TJMG 31/08/2018 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
LAGO DA PEDRA PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF 29.736.734/0001-15 - NIRE 31300122191
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 25 DE AGOSTO DE 2018
DATA, HORA E LOCAL: Aos 25 (vinte e cinco) dias de agosto de
2018, realizou-se às 10:00 horas, na sede da LAGO DA PEDRA
PARTICIPAÇÕES S/A (“Companhia”), localizada na Cidade de
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, Rua dos Otoni, n. 177,
EDLUUR6DQWD(¿JrQLD&(3 PUBLICAÇÕES LEGAIS:
Dispensadas as publicações legais de convocação, em razão da
presença da totalidade dos acionistas, na forma do §4º do artigo 124
da Lei 6.404/1976. PRESENÇA E INSTALAÇÃO: 9HUL¿FDGD D
presença de acionistas representando a totalidade do capital social,
conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas da
Companhia. MESA: Presidente: Ricardo Valadares Gontijo;
Secretário: Ricardo Ribeiro Valadares Gontijo; ORDEM DO DIA:
L 5DWL¿FDomRGDQRPHDomRGDHPSUHVDHVSHFLDOL]DGDHQFDUUHJDGDGH
elaborar o Laudo de Avaliação de Bens a serem integralizados no
capital social da Companhia, nos termos do artigo 8º da Lei
6.404/1976. (ii) Aprovação do Laudo de Avaliação de Bens a serem
integralizados no capital social da Companhia, elaborado pelos
SHULWRVFXMDQRPHDomRVHUiUDWL¿FDGDQDSUHVHQWH$VVHPEOHLD LLL
Aumento do capital social da Companhia, mediante a emissão de
novas ações e a consequente alteração do caput do Artigo 5º do
Estatuto Social da Companhia. (iv) Consolidação do Estatuto Social
da Companhia. DELIBERAÇÕES TOMADAS: Instalada a
Assembleia e feitas a leitura e discussão das matérias constantes da
Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram aprovadas, sem
quaisquer ressalvas, pelos acionistas presentes à Assembleia,
representando a totalidade do capital social da Companhia: (i)
5DWL¿FDU a nomeação e contratação da empresa especializada
encarregada de elaborar o Laudo de Avaliação de Bens a serem
integralizados no capital social da Companhia, qual seja, Villela e
Associados Auditoria e Consultoria Ltda., inscrita no Conselho
Regional de Contabilidade do Estado de Minas Gerais sob o n.
7.189/O e no CNPJ/MF sob o n. 07.071.420/0001-08, sediada no
município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, na Rua Aggeo
Pio Sobrinho, n. 204, conjunto 805/809, CEP 30575-834, representada
pelo seu sócio administrador, o Sr. Luis Guilherme Villela Alves,
brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n. M–4.209.906,
expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n. 713.730.986-00
e no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Minas Gerais
sob o n. 67.509/O-8, residente no município de Belo Horizonte,
estado de Minas Gerais, na Rua Henrique Furtado Portugal, 235, apto
102, CEP 30493-175. (ii) Aprovar integralmente e sem reservas o
Laudo de Avaliação de Bens a serem integralizados no capital social
da Companhia, elaborado em 14 de agosto de 2018 pelos peritos
acima indicados e em observância ao disposto no artigo 8º da Lei
6.404/1976, tendo por data base 31 de julho de 2018, conforme
balanço especialmente levantado. O Laudo de Avaliação de Bens será
levado a registro na Junta Comercial de Minas Gerais e está a
disposição dos acionistas na sede da Companhia para consulta. (iii)
Aprovar o aumento do capital social da Companhia em R$
140.785.622,00 (cento e quarenta milhões setecentos e oitenta e cinco
mil seiscentos e vinte e dois reais), passando de R$ 111.380.918,00
(cento e onze milhões trezentos e oitenta mil novecentos e dezoito
reais) para R$ 252.166.540,00 (duzentos e cinquenta e dois milhões
cento e sessenta e seis mil quinhentos e quarenta reais), mediante a
emissão de 140.709.896 (cento e quarenta milhões setecentas e nove
mil oitocentas e noventa e seis) novas ações ordinárias, nominativas e
sem valor nominal, ao preço de emissão de, aproximadamente,
R$ 1,0005 cada uma, totalizando, portanto, o montante de R$
140.785.622,00 (cento e quarenta milhões setecentos e oitenta e cinco
mil seiscentos e vinte e dois reais), que foram integralmente
destinados à formação do capital social da Companhia. O preço de
emissão das ações foi calculado nos termos do artigo 170, § 1º, inciso
II, da Lei 6.404/76 e foi aceito pela unanimidade dos acionistas. As
ações emitidas pela Companhia foram subscritas exclusivamente pela
acionista DIRECIONAL ENGENHARIA S/A, sociedade por ações
de capital aberto, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 16.614.075/0001-00,
registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
(“JUCEMG”) sob o NIRE 31300025837, com sede na Rua dos
2WRQLQEDLUUR6DQWD(¿JrQLD%HOR+RUL]RQWH(VWDGRGH0LQDV
Gerais, CEP 30150-270, neste ato representada por seu diretor, o Sr.
