13 e 16. Maiores informações disponíveis
nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Patos de
Minas, 30 de agosto de 2018. José Martins Coelho – Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– PREGÃO PRESENCIAL N.º 044/2017 - Aviso de registro de preços
– O Município de Patos de Minas torna público que os preços das Atas
de Registro de Preços nº 126/2017 e 127/2017 referentes ao Pregão Presencial nº 044/2017, cujo objeto é o registro de preços para aquisição parcelada de emulsão asfáltica e C.B.U.Q, encontram-se no site oficial do
Município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes e no PLACARD.
Patos de Minas, 30 agosto de 2018. Cristina Vargas Barcelos – Presidente
Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de Preços.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
EXTRATO ATA DE PROPOSTA DE PREÇO – Torna-se público o resultado da ata de Proposta de preço do Processo Licitatório 033/2018 Concorrência 01/2018 Objeto: Fornecimento e instalação dentro do Estado de
Minas Gerais, no município de Paulistas-MG, de unidade UBS - Projeto
Padronizado/Unidade Básica de Saúde-Padrão em alvenaria, Sessão realizada no dia 30/08/2018 as 08hr30min.Empresa:Engenharte Engenharia e
Construções LTDA Inscrita no CNPJ sob o nº 03.058.017/0001-98 valor
total da proposta global R$ 696.439,79 abre-se prazo legal conforme lei
federal 8.666/93 Art. 109. Jalisson William Santos de Morais, Presidente
da CPL Paulistas-MG, 30 de Agosto de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
TERMO RESCISÃO – Torna-se Público o termo Rescisão do contrato
002/2018 Referente ao Processo Licitatório 070/2017, Pregão Presencial
n.º042/2017. Contratada: MUNDIAL PNEUS ITABERA EIRELI-EPP
inscrita no CNPJ sob o nº 26.192.837/0001-73 conforme Ata de registro
de preços em sua clausula n.º 11º e no art. 78, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. No mesmo ato convoca-se os fornecedores por
saldo remanescentes para assinatura de contrato. Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG, 30 de Agosto de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2018
PROCESSO Nº: 091/2018
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo
CONTRATADO: Espólio de Alexandre Pimentel –
428.404.576-87

CPF

nº

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Artigo 24, X, da Lei Federal
nº 8.666/93, e suas alterações, torna pública a ratificação da Dispensa de
Licitação para Locação de um imóvel localizado na Rua Senador Melo
Viana, nº 88, Centro, na cidade de Pedro Leopoldo/MG, CEP 33.600-000,
por um período de 12(doze) meses, para instalação da sede da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, de acordo com a solicitação da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Prazo do contrato: 12
(doze) meses. Valor mensal: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Condições de pagamento: até o dia 10 de cada mês. Ratificado pelo Prefeito
Municipal Cristiano Elias dos Reis Costa, em 30 de agosto de 2018. Thomás Lafetá Alvarenga, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG
– Aviso de Licitação Edital Nº 071/2018. O Município de Perdizes, torna
público a quem possa interessar, que esta aberta licitação modalidade Pregão Presencial Nº 071/2018, a realizar-se no dia 13/09/2018, com recebimento dos envelopes “Proposta” e Habilitação” até as 09horas, constitui
objeto da presente licitação, a contratação de Serviço de Transporte Escolar, em preenchimento de vagas de linha escolar no exercício de 2018,
sendo de alunos da zona rural para as escolas municipais e professores
para zona rural do Município de Perdizes/ MG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura Turismo, Esporte e
Lazer, conforme as especificações detalhadas das linhas no Anexo I. Os
Editais poderão ser adquiridos 24 horas antes da abertura dos envelopes
no Setor de Licitação desta Prefeitura ou no site www.perdizes.mg.gov.
br – Perdizes MG, 28/08/2018 – Vinícius de Figueiredo Barreto – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG.
Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 161/2018 Pregão nº 098/2018.
