TJMG 12/09/2018 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2017
Aviso de Resultado. O Município de Governador Valadares/MG torna
público o Aviso de Resultado Final de Licitação sob a Modalidade Pregão Eletrônico n. 000064/2017, Tipo “Menor Preço Por Item - Pregão”,
referente à Aquisição de gêneros alimentícios básicos, para alimentação
dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa
Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2018. Através do
Sistema de Registro de Preços Nº 123/2018. Respeitada a classificação
obtida ao certame, a Secretaria Municipal de Administração, Homologou o presente processo nos termos da Lei 8666/93, Decreto 7892/13, e
do Edital, bem como a Ata de Registro de Preços provenientes do compromisso de fornecimento entre a Prefeitura e as Licitantes relacionadas
abaixo, sendo registrados os seguintes preços às licitantes: VENUTTOS Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda no item (lote 2) no
valor de R$ 6,44, no valor total de R$ 139.058,92. O resultado Final
encontra-se disponível integralmente através do site www.valadares.
mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares, 11 de setembro de 2018.
Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal Administração..
5 cm -11 1143677 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2018
Aviso de Resultado. O Município de Governador Valadares/MG
torna público o Extrato da Ata sob a Modalidade Pregão Presencial n.
000089/2018, Tipo “Menor Preço Por Item - Pregão”, referente a Aquisição de Materiais de Consumo para Utilização do Serviço de Limpeza
do Hospital Municipal de Governador Valadares para Secretaria Municipal de Saúde. através do Sistema de Registro de Preços Nº 081/2018
. Respeitada a classificação obtida ao certame, a Secretaria Municipal
de Administração, Homologou o presente processo nos termos da Lei
8666/93, Decreto 7892/13, e do Edital, bem como a Ata de Registro de
Preços provenientes do compromisso de fornecimento entre a Prefeitura e as Licitantes relacionadas abaixo, sendo registrados os seguintes
preços às licitantes: Comercial Barros GV Ltda nos itens (item 5/lote 5)
no valor de R$ 23,33, (item 6/lote 6) no valor de R$ 27,03, (item 12/lote
12) no valor de R$ 1.900,00, (item 14/lote 14) no valor de R$ 185,00 e
(item 22/lote 22) no valor de R$ 270,00 no valor total de R$ 75.485,00
e Mundo da Embalagem Ltda nos itens (item 3/lote 3) no valor de R$
99,95, (item 7/lote 7) no valor de R$ 25,80, (item 8/lote 8) no valor
de R$ 17,70, (item 9/lote 9) no valor de R$ 5,35, (item 10/lote 10) no
valor de R$ 18,00, (item 11/lote 11) no valor de R$ 12,50, (item 13/
lote 13) no valor de R$ 1.578,00, (item 15/lote 15) no valor de R$ 2,70,
(item 16/lote 16) no valor de R$ 14,85, (item 17/lote 17) no valor de
R$ 34,80 e (item 19/lote 19) no valor de R$ 37,85 no valor total de R$
81.988,25. O resultado Final encontra-se disponível integralmente através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares,
11 de setembro de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário
Municipal Administração.
7 cm -11 1143688 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 129/2018
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares Torna
Pública a Homologação do Pregão Presencial nº 000129/2018 - PAC
000462/2018 - Contratação de Aquisição de materiais para o uso dos
bombeiros do Aeroporto Coronel Altino Machado. Em decorrência do
exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu
objeto a licitante (Extincendio Valadares Ltda nos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6,
7, 8, 9, 10, 11, 12e 13 no valor total de R$ 14.421,00) Valor Total da
licitação R$ 14.421,00 (quatorze mil quatrocentos e vinte e um reais).
Governador Valadares, 11 de setembro de 2018. Marcos Antônio Dias
Sampaio - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -11 1143685 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018
A Prefeitura Municipal de Guaraciaba torna público que realizará em
sua sede, à Rua Direita, 92, Centro, Guaraciaba/MG, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018, para registro de preços para futuro e eventual
fornecimento de uniformes (camisas, coletes e bolsas. Dia 25/09/2018
às 9:30h.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA – CREDENCIAMENTO 001/2018.
A Prefeitura Municipal de Guaraciaba torna público o Credenciamento
nº 001/2018, para prestação de serviços na realização de exames clínicos laboratoriais, a fim de atender a demanda reprimida deste Município. Prazo para apresentação de documentação de credenciamento de
12/09 a 01/10/2018.
