TJMG 19/09/2018 - Pág. 23 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ROSEMARY NAVES DA SILVA PEREIRA, ATB IV J, por motivo de
correção no nome, ATO Nº 19/2018 publicado em 05/09/2018, onde
se lê: Rosimary Naves da Silva Pereira, leia-se: Rosemary Naves da
Silva Pereira.
ANULAÇÃO ATO Nº 30/2018 - ANULA no Ato Nº 32/2018 , referente a servidora: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO, Masp 1.233.257-3/02, Elisangela Aparecida
da Silva, ANE I B, Férias - Prêmio Afastamento, Ato Nº 32/2018, publicado em 29/08/2018, por erro no período do afastamento.
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
18 1145995 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervasio Galvão
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 386/2018
RETIFICA, NO ATO DE LICENÇA À GESTANTE, referente à servidora: Itabira, EE Antônio Linhares Guerra, MaSP 1288327-8,
Érica Teixeira Sousa, EEB1A, 3º cargo, Ato nº 207/2018, publicado
em 23/05/2018, por incorreção da vigência, onde se lê: a partir de
10/04/2018, leia-se: a partir de 09/04/2018.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 382/2018
RETIFICA, NO ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA referente à servidora: Itabira, EE Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP
1275486-7, Cristiane Patrícia Martins, PEB1A/Educação Física, 2º
cargo, Ato nº 211/2018, publicado em 06/06/2018, por incorreção
da vigência, onde se lê: a partir de 01/02/2018, leia-se: a partir de
12/04/2018.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 383/2018
RETIFICA, NO ATO DE LOTAÇÃO referente à servidora: João Monlevade, EE Dr. Geraldo Parreiras, MaSP 856454-4, Maria do Carmo
Caio Santos Fraga, EEB1A, 3º cargo, Ato nº 316/2018, publicado em
08/08/2018, por incorreção no nome, onde se lê: Maira do Carmo Caio
Santos Fraga, leia-se: Maria do Carmo Caio Santos Fraga.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 390/2018
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO referente ao servidor: Ferros, EE Silveira Drumond, MaSP 552346-9,
Ana Maria Ribeiro, PEB1L, 1º cargo, Ato nº 89/2018, publicado em
28/02/2018, por motivo de incorreção, onde se lê: por 06 meses e 10
dias, sendo, 05 meses e 10 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2018 e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/2018, leia-se: por 06 meses e 10 dias, sendo, 05
meses e 10 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
01/03/2018 e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 11/08/2018.
17 1145736 - 1
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 384/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei n°. 18879, de 27/05/2010, às servidoras: Itabira,
EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 1111279-4,
Indiamara dos Santos Soares Lisboa, PEB2F, 1º cargo, a partir de
23/07/2018; São Domingos do Prata, EE Vicente de Paula Fraga, MaSP
945378-8, Marisa Aparecida Domingues Crepaldi Pinto, EEB1A, 4º
cargo, a partir de 31/08/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO N° 385/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/ nº 01/2012,
por cinco dias, ao servidor: Bela Vista de Minas, EE Professora Adelina da Conceição Mendes, MaSP 1449899-2, Gustavo Luiz Pereira,
PEBD1A, 2º cargo, a partir de 06/09/2018.