Objeto: Execução de obra de reforma e ampliação do Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Ponte Nova/MG. Contratada: Lessa Engenharia
Eireli, CNPJ: 08.736.950/0001-90, Valor Global R$ 224.300,00 (Duzentos e vinte e quatro mil e trezentos reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
torna pública a adesão às Atas de Registro de Preços nsº 052/2017,
053/2017 e 054/2017 vinculadas ao Pregão Presencial 015/2017 Objeto:
Aquisição de plantas ornamentais, realizada pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas
- CODANORTE. Valor Global: R$ 7.383,00 (sete mil trezentos e oitenta
e três reais). Ponto Chique- MG, 31/08/2018. José Geraldo Alves de
Almeida- Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME
torna publico para conhecimento de todos os interessados, que fará realizar alienação de veículos inservíveis para o município, conforme Leilão
nº 002/2018, Processo Licitatório nº 041/2018, na data de 18/09/2018, às
09h00min, junto à Praça de Eventos do Ginásio Poliesportivo. O edital
poderá ser retirado junto ao Setor de Licitações. Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456, Porto Firme/MG, 30/08/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS,
Processo administrativo nº 103/2018 – Tomada de preço 05/2018, Torna
Publico que celebrou o contrato paraContratação de empresa especializada para construção da Ponte Córrego do Prata, com a empresa LUBE
METAL LTDA ME (CNPJ: 42.972.620/0001-32) com um preço global de
R$ 165.802,90. Rafael Corrêa Ramos, Membro da comissão de licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
PROCESSO Nº 47/2018 PREGAO PRESENCIAL Nº 43/2018 AVISO
DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Pratinha-MG, torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar-se na sede da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro,
sala de licitações a seguinte licitação: Processo nº 47/2018 Pregão Presencial nº 43/2018 Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos para
o Departamento Municipal de Saúde. Licitação exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nos Termos da Lei Complementar
147/2014. Sessão de julgamento dos envelopes: Dia 14/Setembro /2018 às
09:00 horas. Observação: Declarada a abertura da sessão pela Pregoeira,
não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao recebimento dos envelopes. O Edital em inteiro teor estará a disposição dos
interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha
localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às
17:00 horas, e no sitewww.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone (034) 3637-1220.Pratinha-MG, 30 de Agosto de 2018.
John Wercollis de Morais Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - Torna Pública a realização do PP 69/18 no
dia 17/09/18 às 14h. Obj.: serviço de acesso à internet com tecnologia
GPON em VLAN exclusiva. Cleverson C. S. Araujo-Pregoeiro. Inf. (34)
38111231-www.po.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA,
torna público o edital de Pregão Presencial nº: 055/18 - Objeto:SRP paraaquisição de Utensílios de Cozinha em Geral- Exclusiva MEI/ME/EPP
- Abertura: 18/09/2018, às 09:30 horas - Edital Disponível: licitação@
prefeiturarioacima.mg.gov.br - Nelciney Maximiano – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA, torna público o edital
de Pregão Presencial nº: 057/18 - Objeto: SRP para Fornecimento Materiais de Construção em geral, maior desconto tabela SINAP- Abertura:
14/09/2018, às 10:00 horas - Edital Disponível: licitaçã[email protected] - Nelciney Maximiano – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA, torna público o edital de
Pregão Presencial nº: 058/18 - Objeto: SRP para Fornecimento de Gêneros Alimentícios - Exclusiva MEI/ME/EPP - Abertura: 17/09/2018, às
09:30 horas - Edital Disponível: licitaçã[email protected]
- Nelciney Maximiano – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2018
CONC. PUBLICA 001/2018
Tipo: Maior Oferta. Critério de Julgamento: Preço por Item. OBJETO:
Concessão de uso de espaço público no município de Rio Piracicaba/MG
para concessão e uso de imóvel destinado a exploração de lanchonetes na
praça Maria do Rosário Caldeira - Centro - Rio Piracicaba/MG medindo
3,75 m de frente/fundo x 4,20 m de comprimento.Entrega das Propostas:
Dia 04/10/2018, até às 09:00 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52
– Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep 35.940.000.Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018 – A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia 18/09/2018
as 09h00min, PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018, cujo objeto da presente licitação é promover registro de preço, consignado em Ata, para
eventual e futura aquisição de materiais hidráulicos, em atendimento
às Secretarias Municipais de Obras, Meio Ambiente e Administrações
Regionais, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos. O
edital na íntegra se encontra disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.
br, ou mediante pagamento de taxa de reprodução de cópias no valor de
R$23,99, no protocolo localizado a Rua Comendador Viana, 119, Centro/
Sabará. Sabará, 30 de agosto de 2018. Hélio César Rodrigues de Resende
– Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO 102/2018, LEILÃO 007/2018.
AVISO.
O Prefeito Municipal de Santa Juliana, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar na modalidade Leilão nº 007/2018, do tipo
Maior lance ou oferta, para alienação de peças inservíveis de um trator
marca Valtra, ano e modelo de fabricação 2009, modelo 785, no estado em
que se encontra, de propriedade da Prefeitura Municipal de Santa Juliana,
sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 17/09/2018 às 09:00 horas, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações. O edital
com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG 30 de Agosto de 2018.
