TJMG 25/09/2018 - Pág. 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 10/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
CONGONHAS
OURO BRANCO
ENTRE RIOS DE MINAS
ESCOLA
MASP
EE. “LAMARTINE DE FREITAS”
EE. “LEVINDO COSTA CARVALHO”
EE. “PEDRO DOMINGUES”
1.125.097-4
1.325.359-6
1.308.400-9
NOME
ANDREA MACHADO NUNES CAMPOS
RHULLY CRISTIAN VIDAL ROCHA
TAIANI LUCÉLIA PEREIRA DA SILVA
CARGO
ADMISSÃO
PEB1A
PEB1A
PEB1A
4
3
3
DE Nº DE AULAS
PARA Nº DE
SEMANAIS
AULAS SEMANAIS
10
14
8
12
8
16
A PARTIR DE
31/07/2018
09/08/2018
16/08/2018
24 1148100 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 14/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, à servidora: Conselheiro
Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” / CESEC “Professor José Martins
Sobrinho”, MaSP 842.624-9, Cláudia Aparecida de Souza Costa e Silva,
PEB III P, 1º cargo, a partir de 11/09/2018.
Opção Remuneratória – Ato nº 17/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, do servidor: Santana dos Montes – E. E. “Dr. João Nogueira de Almeida”, MaSP
847.625-1, Madalena Cleonice Fernandes Pereira, PEB I H, 1º cargo, pela
remuneração do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 18/09/2018.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
24 1148107 - 1
Conselheiro Lafaiete–E. E. “Augusto José Vieira” – Gratificação de
Incentivo à Docência - 5% - Ato nº 04/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
- 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MaSP 522.062-9, Josélia
Coelho Ferreira Henriques, PEB II P, 1º cargo, referentes ao 9º biênio a
partir de 25/11/2011.
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho” –
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 04/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 849.015-3, Cláudia Helena de Moraes
Duarte Souza, ATB III J, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 09/10/2018. MaSP 800.529-0, Raquel do Nascimento, PEB I P, 1º cargo, por 02 mês, referente ao 3º e 4º quinquênio de
exercício, a partir de 31/10/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 117/2018
Retifica, OS ATOS de Férias Prêmio Afastamento referente à servidora:
Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 572.297-0,
Janayna Mendes Nahas Ribeiro, TED III G, 1º cargo, por motivo de solicitação da servidora, Ato nº 28/2018, publicado em 28/08/2018, onde se
lê: a partir de 26-09-2018. Leia-se: a partir de 08/10/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Dr. Antônio Nogueira de Rezende” – FériasPrêmio – Afastamento – Ato nº 02/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP 888.939-6, Valderci Francisco Fernandes,
PEB III I, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 22/10/2018.
Retificação – Ato nº 118/2018
Retifica, OS ATOS de Concessão de Quinquênio referente à servidora:
Conselheiro Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 328.798-4, Mônica Batista do Carmo, PEB I P, 2º cargo,
por motivo de incorreção, Ato s/nº, publicado em 03/12/1992, onde se
lê: 1º quinquênio a contar de 31/03/90. Leia-se: 1º quinquênio a partir
de 18/04/90.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Isaura Ferreira” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 1.115.202-2, Fabrícia Lúcia
Costa Ferreira da Silva, PEB II D, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira” – Retificação – Ato
nº 03/2018
Retifica, O ATO de Biênio, na parte referente à servidora: MaSP 522.062-9,
Josélita Coelho Ferreira Henriques, PEB II P, 1º cargo, por motivo de
incorreção, Ato nº 04/2008 e 03/2010, publicado em 05/11/2008 e
06/05/2010 respectivamente, onde se lê: 7º biênio a partir de 19/01/2008 e
8º biênio a partir de 28/01/2010. Leia-se: 7º biênio a partir de 28/09/2007
e 8º biênio a partir de 25/11/2009.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Sylvio Raulino de Oliveira” –
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP 874.455-9, Laisí Aparecida Ferreira, PEB
I M, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício,
a partir de 22/10/2018.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
24 1148105 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2 do art.
34 da Lei 15293, de 05/08/04, do professor: Conselheiro Lafaiete – E. E.
“Cônego Luiz Vieira da Silva”, MaSP 811.706-1, Stelamare Francelino,
PEB II M, 1º cargo, de 16 aulas para 18 aulas, a partir de 01/02/2007, para
fins de acerto da vida funcional da servidora.
Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 06/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: Conselheiro
Lafaiete, MaSP 351.819-8, Aparecida Rezende Faria, PEB I P, 1º cargo,
a partir de 28/08/2003.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 36/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018,
aos servidores: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP
1.142.679-8, Ângela Patrícia Rezende Chaves, ANE II D, 1º cargo, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2018.
Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.059.546-0,
Cristina Ferreira Trindade Cunha, ANE III G, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/2018. Conselheiro
Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 358.632-8, José Luiz Fernandes, ASE III O, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 01/10/2018. Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.061.181-2, Lucimara de São José, ANE IV F,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 15/10/2018. Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP
1.170.924-3, Gislene de Souza Maia, TDE II E, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2018.Conselheiro
Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 377.468-4, Márcia Beatriz
dos Santos Campos Cançado Braga, TDE II B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/2018.
Caranaíba – E. E. “Coronel Celso Resende” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 11/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP 842.053-1, Júlia Regina da Cruz Machado,
PEB III P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018.
Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas” – Férias-Prêmio – Afastamento
– Ato nº 02/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 336.149-0, Leonora de Fátima
Romualdo Vasconcelos, PEB I P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2018.
Congonhas – E. E. “Barão de Paraopeba” – Férias-Prêmio – Afastamento
– Ato nº 02/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 317.436-4, Ângela Maria
Pinto Moreira, PEB II E, 1º cargo, por 11 meses, referente ao 1º, 2º, 3º e
4º quinquênio de exercício, a partir de 10/10/2018.
Congonhas – E. E. “Barão de Paraopeba” – Férias-Prêmio – Concessão
– Ato nº 01/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 317.436-4, Ângela Maria Pinto
Moreira, PEB II E, 1º cargo, referente ao 2º, 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2006, 09/03/2010 e 08/03/2015, respectivamente.
Congonhas – E. E. “Feliciano Mendes” – Férias-Prêmio – Afastamento
– Ato nº 02/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 837.644-4, Ana Maria Panzera Morais,
PEB II G, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 22/10/2018. MaSP 896.617-8, Susiane Cristina Teixeira Braga,
PEB III I, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 23/10/2018.
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” – Afastamento por Motivo de
Luto – Ato nº 03/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
1.095.250-5, Joelma Cristiane Santos e Silva Vasconcelos, PEB I A, 3º
cargo, a partir de 13/09/2018.
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” – Férias-Prêmio – Afastamento
– Ato nº 03/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 559.337-1, Maria Dulcinea da Rocha
Lobo Fernandes, PEB II I, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 4º e 5º
quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2018. MaSP 878.766-5, Irenice
Maria dos Santos, PEB II I, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/10/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Sylvio Raulino de Oliveira” –
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 03/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 622.217-8, Mônica Veloso
da Silva Melo, PEB I A, 3º cargo, referente ao 1º e 2º quinquênio de
exercício, a partir de 01/02/2017 e 01/02/2017, respectivamente. MaSP
622.217-8, Mônica Veloso da Silva Melo, PEB I A, 3º cargo, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 26/08/2017.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 969.232-8, Juliana da Silva, PEB II I,
1º cargo, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 22/10/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 03/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 664.730-9, Martinha Paiva de Miranda
Rezende, PEB I G, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 1º e 2ª quinquênio
de exercício, a partir de 19/10/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco” – Licença à Gestante – Ato
nº 01/2018
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art.
7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1.301.202-6, Vanderlúcia Aparecida da Costa, PEB I A, 2º cargo, a partir de 14/09/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 838.292-1, Marcelo Braga, PEB I P,
1º cargo, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a
partir de 22/10/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 08/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 1.015.694-1, Ligiane Ramos Chaves,
PEB I A, 3º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 22/10/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Pacifico Vieira” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 02/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 1.003.136-7, Carlos Alberto Barbosa,
PEB I A, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 22/10/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professora Maria Augusta Noronha” –
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 880.353-8, Cristina Aparecida Lana
machado Lopes, PEB I A, 4º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna ” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 02/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 455.269-1, Sérgio Chiroli, PEB II J,
1º cargo, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 22/10/2018.
Cristiano Otoni – E. E. “Coronel Alcides Dutra” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 358.651-8, José Márcio Pereira, ASB
III P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 01/10/2018.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Prefeito João José de Lima” – FériasPrêmio – Afastamento – Ato nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 811.456-3, Adriane Aparecida
de Moraes Faleiro, ATB I A, 3º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2018.
Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP 835.202-3, Marta de Azevedo Machado,
PEB I A, 5º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 23/10/2018.