LOTAÇÃO - ATO Nº 380/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei no 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Itabira, EE José Ricardo Martins Fonseca, MaSP
1337009-3, Maicon Ferreira Silva, PEB1A/Educação Física, 3º cargo,
a contar de 30/07/2018; EE Professor Emílio Pereira de Magalhães,
MaSP 1226864-5, Vinícius Gomes do Nascimento, PEB1A/Filosofia,
4º cargo, a contar de 01/08/2017; Ipoema, EE Professor Manoel Soares,
MaSP 339428-5, Maria de Fátima Silva Luiz, PEB1A/Anos Iniciais,
3º cargo, a contar de 01/08/2016; João Monlevade, EE Manoel Loureiro, MaSP 1115072-9, Gilda Divina Teixeira, PEB1A/Língua Portuguesa, 3º cargo, a contar de 27/08/2018; Nova Era, EE Dr. Leão de
Araújo, MaSP 1243580-6, Gilmar Soares Lemos, PEB1A/Matemática,
5º cargo, a contar de 10/09/2018; Rio Piracicaba, EE Professor Antônio
Fernandes Pinto, MaSP 1410257-8, Joyce de Carvalho Barros Rezende,
PEB1A/Língua Portuguesa, 2º cargo, a contar de 15/12/2017; EE Antonino Ferreira Mendes, MaSP 886934-9, Aldircélia Sérvula Rosa de Oliveira, PEB1A/Educação Física, 4º cargo, a contar de 19/07/2018; EE
Marinho Silva, MaSP 1161366-8, Márcia Pereira dos Santos, PEB1A/
Anos Iniciais, 3º cargo, a contar de 01/02/2018; Santa Maria de Itabira,
EE Agenor Guerra, MaSP 666411-4, Jacqueline Silva Ferreira, PEB1A/
Língua Portuguesa, 4º cargo, a contar de 06/08/2018; São Domingos
do Prata/Cônego João Pio, EE Coronel José Gomes de Araújo, MaSP
546782-4, Rosemary de Fátima Mendes Bastos, PEB1B/Regente de
Turma, 2º cargo, a contar de 30/07/2018; Vargem Linda, EE Vicente
de Paula Fraga, MaSP 1013275-1, Rosângela Maria Araújo Castro,
PEB1A/Anos Iniciais, 3º cargo, a contar de 22/08/2018; São Gonçalo do Rio Abaixo, EE Desembargador Moreira dos Santos, MaSP
1409196-1, Douglas Marcel Drumond Pereira, PEB1A/Educação
Física, 3º cargo, a contar de 27/08/2018.
LOTAÇÃO - ATO Nº 381/2018
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei no 7109, de
13/10/1977, o servidor: Ferros, EE Professor Alcides Fernandes de
Assunção, MaSP 1430277-2, Rodolfo Ribeiro Raimundo, 1º cargo, a
contar de 27/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 387/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Itabira, EE Professora Palmira
Morais, MaSP 1153307-2, Vinicius de Andrade Macedo, PEB1B, 1º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/09/2018
(data do protocolo do pedido de aproveitamento de tempo) com aproveitamento de tempo de designado e do cargo PEB3A (ADI4876-STF),
1º cargo, do qual foi desligado, dos quais não usufruiu nenhum mês.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 388/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Bela Vista de Minas, EE José
Modesto Ávila, MaSP 1051316-6, Heliézio José Alves, PEB3G, 1º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/01/2017;
Itabira, EE Professora Marciana Magalhães, MaSP 804977-7, Terezinha Madalena Rocha Santos, PEB2J, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31/05/2017; João Monlevade, EE João
XXIII, MaSP 612549-6, Maria Regina de Lourdes Santos Faustino,
PEB3J, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
08/02/2018; EE Luiz Prisco de Braga, MaSP 1060231-6, Renata Couto
da Silva, ATB1F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 18/10/2018; São José do Goiabal, EE Romeu Perdigão, MaSP
551532-5, Luiz Rore Rodrigues Moraes, PEB1A, 3º cargo, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/07/2016 (data do exercício); referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/07/2016
(data do exercício); referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
27/07/2016 (data do exercício).
