TJMG 12/09/2018 - Pág. 13 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÃO POR MORTE
Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC
64/02 E DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
69887-3
69890-3
69891-1
69892-0
Instituidor
Maria Edna Borborema Costa
Sinfronio Francisco
Benito Araujo
Idalcy Izabel Perini Vital
Beneficiário (s)
Jose Pereira Costa
Maria Alice Rodrigues Francisco
Izabel Panhol Araujo
Joao Vital da Silva
Data de Vigência
22/08/2018
25/08/2018
24/08/2018
17/08/2018
Protocolo
06/09/2018
10/09/2018
10/09/2018
10/09/2018
Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, II, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC
64/02 E DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
68759-6
69888-1
Instituidor
Geraldo Cantarutti
Paulo Roberto Goncalves
Beneficiário (s)
Neusa Maria Cantarutti
Paula Cristina de Melo Goncalves, Ana Paula
de Melo Goncalves
Data de Vigência
02/12/2017
Protocolo
06/09/2018
13/08/2018
03/09/2018
Data de Vigência
02/06/2017
Protocolo
10/12/2014
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
62803-4
Instituidor
Jose Alves de Moura Sobrinho
Beneficiária
Monica Dolores Pereira
Retificação de Ato Concessório de Pensão por Morte, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
59542-0
59676-0
Instituidor
Generoso Portela Neto
Eclaides da Silva Portela
Jessica Fernandes Neves
Gilmar Pereira Neves
Marilene Fernandes Neves
Beneficiário (s)
Retificação de Ato Concessório de Inclusão no rol de beneficiários de Pensão por Morte, em cumprimento a diligência do Tribunal de
Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
56455-9
63101-9
Instituidor
Luis Felipe Bracks Fonseca
Jair de Oliveira
Beneficiário (s)
Paula Cristiele de Carvalho
Gabryel Henrique Aquino de Oliveira
Autoriza, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e
Decreto 42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
67151-7
68929-7
68290-0
69096-1
Instituidor
Geraldo Haroldo de Paiva
Marice Silva Marques Pereira
Maria Aparecida Leopoldo Campos
Edith Pereira de Souza
Beneficiário (s)
Vera Lucia Nacif Bastos Paiva
Maria Ines Marques Pereira
Carlos de Souza Campos
Argentino Moreira de Souza
Data de Vigência
17/04/2017
11/12/2017
10/10/2017
18/03/2018
PENSIONISTAS – RETIFICAÇÃO DE NOME JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL – e-SOCIAL.
EDITAL DE NOTIFICACAO DE PENSIONISTAS QUE NÃO RECEBERAM A NOTIFICAÇÃO PARA RETIFICAÇÃO DO NOME
JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB - EM CONFORMIDADE COM O NOME CONSTANTE NO DOCUMENTO
APRESENTADO PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO - REGULARIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS PARA
FINS DE ENVIO DE INFORMAÇÕES PARA O eSOCIAL.
Edital nº 04/2018. A Diretoria de Previdência, por meio do presente edital, notifica as pensionistas abaixo relacionadas ou seus representantes legais, quando for o caso, por se encontrar em local incerto e não sabido, da possibilidade de suspensão do benefício, em virtude
do não recebimento da correspondência encaminhada por este Instituto. Ficam V.Sªs. resguardadas a proceder a retificação do nome junto
à Receita Federal do Brasil - RFB no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste, em conformidade com o nome constante na
Certidão de Casamento, ou Certidão de nascimento, quando for o caso, apresentada para a concessão do benefício de pensão. A cópia do
documento que comprove a retificação poderá ser protocolizada nas Unidades de Atendimento do IPSEMG ou encaminhada por via postal para Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP 31.630-901- Prédio Gerais - 3º andar – A/C
do Departamento de Pensão-Arquivo. Transcorrido o prazo, sem a devida retificação, haverá a suspensão do benefício. E, para que chegue
ao conhecimento das interessadas, foi expedido o presente edital e publicado na Imprensa Oficial. Em caso de dúvidas, acesse o site do
IPSEMG, www.ipsemg.mg.gov.br, ou pelos telefones 155 (chamadas gratuitas originadas de qualquer região de Minas Gerais), ou (31)
3069-6601 (chamadas tarifadas originadas de localidades fora do Estado).
