TJMG 27/09/2018 - Pág. 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 27 de Setembro de 2018
RIO BRANCO ALIMENTOS S/A
CNPJ Nº 05.017.780/0001-04 - NIRE 3130001667-6.
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA - REALIZADA EM 23 DE AGOSTO DE 2018
DATA, HORA E LOCAL: 23 de agosto de 2018, às 10:00 horas, na sede
social da companhia à Avenida Raja Gabaglia, nº 4091, subsolo, 1º, 2º e 3º
andares, Bairro Sana Lúcia, Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP
30.350-577. CONVOCAÇÃO: Dispensada em face da presença da
totalidade dos acionistas, nos termos do artigo 124, 4º da Lei nº 6.404/76.
QUÓRUM: Acionistas representando a totalidade do capital social
conforme assinaturas lançadas no “Livro de Presença de Acionistas”.
MESA: Presidente: Paulo Roberto de Oliveira Andrade; Secretária:
Cristiane Emília Costa Silva. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: 1)
Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações
Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de
SXEOLFDGRVQR'LiULR2¿FLDOGH0LQDV*HUDLV&DGHUQR3iJLQD
de 11/04/2018 e no Jornal O Tempo de 11/04/2018, página 27. 2)
Distribuição de Dividendos de R$15.021.309,40 (quinze milhões de reais e
vinte e um mil trezentos e nove reais e quarenta centavos), sendo
R$13.277.973,86 (treze milhões duzentos e setenta e sete mil novecentos e
setenta e três reais e oitenta e seis centavos) referente ao exercício de 2017,
R$1.598.308.29 (hum milhão quinhentos e noventa e oito mil trezentos e
oito reais e vinte e nove centavos) referente à provisão do mínimo
obrigatório do exercício de 2016 e R$ 145.027,25 (cento e quarenta e cinco
mil e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos) referente à provisão do
mínimo obrigatório de exercícios anteriores; 3) Integralização do excedente
das Reservas de Lucro no valor de R$4.650.011,60 (quatro milhões
seiscentos e cinquenta mil e onze reais e sessenta centavos) referente ao
excedente das Reservas sobre o Capital; 4) Aumento do Capital Social da
Companhia de R$58.601.130,00 (cinquenta e oito milhões seiscentos e um
mil e cento e trinta reais) para R$63.253.141,60 (sessenta e três milhões
duzentos e cinquenta e três mil cento e quarenta e um reais e sessenta
centavos), sem a emissão de novas ações, alterando-se como consequência
o Artigo Quinto do Estatuto Social. 5) Alteração do artigo Quinto do
(VWDWXWR6RFLDOGHIRUPDDUHÀHWLUDVDOWHUDo}HVGR&DSLWDO6RFLDOUHVXOWDQWHV
da subscrição realizada; 6) A destinação do resultado líquido do exercício a
ser feita da seguinte forma: a)4.520.138,41 (quatro milhões quinhentos e
vinte mil cento e trinta e oito reais e quarenta e um centavos) para a
Constituição de Reserva de Incentivo Fiscal b) R$2.910.350,58 para a
Constituição de Reserva Legal c) R$39.833.921,58 para a Constituição de
Reserva de Retenção de Lucros d) R$2.335.372,84 referente à realização da
Reserva de Reavaliação; 7) Eleição de Conselheiro Independente para o
Conselho de Administração, com mandato vigente para o biênio 2018/2020;
8) Fixação da remuneração mensal cabível ao Conselheiro Independente
eleito; DELIBERAÇÕES TOMADAS: 1 – Foram aprovados sem
quaisquer ressalvas, por unanimidade, com as abstenções legais os
documentos constantes do item 01 da Ordem do Dia. 2 - Por unanimidade
foi aprovada a distribuição e pagamento de dividendos no importe de
R$15.021.309,40 (quinze milhões de reais e vinte e um mil trezentos e nove
reais e quarenta centavos), sendo que destes, R$13.277.973.86 (treze
milhões duzentos e setenta e sete mil novecentos e setenta e três reais e
oitenta e seis centavos) são referentes ao exercício do ano de 2017,
R$1.598.308,29 (hum milhão quinhentos e noventa e oito mil trezentos e
oito reais e vinte e nove centavos) referentes à provisão do mínimo
obrigatório do exercício de 2016 e R$145.027,25 (cento e quarenta e cinco
mil e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos) referentes à provisão do
mínimo obrigatório de exercícios anteriores; 3 – Fora aprovada pela
totalidade dos acionistas, a integralização da quantia de R$4.650.011,60
(quatro milhões seiscentos e cinquenta mil e onze reais e sessenta centavos)
referente ao excedente das Reservas sobre Capital. 4 – Diante da
integralização da quantia de R$4.650.011,60 (quatro milhões seiscentos e
cinquenta mil e onze reais e sessenta centavos) fora aprovado pela
unanimidade dos acionistas o Aumento do Capital Social da Companhia de
R$58.601.130,00 (cinquenta e oito milhões seiscentos e um mil cento e
