TJMG 05/09/2018 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG
EXTRATO DE CONTRATOS
Processo Licitatório nº 027/2018 - Pregão Presencial nº 018/2018
Objeto: Aquisição de equipamentos diversos para
atendimento a Secretária Municipal de Saúde.
Contrato nº 031/2018 - Contratada: A&I Comércio LTDA-ME - CNPJ
nº 21.010.448/0001-66 - Valor R$ 15.824,00 - Assinatura 10/08/2018 Vigência 05 meses.
Contrato nº 032/2018. Contratada: Distribuidora de Medicamentos
Romeiro Eireli-ME, CNPJ nº 13.540.210/0001-14. Valor R$ 2.757,00.
Assinatura 10/08/2018. Vigência 05 meses.
Contrato nº 033/2018. Contratada: Frederico Porto Caldeira, CNPJ
nº 29.940.655/0001-21. Valor R$ 14.951,98. Assinatura 10/08/2018.
Vigência 05 meses.
Contrato nº 034/2018. Contratada: Aci Comércio Eireli-EPP, CNPJ
nº 71.208.094/0001-37. Valor R$ 12.951,00. Assinatura 10/08/2018.
Vigência 05 meses.
Contrato nº 035/2018. Contratada: Vilson da Silva Brum EPP, CNPJ nº:
11.038.785/0001-08. Valor R$ 5.722,20. Assinatura 10/08/2018. Vigência 05 meses.
Contrato nº 036/2018. Contratada: L&M Tecnologia e Informática, CNPJ
nº: 27.631.228/0001-36. Valor R$ 3.477,00. Assinatura 10/08/2018.
Vigência 05 meses.
Contrato nº 037/2018. Contratada: Prime Materiais Medico Hospitalar
LTDA, CNPJ nº 12.082.502/0001-98. Valor R$ 13.026,19. Assinatura
10/08/2018. Vigência 05 meses.
Contrato nº 038/2018. Contratada: Maria Aparecida do Carmo Ferreira
97509620600 ME, CNPJ nº 16.779.286/0001-95. Valor R$ 11.435,00.
Assinatura 10/08/2018. Vigência 05 meses.
Contrato nº 039/2018. Contratada: Visamed Comercio de Material Hospitalar LTDA, CNPJ nº 08.380.296/0001-25. Valor R$ 3.400,00. Assinatura 10/08/2018. Vigência 05 meses.
Contrato nº 040/2018. Contratada: Móveis e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.275.318/0001-06. Valor R$ 11.225,50. Assinatura
10/08/2018. Vigência 05 meses.
Astolfo Gomes Fuscaldi - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018 PARA REGISTRO DE PREÇOS
– PROCESSO LICITATÓRIO N° 031/2018 - O Prefeito de Arapuá-MG,
no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao art. 43, IV, da Lei
n° 8666/93, levando em consideração a abertura e julgamento do supramencionado processo, tendo cumprido todos os requisitos e princípios
estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objeto desta licitação, que tem
como vendedores os que seguem abaixo, e cujo objeto é Processo Licitatório n° 031/2018, Pregão Presencial n° 021/2018 para registro de preços
para aquisição parcelada de materiais de construção em geral para manutenção dos vários setores da Prefeitura de Arapuá-MG. Participantes e
vencedores: (01) - Cerâmica JB LTDA, CNPJ n° 23.113.335/0001-11;
(02) - Eletro Zico LTDA, CNPJ n° 20.779.096/0001-45; (03) - Jhonatas
Washington Pereira 12216040665, CNPJ n° 27.043.606/0001-60; (04)
- Rodrigo Gomes Moreira Transportes; CNPJ n° 21.410.134/0001-50.
Informações pelo email: [email protected] . Arapuá/MG, 24
de agosto de 2018. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 031/2018
- Órgão Gestor: Prefeitura Municipal de Arapuá-MG, CNPJ n°
19.942.895/0001-01. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de materiais de construção em geral para manutenção dos vários
setores da Prefeitura de Arapuá-MG. Validade: 12 meses, ou seja, 27 de
agosto de 2018 à 27 de agosto de 2019.