PENSIONISTA
Luzia Gabriela Delavia
Maria D’ Aparecida Vidreira
Maria das Graças Felix
CPF
057.057.036-00
039.402.216-83
060.847.836-94
INSTITUIDOR
Pedro Delavia
Biontino Joaquim da Vidreira
José Gualberto
PROCESSO DE PENSÃO Nº
11.753-6
48.635-3
39.147-6
Marcus Vinícius de Souza – Diretor de Previdência do Ipsemg
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ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Glicia Maria Sampaio de Alvarenga
João Batista dos Santos
Requerente(s)
Ivana Maria Sampaio de Alvarenga
Elisabeth Teles dos Santos
Suspende o pagamento do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
44.413-8
61.136-0
Instituidor
Joana Augusta Costa
Mucio Labarrere Nascimento
Beneficiário(s)
Efigênio Candido da Costa
Neuma Gerogina de Sant”anna
Data de Vigência
11/09/2018
11/09/2018
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
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ATO DO PRESIDENTE
EXONERA, nos termos da Lei Delegada 182/11 e Decreto
45.537/11, alterado pelo Decreto 46.667/14, Gabriel Braighi Dornas, Masp 752266-7, do cargo de provimento em comissão DAI-30
SE1100179, de recrutamento amplo, a partir de 10/09/2018.
DISPENSA, nos termos da Lei Delegada n.º 182/11 e Decreto
45.537/11, alterado pelo Decreto 46.667/14, Enise Maria Rabelo
Gonçalves, Masp 1072525-7, da FGI-7 SE1100033.
Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG
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ATOS DO SENHOR PRESIDENTE
DESPACHO
Referência: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº
04/2017.
ACOLHO as conclusões contidas no Relatório Conclusivo da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída
pela Portaria 011/2017, e decido pelo arquivamento do processo
por falta de provas. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em Belo Horizonte, aos 05 de setembro de 2018.
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ATO DO PRESIDENTE
AUTORIZA AUSENTAR-SE DO SERVIÇO, nos termos do art.
4º do Decreto nº 45.055 de 10/03/2009, alterado pelo Decreto nº
46.032 de 21/08/2012, a servidora: Masp 1073092-7, Vânia Abadia S. Lino, Médico da Área de Seguridade Social, no período de
23/09 a 29/09/2018, para participar do 5º Congresso Brasileiro
de Patologia Clínica/ Medicina Laboratorial, Florianópolis/Santa
Catarina.
Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por
oito dias, das servidoras: Masp 1370610-6, Maria Cecília T. de
Aguiar, a partir de 07/05/2018; Masp 1085763-9, Shirlene M. dos
Santos, a partir de 21/08/2018; Masp: 1086621-8, Marlene Flores
O. Gomes, a partir de 26/08/2018.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII, do art. 7º da CR/88, às servidoras: Masp 1375335-5, Ludimila D’ Angelis Carneiro, por um período de 120 dias, a partir de
01/08/2018; Masp 1073703-9, Kelly Matos Antunes, por um período de 120 dias, a partir de 06/09/2018.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos
Humanos.
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Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
ATO 089 /2018
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições, CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
Art. 31, da CE/1989, à servidora: MASP 900123-1, MARIA DE
FÁTIMA ALMEIDA BARBOSA GOMES, 03 MESES REF. AO
7º QQ DE EXERCÍCIO A CONTAR DE 04.09.2018.
ATO 090/2018
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições, CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO,
nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, à servidora:
MASP 900123-1, MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA BARBOSA
GOMES, 7º QQ A PARTIR DE 05.09.2018.
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Secretaria de
Estado de Saúde
Expediente
RESOLUÇÃO SES/MG N° 6396 DE 11 DE SETEMBRO DE
2018.
Institui força-tarefa para análise e processamento do passivo de
tomada de contas especial instauradas no âmbito da Secretaria de
Estado de Saúde.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso
III do § 1º, do art. 93 da Constituição Estadual e do disposto no
art. 39 da Lei Ordinária nº 22.257, de 27 de julho de 2016, e
considerando:
- a existência de 183 (cento e oitenta e três) processos instaurados
de tomada de contas especial e de aproximadamente 200 (duzentos) processos pendentes de análise do preenchimento dos pressupostos ensejadores de tomada de contas especial no âmbito desta
Secretaria;
- a escassez de recursos humanos no setor responsável pelos processos de tomada de contas especial;
- a complexidade dos processos de tomada de contas especial, que
demandam a realização de análise técnica minuciosa, com o fim
de apurar os fatos, identificar os responsáveis e de quantificar o
dano ao erário, com posterior encaminhamento dos autos para o
quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 – 13
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conforme dispõe o
art. 17 da Instrução Normativa nº 03/2013, do TCEMG;
- que o montante estimado de prejuízo a ser recuperado para o
erário é superior a R$112.000.000,00 (cento e doze milhões de
reais); e
- que os fatos ensejadores da tomada de contas especial também
têm sido objeto de apuração no âmbito do Ministério Público e do
Poder Judiciário, através de inquéritos civis, ações penais e cíveis,
de modo que a conclusão dos procedimentos de tomada de contas
especial poderá auxiliar na análise dos aludidos casos.
