TJMG 14/09/2018 - Pág. 43 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
WILLY SANTOS LUZ
WILSON GASPAR FERREIRA
WILTON DIAS PORTO
100.401.676-07
290.986.658-02
753.892.153-20
080576 - C
313001201816014
080567 - C
LEI 10.021/89, ART.5º, INCISO VIII
LEI 10.021/89, ART.5º, INCISO I
LEI 10.021/89, ART.5º, INCISO VIII
66 cm -13 1144463 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 129
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato da sua Diretora-Geral Cristina Fontes Araujo Viana, na forma do art.12 do DECRETO Nº 47.398, DE
12 DE ABRIL DE 2018, faz publicar abertura de novo prazo para apresentação de recurso, cujos autuados (as) não foram localizados. Fica o autuado abaixo relacionado notificado do prazo de 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação para apresentar recurso em uma das
unidades de fiscalização do IMA. Notificado:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
GERALDO ALVES BAHIA
321.607.556-72
019744 - C
LEI 10.021/89, ART. 5º, INCISO I
4 cm -13 1144464 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 127
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato da sua Diretora-Geral Cristina Fontes Araujo Viana na forma do art.40, §2°, II, do DECRETO nº
46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do julgamento procedente do
auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização do IMA, no prazo da
lei. A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, exaure a instância administrativa. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
ADILSON ALVES CALIXTO
940.341.846-04
014578 - D
LEI 10.021/89, ART.5º, INCISO VIII
ADIVAL MARQUES PEREIRA
221.302.256-91
020711 - D
LEI 10.021/89, ART.5º, INCISO I
ALZEMIRA DAS GRAÇAS ABREU
389.757.936-72
087743 - C
LEI 10.021/89, ART.5º, INCISO I
ANILTON MOREIRA DOS SANTOS
037.188.736-48
025063 - D
LEI 10.021/89, ART.5º, INCISO I
ANTONIO BASÍLIO DA SILVA
246.431.656-34
096294 - C
LEI 10.021/89, ART.5º, INCISO I
ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
444.222.966-04
096560 - C
LEI 10.021/89, ART.5º, INCISO I
ANTÔNIO FERREIRA DE ASSIS
044.343.196-55
020976 - D
LEI 10.021/89, ART.5º, INCISO I
BRUNO VIANA DE MOURA
045.561.876-30
020804 - D
LEI 10.021/89, ART.5º, INCISO I
CARLITO RIBEIRO DOS SANTOS
338.562.905-59
020781 - D
LEI 10.021/89, ART.5º, INCISO I
CLAUDIOMAR MARIANO DA SILVA
030.511.406-94
038791 - C
LEI 10.021/89, ART.5º, INCISO I
ELEONIR SANCHES DE LIMA
007.993.126-06
021203 - D
LEI 10.021/89, ART.5º, INCISO VIII
FRANCISCO FERREIRA FILHO
318.655.266-49
072992 - C
LEI 10.021/89, ART.5º, INCISO VIII
FRANCISCO FERREIRA LANA
326.569.476-34
077670 - C
LEI 10.021/89, ART.5º, INCISO I
GERALDO MAGELA
203.118.186-68
078368 - C
LEI 10.021/89, ART.5º, INCISO I
JAIR PEREIRA DA SILVA
686.762.049-34
019183 - D
LEI 10.021/89, ART.5º, INCISO I
JAIR ROBERTO PONTELO
071.157.846-04
020807 - D
LEI 10.021/89, ART.5º, INCISO I
JOÃO BATISTA DA SILVA
396.081.746-00
062475 - C
LEI 10.021/89, ART.5º, INCISO I
JOÃO CARLOS MAGALHÃES RIBEIRO
150.127.866-53
038700 - C
LEI 10.021/89, ART.5º, INCISO V
JOÃO GUSTAVO DE SOUZA
552.222.426-68
018768 - D
LEI 10.021/89, ART.5º, INCISO VIII
JOSÉ ARNALDO MARTINS DE SOUZA
541.346.766-49
020793 - D
LEI 10.021/89, ART.5º, INCISO I
JOSE CARLOS DA SILVA
391.197.506-68
077522-C