ATA N° 001/2018 - Cerâmica JB LTDA, CNPJ n° 23.113.335/0001-11,
no valor total de R$ 256.524,10 (duzentos e cinquenta e seis mil quinhentos e vinte e quatro reais e dez centavos).
ATA N° 002/2018 - Eletro Zico LTDA, CNPJ n° 20.779.096/0001-45,
no valor total de R$ 20.188,70 (vinte mil cento e oitenta e oito reais e
setenta centavos).
ATA N° 003/2018 - Jhonatas Washington Pereira 12216040665, CNPJ
n° 27.043.606/0001-60, no valor total de R$ 264.989,10 (duzentos e sessenta e quatro mil novecentos e oitenta e nove reais e dez centavos).
ATA N° 004/2018 - Rodrigo Gomes Moreira Transportes; CNPJ n°
21.410.134/0001-50, no valor total de R$ 166.232,00 (cento e sessenta e
seis mil duzentos e trinta e dois reais). Informações pelo email: [email protected] . Arapuá/MG, 27 de agosto de 2018. João Batista
Terto da Cunha, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
– Pregão Presencial 08.030/2016. Extrato de Termo Aditivo. O Município de Araxá – MG e G. F. DA SILVA COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LIMPEZA, firmam aditamento de contrato celebrado
em 20/04/2016, vencendo em 20/02/2019, com consequente alteração
do valor inicial contratado. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal,
20/08/18.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 0072/2018,
Pregão Presencial - Registro de Preços nº 0036/2018, que possui como
objeto a aquisição de fórmulas enterais e fórmulas infantis para atendimento a pacientes e lactentes atendidos pela Secretaria Municipal de
Saúde, através da assistente social, com necessidade de dieta especial
em decorrência de tratamentos, cirurgias e doenças diversas que impossibilitam outro tipo de alimentação ou para lactentes que necessitam
de fórmulas infantis de acordo com as especificações estabelecidas no
anexo I - Termo Referência - do Edital. Licitantes Vencedores: DIFARMIG LTDA, com valor estimado de R$ 112.245,00 (cento e doze mil e
duzentos e quarenta e cinco reais; ELLIPSIS PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, com valor estimado de R$
97.300,00 (noventa e sete mil e trezentos reais; MERCÊS LUIZA BARBOSA DA SILVA-ME, com valor estimado de R$ 34.860,00 (trinta e
quatro mil e oitocentos e sessenta reais) e MSR PRODUTOS DE DIETA
EIRELI, com valor estimado de R$ 248.054,00 (duzentos e quarenta e
oito mil e cinquenta e quatro reais). A ata de Julgamento das propostas e análise da documentação de habilitação, bem como a Adjudicação e Homologação encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do
Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Serviços - Licitações - PP
0036/2018 - Resultado. Barão de Cocais, 04 de setembro de 2018. Décio
Geraldo dos Santos. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna pública a REPUBLICAÇÃO DA DATA DE ABERTURA do Processo Licitatório nº 93/18, Pregão Presencial - Sistema de Registro de
Preços nº 44/18, do tipo maior desconto, para contratação de empresa
especializada para aquisição de medicamento (Somatropina 4 UI - Solução injetável) integrante na lista CMED – Anvisa, de acordo com o Preço
Máximo de Venda ao Governo, o qual é distribuído no cumprimento do
mandado judicial nº 0029614-89.2016.8.13.0054, por um período de
12 meses, em conformidade com o Anexo I - Termo de Referência do
edital.. Sessão Pública dia:19/09/2018, às 09h00min, na sala de Licitações. O Edital está disponível no site do Município, www.baraodecocais.
