TJMG 18/09/2018 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 18 de Setembro de 2018 – 5
Minas Gerais - Caderno 2
SOCIEDADE DE PARTICIPAÇÃO NO
AEROPORTO DE CONFINS S.A.
CNPJ/MF Nº 19.604.353/0001-29 - NIRE 3130010671-3
Ata da Assembleia Geral Extraordinária
Realizada em 02 de Agosto de 2018
1. DATA, HORA E LOCAL: Em 02 de Agosto de 2018, às 9:00 horas,
na sede da Sociedade de Participação no Aeroporto de Confins S.A.,
localizada na Cidade de Confins, Estado de Minas Gerais, no Aeroporto
Internacional Tancredo Neves, Prédio da Administração, Mezanino,
Sala B13, CEP 33500-900 (“Companhia”). 2. PRESENÇA E CONVOCAÇÃO: Convocação dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei n.º
6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“LSA”). 3. COMPOSIÇÃO DA
MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Ricardo Bisordi de
Oliveira Lima, que convidou o Sr. Leandro Luiz Zancan para secretariá-lo. 4. ORDEM DO DIA: (i) Tomar conhecimento da renúncia do Sr.
Ricardo Bisordi de Oliveira Lima, na qualidade de membro efetivo e
Presidente do Conselho de Administração da Companhia e da Sra.
Christiane Alexandra Lopes Gomes, na qualidade de membro efetivo
do Conselho de Administração da Companhia; (ii) aprovar a eleição de
seus respectivos substitutos; (iii) deliberar sobre a eleição de novo Presidente do Conselho de Administração; (iv) deliberar sobre a definição
de voto dos representantes da Companhia em Assembleia Geral Extraordinária da Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins
S.A. (“BH AIRPORT”), a ser realizada em 30 de agosto de 2018, às
10:00 horas, visando deliberar sobre a alteração na composição do Conselho de Administração da BH AIRPORT; e (v) deliberar sobre a definição de voto dos representantes da Companhia na Reunião Conselho
de Administração da BH AIRPORT a ser realizada em 30 de agosto de
2018, às 11:00 horas, visando deliberar sobre a alteração na composição
da Diretoria da BH AIRPORT. 5. DELIBERAÇÕES: Após discutida a
matéria constante da Ordem do Dia, as acionistas, representando a totalidade do capital social da Companhia decidiram, por unanimidade de
votos: (i) Lavrar a presente ata em forma de sumário das deliberações;
(ii) Tomar conhecimento dos pedidos renúncia pelos Srs. Ricardo
Bisordi de Oliveira Lima, na qualidade de membro efetivo e Presidente
do Conselho de Administração da Companhia e Christiane Alexandra
Lopes Gomes, na qualidade de membro efetiva do Conselho de Administração da Companhia, sendo que, conforme constante de tais pedidos
de renúncia – datados de 02 de agosto de 2018 e recebidos pela Companhia nessa mesma data – as renúncias somente produzirão efeitos a partir de 31 de agosto de 2018. A Companhia neste ato registra o agradecimento pelos relevantes serviços até então prestados; (iii) Diante da
futura vacância de membros no Conselho de Administração da Companhia, aprovar a eleição (i) do Sr. Celso Paes Junior, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade n.º 260337147-9
CREA/SP e inscrito no CPF/MF sob o n.º 070.942.228-82, com endereço comercial na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Chedid Jafet, n.º 222, Bloco B, 4º andar, para ocupar o cargo de
membro do Conselho de Administração; e (ii) da Sra. Priscila Matsumoto Huttenlocher, brasileira, casada, economista, portadora da Carteira Nacional de Habilitação n.º 02922618455 DETRAN/SP e inscrita
no CPF/MF sob o n.º 183.853.368-00, com endereço comercial na
Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Chedid Jafet, n.º
222, Bloco B, 4º andar, para ocupar o cargo de membro do Conselho de
Administração, ambos a tomarem posse em seus respectivos cargos em
03 de setembro de 2018, cujos mandatos se encerrarão na data prevista
para o término dos mandatos dos Conselheiros ora substituídos, ou seja,
na aprovação das contas referentes ao exercício social a se encerrar em
31 de dezembro de 2018; e (iv) Diante da futura vacância do cargo de
Presidente do Conselho de Administração da Companhia, eleger o Sr.
