TJMG 19/09/2018 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
torna pública a abertura do processo de licitação nº 020/2018, Pregão
Presencial (Registro de Preços) nº 012/2018 para futura e eventual contratação de empresa especializada em transmissão televisa e radiofônica, na frequência AM ou FM, sendo transmitida a Escola Legislativa,
o Parlamento Jovem, as sessões ao vivo (ordinárias, extraordinárias,
solenes e audiências públicas) e Eventos promovidos pela Câmara
Municipal de São João del-Rei/MG. Abertura dia 01/10/2018, às 14h.
Local: sede da Câmara. Edital disponível no site: www.camarasaojoaodelrei.mg.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected] ou dos telefones (32)3379-3171.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANOS MG
PROCESSO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO 01-2018.
DENUNCIANTE: Ana Paula Resende Souza.
Denunciado: José da Cunha Vasconcelos Filho.
NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO
Ao, Exmo. Dr. Antônio Claret de Assis Junior (OAB/MG :
94014) e ao Exmo. Sr. José da Cunha Vasconcelos Filho.
Notifica e intima: sobre a retomada dos atos desta comissão processante
e sobre a retomada do trâmite deste processo Político-Administrativo012018, na fase de instrução e da nomeação do Sr. Wesley Costa Vieira,
inscrito no CRC – MG sob o nº 099920/0-7, CPF: 810.438.806-15, RG
MG 5.852.293, endereço eletrônico [email protected],
residente e domiciliado na Rua Guadalupe, Nº 45, Bairro Itapoá, Belo
Horizonte – MG, como perito contábil, e que foi fixada a data de 26
(vinte e seis) de setembro de 2018 para apresentação de seu laudo pericial.Notifica e intima da designação de audiência de instrução e interrogatório do denunciado, a ser realizada na data de 28 (vinte e oito) de
setembro de 2018 (dois mil e dezoito), às 14h (catorze horas), no prédio
sede da câmara Municipal de Serranos, sito na rua Princesa Isabel, 98,
Centro, cidade de Serranos/MG, 37452-000. Notifica e intima para V.
Exa. apresente quesitos e nomeie assistente técnico, caso queira, até a
data de 25 (vinte e cinco) de setembro de 2018. Notifica e intima que a
data limite para entrega do laudo do perito, é vinte e seis de setembro
de dois mil e dezoito e que V. Exa. terá oportunidade de oferecer manifestação sobre este laudo do perito e ainda apresentar seu laudo técnico
pericial, em querendo, até a audiência de instrução, designada para às
14h (catorze horas) de 28/09/2018. Com as diligências respectivas a
respeito a serem realizadas.Serranos em 18 de setembro de 2018.Denis
da Silva Alves Presidente da Comissão Processante; Vanderlei Antônio
da Costa Relator da Comissão Processante;Dilsinei de Carvalho Membro da Comissão Processante
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CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/18 Processo Licitatório
nº:003/2018- Tomada de Preços nº 001/2018 Objeto: Contratação de
empresa sob regime de execução de menor preço por empreitada global
para execução das obras de reforma ( pintura e revitalização ) das fachadas da Câmara Municipal de Teófilo Otoni./MG Contratada: Construtora e Engenharia Engemex Vigência: 15/08/2018 á 16/10/2018, Fábio
Lemes de Souza - presidente
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2018 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2018. AVISO DE LICITAÇÃO - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo para o
serviço de Odontologia da Secretaria Municipal de Saúde. Data/dia:
02/10/2018, às 08:00h. Maiores informações e cópias do edital poderão
ser obtidas junto ao site www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. em
dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00h, pelo telefax (33) 3611-1450
ou pelo e-mail: [email protected] - Águas Formosas –
MG, 18/09/2018. Sérgio Fernandes Costa – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA,
torna publico o Cancelamento de Ata de Registro de Preços n. 53/2018,
do Pregão Presencial para Registro de Preços n. 18/2018, proveniente
do Processo n. 34/2018, com a empresa INCA LANTERNAGEM E
COMERCIO LTDA EPP, CNPJ 19.795.533/0001-35, objeto: Registro
de preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
nos veículos pesados da frota Municipal de Alpercata, e aquisição de
peças genuínas da marca do veículo ou originais de fábrica. Base legal
parágrafo único, inciso IV do art. 20 do Decreto Federal 7892/2013,
art. 81 da Lei 8666/93. Nos termos do artigo 7º da Lei 10520/2002, a
empresa ficará impedida de licitar e contratar pelo período de 02 (dois)
anos do direito de participar de licitação ou contratar com os Municípios. Data do cancelamento em 17/09/2018. Período de Impedimento
de licitar e contratar 17/09/2018 à 16/09/2020. Valmir Faria da Silva
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ
RESUMO DE JULGAMENTO – HABILITAÇÃO
Processo Licitatório nº 58/2018
Tomada de Preços nº 02/2018
Sessão: 17/09/2018
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de
engenharia em instalação de bueiros em tubo armco.
