TJMG 21/09/2018 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL PL 052/2017, Inexigibilidade 005/2017, Credenciamento
004/2017 – Extrato Aditivo – Contratada: CLINICA DE
FISIOTERAPIA E SAÚDE LTDA. Objeto: Credenciamento,
sem caráter de exclusividade, para contratação de empresa da
área para realização de sessões de fisioterapia. Prorrogação
da vigência do contrato até 20/09/2019. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
FREI LAGONEGRO/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018
O município de Frei Lagonegro/MG, torna público resultado de julgamento de habilitação da TP Nº 002/2018, conforme segue: Comunica o resultado do julgamento da fase
de habilitação da Tomada de Preços nº 002/2018, referente à
Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução pavimentação de vias públicas da Rua Luzia Patrocínio,
através do Convênio Nº 1491001854/2017, entre SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DE MINAS GERAIS e
o Município de Frei Lagonegro/MG conforme especificações
constantes no Edital de Licitação e seus Anexos. HABILITADA (S): CMP PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 23.207.621/0001-46, empresa CRJ CONSTRUTORA
LTDA - CNPJ: 05.929.466/0001/90 e a LORENA CONSTRUTORA LTDA-ME - CNPJ: 09.548.315/0001-42. INABILITADA (S): LIMCAP CONSTRUTORA, LIMPEZA E
TRANSPORTS LTDA ME - CNPJ: 05.999.170/0001-45,
GERALDO DE FATIMA OLIVEIRA - ME - CNPJ:
07.198.925/0001-38 e COMERCIAL CACHOEIRA LTDA
- ME - CNPJ: 17.089.463/0001-74. Ficam desde já todos os
representantes intimados do prazo 05 (cinco) dias úteis para
apresentação de recurso, contados na forma da lei. Havendo
manifestação de recurso, desde que tempestiva, abra-se vista
a assessoria jurídica, não havendo recurso tempestivo ficam
designada para o dia 27 (vinte sete) dia do mês de setembro dois mil e dezoito às 09 (nove) horas, para dár continuidade ao certame. Autos para vista no Setor de Licitações,
sito na Rua Cabral, nº 46, Bairro Centro, Frei Lagonegro/
MG. Maiores inf. das 13:00 às 14:00. Viviane Silva Ferreira
Pena/Pres. CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2018
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares,
Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação sob a modalidade
Concorrência Pública N. 003/2018 – P.A.C. N. 418/2018,
tipo “Melhor Técnica”, referente a prestação de serviços de
publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo: o estudo, o
planejamento, a conceituação, concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução
externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade,
com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao
direito à informação, de difundir idéias ou de informar o
público em geral através de publicidade institucional ou de
utilidade pública concernente aos atos do governo municipal.
As empresas interessadas poderão obter o Edital de “Concorrência Pública”, através do site www.valadares.mg.gov.
br. Qualquer informação referente ao edital e seus anexos,
poderá ser obtida na Rua Marechal Floriano n. 905, Centro,
3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação; pelo
tel. n. (33) 3279.7476, ou pelo e-mail [email protected].
br. Data limite para a entrega dos envelopes: 09/11/2018;
horário limite para protocolo: 14:00 horas; data de abertura
dos envelopes: 09/11/2018; horário de abertura dos envelopes: 14:01 horas. Governador Valadares, 19 de setembro de
2018. (a) Bruno Ferreira dos Santos - Secretaria Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 142/2018
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares/MG torna público a Homologação do Pregão Presencial nº 000142/2018 - PAC 000499/2018 - Registro de Preço
para eventual aquisição de Tela para Tubo de Concreto, para
uso da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos..
Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim
apresentado, homologo o seu objeto à: INSTALAR Com. e
Serv. em Ar Condicionado Eireli no lote 1 no valor total de
R$ 93.776,50. Valor Total da Licitação: R$ (noventa e três
mil setecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos).