Eduardo Siqueira Moraes Camargo para ocupar tal posição a partir de
03 de setembro de 2018, cujo mandato se encerrará na data prevista
para término do mandato do Conselheiro ora substituído, ou seja, na
aprovação das contas referentes ao exercício social a se encerrar em 31
de dezembro de 2018. Os Conselheiros ora eleitos aceitam suas nomeações, declarando neste ato terem conhecimento do artigo 147 da Lei
nº. 6.404, de 15/12/1976, e alterações posteriores e consequentemente,
não estarem incurso em quaisquer dos crimes previstos em lei que os
impeçam de exercer as atividades mercantis, conforme Termo de Posse
e Declaração de Desimpedimento a serem arquivados na sede da Companhia. Diante do disposto acima, o Conselho de Administração da
Companhia, a partir de 03 de setembro de 2018, passará a ser composto
da seguinte forma: Membros efetivos(i) Sr. Eduardo Siqueira Moraes
Camargo, como Presidente do Conselho de Administração; (ii) Sr.
Celso Paes Junior, (iii) Sra. Priscila Matsumoto Huttenlocher, (iv) Sr.
Rogério Augusto Prado; (v) Johann Georg Erwin Gigl e respectivo
membro suplente(a) Sr. Thomas Müller; e (vi) Sr. Stefan Conrad e respectivo membro suplente(b) Sr. Martin Max Schmidli. (v) Orientar o
exercício do direito de voto dos representantes da Companhia na
Assembleia Geral Extraordinária da BH AIRPORT a ser realizada em
30 de agosto de 2018, às 10:00 horas, no que se refere a consignar as
renúncias (i) do Sr. Ricardo Bisordi de Oliveira Lima, na qualidade de
membro efetivo do Conselho de Administração da BH AIRPORT e (ii)
das Sras. Priscilla Matsumoto Huttenlocher e Cristiane Alexandra
Lopes Gomes, ambas na qualidade de membro suplente do Conselho de
Administração da BH AIRPORT, sendo que os mesmos afastar-se-ão de
seus respectivos cargos após 31 de agosto de 2018, bem como eleger a
Sra. Priscilla Matsumoto Huttenlocher como membro efetivo do Conselho de Administração da BH AIRPORT e sua respectiva suplente a
Sra. Marcia Takayanagi, para ocupar tais posições a partir de 03 de
setembro de 2018, cujo mandato se encerrará na data prevista para término do mandato dos Conselheiros ora substituídos, ou seja, na aprovação das contas referentes ao exercício social a se encerrar em 30 de abril
de 2020, devendo as mesmas permanecerem em seus cargos até a eleição e posse de seus substitutos, tornando o cargo de membro suplente
do Sr. Celso Paes Junior vago. (vi) Orientar o exercício do direito de
voto dos representantes da Companhia na Reunião Conselho de Administração da BH AIRPORT a ser realizada em 30 de agosto 2018, às
11:00 horas, no que se refere à consignar a renúncia do Sr. Adriano
Gonçalves de Pinho, inscrito no CPF/MF sob o n.º 129.581.868-06, ao
cargo de Diretor Presidente da BH AIRPORT, sendo que o mesmo afastar-se-á de seu cargo após 31 de agosto de 2018, bem como eleger para
substitui-lo, no cargo de Diretor Presidente da BH AIRPORT o Sr. Marcos Brandão, inscrito no CPF/MF sob o n.º 124.374.638-60. O diretor
eleito deverá tomar posse do seu cargo a partir no dia 03 de setembro de
2018, cujo mandato se encerrará na data prevista para término do mandato do Conselheiro ora substituído, ou seja, na aprovação das contas
referentes ao exercício social a se encerrar em 10 de março de 2020,
devendo o mesmo permanecer em seu cargo até a eleição e posse de seu
substituto. (vii) Adicionalmente, autorizar a administração da Companhia a praticar todos os atos para a implementação dos itens acima. 6.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a presente ata foi