Reuniram-se na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Araçaí os
membros da Comissão de Licitação para realização de sessão pública
inaugural do Processo alhures, destinada a promover o recebimento dos
envelopes de Habilitação e Proposta de Preços. Iniciado os trabalhos
verificou-se a participação das empresas a seguir relacionadas: Construtora Portal Do Lago Ltda Cnpj Nº18.034.690/0001-65 E Urbanize
Terraplangem Ltda - Me - Cnpj Nº 26.766.421/0001-1. Depois de
analisar os documentos de HABILITAÇÃO, verificou que as empresas foram declaradas INABILITADAS. Os licitantes abriram mão de
apresentação de recurso quanto à fase de habilitação. E conforme disposto no §3º do Art. 48 da Lei 8.666/93 “§ 3º será fixado o prazo de 08
(oito) dias úteis para apresentação de nova documentação escoimada
dos vícios apresentados. Sendo assim fica designado o dia 02 de outubro de 2018 às 10hs a nova sessão de habilitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
torna público o processo administrativo PAL 049/2018 PP 025/2018,
cujo objeto Registro de Preços para Futuras e Eventuais aquisições de
material de expediente e papelaria, destinado a manutenção das atividades das Secretarias Municipais. abertura as 08:00hs do dia 03/10/2018,
demais informações através do email [email protected],
e no Setor de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal, Tel (33)
35159105 Em horário de Expediente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018 – Processo Licitatório Nº 042/2018. Fica alterada
a Planilha Orçamentária e o Cronograma Físico Financeiro do edital.
Em virtude das alterações sofridas fica alterado o prazo para entrega
e abertura de envelopes de documentação e proposta de preços, publicado no jornal “Minas Gerais” de 24/08/2018, Caderno 2, Pág 06. Onde
lê-se: Data de entrega: 18/09/2018 às 09:00 h, leia-se: Data de entrega:
09/10/2018 às 09:00 h. Maiores informações e o edital completo com
as alterações poderão ser obtidos na Prefeitura/End. Rua Vitalino
Augusto, 635, Centro, ou no site do Município: www.baldim.mg.gov.
brTel.: (31)37181255. Baldim-MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
– AVISO LICITAÇÃO – PP 027/2018 – PRC 079/2018. OBJETO:
RP para aquisição de ferramentas, material para limpeza, material de
construção e elétrico para SEMOP. ABERTURA: 03/10/2018– 14:00
hs. Informações: licitaçã[email protected]. Maria A. Eugênia –
Gerente de Licitação – Pablo H. Candian – Coord. Aq.Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA – AVISO DE LICITAÇÃO– PREGÃO PRESENCIAL 011/2018 – PRC. 040/2018.
OBJETO: RP medicamentos tabela CMED/ANVISA. Abertura :
04/10/2018 às 14:00. Maria Aparecida Eugenia. Gerente de Licitação.