Itaverava – E. E. “Conselheiro Antão” – Férias-Prêmio – Afastamento –
Ato nº 03/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP 343.610-2, Edir Pereira de Miranda, PEB
II M, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 22/10/2018.
Itaverava – E. E. “Professora Noemi Nogueira” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 317.460-4, Lourdes Heládia de Souza,
PEB I G, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 23/10/2018.
Ouro Branco – E. E. “Cônego Luiz Vieira da Silva” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 11/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 898.599-6, Karla Ataide Guedes, PEB
III G, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 01/10/2018.
Piranga – E. E. “Coronel José Ildefonso” – Férias-Prêmio – Afastamento
– Ato nº 02/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 807.675-4, Márcia Aparecida da Silva
Araújo, PEB II P, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 22/10/2018.
Piranga – E. E. “Francisco Ferreira Maciel” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 03/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP 1.048.148-9, Adriana de Oliveira Pereira,
PEB I G, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 22/10/2018.
Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” – FériasPrêmio – Afastamento – Ato nº 02/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 881.514-4, Andréia Paula de Matos,
PEB I A, 3º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 22/10/2018.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 04/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP 554.099-2, Alcilande Henriques Araújo
Gonçalves, PEB III P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
24 1148104 - 1
SRE de Guanhães
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 97/18
RETIFICA NO ATO de Designação para o Exercício da Função de Coordenador de Escola, referente ao(s) servidor(es): Santa Maria do Suaçui
– CESEC de Santa Maria do Suaçui – Luiz Claudio Gonçalves, MaSP
0992081-0, PEB1P – Adm. 01, Ato nº 01/02, publicado em 27/02/02, para
regularização funcional, onde se lê: no período de 01/02/02 a 31/12/02,
leia-se: no período de 01/02/02 a 14/07/02, para regularizar situação
funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 98/18
RETIFICA NO ATO Gratificação de Incentivo a Docência, referente ao(s)
servidor(es): Agua Boa – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Gervino Gomes Barbosa Filho, MaSP 512616-4,
PEB3J - Adm. 01, Ato nº 05/18, publicado em 18/09/18, por incorreção
nas vigências, onde se lê: 8º biênio a partir de 12/09/2003, leia-se: e retifica publicações anteriores alterando vigência do 8º biênio 12/09/03, do 7º
ao 1º biênio para 25/07/02 data do exercício; São Sebastião do Maranhão
– E E de São Sebastião do Maranhão – Carla Sibele Santana Monteiro,
MaSP 565190-6, PEB3P - Adm. 01, Ato nº 09/12, publicado em 24/06/12,
por incorreção nas vigências, onde se lê: 10º biênio a partir de 02/01/11,
leia-se: 10º biênio a partir 11/11/10 e retifica publicação anterior do 9º
biênio para 02/07/08; 8º biênio para 13/06/06; 7º biênio para 04/06/04; 6º
biênio para 08/05/02 e 5º biênio para 25/12/99.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 99/18
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): São Sebastião do Maranhão – E E de São Sebastião do Maranhão – Carla Sibele Santana Monteiro, MaSP 565190-6, PEB3P - Adm.
01, Ato nº 11/05, publicado em 29/07/05, por incorreção na ordem do
quinquênio, onde se lê: por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: por 02 meses, referente ao 1º e 3º quinquênio de exercício,
para regularizar situação funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 100/18
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao(s)
servidor(es): São Sebastião do Maranhão – E E de São Sebastião do Maranhão – Carla Sibele Santana Monteiro, MaSP 565190-6, PEB3P - Adm.
01, Ato nº 12/17, publicado em 18/04/17, por incorreção na vigência
do quinquênio, onde se lê: 03 meses, referente ao 5º quinquênio a partir de 12/05/17, leia-se: 03 meses, referente ao 5º quinquênio a partir de
19/08/14; e retifica publicação anterior, 03 meses referentes ao 4º quinquênio a partir de 31/07/09; 03 meses referentes ao 3º quinquênio a partir de
29/07/04, para regularizar situação funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 101/18
RETIFICA NO ATO de Lotação, referente ao(s) servidor(es): Cantagalo – E E Professora Ester Siqueira – Sirlene da Silva Gonçalves, MaSP
1179760-2, PEB1A – Adm. 04, Ato nº 09/18, publicado em 28/08/18, por
incorreção na data da vigência, onde se lê: a contar de 26/04/18, leia-se:
a contar de 11/06/18.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 102/18
RETIFICA NO ATO de Quinquênio Magistério, referente ao(s)
servidor(es): São Sebastião do Maranhão – E E de São Sebastião do Maranhão – Carla Sibele Santana Monteiro, MaSP 565190-6, PEB3P - Adm.
