TJMG 28/09/2018 - Pág. 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 28 de Setembro de 2018
PRIME INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES S.A.
CNPJ/MF 00.409.834/0001-55 -NIRE 31.300.028.186
Companhia Fechada
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃOREALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2018
A Reunião do Conselho de Administração da PRIME INCORPORAÇÕES
E CONSTRUÇÕES S.A. (“Companhia” ou “Emissora”), instalada com
a presença dos seus membros abaixo assinados, independentemente de
convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos conselheiros da
Companhia, presidida pelo Sr. Alexandre Machado Vilela e secretariada
pelo Sr. Ricardo Efroim Zats Blas, realizou-se às 15:00 horas do dia 21
de setembro de 2018, na sede social da Companhia, na Avenida Barão
Homem de Melo, nº 2222, 8º andar, sala 802, letra A, Estoril, Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30494-080. Na conformidade da
ORDEM DO DIA, as seguintes deliberações foram tomadas e aprovadas,
por unanimidade de votos: (a) aprovar D UHUUDWL¿FDomR GD 5HXQLmR GR
Conselho de Administração da Companhia realizada em 12 de setembro de
2018 (“RCA 12.09.18”), que aprovou, dentre outras matérias, a realização
da 6ª (sexta) emissão de notas promissórias comerciais, em 7 (sete) séries,
da Companhia (“Notas Comerciais” e “Emissão”, respectivamente),
SDUD FRQVLJQDU H UHÀHWLU TXH DV  FHQWR H GH]  1RWDV &RPHUFLDLV
serão divididas em 7 (sete) séries da seguinte forma: (i) 2 (duas) Notas
Comerciais no âmbito da 1ª (primeira) série da Emissão; (ii) 2 (duas) Notas
Comerciais no âmbito da 2ª (segunda) série da Emissão; (iii) 2 (duas) Notas
Comerciais no âmbito da 3ª (terceira) série da Emissão; (iv) 2 (duas) Notas
Comerciais no âmbito da 4ª (quarta) série da Emissão; (v) 2 (duas) Notas
Comerciais no âmbito da 5ª (quinta) série da Emissão; (vi) 45 (quarenta
e cinco) Notas Comerciais no âmbito da 6ª (sexta) série da Emissão; e
(vii) 55 (cinquenta e cinco) Notas Comerciais no âmbito da 7ª (sétima)
série da Emissão; (b) aprovar a alteração do item (iii) da RCA 12.09.18
que, tendo em vista o disposto no item anterior, passará a vigorar com a
seguinte redação: “(iii) Quantidade de Notas Comerciais: serão emitidas
110 (cento e dez) Notas Comerciais, sendo (a) 2 (duas) Notas Comerciais
da 1ª Série, no montante de R$4.000.000,00 (quatro milhões de reais); (b)
2 (duas) Notas Comerciais da 2ª Série, no montante de R$4.000.000,00
(quatro milhões de reais); (c) 2 (duas) Notas Comerciais da 3ª Série, no
montante de R$4.000.000,00 (quatro milhões de reais); (d) 2 (duas) Notas
Comerciais da 4ª Série, no montante de R$4.000.000,00 (quatro milhões
de reais); (e) 2 (duas) Notas Comerciais da 5ª Série, no montante de
R$4.000.000,00 (quatro milhões de reais); (f) 45 (quarenta e cinco) Notas
Comerciais da 6ª Série, no montante de R$90.000.000,00 (noventa milhões
de reais); e (g) 55 (cinquenta e cinco) Notas Comerciais da 7ª Série, no
montante de R$110.000.000,00 (cento e dez milhões de reais), perfazendo
o valor total de R$220.000.000,00 (duzentos e vinte milhões de reais).”;
(c) UDWL¿FDU todos os demais termos e condições da RCA 12.09.18 não
expressamente alterados por meio deste instrumento; e (d) autorizar a
Diretoria da Companhia, bem como quaisquer de seus representantes legais
HP SURFXUDomR FRP SRGHUHV HVSHFt¿FRV H OLPLWDGRV SDUD WDQWR SUDWLFDU
todos e quaisquer atos necessários à implementação das deliberações
acima. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a
Reunião, da qual foi lavrada a presente Ata que, lida e achada conforme,
foi assinada por todos os presentes. Belo Horizonte, 21 de setembro de
2018. Sr. ALEXANDRE MACHADO VILELA, Presidente da Mesa;
Sr. RICARDO EFROIM ZATS BLAS, Secretário da Mesa. RAFAEL
NAZARETH MENIN TEIXEIRA DE SOUZA; ALEXANDRE