LEI 10.021/89, ART.5º, INCISO V
JOSÉ DE PAULA MARTINS
306.714.186-53
019124 - D
LEI 10.021/89, ART.5º, INCISO I
JOSÉ NARCISO
395.668.036-72
018790 - D
LEI 10.021/89, ART.5º, INCISO V
JOSÉ PINTO DE ABREU
035.067.976-20
020750 -D
LEI 10.021/89, ART.5º, INCISO I
LAZARO DA SILVA
158.974.606-63
024826 - C
LEI 10.021/89, ART.5º, INCISO I
LUIZ MARCOS DUARTE ALMEIDA
732.452.246-72
038667 - C
LEI 10.021/89, ART.5º, INCISO V
MÁRCIO MARTINS DE ALMEIDA
728.422.966-72
019082 - D
LEI 10.021/89, ART.5º, INCISO I
MARIA DE FÁTIMA MENDES REZENDE
087.688.926-75
019157 - D
LEI 10.021/89, ART.5º, INCISO I
NELSON INÁCIO DA SILVEIRA
655.731.296-00
013973 - D
LEI 10.021/89, ART.5º, INCISO I
NILTON FERREIRA DA COSTA
981.280.026-00
078397 - C
LEI 10.021/89, ART.5º, INCISO I
PAULO ROBERTO FRANCISCO RIBEIRO
243.859.801-87
021254 - D
LEI 10.021/89, ART.5º, INCISO I
RAIMUNDO ANCHIETA DA COSTA
086.877.488-09
063069 - C
LEI 10.021/89, ART.5º, INCISO I
RAIMUNDO ANCHIETA DA COSTA
086.877.488-09
063068 - C
LEI 10.021/89, ART.5º, INCISO I
RAIMUNDO DOS SANTOS PINTO
141.254.126-34
020955 - D
LEI 10.021/89, ART.5º, INCISO I
ROCHITON FIGUEIREDO VILELA
078.130.646-90
014224 - D
LEI 10.021/89, ART.5º, INCISO I
ROGÉRIO MOREIRA DE MELO
009.918.386-29
038795 - C
LEI 10.021/89, ART.5º, INCISO VIII
RÔMULO PEREZ NOGUEIRA
045.402.046-53
019109 - D
LEI 10.021/89, ART.5º, INCISO I
SANT CLAIR DA SILVA FILHO
551.274.446-15
091424 - C
LEI 10.021/89, ART.5º, INCISO I
TIAGO FERNANDES DE MELO
764.629.516-72
077695 - C
LEI 10.021/89, ART.5º, INCISO I
VELY JOSE PEDRO
124.357.756-87
3118012018082028 LEI 10.021/89, ART.5º, INCISO I
ANTONIO LIBERIO
502.234.376-20
3116012018131959 LEI 10.021/89, ART.5º, INCISO I
LERI OLIVEIRA AMARAL
547.238.416-87
3117012018163416 LEI 10.021/89, ART.5º, INCISO I
JOSE CARLOS PEREIRA
882.537.756-87
3117012018161008 LEI 10.021/89, ART.5º, INCISO I
JOAQUIM BRAZ DE CARVALHO VILELA
026.802.466-91
005160 - D
LEI 10.021/89, ART.5º, INCISO I
26 cm -13 1144461 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se
acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de
- RIO PARDO DE MINAS:
REQUERENTE
Maria Vieira Ilario
Izaias dos Santos Andrade
CPF
038.626.136-90
106.011.206-04
IMÓVEL
Fazenda Poldos
Fazenda Vereda das Batatinhas
ÁREA (HA)
18,3649
18,3593
CONFINANTE(S)
José Viana dos Santos
Jasmira dos Santos e Isael Braga dos Santos
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20 dias,
contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2018
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, em exercício
8 cm -13 1144746 - 1
Companhia de Habitação do Estado
de Minas Gerais - COHAB
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 - A Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS convoca seus acionistas
para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar em
sua sede na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 14º andar, Bairro Serra
Verde, em Belo Horizonte/MG, às 09:00 horas do dia 21 de setembro
de 2018, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: a) eleição do
presidente do Conselho de Administração; b) eleição de membros do
Conselho Fiscal; c) outros assuntos de interesse da Companhia. Belo
Horizonte, 12 de setembro de 2018. (as) Alessandro Marques – Presidente do Conselho de Administração.
