TJMG 11/09/2018 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 11 de Setembro de 2018 – 7

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2018.
Partes: Município de Sabará e a empresa DISTRIBUIDORA
JHF LTDA-ME. Valor Total:R$39.875,00 e a empresa JUSTINO
DAVINO PERES-ME. Valor Total:R$120.000,00, e a empresa
TIMES COMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME. Valor
Total:R$189.500,00. Objeto: Promover registro de preço, consignado em Ata, para aquisição de lixeiras para as vias públicas e praças do município, e atendimento à Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, de conformidade com o Pregão Presencial nº 033/2018
e anexo único integrante deste. Data: 23/08/2018. (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -10 1142842 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– RATIFICAÇÃOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
047/2018 O Secretário Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº047/2018, Processo Interno nº1311/2018,
Chamamento Público nº002/2018, cujo objeto é credenciamento de
profissionais para atendimento ao programa Primeira Infância no
Sistema Único de Assistência Social - SUAS – Programa Criança
Feliz, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social. Valor total: R$1.386.993,60 (um milhão, trezentos e oitenta
e seis mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta centavos),
pelo prazo de 12 (doze meses).Sabará, 31 de agosto de 2018. (a)
Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -10 1142956 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATOS: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2018
– Partes: Município de Sabará e CONSTRUTORA FABRIMAR
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da contratação
de empresa do ramo para a execução de Reforma de Infraestrutura
para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer – Pista de Skate,
localizada na Rua João Hamacek, s/nº, Praia dos Bandeirantes
(Contrato de Repasse nº 1015.210-88/2014 / Ministério do Esporte/
CAIXA), incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, em
atendimento à Secretaria Municipal de Obras, justificativa anexa ao
Processo Interno nº050/2018. Prazo:30/08/2019. Data:31/08/2018.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2018 – Partes:
Município de Sabará e CONSTRUTORA FABRIMAR LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de empresa
de engenharia e/ou arquitetura para execução da Primeira Etapa de
Implantação e Requalificação do Parque Ana Lúcia localizado na
esquina das Ruas Atenas, Hibris e Vênus no bairro Ana Lúcia, convênio CEF/Mtur nº 1015.960-86/2014, em atendimento às Secretarias Municipais de Obras e Turismo, e justificativa anexa ao Processo Interno nº 051/2018. Prazo:30/08/2019. Data:30/08/2018. (a)
Wander José Goddard Borges – Prefeito.
5 cm -10 1142928 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA/MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/18 - PRC Nº 238/18. Menor Preço
Global. Objeto: Execução de calçamento em paralelepípedo regular
e assentamento de meio-fio de concreto na rua paralela à Rodovia
do Caraça - Subdistrito de Sumidouro e Rua do Cemitério - Distrito
de Florália, conforme Edital. Data da sessão: 27/09/18 às 08 horas,
na Pç Cleves de Faria, 104, Centro. Edital à disposição no site:
www.santabarbara.mg.gov.br e na Divisão de Compras. a) Felipe F.
Guerra - Assessor de Governança.
2 cm -10 1142952 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
HELENA DE MINAS/MG,
torna público o PREGÃO PRESENCIAL nº. 017/20188 - PROCESSO LICITATÓRIO nº. 026/2018. Objeto: Registro de Preços
para a Futura e Eventual Aquisição de Suplemento Alimentar para
Atendimento a Atenção Básica do Município de Santa Helena de
Minas, com Exclusividade para MEI, Microempresas, Empresas de
Pequeno Porte e Cooperativas Enquadradas no Artigo 34 da Lei N°.
11.488, de 2007. Abertura: 25/09/2018 às 09:00 horas. PREGÃO
PRESENCIAL N°. 018/2018 – PROCESSO LICITATÓRIO N°.
027/2018, Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa especializada para a Prestação de Serviços de
Serralheria para atender a demanda municipal, com Exclusividade
para MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Enquadradas no Artigo 34 da Lei N°. 11.488, de 2007. Abertura:
25/09/2018 às 11:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL N°. 019/2018
– PROCESSO LICITATÓRIO N°. 028/2018, Objeto: Registro de
preços para Futura e Eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do Município
de Santa Helena de Minas. Abertura: 26/09/2018 às 09:00 horas.