MACHADO VILELA; RICARDO EFROIM ZATS BLAS. Declara-se,
SDUDRVGHYLGRV¿QVTXHKiXPDFySLD¿HOHDXWHQWLFDDUTXLYDGDHDVVLQDGD
SHORV SUHVHQWHV QR OLYUR SUySULR &HUWL¿FR UHJLVWUR VRE R Qž  HP
25/09/2018 da Empresa PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES
S/A, Nire 31300028186 e protocolo 185055729 - 21/09/2018. Autenticação:
F29BA72677AE1464EA39F48B9113349BE1B30A3. Marinely de Paula
%RP¿P  6HFUHWiULD*HUDO 3DUD YDOLGDU HVWH GRFXPHQWR DFHVVH KWWS
www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo 18/505.572-9 e o código
de segurança Nox7 Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em
SRU0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P±6HFUHWiULD*HUDO
14 cm -27 1149351 - 1

LOCALIZA RENT A CAR S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ: 16.670.085/0001-55 - NIRE: 3130001144-5
Ata de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 21
de setembro de 2018 Data, Horário e Local: 21 de setembro de
2018, às 08h00min, na sede da Companhia, na Avenida Bernardo de
Vasconcelos, nº 377, Bairro Cachoeirinha, em Belo Horizonte, Minas
Gerais. Presença: Presentes os seguintes membros do Conselho de
Administração: José Salim Mattar Júnior, Eugênio Pacelli Mattar,
Maria Letícia de Freitas Costa, José Galló e Oscar de Paula
%HUQDUGHV 1HWR$XVrQFLD MXVWL¿FDGD GH$QW{QLR &OiXGLR %UDQGmR
5HVHQGHH)OiYLR%UDQGmR5HVHQGHMesa: José Salim Mattar Júnior,
Presidente do Conselho e Gabriella Gomes Vieira Campos Faustino,
6HFUHWiULDOrdem do dia: (1) Apreciar os resultados de agosto de
2018; (2) Deliberar sobre o crédito e pagamento de juros sobre o
capital próprio; (3) Deliberar sobre a indicação de Conselheiro
de Administração. Deliberações tomadas por unanimidade:
(1) Apreciados os resultados da Companhia, referente ao mês de
agosto de 2018. (2) Aprovada ad referendum da Assembleia Geral
2UGLQiULDDSURSRVWDGHSDJDPHQWRGHMXURVVREUHFDSLWDOSUySULR
TXH VHUi LPSXWDGR DR YDORU GR GLYLGHQGR REULJDWyULR GR H[HUFtFLR
GH  FRQIRUPH DUWLJR  SDUiJUDIR ž GD /HL  H FRP
EDVHQRSDUiJUDIRžGRDUWLJRGR(VWDWXWR6RFLDOGD&RPSDQKLD
QR YDORU EUXWR GH 5 2 SDJDPHQWR RFRUUHUi QR GLD
16 de novembro de 2018 na proporção da participação de cada
DFLRQLVWDFRPUHWHQomRGR,PSRVWRGH5HQGDQDIRQWHH[FHWRSDUDRV
DFLRQLVWDVTXHMiVHMDPFRPSURYDGDPHQWHLPXQHVRXLVHQWRV)DUmR
MXV DR SDJDPHQWR RV DFLRQLVWDV FRQVWDQWHV GD SRVLomR DFLRQiULD GD
Companhia em 27 de setembro de 2018 sendo que as ações, a partir
GHGHVHWHPEURGHVHUmRQHJRFLDGDVQDEROVDGHYDORUHV³H[´
esses juros sobre capital próprio. O valor bruto por ação estimado
nesta data dos juros sobre capital próprio a ser pago é equivalente a
52YDORUSRUDomRSRGHUiVHUPRGL¿FDGRHPUD]mRGD
DOLHQDomRGHDo}HVHPWHVRXUDULDSDUDDWHQGHUDRH[HUFtFLRGHRSo}HV
de compra de ações outorgadas com base nos Planos de Opção de
Compra de Ações da Companhia e/ou por eventual aquisição de
ações dentro do Plano de Recompra de Ações da Companhia. (3)
Foi aprovada a indicação do Sr. Paulo Antunes Veras, brasileiro,
FDVDGRHQJHQKHLURPHFDWU{QLFRSRUWDGRUGDFDUWHLUDGHLGHQWLGDGH
QžH[SHGLGDSHOD66363LQVFULWRQR&3)0)VRER
QžFRPHQGHUHoRSUR¿VVLRQDOQD$YHQLGD%HUQDUGR
de Vasconcelos, nº 377, Bairro Cachoeirinha, Belo Horizonte,
Minas Gerais, CEP 31.150-900, em virtude da renúncia ocorrida
na Reunião do Conselho do dia 21 de junho de 2018, nos termos
GR$UWLJR  SDUiJUDIR ž GR (VWDWXWR 6RFLDO GD &RPSDQKLD SDUD
servir à Companhia como Conselheiro Independente até a primeira
$VVHPEOHLD*HUDODVHUUHDOL]DGDDSyVHVWDGDWD26U3DXOR¿UPRX
termo de posse e declaração de desimpedimento nesta data, bem
como encaminhou declaração atestando seu enquadramento em
relação aos critérios de independência estabelecidos no Regulamento
do Novo Mercado. Encerramento e Lavratura da Ata: Sem mais
GHOLEHUDo}HV IRUDP VXVSHQVRV RV WUDEDOKRV SHOR WHPSR QHFHVViULR
à lavratura desta ata para posterior aprovação pelos participantes.