mg.gov.br - Transparência - Licitações - PP nº 44/2018. Barão de Cocais,
04 de setembro de 2018. Josiele Micheline Espindola Luiz - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA/SESAPS
– Gerência de Licitação– CREDENCIAMENTO – PROCESSO Nº
090/2018 - IL Nº 003/2018 - Objeto: Credenciamento de laboratório
para exames citopatológicos – Será aceito credenciamento entre o dia
06/09/2018 e 30/09/208 – Informações e edital: licitacao@barbacena.
mg.gov.br.Ângela Maria Kilson– Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA
- “Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e Município de Barra Longa” O Município de
Barra Longa torna pública a assinatura do Termo de Cooperação com
o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais TRE/MG, 27 de agosto
de 2018. Objeto: é a cooperação técnico-administrativa a ser prestada
pelo Município de Barra Longa ao TRE/MG, em atividade inerentes à
realização das Eleições de 2018. Valor: não acarretam despesas diretas
aos partícipes, salvo aquelas decorrentes do cumprimento das obrigações
estabelecidas ao Município de Barra Longa. Vigência: a partir da data de
sua publicação até o 2º turno, dia 28/10/2018, se houver.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA Modalidade de Pregão Presencial n° 021/2018. O Município de BELMIRO BRAGA, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09:00h do
dia 18 de setembro de 2018, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para AQUISIÇÃO DE 01(UM)
VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. tipo Menor Preço por Item conforme

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados
na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de
todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar
de costume, publicando-se na forma da lei. BELMIRO BRAGA, 4 de
setembro de 2018
3 cm -04 1141360 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG
- Processo 118/18- PP 065/18- Objeto: Registro de Preços para aquisições parceladas de material grafico. Credenciamento 18/09/18 - 08:00h
– Edital disponível no site: www.prefeituradebocaiuva.com.br. Ana A.
Perpetuo - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG –
AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 012/2018 - A Prefeitura Municipal de Buritis – MG Retifica o Aviso de Resultado de Licitação Tomada de Preços 12/2018. Objeto: Contratação de Condutor de
Transporte Escolar. Publicado no DOE dia 30/08/2018, Publicação de
Terceiros. Onde se lê: “Valor Total R$ 5.100,00”. Leia-se: “Valor Total
R$ 6.800,00. Buritis – MG. 04 de agosto de 2018. Sérgio Augusto Vieira
da Silva. Pregoeiro Titular.
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PREFEITURA MUNICÍPAL DE CAMBUÍ – MG EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO/PRORROGAÇÃO. PRC
1046/2014 – T. P. Nº. 009/2014 – OBJETO: Fica a vigência do contrato de prestação de serviços Nº. 214/2014 prorrogado até 11 de abril de
2019, visando a conclusão da execução de obra de construção de Quadra Esportiva Coberta, no Bairro Rio do Peixe, em Cambuí – MG, através de recursos do FNDE. Adjudicado: GR PAIVA CONSTRUÇÕES
LTDA. – Publique-se: Tales Tadeu Tavares – Prefeito Municipal de
Cambuí - MG.
2 cm -04 1141576 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS-MG.,
torna publico o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2018, PREGÃO
PRESENCIAL COM SRP Nº 052/2018. Objeto: Contratação de serviço
de arbitragem, árbitros auxiliares e mesários para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Capitão Enéas-MG. Credenciamento:
19/09/2018 ás 08:00hrs. Maiores informações pelo Telefax: (38) 32351001 e pelo email [email protected]
Prefeitura Municipal de Capitão Enéas-MG., torna publico o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2018, PREGÃO PRESENCIAL POR
SRP Nº 054/2018. Objeto: Aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Capitão
Enéas/MG. Credenciamento: 20/09/2018 ás 08:00hrs. Maiores informações pelo Telefax: (38) 3235-1001 e pelo email licitacaocapitaoeneas@
gmail.com
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG Extrato de Edital – Pregão Presencial 084/2018. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviço de confecção de placas informativas, confeccionadas em chapa galvanizada, para afixação em espaços
públicos, principalmente em praças e jardins, conforme solicitado pela
Secretaria Municipal de Meio Ambiente. ABERTURA: 18/09/2018 as
13h00min. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no
site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no (33) 3329-8023 /
8019. Caratinga/MG, 03 de setembro de 2018. Bruno César Veríssimo
Gomes – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG - Extrato de Edital
– Pregão Presencial 086/2018. Objeto: Aquisição de material de copa,
cozinha e limpeza, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais. ABERTURA: 20/09/2018 as 09h00min. O edital
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.