Belchior Antônio da Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO 103/2018, INEXIGIBILIDADE 007/2018.
AVISO.
Prefeitura Municipal de Santa Juliana torna público que efetuará o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de plantões
médicos, conforme especificações constantes do Termo de Referência,
para atendimento à população de Santa Juliana. Os interessados deverão
encaminhar a documentação ao Setor de Licitações, sito à Rua Professor
Orestes, n. 314, Centro, em Santa Juliana-MG, no período de 31/08/2018
a 17/09/2018. O Edital completo poderá ser obtido na sede da Prefeitura
Municipal de Santa Juliana, no endereço descrito acima, ou através do
e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA nº. 001/2018– REGISTRO DE PREÇOS. O Pregoeiro e a Equipe de Apoio tornam público que
farão realizar licitação, aceitando propostas de empresas para o registro de
preços com o objetivo para futura e eventual contratação de empresa para
execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva de pontos de
iluminação pública, para atender à demanda do Município, com sessão
marcada para o dia 01 de outubro de 2018, às 14h00min. O edital estará
disponível para os interessados na Prefeitura Municipal de Santa Maria
do Suaçuí, em 31/08/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO .
EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2018 Pregão nº 55/2018 – Contratação de empresa especializada em gerenciamento do ICMS Cultural. Contratada: ARAUJO & SVIZZERO LTDA ME com o valor global
de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Vigência: 30/08/2018
à 26/02/2019. Luzia Teixeira de Melo, Prefeita. Santana do Paraíso,
30/08/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO –
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO da Inexigibilidade de Licitação nº
10/2018, cujo objeto é fornecimento de livros Atlas da Bacia do Rio Doce
– Entre a História e o Meio Ambiente, de autoria do historiador Alessandro de Sá, nos termos do art. Artigo 25, Inciso I e II, da Lei Federal
8666/93 e suas alterações, RATIFICO em favor da empresa EDITORA
VALE METROPOLITANO LTDA., com o valor global de R$ 30.000,00
(trinta mil reais). Luzia Teixeira de Melo, Prefeita. Santana do Paraíso,
22/08/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão nº 35/2018 – Contratação de pessoa jurídica especializada para execução dos serviços de coleta e transporte de resíduos
sólidos urbanos (coleta de lixo). Venceu o certame a empresa EMMPEC
– EMPRESA MINEIRA DE PROJETOS, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP. Idmar Leite de Souza, Pregoeiro. Santana do Paraíso,
29/08/2018.
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PREFEITURA MUNICIAPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DISPENSA N° 12/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2018 - Ratifico a dispensa de Licitação
com fulcro no art. 24, V da Lei n.º 8.666/93. OBJETO: Aquisição de combustíveis em razão de determinação judicial para suspensão de Ata de
Registro de Preços vigente. Empresas contratadas: Auto Posto Palmeiras Ltda, inscrita no CNPJ: 03.711.774/0001-19, no valor global de R$
11.125,00 (onze mil, cento e vinte e cinco) e Jose Barbosa Filho EPP,
inscrita no CNPJ: 21.710.298/0001-01, no valor global de R$ 114.424,00
(cento e quatorze mil, quatrocentos e vinte e quatro reais). Em 27/08/2018.
Cleudison Luiz Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO ABAETÉ/MG
Torna público que realizará Processo Licitatório nº 068/2018, Pregão Presencial nº. 044/2018 (SRP), objeto: Aquisição de móbiliário para escritório e eletrodomésticos diversos, abertura dia 17/09/2018 às 09:00 hs;
Informações: Setor de Licitação, Praça Messias Mattos, 110, Centro,
CEP: 38.790-000; Fone/fax:(38)3563-1126/1216; email: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
Termo de Contrato N.º 205/2018. Objeto: Aquisição de materiais de construção atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras de
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG e empresa Irmãos Souza Premoldados
e Construções Ltda-ME. Vigência: 27/08/2018 até 31/12/2018. Valor R$
127.051,50.
Termo de Contrato N.º 206/2018. Objeto: Aquisição de materiais de construção atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras de
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG e empresa Construmais Materiais de
Construção Eireli-ME. Vigência: 27/08/2018 até 31/12/2018. Valor R$
65.116,40.
Termo de Contrato N.º 207/2018. Objeto: Aquisição de materiais de construção atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras de
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG e empresa Matoso & Meireles Materiais
de Construção Ltda - EPP. Vigência: 27/08/2018 até 31/12/2018. Valor
R$ 2.362,50.