trinta reais) para R$63.253.141,60 (sessenta e três mil duzentos e cinquenta
e três reais mil cento e quarenta e um reais e sessenta centavos), sem a
emissão de novas ações, alterando-se como consequência o artigo Quinto do
Estatuto Social. 5 – Diante da aprovação do Aumento do Capital Social da
Sociedade, também fora aprovada, pela totalidade dos acionistas, a alteração
do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia que passará a viger com a
seguinte redação: “O Capital Social é de R$63.253.141,60 (sessenta e três
milhões duzentos e cinquenta e três reais cento e quarenta e um reais e
sessenta centavos), totalmente integralizado, representado por 14.383.077
(quatorze milhões trezentos e oitenta e três mil e setenta e sete) ações
ordinárias nominativas, sem valor nominal, podendo ser representadas por
títulos múltiplos”. 6 – Foi aprovada, de forma unânime, a distribuição do
resultado líquido do exercício da seguinte maneira: a) R$4.520.138,41
(quatro milhões quinhentos e vinte mil cento e trinta e oito reais e quarenta
e um centavos) para a constituição de Reserva de Incentivo Fiscal, b)
R$2.910.350,58 (dois milhões novecentos e dez mil trezentos e cinquenta
reais e cinquenta e oito centavos) para a constituição de Reserva Legal c)
R$39.833.921,58 (trinta e nove milhões oitocentos e trinta e três mil
novecentos e vinte e um reais e cinquenta e oito centavos) para a
Constituição de Reserva de Lucros d) R$2.335.372,84 (dois milhões
trezentos e trinta e cinco mil trezentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro
centavos) referente à realização da Reserva de Reavaliação. 7 – Por
unanimidade, os acionistas deliberam pela eleição de Conselho
Independente para o Conselho de Administração, elegendo para este cargo,
o Sr. JOSÉ DOMINGO BARRAL AMOEDO, espanhol, casado,
economista, portador da Carteira de Identidade de nº 23.416.944-8,
expedida em 18/08/1988, pela SSP-SP, residente e domiciliado à Rua
Professor Alexandre Correia, 300, Apto 81, Bairro Jardim Vitória Régia,
São Paulo/SP, CEP 05.657-230, São Paulo/SP. O mandato do Conselheiro
ora eleito irá expirar juntamente com o dos demais membros do Conselho de
Administração eleitos para o biênio 2018/2020. 8 – Fora aprovado pela
integralidade dos acionistas a remuneração mensal de R$21.000,00 (vinte e
um mil reais) para o Conselheiro Independente eleito.
ESCLARECIMENTO: Foi esclarecido pelo Sr. Presidente que, em virtude
de não ter sido solicitado por nenhum acionista, o Conselho Fiscal não
emitiu parecer tendo em vista não funcionar em caráter permanente,
conforme Art. 21, Capítulo V, do Estatuto Social. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra,
o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos da Assembleia cuja ata,
após lida e aprovada, vai por ele assinada por mim secretário e por todos os
acionistas presentes. Belo Horizonte, 23 de agosto de 2018. (Ass.) Luiz
Carlos Mendes Costa - Presidente, Cristiane Emília Costa Silva – Secretária.
Acionistas: Avelino Costa, Luiz Carlos Mendes Costa, Cristiane Emília
Costa Silva, Ricardo Mendes Costa, Viviane da Costa Bouçós, Vítor M.
Bouçós, A.Costa Empreendimentos e Participações S/A, por Avelino Costa
e Rio da Mata Empreendimentos e Participações Ltda, por Luiz Carlos
Mendes Costa. - Confere com Ata original lavrada no livro próprio.
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2018. Assina o documento de forma digital:
Paulo Roberto de Oliveira Andrade - - Presidente - CPF 060.107.468-84.
-XQWD &RPHUFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV &HUWL¿FR UHJLVWUR VRE R Qž
6985934 em 03/09/2018 da Empresa RIO BRANCO ALIMENTOS S/A,
Nire 31300016676 e protocolo 184627591 -24/08/2018. Autenticação:
787C7928116E5AAC9651F24C0FBA68D9D447570. Marinely de Paula
%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
25 cm -26 1149036 - 1
CISPORTAL – BOCAIUVA/MG
Edital de Leilão - Torna público que levará a leilão em 15/10/2018
13:00hs, no CISPORTAL: Trav. São Francisco, 144, Bairro Bonfim,
Bocaiúva/MG, seus bens inservíveis: ônibus, caminhão e outros bens.
Leiloeiro: Lucas R. A. Moreira. Fone: 37-3242-2218.
1 cm -26 1149041 - 1
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PASSOS
Resultado da Tomada de Preços 021/2018. Objeto: Prestação de Serviços de Tapa Buracos. A empresa vencedora foi a Construtora e Incorporadora Berna Ltda ao preço de R$375.000,00. Passos-MG, 18 de setembro de 2018. Pedro Teixeira Diretor do SAAE. Paulo Cesar da Silveira
Presidente da C.P.L.