Ricardo Valadares Gontijo, brasileiro, engenheiro, casado pelo
regime de comunhão parcial de bens, nascido em 11/06/1950, inscrito
no CPF/MF sob o n. 155.017.286-72, portador da Carteira de
Identidade 12.213, expedida pelo CREA/MG, com endereço
SUR¿VVLRQDO QD 5XD GRV 2WRQL Q EDLUUR 6DQWD (¿JrQLD %HOR
Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30150-270, e integralizadas,
em moeda corrente nacional e em bens suscetíveis de avaliação,
considerando-se o disposto no Laudo de Avaliação de Bens e Boletim
de Subscrição (Anexo II), conforme a seguir: (a) R$ 999,00
QRYHFHQWRVHQRYHQWDHQRYHUHDLV PHGLDQWHDFRQIHUrQFLDGH
(novecentas e noventa e nove) quotas, representativas do capital
social
da
MAR
TURMALINA
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA, sociedade empresária limitada, inscrita no
CNPJ/MF sob o n. 10.441.273/0001-25, registrada na JUCEMG sob o
NIRE 31208229511, com sede na Rua Grão Pará, n. 466, bairro Santa
(¿JrQLDQDFLGDGHGH%HOR+RUL]RQWHHVWDGRGH0LQDV*HUDLV&(3
30150-340 (“TURMALINA”). (b)R$ 6.692.114,05 (seis milhões
seiscentos e noventa e dois mil cento e quatorze reais e cinco
centavos) em saldo de crédito de Adiantamento para Futuro Aumento
de Capital na TURMALINA. (c) R$ 11.504.200,00 (onze milhões
TXLQKHQWRVHTXDWURPLOHGX]HQWRVUHDLV PHGLDQWHDFRQIHUrQFLDGH
11.504.200 (onze milhões quinhentas e quatro mil e duzentas) quotas,
representativas do capital social da GEMINIANO PROJETO 01
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, sociedade
empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 11.547.008/000199, registrada na JUCEMG sob o NIRE 31210193463, com sede na
5XD GRV 2WRQL Q EDLUUR 6DQWD (¿JrQLD QD FLGDGH GH %HOR
Horizonte, estado de Minas Gerais, CEP 30150-270
(“GEMINIANO”). (d) R$ 61.743.999,95 (sessenta e um milhões
VHWHFHQWRVHTXDUHQWDHWUrVPLOQRYHFHQWRVHQRYHQWDHQRYHUHDLVH
noventa e cinco centavos) em saldo de crédito de Adiantamento para
Futuro Aumento de Capital na GEMINIANO. (e) R$ 943.303,00
QRYHFHQWRV H TXDUHQWD H WUrV PO WUH]HQWRV H WUrV UHDLV PHGLDQWH D
FRQIHUrQFLDGH QRYHFHQWDVHTXDUHQWDHWUrVPLOWUH]HQWDVH
WUrV TXRWDV UHSUHVHQWDWLYDV GR FDSLWDO VRFLDO GD &$-8(,52
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, sociedade
empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 12.594.978/000108, registrada na JUCEMG sob o NIRE 31208938384, com sede na
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
Aviso de Remarcação de Licitação. Pregão Presencial 08.002/2018. O
Instituto de Previdência Municipal de Araxá/MG comunica as interessadas que devido ao processo licitatório em epígrafe ter sido classificado como deserto, fica designada nova data de abertura das propostas
para o dia 14/09/2018 às 13:00 horas, para a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de arquitetura e engenharia
para a execução de revisão dos projetos da sede do IPREMA e elaboração dos projetos arquitetônico, de paisagismo e urbanismo da área
remanescente do lote da futura sede do IPREMA, conforme especificado no Anexo I deste Edital. Edital disponível: 03/09/2018. Informações: 0(34)3662-5435. André Luis da Silva, Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Araxá/MG – 29/08/18.
3 cm -30 1139673 - 1
SAAE DE BOCAIÚVA –
ERRATA EDITAL
O SAAE de Bocaiúva, através da CPL torna público ERRATA da TP
nº. 005/2018-OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de extensão de redes água e esgoto *Nova redação do ítem 3.3.3c)
do edital e 4.1.2 do projeto básico. Informações e-mail: saaebocaiuva.
[email protected] –38–3251-1581-Ramone F. N. de Morais -Presidente CPL.
2 cm -30 1139712 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ITAGUARA - MG.
Publicação: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Advocacia na Área de Direito Público Municipal, nº13/2018, firmado em
23/08/2018, nos termos da Lei 8666/93 e Lei 10520/2002. Contratante: SAAE. Contratada: Sociedade de Advogados Tadahiro Tsubouchi Advocacia e Consultoria. Valor do contrato: R$15.000,00. Dotação: 17.512.0210.2158-33.90.39-99.Cristiane Maria das Dores Freitas.
Diretora.
2 cm -30 1139745 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
5XD GRV 2WRQL Q EDLUUR 6DQWD (¿JrQLD QD FLGDGH GH %HOR
Horizonte, estado de Minas Gerais, CEP 30150-270 (“CAJUEIRO”).
(f) R$ 34.947.927,52 (trinta e quatro milhões novecentos e quarenta e
sete mil novecentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos)
em saldo de crédito de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital
na CAJUEIRO. (g) R$ 999,00 (novecentos e noventa e nove reais)
PHGLDQWHDFRQIHUrQFLDGH QRYHFHQWDVHQRYHQWDHQRYH TXRWDV
representativas do capital social da COLINA DE SANTANA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, sociedade
empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 15.710.158/000122, registrada na JUCEMG sob o NIRE 31209550827, com sede na
5XD GRV 2WRQL Q EDLUUR 6DQWD (¿JrQLD QD FLGDGH GH %HOR
Horizonte, estado de Minas Gerais, CEP 30150-270 (“COLINA”).
