TJMG 02/10/2018 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO HIPÓLITO Ratificação de Dispensa de Licitação nº 003/2.018 – PL
nº 055/2018. Em cumprimento do Art. 26, da Lei Federal
8.666/93 e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no processo em epígrafe, ratifico a dispensa de licitação, com base no artigo 24, II da Lei nº
8.666/93. Objeto: Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços técnicos de análise, levantamento e recuperação administrativa de créditos Tributário-Previdenciários, especificamente o recolhimento
de 1/3 de férias pagos indevidamente à Previdência
Social, nos últimos 60 (sessenta) meses, Dep Administração. Contratada: Somar Serviços Eireli - ME, CNPJ
nº: 16.551.358/0001-42. Contratante: Município de Stº
Hipólito. Data: 01/10/2018. Gilson Santiago Aranha
Júnior – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTOS DUMONT -MG
Extrato de Ratificação
Dispensa de Licitação nº 031/2018. Processo: 082/2018.
Obj: Contratação de empresa para serviços especializados em reparação de tacos e aplicação de sintecos.
Contratada: João Marcos de Almeida. Valor global: R$
12.339,00. Fundamento: Art. 24, I da Lei 8.666/93. Ratificação em 26/04/2018
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO FÉLIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO N° 36/2018
Prefeitura Municipal de São Félix de Minas - MG, através da CPL, comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 36/2018, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2018, cujo objeto é a aquisição de materiais
odontológicos para manutenção das atividades dos programas de saúde bucal no município de São Félix de
Minas. A abertura será dia 17/10/2018 às 09h00 na Prefeitura Municipal de São Félix de Minas, localizada na
Rua Frei Inocêncio, 236 - Centro, São Félix de Minas/
MG. O Edital poderá ser lido e obtido copia na Prefeitura Municipal, das 08h00 às 11h00 e das 12h30min
às 16h00min horas. Informações tel/fax(33)32469106
/ 9066 – com NAGILA KARINE SOARES FIALHO–
PRESIDENTE DA CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO ABAETÉ/MG,
Torna público que realizará Processo Licitatório nº
071/2018, Tomada de Preços nº. 009/2018, objeto: Contratação de empresa para execução de obra para ampliação e modernização da infraestrutura do prédio do Projeto
Reviver, abertura dia 23/10/2018 às 09:00 hs. Informações: Setor de Licitação, Praça Messias Mattos, 110, Centro, CEP: 38.790-000; Fone/fax:(38)3563-1126/1216;
email: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DA BARRA/MG
Torna público o extrato do 5º Aditivo do Contrato nº.
019/2018 referente à Tomada de Preço nº. 001/2018,
Processo Licitatório nº. 002/2018 que tem por objeto a
“Contratação de empresa especializada para reforma,
ampliação e adequação do prédio cedido pela empresa
Eletrobras Furnas, para funcionamento da Escola Municipal Arco Íris, no bairro de Furnas.” firmado com a
empresa NGS ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA
- EPP, em que ficam acrescidos novos itens à planilha
orçamentária que faz parte integrante do referido Contrato no valor de R$ 15.989,30 (quinze mil, novecentos
e oitenta e nove reais e trinta centavos) que representa
8,96% do valor total do contrato originário, nos termos
do pedido e justificativa apresentados pela Secretaria
Municipal de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente.
São José da Barra/MG, 02/10/2018.
Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
Torna público o Extrato do 4º Aditivo do Contrato nº.