RESOLVE:
Art. 1º – Instituir força-tarefa para análise e processamento do
passivo de tomada de contas especial instaurados no âmbito da
Secretaria de Estado de Saúde.
Art. 2º – Os processos objeto da força-tarefa obedecerão aos
seguintes critérios, cumulativa ou alternadamente:
I – Maior ou menor valor de estimativa de dano ao erário;
II – Tipologia;
III – Antiguidade;
IV – Especialidade da análise; e
V – Estimativa de dano ao erário inferior ao valor de alçada estabelecido no parágrafo único, do art. 17, da Instrução Normativa
nº 03/2013, do TCEMG.
Art. 3º– A coordenação da força-tarefa será exercida pelo Chefe
de Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde, a quem competirá
organizar os trabalhos, distribuir os processos entre os membros
e adotar as demais providências necessárias ao bom andamento
dos trabalhos.
§1º – Para auxiliar no desenvolvimento dos trabalhos, o coordenador da força-tarefa poderá requisitar servidores de quaisquer unidades administrativas da Secretaria de Estado de Saúde e declarar extinta a cessão daqueles que se encontrem à disposição de
outros órgãos ou entidades da administração direta ou indireta nas
esferas federal, estadual e municipal, nos termos do art. 72, parágrafo único, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do disposto no
Decreto nº 47.256, de 13 de setembro de 2017.
§ 2º – As Gerências Regionais de Saúde deverão realizar, de forma
prioritária e mediante solicitação do coordenador, todas as diligências locais que se fizerem necessárias para a conclusão dos
processos submetidos à força-tarefa.
§ 3º – Os membros da força-tarefa ficam, desde logo, autorizados
a praticar todos os atos necessários à execução de suas funções,
devendo as unidades administrativas da Secretaria de Estado de
Saúde prestarem, de forma prioritária, a colaboração necessária
que lhes for solicitada.
Art. 4º– A força-tarefa de tomada de contas especial deverá concluir os trabalhos até o dia 31 de dezembro de 2018, contados da
data da publicação desta Resolução.
Art. 5º– Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 11 de Setembro de 2018.
DANIEL GUIMARÃES MEDRADO DE CASTRO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE ADJUNTO
11 1143668 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao
(s) servidor (es): Masp 0349729-4, AUREA ALVES COSTA,
publicado em 06/09/2018, por 5 mês (es) referente (s) ao (s) 4º
e 5º quinquênio (s) a partir de 20/08/2018, leia-se: por 5 mês (es)
referente (s) ao (s) 4º e 5º quinquênio (s) de 11/09/2018.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao
(s) servidor (es): Masp 1205303-9, GABRIEL EMILIO PAIXAO SA, por 1 mês (es) referente (s) ao 1º quinquênio a partir
de 04/09/2018.
11 1143709 - 1
PORTARIA / SES Nº. 065/2018
– Substituição de Membro O Chefe de Gabinete, nos termos
do inciso III do art. 2º da Resolução SES/MG nº 5121 de 22 de
janeiro de 2016, incluído pela Resolução SES/MG nº 5837 de 09
de agosto de 2017, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº
869, de 05 de julho de 1952, tendo-se em vista a solicitação da
Presidente da Comissão, RESOLVE substituir a servidora Claudia Maria Dominguez Franco, MASP 919.364-0, na Presidência
da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria SES nº 053/2018, com extrato publicado no Diário Oficial
do Executivo de 12 de julho de 2018, pela servidora Francyellen
Luiza Simões Campos, MASP 366.118-8, que passará a conduzir
o procedimento até sua conclusão. Secretaria de Estado de Saúde,
Belo Horizonte, 11 de setembro de 2018.