(h) $ 24.952.078,71 (vinte e quatro milhões novecentos e cinquenta e
dois mil e setenta e oito reais e setenta e um centavos) em saldo de
crédito de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital na
COLINA. (i) R$ 0,77 (setenta e sete centavos) em moeda corrente
nacional. Em razão da deliberação havida e aprovada acima, o caput
do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar e se
consolida com a seguinte redação: “Artigo 5º – O capital social da
Companhia, subscrito e integralizado em moeda corrente nacional e
bens móveis suscetíveis de avaliação patrimonial, é de R$
252.166.540,00 (duzentos e cinquenta e dois milhões cento e sessenta
e seis mil quinhentos e quarenta reais), dividido em 252.090.814
(duzentas e cinquenta e dois milhões noventa mil oitocentas e
quatorze) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” (iv)
Consolidação do Estatuto Social. Em razão das deliberações havidas
e aprovadas acima, os acionistas decidem por reformar e consolidar o
Estatuto Social da Companhia, o qual, devidamente adaptado e
rubricado pela mesa, será levado a registro conforme minuta constante
do Anexo III da presente Ata. ARQUIVAMENTO E
PUBLICAÇÕES:3RU¿PRVDFLRQLVWDVGHOLEHUDPRDUTXLYDPHQWR
desta ata perante o Registro de Empresas e que as publicações legais
sejam feitas e os livros societários transcritos, sendo dispensada a
republicação do Estatuto Social da Companhia (Anexo III).
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se
esta ata em livro próprio, a qual foi lida, aprovada por unanimidade e
assinada por todos os acionistas presentes. MESA: Ricardo Valadares
Gontijo – Presidente; Ricardo Ribeiro Valadares Gontijo –
Secretário. ACIONISTAS: (i) DIRECIONAL PARTICIPAÇÕES
LTDA, neste ato representada por seu administrador Ricardo
Valadares Gontijo; (ii) DIRECIONAL ENGENHARIA S/A, neste
ato representada por seu diretor Ricardo Valadares Gontijo.
&HUWL¿FDPRV TXH D SUHVHQWH p FySLD ¿HO GD $WD ODYUDGD HP OLYUR
próprio. Mesa: Presidente - Ricardo Valadares Gontijo; Secretário Ricardo Ribeiro Valadares Gontijo. Anexo II da Ata de Assembleia
Geral Extraordinária da Lago da Pedra Participações S/A realizada em
25 de agosto de 2018. BOLETIM DE SUBSCRIÇÃO - Subscritor:
DIRECIONAL ENGENHARIA S/A, sociedade por ações de capital
aberto, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 16.614.075/0001-00, registrada
na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o NIRE
31300025837, com sede na Rua dos Otoni, n. 177, bairro Santa
(¿JrQLD%HOR+RUL]RQWH(VWDGRGH0LQDV*HUDLV&(3
neste ato representada por seu diretor, o Sr. Ricardo Valadares
Gontijo, brasileiro, engenheiro, casado pelo regime de comunhão
parcial de bens, nascido em 11/06/1950, inscrito no CPF/MF sob o n.
155.017.286-72, portador da Carteira de Identidade 12.213, expedida
SHOR&5($0*FRPHQGHUHoRSUR¿VVLRQDOQD5XDGRV2WRQLQ
EDLUUR6DQWD(¿JrQLD%HOR+RUL]RQWH(VWDGRGH0LQDV*HUDLV&(3
30150-270. Quantidade de Ações: 140.709.896; Preço de Emissão:
5 ¿[DGR FRQIRUPH DUWLJR LQFLVR ,, GD /HL
6.404/76. Capital Social: R$ 140.785.622,00; Valor Total: R$
140.785.622,00; Prazo de Integralização: À vista e integralizado
nesta data. Forma de Integralização: (a) R$ 999,00 (novecentos e
QRYHQWD H QRYH UHDLV PHGLDQWH D FRQIHUrQFLD GH QRYHFHQWDV H
noventa e nove) quotas, representativas do capital social da MAR
TURMALINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,
sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o n.
10.441.273/0001-25, registrada na JUCEMG sob o NIRE
31208229511, com sede na Rua Grão Pará, n. 466, bairro Santa
(¿JrQLDQDFLGDGHGH%HOR+RUL]RQWHHVWDGRGH0LQDV*HUDLV&(3
30150-340 (“TURMALINA”). (b) R$ 6.692.114,05 (seis milhões
seiscentos e noventa e dois mil cento e quatorze reais e cinco
centavos) em saldo de crédito de Adiantamento para Futuro Aumento
de Capital na TURMALINA. (c) R$ 11.504.200,00 (onze milhões
TXLQKHQWRVHTXDWURPLOHGX]HQWRVUHDLV PHGLDQWHDFRQIHUrQFLDGH
11.504.200 (onze milhões quinhentas e quatro mil e duzentas) quotas,
representativas do capital social da GEMINIANO PROJETO 01
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, sociedade
empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 11.547.008/000199, registrada na JUCEMG sob o NIRE 31210193463, com sede na
5XD GRV 2WRQL Q EDLUUR 6DQWD (¿JrQLD QD FLGDGH GH %HOR
Horizonte, estado de Minas Gerais, CEP 30150-270
(“GEMINIANO”). (d) R$ 61.743.999,95 (sessenta e um milhões
VHWHFHQWRVHTXDUHQWDHWUrVPLOQRYHFHQWRVHQRYHQWDHQRYHUHDLVH
noventa e cinco centavos) em saldo de crédito de Adiantamento para
Futuro Aumento de Capital na GEMINIANO. (e) R$ 943.303,00
QRYHFHQWRV H TXDUHQWD H WUrV PO WUH]HQWRV H WUrV UHDLV PHGLDQWH D
FRQIHUrQFLDGH QRYHFHQWDVHTXDUHQWDHWUrVPLOWUH]HQWDVH
WUrV TXRWDV UHSUHVHQWDWLYDV GR FDSLWDO VRFLDO GD &$-8(,52
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, sociedade
empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 12.594.978/000108, registrada na JUCEMG sob o NIRE 31208938384, com sede na
5XD GRV 2WRQL Q EDLUUR 6DQWD (¿JrQLD QD FLGDGH GH %HOR
Horizonte, estado de Minas Gerais, CEP 30150-270 (“CAJUEIRO”).