2 cm -26 1149211 - 1
SAAE/FORMIGA/MG
- Extrato do Contrato nº 0116/2018- Processo de Licitatório nº
0064/2018, na modalidade Tomada de Preço nº 003/2018 - Objeto:
Referente à contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia. Contratante: Serviço Autônomo De Água E Esgoto–
Contratada: Prática Construtora Eireli – Me. VALOR: R$ 179.552,48.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.512.0060.5.012 449051 F/ 68 –
COLETA DE ESGOTO SANITARIO – Obras e Instalações. Vigência:
180 dias. Início: 25/09/2018 – Término: 23/03/2019. Formiga/MG, 25
de setembro de 2018. Flávio Passos - Diretor Geral.
3 cm -26 1148908 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
A.COSTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ Nº 04.669.744/0001-54 - NIRE 3130001617-0.
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 23 DE AGOSTO DE 2018.
DATA, HORA E LOCAL: 23 de Agosto de 2018, às 11:00 horas, na sede
social da companhia à A. Raja Gabaglia, nº 4091, 3º andar-parte, Bairro
Santa Lúcia, Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30.350-577.
CONVOCAÇÃO: Dispensada em face da presença da totalidade dos
acionistas, nos termos do artigo 124, 4º da Lei nº 6.404/76. QUÓRUM:
Acionistas representando a totalidade do capital social conforme assinaturas
lançadas no “Livro de Presença de Acionistas”. MESA: Presidente:
Luiz Carlos Mendes Costa. Secretária: Cristiane Emília Costa Silva.
ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: 1) Relatório da Diretoria, Balanço
Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício
VRFLDOHQFHUUDGRHPGHGH]HPEURGHSXEOLFDGRVQR'LiULR2¿FLDO
de Minas Gerais, Caderno 02, página 04 de 11/04/2018 e no Diário do
Comércio, página 10, 11/04/2018; 2) Deliberar sobre a integralização de
Capital Social no valor de R$ 34.000.000,00 (trinta e quatro milhões de reais)
da Reserva de Lucros. 3) Aprovar o Aumento de Capital de R$73.917.744,85
(setenta e três milhões novecentos e dezessete mil setecentos e quarenta e
quatro reais e oitenta e cinco centavos) para R$107.917.744,85 (cento e
sete mil milhões de reais novecentos e dezessete mil setecentos e quarenta
e quatro reais e oitenta e cinco centavos), sem a emissão de novas ações,
alterando-se como consequência o artigo 5º do Estatuto Social. 4) Alteração
GR$UWLJRžGR(VWDWXWR6RFLDOGHIRUPDDUHÀHWLUDVDOWHUDo}HVGR&DSLWDO
Social resultantes da subscrição realizada; 5) Distribuição de Dividendos
no importe de R$15.000.000,00 (quinze milhões de reais), sendo que
R$14.393.135,62 (quatorze milhões trezentos e noventa e três mil cento e
trinta e cinco reais e sessenta e dois centavos) referente ao exercício de 2017
e R$606.864,38 (seiscentos e seis mil oitocentos e sessenta e quatro reais
e trinta e oito centavos) referentes à exercícios anteriores; 6) Deliberação
do resultado líquido do exercício: a) R$ 3.030.133,81 (três milhões e trinta
mil cento e trinta e três reais e oitenta e um centavos) para a Constituição
de Reserva Legal; b) R$ 43.179.406,85 (quarenta e três milhões cento e
setenta e nove mil quatrocentos seis reais e oitenta e cinco centavos) para
a Constituição de Reserva de Lucros; DELIBERAÇÕES TOMADAS: 1 –
Foram aprovados sem quaisquer ressalvas, por unanimidade os documentos
constantes do item 01 da Ordem do Dia. 2 - Diante da constatação de que
a Reserva de Lucros excedeu em R$34.000.000,00 (trinta e quatro milhões
de reais) o Capital Social da Sociedade, fora constatada a necessidade de
deliberar sobre o referido excesso, tendo em vista a norma constante no
artigo 199 da Lei 6.404/76. Deste modo, fora aprovada a integralização da
quantia de R$34.000.000,00 (trinta e quatro milhões de reais). 3 – Diante da
integralização de R$34.000.000,00 para aumento de Capital os acionistas, por
unanimidade, aprovaram o aumento do Capital Social de R$73.917.744,85
(setenta e três milhões novecentos e dezessete mil setecentos e quarenta e
quatro reais e oitenta e cinco centavos) para R$107.917.744,85 (cento e sete
milhões novecentos e dezessete mil setecentos e quarenta e quatro reais e
oitenta e cinco centavos), sem a emissão de novas ações. 4 – Face ao aumento
de capital, foi aprovada a alteração do artigo quinto do Estatuto Social que
passa a ter a seguinte redação. ARTIGO QUINTO – O Capital Social
é de R$107.917.744,85 (cento e sete milhões novecentos e dezessete mil
setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), totalmente
integralizado, 47.819.032 (quarenta e sete milhões oitocentos e dezenove
mil e trinta e duas ações) nominativas sem valor nominal, sendo 47.819.030
(quarenta e sete milhões oitocentos e dezenove mil e trinta) ações ordinárias
e 02 (duas) ações ordinárias de classe especial, podendo ser representadas
por títulos múltiplos. 5 - Por unanimidade foi aprovado o pagamento de
Dividendos no importe de R$15.000.000,00 (quinze milhões de reais), sendo
que destes, R$14.933.135,62 (quatorze milhões trezentos e noventa e três
mil cento e trinta e cinco reais e sessenta e dois centavos) são referentes
ao exercício de 2017 e R$606.864,38 (seiscentos e seis mil oitocentos e
sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos) referentes à exercícios