lida, aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes, a
saber: (i) Companhia de Participações em Concessões, neste ato representada por seus diretores, Sr. Antônio Linhares da Cunha, inscrito no
CPF/MF sob o n.º 414.102.036-20; e Sr. Paulo Yukio Fukuzaki, inscrito
no CPF/MF sob o n.º 073.215.168-65; e (ii) Zurich Airport International AG, neste ato representado pelo Sr. Stefan Conrad, inscrito no CPF/
MF sob o n.º 064.417.787-00, que assinaram o respectivo livro de presença de acionistas. Na qualidade de Presidente e Secretário, declaramos que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no Livro de Registro de Atas
de Assembleias da Companhia. Confins, 02 de Agosto de 2018. Leandro Luiz Zancan - Secretário da Mesa. JUCEMG nº 6987415 em
04/09/2018 e Protocolo 18/475.739-8 em 31/08/2018. Marinely de
Paula Bomfim - Secretária Geral.
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SPE RJ CMU COBRANÇA E EXECUÇÃO DE CRÉDITO S.A.
CNPJ/MF nº 27.989.096/0001-19 - NIRE 3130011788-0
(Companhia Fechada)
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas da SPE RJ CMU COBRANÇA E EXECUÇÃO DE CRÉDITO S.A. (“Companhia”) convocados a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a realizar-se em
primeira convocação no dia 28 de setembro 2018, às 10h, na sede da
Companhia, localizada na no Município de Belo Horizonte, Estado
de Minas Gerais, na Avenida Brasil, nº 1.666, 16º andar, Bairro Boa
Viagem, CEP 30.140-004, a fim de deliberar sobre: (i) a redução
do capital social da Companhia em decorrência do trânsito em julgado da sentença proferida em 29/05/2018, no âmbito do processo
n.º 5020984-15.2017.8.13.0024 da 2ª Vara Empresarial da Comarca
de Belo Horizonte, a qual extinguiu crédito utilizado para integralizar o capital social da Companhia; e (ii) o aumento do capital social
da Companhia em decorrência da necessidade de se promover ajuste
contábil em valor de crédito utilizado para integralizar o capital social
da Companhia. Belo Horizonte/MG, 18 de setembro de 2018. A
Diretoria.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Pregão Presencial nº. 17/2018- Processo de Licitação nº. 131/2018.
Tipo menor preço unitário, para aquisição de mobiliário a serem utilizados na Câmara Municipal de Ipatinga, conforme especificações e
condições constantes no Edital e seus anexos. O horário para Credenciamento será de 09h00min (nove horas) às 09h30min (nove horas e
trinta minutos), e o início da sessão está previsto para as 09h30min
(nove horas e trinta minutos) do dia 28 de setembro de 2018, na sala
de reuniões nº. 101 da Câmara Municipal de Ipatinga, na Praça Três
Poderes, s/nº - Centro, em conformidade com a legislação vigente. O
edital poderá ser adquirido na sala da Comissão de Licitação, 3º andar,
telefone (31) 3829-1243, no horário de 12:00 às 17:00 horas e pelo site:
www.camaraipatinga.mg.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2018 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2018 – OBJETO: aquisição de material de consumo e limpeza. Torna público, que a licitação supramencionada, com data de abertura para o dia 01/10/2018 às 14:00h. O edital
encontra-se na sede da Câmara; Rua Direita, 750, Centro, Santa Luzia/
MG, pelo site www.cmsantaluzia.mg.gov.br ou poderá ser obtido por
e-mail; [email protected]. Santa Luzia, 17 de setembro de 2018. Sandro Lúcio de Souza Coelho – Presidente.