Os editais poderão ser baixados no site www.guaraciaba.mg.gov.br Informações (31) 3893-5130.
4 cm -11 1143485 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA –
Torna pública a abertura do Processo nº. 160/2018 – Pregão Presencial nº. 104/2018 – Menor Valor por Item. Objeto: Prestação de serviços de varrição manual das vias, logradouros públicos, praças e outros
espaços públicos, coleta em embalagens apropriadas e transporte dos
resíduos da varrição no local definido pela Administração, incluindo o
distrito de Santa Cruz do Prata. Data e hora de abertura: 28/09/2018 às
9h. Processo nº. 162/2018 – Pregão Presencial nº. 105/2018 – Menor
Valor por Item. Objeto: Registro de preço para a aquisição de eventual
e futura de grama tipo bermudas no período de doze meses. Data e hora
de abertura: 1º/10/2018 às 9h. Guaranésia, 11.09.2018 – Laércio Cintra
Nogueira – Prefeito Municipal.
3 cm -11 1143444 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA –
Torna pública a alteração da data de abertura do Processo nº. 151/2018
– Pregão Presencial nº. 098/2018 – Menor Valor por Item. Objeto:
registro de preço para a aquisição de leites especiais, suplementos alimentares, nutrição enteral especializada e suplemento proteico para
fornecimento eventual e futuro no período de doze meses. Motivo:
Em virtude do feriado municipal (16/09) dia 17/09 foi decretado
ponto facultativo, ficando a abertura do certame marcada para o dia
21/09/2018 às 9h. Guaranésia, 11.09.2018 – Laércio Cintra Nogueira
– Prefeito Municipal.
3 cm -11 1143465 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial Para Registro De Preços
Nº 31/2018. Processo Adm. nº 317/2018. Torna público que realizará às
13h00min no dia 24/09/2018, em sua sede Rua Escrivão João Lemos,
37, Centro, Iapu/MG, Pregão Pr. para Registro de Preços nº 31/2018,
do tipo “maior desconto percentual por lote”, Objeto: contratação de
empresa(s) para fornecimento futuro e parcelado de peças novas e originais e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
em mecânica, elétrica, tapeçaria, vidraçaria, funilaria, pintura, retífica,
ignição/injeção eletrônica para atender a frota de veículos da Prefeitura,
nos preços da tabela Oficial da Montadora para atendimento das secretarias, conforme especificações contidas no edital e anexos a disposição
dos interessados, no endereço acima das 12h as 17h. 11/09/2018. José
Carlos de Barros – Prefeito.
3 cm -10 1143174 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ
– Revogação PAC 068/18, PP 032/18
Revogação PAC 068/18, Pregão 032/18
Revogação do PAC 068/18, Pregão 032/17, nos termos do art. 49, da
Lei 8.666/93. Obj:Registro de Preço para futura e eventual contratação
de empresa especializada em prestação de serviços de capina convencional, roçada com roçadeira, aparo de vegetação em praças, canteiros,
parques, áreas de lazer, escolas, creches, unidades de saúde, estradas
vicinais e logradouros públicos, incluindo o recolhimento e armazenamento dos resíduos gerados em local determinado pelo Município de
acordo com o Edital, seus Anexos e Termo de Referência, na modalidade Pregão Presencial/Registro de Preços.
3 cm -11 1143488 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.
PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 086/2018 - Pregão Presencial 42/2018. Secretarias Municipais de Administração, Assistência
e Desenvolvimento Social, Obras, Transportes e Serviços Urbanos e
Saúde de Ilicínea. Abertura dos envelopes dia 26/09/18 às 09h00min
na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de
Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea
– MG, ou através do site: www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao. Pregoeira
– Walquiria Oliveira
2 cm -11 1143300 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.
REPUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 55/2018 - Pregão
Presencial 24/2018. Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de locação de brinquedos e máquinas de pipoca e algodão doce
para realização de eventos. Abertura dos envelopes dia 27/09/18 às 9h
na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de
Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea –
MG, ou através do site: www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeira
– Walquiria Oliveira
2 cm -11 1143306 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.
PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 085/2018 - Pregão Presencial 41/2018. Registro de preços para aquisição de cestas básicas.