Certidão: 'HFODUR TXH HVWD p FySLD ¿HO GD DWD GH 5HXQLmR GR
Conselho de Administração acima constante, que se encontra
transcrita no livro próprio, arquivado na sede social da Companhia,
com a assinatura de todos participantes: José Salim Mattar Júnior,
Eugênio Pacelli Mattar, Maria Letícia de Freitas Costa, José Galló
e Oscar de Paula Bernardes Neto. Gabriella Gomes Vieira Campos
Faustino Secretária do Conselho de Administração
14 cm -27 1149388 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ITAGUARA - MG.
Publicação: Alteração na descrição do item. Edital de Licitação modalidade Pregão n.º 028/2018. Objeto: Aquisição de Hidrômetros. Credenciamento remarcado para o dia 15/10/2018, às 9 horas, de acordo
com as disposições das Leis 8666/93 e 10520/2002. Edital e errata
no e-mail: [email protected]. Dotação Orçamentária 17.512.0047.1015-44.90.51-03. Andréia Souza de Oliveira
- Pregoeira.
2 cm -27 1149366 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
COMPANHIA DE EXPEDIENTES CORPORATIVOS - CEC
CNPJ: 01.497.461/0001-84
BALANÇO PATRIMONIAL
Descrição
31/12/2017
31/12/2016 31/12/2015
Ativo .......................... 2.622.458,49 2.573.628,89 6.152.550,71
Circulante ...................
400.363,15
354.138,46 4.004.150,28
Disponibilidades ..........
400.363,15
341.561,18 3.995.322,40
Caixa ...........................
1.896,80
1.961,09
1.961,09
Bancos C. Movimento
15.205,57
32.453,26
27.037,21
Aplic. de Liq. Imediata
383.260,78
307.146,83 3.966.324,10
Adiantamentos ............
3.500,00
3.500,00
Adiant. a Fornecedores
3.500,00
3.500,00
Impostos a Recuperar .
9.077,28
5.327,88
Impostos a Recuperrar
9.077,28
5.327,88
Não Circulante ............ 2.222.095,34 2.219.490,43 2.148.400,43
Imobilizado ................. 2.222.095,34 2.219.490,43 2.148.400,43
Imobilizado de Uso ..... 2.480.195,81 2.477.590,90 2.406.500,90
(-) Depreciação ...........
258.100,47
258.100,47
258.100,47
PASSIVO ................... 2.622.458,49 2.573.628,89 6.152.550,71
Passivo Circulante ......
217.688,35
216.138,37
138.416,61
Passivo Exigivel ..........
217.688,35
216.138,37
138.416,61
Obrigações Fiscais ......
6.384,22
5.375,93
5.199,77
Salarios e Ret. a Pagar
4.519,86
2.613,00
2.366,00
Imposto s/R. e C.Social
28.059,06
25.306,86
130.480,19
Juros S.Cap. Proprio ..
370,65
182.471,93
370,65
Patrimonio Liquido ..... 2.389.710,14 2.354.790,52 6.014.134,10
Capital Social .............. 2.000.000,00 2.000.000,00 3.300.000,00
Capital Subscrito ........ 2.000.000,00 2.000.000,00 3.300.000,00
Reservas de Lucros .....
389.710,14
354.790,52
352.573,23
Reserva Legal .............
389.710,14
354.790,52
352.573,23
Lucros/P. Acumulados
- 2.361.560,87
Lucros/P. Acumulados
- 2.361.560,87
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO EM
Receita Operacional
31/12/2017
31/12/2016 31/12/2015
Receita de L. Imoveis 1.093.104,19 1.099.861,27 1.024.900,09
Receita de V. Imoveis 1.093.104,19 1.099.861,27 4.414.900,09
Impostos Incidentes
Pis - R. Operacional .