3 cm -12 1144258 - 1
Companhia de Saneamento do Estado
de Minas Gerais - COPASA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0597 – PEM
Objeto: Bota de borracha/PVC – Lote 01- Exclusivo ME/EPP e Lote
02- Participação Ampla. Resultado: Encerrado. Não houve empresa
vencedora, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0590 – PEM
Objeto: Cartela de Quantificação - Item 01- Cota Principal e Item
02- Cota Reservada (exclusiva ME/EPP). Resultado: Encerrado. Não
houve empresas vencedoras, conforme consta dos autos.
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI. 1120180152
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de substituição do Emissário final da Estação de Tratamento de
Esgoto - ETE Ipanema em Ipatinga - MG. Vencedora: IMPERMEAR
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 219.004,16.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0627 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Conexões em Ferro Fundido. Dia da Licitação: 28 de setembro
de 2018 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 17/09/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0623 – PES. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva em
subestação de 13,8 kV e potência instalada de até 4.750 kVA. Dia da
Licitação: 28 de setembro de 2018 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 17/09/2018 no site: www.copasa.
com.br (link: Licitações e Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0629 – PES.
Objeto: Serviços de consultoria técnica visando orientar na gestão dos
processos com ênfase na acreditação da ABNT ISO/IEC 17025:2017.
Dia da Licitação: 04 de outubro de 2018 09:00 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 17/09/2018 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações).
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, Caput da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 0034063. Objeto: Fornecimento de vales-transporte pela
empresa Adrijoive Transportes Urbanos Eireli EPP. Prestador e Valor:
Adrijoive Transportes Urbanos Eireli. R$8.870,40. Prazo de Vigência:
012 Meses. Reconhecimento do Ato: Flávio de Paula. – Superintendência de Operação Caparaó, Zona da Mata e Vertentes. Frederico L. Ferreira Delfino. – Diretoria de Operação Sul. Ratificação do Ato: Sinara I.
Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso VI da Lei Federal 13.303/16.
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais das obras e
serviços para manutenção, conservação e pequenas obras das unidades
operacionais e administrativas do DTSA, remanescentes do contrato
nº17.2168. Prestador e Valor: Construtora Salinas Ltda. R$728.800,82
Prazo de Vigência: 005 Meses. Reconhecimento do Ato: Roberto Luiz
Botelho. – Superintendência de Operação Norte. Gilson de Carvalho
Queiroz Filho. – Diretoria de Operação Norte. Ratificação do Ato:
Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
14 cm -13 1144815 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em conformidade com o Decreto Estadual n.º 44.786/2008 no art.8º
Inciso V, homologo, para os devidos efeitos jurídico-legais, o resultado do Pregão Eletrônico n.º 50/2018, Processo n.º 1271005-050/2018,
objeto: Aquisição de material elétrico conforme especificações constantes no anexo I do Edital e conforme quadro abaixo:
Empresa
Lote
Valor
Magazin Paris Vida ao Vivo ltda
1
R$ 554,00
Polo Comercial Eirelli
2
R$ 7.670,00
Comércio Varejista Santiago - ME
3
R$ 359,98
Magazin Paris Vida ao Vivo ltda
4
R$ 203,70
Comércio Varejista Santiago - ME
5
R$ 278,09
Magazin Paris Vida ao Vivo ltda
6
R$ 355,00
Comércio Varejista Santiago - ME
7
R$ 338,00
8
fracassado
Total
R$ 9.758,77
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2018 –
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
5 cm -13 1144575 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 62/2018
Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG
Cessionário: Secretaria de Estado de Educação – SEE
Objeto: Cessão do servidor Ivair Tavares, MASP 357913-3 AGOV, com
ônus para o cedente, bem como convalida todos os atos e procedimentos atinentes à cessão do servidor, praticados no período de 01/01/2018
até a data de publicação do Convênio.