Abertura dos envelopes dia 25/09/18 às 09h00min na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à
Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do
site: www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao. Pregoeira – Walquiria Oliveira
2 cm -11 1143289 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão
65/2018 – Objeto: Mat. e componentes elétricos e eletrônicos. As
empresas venceram os respectivos códigos: Licitar Com. Serv. Ltda
ME – 29107 e 36934; Oliveira Lage Mat. Const. Ltda ME – 19448.
Cópia ata e-mail: [email protected], Érica Dias de
Souza Lopes, Sec. Mun. de Saúde, em 11/09/2018.
2 cm -11 1143686 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
- AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 031/2018 - SMD. ABERTURA: 21/09/2018 às 13h.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento por prazo determinado (locação) de Soluções de
Softwares prontas, aplicações para o ambiente web, que compreendem
módulos que integram o PORTAL DO CIDADÃO, acompanhados dos
serviços de implantação; suporte técnico e operacional; capacitação;
atualização corretiva e evolutiva, assim como de serviços de hospedagem (hosting) das Soluções de Software em Centros de Dados (datacenter) que proverão o seu acesso via internet pública, conforme descrições dos serviços contidas no Termo de Referência - Anexo I. Edital
disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8203, de
12 às 18 h. Frederico José da Cruz e Franco, Secretário Municipal de
Dados, em 11/09/18.
4 cm -11 1143420 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão
64/2018 – Objeto: Insumos agropecuários. A empresa Prag Minas
Com. Agrop. Eireli ME venceu os códigos: 35296, 35297, 35299,
35300, 35302, 35303, 35304 e 37274. Cópia ata e-mail: fundosaude@
ipatinga.mg.gov.br, Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Mun. de Saúde,
em 11/09/2018.
2 cm -11 1143682 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO –
EXTRATO DE CONTRATO 534/2018 Inexigibilidade 031/2018 Prc 200/2018. Objeto: Contratação da empresa JM Music Produções
LTDA-ME – CNPJ 12.627.738/0001-62, para 01 apresentação artística
da cantora CASSIANE, dia 14/09/2018, a partir das 22:00 hs, por ocasião do evento “AVIVA ITABIRITO.” Valor: R$ 62.000,00. Vigência:
02 meses
2 cm -11 1143591 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG –
RESULTADO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2018 - PL
106/2018 – RP 032/2018. O Município de Itabirito comunica a suspensão sine die do processo em epígrafe. A íntegra da errata encontra-se
disponível no Depto de Licitações e Contratos e poderá ser solicitada
pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (31) 3561-4086
ou no site http://www.itabirito.mg.gov.br/
2 cm -11 1143687 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG.
DP 024/2018 – PRC 182/2018 – Contrato 474/2018 - NOTIFICAÇÃO
Nº 077/2018 – Retificação ao valor do Contrato epigrafado. Onde se lê:
Valor Total: R$ 478.203,00. Deve-se ler: Valor Total: R$ 478.027,00.
1 cm -11 1143559 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG,
TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2018.
Contratação de empresa para locação de maquinas e equipamentos para
execução de serviços de infra-estrutura e rural. REVOGA por ofício o
Processo Licitatório nº 089/2018, referente o pregão acima identificado.
Termo de Revogação na integra - www.itajuba.mg.gov.br. E-mail [email protected] Telefone (35) 3692-1734. Itajubá, 06/09/2018.
Edna Maria Lopes Dias - Secretária Municipal de Planejamento
2 cm -10 1143031 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
ERRATA – EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
N° 003/2018. O Município de Itambé do Mato Dentro torna público
para o conhecimento dos interessados a ERRATA do Processo Seletivo Simplificado N° 003/2018, para a contratação de profissionais para
desempenhar por prazo determinado as funções de: Agente de Combate
às Endemias, Médico, Médico Especialista – Ginecologista, Professor
de Educação Básica (Ensino Fundamental – anos iniciais (1º ao 5ºano)
– Educação Especial) e Educador Físico. A errata fica a disposição no
site www.itambedomatodentro.mg.gov.br no ícone Concursos - Processo Seletivo, ou poderá ser solicitada pelo e-mail licitacao@itambédomatodentro.mg.gov.br .