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 391/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Bela Vista de Minas, EE José
Modesto Ávila, MaSP 1051316-6, Heliézio José Alves, PEB3G, 1º
cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 22/10/2018; Ferros, EE Professor Alcides Fernandes de Assunção,
MaSP 618872-6, Patrícia Cândida Assunção, PEB1A, 4º cargo, por 02
meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018;
MaSP 356495-2, Diniz José Vieira, ASB3L, 1º cargo, por 02 meses,
referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2018; Itabira, EE Professora Marciana Magalhães, MaSP 804977-7, Terezinha
Madalena Rocha Santos, PEB2J, 1º cargo, por 02 meses, sendo, 01 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2018 e 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/2018;
Nova Era, EE Padre Vidigal, MaSP 369058-3, Juliana Abreu de Sena
Souza, ATB5J/SE-IV, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2018; EE Nossa Senhora de Fátima,
MaSP 856766-1, Márcia Aparecida de Lima, PEB2H, 1º cargo, por 02
meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018;

MaSP 309358-0, Olavo Martins Teixeira, ASB2L, 1º cargo, por 02
meses, sendo, 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2018 e 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 02/11/2018; Santo Antônio do Rio Abaixo, EE Professor José
Madureira de Oliveira, MaSP 936943-0, Lucimar Fernandes Andrade
Alvarenga, PEB1A, 4º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 15/10/2018; São Domingos do Prata, EE Coronel José Gomes de Araújo, MaSP 816620-9, Delma Marques Oliveira e
Gomes Araújo, PEB1A, 3º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; São José do Goiabal, EE
Imaculada Conceição, MaSP 321201-6, Maria José Guimarães Barony
Menezes, EEB2I, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 22/10/2018; EE Romeu Perdigão, MaSP 551532-5,
Luiz Rore Rodrigues Moraes, PEB1A, 3º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 392/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: João Monlevade,
EE João XXIII, MaSP 612549-6, Maria Regina de Lourdes Santos
Faustino, PEB3J, 1º cargo, por 02 meses, sendo, 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018 e 01 mês referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
389/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Ferros, EE Silveira Drumond, MaSP 552346-9, Ana Maria
Ribeiro, a partir de 12/09/2018, referente ao 1º cargo, PEB1L, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108h/a de regime básico mais 10h/a de média quinquenal; Itabira, EE Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP 351605-1, Marlene de Oliveira Costa Fontes, a partir de 17/09/2018, referente ao 1º
cargo, PEB2H, à vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico
mais 09h/a de média quinquenal; Santa Maria de Itabira, EE Santa
Maria, MaSP 371163-7, Stela Maria Magalhães Procópio, a partir de
19/09/2018, referente ao 2º cargo, PEB3L, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108/h/a de regime básico mais 04h/a de média quinquenal.
17 1145734 - 1

SRE de Ouro Preto
OPÇÃOREMUNERATÓRIA - ATO05/2018
REGISTRAOPÇÃOREMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23, da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
da servidora: MARIANA - E.E. “Cônego Mauro de Faria” - Código
5106348 - MaSP. 1.349.508-0,ISABELLA DE CARVALHO NASCIMENTO, PEB1A, Admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, Símbolo
SE-VI, a partir de 12/09/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX
,do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: DIOGO DE VASCONCELOS
- E. E. “Coronel Nicolau Sampaio”, MaSP: 1.234.104-6,Valdece Lima
Abreu, PEB1A/Adm. 03, a partir de 04/09/2018.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 02/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art 31, da CE/1989,ao (s) servidor (es): OURO PRETO - E. E. de
“Ouro Preto”, MaSP 1344617-4, Bruno Reggiani Arantes, PEB1B/1º
cargo , 03 ( três) meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/07/2018; MaSP 9756123, Darlen Cristhiê Hermelinda Pena,
PEB2P/1º cargo , 03 ( três) meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/01/2018; MaSP 1321671-8, Ronessa do Carmo Teodoro, PEB1B/2º cargo , 03 ( três) meses referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 03/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, à servidora: OURO PRETO –
E. E. “José Leandro” – MaSP: 558210-1, Suely do Carmo Rodrigues de
Oliveira Pereira, PEB3P/ 1º cargo, por 02(dois) meses, sendo 01(um)
mês referente ao 4º quinquênio de exercício e 01(um) mês referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018, (com vistas a
aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/2012, à servidora: OURO PRETO – E. E.
“José Leandro” – MaSP: 317677-3, Zelia Aparecida Martins da Silva,
EEB1A/ 3º cargo, por 02 (dois) meses referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 22/10/2018.