mg.gov.br. Mais informações no (33) 3329-8023 / 8019. Caratinga/MG,
03 de setembro de 2018. Bruno César Veríssimo Gomes – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Torna público a Adesão à Ata do Registro de Preços Nº 77/2018 (PREGÃO ELETRONICO), realizado pela SEPLAG, para a Compra Estadual
de Medicamentos – Programa SES para Municípios MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
torna público o PL nº35/2018 - Pregão nº16/2018 - RPnº06/2018-Obj:
Aquisição futura e eventual de medicamento- Entrega dos envelopes
dia 20/09/2018 às 09:00 horas- Informações pelo tel (37) 3276-1391.
Cópia do edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br – Lucrécia
Dias Miranda-Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MG
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/125/2014 - Partes: Município de Congonhas X Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais-Prodemge. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 meses, a partir de 26/08/2018, reajustar
o preço dos serviços continuados em 3,53%, tendo como indexador o
INPC acumulado nos últimos 12 meses, referente a junho de 2018, conforme item 2.4 da Cláusula 2°- do valor, do pagamento e do Reajuste
do contrato original. Valor R$ 42.994,58. Data: 10/08/2018. ATA Nº
PMC/057/2018 – Partes: Município de Congonhas X IN Vitro Diagnostica-Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
reagentes, controle de qualidade interno e cubetas de exames de coagulação, compatíveis com o equipamento Humaclot Júnior do fabricante
Human Diagnostics, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
Prazo de vigência 12 meses.Valor: R$ 9.940,00. Data: 13/08/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TP Nº 004/2018
A Prefeitura Municipal de Com. Lafaiete/MG, torna público o resultado
de julgamento de HABILITAÇÃO referente ao Processo Licitatório
nº 083/2018 – TP Nº 004/2018 - objeto : Contr. de empresa especializada em serv. de Engª e Consultoria Ambiental e/ou Civil p/ elaboração de Estudos Ambientais formalizados em projeto técnico p/ recuperação da encosta (voçoroca) localizada na Rua Barão de Suassuí, fundos
dos nºs 612 a 666, Bairro Santa Efigênia, para cumprimento da Ação
Civil Pública dos autos nº 0183.03.061.182-0.Empresas Habilitadas:
ARAÚJO CORREA ENGENHARIA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO LTDA, MMF PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA-EPP, e FERREIRA COSTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Empresa INABILITADA: PROJETA CONSULTORIA
E SERVIÇOS LTDA.Cons. Lafaiete, 04/09/2018. Rosângela Ramalho
– Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
092/2017, PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017 - A PMC através da CPL
torna público que ADITIVOU a licitação: aquisição materiais de copa,
cozinha, limpeza. Contratos Adm. nº 040.77/2017, com a empresa ULTIMAX EIRELI - ME, CNPJ nº 10.575.521/0001-20, e nº 040.78/2018,
RUI SUPERMERCADO LTDA, CNPJ nº 23.961.667/0001-56. Informações no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 04 de setembro de
2018. Rossano de Oliveira – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL
– EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 126/2018 – PREGÃO Nº 065/2018, SRP Nº 027/2018, aquisição de equipamentos para postos e unidades de saúde. Proposta nº
11248.794000/1170-06, Município x Ministério da Saúde. Entrega
Envelopes, Sessão de Julgamento no dia 19/09/2018 às 08h00min.