3 cm -11 1143493 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI - MG
torna público abertura do Proc. nº 339/18, Pregão Pres. nº 31/18, abertura dia 25/09/18, 08h, para “Aquisição de gêneros alimentícios em
geral para manutenção da merenda escolar, e demais departamentos
desta Prefeitura Municipal”; Proc. nº 176/18, Pregão Pres. nº 17/18,
abertura dia 26/09/18, 08h, para “Aquisição de equipamentos e materiais de uso odontológico”. Os editais estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia
E. M. Barreto nº 392,Lago Azul das 09h às 16h e no sitewww.itamogi.
mg.gov.br. Maiores informações telefone (35) 3534-1104 e-mail [email protected]. 12/09/2018 - Ronaldo Pereira Dias - Prefeito
Municipal
3 cm -11 1143333 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMIRIM/MG.
Processo Licitatório nº 54/2018, Pregão Presencial nº 30/2018 Registro de Preço. Objeto: medicamentos éticos tabela Cmed. Data e
horário de entrega dos envelopes e do Credenciamento: 8h15 do dia
25/09/2018. Data e horário da sessão de pregão presencial 8h30 do dia
25/09/2018 Local: Prefeitura de Itumirim, sita na Praça dos Três Poderes n. 160, Centro, Itumirim/MG. Tipo e critério de julgamento: maior
desconto tabela CMED/ANVISA. Processo Licitatório n.º 55/2018,
Aviso de Pregão Presencial n.º 31/2018. Objeto: aquisição medicamento SANDOSTATIN LAR 20MG (ordem judicial) e GENUXAL
PÓ P/ SOLUÇÃO INJETAVEL 10000MG E GENUXAL 200MG
(ordem judicial). Data e Horário de entrega dos envelopes e do Credenciamento: Até as8h15 do dia 25/09/2018. Data e Horário da Sessão
Pública do Pregão Presencial:25/09/2018, às 8h30.Local: Prefeitura de
Itumirim, sita na Praça dos Três Poderes, Centro, Itumirim/MG. Tipo
e critério de julgamento o menor preço unitário por item. Edital disponível www.itumirim.mg.gov.br. Informações (35) 3823-1353, no horário das 12h às 17h. Prefeitura Municipal de Itumirim/MG, 11/09/2018;
Jonas Guilherme- Pregoeiro
4 cm -11 1143378 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA/MG.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 008/2018. Considerando, que o
presente processo encontra-se em conformidade com a legislação pertinente, Art. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93 e com arrimo no parecer
jurídico, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação
de serviços descritos no processo de Dispensa nº 008/2018, junto ao
SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, CNPJ nº
73.471.963/0156-83, no valor total de: R$ 7.895,00 (Sete mil, oitocentos e noventa e cinco reais), com vigência no período de 11/09/2018 a
31/12/2018. Itutinga, 12 de Setembro de 2018. Fabiano R. Vale - Prefeito Municipal.
3 cm -11 1143460 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
Processo Administrativo nº 001/2018
A Prefeitura Municipal de Jacinto MG torna publico no diário oficial a
decisão, que por sua vez tornou a empresa COIMA CONSTRUTORA
DE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE LTDA/ME, inscrita
no CNPJ n.: 09.361.172/0001-65 SUSPENSA temporariamente por um
período de 02 (dois) anos acontratar com a administração pública, nos
termos do art. 87, III e §3º da lei 8.666/93, encontrando-se o processo
administrativo nº 001/2018 à disposição da empresa interessada para os
fins de direito, desde essa publicação.
Do que, para constar, eu, SANDRA FERREIRA CAMPOS, na qualidade de Secretária da Comissão Processante, lavrei e vai por todos
assinada. Jacinto/MG, 11 de Setembro de 2018.
3 cm -11 1143347 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA –
CANCELAMENTO CERTAME - Fica cancelado o Processo Licitatório nº 056/2018, SRP n° 016/2018, Pregão n° 033/2018, que ocorreria dia 12/09/2018 às 14h, para adequação das planilhas orçamentárias,
será agendada nova data assim que sanado as irregularidades. Jeceaba,
11 de setembro de 2018. Karen Cristina - Pregoeira.