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
18 1146055 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor (es): Carmo do Rio Claro- EE Anchieta, MaSP 1321358-2
Dayene Cristina Cougo Marcelo PEB-I-A, (Cargo 3), para Dayene
Cristina Cougo; Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP
664259-9 Cleide Maria da Silva PEB-II-F, (Cargo 1), para Cleide Maria
da Silva Oliveira;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 32/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 1114293-2 Mateus Gomes Santos
PEB-I-B, (Cargo 3), referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de
26/08/2018; São José da Barra- EE de Furnas, MaSP 1230605-6 Sandra
Regina Ferreira Viana PEB-I-B, (Cargo 2), referente ao 1° quinquênio
de exercício a partir de 08/08/2018;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
11/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, ao(s) servidor (es): Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP
1357931-3 Dorfília Lucia de Oliveira PEB-I-A, (Cargo 3), a partir de
30/08/2018;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º , c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor (es): Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 1100671-5 Wirley da Silva Pires PEB-I-A, (Cargo
3), a partir de 14/09/2018;
LOTAÇÃO – ATO Nº 24/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP 888593-1
Valéria Aparecida Vieira Quintiliano PEB-I-A, (Cargo 6), a partir de
03/09/2018; Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP 1108569-3 Margarete Nascimento da Silveira Faria PEB-I-A, (Cargo 3), a partir de
03/09/2018; São José da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP
1400296-8 Julio Martins Correa PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de
05/09/2018; Fortaleza de Minas- EE Dr. Noraldino de Lima, MaSP
1227493-2 Luciano Nunes da Silva PEB-I-A, (Cargo 4), a contar de
04/09/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alpinópolis - E.E. Dona Inda MaSP 0.339.179-4 Irani Nicézio De Paula, PEB
-III- O, (Cargo 02) por 02 mês(es) referente ao 4° quinquênio a partir
de 26/09/2018;

quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 – 23

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865 de 03/07/2018
ao(s) servidor(es): Passos - S.R.E de Passos MaSP 0.764.174-9 Emerson Marques Queiroz ANEI-I-B (Cargo 3),por 01 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 01/10/2018 ; Passos - S.R.E de Passos MaSP 0.849.907-1 Danielle De Lima Garlati Hipolito TDE-II-I
(Cargo 1),por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 18/12/2018 ; Passos - S.R.E de Passos MaSP 0.268.426-4 Magna
Aparecida Rocha Batista ANE-I-I (Cargo 2),por 01 mês referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 19/11/2018 ; Passos - S.R.E de
Passos MaSP 0.842.904-5 Cíntia Lúcia Pereira ANE-III-J (Cargo 1),por
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/12/2018
; Passos - S.R.E de Passos MaSP 1.056.837-6 Ivone Da Penha Garcia Silveira TDE-II-F (Cargo 1),por 01 mês referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 20/12/2018 ; Passos - S.R.E de Passos MaSP
1.012.504-5 Elitânia Maria Batista Pinheiro ANE-III-G (Cargo 1),por
01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08/10/2018
; Passos - S.R.E de Passos MaSP 0.871.243-2 Gisele Alves Toledo De
Sousa ANE-III-H (Cargo 1),por 01 mês referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 25/12/2018 ; Passos - S.R.E de Passos MaSP
1.132.750-9 Carla Cândida Da Silva Reis ANE-II-E (Cargo 1),por 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/12/2018 ;
Passos - S.R.E de Passos MaSP 1.319.683-7 Lilian Rose Olímpio Wares
ANE-II-C (Cargo 1),por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 01/11/2018 ; Passos - S.R.E de Passos MaSP 0.602.145-5
Raquel Queiroz Paim Gomes ANE-I-A (Cargo 3),por 01 mês referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/11/2018 ; Passos - S.R.E
de Passos MaSP 0.557.623-6 Raquel Freire Lemos Silveira TDE-V-F
(Cargo 1),por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 01/10/2018 ; Passos - S.R.E de Passos MaSP 1.054.768-5 Shirlene