Pablo H. Candian – Coord.Aq.Contratos. Informações: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE - MG.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços Nº
036/2018. Processo Licitatório N.º 83/2018. Objeto: Registro de Preços
para aquisição de lanches para atendimento as diversas secretarias do

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Município de Belo Oriente/MG. Abertura dia: 02/10/2018 às 09h00min.
O edital poderá ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na
Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Duvidas 31-3258-2827 ou
[email protected] . Belo Oriente, MG, 18 de setembro
de 2018. Tiaya Alves da Silva. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
aviso de licitação: Pregão presencial no sistema registro de preços N°064/2018, PRC n°0113/2018, Data de abertura: 03/10/2018 às
07h15min. Objeto: registro de preços para aquisição de materiais de
limpeza para atender a demanda de diversas secretarias do município,
conforme anexo I. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro,
Belo Vale MG, no site www.belovale.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].
Belo Vale aos dezoito dias do mês de setembro de dois mil e dezoito.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna público o Extrato do Contrato Processo nº 049/2018 Adesão
nº 005/2018. Celebrado com a empresa: MASTER MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR LTDA-ME CNPJ
n°26.788.983/0001-66. Objeto: aquisição de materiais médicos-hospitalares. Valor Global R$56.460,70 (cinquenta e seis mil quatrocentos e
sessenta reais e setenta centavos). Vigência: 30/08/2018 a 31/12/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna público o Extrato do Contrato Processo nº 050/2018 Adesão
nº 006/2018. Celebrado com a empresa: DIST. LOPES E AQUINO
COM. DE PROD. MEDICO HOSPITALARES LTDA-ME CNPJ
n°22.820.165/0001-42. Objeto: aquisição de materiais médicos-hospitalares. Valor Global R$53.574,80 (cinquenta e três mil quinhentos e setenta e quatro reais oitenta centavos). Vigência: 30/08/2018 a
31/12/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG.
Concorrência Pública nº 09/2018. Processo nº 399/2018. Aviso de
Licitação. Encontra-se aberto junto a esta prefeitura o processo licitatório em epígrafe, do tipo menor preço por empreitada global, compreendendo material e mão de obra, para execução de obra pública de
implantação e modernização da iluminação pública, conforme contrato
de financiamento BDMG/BF nº 240.834/17, celebrado com o Banco
de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG, para atender ao
Departamento Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 22/10/2018, às 10 horas. O edital
em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira,
das 09h às 16h, na Rua Afonso Pena, nº 225, Centro, Bueno Brandão –
MG. Fone: (035) 3463-1377 e/ou através do site www.buenobrandao.
mg.gov.br. Silvio Antônio Félix - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG
- AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018.
Data: 18/09/2018. Objeto: Aquisição de Tintas. Empresa vencedora:
Zico Materiais Elétricos e Construção - ME. Valor Total do Processo
R$ 135.000,00. Buritis – MG. Sérgio Augusto Vieira da Silva. Pregoeiro Titular.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2018 – O Município de
Buritis - MG, através da Pregoeiro titular, comunica aos interessados
que fará realizar licitação na modalidade pregão presencial com objetivo de contratação de empresas para prestação de serviços de Transporte Escolar para alunos e professores da rede municipal e estadual
de ensino, com abertura prevista para o dia 02/10/2018, a partir das
09h00min.. Maiores informações: (38) 3662-3437. Av. Bandeirantes,
nº 723 – Bairro Centro. Buritis - MG, 18 de setembro de 2018. Sérgio
Augusto Vieira da Silva. Pregoeiro Titular.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG.
Torna público que realizará o seguinte Processo Licitatório:Pregão nº.