019/2018 referente à Tomada de Preço nº. 001/2018,
Processo Licitatório nº. 002/2018 que tem por objeto a
“Contratação de empresa especializada para reforma,
ampliação e adequação do prédio cedido pela empresa
Eletrobras Furnas, para funcionamento da Escola Municipal Arco Íris, no bairro de Furnas” firmado com a
empresa NGS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA - EPP, em que ficam suprimidos os quantitativos
constantes dos itens 12 e 13 da planilha orçamentária nos
termos do pedido e justificativa apresentados pela Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente,
no valor de R$ 11.565,20 (quarenta mil, quatrocentos e
setenta e cinco reais e noventa centavos) que representa
6,48% do valor total do contrato originário e fica alterada a cláusula 10.1 do referido Contrato passando a ter
a seguinte redação: “Este Contrato poderá ser alterado,
com as devidas justificativas, conforme artigo 65 da lei
8.666/93, ficando a contratada obrigada a aceitar, nas
mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem ao objeto contratado, até o limite de
50% (cinquenta por cento) do valor inicial atualizado
deste instrumento”.
São José da Barra/MG, 02 de outubro de 2018.
Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 02 de Outubro de 2018 – 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO JACURI/MG
Retificação extrato 2º Termo Aditivo de prazo contrato nº.037/2017 Pregão Presencial 020/2017 PAL
nº.021/2017 publicado no jornal “Minas Gerais” no
dia 29/09/2018, pág, 11, publicações de terceiros e
editais de comarcas onde se lê:Vigência:17/05/2019,
Leia-se: Vigência:17/06/2019 – Meirilane Moreira Flores - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO
- Processo 0314/2018 – Tomada de Preços nº 0006/2018
– Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de elevador e execução do projeto técnico de prevenção e combate a incêndio, no Prédio Central da Prefeitura Municipal, localizado a Praça Duque de Caxias, nº
61, Centro de São Lourenço. Visita Técnica dias 16/10,
17/10 e 18/10/2018 credenciamento até as 12h45min e
saída para visita as 13h00min dos mesmos dias. Recebimento de envelopes dia 25/10/2018 até as 13h00min.
Abertura dos envelopes de documentação dia 25/10/2018
as 14h00min. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília – DF. Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal,
na Gerência de Licitações pelo telefone (35)33392781,
no site www.saolourenco.mg.gov.br – ou pelo e-mail
[email protected] . Adalberto da Silva
Nogueira – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG
-Proc. Proc. 92/18-Adesão Ata SRP 2/18 do CODANORTE-Contrat. Serv. administração, gerenciamento
de frota c/ fornec. Peças-CTR 84/18-Sig: Marcelo M.
Mendonça(prefeito) e João M. O. Ferreira p/ Prime C.
A. Empresarial Ltda-CNPJ 05.340.639/0001-30-Vr: R$
R$1.081.850,00-Vig: 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 078/2018 - O Município de Teófilo Otoni/MG torna
pública a realização do Pregão Presencial nº 078/2018,
no dia 19/10/2018, às 14h. Objeto: Registro de preço
para futura e eventual aquisição de grama esmeralda
para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura Municipal de
Teófilo Otoni. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida
Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de
8h às 16h, ou através do site: transparencia.teofilootoni.
mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].
br. Teófilo Otoni, 01/10/2018. Claudionice Siqueira Chaves. Secretária Municipal de Administração.
3 cm -01 1150560 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 083/2018 - O Município de Teófilo Otoni/MG torna
pública a realização do Pregão Presencial nº 083/2018,
no dia 18/10/2018, às 14h. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de computadores, nobreaks, impressora e projetor de imagens (datashow). Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame
encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº
230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou
através do site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou
pelo e-mail: [email protected]. Teófilo
Otoni, 01/10/2018. Claudionice Siqueira Chaves. Secretária Municipal de Administração.
3 cm -01 1150564 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 066/2018 - O Município de Teófilo Otoni/MG torna
pública a realização do Pregão Presencial nº 066/2018,
no dia 17/10/2018, às 15h. Objeto: Permissão de uso para
a exploração comercial dos Banheiros do Anfiteatro da
Praça Tiradentes, localizado em Teófilo Otoni/MG, com
a atribuição de encargos de gestão, conservação e higienização dessas instalações. Íntegra do edital e demais
informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação,
situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias
úteis, no horário de 8h às 16h, ou através do site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni, 01/10/2018.
Claudionice Siqueira Chaves. Secretária Municipal de
Administração.
