TJMG 21/09/2018 - Pág. 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – sexta-feira, 21 de Setembro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 153/2018 - Pregão nº
00093/2018. Objeto: Locação de horas de máquinas pesadas
e caminhão para serem utilizadas nas atividades da Prefeitura
Municipal de Elói Mendes e recuperação das estradas vicinais do Município, tipo Menor Preço por Item; com Registro de Preços para futura e possível contratação. Abertura:
04/10/2018 às 14 horas. Mais informações pelo site: www.
eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone (35) 3264-3494. Elói
Mendes, 19 de Setembro de 2018. Dênis Aparecido de Carvalho Silva - Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG.
Torna público o Extrato de Ratificação do Processo Licitatório 063/2018, modalidade Dispensa nº 011/2018. Objeto:
Contratação de empresa para organização e produção do Festival de Inverno de 2018. Data do Julgamento: 27/07/2018.
Data da Ratificação: 30/07/2018. Contratada: CRT PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ: 14.774.803/0001-08.
Nº Contrato: 075/2018. Valor: R$ 15.000,00 (Quinze mil
reais). Vigência inicial: 30/07/2018. Mais informações, pelo
telefone (35) 3436-1219, [email protected].
Toledo/MG, em 30/07/2018. Edio Donizeti Leme - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG. Torna
público o Extrato de Ratificação do Processo Licitatório
064/2018, modalidade Dispensa nº 012/2018. Objeto: Aquisição de insensibilizador de bovinos com compressor destinado ao Abatedouro Municipal de Toledo/MG. Data do
Julgamento: 03/08/2018. Data da Ratificação: 03/08/2018.
Contratada: DAL PINO INDÚSTRIA DE SERRAS LTDA,
CNPJ: 58.328.204/0001-36. Nº Contrato: 074/2018. Valor:
R$ 15.834,12 (Quinze mil oitocentos e trinta e quatro reais
e doze centavos). Vigência inicial: 03/08/2018. Mais informações, pelo telefone (35) 3436-1219, licitacaotoledomg@
gmail.com. Toledo/MG, em 03/08/2018. Edio Donizeti Leme
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG. Torna
público o Extrato de Ratificação do Processo Licitatório
071/2018, modalidade Dispensa nº 013/2018. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos de informática, servidores, serviços de instalação e configuração de software, suporte a rede e suporte
técnico; conforme as necessidades do Município de Toledo/
MG. Data do Julgamento: 05/09/2018. Data da Ratificação:
05/09/2018. Contratada: FLAVIANO PEDROSO GARCIA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA ME, CNPJ: 06.052.459/0001-15. Nº Contrato: 077/2018.
Valor: R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais). Vigência inicial:
05/09/2018. Mais informações, pelo telefone (35) 3436-1219,
[email protected]. Toledo/MG, em 05/09/2018.
Edio Donizeti Leme - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG. Torna
público o Extrato de Ratificação do Processo Licitatório 057/2018, modalidade Dispensa nº 010/2018. Objeto:
Aquisição de relógio digital urbano destinado a Secretaria
Municipal de Turismo de Toledo/MG. Data do Julgamento:
27/07/2018. Data da Ratificação: 27/07/2018. Contratada:
AS SILVA INFORMÁTICA E MATERIAL ESCRITÓRIO,
CNPJ: 20.862.452/0001-90. Nº Contrato: 079/2018. Valor:
R$ 11.500,00 (Onze mil e quinhentos reais). Vigência inicial:
27/07/2018. Mais informações, pelo telefone (35) 3436-1219,
[email protected]. Toledo/MG, em 27/07/2018.
Edio Donizeti Leme - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG. Torna
público o Extrato de Ratificação do Processo Licitatório
046/2018, modalidade Dispensa nº 008/2018. Objeto: Compra de combustível para atender as necessidades básicas e
essenciais do Município de Toledo/MG, com base no Artigo
24, IV, da Lei 8.666/93. Data do Julgamento: 05/06/2018.
Data da Ratificação: 05/06/2018. Contratada: AUTO POSTO
PEDRA BELA LTDA - EPP, CNPJ: 00.027.843/0001-81.
Nº Contrato: 067/2018. Valor: R$ 48.068,50 (Quarenta e
oito mil sessenta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência inicial: 05/06/2018. Mais informações, pelo telefone (35)
3436-1219, [email protected]. Toledo/MG, em
05/06/2018. Edio Donizeti Leme - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOLEDADE DE MINAS/MG.