056/2018. Objeto: “Implantação de registros de preços visando aquisições futuras de materiais paramédicos para cumprimento de mandados judiciais”. Data 03/10/2018, às 9:00h. O Edital está à disposição
dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e
no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 18 de setembro de
2018. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG
- Concorrência n.º 01/2018, CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40, torna
público através do Presidente CPL, Edilson Antônio de Oliveira, que
se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 96/2018, objetivando a
ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS de propriedade do Município de Capitólio/MG. Devendo os Envelopes contendo Documentação
para Habilitação (Envelope 01) e Proposta Comercial (Envelope 02)
serem entregues na Seção de Licitação, no endereço supra, até às 09:00
horas do dia 24/10/2018, ou não havendo expediente na data e horário
mencionados, o recebimento dos documentos (Envelope nº. 01 e nº.
02) ficará automaticamente adiado para o primeiro dia útil subsequente,
na mesma hora e local, sendo que o envelope referente à HABILITAÇÃO (Envelope 01) será aberto às 09:30 horas do dia 24/10/2018, no
mesmo local. Informações através do site www.capitolio.mg.gov.br ou
(37)33731244. Presidente da Comissão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO
Nº. 991/17 DO PL nº 166/17 - TP nº 02/17. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução das obras de extensão e manutenção de Rede Elétrica em diversas vias do Município. Empresa Contratada ECOLOGICA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, com
sustentação jurídica no artigo 57, § 1º, Inciso II da Lei nº. 8.666/93.
Vigência 11/12/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG
Extrato de Ratificação - O Município de Catas Altas/MG torna público
a Inexigibilidade nº 026/2018 – Prc-248/2018, para a contratação da
CEDAC – Centro de Educação e Documentação para a Ação Comunitária, visando a formação e aperfeiçoamento na área de educação –
língua portuguesa para educadores da rede municipal de ensino. Valor:
R$305.620,00. Fund. legal: artigo 25, II, Lei Federal nº 8.666/1993.
Ratificação: 17/09/2018. Catas Altas/MG.
José Alves Parreira – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
Torna público a Tomada de Preços nº 009/2018, proc. nº 259/2018,
tipo menor preço global, para a contratação de empresa para execução de serviços de implantação do sistema repetidor de sinal de celular – GSM/3G – 1800/850 MHZ, no Distrito Morro D’Água Quente
em Catas Altas/MG, conforme edital e anexos. Data/horário sessão:
08/10/2018 – 9 horas. Edital disponível sítio: . Informações: [email protected] elicitacoes@catasaltas .mg.gov.br.Tel: 31-3832-7113.
18de setembro de 2018. José Alves Parreira – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIOProcesso Licitatório 205/2018, Adesão: 012/2018, o prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único,
Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar extrato do contrato de nº
073/2018, cujo objeto é aquisição de uma ambulância da marca Peugeot, Modelo Partner Furgão 1.6, oriundo da ata de registro de preços
247/2017 do Governo do Estado de Minas Gerais, através da empresa:
PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ nº
67.405.936/0001-73, no valor global de R$ 79.000,00 (setenta e nove
mil reais); nos termos da Lei 8.666/93. Cláudio, 18 de Setembro de
2018. Yara Lúcia Meireles de Oliveira– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
torna público a ratificação referente a Inexigibilidade nº 006/2018, Processo Licitatório nº 070/2018, cujo objeto da presente licitação contratação de show musical com a Banda Tati Meira para o dia 29 de setembro de 2018, na Avenida Ernesto Lopes, por ocasião da festa do Cavalo
Municipal . Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.

Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra – MG, Contratada: 055/2018- Dois TS Minas GV Music Ltda, no
valor total de R$ 14.000,00. Objeto: contratação de show musical com
a Banda Tati Meira para o dia 29 de setembro de 2018, na Avenida
Ernesto Lopes, por ocasião da festa do Cavalo Municipal . Vigência:
17/09/2018 a 17/09/2018 a 17/09/2019. Autorização: Maria Raimunda
dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
Torna pública a concessão de Pensão Civil a Luiza Helena Ladeira de
Carvalho, cônjuge do Ex- Servidor Ativo da Prefeitura Municipal de
Coimbra Sr. João Bosco de Carvalho, Processo nº 008/2018- Portaria
030/2018 de 18/09/2018- Previdência Municipal: Fundo Previdenciário
do Município de Coimbra.