anteriores. O pagamento dos dividendos será realizado pela Companhia até
o 2º dia útil após a realização desta Assembleia. 6 – Por unanimidade fora
aprovada a destinação do resultado líquido do exercício da seguinte maneira:
a)Constituição de Reserva Legal no valor de R$3.030.133,81 (três milhões e
trinta mil e cento e trinta e três reais e oitenta e um centavos) b) Constituição
de Reserva de Retenção de Lucros no valor de R$43.179.406,85 (quarenta e
três milhões cento e setenta e nove mil quatrocentos e seis reais e oitenta e
cinco centavos); ESCLARECIMENTO: Foi esclarecido pelo Sr. Presidente
que, em virtude de não ter sido solicitado por nenhum acionista, o Conselho
Fiscal não emitiu parecer tendo em vista não funcionar em caráter permanente,
conforme Art. 20, Capítulo V, do Estatuto Social. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra,
o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos da Assembleia cuja ata,
após lida e aprovada, vai por ele assinada por mim secretário e por todos
os acionistas presentes. Belo Horizonte, 23 de agosto de 2018. (Ass.) Luiz
Carlos Mendes Costa – Presidente, Cristiane Emília Costa Silva – Secretária.
Acionistas: Avelino Costa, Luiz Carlos Mendes Costa, Cristiane Emília
Costa Silva, Ricardo Mendes Costa e Viviane da Costa Bouçós. - Confere
com Ata original lavrada no livro próprio. Belo Horizonte, 23 de agosto
de 2018. Assina o documento de forma digital: LUIZ CARLOS MENDES
COSTA - Presidente – CPF: 512.569.247-68. Junta Comercial do Estado
GH 0LQDV *HUDLV &HUWL¿FR UHJLVWUR VRE R Qž  HP  GD
Empresa A. COSTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A.,
Nire 31300016170 eprotocolo 184628326 - 24/08/2018. Autenticação:
81B8DFBA2BF77D262E2566E1372FCB5B6FC9BF37. Marinely de Paula
%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
19 cm -26 1149035 - 1
PORT ROYAL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
CNPJ : 21.119.661/0001-00
Balanço Patrimonial encerrado em 31/12/2017
Descrição
Saldo Atual
ATIVO ................................................................... 3.888.833,26d
Ativo Circulante ..................................................... 2.157.662,68d
Disponivel .............................................................. 2.157.662,68d
Caixa ...................................................................... 2.133.228,45d
Caixa ...................................................................... 2.133.228,45d
Aplicacoes Financeiras ..........................................
24.434,23d
CDB/ RDB Santander ............................................
328,62c
FIC - Santander ......................................................
24.762,85d
Ativo Realizavel a Longo Prazo ............................ 1.731.170,58d
Valores a Receber ................................................... 1.731.170,58d
Investimentos ......................................................... 1.731.170,58d
SCP - Firmado Evaldo Telles de Carvalho............. 1.731.170,58d
PASSIVO............................................................... 3.888.833,26c
Circulante ...............................................................
2.248,80c
Passivo Circulante..................................................
477,87c
Obrigacoes Sociais .................................................
477,87c
INSS a Recolher.....................................................
477,87c
Creditos de Socios..................................................
1.770,93c
Creditos de Socios..................................................
1.770,93c
Roner Garcia Telles ................................................
937,00c
Rubio Garcia Telles ................................................
833,93c
Patrimonio Liquido ................................................ 3.886.584,46c
Patrimonio Liquido ................................................ 3.886.584,46c
Capital Social Realizado ........................................ 3.795.000,00c
Capital a Realizar ................................................... 3.800.000,00c
Capital Subscrito ....................................................
5.000,00d
Adiantamento para Aumento de Capital ................
49.167,50c
Alexandre Lopes Guedes .......................................
45.000,00c
Ronald Antonio do Couto e Silva ..........................
4.167,50c
Lucros ou Prejuizos Acumulados...........................
42.416,96c
(–) Prejuizo Acumulado .........................................
27.909,31d
Lucros Distribuidos................................................
70.326,27c
Demonstração do Resultado do Exercício em 31/12/2017
Lucro Bruto ............................................
0,00
Despesas Administrativas
Despesas Administrativas ...................... (26.985,60) (26.985,60)
Despesas Financeiras
Despesas Financeiras .............................
(908,81)
(908,81)
Despesas Operacionais...........................
(27.894,41)
Resultado antes do IR e CSLL ...............
(27.894,41)
Resultado do Exercicio ..........................
(27.894,41)
Prejuízo do Exercício .............................