Lisandro Carvalho de Almeida Lima
Chefe de Gabinete da SES
CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE PORTARIA / SES Nº. 066/2018 – Substituição de Membro O Chefe de Gabinete, nos termos do inciso III do art. 2º da
Resolução SES/MG nº 5121 de 22 de janeiro de 2016, incluído
pela Resolução SES/MG nº 5837 de 09 de agosto de 2017, e
com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de
1952, tendo em vista a solicitação feita pelo senhora presidente
da Comissão Sindicante, RESOLVE substituir a servidora Ana
Clarice Augusto, MASP 669.372-5, pelo servidor José Teixeira de
Sousa Sobrinho, MASP 1.040.465-5, na Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria SES nº 037/2018, com
extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 23 de maio
de 2018, passando a presidir a servidora Cláudia Maria Dominguez Franco, MASP 919.364-0, para condução dos trabalhos até
sua conclusão. Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte, 11
de setembro de 2018. Lisandro Carvalho de Almeida Lima Chefe
de Gabinete da SES
11 1143728 - 1
PORTARIA SES Nº. 064/2018 –
RECONDUÇÃO DE COMISSÃO
O Chefe de Gabinete, nos termos do inciso III do art. 2º da Resolução SES/MG nº 5121 de 22 de janeiro de 2016, incluído pela
Resolução SES/MG nº 5837 de 09 de agosto de 2017, e com base
no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,
tendo-se em vista a solicitação feita pela Presidente da Comissão
Sindicante constituída pela Portaria SES nº 096/2017, com extrato
publicado em de 08/12/2017, RESOLVE reconduzir a comissão
sindicante por mais 60 dias a contar do dia da publicação desta
portaria, até sua conclusão.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte, 11 de setembro
de 2018.
Lisandro Carvalho de Almeida Lima
Chefe de Gabinete da SES
11 1143664 - 1
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos
servidores: MASP: 0919690/8 WAGNER FERREIRA DA SILVA,
referente ao 4º quinquênio publicado em 04/10/2013, onde se lê
a partir de 12/08/2013, leia-se a partir de 12/08/2011, conforme
Nota Técnica n° 096/2018. MASP: 0919504/1 ADRIANA DE
FATIMA DOS REIS PAIVA, referente ao 1º quinquênio publicado em 27/08/2013, onde se lê a partir de 02/08/1993, leia-se
a partir de 27/07/1993, referente ao 2º quinquênio publicado em
27/08/2013, onde se lê a partir de 05/08/1998, leia-se a partir de
30/07/1998, referente ao 3º quinquênio publicado em 27/08/2013,
onde se lê a partir de 08/08/2003, leia-se a partir de 02/08/2003,
referente ao 4º quinquênio publicado em 27/08/2013, onde se lê
a partir de 06/08/2008, leia-se a partir de 31/07/2008, referente
ao 5º quinquênio publicado em 27/08/2013, onde se lê a partir
de 05/08/2013, leia-se a partir de 30/07/2013. MASP: 0919468/9
NILTON PROTTI JUNIOR, referente ao 2º quinquênio publicado em 24/01/2002, onde se lê a partir de 11/08/1998, leia-se
a partir de 12/07/1998, referente ao 3º quinquênio publicado em
15/09/2009, onde se lê a partir de 10/08/2003, leia-se a partir de
11/07/2003, referente ao 4º quinquênio publicado em 15/09/2009,
onde se lê a partir de 08/08/2008, leia-se a partir de 09/07/2008,
referente ao 5º quinquênio publicado em 06/09/2013, onde se lê
a partir de 07/08/2013, leia-se a partir de 08/07/2013. MASP:
0634065/7 MARIA CARLOTA TAVARES NOGUEIRA, referente
ao 1º quinquênio publicado em 16/10/2013, onde se lê a partir de
13/08/2013, leia-se a partir de 11/08/2009, conforme Nota Técnica n° 097/2018. MASP: 0669404/6 CLAUDIA BENACCHIO
NICOLINE, referente ao 1º quinquênio publicado em 08/04/2014,
onde se lê a partir de 05/08/2013, leia-se a partir de 11/09/2011,
conforme Nota Técnica n° 099/2018. MASP: 0668272/8 NARA
CRISTINA VIANA, referente ao 1º quinquênio publicado em
12/10/2013, onde se lê a partir de 13/08/2013, leia-se a partir de 14/08/2008, conforme Nota Técnica n° 100/2018. MASP:
0669256/0 TAIS PINTO COELHO DE OLIVEIRA, referente ao
1º quinquênio publicado em 16/10/2013, onde se lê a partir de
13/08/2013, leia-se a partir de 18/06/2011, conforme Nota Técnica n° 101/2018. MASP: 1176690/4 MARCELO BARBOSA
MOTTA, referente ao 1º quinquênio publicado em 26/09/2013,
onde se lê a partir de 05/08/2013, leia-se a partir de 12/08/2012,
conforme Nota Técnica n° 102/2018.