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG
ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema, torna público que
aderiu às atas de registro de preços nºs I - 077/18, II - 077/18, III 077/18, IV - 077/18, V - 077/18, VI - 077/18, VII - 077/18, VIII - 077/18,
IX - 077/18, X - 077/18, XI - 077/18, XII - 077/18, XIII -077/18, XIV
- 077/18, XV - 077/18, XVI - 077/18, XVII - 077/18, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 077/2018/2019, da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão, para Compra Estadual de Medicamentos - Programa SES para Municípios MG, pelo período de 12
(doze) meses, com Recurso Federal, Estadual e Próprio, dos fornecedores: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda; Alfalagos Ltda; Atons do
Brasil Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda; BH Farma Comércio Ltda; Biohosp Produtos Hospitalares Ltda; Biolab Sanus Farmacêutica Ltda; Cimed Insdútria de Medicamentos Ltda; Costa Camargo
Comércio de Produtos Hospitalares Ltda; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda; Dupatri Hospitalar Comércio, Importação e
Exportação Ltda; Frenesus Kabi Brasil Ltda; Hipolabor Farmacêutica
Ltda; Multifarma Comercial Ltda; Oriente Farmacêutica Comércio
Importação e Exportação Ltda; Prati, Donaduzzi & Cia. Ltda; Solumed
Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda; Soma/MG
Produtos Hospitalares Ltda. Conceição de Ipanema, 18 de setembro de
2018. Adrielli Mª de A. R. Carvalho. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 009/2018. O
Município torna público que se refere à Concorrência 009/2018 Processo nº 116/2018 – onde se lê no item 6.1.3 – QUALIFICAÇÃO TÉCNICA; 6.1.3.6.1 – O responsável pela empresa interessada em participar do certame, deverá comparecer no Departamento de Licitações e
Contratos, munido do credenciamento e Carteira de Identidade ou outro
documento oficial de identificação, no dia 29 de agosto de 2018, às
10h00min, para visita técnica no local onde será realizada a obra; a partir da visita técnica, esta Prefeitura emitirá o atestado de visita técnica.
Leia-se 6.1.3.6.1 – O responsável pela empresa interessada em participar do certame, deverá comparecer no Departamento de Licitações e
Contratos, munido do credenciamento e Carteira de Identidade ou outro
documento oficial de identificação, no dia 27 de setembro de 2018,às
10h00min, para visita técnica no local onde será realizada a obra; a partir da visita técnica, esta Prefeitura emitirá o atestado de visita técnica.
Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398. Thatiany Costa
Vieira Silva – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2018.
O Município torna pública a SUSPENSÃO do Processo nº 136/2018
– Pregão Presencial nº 054/2018, tipo MENOR PREÇO POR LOTE;
cujo objeto é o registro de preço, pelo prazo de doze meses, para futura
e eventual aquisição de gêneros alimentícios e produtos de necessidades básicas, para atender as necessidades das diversas Secretarias do
município de Conceição do Mato Dentro/MG. Maiores informações
pelo telefone (31) 3868-2398. Gisele de Sousa Cunha – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
CONVOCAÇÃO SEGUNDA COLOCADA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018. O Município de Conceição do Mato Dentro – MG
torna pública a desclassificação da empresa CONSTRUMAT LTDA
ME, inscrito no CNPJ, sob o nº 03.821.415/0001-14, no Pregão Presencial Nº 036/2018 – Processo 097/2018, cujo objeto é Registro de Preço,
pelo prazo de doze meses, para futura e eventual aquisição de Kits
Escolares (material escolar), conforme Termo de Referência anexo ao
edital n° 097/2018, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação, do município de Conceição do Mato Dentro/MG,
tendo em vista que a mesma não apresentou as amostras conforme cláusula oitava do edital n° 097/2018, dentro do prazo consignado. Assim
sendo, CONVOCA os interessados para a abertura do envelope de habilitação da segunda colocada, a empresa: ARTE MINAS COMERCIO
EIRELI-ME, inscrita no CNPJ, sob o nº 24.638.547/0001-85, no dia
25 de setembro de 2018, às 09h: 30 min. Caso não seja habilitada, será
convocado o terceiro classificado e assim sucessivamente até que seja
efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação.
Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398. Gisele de Sousa
Cunha – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
CONVOCAÇÃO SEGUNDA COLOCADA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018. O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna pública a inabilitação da empresa ROBERTO GONÇALVES DE AMORIM 03705134604, inscrito no CNPJ, sob o nº
22.970.684/0001-97, no Pregão Presencial Nº 049/2018 – Processo
128/2018, cujo objeto é contratação de serviços de transporte escolar
para atender a demanda de alunos especiais que residem na localidade
de Santo Antônio do Norte, no município de Conceição do Mato Dentro/MG, tendo em vista que a mesma não apresentou Prova de Regularidade com a Fazenda Federal, bem como Proposta de Preços realinhada dentro do prazo consignado em Ata. Assim sendo, CONVOCA,
desde logo, A SEGUNDA COLOCADA no referido certame e demais
interessados, para que no dia 01 de Outubro de 2018 às 09h00min, no
Departamento de Licitações deste município, seja procedida a negociação, abertura e julgamento do envelope “2” – Habilitação, que deverá
ser apresentado pela respectiva empresa: VINICIUS GUEDES DE
MATOS, inscrita no CNPJ, sob o nº 17.750.284/0001-36, classificada
em 2º lugar. Caso não seja habilitado, será convocado o terceiro classificado e assim sucessivamente até que seja efetivada a contratação, ou
seja, decidida pela revogação da licitação. Maiores informações pelo
telefone (31) 3868-2398. Gisele de Sousa Cunha – Pregoeira.
5 cm -18 1145865 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
AVISO DE EDITAL DE CONCURSO Nº 001/2018. O Município de
Confins/MG, comunica que realizará no dia 05 de Novembro de 2018
às 13:30 horas o Concurso nº 001/2018, PARA ESCOLHA DA LETRA
PARA O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONFINS/ MG, conforme Edital. Local: Prédio sede desta Prefeitura Municipal, Rua Gustavo Rodrigues, nº 265, Centro, Confins/MG. Os envelopes serão protocolados até às 13:00 horas na data, no endereço acima. O Edital poderá
ser adquirido na seção de Licitação, ou através do site: www.confins.
mg.gov.br - Licitação - Portal do Cidadão. Obs: Os licitantes deverão
ficar atentos a futuras alterações do Edital (Caso seja necessário), através do mesmo site. Tel. de contato (31) 3665-7829. Fabricio Soares
Simas - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -18 1146077 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO/MG
Torna público: P. L. nº. 027/2018 Pregão Presencial – 011/2018 –
Objeto: Registro de Preços de aquisição parcelada de materiais e equipamentos esportivos para atender a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer- Tipo: Menor Preço – Critério de Julgamento:
Menor Preço - Data de entrega: envelopes de Proposta e Documentação: 04/10/2018 até às 09:00h. Informações - Telefax: (31) 37151387/1484. Simone G. da Silva – Pregoeira.
2 cm -18 1145991 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS/MG EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 70/2018- Município de Divino
das Laranjeiras X Carla Teixeira Valadares.Valor: R$ 11.800,00.