Todos os atos praticados pela CPL serão publicados no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 04 de setembro de 2018. Rossano de Oliveira
– Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL nº 68/2018. Será
realizado no dia 19 de Setembro de 2018 às 9 hs o Processo Licitatório
de n° 095/2018, na Modalidade de Pregão Presencial de n° 068/2018,
do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição de artigos de
cama e banho e de higiene pessoal para atender as crianças e adolescentes institucionalizadas na Unidade de Acolhimento Casa Lar, através
de recursos IGD/SUAS. Editais e inf. no e-mail licitacao@coromandel.
mg.gov.br, no site www.coromandel.mg.gov.br, pelo telefone 34-38411344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170.
Coromandel-MG, 03 de Setembro de 2018. Nilda Maria dos Anjos
Dorneles- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO DE
MAGALHÃES DE MINAS- MG,
torna público PAL 077/2018 Tomada de Preço 001/2018. Objeto:
CONT. DE EMP. ESP. P/ PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD,
EM ATENDIMENTO AO SOLICITADO PELA SEC. MUN. OBRAS
DO MUNICÍPIO DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG.
(CONFORME CONVÊNIO 1301001056/2017/SETOP). por regime
de empreitada por menor preço global. Abertura 20/09/2018, às 08:00
horas. Informações (38) 3533-1244 de 07:00 as 11:00 e das 12:30 às
16:00 horas e-mail: [email protected]
3 cm -04 1141437 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço
para fornecimento Gás Medicinal (oxigênio), referente ao processo
licitatório 018/2018. Contratado: pessoa jurídica WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 35.820.448/0039-09, valor R$
R$123,795.00. Na modalidade pregão presencial. Delta, 04 de setembro
de 2018. Suliene Rodrigues da Silva Santos, Gestora de contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS.
Aviso de licitação. Processo nº 065/2018. Pregão Presencial nº 035/2018.
Objeto: aquisição de equipamentos de informática para implementação
do prontuário eletrônico em unidades básicas de saúde e para a realização dos serviços administrativos deste município, através da comissão
permanente de licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento,
nos termos da lei 10.520/02. Realização: 18/09/2018 ás 09:00 horas.
Local: sala de licitações da prefeitura municipal de Desterro de Entre
Rios. Informações: (031) 3736-1515 ou 31- 98359-7922. e-mail- [email protected]. site: www.desterrodeentrerios.
mg.gov.br. Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios, 05 de setembro de 2018. Antônio Pereira de Morais - Prefeito Municipal, Arthur
Andrade Lima – Pregoeiro.
3 cm -04 1141332 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
– Aviso de Licitação: Concorrência 002/2018 - Tipo: Maior Oferta –
Processo Administrativo N.º 084/2018 - DATA: 01/10/2018 - Horário:
08:30h - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Permissão de Uso de Imóvel Público,
destinado a instalação e exploração comercial no Prédio do Terminal
Rodoviário, situado à Rua São José, s/nº. (33) 3414-1262- Divinolândia
de Minas – MG, 04 de setembro de 2018, Rodrigo Magalhães Coelho –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2018 – PROCESSO Nº 103/2018.
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia mecânica
e elétrica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva pontual, com cobertura integral de peças e insumos, em 01 (um)
moto-gerador, da marca internacional, instalado no Hospital Municipal
25 de Maio. Vencedor: LAPLACE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA R$ 14.289,92. Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da
Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93 em 04/09/2018.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2018 – PROCESSO Nº 202/2017.