Martins Santos Camargos ANEI-I-A (Cargo 1),por 01 mês referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 21/11/2018;
18 1146085 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 65/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Ampliação de Carga Horária ao(s) servidor (es): Formiga- EE Professor Tonico Leite, MaSP 1138550-7 Marcelo Avelino Rodrigues PEB-I-A, (Cargo 3), publicado em 29/08/2018,
por erro na publicação onde se lê: a partir de 30/07/2018 leia-se: a partir
de 31/07/2018;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 66/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento ao(s) servidor
(es): Passos- EE São José, MaSP 856292-8 Maria Angélica Silva Assis
ATB-IV-I (Cargo 1), publicado em 01/08/2018, por erro na publicação
onde se lê: por 02 meses leia-se: por 01 mês;
18 1146089 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 34/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, o(s) servidor(es): Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 1236720-7, Eunice Gomes Soares da Silva, ASBDIA,
adm. 1, a p/ de 19.08.18; Patos de Minas - E.E. “Abílio Caixeta de
Queiroz”, MaSP 1003020-3, Vera Lúcia de Fátima Ferreira Gomes,
ATBDIA, adm. 4, a p/ de 05.09.18; E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”,
MaSP 1003020-3, Vera Lúcia de Fátima Ferreira Gomes, PEBDIA – no
c/c SEII, adm. 3, a p/ de 05.09.18; São Gotardo - E.E. “São Pio X”,
MaSP 1195901-2, Adriane Santos Rodrigues, ASBDIA, adm. 1, a p/
de 31.08.18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
40/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): Tiros E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 652694-1, Maria Aparecida Bomtempo
Batista, a p/ de 17.09.18, ref. ao cargo ASBIF, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/ direito à remun.
integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/2018
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): São Gotardo - E.E.
“Cons. Afonso Pena”, MaSP 853163-4, Natália Aparecida Sousa Carvalho, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, na parte em que concedeu fériasprêmio, Ato nº 158/16, publ. em 15.12.16, por motivo de exclusão de
tempo vinculado.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 119/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP 546606-5,
Rosineide Oliveira Bernardino, EEBIB/SP - FGD-5, adm. 2, por 01
mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 19.09.18; MaSP 1154247-9, Magda
Pereira de Carvalho, ANEIIE, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 2º qq. de
exerc. a p/ de 01.10.18.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 120/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Cônego Getúlio”, MaSP 1326396-7, Rayane Lara Romão Magalhães,
PEBIB – Anos Iniciais, adm. 2, por 03 meses, ref. ao 1º qq. de exerc. a
p/ de 19.09.18, conforme mandado judicial: 3 0480 18 006846-6; E.E.
“Dona Guiomar de Melo”, MaSP 390944-7, Gláucia de Barros Caixeta,
PEBIIIP – Quím., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 5º qq. de exerc. a p/
de 02.10.18; E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 979813-3, Roseneite
Lacerda de Medeiros, PEBIA – Educ. Fís., adm. 3, por 02 meses, ref.
ao 2º qq. de exerc. a p/ de 01.10.18; MaSP 805346-4, Rubens Reis
Pires, PEBIIP – Matem., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a
p/ de 01.10.18; E.E. “Prof. Modesto”, MaSP 390604-7, Lília Ribeiro
de Sousa Lima, ATBIIIH, adm. 1, por 02 meses, ref. ao 3º qq. de exerc.
a p/ de 01.10.18.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 121/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Rosa da Serra - E.E. “Antero Magalhães de Aguiar”, MaSP 934973-9, Maria Lúcia Fernandes Fiúza,
PEBIA – Líng. Port., adm. 3, por 06 meses, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc.,
a p/ de 02.02.17, data do requerimento de vinculação de contagem de
tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, adm. 1, do qual
foi desligada.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 122/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E. “Cel.