PRESENCIAL N°. 020/2018 – PROCESSO LICITATÓRIO N°.
029/2018, Objeto: Registro de Preços para futura e Eventual aquisição de Registro de Preço para Aquisição de Diversos Vestuários,
para Atender as Necessidades da Administração Municipal de Santa
Helena de Minas/MG, com Exclusividade para MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Enquadradas
no Artigo 34 da Lei N°. 11.488, de 2007. Abertura: 27/09/2018 às
09:00 horas Informações pelo telefone (33) 3626-9000 de 07h00min
às 13h00min, ou no site: www.santahelenademinas.mg.gov.br.
Santa Helena de Minas/MG, 10 de setembro de 2018. Lavínia Alves
do Santos-Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS/
MG, Dispensa n°. 004/2018 – PL n°. 030/2018 – Chamada Pública
n° 001/2018, torna público a abertura do Chamamento Público.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento
do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão proceder a entrega dos documentos até às 09h00min
do dia 02/10/2018. Informações pelo telefone (33) 3626-9000 de
07h00min às 13h00min, ou no site: www.santahelenademinas.
mg.gov.br. Santa Helena de Minas/MG, 10 de setembro de 2018.
Lavínia Alves do Santos-Presidente da CPL.
9 cm -10 1142807 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 108/2018 – Pregão Presencial 074/2018
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial N º 074/2018, do
tipo menor preço por item, para contratação de pessoa jurídica, objetivando o registro preços para aquisição de materiais de copa e cozinha, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com
recebimento das propostas, dar-se-á no dia 25/09/2018 às 09:00h, na
divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações e
Contratos Administrativos. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG 10 de setembro
de 2018. Belchior Antônio da Silva. Prefeito Municipal.
3 cm -10 1142805 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PREGAO PRESENCIAL 042/2018
Objeto: Aquisição de Equipamentos médico-hospitalares. Data de
abertura dos envelopes para o dia 21/09/2018, às 09:00 hs. Na Sala
de Licitação e Compras, Sede da Prefeitura Mun. De Santa Luzia/
MG, Av. VIII, nº: 50, B. Carreira Comprida, CEP 33.045.090.

PREGAO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 036/2018
Objeto: Aquisição eventual e futura de Gêneros Perecíveis - Carnes
e Derivados. Data de abertura dos envelopes para o dia 24/09/2018,
às 09:00 hs. Na Sala de Licitação e Compras, Sede da Prefeitura
Mun. De Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº: 50, B. Carreira Comprida,
CEP 33.045.090.
PREGAO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 037/2018
Objeto: Aquisição eventual e futura de Gêneros Perecíveis Hortifrutigranjeiros. Data de abertura dos envelopes para o dia 25/09/2018,
às 09:00 hs. Na Sala de Licitação e Compras, Sede da Prefeitura
Mun. De Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº: 50, B. Carreira Comprida,
CEP 33.045.090.
PREGAO PRESENCIAL 041/2018
Objeto: Aquisição de Papel oficio A4. Data de abertura dos envelopes para o dia 27/09/2018, às 09:00 hs. Na Sala de Licitação e Compras, Sede da Prefeitura Mun. De Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº: 50,
B. Carreira Comprida, CEP 33.045.090.

VIGÊNCIA: 22/08/2018 a 22/08/2019. Nº 31/2018 - Município de
São Félix de Minas x Construminas Material de Construção Ltda.