Governador Valadares, 20 de setembro de 2018. Bruno Ferreira dos Santos. Diretor do Dep. de Comunicação e Serviços
Gerais (conf. Portaria de Subdelegação de Competência n°
6.130/18) - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
– Aviso de Cancelamento de Licitação.Processo Licitatório
nº052 – Pregão Presencial nº 024/2018.O Município de Guanhães/MG,Torna Público o CANCELAMENTO do Processo
Licitatório nº 052/2018 – Pregão Presencial nº 024/2018 cujo
objeto é a Aquisição de Piso Intertravado em atendimento as
necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
do Município de Guanhães/MG. O Cancelamento se dá por
motivos de conveniência e oportunidade administrativa.
Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
– Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 001/2018 Processo de Parceria Nº 01/2018- Referência: Inexigibilidade de chamamento público – Organização da Sociedade
Civil – Termo de Fomento- Base legal: Art. 31, II da Lei
nº. 13.019/2014 e Decreto Federal nº 8.726/2016. Organização da Sociedade Civil/Proponente: Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais – APAE GUANHÃES – CNPJ
66.231.341/0001-86. Endereço:Rua Santa Efigênia nº 286,
bairro Centro, Guanhães/MG, CEP n.º 39740-000. Objeto
proposto:Termo de Fomento entre o Município de Guanhães/
MG, através da Secretaria Municipal de Assistência Social/

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais –
APAE GUANHÃES,aquisição de brinquedos pedagógicos
especiais, mobiliário e computadores para propiciar maior
conforto aos alunos e profissionais da Instituição. Valor total
do repasse: R$ 14.544,00 (quatorze mil quinhentos e quarenta e quatro reais). Período: Exercício de 2018. Tipo da
Parceria: Termo de Fomento. Sandrerly de Sena - Gestora
Municipal das Parcerias
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA –
HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 124/2018, Pregão Presencial nº. 099/2018. Objeto: Registro de preço para a aquisição de medicamentos padronizados para atender à assistência
farmacêutica para fornecimento eventual e futuro no período
de doze meses. Empresas vencedoras e itens: 04 ,16, 17, 21,
24, 26, 30, 32, 39, 45, 46, 49, 50, 56, 61, 67, 84, 100, 101,
102, 106, 109, 116, 117, 132, 133, 134, 136, 141, 143, 151,
152, 155, 158, 159, 167, 168, 169, 172, 174, 181, 183, 184,
190 e 191 a empresa MED CENTER COMERCIAL LTDA;
os itens 22, 25, 37, 47, 48, 60, 68, 69, 76, 79, 80, 108, 112,
113, 114, 124, 126, 127, 135, 145, 147, 163, 171, 186, 188,
192, 193 e 197 ALFALAGOS LTDA; e os itens 08, 14, 19,
27, 36, 41, 65, 89, 111, 115, 148 e 150 a empresa DROGAFONTE LTDA; 02, 29, 71, 75, 90, 99, 173 e 195 a empresa
DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA; os itens
118 e 194 a empresa AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; os itens 01, 03, 15, 20, 23, 28, 44, 63, 70,
74, 77, 78, 81, 88, 105, 110, 119, 120, 121, 137, 146, 153,
164, 179, 180 e 198 a empresa COMERCIAL CIRURGICA
RIOCLARENSE LTDA; os itens 09, 11, 31, 40, 42, 58, 64,
73, 83, 92, 95, 97, 103, 122, 123, 125, 130, 138, 139, 154,
176 e 189 a empresa ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; os itens 05, 06, 18, 43, 52, 98, 131, 160,
187 e 196 a empresa BH FARMA COMERCIO LTDA ME;