Objeto: Aquisição, com entrega imediata e integral, de aquisição de
suprimentos e peças de reposição de informática em atendimento a setores diversos desta Prefeitura. Vencedor: INOVAMAX TELEINFORMATICA LTDA – ME – R$ 4.223,00; BOING COMERCIO ATACADISTA
DE MATERIAIS LTDA R$ 2.346,20; TREND COMERCIAL – EIRELI
R$ 22.045,80; ALIANZA MATERIAIS DE INFORMÁTICA E ESCRITÓRIO LTDA R$ 1.293,20. Os Lotes 02, 04, 07 e 15 toram-se fracassados, já os Lotes 06, 24, 25, 26, 27, 29 e 31 foram desertos, caracterizando
assim a incopetência ou inapetência dos interessados. Homologada nos
termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da
Lei 8.666/93 em 03/09/2018.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO
SANTO DO DOURADO (MG)
- Aviso de Licitação – Tomada de Preço Preços Nº 00003/2018 - Processo Administrativo Nº 00069/2018 – Objeto: Contratação de Empresa
Para Execução de Obra de Quadra Coberta (Padrão FNDE Com Vestiário Modelo II – Opção 220 V) no Município de Espírito Santo do Dourado (MG).As Propostas Serão Recebidas Até as 10:00 Horas do dia 24
de setembro de 2018. Edital e maiores informações na sede da Prefeitura
Municipal na Avenida Antônio Paulino, 47, Espirito Santo do Dourado
(MG), pelo Tel.: (35) 3454.1000, ou pelo site www.espdourado.mg.gov.
br.04 de setembro de 2018. Adalto Luís Leal - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG –
Aviso de Licitação – Processo Licitatório Nº 54/2018 – Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 27/2018; Objeto: Prestação de Serviço de
Manutenção em veículos e Maquinas Pesadas para atender a frota Municipal e conveniados do Município de Galiléia-MG. Data de Abertura dos
envelopes: 19/09/2018 às 09hs. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail: [email protected],
tel.: (33) 32441309. Galiléia / MG, 31/08/18. Fernanda Serafim da Silva
–Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - MG
AVISO DE LICITAÇÂO - PL 28/2018 - O município de Gonzaga torna
público que realizará o Processo Licitatório nº 28/2018, na modalidade
Pregão Presencial nº 23/2018, tipo Menor Preço Por Item, para contratação de empresa destinada a aquisição e instalação de granito para atender
a Secretaria Municipal de Obras, conforme especificação do instrumento
convocatório. Data da sessão: 20 de setembro de 2018, sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 09h00. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: licitaprefgonzaga@gmail.
com. Dúvidas: (33)3415-1275 / 1209. Júlio Maria de Sousa - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - MG - AVISO DE LICITAÇÃO - PL 27/2018 - O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório PL 27/2018 - modalidade Pregão Presencial
22/2018, tipo Menor Preço Global, destinada a Contratação de empresa
para prestação de seguro total da frota de veículos oficiais da Prefeitura
Municipal de Gonzaga - MG, conforme especificação do instrumento
convocatório. Data da sessão: 19 de setembro de 2018, sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 09h00. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: licitaprefgonzaga@gmail.
com. Dúvidas: (33)34151275 - 1209. Julio Maria de Sousa - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CONCORRÊNCIA Nº 013/2017
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares
torna pública a Homologação da Concorrência 000013/2017 - PAC
000735/2017 - contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução das obras de recuperação da Área de Preservação Permanente (APP) nos bairros Altinópolis e Mãe de Deus, no município de
Governador Valadares. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (MASTER
Construtora e Incorporadora Ltda ME no valor total de R$ 1.526.950,41)
valor total da licitação R$ 1.526.950,41 (um milhão quinhentos e vinte e
seis mil novecentos e cinquenta reais e quarenta e um centavos). Governador Valadares, 04 de setembro de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio
- Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO - Publica 420
O Município de Governador Valadares torna público a Retificação do
Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Público para celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Governador Valadares através da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS/
GV e a Instituição Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Governador Valadares – APAE/GV. Onde se lê: Justificativa de Dispensa
de Chamamento Público, Leia-se: Justificativa de Inexigibilidade de

quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 – 5
Chamamento Público, conforme o art. 31, inciso II da Lei 13.019/2014.