(27.894,41)
RONER GARCIA TELLES – CPF: 746.984.356-68
VANIR GARCIA LEAO
Reg. no CRC - MG sob o nº 15289 – CPF: 009.538.906-78
11 cm -26 1148990 - 1

ENERGISA MINAS GERAIS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
- COMPANHIA ABERTA CNPJ/MF: 19.527.639/0001-58
NIRE: 31.3.000.4099-2
Ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada em 21 de Setembro de 2018
1. Data, Hora e Local: Realizada às 15 horas do dia 21 de setembro
de 2018, na Av. Pasteur, n° 110, 5° andar, Botafogo, Cidade do Rio
de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença:
Convocados regularmente todos os membros do Conselho de Administração da Energisa Minas Gerais – Distribuidora de Energia S.A.
(“Companhia´ YHUL¿FRXVHDFRPSRVLomRGHTXyUXPVX¿FLHQWHSDUD
a instalação da presente reunião do Conselho de Administração. 3.
Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Ivan Muller Botelho
e secretariados pelo Sr. Carlos Aurelio M. Pimentel. 4. Ordem do
Dia:'HOLEHUDUDUHVSHLWRGDVVHJXLQWHVPDWpULDV L DUHWL¿FDomRGR
item 5.2, subitem (XVII) da ata da reunião do conselho de administração da Companhia realizada em 4 de setembro de 2018, às 11:00
horas (“RCA´ H LL DUDWL¿FDomRGDVGHPDLVGHOLEHUDo}HVWRPDGDV
na referida RCA. 5. Deliberações: ,QVWDODGDDSUHVHQWHUHXQLmRDSyV
exame e discussão da matéria constante da ordem do dia, os membros
presentes do Conselho de Administração da Companhia deliberaram,
SRUXQDQLPLGDGHGHYRWRVHVHPTXDLVTXHUUHVWULo}HV$XWRUL]DU
a lavratura da presente ata em forma de sumário. 5.2. Autorizar a
UHWL¿FDomR GR LWHP  VXELWHP ;9,,  GD DWD GD 5&$ FRQIRUPH
a redação abaixo: “(XVII) Juros Remuneratórios. Sobre o Valor
1RPLQDO$WXDOL]DGRGDV'HErQWXUHVLQFLGLUmRMXURVUHPXQHUDWyULRV
FRUUHVSRQGHQWHV D XP GHWHUPLQDGR SHUFHQWXDO DR DQR D VHU GH¿QLGRQR3URFHGLPHQWRGH%RRNEXLOGLQJHPTXDOTXHUFDVROLPLWDGRD
 FLQTXHQWDFHQWpVLPRVSRUFHQWR DRDQREDVH GX]HQWRV
HFLQTXHQWDHGRLV 'LDVÒWHLVDFUHVFLGDH[SRQHQFLDOPHQWHGDWD[D
interna de retorno do Tesouro IPCA com juros semestrais, com vencimento em 15 de agosto de 2024 (Tesouro IPCA+2024), baseada
na cotação indicativa divulgada pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais - ANBIMA em sua
página na rede mundial de computadores (http://www.anbima.com.
EU DVHUDSXUDGDQRIHFKDPHQWRGR'LDÒWLOLPHGLDWDPHQWHSRVWHrior à data de realização do Procedimento de Bookbuilding (“Juros
5HPXQHUDWyULRV´ 2V-XURV5HPXQHUDWyULRVVHUmRFDOFXODGRVHPUHgime de capitalização composta de forma pro rata temporis por Dias
ÒWHLVGHFRUULGRVGHVGHD3ULPHLUD'DWDGH,QWHJUDOL]DomR FRQIRUPH
DEDL[RGH¿QLGR RXD'DWDGH3DJDPHQWRGRV-XURV5HPXQHUDWyULRV
FRQIRUPH DEDL[R GH¿QLGR  LPHGLDWDPHQWH DQWHULRU FRQIRUPH R
caso, até a data de seu efetivo pagamento (“Período de Capitalização´ HGHYHUmRVHUSDJRVDR¿QDOGHFDGD3HUtRGRGH&DSLWDOL]DomR
RX QD GDWD GD OLTXLGDomR DQWHFLSDGD UHVXOWDQWH GR YHQFLPHQWR DQWHFLSDGRGDVREULJDo}HVGHFRUUHQWHVGDV'HErQWXUHVRXGR5HVJDWH
2EULJDWyULR GHDFRUGRFRPDIyUPXODDVHUSUHYLVWDQD(VFULWXUDGH
(PLVVmR3DUDRV¿QVGDSUHVHQWHDWDDH[SUHVVmR³'LD V ÒWLO HLV ”
VLJQL¿FDTXDOTXHUGLDH[FHomRIHLWDDRVViEDGRVGRPLQJRVHIHULDdos declarados nacionais na República Federativa do Brasil.” 5.3.