os itens 35, 53, 54, 55, 91, 104, 129, 142, 157, 175 e 177 a
empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;
os itens 07, 10, 12, 13, 33, 34, 38, 51, 57, 72, 82, 87, 93, 94,
96, 140, 149, 156, 161, 170, 178 e 185 a empresa SOMA/
MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. EXTRATO DE
CONTRATOS. Contrato nº. 126/2018, Processo Administrativo nº. 108/2018, Inexigibilidade nº. 016/2018, Credenciamento nº. 005/2018. Objeto: Contrato de prestação de serviços profissionais de pronto atendimento médico plantonista
clínico geral para o atendimento de urgência e emergência
do PAM de Guaranésia, que entre si celebram o Município
de Guaranésia e D H AVELINO. EXTRATO DE TERMOS
ADITIVOS.TERMO ADITIVO Nº. 149/2018, Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2017, Inexigibilidade nº
002/2017, Credenciamento nº 001/2017, Processo Administrativo nº 001/2017, que tem como objeto a contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção mecânica
dos veículos que compõem a frota municipal firmado com
Marcelo Lopes 19814658634 ME. Guaranésia, 19.09.2018 –
Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA –
Torna pública a abertura do Processo nº. 145/2018 – Pregão Presencial nº. 106/2018 – Menor Valor por Item. Objeto:
Registro de preço para a aquisição de medicamentos para
atender as unidades de ESF – Estratégia Saúde da Família
(PSF’s), Centro de Atendimento à Criança, Centro de Apoio
à Saúde da Mulher e Especialidades e Pronto Atendimento
Municipal para fornecimento eventual e futuro no período de
doze meses. Data e hora de abertura: 04/10/2018 às 9h. Processo nº. 144/2018 – Pregão Presencial nº. 107/2018 – Menor
Valor por Item. Objeto: Registro de preço para a aquisição de
câmaras de ar, protetores de pneus e pneus para a frota municipal pelo período de doze meses. Data e hora de abertura:
08/10/2018 às 9h. Torna ainda pública a republicação do Processo nº. 119/2018 – Pregão Presencial nº. 096/2018 – Menor
Valor por Item. Objeto: Registro de preço para prestação de
serviço de manutenção em bomba elevatória de esgoto, pelo
período de doze meses. Data e hora de abertura: 09/10/2018
às 9h. Guaranésia, 20.09.2018 – Laércio Cintra Nogueira –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/MG
Retificação 03 –Versão Consolidada do Edital de Concurso
Público Nº. 01/2018. A Prefeitura Municipal de Guarda-Mor
atravésdo Instituto de Educação e Desenvolvimento Social
Nosso Rumo, para dar cumprimento à decisão do Tribunal
de Contas do Estado de Minas Gerais, nos autos do Processo
administrativo 1040637, torna público a retificação 03 aoEdital de Concurso Público 01/2018que se refere a versão consolidada do edital,abrangendo a retificação 03 e anteriores, já
publicadas no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, no
Jornal “Hoje em Dia”, nos quadros de avisos da Prefeitura
Municipal, no Diário Oficial dos Municípios Mineiros endereço eletrônicowww. diariomunicipal.com.br/amm-mg, bem
comonos endereços eletrônicos:www.guardamor.mg.gov.
brewww.nossorumo.org.br. Novo Período de Inscrição:ITEM
3.1As inscrições serão realizadas viaInternet, no endereço eletrônico ,iniciando-se nodia 05 de novembro de 2018 às 10h
e encerrando-se, impreterivelmente, às 23h59 do dia 02 de
janeiro de 2019,observado o horário oficial de Brasília/ DF.