EXTRATO DE EDITAL. PROCESSO DE LICITAÇÃO DE
Nº 65/2018 - PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 45/2018. A
Prefeitura Municipal de Soledade de Minas, Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos do disposto Lei Federal de nº 10.520/2002 e subsidiariamente pela
Lei Federal de nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações,
torna pública que fará Licitação na modalidade de PREGÃO
PRESENCIAL para aquisição e fornecimento de um Veículo
0 KM, motor 1.0 flex, câmbio manual, mínimo de 5 velocidades, cor branca, 4 portas, capacidade para 5 passageiros, ABS
- freios com sistema antitravamento e EBD - distribuição
eletrônica de frenagem, 2 airbags (Passageiro e motorista),
2 apoios de cabeça traseiros, ar condicionado com filtro de
poeira e pólen, banco do motorista com ajuste de altura, cintos de segurança dianteiros com pré-tensionador, limitador de
carga e regulagem de altura, desembaçador de vidro traseiro,
direção hidráulica, faróis simples com máscara escurecida,
lavador e limpador do vidro traseiro, limpador do para-brisa
com temporizador, luz de freio elevada, pneus aro 14, rodas
de aço com calotas, travamento elétrico das portas, vidros
dianteiros elétricos. PROPOSTA: A Sessão presencial se dará
no dia 10 de Outubro de 2018, às 13:00h, no prédio da Prefeitura Municipal de Soledade de Minas, localizado na Rua
Profª Rosina Magalhães Ferreira, nº 134, Centro, na cidade
de Soledade de Minas/MG ou pelo telefone (35) 3333-1300.
O texto integral do Edital está disponível a partir desta data
na sede da Prefeitura, dela fazendo parte os anexos, minuta
do Contrato e da Ata. Soledade de Minas, 20 de Setembro de
2018. Julianderson Claret Tobias - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPALDE FUNILÂNDIA/MG.
Torna público o Processo Licitatório098/2018 - Inexigibilidade 014/2018/Credenciamento. Visando o credenciamento
de empresas para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais com base na Tabela do SUS, em atendimento aos pacientes da rede Municipal de Saúde de Funilândia/MG. Os interessados deverão protocolar os envelopes
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
até o dia 08 de Outubro de 2018 às 09:00 horas, quando os
mesmos serão abertos. O Edital está a disposição no site da
Prefeitura: http://www.funilandia.mg.gov.br. Melhoresinformações poderão ser obtidas no Setor de Licitações; Tel: (31)
3713-6205, e-mail: [email protected]. Marcileia Xavier - Presidente CPL.
PREFEITURA
MUNICIPALDE
FUNILÂNDIA/
MG. Torna público o Processo Licitatório099/2018 Inexigibilidade015/2018/Credenciamento.Visando o credenciamento de empresas para prestação de serviços de consultas
médicas especializadas,em atendimento aos pacientes da rede
Municipal de Saúde de Funilândia/MG, conforme descrito no
Anexo II - Termo de Referência do Edital. Os interessados
deverão protocolar os envelopes até o dia 10 de Outubro de
2018 às 09:00 horas, quando os mesmos serão abertos. Edital estáa disposição no site da Prefeitura: http://www.funilandia.mg.gov.br. Melhoresinformações poderão ser obtidas no
Setor de Licitações; Tel: (31) 3713-6205, e-mail: licitacoes@
funilandia.mg.gov.br. Marcileia Xavier - Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Aviso de Licitação - Processo: 0119/2018 - Pregão Presencial: 0035/2018. O município de Janaúba/MG, torna público
para o conhecimento dos interessados que realizará no dia,
05 de Outubro de 2018 09:00:00 Sexta-feira, em sua sede
situada na Praça Dr. Rockert, nº 92, Centro, Janaúba/MG,
Licitação de nº 0119/2018 na modalidade Pregão Presencial
nº 0035/2018, do tipo Menor Preço por item para Contratação de Empresa para prestação de serviço em diagramação e publicação de matérias oficiais, conforme especificações constante no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser
adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço,
no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis assim como
no site www.janauba.mg.gov.br.
Marco Antônio de Carvalho. Pregoeiro Oficial.