5DWL¿FDUDVGHPDLVGHOLEHUDo}HVWRPDGDVQDUHIHULGD5&$TXHQmR
tenham sido expressamente alteradas por esta reunião do conselho de
administração e todos os atos praticados pela Diretoria e os demais
UHSUHVHQWDQWHVOHJDLVGD&RPSDQKLDFRPUHODomRjVGHOLEHUDo}HVDFLma e à emissão aprovada pela RCA. 6. Encerramento: Não havendo
mais nada a ser tratado, o Presidente deu a reunião por encerrada,
VHQGRODYUDGDDSUHVHQWHDWDQDIRUPDGHVXPiULRTXHGHSRLVGHOLGD
e aprovada, foi assinada por todos os presentes. as) Ivan Müller Botelho - Presidente; as) Carlos Aurélio M. Pimentel - Secretário. Conselheiros: as) Ivan Müller Botelho; as) Ricardo Perez Botelho; as)
0DUFLOLR0DUTXHV0RUHLUDDV 0DUFHOR6LOYHLUDGD5RFKDDV 2PDU
&DUQHLURGD&XQKD6REULQKR&RQIHUHFRPRRULJLQDOTXHVHHQFRQWUD ODYUDGR QR /LYUR GH $WDV GH 5HXQL}HV GR &RQVHOKR GH $GPLnistração da Energisa Minas Gerais – Distribuidora de Energia S.A.
Cataguases, 21 de setembro de 2018. Carlos Aurélio M. Pimentel
6HFUHWiULR&HUWL¿FRTXHRDWRDVVLQDGRGLJLWDOPHQWHGDHPSUHVD
ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A., de nire 3130004099-2 e protocolado sob o número 18/509.6034 em 25/09/2018, encontra-se registrado na Junta Comercial sob o
número 7010094, em 25/09/2018. O ato foi deferido digitalmente
SHOD7850$'(92*$,6$VVLQDRUHJLVWURPHGLDQWHFHUWL¿FDGRGLJLWDOD6HFUHWiULD*HUDO0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P
16 cm -26 1148962 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MARIANA/MG torna público para conhecimento e participação de todo aquele a quem
interessar que fará realizar licitação na modalidade de pregão presencial
do tipo menor preço global, destinada à contratação de empresa especializada em sistemas integrados de gestão pública, para fornecimento
de licença de uso e locação de software de gestão pública municipal
por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão de dados
pré-existentes, migração, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico via telefone, acesso remoto, visita in loco e assessoria, para os softwares: Contabilidade Pública, Tesouraria, Recursos
Humanos, Controle de freqüência, Compras, Licitações e Contratos,
Patrimônio, Almoxarifado e Estoque, Frota, Portal de Transparência
Pública, Controle Interno, Protocolo, Informações Gerenciais, Sistema
de Atendimento ao Servidor, em conformidade com o estabelecido no
Termo de Referência e demais documentos, do Edital nº27/2018. Pregão PRG 025/2018, PRC 028/2018 – Data da Realização: 16/10/2018
às 09h15min. Edital completo no setor de licitações do SAAE (Comissão Permanente de Licitações), localizado na Rodovia do Contorno,
MG129, KM142 Nº780, bairro Galego, CEP: 35.420-000, Mariana/
MG, referência (Hotel Panorama), no horário de 08:00 às 11:30 e de
13:00 às 17:00 horas ou no site www.saaemariana.mg.gov.br; ou ainda
no site www.mariana.mg.gov.br no campo “diário oficial”. Comissão
Permanente de Licitações. Informações: tel. (31) 3557-9300 ramal
9309.
6 cm -26 1149033 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MARIANA/MG torna público para conhecimento e participação de todo aquele a quem
interessar que fará realizar licitação na modalidade de pregão presencial
do tipo menor preço global, em sistema de Registro de Preços, destinada à contratação de empresa para realização de serviços de análises
da qualidade da água para o abastecimento público do Município de
Mariana, em cumprimento às exigências do Anexo XX da Portaria de
Consolidação Nº5, de 28 de setembro de 2017 do Ministério da Saúde,
conforme descrito e especificado no Termo de Referência, do Edital
nº26/2018. Pregão PRG 024/2018, PRC 027/2018 – Data da Realização: 10/10/2018 às 09h15min. Edital completo no setor de licitações
do SAAE (Comissão Permanente de Licitações), localizado na Rodovia do Contorno, MG129, KM142 Nº780, bairro Galego, CEP: 35.420000, Mariana/MG, referência (Hotel Panorama), no horário de 08:00 às
11:30 e de 13:00 às 17:00 horas ou no site www.saaemariana.mg.gov.
br; ou ainda no site www.mariana.mg.gov.br no campo “diário oficial”.
Comissão Permanente de Licitações. Informações: tel. (31) 3557-9300
ramal 9309.
