TJMG 31/08/2018 - Pág. 29 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/09/2018, às10 horas na EE
PREFEITO RUY BOUCHARDET, localizada na Rua Wolf Akl Couri
nº 184 Ducília Carone Visconde do Rio Branco MG – CEP 36520-000 –
Telefone (32 ) 3551-1328 e-mail:[email protected].
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Prefeito Ruy Bouchardet , no endereço e e-mail, acima
citados, até o dia , 24/09/2018 às 08 h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ALBERTO PACHECO realiza
Chamada Pública nº 04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/09/2018, às quinze horas
(15h) na ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ALBERTO PACHECO,
localizada na Rua Benedito Valadares, n° 164, Centro, CEP 36.160000, telefone (32) 3575-1586 e-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da Escola no endereço e e-mail, acima citados,
até o dia 25/09/2018, no horário de 7 às 18h. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
A CAIXA ESCOLAR DEPUTADO CARLOS PEIXOTO FILHO,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no
dia 10/09/2018, às 08:00 horas, Processo Licitatório n° 03/2018. Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completa na sede da E. E. JOÃO LOYOLA, localizada à Praça São
José, 36, Centro de Tocantins – MG, CEP 36512000- Telefone (032)
35741359, e-mail [email protected], até o dia 15/08/2018, às
17:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR SÃO LUÍS torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24/09/2018, às 10h00min,
Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E E SÃO
LUÍS, localizada na Rua Antônio Fernandes n° 104 – Centro, Brás Pires
– CEP 36542-000 – Telefone (32) 3534-1169, e-mail: escola.180793@
educacao.mg.gov.br até o dia 24/09/2018, às 10h00min.
A CAIXA ESCOLAR CESÁRIO ALVIM, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/09/2018, às 11:00 h,
Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios para alimentação escolar. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE CESÁRIO ALVIM, localizada na Rua João Brando Filho s/n Bairro Vitória
– Ubá- MG – CEP 36.500-000 – Telefone (32) 3532.3109, e-mail: [email protected], até o dia 11/09/2018, às 13:00 h.
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 17/08/2018, registro nº23
1137107 - 1, caderno 1, página 80, coluna 3. Onde se lê: Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE MARIANA DE PAIVA, localizada na RUA PADRE BAIÃO n°
620– CENTRO – CEP 36515-000 – Telefone (032) 3578 1259, e-mail:
escola.181137@ educacaomg.gov.br até o dia 13/06/2018, às 14:00h;
leia-se: Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE MARIANA DE PAIVA, localizada na RUA
PADRE BAIÃO n° 620– CENTRO – CEP 36515-000 – Telefone (032)
3578 1259, e-mail: escola.181137@ educacaomg.gov.br até o dia
03/09/2018, às 14:00h.
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Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 9044713/2015 (MGS
-027.0.2015) de prestação de serviços de apoio administrativo, conservação e limpeza. Objeto: 1.1.1 Acrescer de 22,7099% em decorrência
de inclusões e exclusões; 1.1.2 Substituir os anexos I, II, e V do contrato
original, em decorrência da alteração da alíquota de ISSQN; 1.1.3 Atualizar o valor dos salários e do valor facial do vale alimentação com base
nas Convenções Coletivas de Trabalho de 2018; 1.1.4 Excluir do valor
de adicional de hora extra feriado previsto para os postos de 12x36
-44h; 1.1.5 Atualizar os valores de uniformes para recepcionista e 1.1.6
Promover a alteração do quadro de pessoal e carga horária. Dotações
Orçamentárias: 1441.03.122.701.2002.0001.339037.03.10.1 e 1441.0
3.122.701.2002.0001.339037.04.10.1, conforme Lei Orçamentária nº
22.943/2018 e suas alterações. Signatários: Gério Patrocínio Soares,
Rogério Pena Siqueira e Danilo Santos Xavier Guimarães. Belo Horizonte, 30 de agosto de 2018.
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
E MARIO CARLOS LOPES E EMILIA MARIA FURTADO LOPES.