(f) R$ 34.947.927,52 (trinta e quatro milhões novecentos e quarenta
e sete mil novecentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos)
em saldo de crédito de Adiantamento para Futuro Aumento de
Capital na CAJUEIRO. (g) R$ 999,00 (novecentos e noventa e nove
UHDLV PHGLDQWHDFRQIHUrQFLDGH QRYHFHQWDVHQRYHQWDHQRYH
quotas, representativas do capital social da COLINA DE SANTANA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, sociedade
empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 15.710.158/000122, registrada na JUCEMG sob o NIRE 31209550827, com sede
QD 5XD GRV 2WRQL Q EDLUUR 6DQWD (¿JrQLD QD FLGDGH GH %HOR
Horizonte, estado de Minas Gerais, CEP 30150-270 (“COLINA”).
(h) R$ 24.952.078,71 (vinte e quatro milhões novecentos e cinquenta
e dois mil e setenta e oito reais e setenta e um centavos) em saldo
de crédito de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital na
COLINA. (i) R$ 0,77 (setenta e sete centavos) em moeda corrente
nacional. Belo Horizonte, 25 de agosto de 2018. DIRECIONAL
ENGENHARIA S/A - por seu Diretor Ricardo Valadares Gontijo.
ARAPIRACA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA.
CNPJ/MF 12.082.337/0001-74 - NIRE 31208831482
7ª ALTERAÇÃO AO CONTRATO SOCIAL
DIRECIONAL ENGENHARIA S/A, sociedade por ações de
capital aberto, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 16.614.075/000100, registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o
NIRE 31300025837, com sede na cidade de Belo Horizonte, estado
GH 0LQDV *HUDLV QD 5XD GRV 2WRQL Q EDLUUR 6DQWD (¿JrQLD
CEP 30150-270, neste ato representada por seu diretor, o Sr. Ricardo
Valadares Gontijo, brasileiro, engenheiro, casado pelo regime de
comunhão parcial de bens, nascido em 11/06/1950, inscrito no CPF/
MF sob o n. 155.017.286-72, portador da Carteira de Identidade
H[SHGLGD SHOR &5($0* FRP HQGHUHoR SUR¿VVLRQDO QD
5XD GRV 2WRQL Q EDLUUR 6DQWD (¿JrQLD QD &LGDGH GH %HOR
Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30150-270. Única quotista
da sociedade empresária limitada denominada ARAPIRACA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA., inscrita
no CNPJ/MF sob o n. 120.82.337/0001-74, registrada perante a Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais sob o NIRE 31208831482, com
sede na cidade de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, na Rua dos
2WRQL Q EDLUUR 6DQWD (¿JrQLD &(3 ³Sociedade”).
E, ainda, na qualidade de Sócias Ingressantes: LAGO DA PEDRA
PARTICIPAÇÕES S/A, sociedade por ações de capital fechado,
inscrita no CNPJ/MF sob o n. 29.736.734/0001-15, registrada na Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais sob o NIRE 31300122191, com
VHGHQD5XDGRV2WRQLQEDLUUR6DQWD(¿JrQLD%HOR+RUL]RQWH
Estado de Minas Gerais, CEP 30150-270, neste ato representado por
seus diretores, o Sr. Ricardo Valadares Gontijo, DFLPD TXDOL¿FDGR
e o Sr. Ricardo Ribeiro Valadares Gontijo, brasileiro, casado pelo
regime de separação de bens convencional, engenheiro civil, portador
da Carteira de Identidade n. 10.568.247, expedida pelo SSP/MG,
LQVFULWRQR&3)0)QFRPHQGHUHoRSUR¿VVLRQDOQD
5XDGRV2WRQLQEDLUUR6DQWD(¿JrQLD%HOR+RUL]RQWH(VWDGRGH
Minas Gerais, CEP 30150-270. VILA ALBA PARTICIPAÇÕES S/A,
sociedade por ações de capital fechado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.