Vigência: 60 meses
2 cm -13 1144634 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº XIV – (Planejamento e
Pregão Eletrônico Nº 44/2017). PARTES: SEPLAG e a Empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto:
alteração da Apresentação e do número de Registro no Ministério da
Saúde (RMS) na Ata de Registro de Preços XIV - 44.2017, no campo
Marca/Modelo, onde se lê “RMS: 1.0298.0240.002-0”, leia-se “RMS:
1.0298.0240.004-7”. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra,
pela SEPLAG; e Adriano Gomes dos Santos, pela empresa.
2 cm -13 1144694 - 1
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
061/2018, Processo de Compra 5141001 197/2018, para Contratação
de 1.800 (mil e oitocentas) licenças da solução corporativa de antivírus, com prestação de serviços de suporte técnico, garantia, manutenção e atualização de versões e produtos, por 24 (vinte e quatro) meses.
Especificações e demais condições de participação constam no Edital a
disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.
prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio
Gerais, 4º andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves –
CAMG, BH/MG. Data da sessão: 01 de outubro de 2018às 09:00 horas.
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2018. Pedro Ernesto Diniz – Diretor
– Diretoria de Infraestrutura e Produção. Gilberto Rosário de Lacerda
– Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos –
Diretor Presidente – Presidência.
4 cm -13 1144584 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
063/2018, Processo de Compra 5141001 199/2018, para contratação
de empresa especializada para realizar prestação de serviços de limpeza e higienização da rede de dutos do sistema de ar condicionado
no ambiente Prodemge – Unidade Augusto de Lima, e Unidade Rua
da Bahia, para o período de 24 (vinte e quatro) meses. Especificações
e demais condições de participação constam no Edital a disposição dos
interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.
br ou na Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar,
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG.
Data da sessão: 02 de outubro de 2018 às 09:00 horas. Belo Horizonte,
12 de setembro de 2018. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos – Diretor-Presidente - Presidência.
4 cm -13 1144480 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico
nº 064/2018, Processo de Compra 5141001 188/2018, contratação
de empresa para fornecimento de lanches, pelo período de 12 (doze)
meses. Especificações e demais condições de participação constam no
Edital a disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.
br ewww.prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições da Prodemge,
Prédio Gerais, 4º andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo
Neves – CAMG, BH/MG. Data da sessão: 01 de outubro de 2018às
09:30 horas. Belo Horizonte, 13 de setembro de 2018. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de
Moura Ramos – Diretor Presidente – Presidência.
3 cm -13 1144387 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
076/2018, Processo de Compra 5141001 203/2018, para Contratação
de capacitação em Engenharia de Requisitos. Especificações e demais
condições de participação constam no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na
Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º andar, Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Data
da sessão: 03 de outubro de 2018às 09:00 horas. Belo Horizonte, 13
de setembro de 2018. Gustavo Guimarães Garreto – Diretor – Diretoria de Sistemas. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria
de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos – Diretor Presidente
– Presidência.
3 cm -13 1144587 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
Extrato: 5º Termo Aditivo do Contrato de locação 5943/14. Locadora:
Mª Imaculada Bicego Silva. Objeto: Prorrogação. Vigência: 23/10/18 a
22/10/19. Valor: R$ 11.533,84. Dot: 2011 10 122 071 4235 1 339036
0 50 1. Base: Art. 57, § 2° Lei 8.666/93. João Baptista Santiago Neto
– Dipgf e Locadora.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9150235/17. Contratada: Nacional Comercial Hospitalar Ltda. Objeto: Prorrogação e Alteração.
Vigência: 05/10/18 a 04/10/19. Valor: R$ 13.782,00. Dot: 2011 10 302
71 4166 1 339030 0 50 1 0. Base Legal: Art. 57, inc. I e §2° c/c, art.