Espécie: CONTRATO nº 9195970/2018. OBJETO: Locação do imóvel
situado na Rua Idalina Gomes Domingues, 38 Leopoldina/MG, para
funcionamento da DPMG na comarca. Vigência: 60 (sessenta) meses a
partir de 06/08/2018. VALOR MENSAL: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150
.0001.339036.11.0.10.1, conforme Lei orçamentária: nº 22.943/2018 e
suas alterações. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares, Mário Carlos Lopes e Emilia Maira Furtado Lopes . Belo Horizonte, 03 de agosto
de 2018.
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EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e 2P COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Espécie: Contrato – nº
9196276/2018. Objeto: aquisição de mobiliário, anexo I do edital de
pregão nº 1441003.00061/2018 e na proposta da CONTRATADA,
parte integrante do contrato. Valor Total: R$ 213.999,50 (Duzentos
e treze mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).
Dotação Orçamentária: 1441.03.092.701.4150">1441.03.092.701.4150.01.449052.14.0.10">0001.449052.14.0.10.1.
Vigência: 12 meses, contados a partir da publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Signatários: Gério Patrocínio Soares e Maria das Graças Carvalho Oliveira. Belo Horizonte, 30
de agosto de 2018.
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RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 16 de junho de 2004, nos
termos do Parecer Jurídico constante no processo e do ato de dispensa
de licitação nº. 1441003.00085/2018, com fulcro no art. 24, X da Lei
8.666/93, objetivando a locação de imóvel localizado na Rua Primeiro
de Maio, nº 90, Centro, Araxá – MG, CEP: 38.183-242, para funcionamento da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais na Comarca.
VALOR MENSAL: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). Vigência:
12 (doze) meses, a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150.0001.3390.39
.20.0.10.1. da Lei Orçamentária 22.943/2018. Gério Patrocínio Soares.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2018.
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EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e Ho Chair. Espécie: Contrato – nº 9196270/2018. Objeto: aquisição de
mobiliário, anexo I do edital de pregão nº 1441003.00061/2018 e na
proposta da CONTRATADA, parte integrante do contrato. Valor Total:
R$ 120.997,50 (Cento e Vinte mil novecentos e noventa e sete reais e
cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 1441.03.092.701.4150">1441.03.092.701.4150.00
01.449052.14.0.10.1. Vigência: 12 meses, contados a partir da publicação do seu extrato na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
Signatários: Gério Patrocínio Soares e Pierre Airam Carvalho Oliveira.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2018.
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EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA. Espécie: Contrato – nº
9196269/2018. Objeto: aquisição de mobiliário, anexo I do edital de
pregão nº 1441003.00061/2018 e na proposta da CONTRATADA,
parte integrante do contrato. Valor Total: R$ 210.400,00 (Duzentos e
dez mil quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: 1441.03.092.701
.4150.01.449052.14.0.10">0001.449052.14.0.10.1. Vigência: 12 meses, contados a partir
da publicação do seu extrato na Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais. Signatários: Gério Patrocínio Soares, Peter Junio Carvalho
de Oliveira e Pierre Airam Carvalho Oliveira. Belo Horizonte, 30 de
agosto de 2018.
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 007/2016
Celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DPMG e o MUNICÍPIO DE INIMUTABA,
comarca de Curvelo. Objeto: Alterar a Cláusula Segunda (DAS OBRIGAÇÕES) e incluir a Cláusula Terceira (DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO). Assinatura: 28/08/2018. Assinam: Pela Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, Defensor PúblicoGeral e pelo Município de Inimutaba, Rafael Dotti de Carvalho, Prefeito Municipal.