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4 cm -01 1150559 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 080/2018 - O Município de Teófilo Otoni/MG torna
pública a realização do Pregão Presencial nº 080/2018,
no dia 17/10/2018, às 9h. Objeto: Aquisição de materiais
elétricos e outros insumos para reforma da sala onde será
instalado o Raio X Digital adquirido pelo Hospital Municipal Dr. Raimundo Gobira. Íntegra do edital e demais
informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação,
situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias
úteis, no horário de 8h às 16h, ou através do site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni, 01/10/2018.
Claudionice Siqueira Chaves. Secretária Municipal de
Administração.
3 cm -01 1150562 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 082/2018 - O Município de Teófilo Otoni/MG torna
pública a realização do Pregão Presencial nº 082/2018,
no dia 16/10/2018, às 9h. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de material didático escolar,
destinado ao desenvolvimento de atividades educacionais nas unidades de ensino - Educação Infantil e Ensino
Fundamental da Rede Municipal de Ensino. Íntegra do
edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº 230,
Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através do site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo
e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni,
01/10/2018. Claudionice Siqueira Chaves. Secretária
Municipal de Administração.
4 cm -01 1150563 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEÓFILO OTONI/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2018 - AVISO DE
LICITAÇÃO. O Município de Teófilo Otoni/MG considerando que na sessão do dia 14/09/2018 a licitação
foi considerada Fracassada, torna pública NOVA DATA
para realização do Pregão Presencial nº 064/2018, no dia
19/10/2018, às 9h. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual execução de serviços de hospedagem em hotel
localizado na cidade de Teófilo Otoni, para atender aos
diversos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de
Teófilo Otoni. Íntegra dos editais e demais informações
atinentes aos certames encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na
Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no
horário de 8h às 16h, ou através do site: http://transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@
teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG, 01/10/2018 –
Claudionice Siqueira Chaves. Secretária Municipal de
Administração.
4 cm -01 1150558 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 059/2018 - O Município de Teófilo Otoni/MG torna
pública a realização do Pregão Presencial nº 059/2018,
no dia 22/10/2018, às 9h. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de medicamentos para atender determinações judiciais, dialíticos e medicamentos
novos incluídos na REMUME. Íntegra do edital e demais
informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação,
situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias
úteis, no horário de 8h às 16h, ou através do site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni, 01/10/2018.
Claudionice Siqueira Chaves. Secretária Municipal de
Administração.
3 cm -01 1150557 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 056/2018 - O Município de Teófilo Otoni/MG torna
pública a realização do Pregão Presencial nº 056/2018,
no dia 18/10/2018, às 9h. Objeto Registro de preços para
eventual e futura prestação de serviço de transporte/
remoção em ambulância equipada e tripulada para atender os usuários da rede pública de saúde do Município de
Teófilo Otoni. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida
Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de
8h às 16h, ou através do site: transparencia.teofilootoni.
mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].
br. Teófilo Otoni, 01/10/2018. Claudionice Siqueira Chaves. Secretária Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEÓFILO OTONI/MG
EXTRATO DO ATO DE ANULAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº. 008/2018 - A Secretária Municipal de
Administração, no uso de suas atribuições legais e fundamentada em Parecer Jurídico expedido pela Procuradoria-Geral do Município, determina a ANULAÇÃO
do processo em epígrafe, em virtude dos vícios de legalidade detectados no edital do processo em epígrafe.