OBJETO: A presente licitação tem por objeto realizar o registro de
preço para futura contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de Materiais de Construção e afins para manutenção das atividades das Secretarias Municipais de São Félix
de Minas– MG. DATA: 22/08/2018. VIGÊNCIA: 22/08/2018 a
22/08/2019. Nº 32/2018 - Município de São Félix de Minas xNeves
Francisco de Jesus Aquino - Me . OBJETO: Registro de preço para
futura contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de aquisição de fogos de artifício, a fim de atender as festas do
Município de São Félix de Minas. DATA: 05/09/2018. VIGÊNCIA:
05/09/2018 a 05/09/2019.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO DO PRAZO REF. AO CONTRATO No: 04/2018 – Município
de São Félix de Minas x Imprensa Nacional. OBJETO: Prestação
de serviços de publicação de atos oficiais e demais matérias de interesse do Município. DATA: 22/08/2018. VIGÊNCIA: 22/08/2018
a 31/12/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA CONCURSO PÚBLICO – Edital N° 01/2018 – Empresa organizadora: EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA-EPP Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição: 22/10/2018 a 24/10/2018,
pelo site www.exameconsultores.com.br ou na Prefeitura Municipal de Tumiritinga. Inscrições: 14/11/2018 a 13/12/2018, pelo site
www.exameconsultores.com.br ou na Sede da Prefeitura Municipal. Data Prevista para Realização das Provas: 20/01/2019. Maiores
informações, bem como a íntegra do Edital, na Sede da Prefeitura
Municipal, situada à Av. Amazonas, nº 864, Centro, CEP 35125000, Tumiritinga/MG – Horário de expediente: 9h às 13h - Telefone
(33) 3235-1166 - e-mail [email protected]; e
no site da empresa organizadora - www.exameconsultores.com.br.
Tumiritinga/MG, 06/09/2018. Jose Paulo Bretas Cabral - Prefeito
Municipal.
3 cm -10 1142811 - 1

2 cm -10 1142953 - 1

16 cm -10 1143157 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
1° Termo de Aditivo ao contrato 113/2018. Partes: PMSGRA e
Labinbraz Comercial Ltda. Valor R$ 1.496,72.

7 cm -10 1143104 - 1

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informa
o Pregão Presencial N.º 073/2018 – Aquisição de materiais de construção atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social de São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia
24/09/2018. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das
09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, N.º 27 – Centro - SGRA,
onde poderá ser obtido o Edital completo.
S. G. R. Abaixo, 20 de agosto de 2018.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.

3 cm -10 1143032 - 1

4 cm -10 1143022 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2018
Pregão RP nº 048/2018 – Aquisição de fogos de artifício. Contratada: CR MAGALHÃES E CIA LTDA com o valor global de
R$ 34.900,00 (trinta e quatro mil e novecentos reais). Vigência:
05/09/2018 à 04/09/2019. Luzia Teixeira de Melo, Prefeita. Santana
do Paraíso, 05/09/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA
Aviso Edital PP 27/18. A Prefeitura Municipal de São João da Lagoa
- MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 027/2018,
Processo Licitatório nº 060/2018. Objeto: aquisição de materiais de
construção e correlatos. Credenciamento: 25/09/2018, às 09:00h.
Sessão oficial: 25/09/2018, às 09:15 horas. Informações: setor de
licitações, Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro, email licita.pmsjl@
yahoo.com.br. Telefone: (38) 3228-8133. São João da Lagoa, 10 de
setembro de 2018. Betânia Saraiva Eulálio - Pregoeira.

2 cm -06 1142765 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2018
Pregão RP nº 050/2018 – Contratação de empresa para serviços de
psicoterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional método ABA e
TEACH. Contratada: NUCLEO ESPECIALIZADO DE EXCELENCIA EM REABILITAÇÃO MODERNA LTDA ME com o
valor global de R$ 38.592,00 (trinta e oito mil quinhentos e noventa
e dois reais). Vigência: 10/09/2018 à 09/09/2019. Luzia Teixeira de
Melo, Prefeita. Santana do Paraíso, 10/09/2018.
2 cm -10 1143040 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO. Referência: Convênio. Base Legal: Fundamento, Lei
Municipal nº 534/2017 de 21/12/2017 e Portaria de Consolidação
nº 2, de 28/07/2017. Organização da Sociedade Civil: HOSPITAL
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE RIO CASCA, CNPJ/
MF: 24.163.453/0001-05. Endereço: Rua Dr. Marino Cotta Martins
Teixeira, nº 185, Centro, Município de Rio Casca. Objeto proposto:
Custeio de atendimento médico-hospitalar à população do Município de Santo do Antônio do Grama, bem como à manutenção do
plantão de urgência/emergência. Valor total do repasse: Municipal:
R$ 65.100,00 (Sessenta e cinco mil e cem reais). Período: Exercício
de 2018. Tipo de Parceria: Convênio. Data: 28/08/2018.