2 cm -17 1145493 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ BENTO
Edital de Leilão-Torna público que levará a leilão simultâneo, em
24/10/2018,13:00 horas, Praça de Esportes-Senador José Bento/MG,
seus bens inservíveis: veículos diversos, máquina e outros bens. Leiloeiro: Lucas R. A. Moreira. Fone: 37-3242-2218.
1 cm -17 1145508 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
Resultado do Pregão nº038/2018 Processo nº 055/2018 A pregoeira
informa aos interessados do Pregão nº 038/2018 cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços com sonorização, iluminação para utilização de varias secretarias do município de Açucena/
MG, foi: DESERTA.Açucena, 17 de setembro de 2018.Laiane Marques
Couto Rodrigues Pregoeira.
2 cm -17 1145519 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG –
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2018 – O Prefeito de Arapuá-MG, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, que, com fulcro no artigo 24, inciso II
c/c artigo 26 ambos da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, opina
favoravelmente à contratação do engenheiro sanitarista e ambiental
IGOR DIEGO PERES, CREA MG 205444D, para elaborar relatório
e formulário técnico para concessão e renovação de outorga de águas
de domínio do Estado junto ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas
com ART. Arapuá-MG, 17 de setembro de 2018. João Batista Terto da
Cunha, Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA Nº 014/2018. Contratante: Município de Arapuá/MG. Contratado: IGOR DIEGO PERES,
CREA MG 205444D. Objeto: Prestação de serviços técnicos para elaboração de relatório e formulário técnico para concessão e renovação
de outorga de águas de domínio do Estado junto ao Instituto Mineiro
de Gestão das Águas com ART, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil
reais) com vigência de 90 dias. Arapuá-MG, 17 de setembro de 2018.
João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
4 cm -17 1145639 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA
– Aviso Chamada Pública 001/2018 – O Município de Ataléia/MG realizará no dia 19/10/2018, às 09:30 horas, a chamada pública nº 01 para
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Edital e
informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Governador Valadares, nº 112, Centro, e-mail:
licitaçã[email protected], nos dias úteis, no horário de 08:30 às 15
horas. Ataléia/MG, 17 de setembro de 2018. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
3 cm -17 1145627 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna público a abertura do Processo Licitatório nº 0098/2018, Modalidade Pregão Presencial Nº 0046/2018 - LICITAÇÃO, do tipo Menor
Preço Global, visando a contratação de serviços de locação de equipamentos de impressão incluindo sofwares de bilhetagem e monitoramento dos dispositivos, de acordo com as especificações técnicas e
condições constantes no termo de referência, de acordo com as especificações estabelecidas no ANEXO I - Termo de Referência - do Edital.
Sessão Pública dia: 28/09/2018, às 10h00min na Sala do Pregão Presencial. O Edital está disponível no site da Prefeitura, www.baraodecocais.mg.gov.br – Transparência - Licitações - Editais - Pregão Presencial - 0046/2018. Barão de Cocais, 17 de setembro de 2018. Maxwell
Felipe de Andrade Meira - Pregoeiro.
3 cm -17 1145625 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
– Gerência de Licitação – AVISO DE LICITAÇÃO – PRC nº 087/2018
PP nº 034/2018 – OBJETO: RP aquisição de material elétrico. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 02/10/2018 às 13:00 horas. Informações 0xx32 3339–2026, [email protected]. Maria Aparecida Eugênia. Gerente de Licitação. Pablo H. Candian. Coordenador de
Aquisições e Contratos.
2 cm -14 1145266 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA – MG.