Cristiano”, MaSP 698276-3, Aparecida Maria da Fonseca Gontijo,
PEBIII I – Líng. Ingl., adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 12.07.18;
Patos de Minas - E.E. “Cônego Getúlio”, MaSP 390641-9, Maria de
Lourdes Silva Silveira, ATBIVJ, adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de
12.08.18; E.E. “João Barbosa Porto”, MaSP 940525-9, Elaine Santos
da Silva, PEBIIIJ, adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 04.06.15; São
Gotardo - E.E. “Cel. Oscar Prados”, MaSP 1066296-3, Wendel Luiz
de Oliveira, PEBIB – Quím., adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de
28.06.18; Santa Rosa da Serra - E.E. “Antero Magalhães de Aguiar”,
MaSP 1320911-9, Laura Cristina Barbosa, ATBIIB, adm. 1, ref. ao 1º
qq. de exerc., a p/ de 28.01.18.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO-ATO Nº
01/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a
redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10%, a: Patos
de Minas - CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP 390944-7,
Gláucia de Barros Caixeta, PEBIIIP – Quím., adm. 2, a p/ de 02.02.05,
para regularização de situação funcional.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 15/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Patos de
Minas - E.E. “Profa. Paulina de Melo Porto”, MaSP 1434164-8, Cecília das Dores Sousa, PEBIA, adm. 1, a p/ de 10.09.18; São Gonçalo do
Abaeté - E.E. “Zico Mendonça”, MaSP 1322525-5, Suellen Cristina da
Silva, ATBIB, adm. 2, a p/ de 14.09.18.

LOTAÇÃO - ATO Nº 30/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Lagamar - E.E. “Américo Alves”, MaSP 1326301-7,
Paulo Henrique da Silva, PEBIA – Educ. Fís., adm. 2, a p/ de 06.09.18;
Lagoa Formosa - E.E. “José Marciano Brandão”, MaSP 1468158-9,
Ludimilla Marques Moreira, PEBIA – L.E.M. – Ingl., adm. 1, a p/
de 10.09.18; MaSP 1169033-6, Liliane Fernandes Moreira, PEBIA –
Fís., adm. 4, a p/ de 10.09.18; Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”,
MaSP 446621-5, Sílvia Pereira dos Santos Guimarães, PEBIA – Fís.,
adm. 5, a p/ de 06.09.18; MaSP 1383376-9, Natalina Maria da Silva,
PEBIA - Artes, adm. 3, a p/ de 06.09.18; Presidente Olegário - E.E.
“Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 1189021-7, Fernanda Martins da Fonseca, PEBIA – Biol./Ciênc., adm. 5, a p/ de 06.09.18; Rio
Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 932117-5,
Cleunice Boaventura de Souza, PEBIA – L.E.M. – Ingl., adm. 3, a p/
de 06.09.18; São Gonçalo do Abaeté - E.E. “Zico Mendonça”, MaSP
1440515-3, Daniel Pereira de Oliveira, PEBIA – Educ. Fís., adm. 3, a
p/ de 11.09.18; MaSP 1468278-5, Gabriella Amanda Zacarias Barbosa,
PEBIA – L.E.M. – Ingl., adm. 1, a p/ de 10.09.18; São Gotardo - E.E.
“José Caetano Ribeiro”, MaSP 1165825-9, Washington de Almeida
Pereira, PEBIA – Quím., adm. 4, a p/ de 30.07.18; Tiros - E.E. “Pe.
José Coelho”, MaSP 1397446-4, José Mayke da Silva, PEBIA – Geog.,
adm. 3, a p/ de 10.09.18; Varjão de Minas - E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP 1147015-0, Jaqueline Freitas da Silva, PEBIA – L.E.M. –
Ingl., adm. 5, a p/ de 06.09.18.
PORTARIA – ATO Nº 08/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 25 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001 e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades
da Educação Infantil do Centro de Reabilitação e Movimento “ Leontina Moreira”- APAE, situada à Rua Antônio Cadete, 500, centro, no
município de Lagoa Formosa, a partir de 30/12/2016.