(7.105,19)
(7.149,08) (28.696,84)
Cofins - R.Operacional (39.898,32) (40.144,93) (161.143,84)
Receita Líquida ......... 1.053.205,87 1.059.716,34 4.253.756,25
Custos M. Vendidas . (19.313,62) (28.898,99) (918.869,16)
Lucro Bruto .............. 1.033.892,25 1.030.817,35 3.334.887,09
Desp. Administrativas (224.772,40) (42.010,01) (104.457,02)
Resultado Op. Líquido 809.119,85
988.807,34 3.230.430,07
Resultado Antes do IR 809.119,85
988.807,34 3.230.430,07
Provisões
IRPJ ......................... (75.064,33) (122.822,79) (154.737,65)
CSLL ....................... (110.727,48) (175.678,99) (231.287,20)
Lucro L.do Exercício
698.392,37
813.128,35 2.999.142,87
Belo Horizonte, 31 de Dezembro de 2017
Myrtis Therezinha Candiotto Ballesteros - socio Administrador
CPF: 427.677.686-49
Antonio Jose Pinto Campeloreg. CRC - MG Sob o no. 15124
CPF: 009.819.826-20
12 cm -26 1149226 - 1
KROTON EDUCACIONAL S.A.
Companhia Aberta
CNPJ/MF: 02.800.026/0001-40
NIRE: 31.300.025.187
ATA DA CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA
NONA REUNIÃO DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 14/08/2018
1. Data, Hora e Local: Em 14/08/2018, às 17:00h, na sede da Kroton
Educacional S.A. (“Companhia”), localizada em BH/MG, na Rua
Santa Madalena Sofia, 25, 4º andar, sala 01, Bairro Vila Paris.
2. Presenças: Presentes, presencialmente ou por meio de conferência
telefônica, todos os membros do Conselho de Administração da
Companhia. 3. Mesa: Presidente: Evando José Neiva; Secretário:
Leonardo Augusto Leão Lara. 4. Deliberações: Após exame, discussão e revisão das matérias constantes da ordem do dia, os membros
do Conselho de Administração, por unanimidade de votos e sem ressalvas: (i) autorizaram a lavratura da ata que se refere a presente
Reunião do Conselho de Administração na forma de sumário; (ii)
aprovaram os resultados e informações financeiras trimestrais (ITR)
do trimestre encerrado em 30/06/2018, conforme apresentados ao
Conselho de Administração e arquivados na sede da Companhia, autorizando ainda a sua respectiva divulgação, na forma da legislação
aplicável; (iii) aprovaram o pagamento de dividendos intercalares
pela Companhia com base no Lucro Líquido Ajustado da Companhia
no segundo trimestre de 2018, encerrado em 30/06/2018, após deduzida a reserva legal, a serem imputados ao dividendo mínimo obrigatório relativamente ao exercício social de 2018, no percentual de
40% do Lucro Líquido Ajustado, no valor total de R$ 177.591.992,37,
sem incidência de correção monetária e sem retenção do imposto de
renda na fonte na forma da legislação aplicável e ad referendum da
Assembleia Geral Ordinária da Companhia que deliberará sobre os
resultados do exercício social findo em 31/12/2018. Os dividendos
ora deliberados serão distribuídos aos acionistas na proporção de
suas respectivas participações no capital social da Companhia, observando-se o valor de R$0,1091546243 por ação ordinária de emissão
da Companhia, já deduzidas deste cálculo as ações que se encontram
em tesouraria, nesta data. O pagamento dos dividendos intercalares
será efetuado pela Companhia até o dia 29/08/2018, observando-se a
base acionária da Companhia no encerramento do pregão de
20/08/2018 (Data de Corte), nos termos do Aviso aos Acionistas a ser
divulgado pela Companhia. A partir do pregão de 21/08/2018, inclusive, as ações da Companhia negociadas na B3 serão ex-dividendos.
Diante da aprovação acima, os membros do Conselho de Administração decidem por autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos
e quaisquer atos e firmar todos e quaisquer outros documentos necessários que lhe são cabíveis para a execução da deliberação ora aprovada. 5. Encerramento e Lavratura: Nada mais havendo a tratar,
foi lavrada e lida a presente ata que, achada conforme e unanimemente aprovada, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente: Evando José Neiva. Secretário: Leonardo Augusto Leão Lara.
Conselheiros Presentes: Gabriel Mário Rodrigues; Evando José Neiva; Walfrido Silvino dos Mares Guia Neto; Júlio Fernando Cabizuca;
Luis Antônio de Moraes Carvalho; Altamiro Belo Galindo; Bárbara
Elisabeth Laffranchi e Nicolau Ferreira Chacur. Confere com a original lavrada em livro próprio. Belo Horizonte, 14 de agosto de 2018.