4 cm -26 1149042 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MARIANA/MG
- AVISO DE CANCELAMENTO DE PREGÃO. A Autarquia, através de seu Diretor Executivo, no exercício de suas funções, torna
público aos interessados o cancelamento da licitação na modalidade
de pregão presencial do tipo menor preço global, destinada à contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, perfuração e
recuperação de poços tubulares profundos no Município de Mariana,
com fornecimento de peças, em conformidade ao estabelecido no edital 022/2018 e anexos.Pregão PRG 021/2018, PRC 019/2018. Mariana/
MG, 25 de setembro de 2018. Amarildo Antônio Teixeira Júnior. Diretor Executivo
3 cm -26 1149222 - 1
SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG,
Torna Público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 080/2018- Objeto: Aquisição de Peças genuínas/originais para Retroescavadeira marca Random. Abertura: 09/10/18-9:00h. Edital: www.saaelp.mg.gov.br. Joana
R. O. Lacerda- Pregoeira. Lagoa da Prata, 26/09/2018.
1 cm -26 1149215 - 1

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAETE/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O SAAE de Caeté-MG, homologa o resultado da Tomada de Preços
nº:034/2018 e adjudica o objeto as Empresas: CONSTRU MAISMATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-ME com o total de
R$1.537,39(Hum mil, quinhentos e trinta e sete reais e trinta e nove
centavos); da Empresa KARAÍBA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA-EPP com o total de R$7.888,53(sete mil, oitocentos e oitenta
e seis reais e cinquenta e três centavos); da Empresa OLIVEIRA &
PINHEIRO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME com o total
de R$4.078,40(Quatro mil, setenta e oito reais e quarenta centavos).O
valor total deste Processo Licitatório é de R$13.502,32(Treze mil, quinhentos e dois reais e trinta e dois centavos). Fundamento cfe. Lei
nº:8.666/93 de 21/06/93-Assinado Aline Ap. Barcelos Araújo-Diretora
Adm.Financeira-25/09/2018-.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O SAAE de Caeté/MG, homologa o resultado do Convite nº:002/2018
e adjudica o objeto a Empresa ORGANIZAÇÃO EMY LTDA-EPP
com o total de R$15.999,52(Quinze mil, novecentos e noventa e nove
reais e cinquenta e dois centavos).Fundamento cfe. Lei nº:8.666/93
de 21/06/93-Assinado Aline Ap. Barcelos Araújo-Diretora Adm.
Financeira-18/09/2018-.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O SAAE de Caeté/MG, homologa o resultado da Tomada de Preços
nº:033/2018 e adjudica a Empresa: EVOLUTION EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EIRELI-ME com o total de
R$31.160,10(Trinta e um mil, cento e sessenta reais e dez centavos).
Fundamento cfe. Lei nº:8.666/93 de 21/06/93-Assinado Aline Ap. Barcelos Araújo-Diretora Adm.Financeiro-17/09/2018.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O SAAE de Caeté/MG , homologa o resultado da Dispensa de Licitação
nº:016/2018 e adjudica a Empresa: WENDERSON SILVA PEIXOTO
DE MELLO-ME com o total de R$12.280,00(Doze mil, duzentos e
oitenta reais).Fundamento cfe. Lei nº:8.666/93 de 21/06/93-Assinado
Aline Ap.Barcelos Araújo-Diretora Adm.Financeiro-31/08/2018.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O SAAE de Caeté/MG, homologa o resultado da Tomada de Preços
nº:037/2018 e adjudica as Empresas:AQUA’SAN HIDRAÚLICA
E SANEAMENTO LTDA-EPP com o total de R$3.652,00(Três
mil, seiscentos e cinquenta e dois reais);a Empresa:HYTORC MG
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕESLTDA-ME com o total de
R$10.738,28(Dez mil,setecentos e trinta e oito reais e vinte e oito centavos); a Empresa:KARAÍBA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAEPP com o total de R$583,28(Quinhentos e oitenta e três reais e vinte
e oito centavos);a Empresa:LAFFERDU INDÚSTRIA E COMÉRCIO
EMFERRO FUNDIDO EIRELI-EPP com o total de R$3.153,02(Três
mil,cento e cinquenta e três reais e dois centavos); a Empresa:LUPY
BRASIL VÁLVULAS E EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP com o total
de R$2.890,00(Dois mil,oitocentos e noventa reais); a Empresa:NÍVIO
MARQUES DA SILVA FILHO80825575672-EPP com o total de
R$2.800,24(Dois mil,oitocentos reais e vinte e quatro centavos); a
Empresa:SANEHIDRÁULICA REPRESENTAÇÕES HIDRÁULICAS EIRELI-EPP com o total de R$9.182,18(Nove mil, cento e oitenta
e dois reais e dezoito centavos).O valor total deste Processo Licitatório
é de R$32.999,00(Trinta e dois mil,novecentos e noventa e nove reais).
Fundamento cfe. Lei nº:8.666/93 de 21/06/93-Assinado Aline Ap. Barcelos Araújo-Diretora Adm.Financeiro-24/09/2018.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O SAAE de Caeté/MG, homologa o resultado do Pregão Presencial nº:001/2018 e adjudica a Empresa:WENDERSON SILVA PEIXOTO DE MELLO-ME com o total de R$88.000,00(Oitenta e oito
mil reais).Fundamento cfe.Lei nº:8.666/93 de 21/06/93-Lei nº:10.520
de 17/07/2002-Decreto nº:229/2010 de 30/12/2002-LC nº:23 de
14/12/2006-LC nº:146-Assinado Aline Ap.Barcelos Araújo-Diretora
Adm.Financei- ro-10/09/2018.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE DATA DO CONTRATO Nº:
081/2018
O SAAE de Caeté/MG RETIFICA a data referente ao Contrato
nº:081/2018-WENDERSON SILVAPEIXOTO DE MELLO-ME
de 24/08/2018 para 04/09/2018 no valor de R$12.280,00(Doze
mil,duzentos e oitenta reais) ref. a Dispensa de Licitação nº:016/2018.