3 cm -10 1142948 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FÉLIX DE MINAS – MG
-EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº: 34/2018 – Município de São
Félix de Minas x Ponto Alto Maquinas e Equipamentos EIRELI.
OBJETO: Registro de preço para futura contratação de fornecedor
objetivando a aquisição de veículos para as Secretarias Municipais
de São Félix de Minas. DATA: 17/07/2018. VIGÊNCIA: 17/07/2018
a 30/09/2018. No: 35/2018 – Município de São Félix de Minas
xWarlem R. Soares – ME . OBJETO: Contratação de serviços especializados para moldagem, confecção e adaptação de próteses odontológicas com a realização de atendimento junto à Unidade Básica
de Saúde do município, incluindo todo material necessário para o
atendimento e implantação do LRPD, com base na Portaria 1.289,
de 25 de maio de 2017 do Ministério da Saúde. DATA: 22/08/2018.
VIGÊNCIA: 22/08/2018 a 31/12/2018. Nº: 36/2018 – Município de
São Félix de Minas x Alto Posto Palmeiras LTDA. OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis para manutenção da frota do Município de São Félix de Minas, por um período de 60 (sessenta) dias,
em decorrência de “ordem judicial”, que suspendeu a execução da
Ata de Registro de Preço n° 02/2018. DATA: 27/08/2018. VIGÊNCIA: 27/08/2018 a 26/10/2018. No: 37/2018 – Município de São
Félix de Minas x José Barbosa Filho CPF 24385328668. OBJETO:
Aquisição parcelada de combustíveis para manutenção da frota do
Município de São Félix de Minas, por um período de 60 (sessenta)
dias, em decorrência de “ordem judicial”, que suspendeu a execução da Ata de Registro de Preço n° 02/2018. DATA: 27/08/2018.
VIGÊNCIA: 27/08/2018 a 26/10/2018.
EXTRATOS DE ATAS Nº 26/2018 - Município de São Félix de
Minas x JG de Souza ME. OBJETO: A presente licitação tem por
objeto realizar o registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de refeição pronta,
acompanhada de suco, água ou refrigerante no município de Governador Valadares. DATA: 14/08/2018. VIGÊNCIA: 14/08/2018
a 14/08/2019. Nº 27/2018 - Município de São Félix de Minas x
Material de Construção e Premoldados Gregório Ltda. OBJETO:
A presente licitação tem por objeto realizar o registro de preço para
futura contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de Materiais de Construção e afins para manutenção das atividades das Secretarias Municipais de São Félix de Minas– MG.
DATA: 22/08/2018. VIGÊNCIA: 22/08/2018 a 22/08/2019. Nº
28/2018 - Município de São Félix de Minas x Comercial Campos
Sampaio Ltda. OBJETO: A presente licitação tem por objeto realizar o registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de Materiais de Construção e afins
para manutenção das atividades das Secretarias Municipais de São
Félix de Minas– MG. DATA: 22/08/2018. VIGÊNCIA: 22/08/2018
a 22/08/2019. Nº 29/2018 - Município de São Félix de Minas x Saymom Lopes Gonçalves 11365500624. OBJETO: A presente licitação tem por objeto realizar o registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de
Materiais de Construção e afins para manutenção das atividades
das Secretarias Municipais de São Félix de Minas– MG. DATA:
22/08/2018. VIGÊNCIA: 22/08/2018 a 22/08/2019. Nº 30/2018 Município de São Félix de Minas x Material de Construção e Premoldados Barbosa Ltda ME. OBJETO: A presente licitação tem
por objeto realizar o registro de preço para futura contratação de
fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de Materiais de
Construção e afins para manutenção das atividades das Secretarias Municipais de São Félix de Minas– MG. DATA: 22/08/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO.