2 cm -11 1143438 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA –
Referência: CONCORRÊNCIA N.º 014/2017 – SETTRA - Processo n.º
10961/2017 – AVISO: A Comissão Permanente de Licitação informa
que foi apresentado recurso referente ao resultado da fase de proposta e
que o prazo para apresentação das contrarrazões será de 05 (cinco) dias
úteis, conforme previsto na Lei n.º 8.666/93, a partir da data deste aviso
no DOM – Diário Oficial do Município e DOE/MG – Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais. A peça recursal se encontra à disposição
dos interessados para vistas no 6º andar do prédio sede da Prefeitura,
localizado na Av. Brasil, 2001 – 6º andar, no horário de 9:00 às 11:00
e de 15:00 às 17:00 horas. Juiz de Fora, 11 de setembro de 2018. a)
RAFAELA MEDINA CURY – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
3 cm -11 1143342 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público a Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento
023/2018, referente ao Credenciamento de empresa especializada na
prestação de serviços de locação de equipamentos para construção,
reparos e reformas em geral, a realizar-se a partir do dia 12 de setembro
de 2018. Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail [email protected] . Edital disponível no
site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 10/09/18.
João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
2 cm -10 1142881 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público o edital de Pregão Presencial 058/2018, referente ao
Registro de Preço para Contratação de empresa especializada em prestar serviços de internação e tratamento de dependentes químicos, de
álcool e outras drogas e de portadores de distúrbios psíquicos, do sexo
masculino, no regime de internação 24 horas, de caráter compulsório,
a fim de atender possíveis demandas judiciais, a realizar-se dia 25 de
setembro de 2018, às 08h00min. informações de 11 às 16 horas pelo
34-3824-2105 ou através do e-mail licitacaosaude@lagoaformosa.
mg.gov.br. Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.
br . Lagoa Formosa, MG, 10/09/18. João Martins de Paula. Prefeito
Municipal.
3 cm -10 1142858 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº: 086/2018 –
Pregão Presencial nº: 061/2018. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de materiais esportivos e materiais para premiação para
suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer Cultura e Turismo Data da abertura: 24/09/2018 ás 08:30 horas. Maiores
informações e o edital completo poderão ser obtidos com o Pregoeiro.
Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: licitacao.lagoagrande@hotmail.
com. José Batista Teodoro.
2 cm -11 1143421 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de publicação do Processo Licitatório nº 116/2018 – Pregão
63/2018. Menor Preço por Item. Registro de preços para prestação de
serviços de digitalização de documentos da Prefeitura Municipal de
Lavras com fornecimento de software único de gestão do conteúdo
empresarial (ECM), gestão de processos negócios (Business Process
Management – BPM) e mão de obra para interagir e gerenciar todas as
informações chaves em um caminho único, além de facilitar a recuperação dos documentos digitalizados, indexados, validados, controlados,
armazenados da prefeitura. Data de apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min do dia 02/10/2018. O Edital encontra-se na sede da
Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)36944021. Rodrigo Moreti Pedroza – Gerente de Licitações.
3 cm -11 1143467 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
torna público Proc. Lic. nº 85/2018 – Pregão Reg. Preços nº 37/2018.
Objeto – Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Abertura: 27/09/18 às 09:00 hs. Edital disponível no
endereço site. www.luminarias.mg.gov.br . Hudson Salvador Vilela Prefeito Municipal.
2 cm -11 1143357 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
torna público Proc. Lic. nº 75/2018 – Pregão Reg. Preços nº 34/2018.
Objeto – Aquisição de materiais de consumo para o Laboratório de Análises Clínicas, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 25/09/18 às 09:00 hs. Edital disponível no endereço site. www.
luminarias.mg.gov.br. Hudson Salvador Vilela - Prefeito Municipal.
2 cm -11 1143360 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
torna público Proc. Lic. nº 86/2018 – Pregão Reg. Preços nº 38/2018.
Objeto – Aquisição de Óleo lubrificante e Derivados para atender diversas secretarias. Abertura: 24/09/18 às 09:00 hs. Edital disponível no
endereço site. www.luminarias.mg.gov.br. Hudson Salvador Vilela Prefeito Municipal.
2 cm -11 1143362 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS/MG
Aviso de Licitação - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018 - PROCESSO 056/2018. A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, torna-se
pública a realização da Tomada de Preços nº 004/2018. Objeto: Prestação de serviços para manutenção das Unidades Básicas de Saúde das
Comunidades de Riacho de Areia, Caraíbas e Consulta. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 28/09/2018 às 08:00 horas. E-mail:
[email protected] - Mamonas/MG, 10/09/2018. Regina
de Sousa Santos - Presidente CPL.