30.834.716/0001-55, registrada na Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais sob o NIRE 31300122166, com sede na Rua dos Otoni, n. 177,
EDLUUR 6DQWD (¿JrQLD %HOR +RUL]RQWH (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV &(3
30150-270, neste ato representado por seus diretores, o Sr. Ricardo
Valadares Gontijo e o Sr. Ricardo Ribeiro Valadares Gontijo, ambos
DFLPD TXDOL¿FDGRV 5(62/9(0 HP FRPXP DFRUGR DOWHUDU SHOD
sétima vez, o Contrato Social da Sociedade, mediante as estipulações
discutidas e aceitas de forma unânime pelas sócias, sendo dispensada
a realização de prévia reunião de quotistas, por força do disposto
no § 3o GR DUWLJR GD /HL 1. ALTERAÇÃO DO
QUADRO SOCIETÁRIO. 1.1. Transferência de Quotas. A quotista
DIRECIONAL ENGENHARIA S/ADFLPDTXDOL¿FDGDUHWLUDVHGR
TXDGURGHVyFLRVGD6RFLHGDGHPHGLDQWHFHVVmRHWUDQVIHUrQFLDRQHURVD
GD WRWDOLGDGH GDV VXDV GH]HVVHLV PLOK}HV VHWHFHQWDV H
setenta e uma mil oitocentas e vinte e cinco) quotas, com valor nominal
GH 5 XP UHDO FDGD XPD UHSUHVHQWDWLYDV GH FHP SRU
cento) do capital social da Sociedade, para a sócia ingressante LAGO
DA PEDRA PARTICIPAÇÕES S/ADFLPDTXDOL¿FDGD$WRFRQWtQXR
a sócia LAGO DA PEDRA PARTICIPAÇÕES S/A cede e transfere
XPD TXRWDFRPYDORUQRPLQDOGH5 XPUHDO SDUDDVyFLD
ingressante VILA ALBA PARTICIPAÇÕES S/A, também acima
TXDOL¿FDGD$VVyFLDVUHPDQHVFHQWHVHD6RFLHGDGHFRQFHGHPjVyFLD
retirante DIRECIONAL ENGENHARIA S/A a mais ampla, geral
H LUUHVWULWD TXLWDomR QDGD PDLV WHQGR D UHLYLQGLFDU HP MXt]R RX IRUD
GHOHDTXDOTXHUWtWXORTXDQWRjSDUWLFLSDomRRUDWUDQVIHULGD$SUHVHQWH
WUDQVIHUrQFLD GH TXRWDV QmR DFDUUHWRX TXDOTXHU PRGL¿FDomR QR YDORU
do capital social da Sociedade, mantendo-se desta forma, o valor
WRWDO GH 5 GH]HVVHLV PLOK}HV VHWHFHQWRV H VHWHQWD H
um mil oitocentos e vinte e cinco reais), representado por 16.771.825
GH]HVVHLVPLOK}HVVHWHFHQWDVHVHWHQWDHXPDPLORLWRFHQWDVHYLQWHH
FLQFR TXRWDV LQWHJUDOL]DGDV QR YDORU QRPLQDO GH 5 XP UHDO
cada uma, passando o caput da Cláusula Quinta do Contrato Social
a vigorar da seguinte forma: CLÁUSULA QUINTA – CAPITAL
SOCIAL. O capital social, subscrito e integralizado em moeda corrente
QDFLRQDOpGH5 GH]HVVHLVPLOK}HVVHWHFHQWRVHVHWHQWD
e um mil oitocentos e vinte e cinco reais), dividido em 16.771.825
GH]HVVHLVPLOK}HVVHWHFHQWDVHVHWHQWDHXPDPLORLWRFHQWDVHYLQWHH
FLQFR TXRWDVFRPYDORUQRPLQDOGH5 XPUHDO FDGDuma, assim
GLVWULEXtGRHQWUHDVTXRWLVWDV
Número de
Nome do Sócio
Quotas
Valor das Quotas
/DJRGD3HGUD3DUWLFLSDo}HV6$
16.771.824
R$ 16.771.824,00
9LOD$OED3DUWLFLSDo}HV6$
1
R$ 1,00
Total
16.771.825
R$ 16.771.825,00
1.2. 1º (primeiro) Aumento do Capital Social para Capitalização
de Parte do Saldo de Adiantamento para Futuro Aumento de
Capital (“AFAC”) Registrado na Contabilidade da Sociedade.
As sócias, de comum acordo, resolvem aumentar o capital social da
6RFLHGDGH HP 5 GR]H PLOK}HV GX]HQWRV H FLQTXHQWD
e cinco mil seiscentos e cinquenta e quatro reais), passando de
5 GH]HVVHLV PLOK}HV VHWHFHQWRV H VHWHQWD H XP PLO
oitocentos e vinte e cinco reais) para5 YLQWHHQRYH
milhões vinte e sete mil quatrocentos setenta e nove reais), mediante
D HPLVVmR GH GR]H PLOK}HV GX]HQWDV H FLQTXHQWD H
cinco mil seiscentas e cinquenta e quatro) novas quotas com o valor
QRPLQDOGH5 XPUHDO FDGD$VTXRWDVRUDHPLWLGDVHPUD]mR
do referido aumento de capital foram subscritas e integralizadas
exclusivamente pela sócia LAGO DA PEDRA PARTICIPAÇÕES
S/A DFLPD TXDOL¿FDGD PHGLDQWH FDSLWDOL]DomR GH SDUWH GR VDOGR GRV
valores devidamente contabilizados pela Sociedade como AFAC,
UHSUHVHQWDQGRRPRQWDQWHGH5 GR]HPLOK}HVGX]HQWRV
HFLQTXHQWDHFLQFRPLOVHLVFHQWRVHFLQTXHQWDHWUrVUHDLVHRLWHQWDH
VHLV FHQWDYRV H 5 TXDWRU]H FHQWDYRV HP PRHGD FRUUHQWH
nacional. Tendo em vista que o aumento ora deliberado foi subscrito
GHVSURSRUFLRQDOPHQWH j SDUWLFLSDomR VRFLHWiULD GDV DWXDLV VyFLDV D
VILA ALBA PARTICIPAÇÕES S/A renuncia, neste ato, ao direito
GH SUHIHUrQFLD SDUD VXEVFULomR GR DXPHQWR GH FDSLWDO QD SURSRUomR
das quotas de que é titular, conforme previsto no §1º, do artigo 1.081,
GD /HL (P UD]mR GD DOWHUDomR RUD DSURYDGD R FDSXW GD
Cláusula Quinta do Contrato Social passa a vigorar com a seguinte
redação: CLÁUSULA QUINTA – CAPITAL SOCIAL. O capital
48 cm -30 1139976 - 1