Vigência:03/09/2018 a31/12/2018. OBJETO: Prestação de serviços
de assessoria e consultoria jurídica para atender o Setor de Controle

quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 – 5
Interno;Nº 71/2018- Município de Divino das Laranjeiras X Centermídia Públicações Ltda - ME.Valor: R$ 8.500,00.Vigência:14/09/2018 a
31/12/2018. Objeto:Prestação de serviços de publicações de 34 cm/col,
em jornal de circulação local de forma diária no Município de Divino
das Laranjeiras. Romilson Alves – Prefeito Municipal
3 cm -18 1145917 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna público para todos
os efeitos legais que através do Processo Licitatório nº 021/2018 Tomada de Preços nº 002/2018, e julgamento de recuso HABILITA a
empresa Rhaissa Amaral Figueiredo Lopes. A decisão em sua íntegra
está disponível nos autos do processo. As partes estão convocadas para
a segunda fase (Proposta de Preços) a se realizar em 27/09/2018 às
10:00hs. Marcelo Olegário Soares - Prefeito Municipal.
2 cm -18 1145897 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG,
torna publico que realizará processo licitatório nº 051/2018, credenciamento através de inexigibilidade nº 007/2018, que tem como objeto:
“contratação de pessoas física ou jurídica para prestação de serviços de
plantões médicos”, as propostas de credenciamento serão recebidas na
sala do setor de licitações, a partir de 02/10/2018, das 07:00 às 16:00h,
na sede da Prefeitura Municipal, o edital pode ser solicitado no e-mail:
licitaçã[email protected] ou retirado no site WWW.domjoaquim.mg.gov.br na aba : http://domjoaquim.mg.gov.br/home/licitacoes/
editais/2018-2/, outras informações pelo 31 38661212. Ailana ThomazPresidente da CPL.
3 cm -18 1146000 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 139/2017. Partes: Município de Esmeraldas e a Empresa Pontual Loc Car Ltda. Objeto: Locação de veículos
automotores, com ou sem motorista, visando o transporte de servidores
municipais e cidadãos. Motivo: Prorrogação de prazo no período de
27/07/2018 até 31/12/2018. Assinatura: 26/07/2018.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 140/2017. Partes: Município de Esmeraldas e a Empresa Servel Serviços e Veículos Ltda - ME. Objeto:
Locação de veículos automotores, com ou sem motorista, visando o
transporte de servidores municipais e cidadãos. Motivo: Prorrogação de prazo no período de 27/07/2018 até 27/07/2019. Assinatura:
26/07/2018.
3 cm -18 1145791 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 127/2017
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Na edição do Diário Oficial de Minas Gerais do dia 06/09/2018 página
5 caderno 2, na publicação do extrato do contrato nº 127/2017 do
Município de Esmeraldas, onde se lê: 1° termo aditivo ao contrato n°
192/2017 passa a se ler: 1° termo aditivo ao contrato n° 127/2017.
2 cm -18 1145860 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2018 - A Prefeitura do Município de Fronteira/MG, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar licitação, na modalidade Concorrência nº 002/2018, do
Tipo Técnica e Preço, em que objetiva a contratação de serviços técnicos especializados visando o acompanhamento dos processos do Município de Fronteira/MG em segunda instância (TJMG/TRF-1ª Região/
TRT - 3ª Região), terceira instância (TST/STJ/STF) e TCEMG/TCU;
serviços técnicos na área do direito administrativo na solução de questões complexas no âmbito da administração em geral; e ainda serviços
especializados na área do direito tributário com fins de recuperação de
créditos diversos para incremento financeiro ao município. A sessão
pública para recebimento e abertura dos envelopes ocorrerá às 09:00
do dia 05 de novembro de 2018. Demais informações pelo telefone
(34) 3428-2762 ou pelo e-mail [email protected] - O edital encontra-se à disposição no sítio eletrônico www.fronteira.mg.gov.
br - Márcio Antônio Ferreira - Presidente da Comissão Permanente de
Licitações.