Ratificação de Inexigibilidade nº 011/2018. A Prefeitura Municipal de
Barra Longa Faz saber através da CPL, DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE nº 011/2018, a favor da empresa OP7 Serviços e Locações
LTDA ME, CNPJ 09.298.595/0001-88, detentora de exclusividade dos
shows artísticos musicais da Dupla Sertaneja Marcos Paulo & Marcelo,
nos termos do Artigo 25, Inciso III, da lei 8.666/93 e nos termos do
contrato º 10101/2018, no valor de R$25.000,00. Barra Longa, 17 de
setembro de 2018. Elísio Pereira Barreto, prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA – MG. Ratificação
de Inexigibilidade nº 012/2018. A Prefeitura Municipal de Barra Longa
Faz saber através da CPL, DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE nº
012/2018, a favor da empresa TALISMA ADM DE SHOWS E EDITORA MUSICAL LTDA., CNPJ 07.694.879/0001-68, detentora de
exclusividade dos shows artísticos musicais Do cantor Zé Felipe, nos
termos do Artigo 25, Inciso III, da lei 8.666/93 e nos termos do contrato
º 10201/2018, no valor de R$60.000,00. Barra Longa, 17 de setembro
de 2018. Elísio Pereira Barreto, prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPALDE BARRA LONGA - Ratificação de dispensa nº 025/2018, através da CPL, faz tornar publico a ratificação do
ato que homologou a dispensa de licitação nº 25/2018, com fundamento
no art. 24, inciso X, da lei Federal8.666,de21/06/93,para a Locação de
imóvel de imóvel residencial para atender as necessidades do Programa
Saúde da Família (PSF) – situado naVila Pimenta, nº 53, Zona Rural,
Barra Longa/MG – CEP. 35. 447-000, em atendimento as necessidades do Departamento Municipal de Saúde: LOCADOR –RAIMUNDO
NONATO FAUSTINO, CPF: 864.300.926-15 – valor totalR$6.924,00–
Processo Licitatório 081/2018. Barra Longa, 10 de setembro de 2018.
Elísio Pereira Barreto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPALDE BARRA LONGA - Ratificação de dispensa nº 026/2018, através da CPL, faz tornar publico a ratificação do
ato que homologou a dispensa de licitação nº 26/2018, com fundamento
no art. 24, inciso X, da lei Federal8.666,de21/06/93,para a Locação de
imóvel de imóvel para atender as necessidades do Departamento Municipal de Sustentabilidade e Agricultura para abrigo das barracas da
feira livre de produtores rurais do município – situado naAvenida Beira
Rio, s/n, centro, Barra Longa/MG – CEP. 35. 447-000:LOCADOR
–DALILA ROCHA FREITAS DOS REIS, CPF: 132.449.736-04–
valor totalR$300,00– Processo Licitatório 082/2018. Barra Longa, 10
de setembro de 2018. Elísio Pereira Barreto – Prefeito Municipal.
9 cm -17 1145423 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE BELA VISTA DE MINAS –
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO de Inexigibilidade de Licitação nº 13/2018. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Agricultura familiar. Valor total R$ 8.466,60. Vigência:
até 31/12/2018. Bela Vista de Minas, 17 de setembro de 2018. Wilber
José de Souza - Prefeito Municipal.
2 cm -17 1145362 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG
– Pregão Eletrônico nº 55/2018 - PAC nº 106/2018 - RP nº 32/2018 Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para
fornecimento de carne bovina, carne de frango e carne suína para atender a Secretaria Municipal de Educação. Abertura: dia 01/10/2018 às
08:30h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do
Brasil S/A. Informações: (31) 3512-3044 – Pregoeiro – 17/09/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Processo nº 203/2018. Modalidade Pregão Presencial nº 103/2018,
“Tipo Menor Preço”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição
de placas de alumínio fundido e letreiros em alto relevo para atender
as necessidades da Prefeitura Municipal . A sessão será realizada no
dia 27/09/2018, às 07h30min. Os interessados poderão obter cópia do
edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o
endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne Carolina C.