SRE Patos de Minas
18 1146252 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 123/2018
RETIFICA O(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência referente(s) a: Carmo do Paranaíba - Serv. sem lot. em afast.
prelim. à aposent., MaSP 346986-3, Dalila Claudine da Silva Gontijo,
PEBIIIP – Ingl., adm. 2, Ato nº 50/18, publ. em 28.03.18, por motivo de
incorreção, onde se lê: ref. ao 3º biênio a p/ de 15.10.94, retif. publ. de
27.06.95, ref. ao 4º biênio a p/ 14.10.96, retif. publ. de 06.03.97, ref. ao
5º biênio a p/ de 14.10.98, retif. publ. de 26.01.99, ref. ao 6º biênio a p/
de 13.10.00, retif. publ. de 26.01.01, ref. ao 7º biênio a p/ de 13.10.02,
retif. publ. de 03.10.03, ref. ao 8º biênio a p/ de 13.10.04, leia-se: 2º
biênio a p/ de 22.09.92, retif. publ. de 23.10.93, ref. ao 3º biênio a p/
de 22.09.94, retif. publ. de 27.06.95, ref. ao 4º biênio a p/ 21.09.96,
retif. publ. de 06.03.97, ref. ao 5º biênio a p/ de 21.09.98, retif. publ. de
26.01.99, ref. ao 6º biênio a p/ de 20.09.00, retif. publ. de 26.01.01, ref.
ao 7º biênio a p/ de 20.09.02, retif. publ. de 03.10.03, ref. ao 8º biênio
a p/ de 19.09.04; Ato nº 36/07, publ. em 10.06.05, onde se lê: 9º biênio
a p/ de 19.10.06, leia-se: 9º biênio a p/ de 26.09.06; Ato nº 06/09, publ.
em 09.02.09, onde se lê: 10º biênio a p/ de 07.11.09, leia-se: 10º biênio
a p/ de 15.10.08., leia-se: ref. ao 3º biênio a p/ de 15.10.94, retif. publ.
de 26.07.95, ref. ao 4º biênio a p/ 14.10.96, retif. publ. de 06.03.97,
ref. ao 5º biênio a p/ de 14.10.98, retif. publ. de 26.01.99, ref. ao 6º
biênio a p/ de 13.10.00, retif. publ. de 26.01.01, ref. ao 7º biênio a p/
de 13.10.02, retif. publ. de 21.02.03, ref. ao 8º biênio a p/ de 13.10.04,
leia-se: 2º biênio a p/ de 22.09.92, retif. publ. de 23.10.93, ref. ao 3º
biênio a p/ de 22.09.94, retif. publ. de 26.07.95, ref. ao 4º biênio a p/
21.09.96, retif. publ. de 06.03.97, ref. ao 5º biênio a p/ de 21.09.98,
retif. publ. de 26.01.99, ref. ao 6º biênio a p/ de 20.09.00, retif. publ. de
26.01.01, ref. ao 7º biênio a p/ de 20.09.02, retif. publ. de 03.10.03, ref.
ao 8º biênio a p/ de 19.09.04; Ato nº 36/07, publ. em 11.10.07, onde se
lê: 9º biênio a p/ de 19.10.06, leia-se: 9º biênio a p/ de 26.09.06; Ato
nº 06/09, publ. em 09.02.09, onde se lê: 10º biênio a p/ de 07.11.08,
leia-se: 10º biênio a p/ de 15.10.08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 124/2018
RETIFICA O(S) ATO(S) de Retificação de Quinquênio referente(s) a:
Carmo do Paranaíba - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP
346986-3, Dalila Claudine da Silva Gontijo, PEBIIIP – Ingl., adm. 2,
Ato nº 52/18, publ. em 28.03.18, por motivo de incorreção, onde se lê:
Ato nº 05/09, publ. em 19.02.12, por motivo de correção em contagem
de tempo, Ato nº 05/09, publ. em 19.02.12, por motivo de correção
em contagem de tempo, leia-se: Ato nº 05/09, publ. em 19.02.09, por
motivo de correção de contagem de tempo.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 125/2018
RETIFICA O(S) ATO(S) de Retificação de Quinquênio referente(s) a:
Carmo do Paranaíba - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP
346986-3, Dalila Claudine da Silva Gontijo, PEBIIIP – Ingl., adm. 2,
Ato nº 52/18, publ. em 28.03.18, por motivo de incorreção, onde se lê:
Ato nº 05/09, publ. em 19.02.12, por motivo de correção em contagem
de tempo, Ato nº 05/09, publ. em 19.02.12, por motivo de correção
em contagem de tempo, onde se lê: ref. ao 1º qq. a p/ de 15.10.93,
retif. publ. de 02.03.94, ref. ao 2º qq. a p/ de 14.10.98, retif. publ. de
20.11.98, ref. ao 3º qq. a p/ de 13.10.03, retif. publ. de 16.01.04, ref. ao
4º qq. a p/ de 11.10.08, leia-se: ref. ao 1º qq. a p/ de 22.09.93, retif. publ.