Pregão Presencial nº 094/2018 – Aquisição de sementes de milhos e
de hortaliças – Julgamento dia 25/09/2018 as 14:00 hrs. Edital completo no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações
no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 – Unaí - MG, 10/09/2018 –
Eurípedes Carlos Santana Couto – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO.
Pregão Presencial nº 095/2018 - Aquisição de Material Permanente,
Móveis e Equipamentos - Julgamento dia 24/09/2018 as 08:30 hs.
Edital completo no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores
informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 – Unaí - MG,
10/09/2018 – Maria Julieta Estrela dos Santos – Pregoeira.
5 cm -10 1143012 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE-MG
- RETIFICAÇÃO 04 – VERSÃO CONSOLIDADA DO EDITAL
DE CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2018
A Prefeitura Municipal de Vazante, através do Instituto de Educação
e Desenvolvimento Social Nosso Rumo, para dar cumprimento à
decisão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, nos autos
do Processo administrativo 1040547, torna público a retificação 04
ao EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 01/2018 que se refere a
versão consolidada do edital, abrangendo a retificação 04 e anteriores, já publicadas no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, no
Jornal “O Tempo”, nos quadros de avisos da Prefeitura Municipal e
da Câmara Municipal de Vazante, no Fórum da Comarca, no Diário
Oficial dos Municípios Mineiros endereço eletrônico www. diariomunicipal.com.br/amm-mg, bem como nos endereços eletrônicos:
www.vazante.mg.gov.br e www.nossorumo.org.br.
NOVO PERÍODO DE INSCRIÇÃO: ITEM 3.1 As inscrições serão
realizadas via Internet, no endereço eletrônico www.nossorumo.org.
br, iniciando-se nodia 29 de outubro de 2018 às 10h e encerrando-se,
impreterivelmente, às 23h59 do dia 10 de dezembro de 2018, observado o horário oficial de Brasília/ DF.
NOVA DATA PREVISTA PARA AS PROVAS OBJETIVAS – ITEM
6.1 As Provas Objetivas serão realizadas na cidade de Vazante/ MG,
na data prevista de 10 de fevereiro de 2019.
ALTERAÇÕES DA TABELA-I Adequação de reserva de vagas
para pessoas com deficiência, código de cargos: 1001, 1004, 1007,
1020, 1024, 1033, 2001, 2003, 2006, 2008, 3003, 3004, 5017, 5027,
5031. REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS códigos de cargos:
1017, 3004, 5004, 5007, 5021. CARGA HORÁRIA SEMANAL
código de cargo: 2002
TABELA 5.2 e ITENS 9.1 e 9.2; INCLUSÃO de prova Prática cargo
1017 Mecânico de Veículos e Máquinas – Mecânico de Máquinas
Pesadas.
DOS RECURSOS ITEM 11. nova redação item 11, subitens do item
11.2.2
ALTERAÇÃO: ITEM 1.3 A Descrição sumária dos cargos será
obtida no anexo II do edital.
ALTERAÇÃO: ITEM 5.3 O conteúdo programático é o constante
do ANEXO III do edital.
ANEXO III: Alteração conteúdo programático: CARGOS Orientador Social; Fiscal Sanitário; Técnico de Serviços da Administração
na Especialidade Técnico em Meio Ambiente.
NOVA REDAÇÃO/RENUMERAÇÃO: ITENS 2.1; 3.2; 3.3; 3.4 e
subitens; 3.5; 3.6 e subitens, 3.7.1; 3.7.2; 3.7.3; 3.9; 3.10, 3.11.6;
3.11.7; 3.14 e subitens; 4.2; 4.3; 4.9; 4.11 e subitens; 4.15; 6.1;
6.1.1; 6.13; 6.14 e subitens; 6.15; 6.16 e subintes; 6.17; 6.18; 6.19;
6.20; 6.21; 6.22; 6.23; 8.2; 8.3 e subitens; 8.4; 8.5; 8.5.1; 8.6; 8.6.1;
8.7 e subitens; 8.8; 8.9; 8.10; 8.11; 8.12; 8.13; 8.14; 8.15; 8.16; 9.11;
9.6.1; 9.7; 9.7.1; 9.12; 12.3; 12.6; 12.11, 13.14 e 13.18;
EXCLUSÃO DOS ITENS: 3.2.2.; 3.2.2.1; 3.2.2.2; 3.2.2.3; 3.7.5;
3.8.5; 8.4.1 e 8.4.2;
INCLUSÃO DE ITENS: 4.15; 4.16; 4.17; 13.17 e 13.18.