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Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Mês/Ano
CNPJ
Razão Social
01/2018
19.477.777/0001-70
Serralheria Vasconcelos LTDA-ME
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
Polícia Militar de Minas Gerais – Primeira Região de Polícia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1
CATEGORIA III – PRETAÇÕES DE SERVIÇOS
Data da exigibilidade
Justificativa
- Pagamento a empresa de natureza Jurídica, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (fornecimento de 205m² de
forro
para
teto,
matéria
prima
PVC
para
o
16º
BPM);
31/01/2018
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas
do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
Gibran Maciel da Silva, Maj PM
Ordenador de Despesas Substituto / CAA-1
Quartel em Belo Horizonte, 30 de agosto de 2018.
Valor
R$ 7.298,00
Aires Fernando Moreira Simões, Cap PM.
Responsável Técnico
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EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X Elec Industria e Comercio de Equipamentos
de Mediçao Ltda. Contrato 99/2018, COMPRAS nº 9196175/2018, RP
11/2018, PL 253/2018. Objeto: Aquisição de aparelhos de medir dosagem alcoolica . Valor total R$ 25.650,00. Vigência até 31/12/2018.
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EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - EM 4ª RPM X Empresa Skymed Comércio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA - ME - Contrato nº 32/2018 (Portal
Compras 9196234). Objeto: Contratação de empresa especializada em
manutenção de gabinete odontológico e equipamentos diversos pertencentes aos NAIS da 4ª RPM, 47º BPM e 21º BPM. Valor do contrato:
R$ 22.539,00. Vigência: de 30/08/2018 até 29/08/2019.
2 cm -30 1139708 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X Glagio do Brasil Ltda. Contrato 101/2018,
COMPRAS nº 9196201/2018, RP 12/2017, PL 318/2017. Objeto:
Aquisição de Colete Balistico Ostensivo. Valor total R$ 5.001.168,00.
Vigência até 31/12/2018.
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SEGUNDO TERMO ADITIVO
PMMG – 7ª RPM
Unidade Executora: 1259975. Processo de Compras nº. 24/2016. Contrato nº. 9074683/2016. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao contrato
de Prestação de Serviços que entre si celebram a PMMG/7ªRPM e a
Empresa Max Copy LTDA – EPP, CNPJ: 03.323.627/0001-71, para
locação de máquina reprográfica e impressoras para serem utilizadas no NAIS da 7ª RPM – Divinópolis/MG. Vigência: 29/08/2018 à
28/08/2019. O processo de compras encontra-se a disposição dos interessados no site www.compras.mg.gov.br.
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AVISO DE REPACTUAÇÃO DE CONTRATO
PMMG/CODONT E GTO - Grupo Técnico em Odontologia Ltda ME. Contrato nº 02/2013 - Termo Aditivo nº 06/2018. Prorrogação
emergencial de vigência contratual. Objeto: prestação de serviços de
assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, com inclusão de peças, em caráter contínuo, para
o Centro Odontológico, Unidades de saúde da PMMG com sede na
RMBH e Ouro Preto. O valor do contrato permanece o praticado no
mês de agosto de 2018, fixado em R$ 32.469,63 (trinta e dois mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos), perfazendo
o total de R$ 97.408,89 (noventa e sete mil quatrocentos e oito reais e
oitenta e nove reais) para o período de 03 (três) meses. Cleyde da Conceição Cruz Fernandes, Ten Cel PM - Ordenador de Despesas.
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TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – 4º TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2017.
PARTES: 4ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal
e a PMMG. OBJETO: Substituir o Plano de Trabalho apresentado no 3º
Termo Aditivo e Alterar as Cláusulas 8ª e 11ª. VIGÊNCIA: 05/01/2022.
ASSINATURA: 29/08/2018.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL-PMMG - 1º TA ao Contrato 59/2018, 9195296/2018
de Aquisição de PEIE. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira (DO
PREÇO), acrescendo o contrato em 8 (oito) unidades de PEIE, aumentando o valor num total de R$ 37.800,00, ficando inalterada as demais
cláusulas contratuais. Informações: telefax (31) 2123-1039 ou e-mail:
[email protected]
2 cm -30 1139860 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 6ª RPM/ 16ª Cia PM Ind x Auto Posto Nova Aliança. Convênio 09/2018. Objeto: Cooperação mútua. Vigência a partir de sua data
de publicação até 31/12/2020. Valor R$ 50.400,00
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EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 51º BPM x Prefeitura Municipal de Pai Pedro/MG. Convênio; Objetivo: Estabelecimento de condições de cooperação mútua
entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a
preservação da ordem pública. Vigência: 26/07/2018 a 31/12/2020.