de 02.03.94, ref. ao 2º qq. a p/ de 21.09.98, retif. publ. de 20.11.98, ref.
ao 3º qq. a p/ de 20.09.03, retif. publ. de 16.01.04, ref. ao 4º qq. a p/ de
18.09.08, leia-se: Ato nº 05/09, publ. em 19.02.09, por motivo de correção em contagem de tempo, onde se lê: ref. ao 1º qq. a p/ de 15.10.93,
retif. publ. de 02.03.94, ref. ao 2º qq. a p/ de 14.10.98, retif. publ. de
20.11.98, ref. ao 3º qq. a p/ de 13.10.03, retif. publ. de 16.01.04, ref. ao
4º qq. a p/ de 11.10.08, leia-se: ref. ao 1º qq. a p/ de 22.09.93, retif. publ.
de 02.03.94, ref. ao 2º qq. a p/ de 21.09.98, retif. publ. de 20.11.98,
ref. ao 3º qq. a p/ de 20.09.03, retif. publ. de 16.01.04, ref. ao 4º qq.
a p/ de 18.09.08.
18 1146253 - 1

SRE de Pirapora
Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
09/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/52 por
oito dias consecutivos, ao servidor: Santa Fé de Minas – EE. Carmela
Dutra – Isac Neto Abreu Guedes, MaSP 979243-3, PEB1A, adm. 4, a
partir de 10/09/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52 poroito dias
consecutivos, aos servidores: Buritizeiro – EE. Profª Silvia de Alencar
Zschaber/EE. Benedita Conceição Roquette – Eurico da Silva Santos,
MaSP 1379410-2, ATB1B/SEIV, adm. 1, a partir de 11/09/18.; Pirapora - EE. Coronel Ramos – Sônia Maria de Castro Mello, MaSP
813563-4, PEB3M, adm. 1, a partir de 30/08/18.; Sônia Maria de Castro Mello, MaSP 813563-4, PEB2H, adm. 2, a partir de 30/08/18.; Várzea da Palma – EE. Emília de Paula – Vanessa Nogueira Batista, MaSP
1136502-0, PEB1A, adm. 3, a partir de 29/08/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/n° 01/12, pordois dias consecutivos, ao
servidor: Várzea da Palma – EE. Emília de Paula – Vinícius Nogueira
Batista, MaSP 1458987-3, PEBD1A, adm. 2, a partir de 29/08/18.
ANULAÇÃO - ATO Nº 41/2018
ANULA no ato, referente à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Dirce Moreira da
Paixão Dias, MaSP 364374-9, PEB1F, adm. 2, na parte em que concedeu 5º biênio, ato nº 16/02 publicado em 11/06/02, por motivo de
concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 37/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
EM CARÁTER EXCEPCIONAL nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/18, à servidora: Pirapora – SRE
de Pirapora – Miguelina Neta Rodrigues Rocha, MaSP 1056695-8,
TDE2F/FGD-5, adm. 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 38/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/12, com vistas à aposentadoria, às servidoras:
Pirapora – EE. Fernão Dias – Dulcimea Fátima dos Santos Gonçalves