65, I, b e §1° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Jose
Cabreira – Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9150216/17. Contratada: Boston
Scientific do Brasil Ltda. Objeto: Prorrogação e Alteração. Vigência:
22/09/18 a 21/09/19. Valor: R$ 68.103,15. Dot: 2011 10 302 071 4166
1 339030 10 50 1 0. Base Legal: Art. 57, inc. I e §2°, c/c, art. 65, I, b e
§1° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Thalita C. Sestarolli Silva – Contratada.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9149764/17. Contratada:
Coloplast do Brasil Ltda. Objeto: Prorrogação e Alteração. Vigência:
22/09/18 a 21/09/18. Valor: R$ 40.783,00. Dot: 2011 10 302 71 4166 1
339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, I §2° c/c, art. 65, II, b e §2°, II
ambos da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Lucas Stellin
Miranda – Contratado.
sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 – 43
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato: 9149768/17. Contratada: Smith
& Nephew Com. de Prod. Médicos Ltda. Objeto: Prorrogação e Alteração. Vigência: 24/08/18 a 23/08/19. Valor: R$ 117.876,00. Dot: 2011 10
302 71 4166 1 339030 50 1. Base Legal: Art. 57, I e §2° c/c, art. 65, I, b
e §1° e 65, II, § 2°, II, da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor
e Leonardo Maciel Torres – Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9149769/17. Contratada: Laboratórios B. Braun S/A. Objeto: Prorrogação. Vigência: 02/09/18 a
01/09/19. Valor: R$ 101.618,40. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030
10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e §2° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Luiz Fernando Cordeiro – Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9149770/17. Contratada: LM
Farma Industria e Comercio Ltda. Objeto: Prorrogação e Alteração.
Vigência: 24/08/18 a 23/08/19. Valor: R$31.623,12. Dot: 2011 10 302
71 4166 1 339030 10 50 1 0. Base Legal: Art. 57, inc. I e §2° c/c, art.
65, I, b e §I e art. 65, II, §2°, II da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto –
Dipgf e Poliana Fatima Damasceno Garcia - Contratada.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9150027/17. Contratada: Inter
Medical Eq. e Serv. Ltda. Objeto: Prorrogação e Alteração para inclusão de clausula de reajuste. Vigência: 02/09/18 a 01/09/19. Valor: R$
64.721,80. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 0 50 1. Base Legal: Art.
57, II, §2°, c/c art. 55, III e art. 65, I da Lei 8.666/93. João Baptista S.
Neto – Diretor e Ailton R. de Freitas – Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9159078/17. Contratada: Cristalia Prod. Quím. Farm. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 12/10/18
a 11/10/19. Valor: R$ 2.532,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030
10. Base: Art. 57, inc. I e §2° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto –
Diretor e Leonardo M. Raquete – Contratado.
Extrato: 3° Termo Aditivo do Contrato 9042985/15. Contratada: 4Tech
Man. Lab. Ref. e Hosp. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 22/09/18
a 21/09/19. Valor: R$ 9.252,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339039
21 0 50 1. Base: Art. 57, inc. II e §2° da Lei 8.666/93. João Baptista S.
Neto – Diretor e Glader Ramalho Reis - Contratado.
Extrato: 4º Termo Aditivo do Contrato 5858/14. Contratada: 4 Tech
Man. Lab. Ref. e Hosp. Ltda ME. Objeto: Prorrogação. Vigência:
16/09/18 a 15/09/19. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339039 21 0 50 1.
Valor: R$35.983,44. Base: Art. 57, inc. II, e § 1º da Lei 8.666/93. João
Baptista S. Neto – Diretor e Glader R. Reis - Contratado.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato: Contrato nº9196260/18. Contratada: Costa Camargo Com. de
Prod. Hosp. Ltda. Objeto: Aquisição de medicamentos sólidos orais –
PE: 2012008.352/18. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 4.656,00.
Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 12 0 50 1. João Baptista S. Neto –
Diretor e Igor do Nascimento dos Santos – Contratado.
Extrato: Contrato n°9195977/18. Contratada: Soma/MG Prod. Hosp.
Ltda. Objeto: Fornecimento de medicamentos diversos enoxaparinas e
outros – PE: 2012008.1423/17. Vigência: 12 meses Valor: R$36.720,00.
Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 12 0 50 1. João Baptista S. Neto –
Diretor e Ricardo V. Cassiano – Contratado.
Extrato: Contrato n°9196289/18. Contratada: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos antimicrobiano – PE: 2012008.337/18 Vigência: 12 meses deste. Valor:
R$16.128,00. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 12 0 50 1. João Baptista S. Neto – Diretor e Luciana Zaneratto – Contratada.