1 cm -30 1140015 - 1
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
PMMG/2ª RPM. O Ordenador de Despesas da 2ª RPM faz publicar que
foi assinado em 30 de agosto de 2018 o 8º Termo Aditivo ao Contrato
14.430/2012, entre a PMMG/18º BPM e Roma Par, cujo objeto é a
prorrogação do contrato por mais 1 mês a partir de 01 de setembro de
2018, mantendo-se as demais cláusulas inalteradas.
2 cm -30 1139986 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG–CTS: Contrato nº 9.196.313/2018. Partes PMMG x Empresa
Multirede Distribuidora Ltda. Objeto: aquisição de 01 Switch, no valor
total de R$ 1350,00; vigência 31/12/2018.
1 cm -30 1140046 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X Companhia Brasileira de Cartuchos.
Contrato 100/2018, COMPRAS nº 9196186/2018, RP 01/2018, PL
481/2018, PC 47/2018. Objeto: Aquisição de Armamento. Valor total
R$ 5.370,44. Vigência até 31/12/2018.
1 cm -30 1139881 - 1
REVOGAÇÃO DE PREGÃO Nº 13/2018
PMMG - 14ª RPM. Fica revogada a licitação supracitada, referente ao
processo de compras nº 1259969/55/2018, cujo objeto é a aquisição de
materiais de construção e contratação de serviços para o 42ºBPM, uma
vez que não aludiram fornecedores interessados em participar do certame, restando o processo na situação deserto.
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SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
PMMG – HPM x Hospvida Ltda- EPP. Ata de Registro de Preços
114/2016- FHEMIG. Solução de Processo Administrativo Punitivo –
Portaria 08/2018 – PAP/HPM. Aplicação das sanções de advertência
e multa no valor de R$252,34, conforme art. 87, I e II, Lei Federal
8.666/93. Prazo recursal: art. 109 da Lei 8.666/93.
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Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMOS DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E RESCISÕES
4ª RPM – 47º BPM- MURIAÉ
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato de prestação de serviço
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Jeferson Vitor Apolinário, respondendo pelo comando do 47º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à
saúde na região de Muriaé/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1; 2121.10.302.001.4001
0001-3390.36.60.1: 2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1: 2121.10.302.001.40080001-3390.36.49.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 12(doze) meses ao contrato nº 308/2014 – Heloisa Lima Mendes
– Vigência: a partir de 01/08/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
30/08/2018. Signatários: Ten Cel PM Jeferson Vitor Apolinário e
contratado/credenciado.
4ª RPM – Juiz de Fora
Resumo do contrato de prestação de serviço de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio Cel PM Alexandre Nocelli, Cmte da 4ª RPM
(delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de serviços
de assistência à saúde na região de Juiz de Fora/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
**Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nº
033/2018 – E Riani Mendes Fisioterapia LTDA - Vigência: a partir de
21/05/2018 a 21/05/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 30/08/2018.
Signatários: Cel PM Alexandre Nocelli e contratado-credenciado.
6ª RPM –Lavras
Resumo do Quarto Termo aditivo aos contratos de prestação de serviço
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Leander Tostes de Castro Souza, Cmte da 6ª RPM (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM), e prestadores de assistência à saúde na região
de Lavras/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a prorrogação por 12(doze) meses aos contratos: Cont. nº 847/2014 – José Luiz
Rigato – Vigência: a partir de 04/07/2018. Cont. nº 846/2014 – Leonardo Souza Moreira – Vigência: a partir de 04/07/2018. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 30/08/2018. Signatários: Ten Cel PM Leander
Tostes de Castro Souza e contratado/credenciados.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12(doze) meses ao contrato nº 314/2013 – Palmieri, Palmieri & Cia
LTDA – Vigência: a partir de 16/08/2018. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 30/08/2018. Signatários: Ten Cel PM Leander Tostes de Castro
Souza e contratado/credenciado.