Bortolini, Diretora de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Torna público a Revogação por interesse público da Licitação modalidade Pregão Presencial nº 105/2018, cujo objetivo seria a contratação
de empresa para fornecimento de câmaras para conservação de imunobiológicos, com bateria. Fundamento: Art. 49, caput da Lei Federal
8.666/93 e alterações. Informações: (35) 3851-0314.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO –
Aviso de Edital – Pregão Eletrônico SRP 67/2018: Aquisição futura de
materiais para premiações. Sessão: 2/10/18, às 9h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao. Info: (37) 99106-3812 ou [email protected]. Fernando Cabral, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG
– Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 415/2017. Processo Licitatório
nº 416/2017. Tomada de Preço nº 09/2017. Empresa: Eudes Tiago de
Sousa. Objeto: Serviço de transporte escolar. Valor: R$ 6.800,00. Buritis – MG. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato 416/2017. Processo Licitatório nº 416/2017.
Tomada de Preço nº 09/2017. Empresa: Wanderley Lourenço da Conceição. Objeto: Serviço de transporte escolar. Valor: R$ 6.800,00. Buritis – MG. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Extrato de Contrato 319/2018 – Tomada de Preço nº 11/2018 - Processo nº 0223/2018.
Empresa: Gerencial Contabilidade. Valor: R$ 28.763,94. Objeto: Serviços de Assessoria Tributária. Vigência do contrato: 13/09/2018
a 31/12/2018. Buritis - MG. Keny Soares Rodrigues. Prefeito
Municipal.
4 cm -17 1145329 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG –
AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL N.° 055/2018.
Data: 03/09/2018. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos.
Empresa vencedora: Pettyta Atacado, Varejo e Distribuição Ltda. Valor
Total R$: 3.666,00. Valor Total do Processo: R$ 14.941,72. Buritis MG. Sérgio Augusto Vieira da Silva. Pregoeiro Titular.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL N.° 055/2018. Data: 03/09/2018.
Objeto: Aquisição de materiais odontológicos. Empresa vencedora:
Emigê Materiais Odontológicos Ltda. Valor Total R$: 11.275,72. Valor
Total do Processo: R$ 14.941,72. Buritis - MG. Sérgio Augusto Vieira
da Silva. Pregoeiro Titular.
3 cm -17 1145405 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG
– Extrato de Contrato 320/2018 - Dispensa nº 186/2018 - Processo
Licitatório nº 259/2018. Empresa: José Alves Arantes. Valor: R$
26.496,00 (vinte e seis mil quatrocentos e noventa e seis reais). Objeto:
Contratação de transporte escolar. Vigência do contrato: 01 de agosto
de 2018 a 21 de dezembro de 2018. Buritis - MG. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Extrato de Contrato 317/2018 - Pregão Presencial nº 041/2018 - Processo Licitatório nº
183/2018. Empresa: Yuri Vitor Nobrega de Souza 13979799689. Valor:
R$ 24.656,00 (vinte e quatro mil seiscentos e cinquenta e seis reais).
Objeto: Contratação de transporte escolar. Vigência do contrato: 06 de
agosto de 2018 a 31 de dezembro de 2018. Buritis - MG. Keny Soares
Rodrigues. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Extrato de Contrato 314/2018 - Pregão Presencial nº 041/2018 - Processo Licitatório nº 183/2018. Empresa: Yuri Vitor Nobrega de Souza 13979799689.
Valor: R$ 14.904,00 (quatorze mil novecentos e quatro reais). Objeto:
Contratação de transporte escolar. Vigência do contrato: 06 de agosto
de 2018 a 31 de dezembro de 2018. Buritis - MG. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Extrato de Contrato 313/2018 - Pregão Presencial nº 041/2018 - Processo Licitatório
nº 183/2018. Empresa: Flávio Armando de Freitas 9670681372. Valor:
R$ 29.933,12 (vinte e nove mil novecentos e trinta e três reais e doze
centavos). Objeto: Contratação de transporte escolar. Vigência do contrato: 01 de agosto de 2018 a 21 de dezembro de 2018. Buritis - MG.
Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG - AVISO DE
RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018. Data:
06/09/2018. Objeto: Aquisição de Equipamentos Odontológicos.
Empresas vencedoras: Emigê Materiais Odontológicos LTDA. Valor
Total: R$ 11.275,72. Pettyta Atacado, Varejo e Distribuição LTDA.