Nova Data Prevista Para as Provas Objetivas – ITEM 6.1As
Provas Objetivas serão realizadas nacidade deGuarda-Mor/
MG, nadata prevista de17 de fevereiro de 2019. Alterações
da Tabela-IAdequação de reserva de vagas para pessoas com
deficiência, código de cargos: 101; 102; 104; 106; 113. Adequação de Vencimentos dos cargos: 201; 532 e 533. Requisitos Mínimos Exigidos códigos de cargos: 302, 303, 304,
305 e 306. Dos Recursos Capítulo 11.nova redação item 11.1,
subitens do item 11.2.2. Nova Redação/Renumeração: Itens
2.1; 3.2; 3.3; 3.4 e subitens; 3.5 e subitens; 3.6, 3.7. e 3.7.1;
3.8 e 3.81; 3.9 e subitens; 3.10 e subintes; 3.11 e 3.11.1; 3.12
e subintes;3.13 e subitens; 3.14 e subitens; 4.2; 4.3; 4.5.3;
4.9; 4.11 e subitens; 6.1; 6.1.1; 6.13; 6.14; 6.15 e subitens;
6.24; 8.2; 8.3 e subitens; 8.5; 8.5.1; 8.5.1; 8.5.2; 8.6; 8.7; 8.8;
8.9; 8.10; 8.11; 8.12; 8.13; 8.14; 9.2; 9.12; 10.9; 12.2; 12.3;
12.6; 12.11; 13.8; Exclusão dos Itens: 3.2.1; 3.2.2;Inclusão
de Itens: 2.1.14; 2.1.15; 3.1.1; 3.15; 3.16; 4.15; 4.16; 4.17;
6.15.14; 6.15.15; 10.9.1; 13.17 e 13.18. Inclusão:Anexo IVModelo de Declaração Para Pedido de Isenção. O edital na

íntegra incluídas todas as retificações de forma consolidadaestará disponível para acesso, no quadro de publicações da
Prefeitura Municipal de Guarda-Mor, bem como nos endereços eletrônicos:www.guardamor.mg.gov.brewww.nossorumo.org.br.
Guarda-Mor, 21 de setembro de 2018.
Edgar Jose de Lima-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
pregão presencial, com registro de preços, critério de julgamento menor preço unitário Nº 070/2018. ObjetoFornecimento de Baterias Automotivas Destinadas ao uso em Veículos e Máquinas da Frota Municipal. Abertura dos envelopes
dia 04/10/2018 às 08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis
de Abril, 912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br.
Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 19 de Setembro
de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBITIURA DE MINAS(MG) –
Processo nº 035/2018 - Edital nº 032/2018 - Pregão Presencial nº 031/2018 – Registro de Preços nº 023/2018. Torna
público o extrato de contratos celebrados com as seguintes
empresas: Troiani Rolamentos Ltda, Pousominas Alternativa
Peças e Equipamentos e Serviços Ltda, Auto Peças Comendador Ltda-EPP, Horizonte Transporte e Logística Eireli,
Ana Paula Tratores e Peças Automotivas Eireli e Tratorvale
Pouso Alegre Comércio de Peças Ltda-EPP. Objeto: constitui objeto do presente, o Registro de Preços, objetivando
a aquisição de peças originais ou genuínas da linha leve e
pesadas, através do maior desconto, respectivamente sobre a
Tabela “BARROS”, das tabelas dos respectivos fabricantes,
da Tabela “D.E.R.-MG”atual e de peças elétricas da Tabela
“FURACÃO”, objetivando a manutenção da frota de veículos utilitários, ônibus, caminhões, moto e máquinas pesadas,
pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal e convênios, de acordo com as especificações do Anexo I-Modelo
de Proposta. Fundamento legal: Lei Federal 10.520/2002,
de 17.07.2002 e alterações, Art. 61, §1º da Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003.
Informações: via e-mail: [email protected] - Data:
20.09.2018. Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro – José Tarciso Raymundo-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ Cont 163/18/18 PAC 071/18, TP 010/18

sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG
- torna público extrato do Contrato de Prestação de Serviços N° 200/2018. Processo: 88/2018, Pregão: 58/2018.