CNPJ 25.760.422/0001-96 - NIRE 31300038947. Edital de Convocação Para Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária - Convocação
Geral. O Diretor Presidente do Hospital Santa Catarina S/A, com sede
na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na Av. Getúlio Vargas, 161 - Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.760.422/0001-96,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA os senhores acionistas para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser
realizada em 1ª convocação no dia 10 de setembro de 2.018, às 19:00
horas, que será realizada no Hotel JVA, localizado na Av. João Naves
de Ávila, nº 820, Bairro Cazeca, em Uberlândia-MG, em razão da sede
da companhia não comportar todos os acionistas, o que faz nos termos
do artigo 121 e seguintes da Lei nº 6.404/76, c/c artigo 29 e seguintes
do seu Estatuto Social, com a presença dos acionistas que representem
no mínimo de 1/4 (um quarto) do capital social para a Assembleia Geral
Ordinária e 2/3 (dois terços) do capital social para a Assembleia Geral
Extraordinária, a fim de deliberarem sobre as questões relativas à pauta:
Pauta da Assembleia Geral Ordinária – 1) Destituição e eleição de Diretor Técnico. Pauta da Assembleia Geral Extraordinária – 1) Aumento do
capital social da companhia no valor de R$6.500.000,00 (seis milhões
e quinhentos mil reais), passando-o de R$11.073.600,00 (onze milhões,
setenta e três mil e seiscentos reais), para R$17.573.600,00 (dezessete
milhões, quinhentos e setenta e três mil e seiscentos reais), mediante
a subscrição particular e integralização de 370.500.000 (trezentas e
setenta milhões e quinhentas mil) novas ações ordinárias, alterando-se
a base acionária de 58.482 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e oitenta
e duas) ações ordinárias, para 370.558.482 (trezentos e setenta milhões,
quinhentas e cinquenta e oito mil, quatrocentas e oitenta e duas) ações
ordinárias. O preço de subscrição das novas ações será de R$0,0175
(um vírgula setenta e cinco centavos), com base no valor patrimonial
da companhia, conforme relatório colocado à disposição dos acionistas
na sede da companhia na data da publicação do primeiro anúncio de
convocação. 2) Decisão sobre o prazo de integralização do aumento de
capital referido e eventual subscrição de sobras; 3) Consequente alteração do estatuto social refletindo estas deliberações. Uberlândia/MG, 31
de agosto de 2.018. Placidino Stábile de Oliveira - Diretor Presidente.
8 cm -30 1139951 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E
ESGOTO DE PASSOS-MG
TOMADA DE PREÇOS 022/2018 – O Serviço Autônomo de Agua e
Esgoto fará realizar licitação, nos termos da Lei 8.666/93, na modalidade Tomada de Preços tipo menor preço por item, visando à locação de
máquina retroescavadeira para prestação de serviços diversos em vários
trechos na cidade de Passos-MG. Prazo para cadastro: até as 15h do dia
14/09/2018. Prazo para recebimento de documentação e propostas: dia
19/09/2018 ás 13:00h. Abertura dos envelopes de documentação: dia
19/09/2018 às 13:30h. O Edital encontra-se à disposição na sede do
SAAE à Praça Monsenhor Messias Bragança, 131, centro, no horário
de 12:00 as 17:00. Telefone: 35-3529-4256. Email [email protected]. Passos-MG, 29 de agosto de 2018. Pedro Teixeira- Diretor
do SAAE. Paulo Cesar da Silveira- Presidente da CPL.
3 cm -30 1139788 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
CREDENCIAMENTO 01/2018
O Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG torna público
para conhecimento dos interessados que publicou o edital de CREDENCAMENTO Nº 01/2018, com apresentação da documentação de
14/09/2018 até o dia 26/09/2018, em horário de 08:00h às 10:30 e de
13:00h às 16:30h. Objeto: Credenciamento de instituições bancárias/
financeiras/cooperativas de crédito, legalmente constituídas, para o
recebimento de guias de fatura de tarifas de água e esgoto do Saae/
Unaí-MG. O Edital, bem como quaisquer informações necessárias à
apresentação da documentação, poderão ser obtidos através do telefax
(038) 3676-1521, do site www.saaeunai.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Unaí-MG, 30 de agosto 2018 – Célio José
da Silva – Presidente da CPL.