Extrato: Contrato 9196291/18. Contratada: Biohosp Produtos Hospitalares S/A. Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos antimicrobiano – PE: 2012008.337/18 Vigência: 12 meses deste. Valor:
R$171.603,60. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 12 0 50 1. João
Baptista S. Neto – Diretor e Egídio do E. Santo – Contratado.
Extrato: Contrato 9196293/18. Contratada: BH Farma Comercio Ltda.
Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos antimicrobiano –
PE: 2012008.337/18 Vigência: 12 meses deste. Valor: R$4.779,60. Dot:
2011 10 302 71 4166 1 339030 12 0 50 1. João Baptista S. Neto – Diretor e Gilson de Souza rocha – Contratado.
Extrato: Contrato 9196261/18. Contratada: Exemplarmed Comercio
de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição de medicamentos
sólidos orais – PE: 2012008.352/18. Vigência: 12 meses deste. Valor:
R$6.000,00. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 12 0 50 1. João Baptista S. Neto – Diretor e Cassiano Rodrigo Chmiel – Contratado
Extrato: Contrato 9196286/18. Contratada: Nacional Comercial Hospitalar S/A. Objeto: Fornecimento de materiais medico hospitalares do tipo implante texturizado anatômico – prótese mamaria – PE:
2012008.511/18. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$685.230,00. Dot:
2011 10 302 71 4166 1 339030 10 0 50 1. João Baptista S. Neto – Diretor e Edmar Gonçalves – Contratado
Extrato: Contrato 9196335/18. Contratada: Millenium Com. Serv. Ltda
- EPP. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares tipo cateter uretral duplo J – PE: 2012008.529/18. Vigência: 12 meses deste. Valor:
R$139.955,00. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 10 0 50 1. João
Baptista S. Neto – Diretor e Lucas Ribeiro Vieira – Contratado.
Extrato: Contrato 9196337/18. Contratada: Faça Produções Ltda - EPP.
Objeto: Prestação de serviços de contratação de empresa para disponibilizar espaço físico específicos para treinamentos de incêndio incluindo
o uso de materiais e equipamentos necessários para realização do
modulo pratico do curso de formação de brigadistas do IPSEMG/HGIP
– PE: 2012008.007/18. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$131.799,69.
Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339039 20 0 50 1. João Baptista S. Neto –
Diretor e Kenio Pereira David – Contratado.
Extrato: Contrato 9196459/18. Contratada: Agis Medical Produtos
Hosp Ltda. Objeto: Fornecimento de meia compressora elástica antiembólica, com pacto de adjeto de comodato de perneira elástica e de
sistema de compressão pneumática para pacientes do centro de terapia
intensiva CTI adultos e internações do HGIP – PE: 2012008.442/18.
Vigência: 12 meses deste. Valor: R$19.800.00. Dot: 2011 10 302 71
4166 1 339030 10 0 50 1. João Baptista S. Neto – Diretor e Danilo
Ribeiro de Carvalho – Contratado.
30 cm -13 1144684 - 1
ERRATA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
CLÍNICAS Nº 20/2018
1-O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Diretoria de Políticas em Saúde comunica
a retificação do Anexo I do Edital nº 20/2018, referente ao credenciamento de CLÍNICAS, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais no dia 14 de abril de 2018.
1.1 O inteiro teor deste Anexo estará disponível no endereço eletrônico
IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2018.
Hugo Vocurca Teixeira - Presidente do IPSEMG.
3 cm -13 1144759 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012008.536/2018. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares do tipo placa para cirurgias de fratura do
quadril e outros, em regime de consignação, com pacto de adjeto de
comodato dos instrumentais, para assistência à saúde de beneficiários
do IPSEMG internados no Hospital Governador Israel Pinheiro/HGIP,
mediante fornecimento parcelado, pelo período de 12(doze) meses.
Data da sessão pública: 01/10/2018, às 09h00m (nove horas), horário
de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o
Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do
pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br
ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 13 de setembro de 2018.
Luiz Carlos Pereira – Gerência de Compras e Gestão de Contratos do
IPSEMG.
4 cm -13 1144505 - 1