01, Ato nº 24/09, publicado em 08/10/09, por incorreção na vigência, onde
se lê: 4º quinquênio a partir de 12/08/09, leia-se: 4º quinquênio a partir de
28/07/09 e retifica publicação anterior do 3º quinquênio para 29/07/04; 2º
quinquênio para 27/07/99, para regularizar situação funcional.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
34/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Guanhães – E E Senador Francisco Nunes Coelho – Elvira
Ângela Ferreira Duque, MaSP 0328116-9, PEB3P – Adm. 01, a partir de
17/09/18, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º, do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110:00 h/a; Santa Maria do Suaçui
– CESEC de Santa Maria do Suaçui – Marlene Pinto de Oliveira Sebe,
MaSP 0280384-9, PEB2J – Adm. 02, a partir de 24/09/18, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º, do Art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 116:00 h/a; São Sebastião do Maranhão – E E de São Sebastião
do Maranhão – Carla Sibele Santana Monteiro, MaSP 0565190-6, PEB3P
– Adm. 01, a partir de 19/09/18, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º, do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à Carga horária de 120:00 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
35/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, art. 36 da CE/1989, c/c § 8º,
artigo 1º da Lei Complementar nº 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo
artigo 1º da Lei Complementar nº 145 de 29/12/2017, do(s) servidor(es):
Guanhães – SRE Guanhães – Maria Helena Rodrigues Rocha, MaSP
0562528-0, ASB1E – Adm. 01, a partir da publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Coluna – E E Professora Heroína Torres – Renata Gonçalves Costa, MaSP 1339879-7, ATBD1A – Adm. 01, a
partir de 25/08/18; Guanhães – E E Padre Café – Patrícia Sette de Abril,
MaSP 1065341-8, PEB1A – Adm. 04, a partir de 31/07/18; Peçanha – E
E Deputado Sady da Cunha – Rosilene Gonçalves Santana Silva, MaSP
0666863-6, PEBD1A – Adm. 02, a partir de 13/08/18; Santa Maria do
Suaçui – E E Imaculada Conceição – Irvaldete Mendes de Andrade, MaSP
0645408-6, ATBD1A – Adm. 02, a partir de 04/09/18; São Sebastião do
Maranhão – E E Deputado Augusto Costa – Nilceia Gonçalves Lopes
Braga, MaSP 0801518-2, PEBD1A – Adm. 03, a partir de 30/08/18.
ANULAÇÃO - ATO Nº 31/18
ANULA NO ATO Nº 08/03, no que se refere ao (s) servidor (es): São
Sebastião do Maranhão – E E de São Sebastião do Maranhão – Carla
Sibele Santana Monteiro, MaSP 0565190-6, PEB3P – Adm. 01, a parte
que concedeu férias prêmio referente ao 1º quinquênio, publicado em
02/07/03, por incorreção.
ANULAÇÃO - ATO Nº 32/18
ANULA NO ATO Nº 93/18, no que se refere ao (s) servidor (es): Cantagalo - E E Professora Ester Siqueira, MaSP 1179760-2, Sirlene da Silva
Gonçalves, PEB1A– Adm. 04, a parte que retificou lotação, publicado em
18/09/18, por impossibilidade de retificar-se.
ANULAÇÃO - ATO Nº 33/18
ANULA NO ATO Nº 89/18, no que se refere ao (s) servidor (es): Santa
Maria do Suaçuí – CESEC de Santa Maria do Suaçuí, MaSP 992081-0,
Luiz Cláudio Gonçalves, PEB1P– Adm. 01, a parte que retificou designação para coordenador, publicado em 18/09/18, por impossibilidade de
retificar-se.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 10/18
ALTERA O(S) NOME(S), a vista de documentos apresentado, do(s)
servidor(es): Peçanha – E E Senador Simão da Cunha – Janete de Freitas Dumont, MaSP 0990985-4, PEB1B – Adm. 03, para Janete de Freitas
Dumont Oliveira.
FÉRIAS- PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N º 31/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): Guanhães – SRE Guanhães – Gilberto Silveira Faria,
MaSP 357510-7 , ASE3P - Adm. 01, por 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/18; Guanhães – SRE Guanhães –
Vicente Timóteo de Oliveira, MaSP 370616-5, TDE2I - Adm. 01, por 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/10/18; Guanhães – SRE Guanhães – Gustavo Nunes Gouvêa, MaSP 1062989-7,
ANE3G - Adm. 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 11/10/18.