Aviso de Licitação - Processo: 0111/2018 - Pregão Presencial: 0031/2018. O município de Janaúba/MG, torna público
para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 11
de Outubro de 2018 09:00:00 Quinta-feira , em sua sede situada na Praça Dr. Rockert, nº 92, Centro, Janaúba/MG, Licitação de nº 00111/2018 na modalidade Pregão Presencial nº
0031/2018, do tipo Menor Preço por item, para Aquisição de
Concreto Betuminoso usinado a quente para aplicação a frio,
conforme especificações constante no edital e seus anexos,
cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações,
no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos
dias úteis assim como no site www.janauba.mg.gov.br.
Marco Antônio de Carvalho. Pregoeiro Oficial.
6 cm -20 1147075 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA/MG
Torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº
009/2018, Processo Licitatório nº 094/2018. Cujo objeto é
contratação de empresa por empreitada por preço unitário
para execução da obra de construção de Sistema de Esgotamento Sanitário, consistindo em: Construção de 01 (uma)
Estação Elevatória de Esgotos; Construção de 02 (dois) Reatores Anaeróbicos de Fluxo Ascendentes - RAFA, localizado
na Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, incluindo tubulações e peças de interligação, em concreto armado; Execução
de Serviços de Urbanização, Drenagem pluvial e melhorias
na Estação de Tratamento de Esgotos - ETE e na Estação
Elevatória de Esgotos Final; Conforme Projeto Básico, no
âmbito do Termo de Compromisso/PAC nº 0347/2014. O
Edital encontra-se disponível no setor de Licitações e Contratos, em dias úteis, de 13:00 às 17:00 horas e no site www.
carangola.mg.gov.br - Os envelopes contendo as documentações e as propostas deverão ser entregues até às 09h00min
do dia 10/10/2018, na sede da Prefeitura Municipal. A sessão
terá início às 09h30min do mesmo dia. Carangola/MG, 20 de
setembro de 2018. Mais informações (32) 3741-9604.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRA DO SALITRE/MG
PREGAO PRESENCIAL Nº 073/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2018 - Para registro de preços objetivando
a futura e eventual aquisição de massa asfáltica a frio usinado
(pré-misturado) e emulsão RR 2C, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Data: 02/10/2018 às 14h30min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRA DO SALITRE/MG
PREGAO PRESENCIAL Nº 074/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2018 - Para registro de preços para futura e
eventual aquisição de lubrificantes automotivos, incluso serviço de troca e produtos químicos de limpeza automotiva,
para manutenção dos veículos da frota municipal de Serra do
Salitre/MG. Data: 03/10/2018 às 08h30min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO/MG
Tomada de Preço nº 006/2018 - Objeto: Contratação de
empresa especializada em obra de pavimentação em bloquetes e drenagem a ser realizada na rua José Pedro da
Silva - localizada no bairro Sossego conforme Convênio
5191000027/2016 com a SETOP/MGI, para atender a Secretaria de Infraestrutura do município de Piranguinho. Data
de abertura: 10/10/2018 às 13 horas. Edital pelo site www.
piranguinho.mg.gov.br - Mais informações pelo e-mail: [email protected] - Tel: (35) 3644-1222. Piranguinho, 19 de setembro de 2018. Daniele Fernanda Ribeiro
- Presidente C.P.L. Port. 240/18.
3 cm -20 1147164 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOAQUIM FELÍCIO /MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2018
A P.M. Joaquim Felício torna público que fará realizar no
dia 04/10/2018, às 14:30 hrs, o Prc Licitatório nº. 067/2018,
Pregão Presencial nº. 032/2018, para contratação da escolha
mais vantajosa para prestação de serviços de engenharia civil
para elaboração de projetos e fiscalização de obras no município de Joaquim Felício. O edital completo poderá ser obtido
mediante solicitação a ser enviado por email: [email protected]; ou, pessoalmente, no setor de licitação na
Av. Getúlio Vargas, 135 - Centro - nesta cidade, no horário de
9h às 11h e de 13h às 17h. Eliana Colen Pimenta de Abuabara
– Prefeita Municipal.
3 cm -20 1146957 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA
- PP: 045/2018. Aviso de Licitação - A PM Ninheira informa
que os extratos do PP: 045/2018, se encontra na íntegra no
site: www.diariomunicipal.com.br, e o edital está disponível
em www.ninheira.mg.gov.br.