Termo de Contrato N.º 208/2018. Objeto: Aquisição de materiais de construção atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras de
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG e empresa Comercial Rosário Ltda-ME.
Vigência: 27/08/2018 até 31/12/2018. Valor R$ 72.536,20.
Termo de Contrato N.º 209/2018. Objeto: Aquisição de materiais de construção atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras de
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG e empresa Polipremo Ltda-EPP. Vigência: 27/08/2018 até 31/12/2018. Valor R$ 11.688,00.
7 cm -30 1139931 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
torna público o 4º T. A. ao Contrato nº 002/2018– Proc. Lic. nº 115/2017
– T.P. nº 015/2017, com a empresa EQUALIZA COMÉRCIO E CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ:17.648.108/0001-98. OBJ:Contratação de
empresa para execução de reformasnasescolas da rede municipal de ensino
de São João da Ponte - MG. Fica aditivado o Valor de R$ 19.639,00,
permanecendo as demais cláusulas já existentes inalteradas. São João da
Ponte - 10 /08/ 2018. Danilo Wagner Veloso - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna pública a Ata 131/2018, serviços de translado/remoção de corpos,
R$54.400,00, Maria José do Nascimento ME, CNPJ16.946.928/0001-01.
Nivaldo José de Andrade - Prefeito Municipal.
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sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 – 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
torna pública a ABERTURA do Processo de Licitação nº 141/2018,
Tomada de Preços nº 010/2018 para Contratação de empresa para realização de pintura externa do prédio da Prefeitura Municipal de São João del
Rei/MG – Rua Ministro Gabriel Passos, 199. Abertura dia 17/09/2018,
às 10:00 horas, na sede da Prefeitura, Rua Ministro Gabriel Passos,199
– Centro. Mais informações poderão ser obtidas através do tel: (32) 33792923/2925, ou no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Nivaldo José de
Andrade – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS/MG TORNA PUBLICO - Extrato de edital de Pregão Presencial nº 035/2018.
OBJETO: futura e eventual aquisição de produtos de alimentação de dieta
enteral. Protocolo até 13/09/2018 às 09:00 horas. Abertura às 09:00 horas
do mesmo dia. Edital disponível através do [email protected],
com a devida identificação, saite ou com retirada no paço municipal. São
Pedro dos Ferros/MG, 30 de agosto de 2018. Luiz Philippi Alves e SilvaPregoeiro, Newton Gabriel Avelar - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
Processo de Licitação, modalidade Pregão nº 046/2018, Presencial, Processo nº 1032/2018, tipo Menor Valor por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA O FORNECIMENTO DE 02 CADEIRAS
ODONTOLÓGICAS COMPLETAS DESTINADAS ÀS USF´S DO
MUNICÍPIO COM ENTREGA IMEDIATA, PARA CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DO PROGRAMA PMAQ-CEO, INTEGRANDO AS AÇÕES
DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO SUS. A abertura será dia
20 de Setembro de 2018, às 14:00 horas. O edital completo e as demais
informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no
site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de
Compras e Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60, Lagoinha,
nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx) 3539-7015, diariamente das 11:30 às 17:30 horas, onde poderão ser lidos, examinados e
adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 30 de Agosto de 2018. FERNANDA CRISTINA PEREIRA – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
Processo de Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 054/2018, Processo nº 1138/2018, Tipo Menor Valor Por Item. Objeto: Contratação de
empresa objetivando a aquisição de 03 ambulâncias, Tipo Simples Remoção, ano/modelo 2018, conforme contemplações expressas nas portarias
n° 4013/2017, 3536/2017, 3673/2017, destinadas às atividades do Bloco
de Gestão do SUS-BLGES, com entrega imediata.A abertura será dia
19 de Setembro de 2018, às 14:00 horas. O edital completo e as demais
informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no
site: www.ssparaiso.mg.gov.bre na Prefeitura Municipal, Gerência de
Compras e Licitações, localizada na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60,
piso superior, Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou
fone/fax (0xx35) 3539-7015, Ramal 7145, diariamente das 11:30 às 17:30
horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião
do Paraíso – MG, 29 de Setembro de 2018. Fernanda Cristina Pereira
– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
Processo de Licitação, modalidade Pregão nº 036/2018, Presencial, Processo nº 0823/2018, Registro de preço n° 025/2018, tipo Menor Valor
por Item. Objeto: Registro de preços objetivando a escolha mais vantajosa e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de
fracionamento de medicamento (ampola de Bevacizumabe), com entrega
parcelada, pelo período de 12 meses, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura será dia 21 de Setembro de 2018, às
14:00 horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.