CONTRATADA: RENILSON SEVERIANO DA SILVA ME. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de computadores e periféricos, impressoras e rede de internet,
manutenção preventiva e corretiva nas unidades do Município de Itaguara. Vigência: 19/09/2018 a 18/09/2019. Valor:
20.400,00. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal
– 19/09/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG
- torna público extrato do 2° Aditivo ao Contrato N°
196/2017. CONTRATADA: RICCI DIÁRIOS, PUBLICAÇÕES E AGENCIAMENTOS LTDA – EPP e 1° Aditivo
ao Contrato N° 197/2017. CONTRATADA: CONCEITO
SOLUÇÃO EM PUBLICAÇÃO EIRELI - ME. Processo
87/2017, Pregão 43/2017. Objeto: Prestação de serviços de
publicação no Diário Oficial da União e em Jornal de grande
circulação Estadual, dos atos do expediente administrativo,
editais, adjudicações de processos licitatórios e outros atos
exigidos por lei. Vigência: 04/10/2018 a 03/10/2019. Geraldo
Donizete de Lima - Prefeito Municipal – 18/09/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA PREGÃO ELETRONICO Nº 0080/2018 - A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Licitação
do tipo registro de preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática, para atender a demanda
do município. Recebimento de propostas: 21/09/2018 à
04/10/2018 Abertura das propostas: dia 04.10.2018 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos
endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.
itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected], ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 centro
– Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão
ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.1063.
Dóriann José Damon Alves de Abreu – Pregoeiro.
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Contrato

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
– Extrato de Certame Fracassado - Pregão Presencial nº
066/2018. Objeto: aquisição de filtros/refil para purificação
de água, destinados ao atendimento das secretarias de saúde,
esporte e educação, através do sistema de registro de preços.
O pregoeiro declarou o certame fracassado. Marcos Alexandre de Carvalho – Pregoeiro.

Contrato 163/2018. TP 010/18. PAC 071/18. PMI e Arpan
Engenharia Eireli. OBJ: Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços de Execução dos Serviços
de Tapa Buracos com CBQU faixa c, rolo compactador liso
de pequeno porte, fornecimento de massa, pintura de ligação
com RR-1C e mão de obra inclusive carga e transporte dos
resíduos gerados nas limpezas até o local que será definido
pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em vários locais de malha urbana, neste Município, no
prazo de 12 (doze) meses. Vr: R$363.125,78. Vig: 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG
torna publico - Extrato de edital do Proc. Nº 118/2018 - Pregão Presencial nº SRP nº 050/2018. Objeto: Contratação de
Pessoa Jurídica ou Física para prestar diversos Serviços de
Chaveiro, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Protocolo 04/10/2018 às 09:00 horas. Abertura às
09:00 horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim.
Telefone: (33)3315-1511. Marcio Elias de Lima e Santos –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
– Extrato de Termos Aditivos
10° Aditivo ao Contrato n° 004/2018 – Pregão Presencial
74/2017 – Partes: Município de Itanhandu, Fundo M. de
Saúde, Fundo M. de Assistência Social e Auto Posto Luana
LTDA, CNPJ 02.553.064/0001-45. Objeto: reajuste de preços, passando para: Gasolina Comum R$ 5,278; Gasolina
Aditivada R$ 5,338; Etanol R$ 3,188. Data: 13/09/2018.
Termos Aditivos – Partes: Município de Itanhandu, Fundo
M. de Saúde, Fundo M. de Assistência Social e Viação Circuito das Águas LTDA - EPP, CNPJ 08.335.959/0001-90.
1° Aditivo ao contrato 310/2017 e 1° aditivo ao contrato
93/2018 – Objeto dos aditivos: alteração de CNPJ passando
da matriz 0001-90 para a filial 0002-70. Data dos aditivos:
17/09/2018.
3° Aditivo ao Contrato n° 312/2016 – Tomada de Preços
013/2016 – Contrato de repasse nº 828575/2016 (processo
nº 2691.1030576-30/2016), MCidades/Caixa. Partes: Município de Itanhandu e Alpha Construtora Ltda ME, CNPJ
17.515.595/0001-10. Objeto: prorrogação de vigência até
31/12/2018. Data: 17/09/2018. Evaldo Ribeiro de Barros –
Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAI DE MINAS/MG –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2018. Torna público
que fará realizar ás 08:30 horas no dia 08 de Novembro de
2018, em sua sede na Praça do Rosário nº 04, centro, Concorrência Pública nº 001/2018, Melhor Proposta, visando a
Doação de Terreno com Encargos e Clausulas de Reversão,
a título de incentivo econômico, como estímulo à implantação de atividade no ramo da indústria, comércio ou prestação
de serviços, conforme especificações constantes neste edital.