FÉRIAS- PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N º 32/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Água Boa – E E Professor Joaquim
Pimenta de Araújo - Adriana Cristina Ferreira Soares, MaSP 1057093-5,
ATB5F - Adm. 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 01/10/18; Coluna – E E Professora Heroína Torres – Celme
Aparecida Silva Araújo, MaSP 990673-6, PEB2I - Adm. 01, por 02 meses
referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 22/10/18; Coluna
– E E Professora Heroína Torres – Ellen Maria Oliveira Barroso, MaSP
1077028-7, PEB1D - Adm. 01, por 02 meses referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 22/10/18; Coluna – E E Professora Heroína Torres – Eliane Rita Gomes Dumont, MaSP 991029-0, ATB4F - Adm. 01, por
02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/10/18;
Divinolândia de Minas – E E Professor Carvalhais – Elberth Jhonatan
Perpétuo Marçal, MaSP 1006888-0, PEB1F - Adm. 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/18; Divinolândia de
Minas – E E Professor Carvalhais –Ivany Roque de Oliveira Cruz, MaSP
370599-3, ATB5J - Adm. 02, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 29/10/18; Gonzaga – E E São Sebastião – Aparecida
Adriana Rabelo de Sousa Araújo, MaSP 878634-5, PEB1O - Adm. 01, por
02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18;
Guanhães – E E Nossa Senhora do Carmo – Maria Madalena dos Santos
Pires, MaSP 1062098-7, EEB1B - Adm. 01, por 02 meses referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18; Guanhães – E E Odilon
Behrens – Adriana Costa Santana, MaSP 297399-8, PEB2N - Adm. 03,
por 02 meses referentes ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de
22/10/18; Guanhães – E E Otávio Nunes Leite – Luciene Ribeiro Martins
Chaves, MaSP 984059-6, PEB2F - Adm. 01, por 02 meses referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18; Peçanha – E E Dr Antônio
da Cunha Pereira – Silvane Aparecida Braga, MaSP 565850-5, PEB2O Adm. 01, por 02 meses referente 3º quinquênio de exercício, a partir de
23/10/18; Peçanha – E E Senador Simão da Cunha – Rosane Andrade
Bruno, MaSP 315255-0, PEB2P - Adm. 02, por 02 meses referente 2º
quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18; Sabinópolis – E E Monsenhor José Amantino dos Santos – Elen de Pinho Tavares Mourão, MaSP
992925-8, PEB1P - Adm. 01, por 02 meses referente 3º quinquênio de
exercício, a partir de 22/10/18; São João Evangelista – E E Carmela Dutra
– Eneida de Lourdes Felipe, MaSP 801234-6, ATB1G - Adm. 01, por 01
mês referente 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18; São João
Evangelista – E E Josefina Pimenta – Glice Geralda Braga de Athayde,
MaSP 801069-6, PEB2L - Adm. 02, por 02 mêses referente 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18; São João Evangelista – E E Major
Lermino Pimenta – Mônica Ferreira da Mata, MaSP 808310-7, PEB1A
- Adm. 04, por 02 meses referente 1º quinquênio de exercício, a partir
de 24/10/18; Santa Maria do Suaçui – CESEC de Santa Maria do Suaçui
– Hozana Cassiano Pinheiro MASP 840315-6, PEB1O - Adm. 01, por 02
meses referente 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18; Santa
Maria do Suaçui – E E Padre José Maria – Eny Célia Ferreira Carvalho,
MASP 898104-5, PEB1B - Adm. 03, por 02 meses referente 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18; São José do Jacuri – E E Jonh Kennnedy – Celso Nilton Nascimento MASP 322946-5, PEB1P - Adm. 01,
por 02 mêses referente 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18;
Senhora do Porto – E E Professora Civa Simões Fonseca – Marilande
Rocha Araújo MASP 992090-1, PEB2J - Adm. 01, por 02 meses referente 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18; Virginópolis – E E
Nossa Senhora do Patrocínio, Terezinha Rodrigues Barroso Silva, MASP
970048-5, PEB1J - Adm. 01, por 02 meses referente 3º quinquênio de
exercício, a partir de 22/10/18.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 37/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): Guanhães – E E
Otavio Nunes Leite – Linea Ribeiro Martins, MaSP 0454906-9, PEB2CAdm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/18;
São Sebastião do Maranhão – E E de São Sebastião do Maranhão – Carla
Sibele Santana Monteiro, MaSP 0565190-6, PEB3P – Adm. 01, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/11/98, já usufruídas, para
regularizar situação funcional.