Assina o documento de forma digital. Leonardo Augusto Leão Lara.
Secretário. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico
registro sob nº 6985726 em 03/09/2018 da Empresa KROTON EDUCACIONAL S/A, protocolo 184734673 em 30/08/2018. Marinely de
Paula Bomfim - Secretária Geral.
13 cm -27 1149408 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – PASSOS/MG –
3º aditamento ao contrato de Prestação de Serviços Gerais. Partes: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto e A.C.Universal Ltda-ME. Valor:
o valor passa a ser R$ 121.001,60 anual. Dotação Orçamentaria:
17.512.0046-6.003.3390.34. Vigência: 12 (doze) meses. Passos-MG,
01 de setembro de 2018. Pedro Teixeira – Diretor do SAAE.
1º aditamento ao contrato para aquisição de sal grosso, não iodado.
Partes: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto e CIMSAL- Comercio e Industria de Moagem e Refinação Santa Cecilia Ltda. Valor:
o valor é acrescido de R$ 34.427,29. Dotação Orçamentaria:
17.512.0226.6003.3390.30. Passos-MG, 03 de setembro de 2018.
Pedro Teixeira-Diretor do SAAE.
2º aditamento ao contrato para prestação de serviços com manutenção em equipamentos Gerador de Cloro. Partes: Serviço Autônomo
de Agua e Esgoto e Hidrogeron Prestadora de Serviços e Consultorias
Especializadas Ltda. Valor: Fica estabelecido o valor de R$ 8.658,63
anual. Dotação Orçamentaria: 17.512.0046.6003.3390.39. Passos-MG
05 de setembro de 2018. Pedro Teixeira – Diretor do SAAE .
4 cm -27 1149470 - 1
SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG,
Torna Público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 081/2018- Objeto: Aquisição de Produtos para o Laboratório da ETE. Abertura: 10/10/189:00h. Edital: www.saaelp.mg.gov.br. Joana R. O. Lacerda- Pregoeira.
Lagoa da Prata, 27/09/2018.
1 cm -27 1149650 - 1

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA
. AVISO DE ADJUDICAÇÃO AO TERCEIRO CLASSIFICADO.
Modalidade: Pregão Presencial PRG 006/2018. Tipo/critério de julgamento: menor preço por item, em Registro de Preços. Procedimento
PRC 070/2017. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de
sistemas de cloração (incluindo instalação) para desinfecção de água
para consumo humano em distritos, subdistritos e localidades do Município de Mariana, em conformidade com o estabelecido no termo de
referência e documentos, conforme Edital nº006/2018. Considerando
o cancelamento da Ata de Registro de Preços da Primeira Classificada Empresa ACQUANOVA EQUIPAMENTOS EIRELI (CNPJ:
25.070.49/0001-23); considerando a convocação da segunda Classificada Empresa QUIMAFLEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.
(CNPJ/MF: 13.224.500/0001-59) e remanescentes conforme publicação no Diário Oficial do Município de Mariana/MG, conforme Edição
nº783, de 10 de agosto de 2018, página 22 e no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais, conforme publicação, de 10 de agosto de 2018 no
Caderno 2 – Publicações Terceiros e Editais de Comarcas, ANO 126
– Nº145, página 2. Considerando o não comparecimento da Segunda
Classificada, considerado assim a sua renúncia ao interesse; considerando, o comparecimento da Terceira Classificada empresa DICLORINA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA–ME (CNPJ/MF 05.919.869/0001-58), que aceitou o Registro de
seu Preço a assinatura da Ata de Registro de Preços conforme seu último
lance em sessão de julgamento, na importância total de R$35.750,00
(trinta e cinco mil e setecentos e cinqüenta reais), considerando, por
fim, a natureza especial de que se reveste o objeto licitado, sendo crucial à garantia mínima de qualidade da água fornecida às comunidades e povoados deste Município, primando, desta forma, também pela
saúde e qualidade de vida da pessoa humana, e, estando dentro dos critérios de aceitabilidade conforme apreciação do Pregoeiro, desta forma,
após analisado e chancelado pelos filtros constitucionais da Autarquia,
Controladoria Interna e Procuradoria Municipal. Após análise do Procedimento, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, adjudico o objeto
licitado ao Terceiro Classificado, em 27 de setembro de 2018, nos termos da Lei Federal 10.520 de 2002, em consequência fica convocado
o licitante DICLORINA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS LTDA–ME (CNPJ/MF 05.919.869/0001-58) para
a assinatura da respectiva Ata, nos termos da lei, sob as penalidades
desta. Amarildo Antônio Teixeira Júnior. Diretor Executivo.