4 cm -30 1139823 - 1
sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 – 5
social, subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, é de
5 YLQWHHQRYHPLOK}HVYLQWHHVHWHPLOTXDWURFHQWRV
VHWHQWDHQRYHUHDLV GLYLGLGRHP YLQWHHQRYHPLOK}HVYLQWH
e sete mil quatrocentas e setenta e nove) quotas, com valor nominal de
5 XPUHDO FDGDXPDDVVLPGLVWULEXtGRHQWUHDVTXRWLVWDV
Número de
Nome do Sócio
Quotas
Valor das Quotas
/DJRGD3HGUD3DUWLFLSDo}HV6$
29.027.478
R$ 29.027.478,00
9LOD$OED3DUWLFLSDo}HV6$
1
R$ 1,00
Total
29.027.479
R$ 29.027.479,00
1.3. Redução do Capital Social – Capital Excessivo (artigo 1082,
inciso II, da Lei 10406/2002). As sócias, de comum acordo, resolvem
reduzir o capital social da Sociedade, no valor de R$ 12.255.654,00
GR]HPLOK}HVGX]HQWRVHFLQTXHQWDHFLQFRPLOVHLVFHQWRVHFLQTXHQWDH
TXDWURUHDLV SDVVDQGRGH5 YLQWHHQRYHPLOK}HVYLQWH
e sete mil quatrocentos setenta e nove reais) para R$ 16.771.825,00
GH]HVVHLVPLOK}HVVHWHFHQWRVHVHWHQWDHXPPLORLWRFHQWRVHYLQWHH
FLQFR UHDLV PHGLDQWH R FDQFHODPHQWR GH GR]H PLOK}HV
duzentas e cinquenta e cinco mil seiscentas e cinquenta e quatro)
TXRWDVQRYDORUGH5 XPUHDO FDGDXPDWRGDVGHWLWXODULGDGHGD
LAGO DA PEDRA PARTICIPAÇÕES S/A. Com o intuito de suprir
o valor das quotas ora canceladas, nos termos do artigo 1.031, §1º, da
/HLDUHGXomRGRFDSLWDOVRFLDOGD6RFLHGDGHpDSURYDGD
QRV WHUPRV GR DUW LQFLVR ,, GD /HL $V TXRWDV
da LAGO DA PEDRA PARTICIPAÇÕES S/A, ora canceladas,
serão liquidadas pelo seu valor patrimonial contábil, avaliadas em
GH5 GR]HPLOK}HVGX]HQWRVHFLQTXHQWDHFLQFRPLO
VHLVFHQWRVHFLQTXHQWDHTXDWURUHDLV TXHVHUmRUHVWLWXtGRVjUHIHULGD
VyFLDHPPRHGDFRUUHQWHQDFLRQDOHPDWp YLQWHHTXDWUR PHVHV
contados de 20 de agosto de 2018. Em razão da alteração ora aprovada,
o caput da Cláusula Quinta do Contrato Social passa a vigorar com a
seguinte redação: CLÁUSULA QUINTA – CAPITAL SOCIAL. O
capital social, subscrito e integralizado em moeda corrente nacional,
p GH 5 GH]HVVHLV PLOK}HV VHWHFHQWRV H VHWHQWD H XP
PLORLWRFHQWRVHYLQWHHFLQFRUHDLV GLYLGLGRHP GH]HVVHLV
milhões setecentas e setenta e uma mil oitocentas e vinte e cinco)
TXRWDV FRP YDORU QRPLQDO GH 5 XP UHDO FDGD XPD DVVLP
GLVWULEXtGRHQWUHDVTXRWLVWDV
Número de
Nome do Sócio
Quotas
Valor das Quotas
/DJRGD3HGUD3DUWLFLSDo}HV6$
16.771.824
R$ 16.771.824,00
9LOD$OED3DUWLFLSDo}HV6$
1
R$ 1,00
Total
16.771.825
R$ 16.771.825,00
1.4. 2º (segundo) Aumento do Capital Social para Capitalização do
Saldo Remanescente de AFAC Registrado na Contabilidade da
Sociedade. As sócias, de comum acordo, resolvem aumentar o capital
VRFLDO GD 6RFLHGDGH HP 5 GR]H PLOK}HV GX]HQWRV H
cinquenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e quatro reais), passando
GH 5 GH]HVVHLV PLOK}HV VHWHFHQWRV H VHWHQWD H XP
mil oitocentos e vinte e cinco reais) para 5 YLQWH
e nove milhões vinte e sete mil quatrocentos setenta e nove reais),
PHGLDQWHDHPLVVmRGH GR]HPLOK}HVGX]HQWDVHFLQTXHQWD
e cinco mil seiscentas e cinquenta e quatro) novas quotas com o valor
QRPLQDOGH5 XPUHDO FDGD$VTXRWDVRUDHPLWLGDVHPUD]mR
do referido aumento de capital foram subscritas e integralizadas
exclusivamente pela sócia LAGO DA PEDRA PARTICIPAÇÕES
S/A DFLPD TXDOL¿FDGD PHGLDQWH FDSLWDOL]DomR GR VDOGR UHVWDQWH GRV
valores devidamente contabilizados pela Sociedade como AFAC,
UHSUHVHQWDQGRRPRQWDQWHGH5 GR]HPLOK}HVGX]HQWRV
HFLQTXHQWDHFLQFRPLOVHLVFHQWRVHFLQTXHQWDHWUrVUHDLVHRLWHQWDH
VHLV FHQWDYRV H 5 TXDWRU]H FHQWDYRV HP PRHGD FRUUHQWH
nacional. Tendo em vista que o aumento ora deliberado foi subscrito
GHVSURSRUFLRQDOPHQWH j SDUWLFLSDomR VRFLHWiULD GDV DWXDLV VyFLDV D
VILA ALBA PARTICIPAÇÕES S/A renuncia, neste ato, ao direito
GH SUHIHUrQFLD SDUD VXEVFULomR GR DXPHQWR GH FDSLWDO QD SURSRUomR
das quotas de que é titular, conforme previsto no §1º, do artigo 1.081,
GD /HL (P UD]mR GD DOWHUDomR RUD DSURYDGD R FDSXW GD
Cláusula Quinta do Contrato Social passa a vigorar com a seguinte
redação: CLÁUSULA QUINTA – CAPITAL SOCIAL. O capital
social, subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, é de
5 YLQWHHQRYHPLOK}HVYLQWHHVHWHPLOTXDWURFHQWRV