br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça
Inês Ferreira Marcolini, nº 60, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 35397000 ou fone/fax (0xx) 3539-7015, diariamente das 11:30 às 17:30 horas,
onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 30 de Setembro de 2018. FERNANDA CRISTINA PEREIRA
– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG
torna público o Ext. do Contrato 041/2018 – Proc. 048/2018 – Tomada
de Preços 007/2018. Contratante: Município de São Tiago, CNPJ
17.749.904/0001-17 – Contratada: Landhel Construções e Serviços
Ltda, CNPJ:17.766.976/0001-72. Obj: contratação de empresa para
execução de serviços de terraplenagem e movimentação de terra no terreno onde será construída a Escola Municipal no Distrito. Valor global:
R$66.480,81. Vigência: 3 meses, a partir da Ordem de Serviços. São
Tiago, 30/08/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG
– torna público o Ext. do Contrato 039/2018 – Proc. 039/2018 – Pregão Presencial 026/2018. Contratante: Município de São Tiago,
CNPJ 17.749.904/0001-17 – Contratada: A1MC Projetos Ltda CNPJ:18.968.880/0001-50. Obj: contratação de empresa para elaboração de projetos técnicos e estudos de concepção de sistemas de abastecimento de água e sistemas de esgotamento sanitário e drenagem pluvial
no Distrito, Povoados e Sede do Município de São Tiago. Valor global:
R$55.000,00. Vigência: de 10/08/2018 a 31/12/2018, podendo ser prorrogado. São Tiago, 30/08/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG –
torna público o Ext. do Contrato 040/2018 – Proc. 046/2018 – Pregão Presencial 032/2018. Contratante: Município de São Tiago, CNPJ
17.749.904/0001-17 – Contratada: José de Arimatea Aparecido Sampaio, CNPJ:12.856.999/0001-54. Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção/limpeza de filtros e bebedouros e fornecimento (filtros e bebedouros) em regime de comodato. Valor global:
R$29.260,00. Vigência: até 31/12/2018, podendo ser prorrogada. São
Tiago, 30/08/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ BENTO (MG)
AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PUBLICA N° 0002/2018 - Processo Administrativo N° 0320/2018- CHAMAMENTO tem por objeto
a seleção de empresa do ramo da construção civil para apresentação de
proposta para construção de habitação de interesse social no âmbito do
Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Medida Provisória no.
459 de 15/03/2009, convertido na Lei n° 11.977, de 07/07/2009, regulamentado pelos Decretos n°. 6820 de 13/04/2009 e n° 7499 de 16/06/2011,
portaria nº 114 de 09 de fevereiro de 2018 e operado pela Caixa Econômica Federal.As Propostas Serão Recebidas até as 10:00 horas do dia 28
de Setembro de 2018. Senador José Bento (MG), 28 de Agosto de 2018.
Fernando César Fernandes - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADE/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018
A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade/MG, torna público que fará
realizar o seguinte procedimento licitatório:
- Tomada de Preços nº 007/2018 - Objeto: Contratação de serviços de
pedreiro. Abertura: 17/09/2018 - 09:00 horas.
Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]
Alaor José Machado - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
EXTRATO DO CONTRATO 059/2018 – Contratante: Município de Teófilo Otoni/MG. Contratada: Maiorca Distribuidora de Alimentos EireliEPP - Referência: Pregão (Presencial) nº 051/2018 e em observância às
disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de
17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 – Data: 22/08/2018. Da
vigência: até 31 de dezembro de 2018, prorrogável na forma do art. 57, da
Lei nº 8.666, de 1993 e devidamente justificado. Do valor: R$ 69.000,00.
Do objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria
municipal de educação, ciência e tecnologia, para atender o Programa
Nacional de Alimentação Escolar– PNAE. Teófilo Otoni, 30/08/2018.
Marcos José Colares Godinho - Secretário Municipal de Educação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 024/2016
– Contratante: Município de Teófilo Otoni/MG – Contratada: Fernandes Terraplanagens Ltda - Referência: Processo Licitatório nº 052/2016
– Concorrência Pública nº 003/2016 – Data: 30/08/2018. Objeto: Acréscimo de valor. Do Valor: O valor de acréscimo importa em R$ 124.026,08,
passando assim o valor do contrato para R$ 1.350.534,12. Gerson Monteiro Metzker – Secretário Municipal de Obras Civis.
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