9 cm -27 1149535 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – PASSOS/MG
Extrato de Contrato 043/2018. Partes: Serviço Autônomo de Agua
e Esgoto e Construtora e Incorporadora Berna Ltda. Objeto: Serviços de Tapa Buraco. Valor: R$ 385.000,00. Dotação Orçamentaria:
17.512.0226.6003.3390.39. Vigência: 12 (doze) meses. Passos-MG, 18
de setembro de 2018. Pedro Teixeira – Diretor do SAAE.
2 cm -27 1149497 - 1
SAAE/ITAGUARA-MG.
Publicação: 2º Aditamento ao Contrato de fornecimento de combustíveis para os veículos do SAAE. Vigência de 14/09/2018 a 31/12/2018,
nos termos da Lei 8666/93 e Lei 10520/2002. Contratante: SAAE.
Contratada: Lara & Filhos LTDA. Valor total: R$5.822,12. Dotação:
17.512.0049.2156-33.90.30-01. Cristiane Maria das Dores Freitas.
Diretora.
2 cm -27 1149481 - 1
SAAE/ITAGUARA-MG.
Publicação: 2º Aditamento ao Contrato de fornecimento de combustíveis para os veículos do SAAE. Vigência de 14/09/2018 a 31/12/2018,
nos termos da Lei 8666/93 e Lei 10520/2002. Contratante: SAAE.
Contratada: Lara & Filhos LTDA. Valor total: R$5.833,25. Dotação:
17.512.0210.2158-33.90.30-01. Cristiane Maria das Dores Freitas.
Diretora.
2 cm -27 1149478 - 1
SAAE/ITAGUARA-MG.
Publicação: 2º Aditamento ao Contrato de fornecimento de combustíveis para os veículos do SAAE. Vigência de 14/09/2018 a 31/12/2018,
nos termos da Lei 8666/93 e Lei 10520/2002. Contratante: SAAE.
Contratada: Lara & Filhos LTDA. Valor total: R$21.495,15. Dotação: 17.512.0047.2082-33.90.30-01. Cristiane Maria das Dores Freitas. Diretora.
2 cm -27 1149480 - 1
SAAE/ITAGUARA-MG.
Publicação: 2º Aditamento ao Contrato de fornecimento de combustíveis para os veículos do SAAE. Vigência de 14/09/2018 a
31/12/2018, nos termos da Lei 8666/93 e Lei 10520/2002. Contratante:
SAAE. Contratada: Lara & Filhos LTDA. Valor total: R$27.717,03.
Dotação:17.512.0050.2157-33.90.30-01. Cristiane Maria das Dores
Freitas. Diretora.
2 cm -27 1149482 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTODE VIÇOSA-MG
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE VIÇOSA-MG, o Processo licitatório N.º 050/2018,
modalidade Concorrência Pública n.º 003/2018, para contratação de
empresa especializada para execução de obras complementares para
aumento da produção de água da ETA II. A abertura do certame será
realizada no dia 06/11/2018, às 08h00min, na sala de licitações do
SAAE, sito à Rua do Pintinho, S/N, em Viçosa- MG. Detalhes do Edital
da Concorrência encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima, ou pelo telefone (31) 3899-5608, ou ainda pelo site www.
saaevicosa.mg.gov.br. Romeu Souza da Paixão – Diretor Presidente.
Viçosa, 27 de setembro de 2018.
3 cm -26 1149309 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE PIUMHI-MG:
PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2018
– PROCESSO LICITATÓRIO nº 164/2018 -MENOR PREÇO POR
ITEM. O SAAE PIUMHI através da Pregoeira Oficial vem tornar
público a abertura do certame para contratação de Microempresas - ME,
Empresas de Pequeno Porte - EPP ou Equiparadas, visando o Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de:LÂMPADAS
PARA O SAAE DE PIUMHI-MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência em Anexo I. Início da sessão de lances:
18/10/2018 às 10:00 hs. Licitação exclusiva para Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte, em cumprimento ao disposto no inciso
I do art. 48 da Lei Complementar nº 123/2006, com a redação dada
pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar Municipal
n° 25/2010. Local de retirada do Edital: No site www.licitanet.com.br e
www.saaepiumhi.com.br. Realização do certame: plataforma www.licitanet.com.br Fone: (37)3371-1332. Piumhi-MG, 27/09/2018. Jaqueline
Aparecida de Souza-Pregoeira.