Edital completo e maiores informações, poderão ser obtidas
na sede da Prefeitura Municipal em horário comercial ou pelo
telefone (34) 3845-1210. Lidiane dos Santos - Presidente da
CPL.
3 cm -20 1146891 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG Extrato do 2º Termo Aditivo nº 103/2018 aocontrato 473/2018
– Dispensa 024/2018 - PL 182/2018. Objeto: Dispensa Emergencial para prestação de serviço de Transporte Escolar
Municipal Urbano(40 Rotas) incluindo os veículos, manutenção e mão de obra. Contratada: João Paulo Barbosa Serra
- ME – PH TRANSPORTES. CNPJ: 16.714.408/0001-65.
Valor: R$116.723,90.Vigência: 10/09/2018 a 31/12/2018.
2 cm -20 1147228 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
-EXTRATO 2º TERMO ADITIVO Nº 106/2018 aocontrato 478/2018 – Dispensa 022/2018 - PL 180/2018. Objeto:
Locação e prestação de serviços de transporte escolar Municipal Rural (35 rotas) incluindo os veículos, manutenção e
mão de obra. Contratada: João Paulo Barbosa Serra - ME
– PH TRANSPORTES. CNPJ: 16.714.408/0001-65.Valor:
R$264.631,40.Vigência: 10/09/2018 a 31/12/2018.
2 cm -20 1147134 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– APOSTILAMENTO 053/2018 ao Contrato 094/2017, referente a CP 003/2016 – PL 051/2016. Diante do reajuste concedido para o item, gerando um impacto financeiro no valor
de R$55.023,16. Fundamento Legal: Art. 65, II, ‘d’ da Lei
8.666/93.
1 cm -20 1147132 - 1

2 cm -20 1146928 - 1

4 cm -20 1146927 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU –
Extrato de Contrato -ConsórcioPúblico Intermunicipal Multifinalitário da Amag-Cimag - Objeto: prestação de serviços
de expansão de rede elétrica em logradouro público do município de Itanhandu/MG. Contrato n° 192/2018 – Ricel Instalações Elétricas Ltda, CNPJ 06.105.025/0001-36, Pouso Alegre/MG. Valor: R$ 66.899,78. Dotação: ficha 546, fonte 117.
Data: 17/09/2018. Vigência: 31/12/2018.
2 cm -20 1147027 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
torna pública a retificação e nova data de abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 120/2018. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços técnicos especializados
de cessão e direito de uso de softwares integrados de gestão pública municipal, incluindo serviços de migração, conversão e saneamento de dados, implantação, treinamento,
suporte, atualizações, customizações e manutenção mensal
para atendimento às necessidades do Município de Itaúna MG. Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. A O Termo
de Retificação, o edital consolidado na íntegra e seus anexos estão disponíveis, a partir de 21/09/2018, no site:www.
itauna.mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.br . Data do pregão:
08/10/2018, às 8h30. Dalton Leandro Nogueira, Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -20 1146895 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
torna pública a retificação e nova data de abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 122/2018. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços técnicos especializados
de cessão e direito de uso de softwares integrados de gestão pública municipal na área da Saúde pública, incluindo
serviços de migração, conversão e saneamento de dados,
implantação, treinamento, suporte, atualizações, customizações e manutenção mensal para atendimento às necessidades do Município de Itaúna - MG. Julgamento: MENOR
PREÇO GLOBAL. O Termo de Retificação, o edital consolidado na íntegra e seus anexos estão disponíveis, a partir de 21/09/2018, no site:www.itauna.mg.gov.brwww.itauna.
mg.gov.br . Data do pregão: 04/10/2018, às 8h30. Dalton
Leandro Nogueira, Secretário Municipal de Administração.
3 cm -20 1146898 - 1