Publicado no diário Oficial do Municipal, folha 02 no dia 07 de agosto
de 2018, e no diário Oficial do Estado, Caderno 02, folha 06, no dia 08
de agosto, e no diário Oficial da União, Seção 03, folha 238, no dia 09 de
agosto de 2018. Governador Valadares, 03 de Setembro de 2018. Marcos
Antônio Dias Sampaio. Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG –
TORNA PÚBLICO – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
do Pregão Eletrônico 77/2018 do Estado de Minas Gerais, por intermédio
da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG. Objeto: Compra Estadual de Medicamentos - Programa
SES para Municípios. Contratadas: Prati, Donaduzzi & Cia Ltda, valor:
R$58.659,12; Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda, R$14.025,45;
Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos Para Saúde Ltda,
R$50.708,26; Biohosp Produtos Hospitalares Ltda, R$173.993,44;
Costa Camargo Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, R$54.367,02;
Alfalagos Ltda, R$4.016,78; Multifarma Comercial Ltda, R$18.885,51;
BH Farma Comercio Ltda, R$38.835,83; Acácia Comercio de Medicamentos Ltda, R$1.862,92; Atons do Brasil dist. De Prod. Hospitalares
Ltda, R$2.291,16; Cimed Indústria de Medicamentos Ltda, R$1.928,95;
Dupratri Hospitalar Comercio Imp. E Esport. Ltda, R$2.015,99; Hipolabor Farmacêutica Ltda, R$14.004,83. Vigência 12 meses. Márcia Aparecida dos Reis – Ordenadora de Despesas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
torna público abertura do PL n° 68/18, Pregão Presencial n° 44/18 e
Registro de Preço n° 35/18. Objeto: Contratação de microempresas - me,
empresas de pequeno porte - epp ou equiparadas para aquisição eventual
e futura de material elétrico para atender as necessidades das secretarias
municipais do Município de Igaratinga-MG. Abertura dia 19/09/2018 às
09:00h. Dotações Orçamentárias: Fichas – 15, 25, 43, 70, 74, 97, 186,
189, 209, 222, 230, 298, 330, 332, 341, 342, 359, 363, 430, 434, 449,
472, 477, 494, 495, 511, 512, 556, 567 e 572. O edital encontra-se na
Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações (37)
3246-1134 ou fax (37) 3246-1404. Igaratinga, 04/09/18 – Taciana Aparecida Máximo - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Faz publicar cancelamento dos códigos 10284, 10285 e 10287 - REGISTRO DE PREÇO 006/2017. A Secretária Municipal de Saúde, no uso de
suas atribuições, torna público que amparado no que determina o art. 78,
inciso XVII da Lei 8.666/93 faz publicar o cancelamento dos códigos
10284 – Cânula de traqueostomia c/ balão n. 07, 10285 – Cânula de traqueostomia c/ balão n. 08 e 10287 – Cânula de traqueostomia c/ balão n.
10, marca Comper, Ata 004/2017– Cir. Fernandes Com. Mat. Cir. Hosp.
Ltda e do processo, pois as demais licitantes não manifestaram interesse.
Sec. Mun. de Saúde, Érica Dias de Souza Lopes, em 04/09/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
– AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N.° 007/2018 SESUMA - TIPO TÉCNICA E PREÇO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Decididas
as Impugnações e esclarecidas às dúvidas acerca da licitação em epigrafe, comunica-se: Abertura da Licitação: 14/09/2018 às 14h – Protocolo até as 13h do mesmo dia. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
para elaboração participativa do plano de manejo, zoneamento ecológico econômico e elaboração de minuta de lei complementar, conforme
termo de referência do edital. Edital disponível no site da PMI: www.
ipatinga.mg.gov.br. Demais informações: Departamento de Suprimentos
(31) 3829-8202, 12 às 17 h, Av. Maria Jorge Selim de Sales, 100, Centro,
CEP 35.160-011, Ipatinga/MG. Gilmar Luciano Alves, Secretário M. de
Serv. Urb. e Meio Ambiente. 04/09/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA-MGAVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL 20/18 - RP – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS -Objeto: Aquisição futura de Gêneros Alimentícios. Abertura 19/09/18, 8h. Edital disponível no site: www.ipatinga.
mg.gov.br Ícone “Licitações”. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31)3829-8240, de 12 às 18h. Eva Sônia
R. Silva, Sec. Mun. de Educação, Lúcio A. Ferreira, Sec. Mun. de Assist.
Social, Érica D. de S. Lopes, Sec. Mun. de Saúde. Em 04/09/18.