4 cm -27 1149380 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADINHO/MG Homologo: PAC143/18, PP27/18. Obj. aq. reag. bioquímicos c/ comodato de equip. e prest. serv. téc. científico p/ SMS, por 12 meses. Venc:
Labinbraz Comércio Ltda. Vlr global: R$ 252.937,60. Homologo:
PAC147/18, PP29/18. Obj. aq. equip. hospitalares e outros, por 12
meses. Venc: Daniel Monteiro de Freitas EIRELI-item: 8; Dentemed
Equip. Odontológicos Ltda-item:6; D&D Empreed. Comerciais EIRELI-itens:2,7,10,12,15,17; Emigê Mat. Odontológicos Ltda-itens:13,14;
Licitapatos Comerc. Serviços Ltda-itens:3,4,9,16; Visamed Comer.
Mat. Hosp. Ltda-itens:1,5,11. Vlr global: R$ 48.730,00. Junio A Alves/
SMS
3 cm -27 1149512 - 1
PLANALTO COMÉRCIO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS LTDA.
REQUERIMENTO LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO
CNPJ: 07.984.011/0001-00, torna público que, requereu da Agência
Municipal do Meio Ambiente - AMMA, a Licença Ambiental de Instalação – LI e Operação - LO, para a atividade de Comércio varejista
de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, sito a Avenida T – 9 , Nº 4674, União, CEP: 74.333-970, Goiânia – GO.
2 cm -27 1149502 - 1

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL
DO NORTE DE MINAS-CODANORTE
Proc. 19/18-PP 16/18-Reg. Preços p/ aquis. equip. e mat. de informática
- Sr. Presidente, João M. Ribeiro Homologa - Ata SRP 017/18-Geotrack
Consultoria e Serviços Ltda, CNPJ 07.560.148/ 0001-20- R$864.000,00Assina: Elisangela Oliveira Magalhães – Ata SRP 018/18- Infolab Distribuidora Ltda-EPP, CNPJ 02.799.407/0001-56- R$3.585.600,00Assina: Carlúcio Pereira Batista- Ata SRP 019/18 - Informática.Com
Ltda - ME, CNPJ 12.468.333/0001-29- R$1.583.820,00- Assina:
Ronaldo Eustaquio Cardoso- Ata SRP 020/18- Office W Com. e Imp.
Equip. Informática e Escritório - Eireli, CNPJ 09.149.187/0001-64R$583.200,00- Assina: Fabiana Giusfredi Negrão Arrais - [email protected].
3 cm -27 1149509 - 1
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS-FEPAM
Extrato do Contrato nº 04/2018. Pregão Presencial nº 01-2018-CETAS.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de materiais
de construção destinados às obras do CETAS (Centro de Triagem de
Animais Silvestres), conforme quantidades e especificações contidas
no edital e seus anexos. Adjudicatário: Class Materiais para Construção
Ltda-EPP. Valor: R$ 93.401,95 (noventa e três mil quatrocentos e um
reais e noventa e cinco centavos). Patos de Minas, 26/09/2018. Cyntia
de Moura Santos - CPL/FEPAM.
2 cm -26 1149078 - 1
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS-FEPAM
Extrato do Contrato nº 24/2018. Pregão Presencial nº 03-2018-CETAS.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de materiais
de construção destinados às obras do CETAS (CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES), conforme quantidades e especificações contidas no edital e seus anexos. Adjudicatário: COFERPA
COMÉRCIO DE FERRO PATENSE LTDA. Valor: R$ 20.000,00
(Vinte mil reais). Patos de Minas, 26/09/2018. Cyntia de Moura Santos - CPL/FEPAM.
2 cm -26 1149091 - 1
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS-FEPAM
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 13-2018 - A
Fundação Educacional de Patos de Minas torna público a realização do
Pregão Presencial nº 13-2018. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
para prestação de serviços especializados de Buffet destinados à Confraternização de final de ano dos funcionários e professores da Fundação Educacional de Patos de Minas - FEPAM, conforme quantidades e
especificações contidas no edital e seus anexos. Sessão de recebimento
de propostas até às 13h e 15min do dia 16/10/2018, na sala da CPL,
e abertura às 13h e 30min do mesmo dia. Informações pelo tel: (34)
3823-0349, e-mail: [email protected] - site: licitacao.unipam.edu.
br - Patos de Minas, 27/09/2018. Cyntia M. Santos - Presidente CPL.
3 cm -27 1149372 - 1
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS-FEPAM
Extrato do Contrato nº 25/2018. Pregão Presencial nº 03-2018-CETAS.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de materiais
de construção destinados às obras do CETAS (Centro de Triagem de
Animais Silvestres), conforme quantidades e especificações contidas
no edital e seus anexos. Adjudicatário: Terraminas Transportadora,
Construtora e Terraplenagem Ltda. Valor: R$ 26.000,00 (Vinte e seis
mil reais). Patos de Minas, 26/09/2018. Cyntia de Moura Santos - CPL/
FEPAM.