Fundamento cfe.Lei nº:8.666/93 de 21/06/93-Assinado Aline
Ap.Barcelos Araujo-Diretora Adm.Financeiro-04/09/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 034/2018
Entre o SAAE de Caeté/MG e ASPERBRAS TUBOS E CONEXÕES
LTDA- CNPJ/MF nº. 02.271.201/0001-59 – Objeto: Aditar em 25%
(Vinte e cinco por cento) o ítem nº:03 no valor de R$2.525,00 (Dois
mil,quinhentos e vinte e cinco reais) referente Aquisição de Tubos
PVC- Vigência: 24/09/2018 à 31/12/2018. Dotação:Orçamento 2018Aline A. Barcelos Araújo – Diretora – Caeté/MG, 24/09//2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:037/2018
Entre o SAAE de Caeté/MG e UNOCANN TUBOS E CONEXÕES LTDA-CNPJ/MF nº:86.632.239/0001-08-Objeto:Aditar em
25%(Vinte e cinco por cento) os ítens de nºs: 16;17 e 18 no valor de
R$1.109,00(Hum mil,cento e nove reais) referente Aquisição de Tubos
de PVC-Vigência:24/09/2018 à 31/12/2018-Dotação:Orçamento
2018-Aline Ap.Barcelos Araújo-Diretora Adm.Financeiro-Caeté/
MG,24/09/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:065/2017
Entre o SAAE de Caeté/MG e JARBAS SEBASTIÃO DOS REIS-MECNPJ/MF nº:02.628.117/0001-40-Objeto:Aditar o prazo do Contrato
Original nº:065/2017 por mais 12(doze) meses estendendo a vigência
de 22/09/2018 à 22/09/2019 referente a Locação de Máquinas Retroescavadeiras-Vigência:22/09/2018 à 22/09/2019-Dotação:Orçamento
2018-Aline Ap.Barcelos Araújo-Diretora Adm.Financeiro-Caeté/
MG,22/09/2018.
21 cm -26 1149070 - 1
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2018
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 067/2018, na modalidade de Pregão Presencial nº 052/2018
- tipo menor preço por lote, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DETUBOS PB DE FERRO FUNDIDO, COM JUNTA ELÁSTICA. O Edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br, podendo ser
obtido também através do email [email protected]. O início
de julgamento dar-se-á às 09h00min do dia 10 de outubro de 2018.
Governador Valadares, 26 de setembro de 2018. (a): Alcyr Nascimento
Júnior - Diretor Geral do SAAE.
3 cm -26 1149161 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE PIUMHI-MG,
TOMADA DE PREÇO Nº 03/2018, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 167/2018,sob regime Obra - Exec. Indireta Empreitada por Preço
Global. O SAAE PIUMHI através da Comissão Permanente de Licitação torna público que fará realizar Licitação na modalidade Tomada
de Preço, nos termos da Lei n° 8.666/93, e suas alterações, Lei Complementar nº 123/2006 com a redação dada pela Lei Complementar nº
147/2014, e pelas demais normas e condições estabelecidas no edital.
Convoca todos os interessados a participarem. OBJETO: Contratação
de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para prestação de serviços recomposição de vala, tipo “operação tapa-buraco”,
em C.B.U.Q. (concreto betuminoso usinado a quente), Cap 50/70, faixa
“C” padrão DER, incluindo limpeza, pintura de ligação, usinagem,
aplicação e transporte de massa asfáltica da usina até o local da obra,
inclusive a regularização e compactação do sub-leito, conforme normas
recomendadas, em diversas ruas e avenidas do município, cujos serviços deverão ser executados quando solicitados pelo SAAE e de acordo
com suas necessidades; para atender a demanda dos serviços de manutenção das redes de distribuição de água e coleta de esgoto de responsabilidade da autarquia, como correção de pavimentação asfáltica danificados quando se executa as ligações de água e esgoto, transferência
de padrão e outros serviços, conforme planilha orçamentária, memorial
descritivo, projeto básico e demais especificações contidas no edital e
em seus anexos. Forma de julgamento: Menor Preço Global. Entrega
da documentação e propostas: Das 08:00h às 08:59h do dia 17/10/2018
na sala de Licitações localizada na Sede do SAAE, à Praça Zeca Soares
nº 211- Centro, Piumhi-MG. Abertura: dia 17/10/2018, às 09:00h no
mesmo local citado acima. O Edital na integra se encontra disponível
no site www.saaepiumhi.com.br e no Setor de Licitações do SAAE de
Piumhi-MG, telefax- (37) 3371-1332. Piumhi-MG, 25/09/2018. Maria
das Graças Ferreira Barros Goulart – Presidente da C.P.L.
7 cm -26 1148921 - 1