Valor Total: R$ 3.666,00. Valor Total do Processo R$ 14.941,72. Buritis – MG. Sérgio Augusto Vieira da Silva. Pregoeiro Titular.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE/MGProcesso 096/2018 – Adesão Carona 009/2018 - Manifesta intenção
de realizar adesão à Ata de Registro de Preços nº 199/2018 do Estado
de Minas Gerais, que tem por objeto a aquisição de medicamentos de
assistência básica farmacêutica, que serão destinados ao programa Farmácia de Todos. Nivaldo Donizete Muniz_Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
- AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 058/2018, Pregão Presencial
nº 036/2018, Registro de Preços nº 026/2018, com abertura para o dia
02 de outubro de 2018 às 09:30, objeto: o registro de preços, para futuras e eventuais aquisições de peças, no que tange aos veículos automotivo ( Veículos Leves, Médios e Pesados, maquinas pesadas e tratores,
peças mecânicas, elétricas, acessórios e funilaria), como referência de
preço, via Tabela de preço: Peça de reposição Montadora/Genuína ou
peça legítima os preços estarão submetidos às Tabelas das montadoras
e Peça de reposição Fabricante/Original - também denominada peça de
pós-venda, que atendam às mesmas especificações técnicas e padrões
de qualidade daquelas produzidas pelos fabricantes das peças originais
nos termos estabelecidos na nomenclatura e normas de fabricação da
ABNT NBR 15296 para autopeças e suas possíveis alterações, tendo
como referência a tabela supracitada a do Sistema TRAZ VALOR, conforme especificações e quantitativos em anexo no edital. O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Av. Américo V
de Carvalho, 120, Centro, Caparaó – MG, CEP 36834-000 ou através
do site: www.caparao.mg.gov.br . Cristiano Xavier da Costa - Prefeito
Municipal. 17 de setembro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
- AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 059/2018, Pregão Presencial
nº 037/2018, com abertura para o dia 03 de outubro de 2018 às 12:30,
objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoramento para: Atualização do Plano de Gerenciamento
e Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (PGRS e demais exigência do
edital. O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura
à Av. Américo V de Carvalho, 120, Centro, Caparaó – MG, CEP 36834000 ou através do site: www.caparao.mg.gov.br. Cristiano Xavier da
Costa - Prefeito Municipal. 17 de setembro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Aviso do PP nº 066/18, tipo menor preço por lote. Repetição Objeto:
Contratação de empresa p/ fornecimento de peças originais ou genuínas
e mão de obra p/ conserto do Caminhão Ford Cargo, Placa HLF-6401,
da Secretaria M. de Obras e S. Públicos. Credenciamento, entrega dos
envelopes e sessão de lances: 28/09/18 às 16h00min (dezesseis horas).
Local: Sede da prefeitura na Av. 113, 636 – B. Paraíso. Edital disponível
no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo Fone: 034-2630320. Capinópolis-MG, 17/09/18. Luiz Carlos de Oliveira. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
- Pregão Presencial n.º 60/2018, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº.
95/2018, do tipomenor preço item,objetivando a aquisição deMATERIAIS GRÁFICOS para Secretaria de Saúde - BLATB. A abertura da
sessão será às 09 horas do dia 02/10/2018, quando serão recebidos os
envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os
representantes das empresas licitantes. www.capitolio.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG
Torna público aos interessados a realização de Pregão Presencial SRP
n.º 035/18, cujo objeto é a aquisição de sementes, adubos e fertilizantes, em atendimento a demanda futura e incerta para atender a demanda
da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Abertura das
Propostas: 27 de setembro de 2018, às 09 horas, na sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Catas Altas, à Pça. Monsenhor Mendes nº 136,
Centro em Catas Altas/MG. O edital encontra-se disponível no site:
http://www.catasaltas.mg.gov.br. Mais informações deverão ser solicitadas via email: pregã[email protected]. Telefones: 3832-7113/.
Catas Altas, 17 de setembro de 2018.