VHWHQWDHQRYHUHDLV GLYLGLGRHP YLQWHHQRYHPLOK}HVYLQWH
e sete mil quatrocentas e setenta e nove) quotas, com valor nominal de
5 XPUHDO FDGDXPDDVVLPGLVWULEXtGRHQWUHDVTXRWLVWDV
Número de
Nome do Sócio
Quotas
Valor das Quotas
/DJRGD3HGUD3DUWLFLSDo}HV6$
29.027.478
R$ 29.027.478,00
9LOD$OED3DUWLFLSDo}HV6$
1
R$ 1,00
Total
29.027.479
R$ 29.027.479,00
1.5. Aplicação do Entendimento 029 da Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais. Considerando que o valor do capital social
GD6RFLHGDGHYHUL¿FDGRDR¿QDOGDVRSHUDo}HVVRFLHWiULDVDSURYDGDV
nesta 7ª Alteração Contratual, qual seja, R$ 29.027.479,00 YLQWH
e nove milhões vinte e sete mil quatrocentos setenta e nove reais), é
PDLRUTXHRFDSLWDOVRFLDOYHUL¿FDGRDQWHULRUPHQWHjSUHVHQWH$OWHUDomR
Contratual, qual seja, R$ 16.771.825,00 GH]HVVHLVPLOK}HVVHWHFHQWRV
e setenta e um mil oitocentos e vinte e cinco reais), aplicar-se-á o
Entendimento n. 029 da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais,
segundo o qual será dispensada a publicação em jornais do referido
DWR GH GHOLEHUDomR 'HVWD IRUPD p GLVSHQVDGD D LQFLGrQFLD GR DUW
GD /HL XPD YH] TXH ¿FDUDP LQWHJUDOPHQWH
resguardados os direitos de terceiros credores da Sociedade. 2.
RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO
SOCIAL. Observadas as alterações aprovadas acima, as sócias
UDWL¿FDPSRUXQDQLPLGDGHDVGHPDLVFOiXVXODVGR&RQWUDWR6RFLDOGD
Sociedade não alteradas pelo presente instrumento.E por estarem assim,
MXVWDVHDFRUGDGDVHPWRGRVRVWHUPRVFOiXVXODVHFRQGLo}HV¿UPDP
RSUHVHQWHLQVWUXPHQWRSDUWLFXODUHP XPD YLD%HOR+RUL]RQWH
de agosto de 2018. Sócia Retirante: DIRECIONAL ENGENHARIA
S/A SRU 5LFDUGR 9DODGDUHV *RQWLMR 'LUHWRU Sócias Ingressantes:
LAGO DA PEDRA PARTICIPAÇÕES S/A - SRU5LFDUGR9DODGDUHV
*RQWLMRH5LFDUGR5LEHLUR9DODGDUHV*RQWLMR'LUHWRUHVVILA ALBA
PARTICIPAÇÕES S/A - SRU 5LFDUGR 9DODGDUHV *RQWLMR H 5LFDUGR
5LEHLUR9DODGDUHV*RQWLMR'LUHWRUHV
46 cm -30 1139995 - 1
HOSPITAL SANTA CATARINA S/A
SOCIEDADE INDEPENDÊNCIA IMÓVEIS S.A.
CNPJ/MF nº 05.217.061/0001-29 - NIRE 31.3.0002215-3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Srs. Acionistas da Sociedade Independência Imóveis S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, em primeira convocação, a ser realizada no dia
10/09/2018 às 09:00 (“AGOE”), na sede da Companhia (Av. Independência, 3600, Cascatinha, CEP: 36.025-290, Município de Juiz de Fora/
MG). Para deliberar acerca das seguintes matérias: (i) Tomar as contas
dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício encerrado em 31/12/2017;
(ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido apurado no exercício
encerrado em 31/12/2017 e a distribuição de dividendos; (iii) Deliberar
sobre o aumento de capital mediante a conversão de crédito decorrente
de Adiantamento para Futuro aumento de capital - AFAC; e (iv) Deliberar sobre a eleição da Companhia. Minas Gerais, Juiz de Fora, 28 de
agosto de 2018. Ruy Kameyama.
4 cm -28 1138894 - 1
CLINESTEC S/S
CNPJ nº 21.184.981/0001-44 - ASSEMBLEIA DE SÓCIOS (Convocação). Ficam convocados os senhores sócios da CLINESTEC S/S a se
reunirem em Assembleia no dia 12 de setembro de 2018, às 20:00 horas,
na sede social sita a Avenida Presidente Itamar Franco n° 4001, sala
511E, bairro Cascatinha, CEP 36033-318, Juiz de Fora, Minas Gerais,
para deliberarem sobre a exclusão de sócio. Juiz de Fora, 28 de agosto
de 2018. José Mariano Soares de Moraes, João Rosa de Almeida.
2 cm -29 1139275 - 1
ITALY LINE FERRAGENS LTDA
CNPJ 71.032.189/0001-42 - Edital de Convocação - O administrador
da Italy Line Ferragens Ltda., vem, no uso de suas prerrogativas legais
e contratuais, convocar todos os sócios da Italy Line Ferragens Ltda
p/ a Reunião de Sócios a realizar-se na sede da Sociedade, na R. José
Alves da Silva, 80, Caiçara, BH/MG, no dia 06 de setembro de 2018, às
09h, em primeira convocação, p/ deliberar sobre as seguintes matérias:
I - Dissolução total da sociedade; II - Demais assuntos de interesse da
Sociedade. BH, 28/08/18. Paulo Alexandre de Abreu
2 cm -28 1138963 - 1