6ª RPM – 16ª Cia PM Ind -Três Corações
Resumo do Primeiro Termo aditivo aos contratos de prestação de serviço de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Maj PM José
Eufrásio Barreto, Cmte da 16ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM), e prestadores de assistência à saúde na região de
Três Corações/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a prorrogação por 12(doze) meses aos contratos: Cont. nº 043/2013 – Clínica de
Fisioterapia Ismael Gesualdi Ltda – Vigência: a partir de 09/07/2018.
Cont. nº 042 /2013 – Laboratório São José Ltda – Vigência: a partir de
09/07/2018. Cont. nº 044 /2013 – Zampini & Zampini Ltda – Vigência:
a partir de 13/09/2018. Cont. nº 039 /2013 - Instituto de Imagem da
Mama Ltda- ME – Vigência: a partir de 30/07/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 30/08/2018. Signatários: Maj PM José Eufrásio Barreto e contratado/credenciados.
7ª RPM – 7º BPM- Bom Despacho
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviço de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel
PM Roberto Martins, Cmte do 7º BPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de Bom
Despacho/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo altera provedor,
e inclusão das especialidades ao contrato nº 778/2017 – Santa Casa de
Misericórdia de Pompéu – Vigência: a partir de 24/05/2018. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 30/08/2018. Signatários: Ten Cel PM Roberto
Martins e contratado/credenciado.
Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviço de assistência
à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Roberto Martins,
Cmte do 7º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestador de serviços de assistência à saúde na região de Bom Despacho/MG, a saber: Cont. nº 685/2014 Associação dos Pais Amigos dos
Excepcionais de Dores do Indaiá - Vigência: a partir de 13/02/2014.
Signatários: Ten Cel PM Roberto Martins e contratado/credenciado.
8ª RPM – Governador Valadares
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviço
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Marcelo
Fernandes, Cmte da 8ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de Governador
Valadares/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 12(doze) meses ao contrato nº 374/2013 – Odontoprotese Malcate
Ltda- ME – Vigência: a partir de 01/09/2018. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 30/08/2018. Signatários: Cel PM Marcelo Fernandes e
contratado/credenciado.
10ª RPM – Patos de Minas
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviço
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Waldimir Soares Ferreira, Cmte da 10ª RPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de Patos
de Minas/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a exclusão
das especialidades ao contrato nº 04/2018 – JM Magalhães Saúde
LTDA-ME – Vigência: a partir de 02/08/2018. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 30/08/2018. Signatários: Cel PM Waldimir Soares Ferreira
e contratado/credenciado.
11ª RPM – Montes Claros
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação de serviço de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM
Adriano Ribeiro de Freitas, Chefe do Estado Maior da 11ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência
à saúde na região de Montes Claros/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 12(doze) meses ao contrato nº 1021/2016 – Jaime Gonçalves da
Silva – Vigência: a partir de 17/06/2018. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 30/08/2018. Signatários: Ten Cel PM Adriano Ribeiro de Freitas
e contratado/credenciado.
14ª RPM – Curvelo
Resumo do contrato de prestação de serviço de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio Cel PM Leonardo Carvallhar Maciel, Cmte da
14ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador
de serviços de assistência à saúde na região de Curvelo/MG. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
**Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nº
043/2018 – Assis Leão de Oliveira - Vigência: a partir de 02/08/2018 a
02/08/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 30/08/2018. Signatários: Cel
PM Leonardo Carvallhar Maciel e contratado-credenciado.
15ª RPM – Teófilo Otoni
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviço de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Sérvio Túlio Mariano Salazar, Cmte da 15ª RPM (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de
Teófilo Otoni/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.