2 cm -26 1149095 - 1
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS-FEPAM
Extrato do Contrato nº 53/2018. Pregão Presencial nº 07-2018-CETAS.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de materiais
de construção destinados às obras do CETAS (CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES), conforme quantidades e especificações contidas no edital e seus anexos. Adjudicatário: SHOW ROOM
ACABAMENTOS LTDA-ME. Valor: R$ 43.800,00 (Quarenta e três
mil e oitocentos reais). Patos de Minas, 26/09/2018. Cyntia de Moura
Santos - CPL/FEPAM.
2 cm -26 1149137 - 1
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS-FEPAM
Extrato do Contrato nº 05/2018. Pregão Presencial nº 02-2018-CETAS.
Objeto: Contratação de empresa para locação, por horas, de máquinas pesadas, com operadores e combustíveis por conta da contratada,
destinada a prestação de serviço de escavação de valas para blocos de
coroamento e vigas baldrame, conforme projeto estrutural executivo
para construção do CETAS - CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS
SILVESTRES, dimensões determinadas no projeto estrutural executivo e demais especificações contidas no edital e seus anexos. Adjudicatário: JTS LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS LTDA-ME. Valor:
R$ 47.390,00 (quarenta e sete mil trezentos e noventa reais). Patos de
Minas, 26/09/2018. Cyntia de Moura Santos – CPL/FEPAM.
3 cm -26 1149075 - 1
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS-FEPAM
Extrato do Contrato nº 39/2018. Pregão Presencial nº 05-2018-CETAS.
Objeto: Fornecimento de manilhas de concreto para drenagem de águas
pluviais destinadas às obras do CETAS (CENTRO DE TRIAGEM DE
ANIMAIS SILVESTRES), conforme quantidades e especificações
contidas no edital e seus anexos. Adjudicatário: PLANALTO PREMOLDADOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA-EPP. Valor: R$ 44.500,00
(Quarenta e quatro mil e quinhentos reais). Patos de Minas, 26/09/2018.
Cyntia de Moura Santos - CPL/FEPAM.
2 cm -26 1149121 - 1
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS-FEPAM
Extrato do Contrato nº 42/2018. Pregão Presencial nº 04-2018-CETAS.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na fabricação e instalação de estrutura metálica, com o fornecimento de projeto
executivo, equipamentos e mãos de obra, para construção do engradamento metálico do telhado dos Blocos Administrativos do CETAS
- CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES, conforme
quantidades e especificações contidas neste edital e seus anexos. Adjudicatário: TFF CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA. Valor: R$
83.000,00 (Oitenta e três mil reais). Patos de Minas, 26/09/2018. Cyntia
de Moura Santos - CPL/FEPAM.
3 cm -26 1149152 - 1
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS-FEPAM
Extrato do Contrato nº 52/2018. Pregão Presencial nº 06-2018-CETAS. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de
materiais de construção destinados às obras do CETAS (CENTRO
DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES), conforme quantidades e especificações contidas no edital e seus anexos. Adjudicatário:
TOTI MADEIRAS E ACESSÓRIOS LTDA-ME. Valor: R$ 54.000,00
(Cinquenta e quatro mil reais). Patos de Minas, 26/09/2018. Cyntia de
Moura Santos - CPL/FEPAM.
2 cm -26 1149128 - 1
CCPR PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ n º 28.845.191/0001-01
CONVOCAÇÃO E AVISO AOS ACIONISTAS – Na forma do disposto no Art. 19, do Estatuto Social e do art. 124 da Lei das Sociedades Anônimas - Lei n.º 6.404/76, convoco os acionistas da CCPR
Participações S.A., para participarem da Assembleia Geral Ordinária a
se realizar no auditório da Cooperativa Central dos Produtores Rurais
de Minas Gerais Ltda., situado à rua Itambé, n º 10, Bairro Floresta,
em Belo Horizonte MG, às 12 horas do dia 26 de outubro vindouro,
para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Prestação de contas da Diretoria, compreendendo: Relatório da Administração; Demonstrações
Financeiras. 2) Eleição dos Membros da diretoria. 3) Outros assuntos
de interesse da Sociedade. Comunicamos aos Senhores Acionistas que
os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao
exercício social findo em 31 de dezembro de 2017, encontram-se à disposição, na sede social, à Rua Itambé, n º 10, Bairro Floresta, em Belo
Horizonte/MG. Belo Horizonte, 25 de Setembro de 2018. Marcelo Candiotto Moreira de Carvalho – Diretor Presidente.
4 cm -26 1148993 - 1