2 cm -11 1143296 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 56/2018
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade
“Pregão Presencial nº. 56/2018”, do tipo menor preço, julgamento por
Lote, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para segurar a frota
de veículos oficiais pertencentes ou aqueles que vierem a pertencer a
Secretaria Municipal de Saúde de Manhuaçu com cobertura total contra
danos materiais resultantes de sinistro, roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e a terceiros, incluindo assistência 24
(vinte e quatro) horas, com reboque ou transporte do veículo segurado,
em caso de acidente, pane mecânica ou elétrica. Sessão dia 24/09/2018
às 09h00min. As informações inerentes a presente publicação estarão
disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu
– Setor de Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 –
Centro. Tel. 0xx(33)3339-2712 no horário de 09h00min às 11h00min
e 13h00min às 16h00min. Através do e-maillicitamanhuacu@yahoo.
com.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 11 de setembro de 2018.
4 cm -11 1143548 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIO CAMPOS/MG
– Torna pública a SUSPENSÃO do Proc.77/18 – PP.036/18, p/ RP Obj:
Aquisição de Placas e materiais para sinalização viária e de Trânsito.
Cuja abertura estava prevista p/ 14/09/18 09hr. Motivo: para melhor
adequação de seu objeto, e informa que o edital retificado estará disponível no site www.mariocampos.mg.gov.br a partir do 12/09/18 com
data de abertura prevista para 24/09/18 as 09:00 horas. Inf. 31-35772006.
2 cm -10 1143177 - 1
quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –
Processo Licitatório 95/PMM/2017, Pregão Presencial 65/PMM/2017,
cujo objeto é contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de
peças para equipamentos médicos hospitalares, odontológicos e laboratoriais, de propriedade da Secretaria Municipal de Matozinhos/MG,
esta municipalidade torna público, para conhecimento dos interessados, a aplicação da penalidade de advertência por descumprimento da
Cláusula 5.1, II, “e” do Contrato 204/PMM/2017, à empresa 4Tech
Manutenção Laboratorial, Refrigeração e Hospitalar Ltda – EPP,
CNPJ: 17.983.266/0001-52. E, em atenção ao artigo 109, I, “f”, da Lei
8666/93, informa sobre a abertura de prazo recursal a contar da data de
publicação deste extrato.
3 cm -11 1143478 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018. Torna
público que realizará PROCESSO LICITATÓRIO nº 058/2018, na
modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018,sob regime de
Empreitada por preço Global, para execução de obra de recapeamento
e pavimentação asfáltica em ruas do Município, conforme Termo de
Convênio nº 1301.00.0391/2018, celebrado entre a Secretaria de Transporte e Obras Públicas - SETOP e o Município de Mercês, conforme
constante no Edital e seus anexos. A sessão será realizada às 10 (Dez)
horas, do dia 27 de Setembro de 2018, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada na Rua São José, nº 120, Caxangá, no Município de Mercês/MG. A visita ao local da obra é obrigatória e deverá ser agendada.
O Edital completo da Licitação está à disposição dos interessados nos
dias úteis no local já mencionado, através do site: www.merces.mg.gov.
br ou pelo e-mail: [email protected]. Mercês/MG, 10 de
Setembro de 2018. Janicléia de Oliveira Lima -Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
4 cm -11 1143587 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG –
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO nº 110/2018 Lê-se nº 112/2018,
Tomada de Preço nº 009/2018, Processo nº 133/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviço de encascalhamento e drenagem de estrada vicinal, na comunidade de Muquém, conforme projetos que integram o presente edital.
Contratada CONSTRUTORA NOVAIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº
86.496.478/0001-70, no valor global de R$ 54.419,97. Vigência de
06 meses. Ratificada por Fernando Henrique Rabelo Porto - Gerente
Municipal de Obras. Mirabela, 06 de setembro de 2018.
3 cm -11 1143443 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG
– Torna pública a Abertura do Processo Licitatório nº. 047/2018, Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 027.2018, Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços com Fornecimento de Insumos, Mão de Obra e Transporte para Operação de Tapa Buraco em Vias
Públicas do Município. Abertura dia 26/09/2018 às 09:00hs. O Edital
completo encontra-se à disposição no setor de licitação, à Av. Prateado, nº 20, Centro - Moeda/MG, e-mail: [email protected],
de segunda a sexta-feira, no horário de 07:00 às 16:00hs. Leonardo
Augusto Moura Braga - Prefeito de Moeda/MG.
3 cm -11 1143280 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO,
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
102/2017 E CONTRATO 114/2017, PREGÃO 79/2017 PROCESSO 126/2017. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG.