2 cm -04 1141535 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Ratificação Dispensa 34/2018. A Secretária Municipal de Saúde de Ipatinga faz publicar ratificação em favor da empresa Oculare Medicina
Especializada LTDA, referente à proc. oftalmológico, em atendimento
a decisão judicial, cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Érica Dias de Souza
Lopes, Secretária Municipal de Saúde, em 03/09/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade 031/2018 - PRC 200/2018 - O
Secretário Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo ratificou em
03/09/2018, o processo supra cujo objeto é a Contratação da empresa
JM Music Produções LTDA-ME – CNPJ 12.627.738/0001-62, para 01
apresentação artística da cantora CASSIANE, dia 14/09/2018, a partir
das 22:00 hs, por ocasião do evento “AVIVA ITABIRITO.”
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG torna público extrato do Contrato de Prestação de Serviços N° 192/2018,
Processo nº 87/2018, Pregão nº 57/2018 CONTRATADA: VINICIUS
ANANIAS RABELO SILVA 08202610680. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de oficineiro para ministrar aulas
de violão. Valor: R$ 15.000,00. Vigência: 30/08/2018 a 29/08/2019.
Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal – 30/08/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG torna público extrato do 2° Termo Aditivo ao contrato de Prestação
de Serviços n° 89/2018, Processo nº 30/2018, Tomada de Preços nº
03/2018. CONTRATADA: URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS BUCEFALO EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para reforma de telhados dos prédios públicos. Aditivo de Prazo. Vigência: 02 meses. Geraldo
Donizete de Lima - Prefeito Municipal – 04/09/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG
torna público extrato do 8° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços n° 44/2014 Processo 22/2014 Pregão Presencial 15/2014
CONTRATADA: J.I.D. Transportes LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Escolar. Aditivo de Supressão. Valor: R$ 208.663,74.
Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal – 04/09/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
- Aviso de Licitação – Chamada Pública n° 002/2018 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor
familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Itanhandu/
MG. Sessão dia 26/09/2018 às 14h:00 min. Informações na Prefeitura.
Praça Amador Guedes, n° 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.
itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU –
Extrato de Termos Aditivos
4° Aditivo ao Contrato n° 32/2018 – Pregão Presencial 077/2017 – Partes: Município de Itanhandu e Jathaju Comercial de Ferragens e Ferramentas LTDA-EPP, CNPJ 86.387.164/0001-39. Objeto: reajuste de preços aos itens: 10 - Arame recozido nº 18, passando de R$ 9,00 para R$
10,00; 19 - Brita n° 0 passando de R$ 90,00 para R$ 95,00; 20 - Brita n°
01 passando de R$ 86,00 para R$ 95,00. Data: 03/09/2018.
9° Aditivo ao Contrato n° 004/2018 – Pregão Presencial 74/2017 – Partes: Município de Itanhandu, Fundo M. de Saúde, Fundo M. de Assistência Social e Auto Posto Luana LTDA, CNPJ 02.553.064/0001-45.
Objeto: reajuste de preços, passando para: Gasolina Comum R$ 5,088;
Gasolina Aditivada R$ 5,158; Óleo Diesel BS 500 R$ 3,787; Óleo
Diesel do tipo S-10 R$ 3,877. Dotações do orçamento vigente. Data:
31/08/2018. Evaldo Ribeiro de Barros – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
Pregão 42/2018 - Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão nº 042/2018, Menor Preço,
nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Condicionadores de Ar para Atender as Necessidades das Diversas Secretarias Municipais, no dia 18/09/2018 as 09:00 horas. O edital completo e
maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada
na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/
fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
3 cm -04 1141273 - 1