RETIFICAO(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s)
servidor (es): Masp 0372291/5 VANDIC MOREIRA LOPES
JUNIOR, publicado em 01/02/2017: onde se lê 09 meses a partir
06/02/2017 referente ao 1º decênio, 1° e 2° quinquênio, leia-se
09 meses a partir 06/06/2017 referente ao 1º decênio, 2° e 6°
quinquênio.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es):
Masp 0363612/3, JOANA DALVA DE MIRANDA, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2018; Masp
0365559/4, ELEUTERIO LUIZ ROCHA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/08/2018; Masp 0366560/1,
MARIA DA SILVA SOARES, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/2018; Masp 0367019/7, MOISES PATROCINIO DA SILVA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 05/08/2018; Masp 0367029/6, VANILUCIA MARIA
DOS REIS, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
04/08/2018; Masp 0367032/0, JANETE ALVES MAMEDE,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/2018;
Masp 0367102/1, PATRICIA TORTORELLI ESPOSITO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2018; Masp
0371925/9, ELIANE ALVES LAENDER, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/2018; Masp 0373361/5, LIANETE LAURITA DE LOURDES, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/2018; Masp 0375641/8, VARLETE
CAROLINA DA COSTA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2018; Masp 0375840/6, VERA LUCIA
BREIJAO DE MELO, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 06/08/2018; Masp 0376578/1, ANA LUCIA ORTIZ,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/2018;
Masp 0382926/4, RITA DE CASSIA FRANCA DE JESUS, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/2018; Masp
0386598/7, ILVA VIEIRA TIGRE, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 12/08/2018; Masp 0445995/4, JANAINA
DOS SANTOS MACHADO LACERDA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/2018; Masp 0450531/9,
DANIELA REZENDE COELHO, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 12/08/2018; Masp 0546925/9, MARIA
APARECIDA MELO MARTINS, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 12/08/2018; Masp 0619340/3, ADRIANA
KATIA EMILIANO SOUZA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/2018; Masp 0634065/7, MARIA CARLOTA TAVARES NOGUEIRA, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 23/12/2009 e referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 22/12/2014; Masp 0663125/3, ROSANIA MARIA CAPUCCI, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/2018; Masp 0668272/8, NARA CRISTINA
VIANA MACEDO, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 11/12/2011 e referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 09/12/2016; Masp 0669256/0, TAIS PINTO COELHO DE OLIVEIRA, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 16/06/2016; Masp 0669404/6, CLAUDIA BENACCHIO NICOLINE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 10/09/2016; Masp 0918176/9, MARIA DE LOURDES
RODRIGUES, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
02/08/2018; Masp 0919287/3, MARIO LUCIO BRASILEIRO,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/2016;
Masp 0919367/3, DAGMAR DE FATIMA BASTOS, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2018; Masp
0919466/3, VANESSA JOSEFINA ALMEIDA, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 06/08/2018; Masp 0919468/9,
NILTON PROTTI JUNIOR, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 07/07/2018; Masp 0919471/3, ADMILSON DE
OLIVEIRA TERRA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 04/08/2018;
Masp 0919504/1, ADRIANA DE FATIMA DOS REIS, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2018;
Masp 0919527/2, ZENAILDE CARDOSO G GONCALVES,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2018;
Masp 0919690/8, WAGNER FERREIRA DA SILVA, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/2016; Masp
0920204/5, ZELINDA MARCELINO DA SILVA ANDRADE,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/2018;
Masp 0938557/6, ZACARIAS FERNANDES MOREIRA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2018; Masp
1007235/3, FLAMORION ALVES FONSECA, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 12/08/2018; Masp 1007984/6,
CLEYA SILVA SANTANA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/2018; Masp 1056257/7, LUIZ ROBERTO
DE FREITAS DA SILVA, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 13/08/2018; Masp 1075798/7, MARIA REGINA DE
OLIVEIRA MORAIS, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 12/08/2018; Masp 1083560/1, EVANDRO CARVALHO
DORNELAS, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
04/08/2018; Masp 1089455/8, HESSEM MIRANDA NEIVA,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/07/2014
e referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/08/2014;
Masp 1103843/7, MICHELINE ARAUJO PAIVA, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2018; Masp 1176690/4,
MARCELO BARBOSA MOTTA, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 11/08/2017; Masp 1202911/2, JANE DAISY
DE SOUSA ALMADA RESENDE, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 04/08/2018; Masp 1202926/0, DEBORA
APARECIDA DE ARAUJO SILVA SANTOS, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2018; Masp 1204503/5,
DANIEL RODRIGO SANTOS DUARTE DE ALMEIDA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2018; Masp
1206260/0, RODRIGO MARTINS DA COSTA MACHADO,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/08/2018.
Masp 0669428/5 FRANCISCO MARCIO MADEIRA GONCALVES, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
07/10/2016.
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