Objeto: Prestação de serviços de consultoria especializada para elaboração os estudos técnicos para formalização do plano de mobilidade urbana e para concessão do
sistema de transporte coletivo de passageiros (urbano e
rural) do Município de Teófilo Otoni/MG. Teófilo Otoni/
MG, 01/10/2018. Claudionice Siqueira Chaves - Secretária Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
- AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2018 - O Município de
Timóteo torna público que realizará às 09:00 horas, do
dia 30 de outubro de 2018, na sede de sua Prefeitura,
localizada na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José,
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 066/2018,
Registro de Preços nº 029/2018, Processo Administrativo nº 472/2018, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais hidráulicos para atender
a Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida,
Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio
Ambiente e Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.
mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal
de Timóteo, localizado na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro
São José, Timóteo/MG e pelos telefones: (31) 3847-4718
e (31) 3847-4701. Timóteo, 01 de outubro de 2018. Walcimar Pereira Dias – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES
EXTRATO DE LICITAÇÃO PL: 070/2018 ADESÃO A
ATA 002/2018. Objeto:Adesão a Ata N° 306/2017 do Pregão Eletrônico N° 385/2017, da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão de Minas Gerais, que visa Contratação de empresa para fornecimento de 01 (uma) Ambulância tipo A com a finalidade para simples remoção conforme descrição contida no Lote N° 02 de acordo com as
especificações técnicas e demais condições consignadas
no Edital. Contratada:PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. CNPJ:67.405.936/0001-73.
Contrato N° 038/2018. Valor do Contrato: R$ 79.000,00
(Setenta e nove mil reais). Vigência do contrato: De
27/09/2018 à 27/03/2019. A integra do extrato encontra-se disponível em www.tiradentes.mg.gov.br - Presidente da CPL: Terezinha das Dores Veloso Barros.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
TRÊS PONTAS-MG.
– AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N.º
009/2018 – PROCESSO N.º 1029/2018 – A Prefeitura
Municipal de Três Pontas - MG, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna pública a abertura de
procedimento licitatório na modalidade Concorrência,
do tipo Menor Preço, para Contratação de empresa para
Prestação de Serviços de Recapeamento e Pavimentação
Asfáltica em CBUQ de Vias Urbanas Públicas do Município de Três Pontas. O Edital completo e seus anexos
poderão ser retirados gratuitamente no sítio www.trespontas.mg.gov.br, ou ainda obtidos junto à Comissão
Permanente de Licitação, mediante requerimento onde
conste os dados do solicitante, no horário compreendido
das 8 (oito) às 17 (dezessete) horas, de segunda à sextafeira, e recolhimento do valor relativo à cópia reprográfica, correspondentes ao valor de R$ 0,30 (trinta centavos) por lauda, mediante pagamento de boleto bancário
emitido pela Divisão de Tributação. A abertura dos envelopes será realizada pela Comissão Permanente de Licitação do Município, no dia 05 de novembro de 2018, às
09 horas, na sala de licitações. TRÊS PONTAS (MG),
28 DE SETEMBRO DE 2018. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
191/2018 Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Placas de Concreto Armado Destinados na
Confecção de Carneiras Para o Sepultamento no Cemitério São João Batista e Medalha Milagrosa, conforme
Termo de Referência do ANEXO I do Edital. Valor Estimado: R$ 952.819,20. Data e horário da sessão: A partir dàs 15h:30m (quinze horas e trinta minutos) do dia
17 (dezessete) de Outubro de 2018. “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto” – Departamento
de Licitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, situada na Rua D. Luis Maria Santana, 141, Bairro
Santa Marta, Uberaba/MG. [email protected] e pelos telefones: (34)3318-0588. OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame os licitantes que
atenderem às condições da lei e aos termos do referido
instrumento convocatório. Uberaba, 02 de Outubro de
2018. ARNALDO LUIS DA COSTA FILHO. Pregoeiro
SESURB-SEOB-SEDEST.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
VARGEM BONITA –
ERRATA - PL083/2018 – PP 066/2018 – Fica alterado o
Objeto, Anexo I – Termo de Referência e, onde se lê: Data
do recebimento dos envelopes: 11/10/2018 às 10:00h.
Leia-se: Data do recebimento dos envelopes:17/10/2018
às 10:00:00 h. Informações e cópia integral da Errata:
Av. São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita, MG, pelo
telefone: (037) 3435–1131, pelo e-mail: [email protected]. Kelma Soares Macedo - Comissão de
Licitação.
2 cm -01 1150611 - 1