Contratada(s):a) Douglas Gomes Pereira 08294206652, CNPJ:
28.473.019/0001-74. b) Renato Antônio Delfino 03565950641, CNPJ:
17.474.001/0001-70. Objeto:Refere-se à Contratação de Empresa para
a Prestação de Serviços de Transporte Escolar, solicitados pela Secretaria Municipal de Educação, para atender aos alunos do Município de
Monte Carmelo – MG, com reserva de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Cláusula Primeira: Contrato n° 102/2017: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo do Contrato n° 102/2017 da data de 07/09/2018 a 06/10/2018. Contrato n°
114/2017: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação
de prazo do Contrato n° 114/2017 da data de 07/09/2018 a 06/09/2019.
Data: 20/08/2018. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal da
Fazenda.
4 cm -11 1143498 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE INTENÇÃO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018. Objeto: Aquisição de 02
veículos, Micro Ônibus do tipo Van, marca Mercedez Benz, modelo
415 CDI, teto alto, ano/modelo 2018/2018, com capacidade de 15+1
lugares, para transporte exclusivo de pacientes de Município de Monte
Carmelo - MG para realização de hemodiálise. O Secretário Municipal
da Fazenda, torna público, que tem a intenção de aderir como entidade
não participante (“carona”) à Ata de Registro de Preços gerenciada
pela Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, CNPJ: 11.295.419/0001-34,
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 013/2018 nos termos do
Decreto 7.892/2013, lei 8.666/93, e a Empresa Reavel Veículos Eireli
EPP, CNPJ: 30.260.538/0001-04. Item 1 – Veículo de Transporte Sanitário zero km, Mercedes Benz, Sprinter 415 CDI, teto alto, com dispositivo de poltrona móvel, valor unitário: R$ 210.000,00, com 12 meses
de garantia.
4 cm -11 1143508 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO - MG,
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: DISPENSA nº. 03/2018 – PROCESSO nº 70/2018, tipo: menor preço.
Objeto : Refere-se à Dispensa para a Contratação da CEMIG Distribuição S.A, para a prestação de Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica para a Iluminação Pública, e de Prédios e Logradouros
Públicos do Município de Monte Carmelo - MG, Conforme artigo 24
da Lei 8.666/93, Inciso XXII. Partes: Município de Monte Carmelo –
MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78, e: Empresa: CEMIG Distribuição
S.A, CNPJ: 06.981.180/0001-16. Valor Global: R$ 851.000,00. Data:
11/09/2018. Vigência: 31/12/2018. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal da Fazenda. Aviso de Habilitação . O Presidente da
CPL torna público o resultado da Habilitação do Processo de Dispensa nº 03/2018. Proponente Habilitada:CEMIG Distribuição S.A.
Data: 11/09/2018. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação. Aviso de Ratificação. O Secretário Municipal da Fazenda do Município de Monte Carmelo- MG torna
publica a ratificação do processo de Dispensa nº 03/2018, em favor da
Proponente: CEMIG Distribuição S.A. Data: 11/09/2018. Paulo Rodrigues Rocha, Secretário Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 11 de
setembro de 2018.
5 cm -11 1143500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
Extrato Do Segundo Termo Aditivo Modalidade: Dispensa nº 03/2017,
Processo nº 17/2017. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG,
CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Leda Raquel Pena Fernandes
Paixão. Objeto: Refere-se à Dispensa para a Locação de Imóveis para
atender a diversos setores e secretarias do Município de Monte Carmelo, conforme artigo 24 da Lei 8.666/93. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a supressão do valor contratual,
passando a ser R$ 2.500,00 mensais referente o Contrato n° 15/2017.
Cláusula Segunda: O valor global para a presente contratação é de R$
10.000,00. Monte Carmelo, 03 de setembro de 2018. Paulo Rodrigues
Rocha – Secretário Municipal de Fazenda.
3 cm -11 1143494 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 0184/2018 - Processo Nº. 0410/2018
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material
de limpeza para atender o município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: Até às 14h00min do dia 25 de
setembro de 2018. Abertura das propostas: às 14h00min do dia 25 de
setembro de 2018. Início da disputa: às 08h00min do dia 26 de setembro de 2018. O Edital Está disponível nos sítios https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes ewww.licitacoes-e.com.br.
Montes Claros, 11 de setembro de 2018
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
4 cm -11 1143370 - 1