4 cm -18 1145845 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
Aviso - Edital de Licitação - Pregão - RP 62 Nº 91/2018 - “Menor preço
por Item” O Prefeito municipal no uso de suas atribuições legais, torna
público que fará realizar no dia 1 de outubro de 2018 às 14:00, no setor
de licitações - na Av. Minas Gerais nº 141 - Centro - Fronteira/MG,
Pregão Presencial, objetivando o registro de preços para aquisição de
gêneros alimentícios congelados, a serem utilizados durante a realização das ações de diversas Secretarias desta Administração, no fornecimento em reuniões, eventos, encontros, grupos, palestras, treinamentos,
jogos, confraternizações e outros, por um período de 12 (doze) meses.
Fronteira, 18 de setembro de 2018 - Elaine Pinesso - Pregoeira.
3 cm -18 1146101 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2017
Resultado - O Município de Governador Valadares através da Comissão Permanente de Licitação comunica o resultado da licitação supramencionada, cujo objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou
físicas, para prestação de serviços de consultas médicas especializadas e realização de procedimentos ambulatoriais, no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS), para atender as necessidades do Município de
Governador Valadares. (inclusão de novo credenciado): a) Licitante
Rudy Milward Azevedo Lopes, com o valor global de R$ 237.273,88
(duzentos e trinta e sete mil, duzentos e trinta e três reais e oitenta e
oito centavos). Governador Valadares (MG), 17 de setembro de 2018.
(a) Mauricélio Mineiro da Silva - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
4 cm -18 1146104 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
Pregão presencial Nº 067/2018, Registro de preços Nº 031/2018, critério de julgamento menor preço unitário. Objeto: “Fornecimento de
Refil e Recipiente de Gás de Cozinha, Destinados a Manutenção dos
Serviços das Diversas Secretarias Municipais”. Abertura dos envelopes
dia 01/10/2018 às 08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril,
912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35)
3544-9700, IBIRACI/MG, 17 de Setembro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG: Pregão presencial
Nº 068/2018, Registro de preços Nº 032/2018, critério de julgamento
menor preço global. Objeto: “Contratação de Empresa para Prestação
de Serviços de Consultas Médicas de Especialidades, Cirurgias Eletivas
e Ambulatoriais para Atendimento de Pacientes do Município”. Abertura dos envelopes dia 02/10/2018 às 08h30min, no Setor de Licitações,
R: Seis de Abril, 912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br.
Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 17 de Setembro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG: pregão presencial,
critério de julgamento menor preço unitário Nº 069/2018. ObjetoAquisição de Materiais Diversos para Reforma e Manutenção do Prédio do Hospital Municipal. Abertura dos envelopes dia 03/10/2018 às
08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do
edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 17 de Setembro de 2018.
6 cm -17 1145503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG) –
Processo nº 034/2018 - Edital nº 031/2018 - Pregão Presencial nº
030/2018. Torna público o extrato de contrato celebrado com a
empresa Deva Veículos Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente,
a contratação de empresa para prestação de serviços, com o fornecimento mão-de-obra e peças, para a retífica do PAS/ÔNIBUS, diesel,
Iveco/Cityclass 70017, 2013/2013, 29L/170CV, cor amarela, chassi nº
93ZL68C01D8452444, placa: OQM-8897, pertencente ao patrimônio
municipal do Município de Ibitiúra de Minas-MG, de acordo com as
especificações do Anexo I, onde serão aceitas somente peças genuínas
ou de reposição original, conforme Norma Brasileira Regulamentadora
nº 15.296, de 2005. Fundamento legal: Art. 61, §único da Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações, da Lei Federal nº 10.520/2002, de 17.07.2002
e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003. Informações: via e-mail:
[email protected] - Data: 18.09.2018. Danilo Liparini MoraesPregoeiro – José Tarciso Raymundo-Prefeito Municipal.
4 cm -18 1145952 - 1