1 cm -20 1146885 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG
- Aviso de Homologação - Processo Licitatório n.º 089/2018
- Pregão nº 052/2018. Objeto: Aquisição de medicamentos,
através da COMPRA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS
- PROGRAMA SES PARA MUNICÍPIOS MG, COMPRA
DE MEDICAMENTOS, tendo como órgão gerenciador o
ESTADO DE MINAS GERAIS por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG / Centro de Serviços Compartilhados – CSC, através da Ata de
Registro de Preços nº 199/ 2018 vinculada ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº Edital n° 77/2018.
HOMOLOGO o objeto, em favor das empresas; Multifarma Comercial Ltda, CNPJ: 21.681.325/0001-57, pelo
valor Global de R$ 1.314,55 (Um mil trezentos e quatorze
reais e cinqüenta e cinco centavos); Biohosp Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 18.269.125/0001-87, pelo valor global de R$ 5.908,33 (cinco mil novecentos e oito reais e
trinta e três centavos); Prati Donaduzzi e Cia Ltda CNPJ:
73.856.593/0010-57, pelo valor Global de R$ 3.673,49
(três mil seiscentos e setenta e três reais e quarenta e nove
centavos); Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ:
12.927.876/0001-67, pelo valor global de R$ 1.089,92 (um
mil e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos) e Biolab
Sanus Farmacêutica Ltda, CNPJ: 49.475.833/0001-06, pelo
valor global de R$ 297,50 (duzentos e noventa e sete reais
e cinqüenta centavos); Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ 44.734.671/0001-51, pelo valor global R$ 806,00 (oitocentos e seis reais); BH Farma Comércio Ltda, CNPJ 42.799.163/0001-26, pelo valor global de
R$ 2.798,57 (dois mil setecentos e noventa e oito reais e
cinqüenta e sete centavos); Hipolabor Farmacêutica Ltda,
CNPJ 19.570.720/0007-06, pelo valor global de R$ 2.213,44
(dois mil duzentos e treze reais e quarenta e quatro centavos); Dupatri Hospitalar Comércio, Importação e Exportação Ltda, CNPJ 04.027.894/0001-64, pelo valor global de
R$ 475,90 (quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa
centavos); Alfalagos Ltda, CNPJ 05.194.502/0001-14 pelo
valor global de R$ 1.421,60 (um mil quatrocentos e vinte e
um reais e sessenta centavos); Acácia Comércio de Medicamentos Ltda CNPJ 03.945.035/0001-91, pelo valor global de
R$ 105,68 (cento e cinco reais e sessenta e oito centavos);
Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para
a Saúde Ltda CNPJ 11.896.538/0001-42, pelo valor global
de R$ 4.020,47 (quatro mil e vinte reais e quarenta e sete
centavos); Costa Camargo Com. De Produtos Hospitalares
Ltda, CNPJ 36.325.157/0001-34; Cimed Indústria de Medicamentos Ltda, CNPJ 02.814.497/0007-00, pelo valor global
de R$ 234,80 (duzentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos). Fundamento legal: Art. 22 do Decreto nº 7.892, de 23
de janeiro de 2013. Piraúba/MG, 19 de Setembro de 2018.
Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal. Fabiana
Gonçalves de Paiva Benevenuto – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG - Aviso
de Homologação - Processo Licitatório n.º 088/2018 - Pregão nº 051/2018. Objeto: Aquisição de medicamentos, através da COMPRA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS PROGRAMA SES PARA MUNICÍPIOS MG, COMPRA
DE MEDICAMENTOS II, tendo como órgão gerenciador o
ESTADO DE MINAS GERAIS por intermédio da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG / Centro de
Serviços Compartilhados – CSC, através da Ata de Registro
de Preços nº 74/ 2018 vinculada ao Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº Edital n° 440/2017. HOMOLOGO o
objeto, em favor das empresas; Multifarma Comercial Ltda,
CNPJ: 21.681.325/0001-57, pelo valor Global de R$ 595,75
(quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos); Prati Donaduzzi e Cia Ltda CNPJ: 73.856.593/0010-57,
pelo valor Global de R$ 997,25 (novecentos e noventa e sete
reais e vinte e cinco centavos); Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 12.927.876/0001-67, pelo valor Global
de R$ 401,50 (quatrocentos e um reais e cinqüenta centavos). Fundamento legal: Art. 22 do Decreto nº 7.892, de 23
de janeiro de 2013. Piraúba/MG, 19 de Setembro de 2018.
Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal. Fabiana
Gonçalves de Paiva Benevenuto – Pregoeira.
14 cm -20 1147103 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG
– Aviso de Adesão - Pregão Presencial n.º 051/2018 - Torna
Público a participação do beneficiário Prefeitura Municipal
de Piraúba no Programa Estadual Farmácia de Todos e na
Compra Estadual de Medicamentos, do Componente Básico
da Assistência Farmacêutica do Estado de Minas Gerais,
Compra Estadual de Medicamentos II,proveniente da Ata de
Registro de Preços nº 74/2018, vinculada ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 440/2017, cujo órgão gerenciador é o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/ Centro
de Serviços Compartilhados CSC – Processo registrado no
município de Piraúba sob o número – PRC nº 088/2018, Pregão Presencial n.º 051/2018. Objeto: Aquisição de medicamentos, Sexto Ciclo de Fornecimento 2018, nº 014642/2018,
valor total do Pedido R$ 1.994,50 (Um mil novecentos
e noventa e quatro reais e cinqüenta centavos). Dotação
Orçamentária: - 0204.10.301.0025.2.064-3.3.90.30 (Ficha
68). Setor de Licitação Local: Rua Opemá, 610 – Centro –
Piraúba – MG. Informações por e-mail compras@pirauba.
mg.gov.br ou telefone (32) 3573-1575 de 12:00 as 18:00 h.
Piraúba, 18 de Setembro de 2018. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal. Fabiana Gonçalves de Paiva Benevenuto – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG – Aviso de
Adesão - Pregão Presencial n.º 052/2018 - Torna Público a
participação do beneficiário Prefeitura Municipal de Piraúba
no Programa Estadual Farmácia de Todos e na Compra Estadual de Medicamentos, do Componente Básico da Assistência Farmacêutica do Estado de Minas Gerais, Compra
Estadual de Medicamentos ,proveniente da Ata de Registro de Preços nº 199/2018, vinculada ao Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 77/2018, cujo órgão gerenciador é o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/ Centro
de Serviços Compartilhados CSC – Processo registrado no
município de Piraúba sob o número – PRC nº 089/2018, Pregão Presencial n.º 052/2018. Objeto: Aquisição de medicamentos, Sexto Ciclo de Fornecimento 2018, nº 014654/2018,
valor total do Pedido R$ 25.477,75 (Vinte e cinco mil quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos).
Dotação Orçamentária: - 0204.10.301.0025.2.064-3.3.90.30
(Ficha 68). Setor de Licitação Local: Rua Opemá, 610 –
Centro – Piraúba – MG. Informações por e-mail compras@
pirauba.mg.gov.br ou telefone (32) 3573-1575 de 12:00 as
18:00 h. Piraúba, 18 de Setembro de 2018. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal. Fabiana Gonçalves de
Paiva Benevenuto – Pregoeira.
9 cm -20 1146877 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS/MG
Aviso de Licitação - Proc. Lic. 072/18 – Pregão P. 034/18.
Contratação de ME/EPP/EQUIP. p/ prest. de serv. de Moldagem, Confecção e Instalação de Próteses Dentárias. Entr.
Envel.: Até às 07:50hs. do dia 04/10/2018 c/ abert. neste
mesmo dia às 08:00hs. Infor: (38)3239-8131 ou 8120. Retirada do edital gratuit. no Portal: patis.mg.gov.br – Érica
Katiane M. dos Santos – Pregoeira Oficial.
2 cm -20 1147157 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRUTA DE LEITE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial para Registro
de Preço nº 027/2018. A Pref. Municipal de Fruta de Leite/
MG - torna público o Processo Licitatório nº 055/2018, Pregão Presencial para Registro de Preço nº 027/2018. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços com utilização de veículos (sem operador), para atender a demanda
do Município de Fruta de Leite/MG, com participação exclusiva para ME ou EPP. Abertura da sessão: 04/10/2018 às
08h00min. Edital disponível através do site: www.frutadeleite.mg.gov.br - Pregoeira Oficial: Tamires Ribeiro.