INCLUSÃO: ANEXO I com renumeração dos anexos
subsequentes.
O edital na íntegra incluídas todas as retificações de forma consolidada estará disponível para acesso a partir das 17:00 horas desta
data, no quadro de publicações da Prefeitura Municipal de Vazante-MG, Câmara Municipal e Fórum da Comarca, bem como nos
endereços eletrônicos: www.vazante.mg.gov.br e www.nossorumo.
org.br. Vazante, 10 de setembro de 2018. Divino Boaventura de
Araújo - Presidente da Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e avaliação do Concurso.
13 cm -06 1142715 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG –
Aviso de Licitação deserta: Tomada de Preços nº 12/2018 –
Objeto: a Contratação de empresa especializada para execução de
4.212,61 m² de Recapeamento Asfáltico em CBUQ e 1.316,44 m
de sarjeta nas Ruas José Tinhola e Geraldo Tomas de Aquino, no
Bairro Cidade Nova II e Ruas Olimpio Barroso e Vereador Jose
Correa de Andrade no Bairro Novo Horizonte,que será executada
com Recursos Governo Estadual- SEGOV/PADEM/ Convênio nº
1491001174/2015 e Contrapartida do Município. Comunica que não
compareceu interessando na data indicada para protocolo e abertura dos documentos de habilitação e proposta de preços. Caberá
à Administração Municipal adotar as medidas que julgar adequadas para que se promova a contratação pretendida. Vazante-MG,
11/09/2018- Tamara Tatiane Pereira – Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG – Aviso de Licitação deserta: Tomada de Preços nº 13/2018 – Objeto: Contratação
de empresa especializada para realização de: Pavimentação asfáltica
de 2.513,48 m² em CBUQ e execução de 679,32 m de meio fio de
concreto e de 407,59 m de sarjeta nas Ruas Sezostre Belo e Otaviano Pereira Guimarães, no Bairro Cidade Nova II, que será executada com Recursos Governo Estadual - SEGOV/PADEM/ Convênio nº 1491001284/2017 e Contrapartida do Município. Comunica
que não compareceu interessando na data indicada para protocolo
e abertura dos documentos de habilitação e proposta de preços.
Caberá à Administração Municipal adotar as medidas que julgar
adequadas para que se promova a contratação pretendida. Vazante-MG, 11/09/2018- Tamara Tatiane Pereira – Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG – Aviso de Licitação deserta: Tomada de Preços nº 14/2018 – Objeto: Contratação
de empresa especializada para realização de: Pavimentação asfáltica
de 687,55 m² em CBUQ e execução de 165,90 m de meio fio de concreto e de 165,90 m de sarjeta na Rua Rio Grande do Sul que será
executada com Recursos próprios do Município. Comunica que não
compareceu interessando na data indicada para protocolo e abertura dos documentos de habilitação e proposta de preços. Caberá
à Administração Municipal adotar as medidas que julgar adequadas para que se promova a contratação pretendida. Vazante-MG,
11/09/2018- Tamara Tatiane Pereira – Presidente CPL.