José Alves Parreira Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
torna público o resultado do julgamento e homologação da Tomada
de Preço nº 004/2018, Processo Licitatório nº 062/2018, cujo objeto
prestação de serviços de plantões médicos noturnos, para atendimento
na Unidade de Saúde Célio Franco, no Município de Coimbra. Maria
Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra
– MG, Contratada: 054/2018- Med W.A Ltda, no valor total de R$
331.380,00. Objeto: prestação de serviços de plantões médicos noturnos, para atendimento na Unidade de Saúde Célio Franco, no Município de Coimbra. Vigência: 14/09/2018 a 14/09/2019. Autorização:
Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA/MG
PUBLICA: RETIFICAÇÃOdo nº do Pregão Presencial, Ref ao Processo nº 055/2018, Pregão Presencial 035/2018, onde se lê PP 035/2018,
leia-se PP 036/2018. Informações:(0xx) 33 34351255. End.: Pça Herc.
Torres, 13/ Email: [email protected].
Rosália Barbosa Coelho – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018. O
Município torna público que realizará o Processo nº 139/2018 – Pregão Presencial nº 056/2018, tipo MENOR PREÇO ITEM; cujo objeto
é o Registro de Preço, pelo prazo de doze meses, para futura e eventual aquisição de insumos agrícolas, para atendimento as demandas da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, do município de Conceição do Mato Dentro/MG contidas no Termo de Referência anexo ao
edital n° 139/2018, em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Dia da abertura: 03 de Outubro de 2018 às 09h00min.
Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível
no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Gisele de Sousa
Cunha – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
PENA - ESTADO DE MINAS GERAIS
ATO AVISO(S) DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 039/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o Processo Licitatório Nº: 055/2018, Pregão Presencial Nº: 039/2018.
LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COM RESERVA DE
COTA PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE
E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. Objeto: Registro de
Preços para eventual contratação de empresa para Prestação de Serviços Gráficos incluindo confecção de papel timbrado A4, envelope timbrado de diversos tamanhos, banners, folders, informativos, cartazes,
capas e contracapas de processos, entre outros além de impressão dos
materiais, conforme especificações constantes no anexo I que integra o
presente edital, a ser realizado na sede do Município às 09:00h. no dia
04/10/2018. O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados
no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no Menu “Editais”. Walber
Lúcio Neves de Oliveira Berto-Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 041/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 057/2018, Pregão Presencial Nº: 041/2018.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, EMPRESA
DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
Objeto: Registro de Preços para aquisição sob demanda de suplementos alimentares destinados a crianças e adultos com deficiências nutricionais do Município de Conselheiro Pena, conforme especificações
constantes no anexo I que integram o presente edital, a ser realizado
na sede do Município às 09:00h. no dia 09/10/2018. O Edital e seus
anexos, estão a disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no Menu “Editais”. Walber Lúcio Neves de Oliveira
Berto-Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL –
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
132/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2018. A PMC através
da CPL torna público que formalizou oPROCESSO LICITATÓRIO
Nº 132/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2018. Para aquisição de um veículo automotor Ambulância, tipo A, 0 KM, Termo de
Compromisso nº 3118701712251026519, Município x Ministério da
Saúde. Adjudicado e Homologado em 11/09/2018 e celebrado o Contrato Administrativo nº 113/2018 em 12/09/2018, com VIA MONDO
AUTOMOVEIS E PEÇAS LTDA, empresa privada, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº00.836.942/0001-04. Todos os atos praticados pela CPL
serão publicados no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 17 de
setembro de 2018. Rossano de Oliveira – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL
– EXTRATO DE PUBLICAÇÃO –PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 135/2018 – PREGÃO Nº 071/2018, SRP Nº 030/2018, aquisição
de materiais médicos, hospitalares e ambulatorial p/ as unidades de
saúde. Entrega Envelopes, Sessão de Julgamento no dia 01/10/2018 às
08h00min. Todos os atos praticados pela CPL serão publicados no site
www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 17 de setembro de 2018. Rossano de Oliveira – Prefeito.
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