3 cm -20 1147082 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARVALHÓPOLIS/MG
Pregão Presencial n° 58/2018 - A Prefeitura Municipal de
Carvalhópolis-MG, no uso de suas atribuições legais, torna
Pública a abertura do Processo licitatório: Prc nº 231/2018,
Pregão Presencial n° 58/2018, Tipo Menor Preço por Item,
Cujo Objeto é a aquisição de materiais de consumo para uso
na Creche Escolar Eulza Maria de Carvalho, conforme Termo
de Referência e anexo II que é parte integrante do edital. No
dia 02/10/2018 ás 08:00 hrs. Os interessados poderão retirar
o edital e obter mais informações á Rua João Norberto de
Lima n° 222, Centro, Tel 35- 3282- 1209, das 7:30 ás 17 hrs.
Email: licitaçã[email protected]. e no site www.
carvalhópolis.mg.gov.br. Carvalhópolis- 20 de setembro de
2018- José Antônio de Carvalho - Prefeito Municipal.
3 cm -20 1147195 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
Rescisão Unilateral do Contrato nº 0280/18, P 0326/17, TP
0003/17. Teor encontra-se na íntegra disponível em www.
diariomunicipal.com.br/amm-mg.
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Ordem dos Advogados
do Brasil
RETIFICAÇÃO
RESOLUÇÃO CP/2/2018, que dispõe sobre eleições
OAB/MG-2018:em razão de erro material na publicação
de 8/6/2018,os artigos a seguir indicados da Resolução
CP/2/2018 passam a ter a seguinte redação.Art.4º.O prazo
para o pedido de registro das chapas na Secretaria do Conselho Seccional-Rua Albita,250,Capital-vai de10 a 25 de
outubro de 2018,no horário improrrogável de 9h00 às18h00.
Art. 6º,§1º.Nas Subseções,além da cédula referida no caput
deste artigo,haverá outra cédula para as chapas concorrentes à Diretoria da Subseção e do respectivo Conselho,se
existente,observando-se idêntica forma(art. 132,§2º RG).
Art.19º.É vedada a concessão de parcelamento de débitos
a advogados no período de 30(trinta) dias antes da data das
eleições,conforme disposto no art. 13 do Prov. 146/2011 do
Conselho Federal OAB,ou seja,após25/outubro/2018.Antônio Fabrício de Matos Gonçalves.Presidente.Sérgio Rodrigues Leonardo.Diretor-Tesoureiro.Relator.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO A OAB/MG,
em virtude de lei, faz saber que os advogados adiante nomeados ficam notificados a comparecerem à Rua Albita, 250/260,
Bairro Cruzeiro, Capital, no dia 28 de setembro de 2018, nos
respectivos horários abaixo relacionados, para tratarem de
assuntos de seus interesses.10:00hs: Ana Claudia de Araujo
CoutinhoOAB/MG 91233;Antonio Carlos dos Reis OABMG
119438; Flavio Tavares da Rocha OABMG 92.363;Gleyson
de Sa Leopoldino OABMG 83280;Jose Augusto Marques
Medeiros OABMG 119226; Ludmila Rocha Publio e Silva
OABMG 118130;Otavio Diniz Alves OABMG 144816;
Paulo Henrique Toloto OABMG 118579; Raimundo
Nonato Rezende OABMG 67592; Washington Araujo
Lopes OABMG 1200A.13:30hs: Darley Simoes Figueiredo
OABMG 124268;Helder Veloso Reis OABMG54535;Jeovana
Aparecida Ribeiro OABMG57047;Messias Soares Ferreira OABMG 103287;Valfredo Almeida Silva OABSP
157.703;Vinicius Cunha Moreira OABMG 118630.15:30hs:
Elmo Antonio Fortes OAB/MG25.296;Enoch Clementino
de Souza OABMG 48.301;Eustaquio de Godoi Quintao
OABMG 22115; Galvani Victor de Mendonca OABMG
65843;Gilceia Maris de Souza Pinto OABMG 68516;Joao
Aguido Ribeiro do Vale OABMG 96101;Jose Aparecido de
Oliveira OABMG 122.701;Lidia Maria de Neiva Couto Fortes OABMG 36.112;Paulo de Tarso Outeiro Araujo OABMG
71.370;Roger Magalhaes Pinto Godoi Quintao OABMG
152.280.Belo Horizonte, 18 de setembro de 2018.Antônio
Fabrício de Matos Gonçalves, Presidente.
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