8 cm -10 1142923 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
–CP 001/2018 - Torna público nova data para abertura e julgamento
processo cp 001/2018 – Obj: Publicidade e propaganda que havia
sido adiado sine-die para avaliações e julgamento de impugnações
e questionamentos, após julgamentos, e dentro do prazos legais não
havendo mais questionamentos, fica marcada a abertura para o proxímo dia 29/10/2018 às 09:00 hrs – local: rua maria maia. 157 –
Grajaú – Brumadinho/Mg – contato: 031 3571 3001 – setor comunicação – edital: sites: brumadinho.registrocom.net e brumadinho.
mg.gov.br

Os Editais poderão ser baixados na pagina na internet endereço:
http://www.santaluzia.mg.gov.br/
index.php/servicos-2/110-pregao-presencial?Itemid=101 ou solicitado pelo e-mail: licitacoes@
santaluzia.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 62/2018 Pregão nº 35/2018 – Contratação de pessoa jurídica especializada para execução dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos (coleta de
lixo). Contratada: EMMPEC – EMPRESA MINEIRA DE PROJETOS, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP com o valor
global de R$ R$ 1.558.799,97 (um milhão quinhentos e cinqüenta
e oito mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Vigência: 10/09/2018 à 09/09/2019. Luzia Teixeira de Melo,
Prefeita. Santana do Paraíso, 10/09/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
Torna Público Contrato n° 101/2018 – Man Latin America Indústria e Comercio de Veículos LTDA referente à carona no Pregão
Eletrônico nº 019/2017 FNDE/ME; Contrato nº 151/2018 - Viação
Vargem Bonita. Contratos na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, informações no tel. (38) 3677-9610 ramal
9016. Unaí-MG, 10 de Setembro de 2018. José Gomes Branquinho
– Prefeito Municipal.

2 cm -10 1143070 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
torna público o resultado das inscrições deferidas, solicitações de
condições especiais e vagas reservadas as pessoas com deficiência.
Ratifica-se a data da prova para 30/09/2018. A íntegra dos resultados serão divulgados nos endereços eletrônicos: www.saojoaodelrei.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br.
2 cm -10 1142886 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
torna a público extrato de Adjudicação e Homologação do Processo
nº. 034/2018, Convite nº. 008/2018, Aquisição de materiais de papelaria, em favor das empresas: Escomed Distribuidora de Artigos
Médicos e Educacionais Ltda, Souza e Santos Soluções em Tecnologia Ltda e Edson Vergílio Alves-ME. São João do Oriente (MG) –
Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal – 10/09/2018.
2 cm -10 1142868 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DO DIVINO – MG
. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº: 18/2018. Município São José do Divino/
MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº:
29/2018, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços
Nº:18/2018, tipo maior desconto sobre as TABELAS CMED e SIMPRO, visando a aquisição de medicamentos, material médico hospitalar e laboratorial, com data de abertura prevista para o dia 25 de
setembro de 2018 às 10h00. Os interessados poderão retirar o edital
e obter informações na Prefeitura, à Praça Prefeito Jurandir José
Duarte, nº 100 - centro – São José do Divino/MG, nos dias úteis no
horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/
Fax: (33) 3582-1115, email: [email protected]. Vanda Maria
Alves Dias - Presidente da CPL.
3 cm -04 1141507 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA-MG
torna publico pregão presencial 023/2018 objeto aquisição de Uniformes Para Os Alunos das escolas e funcionários da secretaria de
saúde educação, administração e CRAS. Deste município de Taparuba-MG Abertura 21 de setembro de 2018 às 09h00min horas
Maiores informações encontram-se a disposição dos interessados
na prefeitura municipal de Taparuba-MG à av. Arminda Medeiros,
430- centro Taparuba/MG, ou pelo fone (33)-3314-8000. Noêmia
Patrícia Da Silva Rodrigues Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018
- O município de Teófilo Otoni - MG torna pública a realização da
Tomada de Preços n.º 009/2018, dia 28/09/2018, às 9:00 - Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos sociais para execução de Projeto de Trabalho Técnico Social
- PTTS nos empreendimentos residenciais parque das acácias e parque das hortênsias - programa minha casa minha vida - recursos
FAR - Fundo de Arrendamento Residencial, com um total de 580
unidades habitacionais no Município de Teófilo Otoni/MG, através
dos convênios 0361813-56/2011 e 0361814-60/2011. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na
Avenida Luiz Boali n.º 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 08h
às 16h, do site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail:
[email protected]. Teófilo Otoni, 10/09/2018. Daniel
Batista Sucupira – Prefeito do Município.
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